por Salim Mattar
A iniciativa privada florescerá na medida em que o Estado deixar de operar negócios, privatizando suas empresas e se concentrando naquilo que de fato seja sua atividade
OBrasil está predestinado a deixar de ser um país em desenvolvimento e se tornar uma das maiores potências do mundo, ao lado dos Estados Unidos, da China e da Índia. Será uma questão de tempo. Basta funcionar o Estado de Direito num sistema democrático saudável, garantir segurança jurídica com absoluto respeito aos contratos, fortalecer o pleno direito de propriedade, soltar as amarras do livre mercado e estimular a iniciativa privada que os maciços investimentos acontecerão naturalmente, gerando emprego, renda e riqueza.
Pode parecer muita coisa para fazer, mas não é tão difícil. A economia precisa ser considerada sem ideologia e com absoluto pragmatismo. A China, de alguma forma, lubrificou a máquina de produção liberando as forças de mercado, abrindo espaço para a iniciativa privada, e tem colhido resultados satisfatórios com forte crescimento, interiorização dos polos de desenvolvimento, aumento do emprego e da renda, inserindo milhões de chineses à sociedade de consumo e se transformando na segunda maior potência do planeta.
A China deu um salto de progresso em curto espaço de tempo, graças à adoção do capitalismo, apesar de manter um regime forte não democrático. Separaram a política de forma a não contaminar a economia, e robustas taxas de crescimento têm sido obtidas por mais de 20 anos. Assim tirou da pobreza milhões de chineses, avançou tecnologicamente, transformou-se em uma economia competitiva e internacionalizada. Hoje a China é um dos maiores investidores em todos os continentes, e suas empresas são tão grandes ou maiores que as tradicionais do Ocidente.
O Brasil possui a sexta maior população e é o quinto em extensão territorial. Está geograficamente bem situado, é o mais industrializado e desenvolvido da América Latina, mantém cordiais relações com os países vizinhos do continente, goza de respeito e mantém uma liderança razoável, apesar de momentos político-ideológicos que não chegam a afetar o relacionamento para o longo prazo. Além disso, temos uma afinidade com toda a América Latina, pelos costumes e pela língua muito parecida, que não chega a ser uma barreira ao turismo ou aos negócios. Somos parte da América onde se situa a maior potência do mundo, a poucas horas de voo, e mantemos os costumes e um estilo de vida ocidental com valores muito parecidos, baseado na doutrina cristã e no judaísmo.
O custo da folha de pagamentos e a manutenção da máquina pública absorvem até 98% dos impostos recolhidos coercitivamente dos cidadãos
O país não tem guerras religiosas ou separatistas, possui um único idioma falado em todo o território, os hábitos e a cultura são similares em todas as regiões, e o povo, mesmo com 11 milhões de analfabetos, é bastante civilizado. O país encontra-se em estágio de desenvolvimento, mas com acentuada disparidade de renda e, consequentemente, pobreza. E o desafio é com a estabilidade política, econômica e social, proporcionar a todos os cidadãos uma qualidade de vida similar à de nações mais avançadas.
A origem da má distribuição da renda, da pobreza e da miséria tem sido consequência da má alocação de recursos pelos governos, mantendo subsídios e proteções para empresas, uma estrutura de Estado gigantesca e onerosa, disparidade na remuneração dos servidores públicos dos Três Poderes, principalmente no Judiciário, em relação ao mercado, além de benefícios diferenciados inimagináveis na iniciativa privada. Os grupos que possuem maior poder de lobby obtêm no Congresso suas regalias, em detrimento a toda a população, gerando um custo aos pagadores de impostos. Mesmo com uma monstruosa arrecadação, o custo da folha de pagamentos e a manutenção da máquina pública absorvem até 98% dos impostos recolhidos coercitivamente dos cidadãos, quase nada sobrando para investimento na melhoria da prestação de serviços à população e em obras de infraestrutura e saneamento.
Vivemos num país com alguns percalços, mas que adota o Estado Democrático de Direito. Nossa democracia tem sido muito barulhenta, mas seus principais atores reconhecem que este momento é passageiro, e que a serenidade entre os Três Poderes virá gradualmente com o tempo, pois estamos passando por um momento, em todo o mundo, em que valores são postos à prova, conservadores e progressistas buscam diferentes rumos, o capitalismo é tímido e ideias socialistas estão arraigadas em boa parte da sociedade, quer como consequência do sistema educativo ou mesmo por desconhecimento e falta de informações. Infelizmente mantemos uma segurança jurídica por vezes questionável. Não há meio-termo: temos ou não temos segurança jurídica, e isso é básico para os investimentos e toda a relação de trocas na sociedade.
É preciso que cada indivíduo, empreendedor ou investidor tenha absoluta certeza do respeito e do cumprimento dos contratos. Não é possível haver uma economia de mercado sem respeito aos contratos e sem que o direito de propriedade seja absoluto. O nosso direito de propriedade não é pleno e precisa ser resguardado pela Constituição e pela Justiça. Invasões de propriedade são inaceitáveis, pois trazem uma enorme insegurança para as pessoas e os negócios. A segurança jurídica e o direito de propriedade reduzem os custos de transação.
A adoção do livre mercado, ainda que de forma gradual, reduzindo as interferências do governo, as regulamentações, profissionalizando e tornando independentes as agências reguladoras, é a forma mais correta de irrigar a produção, os serviços e as transações entre as partes. Assim, a iniciativa privada florescerá ainda mais, na medida em que o Estado deixar de operar negócios, privatizando suas empresas e se concentrando naquilo que de fato seja atividade do Estado, como defesa, segurança pública, relações exteriores e justiça.
As eleições se aproximam, e temos a oportunidade de melhorar a qualidade de nossos governantes no Executivo e nossos representantes no Legislativo. Como cidadãos comprometidos com o país, é hora de refletirmos bem antes de votar. Nós seremos os responsáveis por nossas escolhas, e depende de nós pavimentar a estrada do futuro do país.
Chegará o dia em que um grande líder surgirá e irá perceber que o caminho da prosperidade é único e passa pela adoção das políticas aqui comentadas.
Os requisitos como Estado Democrático de Direito, segurança jurídica, direito de propriedade, livre mercado e iniciativa privada serão os alicerces de uma grande nação, onde todos possam viver felizes.
Salim Mattar é empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal
Revista Oeste
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