Mais de 300 ações do MPF apuram fraudes no Minha Casa Minha Vida. É a corrupção Lula-Dilma

Justiça Federal aceitou denúncia contra 16 empreiteiros e três servidores, entre eles o então secretário estadual de Habitação, por fraude e cartel na construção de três mil casas no bairro de Rio Branco, no Acre - Gabriel de Angelis/ Agência O Globo
Mariana Sanches - O Globo

Nos moldes de esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, o maior programa de habitação popular do país, o Minha Casa Minha Vida, tem sofrido com organizações criminosas de empreiteiras de médio porte que se associam em cartéis para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e irrigar campanhas políticas com desvio de verba pública. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União já descobriram quatro casos como esse em três estados. As fraudes ao programa, cujo orçamento já atingiu R$ 278 bilhões, são tantas que provocaram a abertura de mais de 300 ações, de acordo com um levantamento feito pelo grupo de trabalho do MPF dedicado ao tema. As denúncias envolvem ainda irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade de casas, repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou mesmo sem garantia.

— Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público — afirma Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa.

O GLOBO identificou o enredo no Rio Grande do Sul, no Acre e em Minas Gerais, estados onde projetos investigados somam mais de 4 mil unidades.

Quando os envelopes de uma licitação para construção de 336 casas na cidade gaúcha de Novo Hamburgo foram abertos, em agosto de 2012, os promotores do Ministério Público já sabiam quem ganharia. Nos meses que antecederam a licitação, acompanharam a negociação por escuta telefônica de seis empreiteiros que formavam cartel e organizavam a fraude da concorrência pública. Um deles afirmava estar disposto a “comprar a noiva” — o que, segundo os investigadores, significava pagar entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para outras empresas desistirem do negócio de R$ 18 milhões. Outros comemoravam o fato de o preço por metro quadrado estar acima da média, e acertavam que o valor ofertado seria apenas cerca de R$ 1 mil abaixo do teto estabelecido.

Naquele momento, o então prefeito era candidato à reeleição. O empresário “vencedor” da concorrência entregou R$ 300 mil à então diretora de Licitações da prefeitura, que garantiria as condições favoráveis do contrato em troca do repasse para a campanha municipal. A investigação virou processo, ainda sem julgamento.

— É exatamente a história da Lava-Jato, só que em menor escala. São empresas de poderio econômico relevante que disputam contratos públicos em negociações com políticos locais. Mas o modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em contratos bilionários com a União — afirma o promotor Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação em Novo Hamburgo.

As reclamações mais triviais entre os beneficiários do programa conduziram os investigadores do MPF, da PF e da CGU a um esquema milionário de desvio de dinheiro público envolvendo cartel de empresários e vereadores no leste de Minas.

CABOS ELEITORAIS BENEFICIADOS

Os moradores das 400 casas nos municípios mineiros de Durandé e Martins Soares relatavam que o material de suas residências era péssimo. O fato chamou a atenção dos procuradores, que acabaram descobrindo que a entidade responsável pelas moradias operava em conluio com um cartel de empresas da construção civil, que forneciam os piores produtos a um custo pelo menos 10% maior do que os vistos no mercado. Os beneficiários eram escolhidos entre eleitores e cabos eleitorais de dois vereadores, que ignoravam os critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo Ministério das Cidades, que gerencia o programa. A quadrilha ainda cobrava uma taxa ilegal de dois salários mínimos como se fossem custos do financiamento.

— Verificamos que o programa foi usado com finalidade política e para enriquecimento ilícito. Não provamos que os funcionários da Caixa tiveram conduta dolosa, mas houve negligência na fiscalização de quem recebia as casas, do serviço feito. A Caixa não exigiu nem nota fiscal — afirmou o procurador Lucas Gualtieri, um dos responsáveis pela Operação Tyrannos, que prendeu, na semana passada, os dois vereadores e mais 11 pessoas envolvidas no esquema; no total, o grupo obteve R$ 56 milhões em contratos em 25 municípios, agora sob investigação.

Ainda em Minas, outra investigação revelou o cartel de três empreiteiras que atuava em obras do programa em Lavras. A quadrilha era formada por empresários da construção civil e servidores públicos municipais, além de funcionários da Caixa. As investigações, que transcorrem em segredo de Justiça, já indicaram que os suspeitos direcionavam licitações e superfaturaram as obras.

No Acre, há alguns dias, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra 16 empreiteiros e três funcionários públicos — entre eles o então secretário estadual de Habitação — por fraude e cartel na construção de três mil casas em bairro de Rio Branco batizado de Cidade do Povo.

— A investigação mostra que os servidores chamaram as empresas que preferiam e repartiram a obra. Diziam que era importante para a eleição (do governador Tião Viana) — afirma o procurador Marino Lucianelli Neto, do Acre, que ainda investiga se houve repasses de propina a políticos ou campanhas eleitorais; o governo do Acre não respondeu ao GLOBO.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou desconhecer o teor das denúncias e disse que “a habilitação dos candidatos é feita pela Caixa através do Sitah (Sistema de Tratamento de Dados Habitacionais), confrontando os dados com os registros no CadÚnico, FGTS, Rais”, entre outros e sem interferência humana na confrontação desses sistemas”. Quanto à má qualidade dos imóveis, o ministério afirma que devem ser acionados os “contratantes — instituições financeiras oficiais —, a quem caberá adotar providências de reparação”. Já a Caixa informou que não cabe ao banco, mas, sim, ao “responsável técnico da entidade acompanhar e atestar a utilização dos materiais conforme projeto, memorial descritivo e demais peças de engenharia apresentadas.” Afirmou também que segue o estabelecido pelo ministério na escolha de beneficiários e que colabora com a PF e o MPF nas investigações.

