Teto de vidro -

 ADRIANA FERNANDES ESTADÃO

Equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações na PEC do teto


O governo federal teria economizado R$ 107 bilhões com o pagamento dos salários dos seus servidores se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto de gastos vinculado à inflação tivesse sido implementada desde 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada pelo Congresso Nacional.

O cálculo, feito por consultores de finanças públicas da Câmara dos Deputados, é revelador das razões que têm levado a máquina do funcionalismo a se movimentar ferozmente nos gabinetes do Congresso contra o teto, medida central do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica do governo Michel Temer.

Os servidores querem que as despesas de pessoal fiquem de fora das regras da PEC, assim como pedem também os representantes das áreas de saúde e educação. É certo que a PEC vai impor uma disputa muito grande pela repartição dos recursos orçamentários, e essa briga já começou antes mesmo de a proposta ter sido aprovada. Um arrocho salarial maior deve acontecer, principalmente, depois que o prazo de vigência dos reajustes concedidos ao longo deste ano terminar, em 2019.

Uma prova dessa antecipação do embate é o que tem ocorrido com os projetos de reajustes dos servidores que ainda tramitam no Congresso. Boa parte do funcionalismo já está recebendo o salário com o aumento, mas categorias com poder de pressão, como delegados da Polícia Federal e auditores da Receita Federal e do Trabalho, ainda dependem de aprovação. Sem contar o projeto que eleva o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e traz repercussões também nos Estados. Essa pressão provocou uma racha na base aliada do governo, que ameaça a votação do ajuste fiscal e expôs de forma mais clara a ambiguidade do discurso das lideranças políticas do PMDB e de outros partidos de sustentação do governo.

Como a PEC se propõe a colocar um limite na taxa de crescimento total dos gastos, sem atacar nenhum segmento específico, qual grupo de gasto será comprimido dependerá da força de pressão no Parlamento.

A verdade é que os gastos com o pagamento da folha de pessoal cresceram, nos últimos 16 anos, com velocidade muito superior à da inflação. Nesse período apenas em três anos (2003, 2012 e 2015) o aumento das despesas de pessoal da União foi inferior ao IPCA.

O caso mais gritante ocorreu em 2006, durante o governo Lula, quando os gastos com pessoal cresceram em ritmo quatro vezes maior do que a inflação de 3,14% registrada naquele ano.

Situação muito parecida ocorreu em 2009, ano de recessão econômica, quando o IPCA fechou em 4,31% e a folha subiu 15,63%. O resultado dessa disparidade foi um salto da folha nos últimos 16 anos de R$ 58,24 bilhões, para os R$ 277,1 bilhões autorizados neste ano. Para 2017, não será diferente. Os consultores preveem um aumento de 9% da folha, enquanto a inflação esperada é de 7,3%, de acordo com as últimas previsões.

Com a aproximação do desfecho do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a discussão da PEC esquentou nos últimos dias, assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que pretende correr com a tramitação. As críticas ao teto aumentaram justamente depois que a consultoria técnica da Câmara divulgou dados mostrando que o limite de gastos previsto na PEC pode não ser suficiente para atender os aumentos salariais já concedidos. E pior: os números indicaram que somente a partir de 2025 haveria espaço para o aumento das despesas com pessoal acima do crescimento vegetativo da folha, estimado em 3% ao ano.

Para complicar a vida dos servidores, a PEC traz como instrumento de freio a proibição de reajustes, criação de novos cargos e alteração na estrutura de carreira quando o teto for descumprido. Essas restrições são um dos itens que estão na mira de mudanças pelos parlamentares, além do prazo de vigência do teto, que pode cair de 20 para sete anos.

Nas áreas de saúde e educação, a pressão tende a ser maior. A equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações no texto da emenda, sob pena de ver o teto desfigurado e sem capacidade de controlar a trajetória explosiva da divida publica. Mas já sabe que dificilmente conseguirá conter as mudanças se a tramitação demorar muito tempo. Por isso, a pressa do governo para concluir o quanto antes a votação. Rodrigo Maia se comprometeu a tentar preservar o texto. Sem o teto, o ajuste morre antes mesmo de começar.
















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A Dilma de sempre -

MERVAL PEREIRA O Globo

A presidente afastada, Dilma Rousseff, conseguiu o cúmulo do paradoxo, em sua defesa ontem no Senado, ao elogiar a Lei de Responsabilidade Fiscal como o maior instrumento de gestão pública que o país tem, a mesma legislação que ela transgrediu, e por isso está sendo julgada. O paradoxo é acentuado quando atribui “à mídia” a culpa pelo golpe e, sempre que pode, utiliza-se da mesma “mídia” para apoiar sua tese de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha aceitou o impeachment por vingança.

Claro que ninguém esperaria que a presidente afastada fosse ao Senado admitir sua culpa. E dizer-se inocente é comportamento comum a todos que estão em julgamento. Mesmo quando confessam seus crimes, os acusados têm direito a julgamento, no qual o advogado de defesa tentará justificar o ato ilegal, minimizar suas consequências, pedir compreensão dos jurados pelo que motivou a atitude do acusado.

Com a presidente Dilma não foi diferente. Ela não admite seus erros, tenta convencer seus julgadores, os senadores, que nada do que fez desrespeitou a legislação brasileira. Mas, implicitamente, tenta minimizar as acusações, dizendo que está sendo acusada por causa de “apenas” três decretos de suplementação orçamentária e “pedaladas” no Banco do Brasil para financiar a safra agrícola.

Aproveita-se da desatualização da lei de impeachment, de 1950, que impede que um presidente da República seja julgado por ato ocorrido fora de seu mandato, não levando em conta que a reeleição foi aprovada em 1997. O senador petista Humberto Costa destacou o que vários outros apoiadores de Dilma repetiram ontem: o impeachment é uma pena exagerada para tão pequenos desvios.

Não é possível fazer essa relativização, pois seria a mesma coisa que aceitar “um pouco de inflação”, como aconteceu durante o governo Dilma. Essa é a origem do verdadeiro problema dos governos petistas, considerar que os objetivos de seus projetos, supostamente benéficos aos mais pobres, podem ser alcançados sem controles externos.

Paradoxalmente, esse descontrole foi justamente o que provocou a maior depressão econômica que o país já viveu. Se na fala inicial a presidente afastada foi calculadamente sensata e alguma coisa emotiva, ao responder às perguntas dos senadores e senadoras ela voltou a ser a velha Dilma de sempre, misturando conceitos e teses, confusa na sua fala e, sobretudo, insistindo nos mesmos argumentos que atribuem principalmente à crise internacional as causas das nossas mazelas econômicas e sociais.

Dilma insistiu sempre nos mesmos argumentos, de que não houve crime de responsabilidade. A questão é que, em todos os julgamentos, há visões distintas em embate, e quem decide é a maioria dos jurados, isto é, os senadores e senadoras. A presidente afastada insistiu, no seu discurso e nas respostas, na tese do golpe parlamentar que estaria em curso.

Mas ela fez um rearranjo no seu conceito sobre o golpe, afirmando que até o momento ele não se caracterizou, mas, se ela for condenada, aí, sim, o golpe estará caracterizado. Como salientou o senador tucano Cassio Cunha Lima, essa tese é o mesmo que um pai dizer ao filho: pode torcer para qualquer time, desde que seja o Flamengo.

A tese de que o golpe será dado pela definição da maioria dos senadores a favor do impeachment, que continua sendo o resultado mais provável do julgamento, significa que a presidente afastada e seus seguidores não aceitam os senadores e senadoras como juízes, mas os qualificam como militantes políticos, golpistas no caso de condenação, e democratas e republicanos em caso de absolvição.

Não resiste a um raciocínio linear. Se a presidente afastada aceita todo o processo de julgamento, submete-se a todo o rito que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal, vai pessoalmente ao Senado convalidando o processo, e só o considera distorcido ou golpista em caso de sua condenação, não há como levar a sério um provável recurso que ela já deixou insinuado ao Supremo Tribunal Federal.

