Celso Serra
Eternamente envolvida na correria diária da profissão, talvez a
jornalista Suely Caldas, diretora da sucursal do Estadão no Rio, nem se
lembre de ter escrito este importantíssimo artigo em 30 de janeiro de
2010. Mas eu não esqueci. Pouco mais de cinco anos depois, o texto
comprova claramente o envolvimento do então presidente Lula e da
ministra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
A releitura do artigo de Suely Caldas comprova que Lula, Dilma e o
então presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foram informados que
havia fraudes e superfaturamentos em obras da Petrobras, mas não tomaram
nenhuma providência para apurar os crimes e evitar a sangria da
empresa, caracterizando crime de responsabilidade por omissão, que é
passível de cassação de mandato.
Vamos, então, reler o texto da diretora do Estadão.
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MISTÉRIO NA PETROBRAS
Suely Caldas
Estadão
Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o
governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de
vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de
Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão
temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas,
rejeitadas pelo TCU.
Até mesmo o Congresso – abalado por tantas denúncias de corrupção –
se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a
liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da
estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.
Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras
suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto,
liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de
desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice
de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.
Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu
papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir
os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao
País.
NÚMEROS GRANDIOSOS
O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que
razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria
Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões
para US$ 12 bilhões?
Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o
superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias
nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?
Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes.
Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as
denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações
frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram
ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de
ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.
DESDE MARÇO DE 2009
As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26
de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão.
Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa
em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a
questionamentos sem medo e não deixar dúvidas.
A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu
Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para
230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um
novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da
indústria de petróleo.
Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e
previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável
se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar
detalhes, sem apresentar provas convincentes?
“INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES”
Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a
direção da estatal resumiu em seu blog: “Não há superfaturamento,
sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica
nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações
divergentes daquelas adotadas pela Companhia.”
Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades
e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.
Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados,
finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar
irregularidades na Petrobrás.
A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator
Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política
do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar
e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do
governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias
investigações que não foram feitas. O Senado foi um fiasco.
TCU FEZ O SEU PAPEL
Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU
fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu
Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do
Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os
argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas
às obras suspeitas.
Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando
dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as
fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?
CRIME DE RESPONSABILIDADE JUSTIFICA IMPEACHMENT
Celso Serra
As restrições do TCU foram apresentadas em março de 2009. A Petrobras
demorou três meses até apresentar uma justificativa patética para
triplicar o valor da obra, dizendo que o refino ia passar de 200 mil
barris a 230 mil barris, o acréscimo da capacidade seria inferior a 14%.
Embora o TCU tenha detectado o superfaturamento, a direção da
Petrobras procurou abafar o caso, alegando “formulações e interpretações
divergentes daquelas adotadas pela Companhia”.
Na data em que a “operação abafa” foi realizada, Dilma ainda presidia
o Conselho de Administração da Petrobras. Paulo Roberto Costa e Renato
Duque estavam na Diretoria e Barusco era o braço direito do Duque do PT.
Dilma Rousseff participou em 19 de março de 2010 da sua última
reunião como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, cargo
que assumiu em 2003, no início do governo Lula, quando era ministra de
Minas e Energia. O ministro Guido Mantega foi indicado para a
presidência do conselho e o secretário-executivo do Ministério de Minas e
Energia, Márcio Zimmermann, para ocupar uma cadeira no conselho. Os
dois passam a ocupar os cargos após ratificação na Assembléia Geral de
Acionistas da Petrobras, que vai ocorrer em 22 de abril de 2010, e
também foram omissos quanto à corrupção.
LEMBREM O QUE DISSE DILMA
Dilma avaliou como positiva a sua experiência à frente do conselho e
se disse feliz em deixar a empresa em uma situação favorável: “
Saio
muito feliz porque quando cheguei à Petrobras tinha um nível de
investimentos baixo e saio com um nível de investimento elevado, com a
empresa tendo descoberto o pré-sal e voltando a investir em refinarias,
em petroquímicas, tendo concluído gasodutos. A Petrobras saiu em
situação de ser quase insignificante em termelétricas e hoje é uma das
grandes empresas nessa área. Participa também da área de
biocombustíveis. Convivi com pessoas pelas quais tenho admiração no
Conselho. Tenho uma nova visão de Brasil após ter participado do
Conselho”.
Dilma disse a verdade, ao afirmar que durante seu tempo na
presidência do Conselho de Administração da Petrobras a empresa passou
de um “nível de investimento baixo” para um “nível de investimento
elevado”. Os superfaturamentos provam isso. Por exemplo, na refinaria
Abreu e Lima estava previsto um investimento de US$ 2 bilhões; foram
gastos mais de US$ 20 bilhões ou seja, 1.000% a mais. A diferença é de
US$ 18 bilhões, ou seja, considerando o investimento previsto (US$ 2
bilhões) daria para construir mais nove refinarias. Quem embolsou esses
recursos? Lembrem que só o Barusco, que nem era diretor da Petrobras,
devolveu US$ 97 milhões…
O TCU VETOU OS RECURSOS
A matéria revela que, em 2010, o TCU vetou a liberação de recursos
para as mutretas da Petrobras, mas “Lula derrubou o veto e as obras
suspeitas continuarão desviando dinheiro”. Esse fato concreto compromete
Lula e sua ministra Dilma por improbidade administrativa e crime de
responsabilidade, por serem corresponsáveis pelos prejuízos.
O senador Romero Jucá e outros abafaram a CPI no Senado, num
procedimento que causou revolta ao senador Fernando Collor, que é da
base aliada.
O juiz Sérgio Moro diz que “
os possíveis crimes relacionados à
Petrobras surgiram na investigação quase acidentalmente, tendo na
interceptação sido colhidos poucos indícios deles e que se avolumaram
mais intensamente a partir da prisão cautelar em março de 2014 de Paulo
Roberto Costa”.
POR FIM, PERGUNTA-SE:
Paulo Roberto Costa vem a ser conhecido como o “Paulinho do Lula” o
Renato Duque era o apanhador oficial da propina do PT. Será que foram
eles que redigiram a nota fajuta da Petrobras em 26 de agosto de 2009,
quando Dilma presidia o Conselho de administração da Petrobras? E também
influíram junto ao presidente Lula para ele suspender o veto do TCU aos
investimentos? E ainda, orientaram Romero Jucá para abafar a CPI?
Parece mais do que necessário que o “Mistério na Petrobras”,
denunciado por Suely Caldas em janeiro de 2010, seja esclarecido e os
verdadeiros responsáveis (Lula, Dilma e Gabrielli) recebam as punições
previstas em lei.
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