CORTE DE VERBA ATRASA PROGRAMA

Se o Bolsa Família foi o símbolo do governo Lula, a presidente Dilma Rousseff tentou fazer do Minha Casa Minha Vida a vitrine de sua gestão. Em seis anos de programa, o governo entregou 2,8 milhões de casas, a um custo de mais de R$ 270 bilhões, segundo o Ministério das Cidades. O programa, no entanto, é muito mais caro do que a redistribuição de renda feita pelo antecessor da presidente, e sofre com cortes diante da recessão econômica.

O ritmo das obras tem caído. Embora ainda falte entregar mais de 1 milhão de casas para que a fase dois do programa seja cumprida, Dilma já lançou a fase três. Isso mostra que, mesmo sofrendo com cortes, o programa é uma aposta para melhorar a popularidade de Dilma.

De acordo com a agenda oficial, em 2015 Dilma fez 18 viagens — quase metade de seus eventos externos — para participar de inaugurações de unidades habitacionais. Em uma delas, em outubro, ela tentou minimizar os cortes:

— Estamos passando por um período de dificuldades que faz com que tenhamos de fazer esforços, de apertar um pouco o cinto, mas garanto: não vamos deixar de garantir o Minha Casa Minha Vida.

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Viva a Lava Jato

Carlos Alberto Sardenberg: Publicado no Globo

Dizem que as crises políticas e econômicas, num dado momento, geram os líderes necessários para sua solução. Dizem também que é muito difícil antecipar quando esse momento está se aproximando, mas que a gente percebe quando chegou. Pois no Brasil de hoje, parece o contrário. O momento já está passando. O senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, foram presos, por determinação do Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de obstrução da Justiça. Mas as peças do processo mostram que essa denúncia, embora muito grave, é até menor diante dos casos que são ali mencionados.

Vamos reparar: o BTG Pactual não é um banco qualquer. É o maior banco de investimentos do país, tem projeção internacional e, nessa condição, está conectado a grandes negócios — a começar pela exposição na área de petróleo e gás — nos quais aparece associado a outros grandes bancos e grandes companhias nacionais e estrangeiras. O envolvimento de seu controlador nos meandros do petrolão oferece, sim, um risco sistêmico. E ameaça arrastar outras instituições financeiras e não financeiras.

Ponto importante: se confirmado o modo de atuação de André Esteves nesse episódio — a operação nos bastidores da polícia, da Justiça e do governo, cujos indícios são avassaladores — a Lava Jato terá apanhado um caso extremo de “capitalismo de amigos, dos negócios arranjados nas mesas políticas”.

Sim, a Lava Jato já apanhou muitos casos assim. Empresários que fizeram delação premiada, como Ricardo Pessoa, contaram que ou entravam no esquema de corrupção da Petrobras/PT ou não tinham obras.

Mas o banqueiro André Esteves é muito mais que isso. Tem peso, talvez, até maior que o de Marcelo Odebrecht. E, para falar francamente, não é de hoje que os mercados olham com certa restrição para o modo de operação de Esteves. Se ele foi efetivamente apanhado, vão muita gente e muito negócio atrás.

Que a política está toda comprometida, já se sabia. Piorou, é verdade. A prisão do senador líder do governo, determinada pelo STF, jogou a crise um degrau acima. Mais exatamente, jogou a crise para a praça ao lado, do prédio do Congresso para o Palácio do Planalto — onde, aliás, já estava parcialmente, conduzida pelos membros do PT apanhados na Lava Jato.

Ou seja, já havia aí um ambiente de perplexidade política. Como se chegou a esse ponto? Repararam que todos os envolvidos na Lava Jato já foram acusados, denunciados e… liberados em inúmeros outros casos? Como é possível que um Congresso funcione com tantos dirigentes envolvidos em casos graves de corrupção? E como foi possível que esses personagens estejam tanto tempo por aí?

Pois o fato novo de ontem é que se pode levar essa perplexidade para o mundo econômico, público e privado. Como foi possível que o país tenha suportado por tanto tempo esse modo de negócios nos quais há um assalto do setor privado sobre o público?

O pior de tudo é que, pensando bem, não há com o que se espantar. Há uma cultura anticapitalista no país, difundida nos meios políticos, intelectuais e acadêmicos, nas escolas, na verdade, na sociedade toda. Empresários e banqueiros, estes principalmente, são todos uns ladrões — tal é a opinião rasa.

E parece que essa opinião é tão difundida que os próprios capitalistas nacionais aderiram a ela. Ok, vamos para a ressalva. Parte dos capitalistas nacionais parece ter pensado: se é tudo roubalheira, por que não? Ou seja, a cultura anticapitalista acaba produzindo um capitalismo de negócios escusos, que, ao final, confirma aquela cultura.

Temos, portanto, uma perfeita crise de valores, que paralisa a política e ameaça paralisar a macroeconomia. Só não paralisa os milhões e milhões de brasileiros que continuam comparecendo ao trabalho, cumprindo suas tarefas e tentando ganhar a vida honestamente. Para que estes não façam o papel de trouxas, está mais do que na hora de uma mudança radical na política — um novo governo, uma nova força, uma nova composição, o que seja — mas que seja capaz de tocar o país.

E que seja capaz, entre outras coisas, de reformar o capitalismo nacional.

Quanto ao Judiciário, se havia alguma dúvida sobre sua conduta, parece que não há mais. Viva a Lava Jato, que criou a oportunidade para que se lave tudo isso.