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Ficção e pieguice

- EDITORIAL ESTADÃO

Num discurso de 50 minutos feito ontem perante o Senado Federal, com o qual pretendeu se defender das acusações pelas quais será julgada nas próximas horas pelos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff produziu uma peça de ficção entremeada por lances de pieguice explícita. Foi um fecho melancólico do itinerário político de uma chefe de governo que, simplesmente, fez tudo errado e levou o País para o buraco. Tudo consequência do autoritarismo e da soberba de um projeto de poder irresponsavelmente populista, agravado pela incompetência gerencial e pela inapetência para o jogo político reveladas pela criatura imposta por Lula para revezar com ele a cadeira presidencial.

O argumento central da defesa de Dilma, repetido à saciedade ao longo de todo o processo do impeachment que chega agora a seu desfecho, é que, alimentados pelo ódio e pela intolerância, seus adversários, ao verem “contrariados e feridos nas urnas os interesses da elite econômica e política”, assacam contra ela acusações infundadas. E protestou: “As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica”. Dilma tem todo o direito de pensar o que quiser sobre o julgamento no qual é ré, mas não é a ela, e sim aos juízes, constitucionalmente investidos de autoridade jurídica e política para tanto, que caberá decidir se ela é ou não culpada. Essa é uma responsabilidade atribuída ao Congresso Nacional. E até agora, seja no âmbito da competência dos deputados, seja na dos senadores, Dilma perdeu sempre.

A presidente afastada sabe que perderá até o amargo fim e, portanto, nada mais lhe resta senão apelar para o ilusionismo retórico e as lágrimas de crocodilo em desesperada tentativa de reverter os votos de senadores que imagina que ainda possam ser persuadidos a absolvê-la e de convencer a opinião pública de que merece um lugar de destaque e honra na história que se escreverá. Foi certamente com essa intenção que Dilma reiterou com insistência, ao longo de sua fala, dois pontos: as “marcas da tortura” de que foi vítima quando pegou em armas para combater a ditadura militar e o fato de que “não há crime” nos crimes que lhe são imputados pela acusação.

Dilma classificou sua reeleição como “rude golpe a setores da elite conservadora brasileira”. Na verdade, foi um tremendo golpe para todos os brasileiros. É que, durante a campanha presidencial, ela fez tudo para dissimular a grave situação das contas públicas e a forte retração da atividade econômica, atribuindo aos adversários a intenção de praticar todas as “maldades” que ela própria, tão logo reeleita, tentou em vão implantar para aliviar a crise.

Dos argumentos de que a presidente afastada lançou mão em sua arenga, o mais ridículo é o de que, primeiro “é uma desproporção” mover um processo de impeachment por crimes como os que constam da acusação – ou seja, de pequena monta. Dilma protestou contra a tentativa de “criminalizar” o Plano Safra, quando em momento algum a acusação emitiu juízo de valor sobre aquele plano de subsídio à agricultura, limitando-se a denunciar que a forma de efetivação do financiamento violou a lei, pois o governo – controlador de bancos públicos – fez operações de crédito com essas instituições, numa prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dilma ainda teve de fazer malabarismos para não entrar em choque com o PT, que acaba de rejeitar sua ideia de, caso seja reconduzida à Presidência, convocar um plebiscito para decidir sobre a antecipação das eleições presidenciais: “Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso país. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia”.

Como era inevitável, Dilma protestou também contra o fato de estar sendo julgada pelo “conjunto da obra”. De fato, a profunda crise em que ela afundou o País agrava sua situação. Mas o julgamento em curso é, por definição, também político. E dessa perspectiva é impossível ignorar o “conjunto da obra”.













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Dilma não responde a acusações e repete argumentos

- EDITORIAL O GLOBO

Presidente afastada perde oportunidade de se defender de maneira efetiva, e se limita a fazer o discurso destinado à luta política do lulopetismo de volta à oposição


O comparecimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao Senado poderia reservar alguma surpresa. Chegou-se a prever que o discurso de Dilma entraria para a História. Mas a decisão, até corajosa, da ré, de ir ao Congresso se defender foi frustrante. Viu-se apenas a enfadonha repetição de velhos argumentos.

O pronunciamento da presidente afastada repetiu a ideia, sem pé nem cabeça, de que é vítima de um “golpe parlamentar”, desfechado por uma conspiração fantasiosa das elites, sob o “silêncio cúmplice da mídia”. Ora, agride-se o mensageiro pelo teor da mensagem, o que vem acontecendo, por parte de lulopetistas, desde o mensalão, noticiado com destaque, como teria de ser, pelo jornalismo profissional.

Estranho foi o fato de a denúncia do “golpe” ser feita no Congresso, em pleno funcionamento, e na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o julgamento propriamente dito. STF este ao qual a defesa da presidente recorreu algumas vezes, o que jamais seria possível num verdadeiro golpe. Aliás, sequer haveria STF num golpe para valer, não de fantasia. Na verdade, tudo transcorre dentro do estado democrático de direito, garantida toda a liberdade de defesa, substituindo-se, pelo Congresso, uma presidente que cometeu crimes de responsabilidade pelo seu vice, eleito em chapa única pelos mesmos 54 milhões de votos. Simples assim.

Esta versão delirante do processo de impeachment visa a encobrir o desrespeito, comprovado de forma sólida pela acusação, à Constituição e à Lei de Responsabilidade, pela presidente Dilma, em 2015, ao continuar com as “pedaladas”, e na emissão de decretos de liberação de despesas, sem a aprovação do Congresso.

O período abordado pelo processo é apenas o primeiro ano do segundo governo de Dilma, porque assim foi decidido pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar o pedido de impedimento, em dezembro desse ano.

Mas a manobra de fazer com que instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, Caixa , BNDES) e até o FGTS arcassem com despesas do Tesouro, em operações disfarçadas, ilegais, de financiamento à União, havia começado a ser feita em maior escala desde o final do segundo governo Lula.

O truque é atrasar repasses do Tesouro a essas instituições, feitos para ressarci-las pela equalização de taxas de juros, por exemplo, em financiamentos agrícolas, industriais etc. Também houve atrasos no Bolsa Família.

Se essas operações, as “pedaladas”, serviram para mascarar rombos no Tesouro, a emissão de decretos de gastos sem o aval do Congresso — um ato monárquico — se baseou na filosofia da política do “novo marco macroeconômico”, a favor de mais gastos, a qualquer custo, na vã tentativa de resgatar a economia da recessão. Não deu certo, como se viu.

Na conhecida visão de Dilma, a crise surgiu da conjuntura internacional. Na sua versão dos fatos não existiu o estelionato eleitoral praticado por ela e aliados na campanha de 2014, jogando para debaixo do tapete a gravidade da situação fiscal e mantendo a inflação artificialmente baixa, por meio do condenável represamento de tarifas.

A presidente afastada desafiou a prudência ao misturar momentos históricos muito diversos, comparando-se a Getúlio Vargas, a Juscelino Kubitschek e a João Goulart. Mas vale tudo para insistir na farsa do “golpe”. Também é insensata a tentativa da presidente afastada de colocar no mesmo plano o julgamento pelo qual passou na Justiça Militar, na ditadura, com o atual, em tramitação dentro de todas as norma legais.

Dilma repetiu que Eduardo Cunha, ex-aliado do PT, foi peça-chave no impeachment, ao se vingar dela supostamente por ter se recusado a levar o PT a ajudá-lo no Conselho de Ética. Mas o impeachment só chegou a este ponto porque até agora a grande maioria de deputados e senadores tem concordado com as acusações. Sozinho, Cunha nada conseguiria.

