Proposta aparece em documento do Tribunal Superior Eleitoral
O general Heber Garcia Portella sugeriu que fossem adotadas medidas para a validação e a contagem dos votos durante as eleições. A proposta aparece no Plano de ação para a ampliação da transparência do processo eleitoral.
O documento reúne sugestões feitas pelos integrantes do Comitê de Transparência Eleitoral e é encabeçado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propostas foram enviadas ao órgão no fim de 2021. O grupo é formado por representantes de instituições como Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia e Forças Armadas.
“Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, escreve Portella no documento divulgado pela CNN Brasil.
O militar também relata que “não foi possível visualizar medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”. Por essa razão, Portella propôs que seja revisto e divulgado de modo antecipado as “consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade.”
Sobre a validação a contagem dos votos, o TSE afirmou que o sistema de votação atual possui mecanismos para a recuperação de votos. Os meios citados pelo tribunal são eletrônicos. A única exceção é o boletim da urna que, apesar de ser impresso, lista apenas o resultado completo de cada unidade e não traz um registro individual de cada voto.
Com relação às medidas para os casos de irregularidades, de acordo com a Corte, elas estão previstas em lei.
Artur Piva, Revista Oeste
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