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"Bandidos de estimação",

por Mary Zaidan Com Blog do Noblat - O Globo

Após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a divulgação das gravações que não deixam dúvidas quanto às ações criminosas do líder do governo no Senado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, fez publicar nota oficial na qual, como de costume, dá mais um tiro no pé.

Falcão revela sua perplexidade diante dos fatos que "ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do senador", enumerando explicações e providências.

A primeira delas - "Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado" - é um primor. Na pressa de formalizar distanciamento de Delcídio, o presidente do PT acaba por confessar e assumir que as "tratativas" dos demais petistas presos e condenados - Dirceu, Vaccari e companhia - tinham relação com a atividade partidária.

A cumplicidade com os bandidos de estimação se complementa com o segundo item da nota: "Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade". Ou seja, Delcídio, ao contrário dos demais, não pode frequentar o painel dos "heróis do povo brasileiro".

Por fim, Falcão afirma que convocará, "em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis". Algo que só foi feito - e depois desfeito - com o tesoureiro Delúbio Soares, quando o PT ainda não tinha adotado a tangente, ditada por Lula, de que o mensalão não existiu.

Como bem disse a ministra Cármen Lúcia, "a desfaçatez venceu o cinismo".

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"O país muda",

por Merval Pereira O Globo

A tentativa do senador Renan Calheiros de manter o voto secreto na decisão do Senado sobre a prisão do senador Delcidio Amaral foi atropelada pela pressão da sociedade, que passou o dia nas redes sociais demonstrando que o país está mudando, e que seria inaceitável pelos cidadãos que os senadores, a pretexto de defenderem a imunidade parlamentar, votassem secretamente pela liberdade do companheiro.

Seria a reconfirmação dramática do que descreveu a ministra Carmem Lucia do Supremo Tribunal Federal no seu voto pela prisão do senador: "Primeiro, se acreditou que a esperança venceu o medo. No mensalão, se viu que o cinismo venceu o medo. E, agora, que o escárnio venceu o cinismo".

Ao emitir uma nota oficial alegando que o PT não deve solidariedade ao senador Delcídio Amaral, líder do governo, pois sua prisão não se deve “à sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado”, o presidente do PT produziu uma formidável confissão de culpa, admitindo que os demais petistas presos e defendidos pelo partido, com os tesoureiros Delúbio Soares e João Vaccari Neto e o ex-ministro José Dirceu, saudado em convenções partidárias como “guerreiro do povo brasileiro”, estavam atuando em missões partidárias tanto no mensalão quanto no petrolão.

 Nada que o senso comum já não tivesse detectado, mas o ato falho de Falcão deve ser saudado como a evidência de que é difícil manter por tanto tempo uma versão fantasiosa que vem sendo desmontada passo a passo pela Operação Lava-Jato.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, foi contundente como sempre em seu voto no caso que, segundo ele, “revela fato gravíssimo: a captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei - respeitada a garantia constitucional - esses agentes criminosos."

É o que se revela no dia a dia da Operação Lava-Jato, uma operação criminosa que tomou conta do Estado brasileiro, levando ao paroxismo a utilização da coisa pública por um grupo político que domina o poder por 13 anos e se acostumou a “fazer o diabo” para se manter nele.

 A gravação da tentativa de suborno do ex-gerente Nestor Cerveró para que sua delação premiada não acontecesse, ou, no mínimo, não incriminasse o senador petista Delcídio Amaral ou o banqueiro André Esteves é uma revelação do baixo mundo em que se transformaram as ações políticas e econômicas sob o governo petista.

Não havia limites para as ousadias criminosas, nem barreiras para tentativas de interferir até mesmo no STF. Não é à toa que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, ou do Senado, Renan Calheiros, acreditam que é possível ao Palácio do Planalto intervir no Ministério Público, na Polícia Federal ou no Judiciário para proteger seus apaniguados e perseguir seus adversários.

Instalou-se no país um tal clima de atuação criminosa em todos os níveis dos negócios públicos, em benefício de setores e personagens próximos do governo petista, que a eles tudo parecia possível, até mesmo uma fuga mirabolante ou, como revelam os diálogos, a tentativa de anular os processos da Operação Lava-Jato e, em conseqüência, todas as delações premiadas.

Como se fosse possível apagar da mente dos cidadãos todos os delitos já relatados, muitos deles já condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. A decisão de ontem do Senado é histórica não por que pela primeira vez um Senador da República pode ser preso, mas por que os senadores parecem ter acordado para os clamores da opinião pública.

Mesmo que Renan Calheiros fale uma coisa num momento, como se tivesse entendido a mudança do país, e aja de maneira oposta em outra ocasião, tentando encaminhar a votação secreta quase que numa confissão de blindagem em causa própria, já não há ambiente para aceitar tamanha desfaçatez. A prisão de Delcídio Amaral pode, afinal, desatar o nó das investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato.







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"Fogueira das vaidades",

por Miriam Leitão O Globo

André Esteves sempre foi considerado um menino prodígio. Com quatro anos de mercado, já era sócio do Pactual. Depois, fez seu próprio banco, comprou o Pactual e é um bilionário. O que o levou a se envolver no tipo de negócio que o colocou na prisão? Delcídio Amaral achava que poderia controlar o Supremo, organizar a fuga de um preso e desmontar a Lava-Jato. O que faz alguém achar que tem esse poder?

