TRIBUTO SOBRE A SAÚDE

 GILBERTOSIMÕESPIRES/PONTO CRITICO

SANEAMENTO É SAÚDE

Mais do que sabido, e amplamente divulgado, -SANEAMENTO BÁSICO É SERVIÇO DE SAÚDE-. Ora, se levarmos em boa e correta conta que mais de 33 milhões de pessoas ainda não têm acesso à ÁGUA POTÁVEL (15,80% da população brasileira) e mais de 90 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço de coleta de ESGOTO (44,50% da população brasileira), isto é mais do que bastante para entender, definitivamente, o quanto é preciso investir em SANEAMENTO BÁSICO para melhorar a saúde do nosso povo. 

NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Vale lembrar que, mesmo com um atraso monumental, em 2021 o Congresso Nacional aprovou o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, com o propósito de VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ÁGUA E ESGOTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033, -ASSEGURANDO- O ATENDIMENTO A 99% DA POPULAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL E 90% COM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. 

TRIBUTAR A SAÚDE

Esta providencial decisão, como se sabe, atraiu investidores experientes interessados e dispostos em mudar o atual cenário do precário SANEAMENTO BÁSICO -(restam ainda 9 anos)- onde é visível, por todos os ângulos, uma imensa e preocupante -FALTA DE SAÚDE- do povo brasileiro. Entretanto, ninguém -investidores e a população- poderia imaginar que por trás desta crucial necessidade o governo estivesse disposto a TRIBUTAR BARBARAMENTE A SAÚDE DO POVO BRASILEIRO. 

ABSURDO TOTAL

Pois sem tirar nem pôr, um dos setores que acabaram ficando SEM BENEFÍCIOS com o relatório do Senado, foi o SANEAMENTO. Pode? Segundo informa Christianne Dias, diretora executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, a carga tributária do saneamento vai passar dos atuais 9,74% para 26,50%. Isso representa um aumento absurdo na ordem de 18 pontos percentuais (367%)  na tarifa média de água e esgoto à população. 

PAÍSES EUROPEUS

Detalhe importante: nos países europeus, onde a RENDA PER CAPITA É MUITO MAIOR DO QUE A NOSSA, e o SERVIÇO ATINGE MAIS DE 90% DA POPULAÇÃO, a tributação sobre SANEAMENTO, ou SAÚDE PÚBLICA, não vai além de 10% (Luxemburgo, 3%; Bélgica, 6%; Espanha, França e Itália, 10%). Ou seja, o povo brasileiro, ao invés de consumir ÁGUA E ESGOTO, vai se esfregar com IMPOSTOS...  

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