A promiscuidade que reina em Brasília

 Por Aluizio Falcão Filho

Desde que Brasília foi inaugurada, em 1961, os três poderes – que deveriam manter uma distância regulamentar entre si – convivem próximos e se misturam com alguma frequência. Dependendo de quem estiver no comando do governo, a convivência pode ser tão grande que acaba sendo vista como promiscuidade.

Tomemos o que aconteceu no final de semana, quando se comemorou o Dia da Independência: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi visto e fotografado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até aí, tudo bem. Era um evento oficial e, como membro da mais alta corte judicial do país, Moraes tinha de ser convidado a participar.

O problema é que o presidente Lula ofereceu um churrasco no Palácio do Alvorada após a parada da Independência. No cardápio, costela e feijão tropeiro, servidos a convidados seletos. Nessa lista, estavam o próprio Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Todos, como se sabe, são ministros do STF. Além deles, alguns amigos do presidente e diversos titulares da Esplanada dos Ministérios.

Essa convivência — que muitos definem como promiscuidade — só faz alimentar os comentários de que Alexandre de Moraes e Lula agem em conjunto para constranger a direita e, em especial, perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso pode até não ser verdade. Mas Lula e Moraes não estão preocupados em dissipar essa impressão, fazendo questão de mostrar proximidade e sintonia – o que só vai servir para turbinar os boatos.

A participação de Moraes no churrasco de Lula ganha outra dimensão quando lembramos que o convescote ocorreu simultaneamente à manifestação na Avenida Paulista, evento convocado pelo Pastor Silas Malafaia, que teve a participação de Bolsonaro e plateia recheada de opositores ao governo petista. Malafaia e Bolsonaro estiveram na Paulista para pedir o impeachment de Moraes, chamando o ministro de “ditador”.

“Devemos botar freio, através dos dispositivos constitucionais, naqueles que saem, que rompem o limite das quatro linhas da nossa Constituição. E espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil do que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, cutucou Bolsonaro em seu discurso.

O STF, já faz algum tempo, age como se não tivesse que dar satisfações à sociedade. Um exemplo disso é o fato de que os juízes decidiram, por maioria, que podem examinar processos que contam com parentes atuando como advogados – algo estapafúrdio. Outro episódio é a insistência do próprio Moraes em jogar simultaneamente em várias posições no campo em determinados processos.

Nesses casos, os representantes do Supremo atuam como se fossem seres perfeitos e imunes à parcialidade. Mas o pior de tudo é ignorar os protestos da sociedade diante dessas atitudes. A novidade, agora, é que o Executivo, antes cioso de se mostrar distante do Judiciário, resolveu mandar a discrição às favas e se aproximar de vez do STF.

Se isso continuar assim, a octanagem das decisões de Alexandre de Moares tende a aumentar ainda mais. Será que as autoridades envolvidas neste imbróglio não estão esticando a corda demais?

 

*Este artigo foi originalmente publicado em Money Report.

PUBLICADAEMhttps://mises.org.br/artigos/3448/a-promiscuidade-que-reina-em-brasilia

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