A conspiração em que se envolveram o líder do governo no Senado, seu chefe de gabinete, o dono do oitavo maior banco brasileiro, o advogado de um ex-diretor da Petrobras é realmente espantosa. Para usar uma expressão do pedido de prisão: “é induvidoso” que eles tentavam acabar com a Lava-Jato. O áudio mostra claramente que a ideia era essa: ir desmontando as peças de acusação, conseguir um habeas corpus para Nestor Cerveró e tirá-lo do Brasil. Já se sabia a rota de fuga e a aeronave.

A “grana” viria de André Esteves, e ele ganharia com isso o mesmo que Delcídio: o silêncio de Cerveró. O banco BTG Pactual é grande e tem ficado cada vez maior. Tem operação em 20 países do mundo. É o oitavo maior banco do país, com R$ 154 bilhões de ativos. Se sair da lista o HSBC, que já anunciou o fim das operações no Brasil, o BTG passa para sétimo. Ou seja, está atrás apenas dos gigantes Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica, BNDES e Santander. Seu patrimônio líquido dobrou em um período de quatro anos. Saiu de R$ 8,5 bilhões em 2011 para R$ 18,6 bilhões em 2014. Cerca de 38% das receitas da instituição vieram do exterior em 2014, segundo balanço do banco. Era, até ontem, uma história de sucesso no mercado bancário brasileiro.

O temor no mercado financeiro, que fez desabar em 21% as ações da instituição num só dia, é que aconteça uma corrida de saques, e o banco tenha problemas de solvência. Isso poderia causar instabilidade e provocar um efeito cascata. Por essa razão o Banco Central avisou que está monitorando o que se passa na instituição. O próprio BTG Pactual comunicou ontem que fará uma operação de recompra.

Há alguns anos o BTG-Pactual passou a se aproximar da administração petista. Em 2011, ele salvou o governo da aflitiva situação em que estava. Um caso até hoje não explicado e que ninguém foi punido. A Caixa havia comprado por R$ 740 milhões, em 2009, 49% do Banco PanAmericano, do empresário Silvio Santos, e logo depois se descobriu que o banco estava quebrado. O enorme rombo foi pago por empréstimo de R$ 3,8 bilhões do Fundo Garantidor do Crédito. Foi quando entrou André Esteves. Pagou R$ 450 milhões ao FGC, que considerou liquidada a dívida de R$ 3,8 bilhões. Toda a operação evitou a situação absurda de a Caixa ter que ficar com bens indisponíveis por ser acionista de um banco em que houve fraude contábil.

Esse caso acima não tem relação com o que o banqueiro é agora acusado. Mas foi um momento decisivo de aproximação entre o BTG e o governo, e ele passou a ser sócio da Caixa. Depois disso, virou sócio da Petrobras em negócios aqui e no exterior. Mas são inúmeras suas áreas de interesses da instituição. Por isso, o temor das consequências em cascata que podem ocorrer nos próximos dias.

No caso do senador Delcídio Amaral o impacto imediato é no ritmo das votações das medidas do ajuste fiscal e até na aprovação da meta fiscal para 2015. Era ele que falava com todas as correntes e poderia conseguir avançar a pauta do governo.

As prisões de ontem afetaram a economia e a política. A despeito disso, confirmaram que a Operação Lava-Jato avança de forma segura, mas destemida. Diante de provas indiscutíveis, pediu a prisão de acusados de terem tramado a fuga de um dos presos e tentarem obstruir a investigação. A sem cerimônia com que o senador Delcídio foi gravado falando da sua convicção de ter convencido ministros do Supremo, entre eles o ministro Teori Zavascki, o próprio a quem foi dirigido o pedido de prisão, deixou o Supremo sem alternativa.

O que leva um banqueiro a pagar propina para ter uma rede de postos de gasolina? O que leva um senador que escapou por pouco de outras acusações a achar que pode manipular o STF? É o “escárnio”, como disse a ministra Carmen Lúcia.

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"Viva a Lava-Jato",

por Carlos Alberto Sardenberg O Globo

A prisão do senador líder do governo, determinada pelo STF, jogou a criseum degrau acima
 

Dizem que as crises políticas e econômicas, num dado momento, geram os líderes necessários para sua solução. Dizem também que é muito difícil antecipar quando esse momento está se aproximando, mas que a gente percebe quando chegou. Pois no Brasil de hoje, parece o contrário. O momento já está passando.

O senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, foram presos, por determinação do Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de obstrução da Justiça. Mas as peças do processo mostram que essa denúncia, embora muito grave, é até menor diante dos casos que são ali mencionados.

Vamos reparar: o BTG Pactual não é um banco qualquer. É o maior banco de investimentos do país, tem projeção internacional e, nessa condição, está conectado a grandes negócios — a começar pela exposição na área de petróleo e gás — nos quais aparece associado a outros grandes bancos e grandes companhias nacionais e estrangeiras. O envolvimento de seu controlador nos meandros do petrolão oferece, sim, um risco sistêmico. E ameaça arrastar outras instituições financeiras e não financeiras.

Ponto importante: se confirmado o modo de atuação de André Esteves nesse episódio — a operação nos bastidores da polícia, da Justiça e do governo, cujos indícios são avassaladores — a Lava-Jato terá apanhado um caso extremo de “capitalismo de amigos, dos negócios arranjados nas mesas políticas.

Sim, a Lava-Jato já apanhou muitos casos assim. Empresários que fizeram delação premiada, como Ricardo Pessoa, contaram que ou entravam no esquema de corrupção da Petrobras/PT ou não tinham obras.

Mas o banqueiro André Esteves é muito mais que isso. Tem peso, talvez, até maior que o de Marcelo Odebrecht. E, para falar francamente, não é de hoje que os mercados olham com certa restrição para o modo de operação de Esteves. Se ele foi efetivamente apanhado, vão muita gente e muito negócio atrás.