A presidente afastada perdeu grande oportunidade de fazer uma defesa efetiva. Só repetiu o discurso da sua bancada, mais voltado para um futuro sem ela no























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“Filme Triste”

e outras cinco notas de Carlos Brickmann

Gleisi Hoffmann sempre conviveu bem com os demais senadores, Lindbergh Farias há muitos anos faz o tipo de bom moço, Lula já desistiu faz tempo de tentar salvar o mandato de Dilma (hoje, tenta salvar sua pele e a de sua família). Luzes, câmera, ação! Gleisi passa a ofender seus colegas aos gritos, Lindbergh vai para cima de Ronaldo Caiado, Lula manda preparar o jatinho que o levará a Brasília para usar seu prestígio na tentativa de convencer senadores a mudar de posição e votar contra o impeachment (e a tempo de ouvir o discurso de despedida da companheira Dilma). A vida imita a arte – e todos desempenham seus papéis no filme “Impeachment”, encomendado pelo PT à cineasta Petra Costa. Tudo o que for dito e realizado contra o impeachment aparecerá no filme; atos e vozes em favor do impeachment sofrerão impeachment, e ficarão fora do filme.
É para aparecer bem no filme que Dilma fará um discurso emocional, talvez com choro no fim. Congela-se a imagem logo após uma declaração de amor ao Brasil, à democracia, à justiça social. Sobre a imagem congelada, um texto em letras bem grandes dirá que a democracia perdeu uma batalha, mas Dilma e Lula continuarão lutando para restabelecê-la no Brasil. A última cena talvez traga local e data. Quem assistir, vestido de vermelho, gritará algo como “A luta continua” ou “No pasarán”.
Sempre que essa expressão for usada, saiba que já passaram.

Os sem-filme
A CUT informou a Dilma que não terá como encher de militantes a Esplanada dos Ministérios, por falta de dinheiro. Ou seja, depois que os companheiros deixaram o Governo, cessou o fluxo de recursos e hoje não há como investir nem nos ônibus, nos sanduíches e no Dolly?

Fora do ar
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União, ouvido como informante no processo contra Dilma, pronunciou uma frase notável (que é melhor guardar de memória, porque no filme não deve entrar): “O dolo grita nos autos. Se a presidente da República não tiver responsabilidade sobre decretos e medidas provisórias, porque foram elaborados pela sua equipe, ela não vai ter responsabilidade sobre nada. Essa é uma tese da irresponsabilidade do governante”.

Jogando o destino
De todos, Lula é quem tem os problemas mais sérios. A Polícia Federal o indiciou, ao lado da esposa Marisa Letícia e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, no inquérito sobre o apartamento triplex do Guarujá. O enquadramento ocorre por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ao indiciar alguém, a PF considera que há motivos suficientes para considerar que pode ter cometido um crime. Mas é uma etapa inicial do processo, que ainda passa pelo Ministério Público e Justiça. Lula é também alvo de três investigações da Lava Jato em Curitiba.
Por isso é que Lula chefiará a luta contra o impeachment. Para ele, é essencial, nessa hora, aparecer bem no filme.

O palco é a vida
Não dê importância para as críticas do PSDB às medidas econômicas do presidente Temer, nem para as ameaças de rompimento dos tucanos com o Governo. Não vão romper, não. Nem vão fazer mais que oposição barulhenta, porém superficial, ao aumento dos ministros do Supremo para quase R$ 40 mil mensais, “enquanto não há dinheiro para melhorar o que ganham os aposentados”. Em caso de emergência, quem julga os políticos não é o aposentado. Tucano pode cometer muitos erros, mas não é louco.
Há poucos dias, três caciques tucanos – Aécio, Aloysio Nunes e Antônio Imbassahy – jantaram com o presidente Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Foi um longo encontro, de suas três horas. E ninguém criticou medidas econômicas, nem se opôs a aumentos salariais. Isto é que é ficar no muro: criticar em público e calar-se na hora correta de falar.

A vida real
O caro leitor provavelmente já teve oportunidade de assistir ao horário eleitoral gratuito, que começou na sexta-feira. Uma informação importante: não é gratuito. As emissoras cobram tabela cheia do Governo – que, embora seja cliente importante, deve ser o único a pagar o preço de tabela sem desconto. Este preço é tirado dos impostos que a emissora deveria pagar. Os candidatos não pagam pelo tempo, mas uma boa parte dos gastos da campanha ocorre na produção do programa eleitoral. Já a população paga duas vezes: cobrindo os impostos que as emissoras deixam de pagar e aguentando assistir a serviços de Primeiro Mundo que só existem aqui nas animações da TV. Enfim, serão 10 minutos de cada vez, divididos entre os candidatos. Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Divirtam-se!

















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Rumo ao fim -

 MERVAL PEREIRA O Globo

O indiciamento do ex-presidente Lula pela Polícia Federal devido a benefícios ilegais que recebeu da empreiteira OAS calculados em cerca de R$ 2,4 milhões, entre as benfeitorias no tríplex do Guarujá e o armazenamento de objetos pessoais no depósito de uma transportadora, é um ato que, embora não definitivo, pois depende de o Ministério Público aceitá-lo, coloca mais uma vez a imagem do ex-presidente em xeque, retirando dele uma capacidade teórica de defender a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se anteriormente era duvidosa a presença dele no dia do depoimento de Dilma ao Senado, agora já não há quem a garanta, pois os relatos são de que Lula está extremamente abatido. Pode ser até que vá a Brasília, mas já não há mais motivação para sua presença, a não ser a aparição num documentário que está sendo rodado sobre os dias finais de Dilma na Presidência da República.

Não interessa a Lula aparecer como figurante de uma narrativa de derrota política protagonizada pela presidente que ele escolheu para substituí-lo, o maior erro político que cometeu contra si mesmo e contra o país.

Para Dilma, o ato final de sua aparição no Senado terá significado especial. Poderá deixar registrada para a História uma atitude de altivez diante da derrota inevitável, mas, para o PT e especialmente para Lula, quanto mais rápido esta história terminar, melhor será.

No segundo dia de julgamento, o verdadeiro espírito do Senado veio à tona, com demonstrações de comportamentos baixos que só confirmam as piores expectativas que o cidadão tem em relação aos políticos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, teve uma participação decisiva nesse festival de baixarias ao anunciar como uma atitude de defesa da senadora petista Gleisi Hoffmann uma ação protocolar da presidência do Senado em defesa do que consideram prerrogativas de senadores.

Certamente exacerbou sua oratória devido a provocações fora do microfone da senadora petista, mas ao fazê-lo demonstrou também que não tem condições políticas de ser o equilíbrio de um Senado que beira o patético.

No julgamento propriamente dito, para azar dos pecados da atual oposição, todos os seus argumentos foram sendo demolidos por declarações oficiais de envolvidos, a começar pelo procurador do Ministério Público Federal Ivan Marx, que era apontado pelos dilmistas como autor de um parecer que inocentava a presidente Dilma das “pedaladas”.

O que disse o procurador em nota oficial? Que sequer analisou a atuação da presidente afastada, sendo seu relatório referente apenas a ministros e outros assessores da Presidência. Sendo assim, quando afirma que houve maquiagem das contas e indícios de improbidade administrativa, mas não crime, não se referia à presidente afastada.

Também a Polícia Federal, ao indiciar o ex-presidente Lula, desmentiu a informação que durante dias correu solta nas redes sociais, alimentada pelos blogs sujos, de que não havia provas contra Lula em relação ao tríplex do Guarujá. Isso porque, em outro processo, a Polícia Federal havia indiciado várias pessoas em relação a um outro tríplex do mesmo condomínio, cujas propriedades estavam registradas em um paraíso fiscal.

Também está fadada ao insucesso a tentativa, iniciada na noite de quinta-feira, de denunciar um suposto complô no Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou na condenação das contas de Dilma. O julgamento caminha para seu fim com uma tendência contra a presidente afastada que a cada momento se fortalece, e não haverá mais surpresas para serem apresentadas, e, se aparecerem, serão contrárias à sua manutenção.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, pode ter encontrado uma boa explicação para votar a favor do impeachment, como está sendo instado pelo presidente interino, Michel Temer.











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Ajuste fiscal do governo Temer tornou-se encenação -

 RONALDO CAIADO FOLHA DE SP

A saída da presidente Dilma Rousseff não pode ser vista apenas como a queda de um governo e a ascensão de outro. Precisa simbolizar algo bem mais amplo e significativo: o fim efetivo de um projeto criminoso de poder (nas palavras do ministro Celso de Melo, do STF), de teor populista-bolivariano, que arruinou o Brasil.

Além da ruína econômica, impôs uma queda de padrão moral sem precedentes à vida pública. Sucedê-lo implica redirecionar o país não apenas em termos políticos, econômicos e administrativos mas, sobretudo, quanto a valores e princípios.

As multidões, que em quatro manifestações sucessivas ocuparam as ruas, condensavam nos protestos contra a corrupção os anseios por uma nova e diametralmente oposta maneira de governar.

