"Só um expurgo político salvará o país"

Com Blog do Noblat - O Globo

 Governo, Congresso e partidos respiraram aliviados com o fracasso das manifestações marcadas para ontem em defesa da Lava Jato e contra a anistia ao caixa dois, o voto em lista fechada e a anulação de delações que possam comprometer suspeitos de corrupção.

Governo refém do Congresso depende dele para aprovar reformas. Congresso refém de delatores não merece a confiança de ninguém. Vida que segue.

Em duas ocasiões, na semana passada, talvez por descuido, o PT tirou a máscara ao tratar do uso de dinheiro sujo nas eleições.

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (SP) defendeu que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Lava Jato como forma de “distensionar o país”.

Em seu site, o partido postou um estudo que justifica o uso do caixa dois.

“O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo”, justificou Cândido.

O estudo da seção mineira da corrente “Construindo um Novo Brasil”, majoritária dentro do PT, pretende “contribuir para o exercício reflexivo” às vésperas do 6º congresso do partido, a ser realizado até junho próximo.

“As eleições brasileiras foram feitas mediante contribuições não contabilizadas. O PT, provavelmente, se utilizou das mesmas regras que os demais usavam. (…) Como o PT poderia disputar eleições sem recursos enquanto todos os partidos neoliberais o tinham de sobra? Seria impossível disputar com chances de vitória sem os instrumentos necessários”, sustenta o estudo.

Nem Cândido nem o estudo se detiveram sobre a verdade universal de que não existe Estado de Direito sem justiça e sem eleições livres e democráticas. E que eleições corrompidas por qualquer meio, sobretudo pelo abuso do poder econômico, podem ser tudo menos democráticas, livres e justas.

Inexiste o bom e o mau ladrão a não ser na cena da morte de Jesus. Mesmo assim por excesso de bondade do Nazareno.

Em 1994, a poucos meses de disputar a segunda eleição que perderia, Lula avisou de público: “Em princípio, nós não aceitaremos dinheiro da Odebrecht”.

Por que a princípio? E por que da Odebrecht? Porque a construtora, na época, já estava envolvida em escândalos e Lula queria marcar distância dela. Em 2002, Lula chamou José Dirceu é disse: “Só disputo outra vez se for para ganhar”.

Ganhou – com a ajuda da Odebrecht. O “partido limpo” beijou a cruz e chafurdou na lama como os demais partidos. Se os neoliberais podiam chafurdar por que o partido dos trabalhadores não?

Tudo por uma boa causa, a de melhorar a vida do povo. Melhorou – e também a vida dos que se diziam destinados pela Providência a tirar o povo da miséria, do analfabetismo e das doenças.

O “Estado Odebrecht” foi uma invenção do PT para permanecer no governo por no mínimo 20 anos. Com Lula durante os oito primeiros (deu certo), com Dilma durante quatro (deu certo) e com Lula por mais oito.

Aí Dilma estragou tudo. Quis ficar por mais quatro. E afundou o país na maior recessão econômica de sua história dos anos 30 do século passado para cá. O resto se sabe.

O que não se sabia com detalhes se torna conhecido com as delações de executivos da Odebrecht. É de arrepiar.

Fora da Lava Jato não haverá salvação. Ou melhor: só haverá se promovermos em 2018 um expurgo político extraordinário que limpe governos, Congresso e assembleias legislativas.

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"A leniência e a impunidade",

 editorial do Estadão

 Cabe ao Estado investigar e, quando é o caso, punir. Às vezes, o Estado abre mão de uma integral punição como forma de avançar na investigação. Essa é a lógica tanto do acordo de delação premiada como do acordo de leniência: o poder público oferece um significativo alívio à pena do criminoso ou da empresa criminosa em troca de informações que permitam elucidar outros e maiores crimes. No caso do acordo de leniência, há também a considerar o interesse social de que a empresa retorne integralmente ao caminho da lei e possa, assim, dar continuidade à sua atividade econômica.

Logicamente, é preciso cuidado para que esses acordos auxiliem de fato o combate à impunidade, sem se transformarem em mera manobra para a diminuição das penas. Tal risco não é teórico, como lembrou recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão revelada pelo Estado.

Ao analisar a atuação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos anos, inclusive no governo Dilma, o tribunal concluiu pela existência de algumas irregularidades nos processos de negociação dos acordos de leniência levados adiante pelo órgão do governo federal.

Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, “a impressão (...) é de açodamento tendente a favorecer os interesses da pessoa jurídica em seus negócios com o Estado”. Na decisão, o TCU entendeu que o Ministério da Transparência concedeu indevidamente benefícios a algumas empresas, suspeitas de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propinas no governo federal.

Para os ministros do TCU, o simples interesse de algumas empresas na celebração de um acordo de leniência não pode ser motivo para suspender os respectivos processos de investigação. Em vez de ajudar a combater os crimes, eventual suspensão do processo, antes do acordo, contribuiria tão somente a que os ilícitos não tenham uma apuração adequada. O Ministério da Transparência não pode considerar sanadas ilegalidades e prejuízos à administração pública que nem sequer apurou, disse o tribunal.

Na decisão, o TCU também lembrou que cabe ao Ministério da Transparência verificar se a empresa interessada nesse tipo de acordo é a primeira a confessar o ato lesivo. Trata-se de um importante requisito fixado expressamente pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). O acordo de leniência “somente poderá ser celebrado se preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: a pessoa jurídica seja a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito; a pessoa jurídica cesse completamente seu envolvimento na infração investigada a partir da data de propositura do acordo; a pessoa jurídica admita sua participação no ilícito e coopere plena e permanentemente com as investigações e o processo administrativo, comparecendo, sob suas expensas, sempre que solicitada, a todos os atos processuais, até seu encerramento”, diz o art. 16, § 1.º da lei.

Em dezembro de 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff modificou, por meio da Medida Provisória (MP) 703/2015, esses requisitos da Lei Anticorrupção. O Congresso corretamente não avalizou tais alterações, e a lei permaneceu com sua redação original. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao teor da MP 703/2015. “A competência excessivamente ampla para celebração dos acordos, com reflexos potenciais sobre ações de improbidade e todos os benefícios do art. 16, § 2o, da lei alterada pela MP, debilita fortemente o princípio da responsabilidade, deturpa a finalidade do instituto da leniência e fere a eficiência da administração pública na prevenção e repressão de atos ilícitos”, dizia o parecer do MPF.

