Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
Entre os direitos que devem ser tutelados
pelo estado, a proteção à vida é, por definição, o mais relevante. Por
isso, a segurança pública deveria ocupar um lugar central nos debates
políticos. Mas não é o que acontece hoje no Brasil. Nesta semana, novos
dados mostraram a dimensão do problema: o número de homicídios em 2012
foi de 50.108, o que significa uma elevação de 7,6% na comparação com o
ano anterior. O número de roubos também cresceu. E o de estupros, ainda
mais.
A taxa de
homicídios brasileira em 2012 ficou em 25,8 assassinatos por 100.000
habitantes a cada ano. O índice é três vezes maior do que o do Haiti e
superior à países em situação devastados por conflitos internos, como
Ruanda e Sudão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera em
“violência epidêmica” um país que tenha mais de dez homicídios por
100.000 habitantes. Considerado apenas os números absolutos de mortes
por armas de fogo, o índice também é superior ao de conflitos armados,
como o embate entre Rússia e Chechênia, na década de 1990, e a guerra
civil de Angola, nos anos 70.
Dois
terços das vítimas são jovens de até 30 anos, o que torna o custo da
violência ainda mais devastador: são milhares de famílias desfiguradas e
milhares de pessoas que perdem a vida no auge da força produtiva. O
assunto, entretanto, parece não chamar a atenção do poder público:
enquanto criminosos continuam ganhando as ruas graças à legislação
frouxa, à superlotação de presídios e ao despreparo da polícia, os
possíveis candidatos à Presidência em 2014 priorizam outros temas.
A
paralisia do debate no Congresso e no executivo é, em parte, sustentada
por um argumento bastante difundido – e equivocado: o de que, antes de
combater o crime com mais rigor, é preciso reduzir a desigualdade social
– que seria a principal responsável pela violência. Esse discurso,
predominante sobretudo nos partidos mais à esquerda, tem bloqueado
debates sobre tema como a redução da maioridade penal e o fim da
progressão das penas. Mas os dados não comprovam isso: uma pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a redução na
taxa de desemprego e o aumento da renda não produziram efeito visível
nas estatísticas de violência. Ou seja, um estudo de um órgão vinculado
ao próprio governo admite a necessidade de investimentos na repressão ao
crime pelos métodos tradicionais: colocar policiais nas ruas e mais
bandidos na cadeia.
A evolução
da taxa de homicídios não mente. Enquanto o Brasil crescia, os pobres
passavam a ganhar mais dinheiro e o acesso à educação se difundia.
Passou de 14,8 no início da década de 1980 para 22,6 na década seguinte,
antes de chegar aos 25,8 em 2012. Recentemente, o perfil da violência
tem mudado: os estados do Nordeste tiveram um aumento acelerado no
índice de homicídios. E foi exatamente essa região a que mais se
desenvolveu economicamente na última década.
O
levantamento do Ipea aponta que, em média, um aumento de 10% no número
de policiais reduz a taxa de homicídios em até 3,4% no ano seguinte. Os
pesquisadores também comprovaram a existência de um efeito inercial que
se explica pela seguinte lógica: cada bandido a menos na rua diminui as
chances de novos crimes, não só por eles ficarem longe das ruas, mas
porque a punição serve para inibir outros possíveis criminosos. Isso
significa que um aumento de 10% no efetivo policial pode reduzir, em dez
anos, a taxa de homicídios em até 22%. Uma elevação semelhante no
número de encarceramentos causaria, no mesmo período, uma redução de
3,3%. Já a elevação da renda e da queda no desemprego não produziram
impactos visíveis na redução das mortes violentas.
“Existe
uma visão de que, para combater homicídios, tem que distribuir renda,
melhorar a educação. O que nosso estudo mostra é que é possível combater
homicídios sem ter que combater outras coisas”, diz Adolfo Sachsida, um
dos responsáveis pela pesquisa. Ele diz que o criminoso analisa os
riscos e recompensas de seus atos. “Pessoas que são condenadas por
crimes bárbaros estão de volta às ruas depois de cinco ou seis anos. Na
minha visão, isso serve como incentivo”, diz Sachsida.
O ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que a elevação no número de
homicídios precisa ser analisada com cautela. “Nós temos de fazer uma
análise sem generalizações que não expliquem as causas da criminalidade.
O estado brasileiro tem, sim, condições de combater a violência”, disse
ele, na quinta-feira. O ministro citou o caso de Alagoas como um
exemplo bem-sucedido de combate ao crime. “É sempre bom nos apropriarmos
das boas práticas”, afirmou. O estado, entretanto, dificilmente pode
ser tomado como modelo já que a situação caótica levou o governo federal
a enviar a Força Nacional para Alagoas. Começou aí a queda na taxa de
homicídios – que, entretanto, ainda é a maior do país, com 61,8
assassinatos por 100.000 habitantes.
“É preciso
que haja uma participação maior do governo federal, ou com receitas ou
com parcerias, de modo que a Polícia Federal possa atuar de maneira mais
intensa para coibir o tráfico de entorpecentes e a entrada de armas
ilegais no país”, diz o secretário de Segurança de São Paulo, Fernando
Grella Vieira. Ele diz que o aumento de 14% na taxa de homicídios do
estado em 2012 é uma variação natural dentro de um cenário de
enfrentamento ao crime organizado. Em 2013, diz ele, os números apontam
para uma redução nas mortes.
2014
A presidente Dilma Rousseff não tem uma
bandeira sequer para apresentar nessa área. Nas dezenas de cerimônias
realizadas pela presidente para anunciar iniciativas do governo neste
ano, nenhuma tratou da segurança pública. Uma das promessas de campanha
da petista, a de espalhar Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelo
Brasil, foi abandonada. Mesmo após as manifestações de junho, quando
Dilma reagiu propondo cinco pactos nacionais, o governo deixou a
segurança pública de fora da lista.
O deputado
federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos
responsáveis pela elaboração do programa eleitoral de Aécio Neves, diz
que presidenciável tucano tem consciência de que é preciso enfrentar os
criminosos com mais rigor, e que isso pode exigir mudanças na
legislação. Ele afirma que o discurso tradicionalmente usado pelo PT –
contra a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas – é um
ponto fraco a ser explorado nas eleições. “A população não aguenta mais e
quer alguém que tenha autoridade para enfrentar o problema”, diz ele.
Mas o próprio Aécio parece não dar muita importância ao tema: no banco
de dados do Senado, não há um discurso sequer de Aécio que tenha a
segurança como tema principal.
O
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é outro pré-candidato
que não tem bons números para apresentar: a taxa de homicídios no estado
é muito superior à média nacional: 36,2 mortes por 100.000 habitantes –
apesar de ter caído em 2012. O secretário de Defesa Social de
Pernambuco, responsável pela segurança pública do estado, diz que os
recursos são insuficientes para um combate mais duro ao crime. Ele pede
mais recursos federais para o setor: “Precisamos criar novas fontes de
financiamento. Agora mesmo, na discussão sobre o pré-sal, 75% dos
royalties do petróleo foram para a saúde e 25% para a educação. Podiam
dar 10% ou 15% para a segurança, que já ajudaria muito”, afirma Wilson
Damázio.
Enquanto o
debate sobre a segurança pública pouco sai do lugar, o país continua
perdendo vidas em ritmo de guerra civil. Cento e trinta e oito por dia.
Uma a cada dez minutos.
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