Nela, não há espaço para a demagogia, que leva o governante a jogar para a arquibancada, em detrimento do bom senso e do genuíno interesse público.

Não há mais condições de governar sob o jugo corporativo, de minorias organizadas, subsidiadas com dinheiro público, que pretendem se sobrepor à sociedade. E não há espaço para a política fisiológica, em que a máquina do Estado é moeda de troca. Impõe-se algo maior: a refundação da República.

A saída da presidente é um grande passo, mas insuficiente para lidar com o seu trágico legado. O país quer mais, embora entenda as limitações de um presidente que assume em tais condições. Mas essas limitações não impedem que se deem os primeiros passos.

Mais que uma reforma política, é preciso reformar os políticos, a mentalidade vigente, trazendo-os a essa nova realidade que se descortina a partir do impeachment. Ele não ocorre por questões pontuais, embora esteja juridicamente limitado a elas.

Sabe-se, porém –e isso evidentemente influirá na votação–, do que de fato estamos tratando, do tamanho do estrago, que não se limita aos crimes de responsabilidade, embora sejam graves o suficiente para depor um presidente. Mas é bem mais.

Trata-se de remover um projeto revolucionário e criminoso, que vigeu por 13 anos, dilapidando e aparelhando o Estado e a própria sociedade civil, contaminando com a propaganda ideológica desde o ensino fundamental até a política externa.

A simples troca de comando não será suficiente para bani-lo. É preciso que sinais claros sejam emitidos pelos que o sucedem. E não estão sendo. O ajuste fiscal do governo Temer tornou-se uma encenação, que começou com a aprovação de reajustes para 14 categorias de servidores, e prossegue com mais uma leva de aumentos. O dos salários do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, repercute em cascata sobre outras remunerações, como a dos deputados e senadores. Como se não bastasse, fala-se na recriação de ministérios recém-extintos para acomodar aliados.

Diante disso, o ministro da Fazenda admite que, fracassando o ajuste –e, nos termos expostos, há chance de êxito?–, não hesitará em aumentar tributos. E o povo que pague.

Não posso apoiar, nem política, nem moralmente, esse procedimento, sob pena de cumplicidade com uma prática que a população quer ver banida e a cujo clamor atendi ao votar pelo impeachment e pelo fim do bolivarianismo no Brasil.

O que vejo, até aqui –e só posso falar do que vejo–, são projetos populistas, a poucos dias das eleições municipais. Nós, que clamamos pelo ajuste –e pelo início do saneamento da economia–, passamos por vilões, pois não nos curvamos ao lobby corporativo, enquanto os que se curvam, os verdadeiros vilões, passam por benfeitores. Desse teatro, definitivamente, não participo.

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Mentiras convenientes -

MÍRIAM LEITÃO O Globo

Os senadores da defesa da presidente Dilma e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo defenderam que o seu erro foi ter gastado pouco em 2015, ano que teve déficit de R$ 119 bilhões. Acham que ela errou por “excesso de responsabilidade fiscal”. A verdade é que, ao fazer em 2014 o orçamento de 2015, o governo montou uma economia cenográfica para a campanha e depois culpou a realidade por não seguir a ficção.

Osegundo dia do julgamento da presidente Dilma foi de um grave ataque de nervos entre senadores de manhã e um festival de besteiras econômicas à tarde. Fiquemos na economia. A tese dos senadores petistas é que a melhor política teria sido ampliar gastos em 2015 para reativar a economia e fazer uma ação anticíclica. Isso pode ser feito em casos específicos, mas, com os credores cada vez mais desconfiados com a escalada da dívida, a política de mais gastos seria suicida. E não se pense que credores são senhores de sobrecasaca porque os brasileiros guardam suas economias em papéis da divida pública, portanto, são todos os poupadores.

Os senadores disseram que houve “frustração de receita”, de R$ 180 bilhões. A verdade: a arrecadação caiu R$ 60 bilhões, e a grande queda foi em relação a uma fantasia. Em abril de 2014, no Projeto da LDO, o governo divulgou que prepararia o orçamento com o seguinte cenário: a economia cresceria 3%, a inflação seria de 5%, o superávit primário seria de R$ 143,3 bilhões e poderia ser até maior se a economia crescesse mais.

Previsões erradas acontecem em economia, mas neste caso foi a construção de uma mentira conveniente. Era para ser usada na campanha. Em todas as entrevistas, Dilma negou que o país estivesse entrando em crise, mas estava; negou que a inflação estivesse subindo, mas ela chegou a dois dígitos em 2015. A presidente sabia que a inflação subiria porque ela estava segurando artificialmente preços de energia elétrica e gasolina para corrigir quando fossem recolhidas as urnas.

Outras deliberadas confusões foram feitas. Belluzzo disse que o que houve no Banco do Brasil foi uma “operação fiscal”. Ela começa como uma operação fiscal, como tem sido desde sempre, em que o Tesouro se compromete a cobrir a diferença de juros e assim subsidiar os donos de terra. A partir do momento em que o Tesouro não pagou essa diferença ao Banco do Brasil é que virou na prática um empréstimo. E os atrasos chegaram a R$ 13 bilhões. Quando se critica esses atrasos, eles dizem que a agricultura brasileira precisa do subsídio. É uma forma de fugir da questão. Como perguntou o senador José Reguffe: para que mesmo o legislador colocou o artigo 36 na Lei de Responsabilidade Fiscal? O senador ficou sem resposta.

A tarde foi gasta em transmutação da realidade. Segundo Belluzzo, os chineses vieram ao Brasil nos anos 1970 para aprender como se faz a relação entre empresa privada e setor público e copiaram o BNDES. E, segundo os defensores de Dilma, foi a política de Joaquim Levy que provocou a recessão. Ou seja, comunistas aprenderam com os militares brasileiros como se estatiza, e a culpa da crise é do remédio que Levy tentou usar. O resto do tempo foi gasto com platitudes como a de que subsídio à agricultura existe em outros países ou que o BNDES estimula o investimento. A questão sem resposta é: por que o governo ficou devendo aos bancos públicos quando a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe isso?

A manhã começou com a defesa fazendo críticas à testemunha da véspera, o auditor fiscal Antônio Carlos Costa D'Ávila. Ele teria feito algo terrível segundo os senadores petistas: colaborado com o procurador de contas Júlio Marcelo, quando ele preparou a sua representação ao TCU propondo a rejeição das contas da presidente Dilma. É natural que eles troquem informações, como esclareceram ontem as associações de classe.

Ávila explicara na véspera de forma clara que a LRF proíbe que o governo use o seu poder de controlador de forma abusiva impondo financiamento indevido ao banco público. Mas, para a defesa da presidente, nada aconteceu e no Congresso está em curso uma fraude, um golpe. E repetem essa mentira conveniente diante do silêncio do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.












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IMPEACHMENT VAI AO STF?

por Luis Milman.

Os quadros jurídicos petistas, capitaneados por José Eduardo Cardozo, estão preparando uma tentativa de salvação para Dilma Roussef, depois que ela for cassada definitivamente pelo Senado. Ele pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pleitear a anulação do julgamento do Senado, sob a alegação de que não houve fato típico no crime de responsabilidade atribuído à Dilma, ou seja, que não houve pedaladas fiscais e que os decretos suplementares foram editados na forma da lei. Eles chamam esta chicana de discussão do mérito do impeachment, sobre o qual o Supremo deverá se pronunciar e, sabe-se lá, talvez decidir pela anulação do julgamento do Senado.

Os petistas vivem, de fato, naquela espécie de realidade paralela, esquizofrênica, na qual um sofisma pedestre adquire a força de um argumento jurídico consistente, especialmente entre acadêmicos militantes de espinha encurvada. É a especialidade deles.
No mundo real é competência exclusiva do Senado julgar um presidente da República por crime de responsabilidade, mas parece que tanto a Constituição com a Lei 1079/50 são textos relativizáveis pela interpretação destes delirantes do PT. Julgar significa decidir sobre se houve a prática do crime e quais a sanções que serão aplicadas ao seu autor, previstas na lei. Se o Senado, no caso. o tribunal próprio e exclusivo para decidir sobre a matéria, identificar o crime, assim o tipificando e se a responsabilidade é indiscutível, a presidente é cassada e ponto final. Terminará o processo com a condenação da ré, Recorrer ao STF para desfazer julgado do Senado, sob qualquer pretexto, é o mesmo que levar um recurso de um caso, transitado em julgado, de homicídio para a justiça do trabalho. O STF não possui qualquer atribuição no julgamento de casos de impeachment. Ele só o conduz, por meio da presidência do julgamento, que não incide sobre o juízo de mérito.