Tanto a delação premiada como o acordo de leniência só são úteis na medida em que, auxiliando as investigações, contribuam para o cumprimento da lei. Para tanto, a primeira condição é que a própria celebração desses acordos esteja dentro da lei.

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Gilmar, o Quixote

Eliane Cantanhêde: Publicado no Estadão

Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas.
Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga.
O problema não são as ideias, porque muitos defendem o mesmo que Gilmar: é preciso depurar as práticas políticas, combater a corrupção e preparar o País para novos tempos, mas sem explodir os três Poderes. O problema é a forma. Antigamente, “juízes não falavam fora dos autos”. Atualmente, falam sobre tudo, o tempo todo, mas não devem tomar partido tão apaixonadamente.
Gilmar Mendes não precisava ir dormir com o ataque do procurador-geral Rodrigo Janot, condenando a “disenteria verbal”, a “decrepitude moral” e o “cortejar desavergonhadamente o poder” (referência às frequentes visitas de Gilmar a Temer). Com sua coragem pessoal e autoridade jurídica, o ministro não deveria gastar sua energia no treino, correndo o risco de entrar em campo capenga, ou estropiado, para os julgamentos da Lava Jato. Precisa se preservar.
Em sua cruzada, Gilmar defende que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade e autoridades não podem nem devem ser jogadas para instâncias inferiores suscetíveis a paixões eleitorais e interesses locais. Faz sentido, é uma contribuição a um debate crescente, que pode chegar a um meio-termo: manter o foro, mas criando instâncias específicas para aliviar o atual peso no Supremo.
Ele também se irrita com os vazamentos. Já ameaçou “descartar” as delações da Lava Jato que foram divulgadas e mandou abrir sindicância sobre o vazamento dos depoimentos da Odebrecht ao TSE. Diz que quebra de sigilo é crime e não admite, sobretudo, a exposição de nomes sem que nem eles nem a sociedade saibam exatamente como, onde e por que entram na história. O ministro, porém, sabe que vazamentos sempre ocorreram e sempre ocorrerão. E, como diz o juiz Sérgio Moro, a imprensa está no seu papel de divulgar.
A polêmica mais complexa em que Gilmar Mendes se meteu, porém, é a do caixa 2. Ele não apenas defende uma anistia “no momento oportuno” como a compara à repatriação de valores enviados ao exterior e não declarados oficialmente. Na anistia ao caixa 2 de campanha, como na repatriação, seriam excluídos os recursos ilícitos na origem, obtidos por corrupção, por exemplo, e sujeitos a punição penal.
É exatamente isso o que a esquerda, o centro e a direita discutem freneticamente no Congresso, para separar o “joio” (os corruptos, os que desviaram dinheiro público) e o “trigo” (os que “só” receberam dinheiro de caixa 2, inclusive porque o doador não aceitava ser publicamente identificado).

Mas é preciso combinar com “os russos”: a opinião pública, que nem sempre leu, nem sempre viu, nem sempre ouviu, mas já tirou suas conclusões e quer sangue, torcendo o nariz para qualquer negociação. Se ainda não está, logo essa mesma opinião pública ficará ressabiada com a valentia de um ministro tão particular do STF e do TSE, que pode até ter razão no conteúdo, mas é um contumaz descuidado com a forma.

































