Jornalista Andrade Junior

sexta-feira, 28 de maio de 2021

149 dias no ano: brasileiro trabalha até este sábado apenas para pagar impostos de 2021. Grana do pagador de impostos para sustentar uma máquina perdulária, ineficiente e corrupta, que cresceu nos governos FHC, Lula e Dilma

 

Do início do ano até este sábado (29), o contribuinte brasileiro terá trabalhado exclusivamente para pagar impostos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O cálculo leva em conta a média de impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre renda, patrimônio e consumo e que correspondem a 40,82% do rendimento médio do país – é essa a fração do ano que, segundo o IBPT, o brasileiro destina para satisfazer as necessidades de arrecadação do Estado.

Os 149 dias do ano necessários para o pagamento de tributos – o dinheiro dos outros 216 "fica" com o contribuinte – representam uma redução de carga tributária em relação a 2020 e a 2019, quando seriam necessários, nessa analogia, 151 e 153 dias, respectivamente. “Essa diminuição ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus, que proporcionou uma retração econômica no país e, portanto, menos circulação de mercadorias e produtos e, consequentemente, menor arrecadação tributária”, explica João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

Isso porque 56,2% dos tributos recolhidos no Brasil incidem sobre consumo. Impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS correspondem a 22,97% da renda do brasileiro, enquanto a tributação sobre renda impacta em 14,86%, e sobre patrimônio, em 2,99%. Os porcentuais referem-se ao rendimento médio do brasileiro, e quem tem menor o poder aquisitivo acaba pagando proporcionalmente mais, lembra Olenike. “Temos uma tributação muito excessiva em cima do consumo, o que acaba gerando uma regressividade”, diz.

De acordo com o levantamento do IBPT, a média de dias trabalhados para pagamento de impostos em 2021 é superior ao dobro do calculado na década de 1980. Em 1988, a carga tributária equivalia a 73 dias.

Dias trabalhados para pagar tributos de 1986 a 2021

Ano Dias trabalhados para pagar tributos Meses

1986 82 2 meses e 22 dias

1987 74 2 meses e 14 dias

1988 73 2 meses e 13 dias

1989 81 2 meses e 21 dias

1990 109 3 meses e 19 dias

1991 90 3 meses

1992 93 3 meses e 3 dias

1993 92 3 meses e 2 dias

1994 104 3 meses e 14 dias

1995 106 3 meses e 16 dias

1996 100 3 meses e 10 dias

1997 100 3 meses e 10 dias

1998 107 3 meses e 17 dias

1999 115 3 meses e 25 dias

2000 121 4 meses e 1 dia

2001 130 4 meses e 10 dias

2002 133 4 meses e 13 dias

2003 135 4 meses e 15 dias

2004 138 4 meses e 18 dias

2005 140 4 meses e 20 dias

2006 145 4 meses e 25 dias

2007 146 4 meses e 26 dias

2008 148 4 meses e 28 dias

2009 147 4 meses e 27 dias

2010 148 4 meses e 28 dias

2011 149 4 meses e 29 dias

2012 150 4 meses e 30 dias

2013 150 4 meses e 30 dias

2014 151 5 meses

2015 151 5 meses

2016 153 5 meses e um dia

2017 153 5 meses e dois dias

2018 153 5 meses e dois dias

2019 153 5 meses e dois dias

2020 151 4 meses e 30 dias

2021 149 4 meses e 29 dias

Fonte: IBPT


Na comparação com outros 26 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir de dados de 2019, o Brasil ocuparia a nona colocação em termos de carga tributária.

“Países da Europa, especialmente os nórdicos, têm uma tributação maior do que a nossa, mas lá a carga se justifica pela alta qualidade dos serviços públicos oferecidos”, diz o presidente do IBPT. “Aqui, apesar da alta incidência de impostos, temos que acabar pagando, na iniciativa privada por serviços que, pela ineficiência governamental, não temos, como assistência médica particular, segurança privada, pedágio, educação.”


Dias trabalhados para pagar tributos por país (2019)

País Dias trabalhados para pagar tributos

Dinamarca 179 Dias

Bélgica 171 Dias

França 163 Dias

Finlandia 159 Dias

Noruega 159 Dias

Áustria 158 Dias

Suécia 156 Dias

Itália 156 Dias

Brasil (2021) 149 Dias

Alemanha 148 Dias

Islândia 147 Dias

Eslovênia 143 Dias

Hungria 143 Dias

Reino Unido 142 dias

Espanha 136 Dias

Argentina 136 Dias

Israel 134 Dias

Nova Zelândia 126 dias

Canadá 117 Dias

Irlanda 112 Dias

México 108 Dias

Japão 103 Dias

Suiça 99 Dias

Coréia 98 Dias

Uruguai 84 Dias

Estados Unidos 74 dias

Chile 68 Dias

Fonte: IBPT


Reforma tributária não deve reduzir carga de impostos, diz presidente do IBPT

Para Olenike, a discussão sobre reforma do sistema tributário brasileiro, nos termos em que está posta, não deve alterar a carga de impostos para o contribuinte. “O que estamos vendo é que, nas três propostas [PECs 45 e 110 e PL 3.887], há uma previsão de neutralidade, ou seja, que não haja aumento nem diminuição, mas fala-se em um limite de 35% do PIB para a carga tributária, o que é um patamar muito alto.”

“Tínhamos que ter uma carga menor, mas isso é impossível sem fazer primeiro a reforma administrativa, para cortar os gastos excessivos do governo. Eliminando-se os gastos, haveria superávit mesmo com redução na arrecadação”, diz. “Mas os gastos públicos sempre aumentam, especialmente em despesas correntes, ou seja, com funcionalismo público, pagamento de dívida, previdência e assistência social, e sobra muito poupa para investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”


Em tempo: Grana do pagador de impostos para sustentar uma maquina perdulária, ineficiente e corrupta, que cresceu estupidamente durante os governos FHC, Lula e Dilma 

Com informações de Célio Yano, Gazeta do Povo


















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