Por isso, fica exposta a disposição dos petistas de mais uma vez tentarem emporcalhar as instituições brasileiras, assim como emporcalharam a economia, a administração pública, a gestão das estatais, a vida acadêmica e a ainda atuante mídia amestrada, que convida a todo momento, mostrengos do direito relativizado para opinarem sobre o caráter “golpista” do processo de impeachment. Mas para tudo isto há um limite. Essa corja deve ser silenciada pela verdade. Não se pode mais lidar com agitadores como se eles estivessem contribuindo para o debate. O que os petistas fazem é um trabalho de destruição sofística com a intenção de solapar os alicerces da denúncia contra Dilma Roussef na base de argumentação fantasiosa. Para eles, as pedaladas não são crime porque vale tudo no âmbito das relações de governos com bancos que ele controla. Vale atrasar e pagar quando quiser e vale escriturar o que não foi debitado.  Depois de ouvi-los tem-se a impressão de que o governo nada fez que comprometesse o sumo bem da sociedade e que tudo fez em nome do povo, mesmo que o tenha enganado, traído, manipulado e desprezado.


















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UMA PRESIDENTE NO BANCO DOS RÉUS

por Percival Puggina

A senhora que ocupa o banco dos réus no Senado Federal enquanto desabafo nestas linhas o meu aborrecimento cívico foi mais um sinistro na longa cadeia de infortúnios que o presidencialismo vem causando ao país. Nunca se supôs que fosse tão longe. Menos ainda era imaginável que inusitada maré de azares e artifícios permitisse a Lula eleger e reeleger Dilma Rousseff. Que possibilidade teria a senhora do banco dos réus de chegar à presidência, não fosse a unção proporcionada por Lula? Nenhuma! A gestão de Dilma é produto de uma conjunção fatal, urdida nos mais obscuros desvãos do universo.
Mas não foram apenas forças oblíquas e fatídicas as tecelãs dos fios que nos arrastam ao dia 29 de agosto. Não! Até nossas míseras e mal concebidas instituições acabaram por trazer à superfície o submundo do governo petista, numa continuidade que remonta ao início do primeiro mandato de Lula e ao mensalão, que outra coisa não foi senão a primeira pipoca a explodir na escabrosa pipoqueira da gestão petista nos negócios nacionais. Foi desse submundo que vieram, para as campanhas eleitorais dos partidos ligados ao governo, especialmente para as eleições presidenciais, os recursos tomados pelo aparelho criminoso que conjugou esforços para consolidar seu projeto de poder. No conjunto da obra, sobre a qual a senhora do banco dos réus não quer ouvir menção, não podemos desconsiderar a ilegitimidade dos meios financeiros que foram proporcionados ao partido. Nem o desequilíbrio que isso proporcionou às suas campanhas mediante a laboriosa e continuada ação de tesoureiros, operadores, doleiros e marqueteiros.
O mandato de que tanto se orgulha a senhora do banco dos réus está coberto de infâmia. A titularidade do poder não deveria ser colhida mediante meios mal havidos, não poderia ser produto da mentira nem da dissimulação. Tivesse minimamente dito a verdade à nação durante o pleito de 2014, ela jamais teria sido reeleita. E não lhe faltaram oportunidades, nos debates que antecederam à eleição, de pôr um fim à ocultação e permitir que o povo brasileiro conhecesse a realidade cuidadosamente escamoteada.
Ao medir-se com a régua de Cunha, ao se comparar com ele, a senhora do banco dos réus não se homenageia. Bem ao contrário, escolhe um parâmetro terrível. Mais um passo e comparará seu governo com o Comando Vermelho. Embora tenha escalado Eduardo Cunha para ser seu Inimigo Número 1, há outros adversários que habitam dentro de si e no grupo político com o qual se foi afinando ao longo dos anos. Refiro-me, especialmente, a uma ideia fraturada de democracia, que transforma o regime num conjunto de cacos em conflito e a uma doutrina que vê o poder como objeto de conquista, não como serviço. Esse ânimo marcou seu governo e se expressou em todas as manifestações que produziu desde o banco dos réus. Seu infausto governo - que vê perfeito e irretocável! - não teria cometido um erro sequer que reconheça. E a tempestade em que nos meteu seria consequência aziaga de fatores externos. Reitera-se aqui, ante os olhos e os ouvidos da nação, a velha desafeição à verdade. Se os fatores apontados têm existência real, também é verdadeiro que independentemente deles, a economia mundial continuou e continua crescendo, enquanto a nossa, embalada pelas estratégias eleitorais petistas, entrou em profunda recessão. E o conjunto da obra que ela descreve se desfaz em ruínas.



















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Pegadinha da propina -

HÉLIO SCHWARTSMAN FOLHA DE SP

SÃO PAULO - Uma das mais controversas medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção são os chamados testes de integridade, a "simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública". Numa linguagem menos empolada, o cara da corregedoria comete uma infração de trânsito e oferece propina ao guarda que está para autuá-lo. Se o policial aceitar, já era.

Minha primeira reação à proposta foi de repulsa. Ela lembra muito o flagrante forjado e sugere uma visão meio maniqueísta da administração pública, que se dividiria entre servidores íntegros e crápulas corruptos, que devem ser varridos do quadro funcional. Ora, sabemos que o mundo é um lugar mais complexo, no qual não atuam apenas fatores disposicionais, isto é, o caráter da pessoa, mas também situacionais. Quantos de nós resistiríamos à tentação de receber, digamos, R$ 1 milhão para fechar os olhos para uma infração menor e sem consequências?

Uma leitura mais atenta da proposta, porém, me fez balançar. Ela pode ser vista mais como um mecanismo para inibir a má conduta —se o servidor sabe que pode ser testado a qualquer momento, tende a andar na linha— do que como um meio de separar as maçãs boas das podres.

Acho que valeria a pena adotar tais tais testes em caráter experimental, tomando certos cuidados como limitar o valor das propinas oferecidas e restringir seu alcance ao âmbito administrativo. Isso significa que os agentes que não passassem no teste poderiam sofrer sanções no emprego, mas não ser processadas criminalmente. Eles, afinal, foram induzidos a agir mal. O fato de não terem resistido os torna um risco para o serviço público, mas não faz deles bandidos, mesmo porque o próprio "delito" não era um ilícito real, mas apenas uma simulação.

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Dilma, o filme (conteúdo adulto) -

 GUILHERME FIUZA O Globo

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe

Você achou que já tivesse visto tudo sobre esse fenômeno(a) da política brasileira, mas tem mais. Vem aí Dilma Rousseff, o filme. O projeto é simples e genial: enfiar no julgamento do impeachment todos os delinquentes petistas que roubaram o Brasil sem perder a ternura, e filmá-los gritando, chorando e esperneando. Não tem erro. Nada comove mais os brasileiros do que o sofrimento de um picareta do bem.

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe. É bonito ver a invasão do Senado pelos cineastas da revolução, enquanto Lula é indiciado pela polícia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Democracia é isso, cada um escolhe a sua narrativa.

Dilma, o filme, não é em si uma novidade. Isso tudo já era um filme, e continuará sendo. Se não fosse, esse bando de notáveis que finge defender uma mulher de um golpe, para dar aquela retocada no verniz de esquerda, estaria exilado de vergonha no pré-sal. Sim, porque só num filme muito bem feito o espectador pode ver uma gangue de parasitas autoritários, ideologicamente filiados aos Maduros da vida, fazendo papel de heróis da resistência democrática.