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Muito longe de Lenin

J.R. Guzzo: Publicado na edição impressa de VEJA

Todos podem ir se preparando desde já. Está aí à frente, tão certo quanto a próxima fase da lua, o centenário da Revolução Comunista de Outubro de 1917 — e vai se falar, escrever e discursar sobre o assunto como se o golpe de Estado então comandado por Lenin, com a formação do regime soviético na Rússia, tivesse sido o maior evento da história da humanidade desde que o macaco desceu da árvore para arriscar a sorte na tentativa de levar uma vida inteligente em terra firme. É curioso que o primeiro centenário da Revolução de 1917 venha a ocorrer quando o regime criado por ela já não existe mais — foi demolido, sem o disparo de um único buscapé por parte dos adversários, em consequência de seus fracassos, sua demência interna e suas enfermidades de nascença. É também interessante notar que o regime revolucionário produziu uma ditadura absoluta do primeiro ao último dia de sua existência. Vai se comemorar, nesse caso, a fundação de uma ditadura que já terminou? A abolição do capitalismo no mundo, objetivo final da revolução, transformou-se há longos anos numa piada, por agredir ao mesmo tempo a natureza humana, o progresso, a tecnologia e a razão. O comunismo, enfim, acabou sendo uma das experiências que deram mais errado na história política dos seres vivos. De novo: dá para comemorar uma coisa dessas? Sim, dá. Podem ter certeza de que dá.
É compreensível, levando-se em conta a quantidade cada vez maior de “gente de esquerda” espalhada hoje em dia mundo afora — e “gente de esquerda” tem entre os seus deveres mentais prestar reverência automática a essas assombrações do passado. Bem poucos, aí, sabem o que foi a Revolução Soviética ou mostram a menor vontade de investir uma meia horinha do seu tempo tentando aprender alguma coisa a respeito. Aprender para quê? O que interessa é acreditar — o que, além disso, dá muito menos trabalho. A verdade é que no momento é mais fácil ser de “esquerda” do que não ser; as comodidades para isso são incomparáveis, e nem sempre foi assim. Ao contrário, já foi difícil — e perigoso. Acredite se quiser, mas houve um tempo neste país em que você podia acabar na cadeia por ser de esquerda. Para Lenin, especialmente, sempre foi muito difícil ser Lenin. Até assumir o comando da União Soviética, ou pouco antes, o homem praticamente não tinha onde cair morto. Vivia a dois passos da prisão, exilado, em desconforto material extremo, sem ajuda da mídia, dos formadores de opinião e da classe artística. Ninguém chegava lá, na época, financiado pelo imposto sindical, por comerciais de televisão milionários e pelo caixa dois de empreiteiras de obras públicas. A vida era dura. Para ser de esquerda, o sujeito tinha, realmente, de ser de esquerda.
Hoje ser de esquerda no Brasil é a coisa mais fácil desta vida. Você pode ser ministro do governo de Michel Temer e ser de esquerda. Pode ser um Eike Batista e, ao mesmo tempo, “campeão nacional” dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Pode ser o ex-governador Sérgio Cabral, que viveu anos como um herói do PT. Pode receber prêmio literário de 100 000 euros, dos quais o governo brasileiro paga a metade, e discursar contra o “golpe” na hora de pegar o dinheiro. Pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de advogar para o maior partido da esquerda nacional ou para “movimentos sociais” que se dizem “revolucionários”. Pode, como militante, receber verbas do Banco do Brasil, cesta básica e lanche quando é chamado para se manifestar na rua, além de diária e ônibus fretado. Pode estar na cadeia por corrupção. Pode ter emprego no Itamaraty. Pode ser reitor, procurador público, arcebispo. Pode trabalhar na Rede Globo. Não precisa ler um único livro – Marx, então, nem pensar. Não precisa, Deus o livre, exigir a extinção da propriedade privada, sobretudo a sua. Não precisa entrar no PT e pagar contribuição mensal de 10% do que ganha.
É preciso, apenas, ter “posição” sobre uns tantos assuntos – mas quem já teve de tirar do bolso um único real para “ter posição” sobre alguma coisa? Não num país como o Brasil de hoje, onde, além do mais, o risco de aparecer como “progressista” etc. está muito abaixo de zero. E quais são as “posições” que o brasileiro interessado em tirar a sua certidão de “pessoa de esquerda” deve assumir? ­Alguns exemplos:
– Ser a favor das normas que permitem aos professores da rede estadual de ensino de São Paulo faltar até um dia sim, um dia não ao trabalho, sem desconto nenhum no salário, é claro – incluindo o vale-transporte e o auxílio-alimentação referentes aos dias em que o professor não foi à escola;
– Ser contra o aumento da velocidade de tráfego, para um máximo de 90 quilômetros por hora, nas avenidas marginais de São Paulo. Se possível, noticiar em tom de denúncia que, logo no primeiro dia com os novos limites, ocorreu um acidente de carro numa das marginais. O motorista estava bêbado. Além disso, ninguém se machucou – nem ele;
– Ser contra qualquer mudança na legislação trabalhista. Num momento em que 12 milhões de brasileiros estão desempregados, sustentar que as pessoas não precisam de emprego, e sim de proteção — mesmo que não tenham mais emprego nenhum para ser protegido;
– Ser a favor da aposentadoria das mulheres aos 50 anos, e de todas as regras parecidas com essa — a começar pelas que permitem a aposentados do serviço público ganhar mais de 50 000 reais por mês, ou 100 000, ou seja lá quanto for. Considerar correto que a totalidade da população pague, no fim das contas, a aposentadoria dos funcionários públicos — hoje, na média, cerca de 7 500 reais por mês. É quase o equivalente ao valor médio da aposentadoria dos funcionários públicos franceses, de 2 500 euros mensais. O PIB per capita da França, pela última tabela do Banco Mundial, é de 40 000 dólares por ano, quatro vezes o do Brasil;
 – Ser a favor de pichadores ou “grafiteiros” de paredes, muros, viadutos, em prédios particulares e públicos. Considerar que quem não concorda está adotando uma atitude “higienista” — ou seja, a favor da higiene, considerada um hábito de direita;
– Ser contra o “agronegócio” e a favor da “agricultura familiar”. E quanto aos agricultores “familiares” que trabalham junto a grandes empresas agrícolas? Não há resposta para essa questão. Comentários demonstrando que o valor da terra, hoje, é dado pela sua capacidade de produzir, e não pelo seu tamanho nem por outros fatores, são tidos como argumentos a favor do “latifúndio”, do capitalismo na agricultura e do atraso. (A área rural vai pôr 240 bilhões de reais em circulação no interior do Brasil em 2017.)
– Ser contra os defensivos agrícolas de qualquer tipo, descritos como “agrotóxicos”, “venenos” ou “agentes químicos”. Considerar como ato de destruição da natureza a utilização de qualquer área de terra para produção em grande volume de alimentos. Denunciar como delito social o cultivo de pastagens e a criação de animais de corte;
– Acreditar que a única maneira de reduzir a pobreza é tirar dos ricos; a ideia de alcançar esse objetivo por meio da criação de mais riquezas é considerada de direita. Só o Estado, com a arrecadação de impostos — que, idealmente, devem ser sempre maiores —, tem a capacidade de distribuir renda. Cobrar imposto, por esse entendimento, é criar riqueza. Pelo mesmo entendimento, os pobres só existem porque existem os ricos. Na verdade, acredita-se que o 1% mais rico da população mundial tirou a sua fortuna dos demais 99%;
– Assinar manifestos de intelectuais, mesmo que você confunda Kant com Clark Kent.

É o que temos, hoje. Adeus, Lenin.







































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São Nunca

Roberto Pompeu de Toledo: Publicado na edição impressa de VEJA

A disjuntiva que as delações da Odebrecht impõem à política brasileira é, digamos, simples: ou acontece tudo ou não acontece nada. Vistas as coisas tal qual se apresentam, o “nada” é o favorito. Os experimentados bookmakers londrinos, se interessados no caso, estariam pagando pouco por ele. O “nada” tem como aliada a lentidão da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Só mesmo se o deus Mercúrio lhes emprestasse as asinhas que traz nos calcanhares se poderia esperar resultado diferente. Como isso tem pouca possibilidade de ocorrer, o destino do processo Odebrecht será as calendas gregas. Ou, para dizer de forma cristã, o dia de São Nunca.
Sejamos menos drásticos. Entre o “tudo” e o “nada” pode-se vislumbrar uma terceira categoria, o “mais ou menos”. O “mais ou menos” ocorrerá se uma parte dos deputados federais e senadores implicados nas delações não conseguir se reeleger. Sem mandato perde-se esse refúgio cujo nome chique, “prerrogativa de foro”, cada vez mais cede terreno ao vulgar, porém mais verdadeiro, “foro privilegiado”. Para os fulminados por semelhante desgraça, o resultado será despencar para as chamas infernais das instâncias inferiores, como ocorre com os condenados pela sentença divina no Juízo Final, de Michelangelo. Como salvá-los, se não todos pelo menos os mais graúdos? Já estamos a menos de dois anos da eleição que, além de escolher o presidente, renovará a totalidade da Câmara e dois terços do Senado. Está mais do que na hora de tentar alguma coisa. Na semana passada, o mundo político pôs mãos à obra.
Não se trata mais de anistiar o caixa dois. Desde que o Supremo decidiu que a questão é a origem do dinheiro, se lícita ou ilícita, e não a forma de repassá-lo, o caixa dois virou tema secundário. A questão agora é (1) garantir dinheiro para as campanhas e (2) instituir o sistema de lista fechada para a eleição de deputado. A justificativa começa com a alegação de que, com a proibição das doações empresariais, só o financiamento público salva as campanhas e termina com a de que o financiamento público só é viável com o sistema de lista fechada. As duas medidas, reunidas, receberam o prestigioso nome de “reforma política”. Para lhe darem o aval, reuniram-se na quarta-feira o presidente Temer, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
O ministro Gilmar Mendes protagoniza um capítulo à parte nessa história. Ele defendeu, enquanto deu, as doações empresariais. Pediu vistas e brecou por mais de ano a decisão em contrário de seus pares no Supremo. Depois da Lava Jato não dá mais, mas ele continua a favor de um robusto financiamento eleitoral, agora a jogar nos ombros do contribuinte. A ele, como aos demais participantes da reunião e a toda uma multidão de congressistas, não ocorre pregar o barateamento. Aparentemente sonham com a continuidade dos marqueteiros milionários, da farra dos jatinhos e dos luxuosos programas de TV. Se optassem pelo barateamento, poderiam começar, por exemplo, com a reforma dos programas eleitorais, limitando-os a transmissões ao vivo e reservando parte do horário a entrevistas e debates, sob a supervisão da Justiça Eleitoral ─ ou seja, substituindo a propaganda enganosa por uma real campanha eleitoral.

