Rafael Salvi, Gazeta do Povo
Após mais de 100 dias no cargo, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden confirmou os prognósticos de que ele iria conduzir o país numa linha mais próxima da ala mais à esquerda do partido democrata.
Expansão da atuação do governo federal, prioridade para fontes de energias alternativas, aumento do financiamento público ao aborto, reversão de políticas de controle de fronteiras são apenas algumas das medidas implementadas pelo mandatário democrata.
Aproveitando-se de certa autonomia conferida pela Constituição americana, alguns estados mais conservadores tentam contornar as medidas do governo federal por meio da legislação estadual. Entre eles, o estado de maior peso demográfico e o que mais tem avançado as pautas conservadoras é o Texas.
Desde 2021, o estado da estrela solitária tem acelerado a votação de leis que vedam pautas progressistas; quatro leis já foram aprovadas: uma lei que proíbe o aborto depois que o batimento cardíaco do feto pode ser detectado, cerca de 6 semanas de gestação (que começa a vigorar a partir de setembro deste ano); e mais três que aguardam sanção do governador republicano Greg Abbott (que não deve se opor a elas): permissão de porte de revólveres e pistolas sem a necessidade de licença, obrigação de cantar o hino dos EUA em qualquer esporte profissional que receba dinheiro estadual, e ainda uma lei que proíbe totalmente o aborto no estado, caso a decisão Roe v. Wade da Suprema Corte seja derrubada.
Contudo, ainda há mais para vir até o final de 31 de maio – que é a data em que se encerra neste ano o período legislativo regular. Há mais quatro projetos em estágio avançado de votação.
Dois deles afetam diretamente a atuação governamental em períodos de calamidade. O primeiro é uma lei que proibiria os funcionários públicos de fecharem igrejas ou outros locais de culto durante uma declaração de calamidade pública. O segundo, daria aos legisladores mais poder de supervisão do governador em estado de calamidade, como furacões ou pandemia. Os poderes atuais do governador continuam mantidos, mas devem ser referendados pelo legislativo caso a ordem dure mais de 90 dias.
Outro projeto é uma reforma nas leis eleitorais nos moldes reclamados pelo ex-presidente republicano Donald Trump: proibição de enviar cédulas de votos por correio sem solicitação, restrição de votação antecipada e interdição de votação drive-thru.
Além disso há um projeto que vedaria o ensino da teoria crítica de raça nas escolas texanas. Biden já deu sinais de quer expandir o ensino dessa teoria em nível federal, o que fez com que a legislatura do Texas se antecipasse.
O governador Greg Abbott já afirmou que espera que esse projetos sejam aprovados o quanto antes e reluta em requisitar sessões legislativas extraordinárias para junho: “Há ainda tempo para que Câmara e Senado trabalhem juntos e enviem leis conservadoras importantes para minha mesa”, declarou o republicano em seu Twitter nesta quarta-feira (26).
Ross Ramsey, editor executivo e cofundador do Texas Tribune, analisa que o governador está buscando levar rapidamente o estado para uma situação pré-pandêmica, com o fim da obrigação do uso de máscaras, o corte de ajuda federal para que os texanos voltem ao mercado de trabalho e a preparação das escolas para que retomem as aulas habitualmente.
Com todas essas medidas, Abbott tenta dirigir o estado na direção oposta à que Biden quer levar os Estados Unidos.
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