Essa importante contribuição do cinema brasileiro para a formação do caráter nacional terá cenas fortes. A própria Dilma já deu a pista, comparando-se a Getúlio Vargas e João Goulart: ela explicou que só não a obrigaram a se matar, como fizeram com o companheiro Getúlio, porque hoje vivemos numa democracia. Ou seja: você vai entrar no cinema para assistir à história de uma lenda viva, sabendo que ela poderia ser uma lenda morta. Isso emociona.

Mas cuidado para não se engasgar com a pipoca: essa mesma democracia que salvou a vida de Dilma, a lenda, provavelmente tinha ido à esquina comprar cigarro quando se deu o golpe de estado. Porque ou você tem democracia, ou você tem golpe. Mas não tem problema: se ficar confuso na tela, é só dar uma legendada na lenda.

E aí se dá a maravilha: você que é um vaidoso, egoísta, sem saco para entender os problemas complexos do seu país e a fim apenas de dar aquela lustrada na imagem, ganha uma narrativa épica novinha em folha “contra a direita”. Getúlio, Jango e Dilma. Talvez valesse incluir a frase imortal do companheiro Delúbio no momento em que estourou o mensalão: “É uma conspiração da direita contra o governo popular”. O tempo mostrou que ele tinha razão, porque só uma conspiração muito eficiente seria capaz de levar tantos heróis progressistas para a cadeia por ladroagem.

Graças aos cineastas da revolução, a dicotomia entre esquerda e direita não será condenada à morte num front colegial no Facebook. Seria uma crueldade deixar Jair Bolsonaro e Jandira Feghali a sós com a criançada digital. Dilma, o filme, virá mostrar que você precisa decidir urgentemente se é contra ou a favor da Guerra do Vietnã. Não se omita.

A denúncia cinematográfica contra o golpe dos homens brancos, velhos, feios, recatados e do lar contra a vanguarda política representada por Dilma Rousseff é uma grande sacada. O vexame petista ameaçava a vida boa dos gigolôs da bondade. A falência do proselitismo coitado ameaçava criar uma multidão de párias ideológicos. Aí surgiu a ideia genial, que promete salvar todos os canastrões politicamente corretos fazendo, simplesmente, o mesmo de sempre: chorar.

As Olimpíadas confirmaram, com toda a eloquência das suas caras e bocas, que a verdadeira medalha de ouro no Brasil é a manha.

Um bom tira-teima talvez seja capaz de mostrar Neymar armando a expressão de bebê chorão ainda com sua bola derradeira balançando a rede da Alemanha. É impressionante a velocidade da transformação do gênio em bobo, em nome da brasilidade. Bernardinho não chorou. Mas esse é um chato que só pensa em trabalhar, construir, melhorar, e alimenta sua alma disso. Muito estranho. Capaz até de não se emocionar com o filme da Dilma.

Só no país da manha poderia brotar a coragem de se jogar na tela um bando de criminosos com sotaque de vítimas, em nome de um filão retórico. O truque é continuar chorando, porque aqui quem não chora, não mama — e quem chora mama o seu e o do vizinho, como comprova a literatura pornô da Lava-Jato.

A impressionante trilogia Getúlio-Jango-Dilma logo estará num cinema perto de você, e também numa sala de aula e num palanque eleitoral (que no caso são a mesma coisa). Os genéricos do PT já estão nas ruas para continuar transformando manha em votos. Chorando e mamando.














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DIREITO PENAL DO INIMIGO

por Alceu Medeiros

A solução para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, são, pela ordem:
1º - decretar Estado de Defesa.
E, se não adiantar:
2º - decretar Estado de Sítio,
E, se esse também falhar, decretar,então, por último:
3º - Direito Penal do Inimigo, que é reservado àqueles indivíduos que pelo seu comportamento, ocupação ou práticas, segundo Jakobs, “se tem afastado, de maneira duradoura, ao menos de modo decidido, do Direito, isto é, que não proporciona a garantia cognitiva mínima necessária a um tratamento como pessoa” devendo serem tratados como inimigos.

As duas primeiras medidas estão contidas nos arts. 136/137 da CF/88, e à última, em legislação esparsa em nosso ordenamento jurídico, como à Lei de Combate ao Terrorismo (Lei nº 13260, de 16/03/2016).
Caso a primeira medida seja ineficaz, o Governo Federal pode lançar mão da segunda, por determinado tempo, ficando, então, suspensas as garantias constitucionais.
Essas medidas geralmente são usadas em Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, mas bem que poderiam ser usadas para combater a prática do crime que se institucionalizou em todas as camadas sociais.
Atualmente o Direito Penal não é mais aquele idealizado pelos iluministas, voltado à proteção do cidadão contra as tiranias do Estado, cuja característica principal era a aplicação de penas restritivas de liberdade e a existência de garantias individuais.
Não só a sociedade evoluiu, mas as formas e meios de se praticar os delitos também. Vivemos a era da macrocriminalidade e do avanço dos delitos decorrentes da globalização, como a criminalidade econômica e organizada, o terrorismo, o tráfico de armas, drogas e pessoas, entre outros.
O inimigo representa aquele que rompeu seus vínculos com a sociedade, retornando a um estado de natureza. Estando neste estado qualquer medida que venha a ser tomada contra ele, a fim de neutralizá-lo é aceitável. As leis que se aplicam aos cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo.
Falo da epidemia criminológica que assola o nosso pais, onde pessoas de bem (e outras nem tanto) são assassinadas diuturnamente em nossas comunidades.
A execução de pessoas de todos os gêneros e faixas etárias acontecem diuturnamente em nosso meio sem que haja uma contenção eficaz por parte do Estado, a quem foi confiada a nossa defesa por meio do chamado pacto social (Jean-Jacques Rousseau, in O Contrato Social).
Outras medidas paralelas viriam através de legislação infraconstitucional, tal como penalizar não só o traficante de drogas, mas também o usuário, confundido como dependente químico, que alimenta à cadeia do narcotráfico.
Combatendo também o usuário, a droga ficaria sem comercialização assim como acontece com o receptador de produtos furtados ou roubados.
Instituídas as medidas preconizadas no preâmbulo deste comentário, não é preciso fazer um tratado de sociologia criminal para debelar a delinquência comum e do colarinho branco, com a pena de morte durante a suspensão das garantias individuais.
A pena capital já existe em nosso país há muito tempo entre as facções criminosas e usuários inadimplentes de drogas de todos os tipos, gerando uma cadeia sem-fim na escalada do crime: furtos e roubos para consumo do craque e afins, depois, sequestros em escala maior.
Os veículos de todas as marcas servem como moeda de troca para aquisição de drogas (cocaína e maconha), de armas de grosso calibre, inclusive metralhadoras antiaéreas (.50), como aconteceu recentemente em Ponta Porã (MT), em assaltos a carros-fortes, blindados, que viraram papel tal a potência da arma.
A polícia já demonstra impotência (ou impaciência) para combater esses larápios por meios legais, onde impera o prende-e-solta, ou seja, a recidiva interminável de enxugar gelo.
E não se culpe o Judiciário pelo prende/solta, mas a vigente legislação penal liberalizante que determina isso, que determina também a progressão fajuta de regime prisional do fechado para o semiaberto e deste para a prisão domiciliar com tornozeleiras para aliviar as casas de detenção.
A falência da pena de prisão, causas e alternativas, estão bem descritas pelo doutrinador Cezar Roberto Bittencourt em sua obra do mesmo nome.
A prisão, assim como está, não recupera ninguém, servindo apenas como casa de passagem, “em vez de frear a delinquência parece estimulá-la, convertendo-se em um instrumento que oportuniza toda espécie de desumanidades”, diz o Doutor em Direito, Cezar Bintencourt, supracitado.
Não é preciso ser doutor para entender Cesare Beccaria, nascido em Milão no ano de 1738, autor da obra “Dos Delitos e das Penas” e, tampouco, criar os esquadrões da morte combatidos por Hélio Pereira Bicudo (autor recente do pedido de Impeachment da presidenta Dilma) e, muito menos, ser secretário de segurança como José Mariano Beltrame, gaúcho de Santa Maria que atua no RJ há muitos anos, autor das Unidades de Polícia pacificadora (UPPs), onde “Todo Dia É Segunda-Feira”, pois, o crime recrudesce nas favelas cariocas e em todo o país, apesar do patrulhamento feito por 42 mil agentes de segurança, no Rio, durante os jogos olímpicos.
Beltrame talvez não seja tão bem conhecido entre os operadores do nosso Direito, como é o Marquês de Beccaria, no entanto, como esse, mostra que não há soluções fáceis nem super-heróis para combater e debelar o crime organizado, onde as UPPs são apenas janelas de oportunidades para que se enfrente a violência, diminua os erros e crimes policiais, acelere a Justiça e tenha um sistema penal que recupere os presos.
Outro sonhador foi o prefeito Giulianni, de Nova-Iorque(Estados Unidos), pregando que é de pequenino que se torce o pepino, ou melhor dito, a Teoria das Janelas Quebradas, não contemporizando com os pequenos delitos. Quebrou, consertou à janela.
Delitos são delitos e não prática de ato infracional ou contravenções punidas como delitos de menor potencial ofensivo, comcestas básicas ou de prestação de serviços à comunidade.
A delinquência juvenil é séria em nosso país, onde menores de idade são considerados inimputáveis (art. 104, do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), e crimes de natureza hedionda praticadas por eles, menores de 18 anos, são considerados atos infracionais (art. 112) e, sob nenhuma hipótese o período de internamento excederá a três anos (art.121, § 3º, do estatuto citado).
A vítima? A vítima que se dane, pois, quem manda estar na hora errada em local errado e mesmo não reagindo, está sendo morta até pela inação no momento do assalto.
Os parentes e amigos choram no velório a perda do ente querido e o bandido já está solto, na rua, e, tampouco, resta como consolo vê-lo apodrecer na cadeia, como era antigamente, quando a cadeia era para valer mesmo.
Aos que pensam de maneira diferente e contrários às penas de morte e prisão perpétua os meus sentidos pêsames, pois a pena (de morte) já está sendo aplicada em nosso meio, não pelo Estado como está delineada na CF/88, em caso de guerra declarada (art. 5º, inc.XLVII), onde até o trabalho forçado é vedado para os presos, mas pelos delinquentes que se matam entre si (benza Deus) e matam pessoas inocentes que insistem em apenas viver e trabalhar honestamente.
A guerra existe (alguém nega isso!) entre o cidadão de bem e o delinquente, este armado até os dentes e aquele desarmado e banguela pelo Estatuto do Desarmamento.
Só não vê quem não quer e, se a punição está prevista na Constituição, porque não a aplicar nesta guerra perdida?
Não sou nenhum passarinho que tenta apagar o fogo na mata com gota d’água no bico, ao contrário, sou realista, contudo, não sou nenhum idiota como escreveuPaulo Sant’Ana(quo vadis?), jornalista, em sua obra o Gênio Idiota, chamando de primários aos que pregam a pena de morte, e não a morte da pena.
Em Sapucaia do Sul (RS), existe uma plêiade de matadores (leões e outros predadores) por natureza, porém nunca mataram ninguém, pois estão contidos em jaulas do Zoológico daquela cidade, ao contrário de outros assassinos bem piores do que aqueles, circulando livremente por aí, enquanto “nosotros” vivemos atrás das grades, numa inversão de valores inconcebível onde o bandido está solto e o cidadão preso.
“Vigiar e Punir”, obra de Michel Foucault, ficou obsoleta nos tempos modernos, onde impera a violência sem peias nem meias como um carro desgovernado ou animal sem buçal.
Como se vê, existem medidas em nossa legislação que podem ser usadas contra o inimigo, caso o governo queira, de fato, combater à criminalidade.
Uma chácara pode progredir até chegar a estado de sítio, diria Barão de Itararé.
Sou curto e grosso em minha tese, mas não sou idiota e nem primário, segundo definição de Paulo Sant’Ana, aos defensores da pena capital, na obra citada.
É o que eu penso.
* Advogado OAB/RS 27011



