A lista fechada que completa a “reforma política” faria todo o sentido em outras circunstâncias. Na eleição por esse sistema, vota-se para deputado não em uma pessoa, mas no partido, que prepara previamente uma lista elencando seus candidatos. Se nas urnas o partido obtiver direito a dez deputados, os dez primeiros da lista ganharão as vagas. Por colher com maior clareza a proporção da opinião pública que favorece cada partido, a lista fechada casa melhor com o critério proporcional de preenchimento das casas legislativas, que é o nosso (em oposição ao majoritário, ou distrital). Num momento como este, porém, a intenção disfarçada (mas indisfarçável) é esconder no escurinho das listas os nomes dos carimbados pelas delações. Se além disso eles ocuparem nas listas os lugares de cima, terão mais chance ainda de ser reeleitos e assim garantir a bem-aventurança do foro privilegiado. São todos devotos de São Nunca. Estão de joelhos, implorando por seu socorro.



































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“Olhos nos olhos”

 e outras seis notas de Carlos Brickmann Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal a interrupção das investigações sobre ele em Curitiba. Foi derrotado por unanimidade. Já pediu medidas semelhantes ao Tribunal Regional Federal de Curitiba, ao Superior Tribunal de Justiça, e perdeu. Ao que tudo indica, terá de sentar-se diante do juiz Sérgio Moro, em 5 de maio, pela primeira vez pessoalmente, e ser ouvido sobre o triplex do Guarujá. Lula é o último a depor: depois, virão as alegações finais dos advogados e Sérgio Moro dará a sentença.
Lula é réu em cinco processos, e este é o primeiro em que haverá sentença. Se condenado, poderá recorrer em liberdade. Mas, se o recurso for rejeitado, estará às portas da prisão. E inelegível, como ficha suja.
E tudo piora, para seu lado, com o depoimento de Marcelo Odebrecht. Diz o Príncipe dos Empreiteiros que pagou R$ 50 milhões pela Medida Provisória 470/2009, a MP dos Refis, editada pelo presidente Lula para beneficiar quem estava com os impostos atrasados. Diz também que Lula informou a sua sucessora, Dilma, que Antônio Palocci era o encarregado de ordenhar a Odebrecht. Diz ainda que Dilma trocou Palocci por Mantega. Tanto Lula quanto Dilma, portanto, sabiam de tudo. E gostaram.
Depois do depoimento de Marcelo Odebrecht, depois da delação de outros diretores da empresa, ficou claro que os fatos ocorreram. A questão agora é definir se configuram crime ou não. E punir os culpados.

Dilma em risco
Odebrecht diz que Dilma lhe informou sobre a troca do captador, de Palocci para Mantega, logo depois de Palocci deixar o Governo. Citou até a frase que ela teria dito: “Daqui pra frente é com o Guido”. Informou que a presidente sabia que seu marqueteiro João Santana recebia da Odebrecht pelo caixa 2. E que ele mesmo, Odebrecht, disse a Dilma que as contas bancárias no Exterior estavam ao alcance da Operação Lava Jato. Se essas informações forem falsas, Marcelo Odebrecht terá de cumprir pena de quase 20 anos. Se verdadeiras, sai da prisão no fim deste ano.

A defesa de Dilma
A ex-presidente não quis falar. Sua resposta está numa nota, na qual classifica o depoimento de Marcelo Odebrecht como “novas mentiras”.

A reação do PT
O PT, discretamente, está montando uma caravana para ir a Curitiba no dia em que Lula for interrogado por Moro.

A ordem é se reorganizar
O PT gostaria de ter Lula como presidente do partido. Lula rejeitou o cargo: prefere cuidar de sua candidatura à Presidência. E, claro, de sua defesa. Quem será o presidente do partido? O senador fluminense Lindbergh Farias é candidato; mas a corrente de Lula, majoritária, está escolhendo outro nome. O 7º Congresso Nacional do PT se realiza de 7 a 9 de abril. A nota informativa poderia ter sido escrita por Dilma Rousseff:
“O VI Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnico raciais e de juventude (…)”. Haverá espaço para índios, orientais, galegos?

Pisando na bola 1
O juiz Sérgio Moro, que até agora vinha resistindo bem aos ataques que sofreu, acabou errando feio e tendo de recuar ao determinar a condução coercitiva (a pessoa é conduzida presa para prestar depoimento) do blogueiro Eduardo Guimarães. A história: Guimarães, abertamente petista, soube com antecedência que Lula seria conduzido coercitivamente para prestar depoimento. Transmitiu a informação a Lula e, mais tarde, publicou-a em seu blog. Moro encarou a atitude de Guimarães como tentativa de atrapalhar as investigações. Errado: conforme a Constituição, os jornalistas podem divulgar as informações que tiverem, mesmo secretas. Quem tem de guardar sigilo de documentos são os servidores públicos, não os jornalistas. E jornalistas devem ouvir todos os lados. Moro disse que Guimarães não é jornalista. Errado: se trabalha em jornalismo, é  jornalista e ponto final. Moro acabou recuando.

Pisando na bola 2

A Operação Carne Fraca gerou muito calor e pouca luz. Mais de mil homens, depois de dois anos de investigações, pegaram 33 fiscais e uns poucos frigoríficos pequenos. Erraram na divulgação, confundiram a opinião pública, confundiram os importadores, derrubaram as exportações brasileiras, geraram demissões em massa, provocaram problemas que o país levará anos para resolver. E não se pode aceitar que ignorem que ácido ascórbico é vitamina C, que os produtos são embalados em caixas de papelão, que ácido sórbico é um conservante tradicional e, ao que se saiba, seguro. Se a operação não trouxer outros resultados, foi um fracasso.

































