Jornalista Andrade Junior

sábado, 26 de agosto de 2023

O retrocesso na volta do imposto sindical

Liberalismo Brazuca 


O imposto sindical surgiu em 1941, junto com a CLT, e era parte do simulacro sindical do fascismo italiano que inspirou Getúlio Vargas.

A estrutura passaria intacta pelos próximos 75 anos, alimentando partidos ligados a sindicatos, como o PTB de Vargas e o PT de Lula. Inclusive foi um instrumento de amansamento dos sindicatos pela ditadura militar.

Ao retorno à democracia nos anos 80, com o surgimento de um novo partido do sindicalismo, que você acaba conhecendo por Partido dos Trabalhadores, o óbvio iria acontecer: os sindicatos, alimentados por verbas obrigatórias do imposto sindical, usariam as mesmas para fortalecer um partido formado por estes. Nesse contexto, surgiu o PT.

Apenas em 2017 o imposto sindical foi extinto, com a reforma trabalhista do governo de Michel Temer, encerrando quase 80 anos da existência do imposto. E como resultado, a arrecadação cada vez menor fez com que os sindicatos, que eram entupidos de tanta demagogia, acabassem se esvaziando e distanciando das classes que supostamente representavam.

Compreende-se aqui porque o PT defende um novo e maior imposto sindical, que visa levar 1% da renda do trabalhador. Além de financiar a si mesmo, busca recuperar o tempo perdido nos últimos seis anos que esvaziou a verba fácil dos sindicatos. 

Na história do Brasil, o imposto sindical já era alvo de críticas desde a sua concepção, se destacando a crítica de Carlos Lacerda. Enfatizada em discursos, sempre relembrando que o imposto, uma vez vinculado ao estado, colocava o sindicato nos interesses do mesmo, defendia que o sindicato tivesse independência de atuar sobre seus interesses, ao invés do PTB, comandado por Vargas e posteriormente por Goulart e Brizola.

Lacerda, enquanto deputado, tentou extinguir o imposto sindical pelo projeto de lei número 342/1955, porém sem sucesso devido aos esforços de petebistas em preservar seu principal beneficiário.

Porém, sua bandeira ainda nutre relevância entre o movimento liberal brasileiro, uma vez que a volta do imposto simboliza mais do que retrocesso, mas sim a vitória do patrimonialismo ao alimentar um partido político específico à custa de vários trabalhadores, incluindo aqueles contrários ao partido político.















PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/o-retrocesso-na-volta-do-imposto-sindical/

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