Leandro Prazeres - UOL
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gerou um
custo estimado em R$ 569 mil para os cofres públicos em voos entre
Brasília e Rio de Janeiro no período em que esteve afastado da
presidência da Casa. O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados disponibilizados pela FAB (Força Aérea Brasileira) e em cotações com empresas de táxi aéreo.
Eduardo Cunha ficou afastado da presidência da Câmara entre os dias 5 de
maio (quando o STF decidiu pelo seu afastamento) e 7 de julho, quando ele renunciou ao cargo.
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm
direito a utilizar jatos da FAB para seus deslocamentos a trabalho e no
retorno às cidades onde residem. Tanto o presidente interino, Michel
Temer, quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), também têm
direito a utilizar voos da FAB em seus deslocamentos. Uma decisão da
Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no entanto, determinou que Dilma deverá ressarcir os custos de seus voos pela FAB enquanto estiver afastada.
No período em que esteve afastado do cargo, Cunha continuou mantendo
benefícios destinados ao presidente da Câmara, como a residência oficial
e voos da FAB entre Brasília e seu local de residência.
De acordo com a FAB, Eduardo Cunha fez 13 voos entre os dias 5 de maio
(data de seu afastamento) e 7 de julho (dia em que ele renunciou à
presidência da Câmara). Foram sete voos partindo de Brasília para o Rio
de Janeiro e seis voos partindo do Rio de Janeiro para Brasília.
A FAB não informa os custos de seus voos por considerar essas informações "estratégicas", mas o UOL fez
duas cotações com empresas do ramo de táxi aéreo para estimar qual o
custo dos voos realizados por Cunha no período em que esteve afastado.
As cotações feitas pelo UOL levaram
em consideração os seguintes critérios: custos do trajeto Brasília/Rio
de Janeiro e Rio de Janeiro/Brasília com voos saindo em uma
segunda-feira e retornando em uma sexta-feira em uma aeronave Legacy 600
(modelo utilizado pela FAB para o deslocamento de Cunha) ou
equivalente. Os critérios são semelhantes ao padrão de utilização dos
voos feitos por Cunha no período.
A companhia que apresentou o custo mais baixo foi a Líder Aviação. A
empresa, que tem um Legacy 600 em sua frota, estimou o custo dos 13 voos
de Cunha em aproximadamente R$ 569 mil.
A TAM Aviação Executiva não tem o Legacy 600 em sua frota, mas fez uma
cotação para a aeronave Citation 10, um pouco menor que a anterior. O
custo estimado pela TAM foi superior à da Líder Aviação: R$ 574,7 mil.
Privilégios
O transporte aéreo realizado pela FAB não foi o único privilégio a que
Cunha teve direito enquanto esteve afastado da presidência da Câmara.
No dia 13 de maio, um ato da mesa assinado pelo então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou
que, mesmo afastado do cargo, Cunha continuaria a ter direito a:
residência oficial da presidência da Câmara; salário integral de R$ 33,7
mil; assistência de saúde; segurança pessoal; equipe parlamentar; e
transporte aéreo ou terrestre.
O transporte de autoridades em aeronaves da FAB é regulamentado pelo
decreto 4.244/2002. O decreto determinava que vice-presidente da
República, ministros de Estado e presidentes da Câmara, Senado e STF
poderiam usar aviões da FAB para seus deslocamentos de trabalho e para
retornar às cidades onde residem.
Em 2015, um decreto proibiu que ministros de Estado utilizassem as aeronaves para retornar às cidades onde moram.
Procurado pela reportagem do UOL, Eduardo Cunha disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não vai se manifestar" sobre o assunto.
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