por Irineu Berestinas.
Na verdade, o poder político deveria expressar o verdadeiro poder da sociedade na política. De que maneira? Não, não, se trata das Ágoras que vou sugerir aqui nestes comentários, símbolos da democracia direta e expressão da cidadania na Grécia Antiga (como iríamos reunir 210 milhões em assembleia?). Estou aqui pensando mais modestamente: a implantação do voto distrital puro. A bem da verdade, os representantes (os escolhidos nas urnas) e os representados (o povo) estão totalmente dissociados. A agenda no parlamento republicano existe para atender, rigorosamente, as pautas corporativa e patrimonialista (o Estado a serviço de interesses particulares). Na era Lula/Dilma, acelerou-se, como agravante, o projeto “Faz de Conta que Estamos Ajudando os Pobres”, admirável que a esquerda revolucionária se jacte de tamanho paternalismo, o que sempre condenou com berros de: — coronelismo, coronelismo!. Já a aprendizagem, a profissionalização, o emprego e a renda, nada, nada... Preferiram “trabalhar” o terreno para escalar 14 milhões de brasileiros no desemprego crônico, com a aplicação de políticas econômicas absurdas, surrealistas, inauguradas pelos alvoroços mentais da Dilma Rousseff. Na outra ponta, os financiamentos do BNDES para atender aos empresários sintonizados com o poder petista. Em meio a isso, o Foro de São, constituído na década de 90, por Lula e Fidel Castro, de olho na transformação da América Latina numa rediviva União Soviética. Assim estão explicados os “financiamentos” do Brasil para Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua (construção do Porto de Mariel, em Cuba, viadutos na Venezuela, perdão da dívida da Bolívia, por exemplo). Como se dava essa operosa engenharia? O governo emitia títulos da dívida pública e financiava silenciosamente esses países, por meio do BNDES, em práticas não recepcionadas pelo Orçamento Federal e nem votadas pelo Poder Legislativo.
O samaritanismo do PT no poder não parou por aí. Também “financiou” países africanos, com parentesco ideológico: Moçambique, Angola, Guiné Bissau, África do Sul, etc. Na África do Sul, por exemplo, foi construído até mesmo um aeroporto com dinheiro dos brasileiros. Seria o caso de perguntar: o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), constituído principalmente dos recursos de PIS e PASEP e utilizado para o pagamento do seguro desemprego, também serviu para alavancar bondades dessa natureza? Enquanto isso: a transposição do Rio São Francisco foi postergada; as escolas profissionalizantes, desaquecidas; creches, açudes e postos artesianos no Nordeste tornaram-se apenas discursos do passado; sobre a ampliação da rede de esgoto silêncio sepulcral, cuja ausência constitui-se na principal causa de nascituros mortos no País; sem falar no desprezo com a saúde pública desse “descuidado período”. Onde estão os hospitais da era Lula/Dilma? .... Tudo isso se deu com o silêncio obsequioso do parlamento brasileiro, rodando o chamado presidencialismo de coalizão! Certamente, jamais vamos rever a cor desse dinheiro!
Já, por sua vez, o voto distrital puro descortina a seguinte realidade: o candidato é conhecido da base eleitoral, cuja natureza (a do voto distrital puro) provoca a redução dos gastos eleitorais, pois o postulante não tem de percorrer uma extensa geografia na garimpagem de votos; a disputa está restrita ao distrito, e o candidato não tem que concorrer com extensa lista de candidatos, até mesmo com os próprios "companheiros" partidários, pois, no sistema proporcional, hoje vigente, com exceção dos puxadores de votos das legendas, que são bem vindos e paparicados, os demais são indesejáveis adversários e disputam as mesmas vagas que serão distribuídas pelo quociente eleitoral; a representação passa a expressar vínculos e laços com a comunidade, amalgamados num sistema de ideias e valores; aos eleitores do distrito, de eleição em eleição, abre-se a oportunidade do "recall", e o representante é julgado por suas ações no parlamento, e, se não tiver dado conta das suas obrigações, certamente os eleitores irão despachá-lo já na primeira oportunidade.
A bem da verdade, para que esse instituto (o voto distrital puro) irrigue a democracia brasileira adequadamente, algumas providências são absolutamente necessárias: a) - revogação das emendas parlamentares, cuja vigência remete os novatos da disputa para o último lugar da fila de largada, em face da obviedade da situação; b) - distribuição republicana dos repasses voluntários da União aos municípios ; c) - reordenação do instituto da fidelidade partidária, com regras claras e precisas; d) - e quanto à possível hegemonia dos candidatos dos partidos mais fortes no âmbito do distrito, poderíamos adotar a ballotage, francesa, pela qual há um segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, sempre que o primeiro colocado não obtenha maioria de votos na primeira fase; e) - e o último, mas não menos importante item, a fixação de limites mais reduzidos para os gastos eleitorais, em consonância com a realidade distrital. Assim, com uma só cajadada, matam-se vários coelhos...
Penso que seria um grande avanço caminhar nessa direção!
EXTRAÍDADEPUGGINA.ORG
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