Que a política está toda comprometida, já se sabia. Piorou, é verdade. A prisão do senador líder do governo, determinada pelo STF, jogou a crise um degrau acima. Mais exatamente, jogou a crise para a praça ao lado, do prédio do Congresso para o Palácio do Planalto — onde, aliás, já estava parcialmente, conduzida pelos membros do PT apanhados na Lava-Jato.

Ou seja, já havia aí um ambiente de perplexidade política. Como se chegou a esse ponto? Repararam que todos os envolvidos na Lava-Jato já foram acusados, denunciados e... 

liberados em inúmeros outros casos? Como é possível que um Congresso funcione com tantos dirigentes envolvidos em casos graves de corrupção? E como foi possível que esses personagens estejam tanto tempo por aí?

Pois o fato novo de ontem é que se pode levar essa perplexidade para o mundo econômico, público e privado. Como foi possível que o país tenha suportado por tanto tempo esse modo de negócios nos quais há um assalto do setor privado sobre o público?

O pior de tudo é que, pensando bem, não há com o que se espantar. Há uma cultura anticapitalista no país, difundida nos meios políticos, intelectuais e acadêmicos, nas escolas, na verdade, na sociedade toda. Empresários e banqueiros, estes principalmente, são todos uns ladrões — tal é a opinião rasa.

E parece que essa opinião é tão difundida que os próprios capitalistas nacionais aderiram a ela. Ok, vamos para a ressalva. Parte dos capitalistas nacionais parece ter pensado: se é tudo roubalheira, por que não? Ou seja, a cultura anticapitalista acaba produzindo um capitalismo de negócios escusos, que, ao final, confirma aquela cultura.

Temos, portanto, uma perfeita crise de valores, que paralisa a política e ameaça paralisar a macroeconomia. Só não paralisa os milhões e milhões de brasileiros que continuam comparecendo ao trabalho, cumprindo suas tarefas e tentando ganhar a vida honestamente. Para que estes não façam o papel de trouxas, está mais do que na hora de uma mudança radical na política — um novo governo, uma nova força, uma nova composição, o que seja — mas que seja capaz de tocar o país.

E que seja capaz, entre outras coisas, de reformar o capitalismo nacional.

Quanto ao Judiciário, se havia alguma dúvida sobre sua conduta, parece que não há mais. Viva a Lava-Jato, que criou a oportunidade para que se lave tudo isso.

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"Nova fase da Lava-Jato requer instituições fortes",

 editorial de O Globo

A primeira prisão da História de um senador em cumprimento de mandato e a detenção de pessoa próxima a Lula voltam a dar força ao desbaratamento do petrolão

É num momento de relativa baixa da Operação Lava-Jato, quando se espera que um recurso do Ministério Público ao Supremo reveja o fatiamento de seu trabalho, que, na sua 21ª fase, ela aprofunda as investigações da organização criminosa montada no lulopetismo para drenar recursos públicos em estatais, com o objetivo de financiar campanhas de políticos, projetos de poder e de enriquecimento pessoal. Na terça-feira, a primeira ação desta fase, batizada sintomaticamente de Passe Livre, deteve em Brasília o pecuarista José Carlos Bumlai, cujo nome constava da portaria do Planalto, na gestão Lula, para ter acesso sem burocracias ao presidente Lula. Segundo o lulopetismo, Bumlai se aproveitou da proximidade de Lula para usar o nome dele em negócios. O ex-presidente nega laços tão estreitos no relacionamento entre os dois.

A prisão de Bumlai pela Polícia Federal tem a ver com um desses negócios, a exótica operação pela qual um empréstimo de R$ 12,1 milhões feito pelo banco Schain a Bumlai foi quitado num troca-troca em que o Grupo Schain, sem qualquer experiência no ramo, assinou com a Petrobras um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda por 20 anos. Algo que extravasa todos os limite da sensatez. Tudo, segundo a acusação, para Bumlai transferir o dinheiro ao PT, a fim de o partido saldar dívidas. Mais um caso de privatização criminosa de recursos públicos.

A fase Passe Livre da Lava-Jato aproxima as investigações do ex-presidente Lula, contra quem, alerta um cautelo Sérgio Moro, juiz de Curitiba que trata do caso, não há qualquer prova. Mas existe desconforto no lulopetismo e no próprio governo Dilma, amplificado pelas prisões da manhã de ontem: a primeira da História de um senador da República, Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo; do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, de perfil empresarial agressivo, tendo feito negócios bilionários na área da Petrobras; e do advogado Edson Ribeiro, contratado pelo ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró.

Delcídio, André Esteves e Edson Ribeiro são acusados de tentar impedir as investigações da PF e do Ministério Público, em torno da atuação de Cerveró, ainda preso em Curitiba, um personagem central na escandalosa compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, uma das fontes de dinheiro para a distribuição de propinas.

A detenção específica do senador, protegido por foro especial, foi aprovada pelo ministro Zavascki, da 2ª Turma do Supremo, e relator dos processos da Lava Jato que chegam ao STF. Depois, os ministros restantes avalizaram a decisão de Zavascki — Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Teve impacto a divulgação da gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Bernando Cerveró, de conversas de Delcídio sobre a trama para que Nestor não prestasse “colaboração premiada”, nada dissesse e saísse do país ao ser libertado. São citadas gestões junto a ministros do Supremo, como o próprio Teori e Edson Fachin, contra a Lava-Jato. Também se discutem a rota de fuga de Cerveró por jatinho rumo a Espanha, e uma mesada de R$ 50 mil para o ex-diretor.

