Três parlamentares estão tentando se cacifar para assumir o posto: Antônio Anastasia, Kátia Abreu e Fernando Bezerra Coelho
Afonso Marangoni, Revista Oeste
Nesta terça-feira, 30, o plenário do Senado aprovou o nome de Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para ser embaixador do Brasil em Portugal. A indicação, que foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, gerou uma disputa nos bastidores do Senado.
Com a saída de Carreiro, abre-se uma vaga na corte de contas e é justamente este posto que tem provocado a cobiça de senadores, três em especial: Antônio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Todos eles querem a vaga e, para isso, estão em plena campanha tentando angariar apoio de colegas, já que a indicação do futuro ministro do TCU cabe ao Senado.
Funciona assim: a corte é composta por nove ministros, um indicado pelo presidente da República; dois, escolhidos pelo presidente entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao TCU; e seis, pelo Congresso Nacional,
Destes, três são indicados pela Câmara dos Deputados e três, pelo Senado Federal.
A vaga em aberto está justamente na “cota” Senado e dessa, vez, tudo indica, um senador deve abrir mão do mandato para assumir a vaga no tribunal de Contas. E não faltam motivos.
Como no Supremo Tribunal Federal, a aposentadoria compulsória só acontece aos 75 anos e, até lá, os ministros gozam de estabilidade, além de altos salários.
Muitos chegam a ganhar até R$ 78 mil mensais, muito acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil, já que recebem por exemplo como diárias por viagens realizadas para auditorias e ressarcimentos de despesas médicas.
Para ser ministro do TCU os principais critérios são: ter mais de 35 anos e menos de 65; ter idoneidade moral e reputação ilibada; e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
E a função primordial do tribunal, que é subordinado ao Legislativo, é auxiliar o Congresso Nacional no acompanhamento e no julgamento das contas do país.
Mas porque Kátia Abreu, Antônio Anastasia e Fernando Bezerra Coelho estão de olho neste cargo, já que ocupam uma dos principais postos da República?
Uma das explicações está no fato de que os três estão entrando no último ano de mandato, que é de oito anos, e, se quiserem ter todos os benefícios de senador, terão que submeter novamente ao voto popular.
Embora negue fazer parte das articulações, o nome preferido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AM), é o do conterrâneo, Anastasia.
Questionado por Oeste em 23 de novembro, Pacheco disse que “há rumores” em relação às candidaturas dos três senadores.
“Mas como não há nada formalizado por ninguém, até porque não é o momento oportuno, até em respeito ao ministro Raimundo Carreiro, eu acho que nós não temos que falar nisso. Um dia de cada vez”.
Além de ter uma reconhecida passagem pelo mundo jurídico, o que facilita o convencimento de outros senadores, emplacar o nome do ex-governador de Minas traria um beneficio adicional a Pacheco.
Isso porque abriria espaço para que Alexandre Silveira, suplente de Anastasia, tivesse o gostinho de ser senador por cerca de um ano. Silveira é presidente do PSD de Minas Gerais, diretor jurídico do Senado e aliado próximo de Pacheco.
Kátia Abreu, atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, teria apoio em setores do Palácio do Planalto e também de senadores da oposição, como Renan Calheiros (MDB-AL).
Já Fernando Bezerra Coelho é o líder do governo no Senado e, obviamente, tem simpatia do governo.
Mesmo que Kátia Abreu e Anastasia já tenham feito críticas ao Planalto, sobretudo em relação à atuação na pandemia, eles não são vistos como nomes hostis a Bolsonaro.
A Oeste, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que já declarou apoio a Anastasia, disse que os três nomes são qualificados.
“Os três têm preparo suficiente para assumir a função, mas há precedente. Aquele que primeiro solicitou o apoio foi Anastasia”, declarou.
A indicação de Raimundo Carreiro para a embaixada em Portugal não é à toa, com isso o presidente da República busca ampliar a interlocução com o TCU.
Atualmente, o nome mais próximo ao Planalto é o de Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro. Entre outra funções no governo ele já foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Se não houver um consenso entre quem será indicado ao TCU, será feita uma votação no Senado. Enquanto não há uma definição, a campanha informal ao TCU, o boca a boca, segue a todo vapor.
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