PICARETAGEM???

ANDRADE JUNIOR

Em meio às notícias sobre a Covid 19 e, como os veiculos de comunicação só abrem espaço para divulgar mortos e colocar panico na população, deputados distritais aproveitaram para aprontar outra das que costumam fazer. Desta vez, por debaixo dos panos eles decidiram aprovar plano de saúde vitalicio para ex- deputados e seus familiares. Claro que quem vai bancar o "benefício" somos nós contribuintes. Os ex deputados e seus familiares vão contribuir com uma módica quantia de, no máximo, R$ 744 reais. O projeto de resulução foi aprovado nesta ultima quarta feira. Até então, os ex deputados só eram cobertos pelo convênio por dois anos findo o mandato.
A atualização das regras do plano vale a partir da publicação da norma, que não havia sido divulgada até a publicação desta. A medida recebeu voto favorável de 16 dos 24 deputados. Após a sessão, alguns distritais afirmaram que a emenda não foi disponibilizada a todos antes da votação. 
O Fundo de Assistência à Saúde da CLDF (Fascal) tem hoje cerca de 5,3 mil beneficiários. São deputados, servidores e ex-funcionários comissionados. Eles pagam cota mensal de R$ 38 a R$744 a depender da idade e remuneração. Já os ex-distritais, vão pagar obrigatoriamente o valor máximo.  
O custo do plano de saúde é complementado com recursos públicos. Desde 2018, sem o alcance aos ex-deputados, a Câmara Legislativa gastou R$ 34 milhões com o benefício.
Enquanto há a preocupação por parte do Presidente Bolsonaro e do ministro da Economia com a redução de custos, mas uma vez a Câmara Legislativa dá um péssimo exemplo. 
Em fevereiro deste ano, essa manobra já tinha sido tentada pelo vice presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso, mas com a repercussão negativa, o projeto não chegou a ser votado. 
Claro que é bom que o amigo também saiba quem foram os beneficiados. Os ex-deputados distritais que não poderão cadastrar pai e mãe como dependentes, ao contrário dos parlamentares em exercício. As demais regras são iguais. 
Incluindo:
cônjuge ou companheiro com união estável por pelo menos seis meses, 
irmão, se portador de invalidez, sob responsabilidade judicial do beneficiário titular do plano, 
filhos e enteados, nos seguintes termos:
- Até 21 anos de idade são considerados dependentes
- Até 39 anos incompletos podem ser inclusos se estiverem solteiros e com renda de até cinco salários mínimos 
- Com mais de 21 anos se foram portadores de invalidez, constatada por perícia 
- Na faixa de 21 a 24 anos se não tiverem renda e estarem matriculados em cursos regulares reconhecidos pelo Ministério da Educação. 
Em minha visão, o que eles fizeram foi legislar em benefício próprio. Deveria o Ministério Público agir e acabar com essa baderna. Problema é que o Ministério Público parece que foi mordido pela mosca azul e não vem enxergando nada do que acontece nessa pandemia, a não ser que seja contra o presidente Bolsonaro. Vários cidadãos foram detidos, direitos individuais foram tolhidos e o que fez o MINISTÉRIO PÚBLICO? se você não sabem nem viu, muito menos eu. 

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