O voto por unanimidade da 2ª Turma pode ser decifrado como uma resposta dos ministros aos conspiradores. Muita coisa mais, porém, deve vir por aí, numa fase da Lava-Jato em que o ex-presidente Lula é tirado do segundo plano e começa a ficar mais visível em toda essa história.

Do impeachment do presidente Collor, em 92, até hoje, as instituições não pararam de ganhar músculos. Neste sentido, o mensalão também foi um momento especial. E mais ainda tem sido no petrolão, em que estão envolvidos muitos políticos em cargos importantes e de folha corrida de peso. Não pode haver recuo nesse processo de afirmação da República no país. O desfecho de tudo precisa servir de divisor de águas, a partir do qual não haverá mesmo dúvidas de que todos são iguais perante a Constituição.

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"A prisão dos intocáveis",

editorial do Estadão

Por mais que a corrupção na vida pública ofenda os valores fundamentais de uma sociedade democrática, como tudo que se torna banal e corriqueiro ela acaba de alguma forma contaminando e se sobrepondo a esses valores. Na política nacional, a corrupção – o toma lá dá cá ou o é dando que se recebe – assumiu ares de mal necessário sem o qual não existe governabilidade nem os partidos podem exercer suas funções. 

O enraizamento dessa concepção deturpada de “política” é o princípio do fim da democracia, porque consagra o poder hegemônico do dinheiro sobre todos os valores humanos. É preciso, portanto, ter muito clara a exata extensão desse contágio que, na chamada era petista, tornou endêmica a corrupção na vida pública, para que a sociedade possa reagir a essa devastadora ameaça. Este é o grande serviço que os meios de comunicação têm prestado ao País, ao divulgar extensivamente as apurações da Operação Lava Jato e de outras que expõem as fétidas entranhas da má política. 

Nos últimos dias, esse dever cívico foi cumprido à risca, culminando com as notícias da prisão preventiva do primeiro-amigo do ex-presidente Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai, do senador Delcídio do Amaral, petista que é líder do governo no Senado, e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, todos envolvidos no megaescândalo do petrolão.

Hoje em dia a corrupção no governo só não é encontrada onde não é procurada. Isso não é obra do acaso nem o resultado de uma conspiração dos meios de comunicação “de direita” contra o “governo popular” do PT. O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Poder Judiciário investigam e processam, exibindo ao público indignado de que forma a corrupção abastece os cofres de partidos políticos, maximiza os lucros de empreiteiras de obras públicas e de outras empresas e recheia as contas bancárias, aqui e no exterior, de políticos, altos funcionários de estatais e operadores dos esquemas escusos.

Com sua inesgotável capacidade de arranjar desculpas e atenuantes para seus pecados, os petistas alegam que investigações como a da Operação Lava Jato só têm sido possíveis porque os governos de Lula e de Dilma têm garantido ao MPF e à PF os recursos e a autonomia necessários. Mas isso não é mérito, apenas obrigação. E isso não elide o fato de que os mesmos petistas, inclusive o chefão Lula, vivem reclamando da “falta de controle” do Palácio do Planalto sobre as investigações em curso.

Lula e seus correligionários têm todos os motivos para estarem preocupados com o andar da carruagem, pois as prisões de José Carlos Bumlai, de Delcídio do Amaral e de André Esteves mostram que, havendo indícios sólidos do cometimento de crimes, nem mesmo os grandes figurões da política e das finanças escapam da prisão. Já não são protegidos pela “boa vontade” de autoridades míopes nem se podem esconder atrás do biombo de amizades poderosas, de imunidades parlamentares ou de riquezas assombrosas havidas com espantosa rapidez. José Carlos Bumlai, por exemplo, há mais de 10 anos desfila pelos altos escalões da República e dos negócios desfrutando o título de amigo do peito do dono do PT. 

Delcídio do Amaral, contra quem pesa sólida acusação de ter tentado coagir o notório Nestor Cerveró a calar o bico sobre o escândalo da Petrobrás, é nada menos do que o líder do governo no Senado. E de André Esteves dizia-se que tinha o dom de Midas.

O caso de Delcídio do Amaral é o mais exemplar. Senador, com foro privilegiado, a investigação em que está envolvido corre em Brasília sob a coordenação do STF, razão pela qual sua prisão preventiva teve de ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki. O petista é o primeiro parlamentar em exercício de mandato a ser preso em decorrência das investigações sobre o escândalo da Petrobrás e conexos. Inaugura, assim, a lista de prisões na fase mais delicada do trabalho dos procuradores e policiais federais, aquela que, por questão jurisdicional, está fora do âmbito de competência do titular da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, o juiz Sergio Moro. 

As dezenas de senadores e de deputados envolvidos no escândalo do petrolão serão julgadas pelo STF, como já aconteceu no caso do mensalão. Lula não tem esse privilégio.

Certamente por essa razão, ao justificar o mandado de prisão de Bumlai, o juiz Sergio Moro fez questão de deixar claro que não existe nenhuma evidência de envolvimento do ex-presidente nos delitos investigados. Mas a investigação ainda está em curso.

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"Prisões são sinal de saúde institucional, não de crise",

 por Dora Kramer O Estado de São Paulo

As prisões de um senador líder do governo, de um empresário amigo do peito do ex-presidente Lula, de um poderoso banqueiro, bem como o fato de os presidentes da Câmara e do Senado serem um denunciado e outro investigado pelo Supremo Tribunal Federal, não são ocorrências triviais nem refletem um estado normal de coisas.