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BRITÂNICO, GLOBO? SÉRIO?! QUE TAL DESTACAR O FATO DE SE TRATAR DE UM MUÇULMANO?

 por Rodrigo Constantino.

Informa O Globo

 A polícia de Londres identificou o terrorista do atentado de quarta-feira como Khalid Masood, um britânico nascido em Kent. Ele tem 52 anos e já foi condenado por outros crimes de violência não relacionados ao terrorismo no passado, segundo autoridades. A sua última condenação havia sido em 2003, por posse de uma faca. Mais cedo, no entanto, a premier do Reino Unido, Theresa May, disse que o suspeito era conhecido pela polícia e já tinha sido investigado por ligações com o terrorismo. O Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do ataque, que matou quatro pessoas, incluindo o terrorista, e deixou 40 feridos.

“Massod não era alvo de nenhuma investigação atual e não existiam informações prévias sobre a sua intenção de conduzir um ataque terrorista”, disse, em nota, a polícia londrina.

Em uma declaração ante o Parlamento, May afirmou que o agressor “foi investigado há anos pelo Mi5 (serviços de Inteligência) por suspeita de violência extremista”, e teria atuado por motivações ideológicas islamistas. Este foi o ataque mais violento no Reino Unido desde os atentados suicidas de 7 de julho de 2005 em Londres, que deixaram 56 mortos, incluindo os quatro homens-bomba.

“O autor do ataque diante do Parlamento britânico é um soldado do EI e a operação foi realizada em resposta a um chamado para atacar os países da coalizão (internacional antijihadista)”, indicou a agência Amaq.

Nas redes sociais, simpatizantes do grupo jihadista comemoraram o ataque e o definiram como uma “vingança” pelos bombardeios britânicos em Mossul, capital da milícia no Iraque.

Agora vamos lá: qual a principal função de uma manchete no jornalismo? A resposta parece um tanto óbvia: tentar condensar em poucas palavras o principal da notícia, resumir a mensagem essencial, passar o máximo de informação útil num headline apenas. Creio que ninguém precisa ter feito faculdade de jornalismo para compreender isso. Talvez seja até o contrário…
Pois bem: a informação em destaque, de que se trata de um britânico, tem muita relevância para o caso? O que importa ao leitor saber se o terrorista em questão nasceu ou não em solo britânico? O fato de ele ser britânico representa algum indício de que devemos estar mais atentos aos britânicos? Será que precisamos desconfiar quando cruzarmos com um típico britânico por aí?
Hummm. E que tal o fato de o terrorista se chamar Khalid Masood, será que isso já começa a fazer mais sentido para os leitores na tentativa de compreender em poucas palavras o que se passou em Londres? E o fato de Khalid Masood ser um muçulmano, será que isso também não teria mais relevância para os leitores no afã de entender o que está acontecendo?
O fato de o Estado Islâmico ter assumido a autoria do atentado não diz muito mais do que a nacionalidade do terrorista, já que ele certamente não matou suas vítimas por ser britânico, mas sem dúvida cometeu seu ato hediondo por ser muçulmano fanático?
Quando fazemos essas simples perguntas inocentes, e sabemos as respostas por puro bom senso, salta aos olhos o que Trump quer dizer quando fala em “fake news”. É essa manipulação deliberada que vem cansando. É essa proteção covarde aos muçulmanos que gera tanto descrédito. É essa mania de falar que armas matam, carros e caminhões atropelam, ou o uso de eufemismos como “atacante” para se referir a terroristas islâmicos, que já esgotou nossa paciência.
Qualquer jornalismo sério, que mereça tal nome, destacaria aquilo que mais importa nessa notícia: MUÇULMANO FEZ O ATAQUE EM LONDRES. O resto é tentativa de desviar o foco do essencial.



































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GRANDE QUEBRADEIRA

por Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

A decisão do presidente Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência, repassando a competência que hoje é da União para Estados e municípios, poderia ser uma boa medida se a motivação fosse de caráter técnico. Os Estados do Norte e do Nordeste, mais pobres e com expectativa de vida menor, poderiam dar um tratamento diferenciado a seus servidores.
Mas o que ocorreu foi uma decisão política, decorrente da pressão das corporações de servidores e dos políticos locais, por medo de se desgastarem para o pleito do ano que vem.
Por mais necessária que seja a reforma em nível federal, no qual os déficits do Regime Geral e dos servidores atingiram R$ 227 bilhões em 2016, são os Estados e municípios que mais necessitam dela, devido à maior precocidade das aposentadorias de seus servidores.
No RS, por exemplo, metade dos servidores se aposenta com idade mínima de 50 anos e uma quarta parte não tem nem essa exigência. Nos demais Estados, não é muito diferente.
Muitas pessoas acham que se trata de um benefício aos servidores, quando é exatamente isso que está achatando seus salários. Estudo recente do economista José Francisco Afonso mostra que o Estado do RS é o que mais gasta com servidores inativos em relação à receita, mas é também o que despende menos com servidores ativos, prejudicando estes e a sociedade, que não recebe os serviços necessários.
Metade dos Estados despende com previdência entre 16% e 34% da sua receita líquida e os que mais gastam nesse item são exatamente os que estão em pior situação financeira: RS, RJ e MG.
Quanto aos municípios, o superávit na conta previdência é uma questão de média. Há vários municípios no RS que, para cobrir o déficit no regime próprio, editaram leis criando uma alíquota suplementar, em muitos casos superiores a 20%, durante 30 anos ou mais. Isso é, com certeza, impagável. Esses servidores terão dificuldade para receber sua aposentadoria no futuro.
Estados e municípios, pela proximidade dos interesses em jogo, que são contraditórios, não terão condições de fazer uma reforma adequada, o que vai ocasionar uma grande quebradeira.
*Economista







































