Jornalista Andrade Junior

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Completa 1.000 dias na gaveta da Câmara projeto que acaba foro privilegiado

  Aprovado no Senado, projeto foi engavetado na Câmara por Rodrigo Maia, em 2017

Diário do Poder


Completam-se 1.000 dias o engavetamento, na Câmara dos Deputados, do projeto que acaba com o foro privilegiado que beneficia ao menos 54.000 autoridades no Brasil, entre chefes e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

De autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 2017, mas, enviado à Câmara, foi engavetado pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia, e permanece assim até hoje.

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) estabelece que o benefício continuaria valendo para presidente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do vice-presidente da República.

Se o projeto for aprovado, todos serão julgados da mesma forma, nos mesmos tribunais em que são julgados todos os brasileiros.

O deputado Efraim Filho (DEM), relator da matéria na Câmara, reconhece que existem resistências entre os poderes.

Artigo da presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), critica a demora na aprovação do projeto.











publicadaemhttp://rota2014.blogspot.com/2021/09/completa-1000-dias-na-gaveta-da-camara.html


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