Esse conjunto, no entanto, está longe de autorizar a conclusão de que estamos diante de uma crise institucional, como talvez avalie esse ou aquele analista. Ao contrário. O País teria instalada, isto sim, grave crise das instituições caso algum dos poderosos tivesse conseguido por meio de influência indevida impedir o curso das operações policiais e das decisões judiciais ora em tela.

A prisão de um senador no exercício do mandato é um caso inédito com o qual o Senado se deparou, pois coube a ele decidir sobre a manutenção, ou não, da decisão do Supremo. Nada de anormal, tudo previsto na Constituição e avalizado pela Corte Suprema.

Há observância das leis como nunca antes. Poderosos estão ao alcance delas, estamos finalmente demonstrando desde que o Supremo surpreendeu os condôminos do poder ao não ceder aos (maus) ditames das circunstâncias políticas ao dar seguimento ao processo e julgamento do mensalão.

A sensação de inquietude provocada por esses acontecimentos decorre apenas da falta de hábito que o Brasil tem de conviver (e respeitar) o princípio de que a lei é igual para todos e que ninguém está acima dela. Assim, quando são atingidos os habitualmente inatingíveis, a tendência é a de que se instale a insegurança no ambiente quando na verdade deveríamos nos sentir muito mais seguros.

Se crise há, e há, não é das instituições, mas daqueles que as desrespeitam porque assim estavam acostumados sem serem importunados. Anômala é a situação de frouxidão ética e moral que permite a ocorrência de fatos que, enfim, começam a ser combatidos. É a democracia entrando na idade adulta.

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MADAME NÃO SABIA DE NADA

CARLOS CHAGAS 

Mais chocante, escandaloso e grave do que a prisão de Delcídio Amaral por envolvimento na roubalheira da Petrobras terá sido o convite feito e aceito por ele, meses atrás, para que assumisse a liderança do governo no Senado. Foi preso nessa condição, e o convite, feito pela presidente Dilma Rousseff.

Como é possível que Madame não soubesse de nada? Ninguém no ministério ou na direção do PT para alertá-la do comportamento do senador? A situação fica pior pela ignorância que domina o palácio do Planalto. Por onde andava a Abin? E os companheiros?

O envolvimento do líder do governo na aquisição da refinaria de Pasadena teria rendido a ele um milhão e meio de reais, conforme as denúncias filtradas da Operação Lava Jato. Mais ainda, pelas gravações da Polícia Federal, ele chegou a propor ao ex-diretor Cerveró, da Petrobras, uma fuga espetacular para o Paraguai, no jatinho de propriedade de um amigo. Além de 50 mil reais por mês para sua família, no período em que estivesse na cadeia.

Por enquanto, dissolvem-se o governo e o PT como sorvete posto ao sol. Pela primeira vez na crônica parlamentar, um senador é preso no exercício do mandato, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Mais barro vai escorregar do episódio caso a suprema corte nacional de justiça se disponha a abrir processo contra Delcídio Amaral. Se ele apelar para a delação premiada, como quase toda a quadrilha vem fazendo, como ficarão o PT e o governo? A cada dia que passa mais revelações atingem os centros do poder. A pergunta que se faz deixou de ser sobre se o país aguentará chegar a 2018 sem profundas convulsões. Chegaremos ao final do ano?

O PT acaba de ser posto em frangalhos. O PMDB não fica muito atrás, depois dos ainda inconclusos episódios encenados pelo presidente da Câmara. A permanência de Dilma no palácio do Planalto volta a ser questionada, porque se Eduardo Cunha perder o mandato, sairá atirando. Provavelmente dará andamento ao processo de impeachment da presidente.

CONTRADIÇÃO OLÍMPICA

A presidente Dilma celebrou o lançamento de um programa que, para ela, destina-se a salvar empregos. O diabo é a contradição: o desemprego será combatido com a redução de salários até o limite de 30%. Quer dizer, se o trabalhador aceitar a redução, terá garantido o seu lugar. As empresas que aderirem a essa proposta ficarão impedidas de demitir. O assalariado que concordar, no entanto, precisará explicar aos filhos que vão comer 30% a menos do que comem...

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Oração da propina

 VLADY OLIVER

Vocês vão me desculpar, mas uma coisa é o sujeito ser preso por firulas técnicas e outra bem diferente é vermos, ao vivo e em cores, uma “oração da propina”. Os caras rezam primeiro para roubar depois. É escandaloso. O que aconteceu hoje, com as gravações de um senador da República exibindo o derriére moral em público é uma coisa que desmoraliza qualquer governo decente.
Parece que nem arranha a cara vigarista destes nobres senhores, que já se cotizam para substituir a ladrãozão descoberto pela polícia. Vai ser patético ver que o comunismo pimpão dessa gente acaba na cueca, meus caros. JayDee já foi abatido, enquanto “guerreiro do povo brasileiro” debaixo de negociatas nada republicanas. Seu chefe, o lulão, tem um patinho de pedalar pago com dinheiro público desviado. São símbolos tão escabrosos de um decadência moral completa que me assusta ainda haver gente que se disponha e se deixar fotografar ao lado desse bando.
É contagioso. Aquela conversa mole sobre um bando de Robin Hoods do agreste, sacrificando a “odiosa classe média” em nome de um projeto maior desaba com lama e tudo na obscena atitude dessa gente de gozar do dízimo com toda a pompa e circunstância de uma republiqueta de bananas da terra. Não vejo como o governo vai escapar de perder, um a um, todos os seus intrépidos “missionários colaboradores”, visto que a missão é uma só: tungar mais dinheiro para financiar a fuga das galinhas.
É tão escabroso que pedir para sair seria uma medida profilática tomada pela mamulenga. Daqui pra frente, ela começa a colocar em risco seus ovos revoltosos, pois ver com que tipo de bandido estamos lidando é um tapa na cara da sociedade de proporções consideráveis. Ver o canal da platinada tentando dançar esse frevinho esquisito, equilibrando-se no discurso, não tem preço. Aliás, é o preço do alinhamento. Da covardia. Da cumplicidade. Da oração dos meliantes. Reza agora, maluco.