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1917 – DA ILUSÃO LIBERTÁRIA AO TERROR SANGUINÁRIO

 por Luiz Carlos Da Cunha

A Rússia se esfacelava na guerra contra a Alemanha. O caos imperava nas cidades. A fome e o desespero campeavam promovendo revoltas em cada esquina de Moscou a São Petsburgo. O Czar abdica. A Duma- parlamento russo - escolhe para primeiro ministro do Governo Provisório, o jovem advogado Alexander Kerensky, de trinta e seis anos. Ele decide como prioridade, realizar a eleição direta e democrática para instituir um governo de base legal. Foi a inédita expectativa democrática da história russa.
Venceram os sociais democratas com 46% dos votos; os bolchevistas obtiveram 20%. Mas não se conformaram. Imbuídos da teoria da “luta de classes”, miram o poder a qualquer preço. Arregimentam camponeses famintos, evadidos da terra, desertores do front, marinheiros escorraçados pela férrea disciplina da marinha imperial, e tantos aventureiros em busca de proveito imediato. Kerenski tencionava inaugurar uma legalidade democrática. Se tivesse êxito, o mundo teria sido bem melhor. O golpe bolchevique que Lênin havia preparado venceu.
A notícia de um governo de operários e camponeses assombrou o mundo, incendiando o imaginário do idealismo juvenil, e alarmando a sociedade e nações assentes no princípio da propriedade privada e da estabilidade jurídica consolidada em 250 anos. O golpe ousado, que se apelidou Revolução de Outubro, perdurou por setenta anos, oprimindo seu povo e propagando pelo mundo ódio, paixão e muita mortandade. Durou até que os fundamentos econômicos e a ditadura, sobre a qual se fundara a URSS, foram mostrando as fissuras progressivas da sociedade estatizada. Esboroando-se até o colapso em julho de 1991.
Dos escombros se escancarava a crueza dos crimes, a falácia da história oficial, a face da elite corrupta e brutal, a perseguição à inteligência independente, o anti- semitismo, os processos secretos, o império do terror. Era o mundo da mentira. O Nobel de literatura Boris Pasternak foi obrigado a renunciar ao prêmio; o físico Sakharov, condenado ao isolamento. Cientistas humilhados pelo “comissário político” se refugiaram no ocidente. O estado policial e criminoso da URSS submergiu. Mas o sonho democrático de Kerensky permanece ainda distante, cem anos depois.

• Escritor


































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Lula, Dilma e o rio: O Exército Brancaleone no Nordeste

Vitor Hugo Soares

Mal (ou bem?) comparando, só faltou, no domingo passado, o grito de guerra “Branca! Branca! Branca!, Leon, Leon Leon”, para a extemporânea encenação político eleitoral misturada com patético e desesperado ataque à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro se completar, no esturricado sertão nordestino, no final do verão brasileiro de 2017. O ambiente fica cada vez mais parecido – principalmente depois da Operação Carne Fraca – com o cenário medieval da fabulosa comédia do cinema italiano, “O Incrível Exército Brancaleone”.
Basta observar, com um mínimo de atenção e distanciamento crítico e ideológico, para logo se constatar: o que se tem visto nas últimas semanas na localidade de Monteiro, e em áreas próximas na Paraíba, Pernambuco e Ceará, não passa – apesar de todos os penduricalhos e disfarces jornalísticos, geopolíticos, antropológicos e intelectuais – da mais completa e deslavada imitação do memorável filme de Mario
Monicelli – uma notável paródia a Dom Quixote, que satiriza também a própria situação da Europa no século XI.
No cinema, Brancaleone (magnificamente encarnado por Vittorio Gasman) e os quatro miseráveis famintos que acabam se tornando seu exército de desesperados “confrontam boa parte das grande polêmicas da Baixa Idade Média. Percorrendo o longo caminho até Aurocastro no lombo do pangaré Aquilante (referência ao Rocinante de Quixote”, como sintetiza um crítico de cinema.
No caso da comédia nacional do século XXI, temos no centro do cenário – ou no palanque principal, para ser mais exato -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao seu lado, a mandatária deposta Dilma Rousseff (uma espécie de representação feminina de Sancho Pança) na encenação com dois propósitos: um, declarado, de “fazer a inauguração popular das obras de transposição das águas do São Francisco (visivelmente exangue e, em alguns trechos de seu leito, já devastado e sem água para ele próprio se manter vivo); outro implícito, de demonstração de força política preservada no Nordeste).
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu um lugar carregado de simbolismo para lançar de vez sua pré-candidatura à presidência em 2018”, diz o jornal espanhol El Pais em reportagem sobre o fato.
E acrescenta: o petista reuniu uma multidão no sertão da Paraíba em uma espécie de comício, onde Dilma afirma que “há interessados em impedir que ele se candidate”, numa referência velada às ações que responde na Justiça, incluindo as da Operação Lava Jato. E ainda nem se conhecia o teor devastador do depoimento de Emílio Odebrechth ao TSE, segundo o qual a ex-mandatária sabia da “dimensão” das doações por meio de Caixa 2 feitas pela empresa que ele presidia até ser preso e condenado pelo juiz Sérgio Moro, à campanha da petista à reeleição.
Em volta do palco em Monteiro, o regimento de curiosos somados a militantes, chamados de “multidão” pelos oradores e mestres de cerimônia, parecem tão fora da realidade quanto os que os estimula a gritar palavras de ordem do tipo “Lula lá” e “É golpe”. Melancólica expressão farsesca das multitudinárias manifestações políticas realizadas pela militância petista e seus aliados nos anos de mando Lula – Dilma.
Tudo isso ao sol fervente do fim do verão, na beira de uma obra inacabada – prevista para custar R$ 4 bilhões, mas que já engoliu mais de R$ 8 bilhões desde o seu lançamento em 2007. Desde então, irriga fortunas de muita gente e sucessivas campanhas eleitorais; municipais, estaduais e presidenciais. Dias antes da “festa de Lula”, fora precariamente entregue à população em outro comício (regado a farta propaganda), pelo mandatário da vez, Michel Temer, acompanhado de ministros, parlamentares, líderes regionais e claque providenciada pelo claudicante governo do PMDB e grupos que o apoiam.
Ao tempo em que acompanho as manobras políticas, às custas do sacrificado rio da minha aldeia, no agreste nordestino, escuto em Salvador, capital da Bahia, os alertas do governo estadual petista de Rui Costa, sobre dificuldades no abastecimento de água, pela Embasa, seguidos de pedidos para a população economizar o líquido, jogando a culpa na seca, histórico vilão de maus governos sustentados pela propaganda. Quase “absurdado”, palavra da hora para resumir o espanto diante dos desmandos em todas as áreas, assisto, da janela do meu apê, em Itaigara, bairro classe média, a movimentação de “carros-pipas” botando água nos tanques dos prédios, escolas e etc. O inusitado me transportou, estarrecido, ao tempo da minha infância, em Macururé, em pleno coração do chamado Polígono da Seca. – Meu divino São José! Meu glorioso Santo Antonio, – rogava-se então, para enfrentar tal agrura.
“Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”, repito a irônica frase dos franceses, nesta semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água. E relembro, também: o São Francisco é o rio da minha aldeia. Nasci em um antigo arraial, pequena localidade na sua margem baiana, a apenas 6 km de distância da cidade pernambucana de Cabrobó, no chamado Marco Zero da obra de transposição, que, vigilantemente, acompanho desde o primeiro dia.
Tudo o que se relaciona ao rio que me viu nascer, me toca de perto e, apaixonadamente, me emociona. Espero jamais ficar alheio à sua morte ou ser cúmplice dos que exploram, roubam e estão matando “o maior rio genuinamente brasileiro”, como aprendi na escola, “ao pé dele”.





















Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta.

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Ou mentem ou pior: acreditam no que dizem!

Com Blog do Noblat - O Globo

Há duas possibilidades: eles dizem o contrário do que pensam – logo, mentem. Seria grave. Ou eles de fato acreditam em tudo que dizem – o que seria muito mais grave.

O seminário organizado pelo PT sobre a Lava Jato pecou pelo próprio nome. Passou a ideia de que ali se examinariam virtudes e defeitos da operação que completou três anos.

Mas não. Foi um seminário para condenar a Lava Jato. Apontou-se defeitos. Transformou-se qualidades em defeitos.

A frase do jornalista Mino Carta, editor da revista Carta Capital, resumiu tudo:

- A Lava Jato foi a alavanca do golpe.

O “Fora, Temer” não faltou na fala do escritor Fernando Moraes. Deu-se razão até ao ministro Gilmar Mendes que critica o vazamento de informações da Lava Jato e as "delações extorquidas".

Lava Jato x Operações Mãos Limpas, da Itália? Diz-se que a Itália tem tribunais constitucionais rigorosos que por lá regulam tudo. Quanto aqui, o Supremo Tribunal Federal é cúmplice dos deslizes de Moro.

O juiz foi alvo da suspeita de que possa estar a serviço de interesses internacionais. Moro costuma viajar com regularidade aos Estados Unidos e a reunir-se com o FBI. Logo...

A plateia de convertidos às crenças dos expositores comoveu-se quando Lula começou a falar. A falar chorando para se queixar de perseguição.

Menos de 24 horas depois da revelação de delatores da Odebrecht que deixaram em xeque a honestidade dele e de Dilma, Lula não disse uma só palavra a respeito. Repetiu o de sempre.

A desconexão do PT da realidade é espantosa.

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Compostura, senhores!

Eliane Cantanhêde: Publicado no Estadão

Como no poema Congresso Internacional do Medo, do insuperável Carlos Drummond de Andrade, os políticos já não cantam o amor, só cantam o medo, “o medo dos sertões, dos mares, dos desertos/ o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas”. E no fim? “Depois morreremos de medo/ e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas”?

Esse medo generalizado se espalha pelos partidos governistas e oposicionistas e vem não só diretamente das acusações da Lava Jato, mas também da exposição de seus nomes à opinião pública – aos sertões, mares, desertos, soldados, mães e igrejas. Aonde eles vão, há sempre um olhar de reprovação, um dedo em riste, um grito estridente. “Daqui a pouco, não posso mais andar na rua”, diz um deles, resumindo o estado de espírito em Brasília.

A reclamação comum é principalmente diante das duas listas vazadas das delações da Odebrecht, em que se embolam ex-presidentes e ex e atuais ministros, governadores e parlamentares com os dois dos grandes símbolos da Lava Jato, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. Mas o pavor não é só diante dessas listas, mas também das revelações da Odebrecht ao TSE sobre a chapa Dilma-Temer, como as que explodiram ontem em Brasília.

Antes, reclamam, havia réus, condenados, acusados, indiciados. Agora, entrou em cena o “mencionado”, que tanto pode ser quem recebeu doações de campanha como um contumaz corrupto, chefe de quadrilha. Segundo alguns dos alvos, a menção é como um fantasma: todo mundo sabe, mas o mencionado não leu, não viu e não ouviu, logo, não tem como se defender.

É por esse medo terrível (de fantasmas e de acusações concretas), que PMDB, PSDB, DEM e também PT, PCdoB… defendem a “coragem” do ministro Gilmar Mendes (STF e TSE), que está numa cruzada para condenar vazamentos e práticas dos investigadores da Lava Jato, alternando a toga e uma armadura contra as críticas. O mundo bem informado, porém, está dividido entre os que defendem incondicionalmente os agentes da Lava Jato e os que aplaudem a reação de Gilmar ao que seriam “abusos”.

Em qualquer hipótese, há um excesso quando um ministro do Supremo acusa a Procuradoria-Geral da República de fazer entrevistas coletivas em “off” para vazar investigações sigilosas, diz que isso é crime e que a PGR “não está acima da lei”. E mais: ameaça “descartar” as delações com base no Código Penal. E o excesso continua, quando o procurador-geral Rodrigo Janot acusa indiretamente Gilmar de “disenteria verbal” e de “cortejar desavergonhadamente o poder”.

Como numa final de pingue-pongue, a plateia olha para um lado, para o outro, para um lado, para o outro, e começa a não entender mais nada, ou a desistir de acreditar em alguma coisa ou, simplesmente, a levar ao máximo a radicalização (pró e anti Lava Jato). Quem será o juiz dessa partida insana entre Gilmar e Janot, homens públicos respeitáveis e bem intencionados? A guerra entre eles reproduz o “ame-o ou deixe-o” que cerca o juiz Sérgio Moro e o debate sobre a calibragem entre o combate à corrupção e a garantia de direitos. E se espalha como pólvora pelos meios políticos, empresariais, jurídicos e midiáticos, decantando para os lares brasileiros.

A grande pergunta é como serão as “flores” que nascerão sobre o túmulo daquele Brasil, tomara que moribundo, em que os poderosos roubavam à vontade o dinheiro público, até chegar ao cúmulo de destruírem a Petrobrás. Serão “flores amarelas do medo”? Ou flores frescas de todas as cores e odores, trazendo a esperança de um Brasil melhor? A Lava Jato não pode errar a mão, assim como ministros do STF e procuradores não devem jamais perder a compostura.

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Fábulas brasilienses

Dora Kramer: Publicado na edição impressa de VEJA

Há uma brutal e cínica inversão de conceitos nas teses defensivas do mundo político para tentar zerar o jogo das ilegalidades cometidas há anos impunemente. A rainha do baile é a “criminalização da política”, teoria segundo a qual ao ser intolerante com a transgressão o país põe em risco a atividade de suas excelências. Pura fábula, pois ocorre justamente o contrário: as ações deletérias de políticos é que levaram a política a ser vista como caso de polícia. Ademais, a salvação reside exatamente na mudança de procedimentos em decorrência das punições.

