Vandre Kramer, Gazeta do Povo
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) mostrou o abismo que existe entre as rodovias concessionadas e aquelas geridas pelo setor público.
Conforme a Pesquisa Nacional de Rodovias, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), as estradas sob gestão pública apresentaram deficiências em 77,1% de sua extensão. São 65,8 mil quilômetros com situação classificada como regular, ruim ou péssima.
Enquanto isso, 64,1% das rodovias concedidas ao setor privado, ou 16,4 mil quilômetros, estão em condições adequadas (boas ou ótimas).
Segundo a CNT, atuando de forma mais eficiente e com menos burocracia, a iniciativa privada tem conseguido aplicar os recursos necessários em intervenções que assegurem a qualidade das rodovias por um tempo maior.
O valor médio investido por quilômetro nas estradas pedagiadas equivale a mais de quatro vezes o aplicado nas rodovias administradas pelo setor público: em 2022, foram R$ 541 mil por km nas concedidas versus R$ 128 mil por km nas demais, segundo a CNT.
Uma das grandes diferenças entre as rodovias públicas e as concedidas está na qualidade da pavimentação. Nas primeiras, o asfalto está em ótimo ou bom em 36% dos trechos analisados. Nas que contam com a participação da iniciativa privada, esse percentual é de 67%.
A sinalização também é melhor nas estradas que estão sob concessão privada – a avaliação é positiva (ótimo ou bom) em 68,5% dos trechos pesquisados. Nas de administração pública, o indicador despenca para 26,9%.
Conforme o estudo, 59,3% das rodovias sob concessão estão com condições adequadas de traçado (geometria). Nas de gestão pública, o percentual é de 26,3%.
A CNT atribui essa diferença ao fato de que as vias geridas pela União, estados e municípios foram construídas, em grande parte, nos anos 1970. Boa parte delas não tem faixas adicionais onde deveria ter e quase a metade não tem acostamento.
Sete das dez melhores rodovias do Brasil são concedidas à iniciativa privada. São estradas que estão nas regiões Sudeste (SP e RJ) e Centro-Oeste. Conforme o estudo, a melhor de todas é a RJ-124, entre Rio Bonito e São Pedro da Aldeia.
As dez piores rodovias do Brasil estão localizadas no Norte e no Nordeste. Oito delas estão sob gestão dos estados, incluindo a AM-010, entre Manaus e Itacoatiara, que é a pior rodovia brasileira, de acordo com a CNT.
Ações emergenciais nas rodovias requerem R$ 94,1 bilhões
A entidade estima que somente para recuperar as estradas no Brasil, com ações emergenciais (reconstrução e restauração), são necessários R$ 94,12 bilhões.
Até setembro, dos R$ 15 bilhões destinados pelo governo federal para a infraestrutura rodoviária no ano, foram aplicados R$ 9,1 bilhões.
As deficiências no sistema rodoviário brasileiro geraram perdas de R$ 20,9 bilhões apenas com acidentes e o consumo desnecessário de combustível, devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária do país.
A CNT estima que as condições de pavimento geram um aumento de 32,7% nos custos de transporte, reduzindo a competitividade e contribuindo para um preço mais caro dos produtos para o consumidor.
Brasil conta com poucas estradas e que estão saturadas
Apesar de o principal meio de transporte no Brasil ser o rodoviário, a disponibilidade de estradas no país é baixa. No Brasil são 31 quilômetros por área de mil quilômetros quadrados. Na China, são 447.
E as rodovias brasileiras estão mais saturadas. De 2012 a 2022, a malha federal aumentou apenas 2,5%, enquanto a frota de veículos cresceu 52,1%.
O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, aponta que as rodovias precisam ser modernizadas com urgência. “Este cenário de baixa oferta, fraco crescimento na malha e baixa qualidade prejudica a logística e compromete a competitividade.”
A confederação encaminhou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, uma série de sugestões para solucionar os gargalos no transporte rodoviário:
vetar contingenciamento de recursos para a infraestrutura;
aplicação integral da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os combustíveis na infraestrutura rodoviária;
estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs) patrocinadas para o fortalecimento dos investimentos em rodovias;
fortalecimento do mercado de capitais;
maior uso das multas de trânsito para financiar a modernização das rodovias;
retomada dos programas de sinalização rodoviária;
eliminação de 2.684 pontos críticos (quedas de barreira, pontes caídas, erosões na pista, buracos grandes, pontes estreitas e outros que atrapalham a fluidez das vias); e
reconstrução de trechos problemáticos.
Governo federal quer intensificar concessões
Renan Filho destaca que uma das intenções do atual governo é o de intensificar as concessões de rodovias. Ele espera que até 2026 sejam realizados 50 leilões, dos quais 15 são de contratos que devem ser relicitados, como é o caso da BR-116, na Bahia, e da BR-163, no Mato Grosso.
Só para 2024, a expectativa é de realizar 12 leilões de infraestrutura rodoviária. Mas o cenário é desafiador. Alguns problemas enfrentados para viabilizar as obras são:
excesso de burocracia;
problemas de gestão na execução de obras; falta de recursos públicos;
baixa rentabilidade oferecida ao setor privado;
restrito número de empresas no setor;
queda no apetite por novos projetos; e
custo do financiamento dos empreendimentos.
Problemas foram registrados neste ano. Dois leilões das rodovias no Paraná despertaram pouca adesão de investidores. Pior foi a situação da licitação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG): a falta de interessados obrigou o governo a cancelar o leilão de concessão.
As melhores rodovias do país
Rodovia Trajeto Gestão
RJ-124 Rio Bonito (RJ) – São Pedro da Aldeia (RJ) Concedida
SP-270 Presidente Epitácio (SP) – Ourinhos (SP) Concedida
SP-225 Itirapina (SP) - Santa Cruz do Rio Pardo (SP) Concedida
BR-153 Aliança do Tocantins (TO) – Talismã (TO) Concedida
SP-463 Ouroeste (SP) – Clementina (SP) Pública
SP-320 Rubinéia (SP) – Mirassol (SP) Pública
BR-080 Vila Propício (GO) - Padre Bernardo (GO) Pública
SP-191 Mogi Mirim (SP) - São Pedro (SP) Concedida
BR-364 Jataí (GO) - São Simão (GO) Concedida
BR-493 Itaboraí (RJ) – Itaguaí (RJ) Concedida
Fonte: CNT
As piores rodovias do país
Rodovia Trajeto Gestão
AM-010 Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) Pública
PB-400 Cajazeiras (PB) - Conceição (PB) Pública
BR-364 Cruzeiro do Sul (AC) - Acrelândia (AC) Pública
PE-096 Palmares (PE) - Barreiros (PE) Pública
MA-106 Governador Nunes Freire (MA) - Alcântara (MA) Pública
PE-126 Palmares (PE) - Quipapá (PE) Pública
AC-010 Porto Acre (AC) - Rio Branco (AC) Pública
AP-010 Macapá (AP) - Mazagão (AP) Pública
PA-263 Goianésia Do Pará (PA) - Tucuruí (PA) Pública
BR-174 Presidente Figueiredo (AM) - Borba (AM) Pública
Fonte: CNT
Vandre Kramer, Gazeta do Povo
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