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"O Brasil estuporado",

 por Vinicius Torres Freire Folha de São Paulo

Fora da porta da cadeia, o Brasil parou. Das elites políticas e econômicas ao povo, o país vive em estado de estupor. Quem tem poder parece insensível à degradação; "a rua" parece incapaz de reações. O imobilismo encomenda para 2016 uma crise tão grande como a de 2015, provavelmente maior no que diz respeito ao desemprego e aos salários.

Estamos à espera do quê? De revolta? Ou vamos deslizar calados para um oceano de desgraça, tal como a lama da mineradora, aquela tristeza revoltante que escorreu do rio para o mar, sem que se fizessem muito mais do que muxoxos, além das indignações particulares?

Ontem soubemos de mais degradação do trabalho, pela nova pesquisa do IBGE, a Pnad Contínua. Pelos indícios, 2016 será pior. Nem seria razoável esperar que viesse a ser diferente, pois o mercado de trabalho reage com defasagem a outras pioras da economia. Mas as elites governantes não demonstram nem preocupação de atenuar o drama.

O número de pessoas empregadas na melhor das hipóteses deverá ficar estagnado em 2015. No trimestre encerrado em setembro, era 0,2% menor que no período equivalente do ano passado. Como a Pnad Contínua é recente, com dados desde 2012, não é possível fazer comparações com outros períodos de desgraça. Uma pesquisa algo similar, a Pnad anual, mostra que não houve regressão do número de ocupados pelo menos desde 2001, ao contrário (não é preciso lembrar que houve crise ruim até 2003).

A mesma Pnad anual mostra que o salário médio cresceu em média 4,5% de 2005 a 2013, os "anos dourados" dos governos petistas nesse quesito. Pela Pnad Contínua, o salário médio ainda cresceu 3,3% em 2013, 1,1% em 2014 e por ora está estagnado em 2015.

O número de pessoas que procura trabalho mas não encontra cresceu mais de 33%, na média nacional. Nos maiores Estados, onde vivem 80% dos brasileiros, a população desempregada cresce entre 20% e 50%, grave mesmo em regiões onde a crise ainda é menos forte.

Mais gente procura trabalho por causa de baixas de salário ou desemprego na família: a inflação come os rendimentos, os empregos novos pagam menos. O desemprego cresce mais entre os mais jovens, vários à margem do mercado de trabalho quando os dias eram melhores. Entre os jovens adultos (18 a 24 anos), a taxa de desemprego passou de 14% em 2014 para quase 20% neste ano.

Não há sinais de esperança. A crise é mais acelerada nas regiões metropolitanas maiores e no Sudeste, que dominam a economia e devem arrastar o restante do país. Se por mais não fosse, o tamanho da produção no ano (do PIB) que vem vai diminuir de novo em 2016.

O trabalho se torna mais precário (mais gente faz bicos). A taxa nacional de desemprego subiu de 6,8% em 2014 para 8,9% neste ano. Esta é a média. Em Salvador, o desemprego, habitualmente mais alto, já foi a mais de 16%. A taxa média nacional deve chegar a 10% em 2016, segundo estimativas de economistas mais ponderados e certeiros.

Pode ser pior: não há governo, não há decisão do Congresso, não há propriamente política econômica e a elite política prepara-se para tirar férias e voltar a sua guerrinha particular sórdida depois do Carnaval.

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"Amigo em apuros",

 por Bernardo Mello Franco Folha de São Paulo

Os policiais que batizaram a nova fase da Lava Jato não poderiam ser mais explícitos. A expressão Passe Livre resume a desenvoltura com que o pecuarista José Carlos Bumlai circulava pelo Palácio do Planalto durante o governo Lula.

O amigo do ex-presidente foi preso nesta terça-feira. De acordo com o juiz Sérgio Moro, "há prova de seu envolvimento" em crimes de corrupção na Petrobras. A decisão também cita empréstimos fraudulentos e repasses milionários ao PT.

Segundo três delatores da Lava Jato, a trama começou em 2004, quando Bumlai captou R$ 12 milhões com o banco Schahin. O dinheiro, diz Moro, "tinha por destinatário final o Partido dos Trabalhadores". Cinco anos depois, o repasse teria sido quitado com verbas da Petrobras.

A PF investiga ainda empréstimos de R$ 518 milhões do BNDES a empresas de Bumlai. Enquanto o pecuarista era preso em Brasília, policiais recolhiam documentos na sede do banco estatal, no Rio.

A prisão do amigo de Lula não preocupa o governo apenas pelo novo desgaste na imagem do ex-presidente. Os petistas temem que ele se desespere na cadeia e negocie um acordo de delação premiada com os procuradores de Curitiba.

Moro foi cauteloso ao se referir a Lula. Disse que Bumlai usou seu nome "de maneira indevida" e que "não há nenhuma prova" nos autos contra ele. Para os aliados mais céticos do ex-presidente, o pecuarista teria sido preso justamente para ajudar na produção dessas provas.

O juiz da Lava Jato usou uma justificativa curiosa ao determinar a preventiva do empresário. Disse que Bumlai tinha o "comportamento recorrente" de usar a proximidade com Lula para "obter benefícios", e poderia manchar o nome do amigo caso continuasse em liberdade.

"Fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-presidente", escreveu.

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