Outra tese falaciosa: as investigações vão gerar injustiças, pois misturam honestos e desonestos “no mesmo barco”. Exagero proposital. Denúncias, para que sejam aceitas, necessitam de indícios; processos, de provas. Concluídas as apurações, a cada um será destinado o “barco” correspondente aos crimes cometidos. Ou não. É assim na Justiça, assim mandam as leis.

Governistas e oposicionistas não parecem compreender o que os levou a essa situação quando se unem no Congresso para engendrar maneiras de passar uma borracha no passado, assegurar foro privilegiado a parlamentares investigados, protegê-los do escrutínio do eleitor sob a saia da lista fechada de candidatos e ainda fazer com que a sociedade tire do bolso o dinheiro para pagar suas campanhas antes financiadas em boa medida por corruptores confessos.

Uma receita perfeita para alimentar a antipatia da opinião pública e robustecer a pauta das manifestações de rua já devidamente agitadas. No entanto, é isso que se engendra nas conversas iniciadas na semana passada entre os presidentes dos três poderes. Deu-se a essa união de interesses o nome de mobilização em prol da reforma política (na hora imprópria e em causa própria). É mais que isso: são tratativas sobre a possibilidade de conseguir uma “acomodação” das forças envolvidas, em particular o Ministério Público.

O Congresso “entregaria” a criminalização do caixa dois em troca de uma visão mais compreensiva por parte do MP sobre os diferentes tipos de crime envolvidos naquela prática. Um modo de abrir uma brecha para contradizer o entendimento de que, a despeito da existência de gradações entre uns e outros ilícitos, todos ferem a legalidade.

É uma tentativa. De difícil execução, mas é a única que suas excelências vislumbram no horizonte. A dificuldade reside na convicção de investigadores e julgadores de que a ideia é mesmo criar um ponto zero na crise, a partir do qual haveria um alegado recomeço. Importante integrante do STF rechaça a hipótese e aponta como prova a continuidade dos delitos mesmo após o julgamento do mensalão e das prisões da Lava­ Jato. “Continuaram fazendo tudo como sempre”, diz.

Se parlamentares conseguirem aprovar a receita de “salvação” pretendida, Rodrigo Janot deverá contestar, cabendo à Justiça decidir. “Aí veremos o Supremo que temos”, vaticina uma das figuras mais rigorosas e influentes da Corte.

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: Basta aplicar a lei

Editorial do Estadão

Com a Lava Jato cada vez mais no encalço dos políticos, especialmente depois das 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, o tema do caixa 2 voltou à tona, com uma incrível variedade de teses e argumentos. Há quem queira, por exemplo, fazer coro com o PT, que, desde os tempos do mensalão, tenta relativizar a prática, tratando-a como se fosse mero pecadilho contábil, sem maiores consequências para o País e para a democracia. Corrupção e caixa 2 seriam mundos completamente distintos.

Noutro espectro ideológico, há quem considere que os indícios encontrados pela Lava Jato demonstram cabalmente, sem necessidade de outras provas, que toda a política nacional está corrompida e que é preciso derrubá-la de alto a baixo. Aos que labutam nessa trincheira, caixa 2, propina e corrupção seriam fenômenos equivalentes, todos eles demonstrando como o poder privado subverte a política nacional. Nessa visão das coisas, qualquer tentativa de distinguir as variadas condutas envolvidas é pura e simplesmente manobra para a impunidade.

Se na posição petista a separação entre corrupção e caixa 2 é absoluta – fazendo crer que essa última poderia ser legítima, dependendo dos fins ideológicos para os quais é destinada –, na posição oposta, não há qualquer linha limítrofe. A tudo é atribuído o genérico conceito de propina. Sob essa lógica, toda e qualquer doação empresarial tem contornos de propina. Basta que o político atue conforme o interesse do doador para se comprovar, aos olhos desse pessoal, a existência de uma perversão da democracia.

Há ainda quem fale em “caixa 2 do bem”, que seria tão somente caixa 2, e o “caixa 2 do mal”, que comportaria corrupção. Não se sabe bem qual critério deva ser utilizado para levar a cabo essa diferenciação. Para tanto, há diversas teorias, umas mais tendentes a conceder algum tipo de anistia, outras com um claro viés condenatório, como se a salvação nacional exigisse devastar o que aí está, para então fazer brotar um mundo novo.

Num cenário assim, é natural que a população, escaldada como está por tantos escândalos, fique ressabiada e tenha receio das tramoias do mundo político. Na dúvida, parece que seria preferível condenar todo mundo, já que no meio político, assim diz a fama, não há inocentes.

Na verdade, o debate sobre o caixa 2 é um falso problema. Todas essas posições, que parecem tão díspares entre si, têm um denominador comum. Seu fundamento não é a lei, e sim as variadas opções políticas de seus defensores. Em último termo, são criações arbitrárias, já que o seu critério para distinguir o certo do errado não é a lei, mas a vontade – o arbítrio – de cada um.

Não é segredo que há muita corrupção na política brasileira. A Operação Lava Jato vem ajudando a desvelar um pouco da dimensão de toda essa sujeira. Além de conseguir que parte do dinheiro desviado seja devolvida aos cofres públicos – coisa inusual no Brasil –, a operação tem obtido provas concretas para condenar os corruptos, sejam políticos, empreiteiros ou funcionários de estatais.

Não é preciso mudar a lei nem criar, a partir da posição política de cada um, novas leis. Basta aplicar a lei existente, em seus respectivos âmbitos. Os casos da Lava Jato, por exemplo, têm muitas vezes consequências administrativas, eleitorais, penais e concorrenciais. Estão eles submetidos, portanto, a uma legislação que já fornece critérios precisos sobre o que é legal e o que é ilegal.

As revelações da Lava Jato não exigem repensar toda a legislação, como querem alguns políticos e alguns procuradores, cada um com seu intuito. A Lava Jato requer tão somente uma aplicação exemplar da lei, sem inventar anistias e sem inventar condenações. Não é preciso complicar nada com novas elucubrações. Que se investigue e se apure. Quando houver prova conclusiva, que os réus sejam condenados. Quando não houver prova, que sejam absolvidos. Simples assim, exatamente como manda o Estado Democrático de Direito, cujo único critério legítimo é a lei. O que foge disso cai no terreno da arbitrariedade.

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