J.D. Tuccille
Nada nos faz pensar com tanta intensidade na pura estupidez do governo quanto declarar nossos impostos. O que nos é tirado é excessivo, a intromissão é enlouquecedora e as regras são extremamente complexas de entender, o que é a essência destilada da maior parte das nossas interações com o estado. Então, foi com um certo grau de expectativa que eu disse ao meu filho que, depois de trabalhar duro no supermercado além dos estudos em casa e das artes marciais, ele teria que entregar sua primeira declaração de imposto de renda. E muita diversão se seguiu.
Dada a complexidade das nossas declarações, envolvendo um fundo fiduciário, imóveis comerciais e entidades empresariais, minha esposa e eu pagamos um contador para lidar com nossos impostos. Mas antes de Anthony seguir por esse caminho, achamos que ele deveria entender o que significa preencher a própria declaração e torcer para dar tudo certo.
“Todo o sistema se baseia na premissa de que o governo já sabe quanto você deve, mas não vai te contar. Você tem que adivinhar”, disse eu ao meu filho.
“O que acontece se você adivinhar errado?”, ele perguntou.
“Bem, não existe uma resposta certa de verdade sobre quanto você deve pagar. Se você conseguir sequer contatá-los, os funcionários da Receita se contradizem o tempo todo porque ninguém realmente entende as regras. Mas se você chegar a um valor que eles não gostem, eles podem muito bem destruir sua vida”.
“Ah, merda”, ele disse.
No site da Receita americana, clicamos no link “Declare Seus Impostos de Graça“, que anunciava “uma parceria público-privada entre a Receita e muitas empresas do setor de software de preparação e envio de declarações que oferecem gratuitamente a preparação e o envio online da sua declaração”. A primeira opção era a “preparação guiada da declaração”, envolvendo “perguntas simples” e deixando “o software fazer o trabalho”. Isso soava como uma ótima maneira de passar por um processo caro e potencialmente perigoso sem entender que diabos está acontecendo. Optamos pelos “formulários gratuitos preenchíveis“, que guiaram Anthony por um formulário 1040 [documento padrão utilizado por cidadãos e residentes dos Estados Unidos para declarar sua renda anual e calcular o imposto devido ou a restituição junto ao Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal americana].
“Que porra isso quer dizer, afinal?”, meu filho perguntou várias vezes enquanto avançava pelas perguntas de sempre sobre salários, ganhos de capital, deduções, retenção na fonte e afins.
“Abra as instruções”, eu disse a ele, como se elas oferecessem alguma ajuda.
Ele avançou com teimosia pela densa verborragia. Como não sou um completo monstro, ajudei-o nos pontos em que ficou emperrado. Quando o próprio 1040 ficou pronto, ele teve que reinserir todas as informações do seu formulário W-2 [documento oficial da Receita Federal americana que resume o salário de um funcionário formal e os impostos retidos na fonte durante o ano fiscal], porque a digitalização ainda não chegou ao mundo dos formulários gratuitos preenchíveis. Então, ele enviou sua declaração.
Dois dias depois, ele recebeu um e-mail rejeitando sua declaração de imposto de renda. Por razões desconhecidas, as rejeições consistem em algo incompreensível como “XML data has failed schema validation. cvc-complex-type.2.4.b.“. Você copia o e-mail para a Ferramenta de Busca de Erros da Receita para obter uma explicação (mais ou menos) clara que poderia muito bem ter sido incluída na rejeição desde o início. No caso do Anthony, reduzimos o problema a um CEP faltando para o empregador dele no formulário W-2. Eu poderia jurar que ele havia preenchido isso, mas quem sabe? Ele inseriu o CEP e reenviou.
Dois dias depois, ele recebeu outra rejeição. Dessa vez, a Ferramenta de Busca de Erros lhe disse que ele havia marcado “Sim” na “área de Designado Terceiro na parte inferior do Formulário 1040” sem incluir um PIN obrigatório. Isso foi muito útil, exceto que ele havia imprimido os formulários antes de enviar, e a caixa em questão estava definitivamente marcada como “Não”, então nenhum PIN era necessário.
Felizmente, a biblioteca pública tinha um expositor com formulários 1040 em papel e cartilhas. Anthony copiou as informações para o formulário à moda antiga, enfiou-o junto com seu W-2 em um envelope com selo e o despachou pelo correio.
“Que a Receita faça isso do jeito difícil”, eu disse a ele. “É mais trabalho para eles, o que é mais um motivo para mandar formulários em papel”.
Depois foi a vez dos impostos estaduais. Para dar crédito ao Arizona, era de fato possível entregar uma declaração pelos meios fornecidos. Tudo que Anthony precisava fazer era passar pelo aviso proeminente do Departamento de Receita do Arizona (AZDOR) sobre “problemas intermitentes no AZTaxes.gov. A equipe técnica está trabalhando ativamente para resolver a questão o mais rápido possível. Pedimos desculpas pelo inconveniente”. Então ele clicou na caixa que prometia que ele poderia “Declarar Meus Impostos Eletronicamente de Graça“, só para descobrir que o AZDOR, assim como a Receita federal, estava tentando empurrá-lo para uma “forma rápida, segura e gratuita de fazer sua declaração online” por meio de serviços parceiros.
“Ah, de jeito nenhum”, dissemos os dois, depois da experiência com os impostos federais.
Foi preciso uma busca na internet para descobrir que o AZDOR tinha PDFs do seu formulário 140 (imposto de renda de pessoa física) em ambos os formatos, o que faz os cálculos e o simples e imprimível, em seu site, junto com as instruções. Escolhemos o formulário com cálculo automático. Foi culpa nossa termos ignorado a instrução de usá-lo apenas com o software Acrobat autônomo, já que ele trava nos navegadores. Com só um pouco de drama, Anthony conseguiu preencher sua declaração e enviá-la pelo correio ao Departamento de Receita.
Como esperado, meu filho ficou menos que entusiasmado com a experiência, em meio a muitos palavrões e referências à incompetência oficial. Ele poderia ter evitado boa parte do transtorno indo a um preparador de impostos, ou a um daqueles serviços de responda-perguntas-fáceis. É certamente isso que os coletores de impostos preferem.
“Declarar eletronicamente com depósito direto e evitar a declaração em papel é mais importante do que nunca neste ano para evitar atrasos na restituição”, exortou a Receita em janeiro. “Se você precisa de uma restituição rápida, não declare em papel – use um software, um profissional tributário de confiança ou o Free File no IRS.gov”.
Mas isso também deixaria de lado a experiência completa de preparar uma declaração e se questionar sobre sua terminologia arcana e os julgamentos necessários para navegar pelos muitos campos do formulário. Reduz a dor de declarar (embora não a de ver o dinheiro desaparecer do seu salário), ao mesmo tempo em que diminui a compreensão do processo. Há muito valor em ter que parar e se perguntar: “Que porra isso quer dizer, afinal?”, como meu filho fez muitas vezes enquanto vagava por um campo minado de regras.
Com renda de meio período e restituições a receber, o que está em jogo para Anthony é pouco. Esta é uma boa fase da vida para ele experimentar o preenchimento de um formulário 1040 e de uma declaração estadual e se perguntar se acertou. Quando sua renda aumentar e houver mais em risco, ele poderá procurar um preparador de impostos profissional com uma compreensão melhor de exatamente do que está se poupando.
E quando seus contadores resmungarem palavrões baixinho, como o meu faz com frequência, e reclamarem da burocracia arcana e da incompetência dos coletores de impostos, meu filho saberá exatamente o que eles querem dizer.
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