Roberto Barroso é do tipo que dá o
tapa e esconde a mão. Seu voto está ancorado na suposição de que houve má-fé do
tribunal. Ele acusou, sim, o tribunal de ter agido pautado por duas intenções:
a: evitar a prescrição da pena;
b: majorar o máximo possível a sanção por quadrilha para mudar o regime inicial de cumprimento da pena.
a: evitar a prescrição da pena;
b: majorar o máximo possível a sanção por quadrilha para mudar o regime inicial de cumprimento da pena.
Logo, ele não fez voto de mérito
coisa nenhuma. Ele especulou sobre as intenções do tribunal — ou, ao menos, dos
ministros de quem ele discorda.
Joaquim Barbosa, evidentemente,
reagiu. E indagou se o voto de Barroso estava ponto antes de chegar ao tribunal
— isto é, antes mesmo de ter sido indicado por Dilma Rousseff.
Barroso resolveu dar um pequeno
chilique e disse que a reação de Barbosa, a quem acusou de intolerante com a
divergência, era um “déficit civilizatório”.
Claro, Roberto Barroso! Civilizado é
acusar parceiros do tribunal de má-fé.
Por Reinaldo Azevedo
Roberto Barroso, que é um dos dois votos com os quais os
petistas contam para ser absolvidos do crime de quadrilha, começou a votar. E
começou muito mal. Por quê?
Mais uma vez, relembrando um discurso que já havia feito na
corte — sim, um discurso, não um voto — afirmou que o Brasil precisa fazer uma
reforma política que barateie as campanhas eleitorais; lamentou que nada se
tenha feito até agora em favor desse barateamento; acusou um lamentável
espetáculo de hipocrisia em que “todos apontam o dedo contra todos e tentam
manter o cadáver no armário”; lastimou que o idealismo se transforme em
argentarismo…
Esse trololó de retórica meio balofa mal esconde uma visão
do crime do mensalão que coincide com a frase célebre de Delúbio Soares: o
mensalão seria apenas a expressão de “recursos não contabilizados de campanha”.
Segundo o raciocínio de Barroso, os petistas, na verdade,
nada mais teriam feito do que o que todos fazem, e aqueles que eventualmente
censuram o seu comportamento são apenas hipócritas porque fazem a mesma coisa.
Assim, na concepção, fica claro que vai dar um voto
favorável aos condenados. Mas Barroso não parou por aí: ele resolveu também
desmoralizar os julgamento, afirmando que aqueles que condenaram os mensaleiros
procuraram atuar ora para evitar a prescrição, ora para tentar mudar o regime
inicial do cumprimento da pena.
Barroso não surpreende ninguém. Fez um discurso inicial de
extremo moralismo para, no fim das contas, dar um voto favorável à quadrilha.
Noto: até agora, Roberto Barroso não entrou no mérito dos
embargos infringentes. O que ele está fazendo é debater dosimetria, embora diga
que não.
De resto, Barroso sustenta seu argumento no fato de que a
exacerbação da pena de quadrilha dos mensaleiros é maior do que a exacerbação
nos outros crimes. E daí? Isso não é nunca foi argumento jurídico. É uma farsa.
Até porque pode ter havido uma exacerbação pequena nos outros crimes. Água
morro abaixo, fogo morro acima e certo ministro, quando quer sofismar, ninguém
segura.
Por
Reinaldo Azevedo





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