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DILMA: A BALA PERDIDA

por Genaro Faria.

Como eu imaginava, contra todas as expectativas, os terroristas ficaram com medo do Rio de Janeiro, único lugar do mundo que passou pela experiência de ter sido governado por um estadista, Leonel Brizola, que tomou a iniciativa de reconhecer dois estados independentes entre si sob uma mesma bandeira: o dos morros, entregue à Autoridade Narcotraficante - positiva e operante -, e o do nível do mar, do Leme ao Leblon, que se viu obrigado a desenvolver um escudo defensivo, secreto, contra balas perdidas. Uma sofisticada tecnologia que permite que elas entrem por um ouvido e saiam pelo outro sem abalar o bom humor, a graça, a beleza, a elegância e a hospitalidade do carioca.
Foi essa arma secreta que dissuadiu os terroristas de aprontarem das suas por aqui nas Olimpíadas. Eles devem ter afinado com medo de ficarem completamente desacreditados, com o rabo entre as pernas, que nem cachorro que soltou um traque atrás do altar. Ou como o diabo que, segundo Millôr Fernandes, não entrava num "inferninho" de Copacabana para não ficar totalmente desmoralizado.
Nós, a imensa maioria do povo brasileiro, é que não temos essa opção que nos livraria da desmoralização, desse acabrunhamento a que nos submete a novela do impeachment.
No jogo preliminar, um show da Xuxa nos obrigou a assistir deputados declamarem seu amor à sogra, ao totó de estimação, ao papagaio. E serem retrucados, aos berros: "Fascistas! - No passarám! - fora o escarro. Um escracho.
Pela preliminar já dava para imaginar o que nos aguardaria o show dos senadores. Que até agora não nos decepcionou. Só falta um psicopata como Hitler puxar um trabuco da cintura e dar um tiro pra cima para pedir silêncio na plateia. E depois meter fogo no parlamento para botar ordem no galinheiro. Uma bala certeira que acabou com a democracia na Alemanha.
Mas os tempos são outros e Dilma é uma "mulher honrada" e mais democrata que o companheiro Fidel Castro, estadista que resgatou Cuba de um "bordel capitalista americano" para interná-la num quartel socialista.
No entanto, Dilma pode ser a bala perdida contra os "golpistas". Faz tempo que ela vem anunciando um pronunciamento que irá abalar os alicerces do país. Quiçá da humanidade. Coisa de fazer terrorista islâmico enfiar a cabeça dentro do turbante e sair correndo no deserto com as barbas de molho. De rasgar o véu do templo ao meio e abrir as sepulturas para libertar os mortos enquanto um terremoto arrojará as duas torres do Congresso Nacional ao chão. A lua de Brasília vai tingir-se de sangue e a ONU vai proclamar: - Eis que de fato sacrificaram no Brasil uma santa.
Por precaução, eu já me preparei para esse armagedom. Nesta segunda-feira eu não vou trabalhar. Vou ficar rezando junto com minha família, portas e janelas trancadas, rádio, celular e computador desligados, vela acesa no oratório e terço na mão.
Sem ironia - fala sério! - dá para entrar nesse hospício em que se transformou a política federal desde que os pacientes da ala do PT assumiram a sua direção, e tentar extrair dessa loucura sequer uma gota de lucidez? Claro que não. Só se fôssemos mais loucos que esses psicopatas.
Felizmente, Dilma, a bala perdida, só atingiu Lula... que não é carioca.



















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Jogo duplo do PMDB -

EDITORIAL FOLHA DE SP

Não chega a trazer alívio a suspensão, até 8 de setembro, da tramitação no Senado do projeto que aumenta proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor seria que ficasse adiada por prazo indefinido.

Na quadra em que se debate um teto constitucional para as despesas, incluindo saúde e educação, é impróprio decidir matéria dessa importância de forma desconectada de outras medidas de ajuste.

Se já havia controvérsia com a aprovação de afogadilho, em junho, de reajustes para diversas categorias, com impacto de R$ 67 bilhões até 2018, o clima na base de apoio do governo interino de Michel Temer (PMDB) ficou ainda pior com a benesse para o topo da pirâmide do funcionalismo.

A cizânia se instalou no Senado entre o PMDB, que buscava aprovar o aumento em regime de urgência, e o PSDB, que é contra. Tucanos ameaçam abandonar a aliança com peemedebistas, que estariam fazendo um jogo duplo.

O relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer contrário ao projeto. Os salários dos ministros do STF iriam de R$ 33,7 mil mensais para R$ 36,7 mil, com vigência a partir de junho passado, e alcançariam R$ 39,2 mil em 2017.

Uma insensatez. Não só pelos valores em si, superiores aos de vários países desenvolvidos, mas pelo efeito cascata nas carreiras do Judiciário e outras. Haveria despesa adicional de R$ 4,5 bilhões ao ano para União, Estados e municípios.

Enquanto senadores do PMDB teimam em adular corporações do funcionalismo, segue pendente na Casa o acordo do governo federal com os Estados para alívio do torniquete no caixa que afeta serviços essenciais para a população.

As corporações de servidores buscam aproveitar o que resta de interinidade a Temer para aumentar seu quinhão no Orçamento. Agem como se ignorassem a recessão e desprezassem os 11,6 milhões de brasileiros desempregados. Um governo de pulso arrostaria tais interesses particulares.

A questão tem de ser debatida de forma integrada. Se o teto vai achatar despesas com saúde, educação e Previdência, não há razão aceitável para isentar o funcionalismo da parte que lhe cabe desse ajuste. É falacioso, para não dizer cínico, argumentar que os aumentos já estavam previstos e por isso caberiam no Orçamento —um Orçamento deficitário em R$ 170,5 bilhões apenas neste ano.

O momento é grave e pede contenção de despesas com salários. Qualquer coisa aquém disso, agora, representará um favor descabido aos que já gozam de estabilidade de emprego e salários muito acima da renda média nacional.

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Em busca da narrativa -

MERVAL PEREIRA O Globo

O primeiro dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, teve tudo o que esse Congresso pode dar sem esforço nenhum: baixarias, quebra de regras mínimas de convivência, acusações em que geralmente os dois lados têm razão.

Tudo reflexo de um momento político rebaixado por instintos primitivos estimulados pela disputa em que o grupo petista já não luta mais pela manutenção do poder, mas pela tentativa de criar uma narrativa que permita disputar as eleições vindouras, inclusive a de 2018, com um mínimo de competitividade.

A senadora Gleisi Hoffman tantas fez, que acabou sendo repreendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, depois que insistiu na afirmação de que o Senado não tem moral para julgar “a presidenta”.

Foi essa uma fala quase suicida, pois ela mesma, investigada pela Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro, se inclui no rol dos sem moral, e teve que enfrentar a acusação do senador Ronaldo Caiado sobre corrupção no Ministério do Planejamento, processo em que seu marido Paulo Bernardo tornou-se réu como integrante de um esquema que desviava dinheiro do empréstimo consignado.

O troco veio do senador petista Lindbergh Farias, que insinuou ligações de Caiado com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Daí para outras insinuações, de que Lindbergh é usuário de cocaína, foi um pulo, o que já demonstra qual será o clima daqui para a frente até a decisão final.

O presidente do julgamento, ministro Lewandowski, deixou-se levar pelas manobras petistas e transformou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de testemunha em informante, aceitando a tese de que ele seria partidário do impeachment e não teria, portanto, isenção para testemunhar.

Ora, ele estava arrolado justamente como testemunha de acusação, e nada mais natural que, nessa qualidade, acusasse a presidente Dilma de ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, como está em seu relatório oficial. Na qualidade de informante, o procurador disse as mesmas coisas que vem dizendo desde o início do processo, e essa redução de status não reduziu a contundência de suas declarações.

As testemunhas “de defesa”, que, como o nome diz, testemunharão a favor da presidente Dilma, também passarão por esse mesmo critério e, como ressaltou a senadora Simone Tebet, serão impugnadas da mesma maneira. Especialmente uma que se tornou recentemente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, não tendo, pelo critério adotado, independência para testemunhar.

Nada disso tem importância, porém, no resultado final, pois já existe uma sólida maioria a favor do impeachment, e restam agora senadores que buscam valorizar seus votos em busca de favores de última hora. A situação perderá, porém, se não tomar cuidado com o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se o clima permanecer nesse nível de tensão, poderemos ter um gran finale para o documentário que está sendo rodado por apoiadores do PT. Sem votos para manter a Presidência, a diminuta base de apoio do governo afastado trabalha com o objetivo de prolongar ao máximo o julgamento, e produzir cenas de resistência heroica, em busca da tal narrativa que permita a seus candidatos não esconder a estrela vermelha, como vinha fazendo, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.





















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O PT abre o jogo -

EDITORIAL ESTADÃO

A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.

“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.

O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.

Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.

O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.
















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Roteiro do desastre -

 ROGÉRIO FURQUIM WERNECK O Globo

Tudo indica que o Senado está prestes a dar por encerrado o mandato da presidente Dilma. Confirmada a decisão, é preciso que o país saiba ir além dos termos estreitos em que, há meses, vem sendo travado o debate sobre o impeachment, e consiga ter perspectiva clara da trajetória de Dilma Rousseff em Brasília, desde que ali aportou, vinda de Porto Alegre, há cerca de 14 anos.

Em boa medida, essa trajetória demarca o descaminho dos governos petistas e o roteiro do desastre a que o país foi arrastado. De uma forma ou de outra, Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças equivocadas de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro em que estamos metidos.

Quem quer que tivesse prestado atenção em seu desempenho como ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula, já teria razões de sobra para ficar alarmado ao vê-la alçada a ministra-chefe da Casa Civil, em 2005, na esteira do descabeçamento do PT provocado pelo mensalão. Poucos meses depois, Dilma ganharia proeminência ainda maior no governo, quando, com assentimento do presidente Lula, liderou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão do gasto público do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O afastamento de Palocci, em março de 2006, e sua substituição por uma figura inexpressiva, que seria confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.

O que se seguiu é por demais conhecido. A reorientação da política econômica, mais discreta de início, logo se tornou mais ostensiva, quando o agravamento da crise mundial trouxe o pretexto que faltava. As diretrizes que nortearam a política econômica do primeiro mandato foram rapidamente abandonadas. O rumo passou a ser dado pela “nova matriz econômica”, irresponsável pajelança voluntarista, desfraldada no segundo mandato de Lula, cujas consequências desastrosas podem ser hoje observadas com deprimente riqueza de detalhes.

Desde o início do primeiro governo Lula, Dilma manteve-se umbilicalmente ligada à Petrobras. “Eu estive presente em todos os momentos”, foi o que declarou em meados de 2014, ao se referir aos feitos da estatal nos dez anos anteriores. (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014). Como ministra de Minas e Energia, foi logo nomeada presidente do Conselho de Administração da empresa. E nesse cargo permaneceu até março de 2010, mesmo depois de ter passado a ser ministrachefe da Casa Civil, quando se tornou, a um só tempo, a figura-chave dos dois lados da complexa interface do Planalto com a Petrobras.

Foi no longo período que lhe coube zelar pelos melhores interesses dos acionistas da empresa, que nela foi montado o gigantesco esquema cleptocrático que viria a ser conhecido como petrolão. Centralizadora como era, Dilma jamais detectou a existência de qualquer irregularidade que pudesse levantar a mais leve suspeita de que havia um esquema daquelas dimensões em operação. Nada viu, nada notou. Nem na Petrobras, nem no Planalto.

A descoberta do pré-sal tornaria o envolvimento de Dilma com a Petrobras ainda mais intenso. Sobretudo depois de 2008, quando, preocupado com a inexperiência eleitoral de Dilma, Lula decidiu transformar o présal em inconsequente e espalhafatosa plataforma de lançamento de sua candidatura a presidente.

Em longa entrevista publicada em 2013, Lula se permitiu um relato franco das dificuldades que enfrentou para convencer a cúpula do PT a lançar Dilma como candidata a presidente, em 2010. Vale a pena ler de novo: “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus” (ver em http://zip.net/bntrGq).

Passados seis anos, Lula parece, afinal, plenamente convencido de que seus amigos estavam cobertos de razão. Cometeu um erro trágico, com consequências devastadoras, que custarão ao país muitos anos de reconstrução.























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Depois da festa -

FERNANDO GABEIRA ESTADÃO

Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.

Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.

A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.

O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.

A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.

O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.

Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.

É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.

Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.

Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.

Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.

Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.

A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.

Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.

Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.

O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.

Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.

São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.

E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.

Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.

Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.






















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