O malabarismo de Temer -

ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK O GLOBO/ESTADÃO

E tudo se acabou na quarta-feira. Na véspera do carnaval, o Planalto ainda parecia empenhado em levar adiante o que anunciara poucos dias antes: uma derradeira tentativa de mobilizar a maioria de três quintos que permitiria a aprovação da reforma da Previdência, ainda em fevereiro. Mas, num piscar de olhos, as prioridades mudaram. E, de início, Temer nem mesmo deu o dito por não dito. É impressionante a sem-cerimônia com que políticos podem abandonar de chofre um tema que lhes dominou o discurso por meses a fio, como se jamais tivesse sido sequer mencionado.

É bem verdade que o tema ficara espinhoso. Já em dezembro, parecia claro que a aprovação da reforma se tornara difícil. Mas o Planalto fez o que pôde para manter viva a perspectiva de aprovação, dando amplo uso ao tema para ocupar o noticiário de janeiro.

No fim do recesso parlamentar, contudo, o governo já não escondia sua apreensão com o ônus político que poderia advir do desfecho decepcionante da longa batalha pela aprovação da reforma. O desafio passara a ser evitar que o abandono da batalha tivesse conotação de derrota. Ressabiado, o presidente da Câmara externava abertamente sua irritação com a possibilidade de que Temer ficasse tentado a se esquecer dos longos meses de aperto por que teve de passar, na esteira do 17 de maio, e quisesse pespegar toda a culpa pelo fiasco no Congresso.

É até possível que, se Joesley Batista tivesse sido barrado na portaria do Jaburu naquela noite fatídica, a reforma já estivesse aprovada desde meados do ano passado. Nunca saberemos. É também verdade que, no final do ano, quando Temer afinal se livrou da última denúncia, o governo conseguiu afinal acertar seu discurso sobre a reforma, ao passar a bater na tecla certa da eliminação de privilégios. Mas, àquela altura, a fragilização de Temer já tinha comprometido em larga medida sua ascendência sobre a bancada governista.

Não eram infundadas, portanto, as preocupações do Planalto com o ônus político do abandono da batalha. O que surpreendeu foi a forma peculiar com que Temer, afinal, tentou se desvencilhar desse ônus, apostando numa cambalhota política de alto risco que, num passe de mágica, supostamente lhe permitiria transmutar-se, incólume, de patrono da reestruturação da Previdência em paladino da segurança pública.

Não é que as duas coisas não tenham relação. Têm, e muita. A deterioração da segurança pública vem sendo agravada, em grande medida, pela crescente penúria fiscal dos Estados, engendrada, em boa parte, pelo crescimento insustentável de suas folhas de inativos. Não haverá solução estrutural para a crise da segurança pública sem o alívio fiscal que a reforma da Previdência poderá propiciar aos Estados.

O governo poderia ter feito bom uso do agravamento da crise de segurança no Rio de Janeiro para dar ao Congresso o senso de urgência que faltava para aprovar a reforma da Previdência. Caso não conseguisse, pelo menos teria feito da questão previdenciária o tema central da campanha eleitoral deste ano.

Mas o Planalto não quis incorrer no ônus político de uma possível derrota no Congresso. Preferiu jogar a toalha, agarrando-se à absurda alegação de que a necessidade de intervenção federal imediata no Rio de Janeiro inviabilizara a aprovação da reforma na última semana de fevereiro. “O governo tomou a decisão de fazer da guerra ao banditismo sua prioridade”, foi o “esclarecimento” afinal dado, no início desta semana, por Carlos Marun, a quem Temer entregara, em dezembro, a Secretaria de Governo da Presidência da República, para que mobilizasse a maioria requerida para a aprovação da reforma no Congresso.

Nada disso implica subestimar o descalabro da segurança pública no Rio de Janeiro ou negar a necessidade de intervenção federal. O que é deplorável é que Temer tenha precipitado uma decisão que poderia ter sido tomada 10 dias depois, para tentar se esquivar do ônus político de um desfecho desfavorável da batalha pela reforma da Previdência, de olho no seu impensado projeto de reeleição.

* ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO






































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A luta contra fantasmas

FERNANDO GABEIRA O GLOBO

Outro dia, chamaram-me de general num desses blogs. Não me importo: são os mesmos de sempre, como diria um personagem de Beckett, depois de apanhar. O ponto de partida é minha visão positiva sobre o papel do Exército no Haiti. O que fazer? Estive lá duas vezes, vi com os meus olhos e ainda assim sempre consulto o maior conhecedor brasileiro do tema, Ricardo Seitenfus.

Não estive com o Exército apenas no Haiti. Visitei postos avançados de fronteira da Venezuela, junto aos yanomamis, em plena selva perto da Colômbia. Vi seu trabalho na Cabeça do Cachorro, no Rio Negro, cobri o sistema de distribuição de água para milhões de pessoas no sertão do Nordeste.

Não tenho o direito de encarar o Exército com os olhos do passado, fixado no espelho retrovisor. Além de seu trabalho, conheci também as pessoas que o realizam.

Nesse momento de intervenção federal, pergunto-me se o Exercito para algumas pessoas da esquerda e mesmo alguns liberais na imprensa, ainda não é uma espécie de fantasma que marchou dos anos de chumbo até aqui, como se nada tivesse acontecido no caminho.

Alguns o identificam com o Bolsonaro. Outro engano. Certamente existem eleitores de Bolsonaro nas Forças Armadas como existem na igreja, nos bancos e universidades. Mas Bolsonaro e o Exército não são a mesma coisa.

Existem várias comissões para fiscalizar a intervenção. Ótimo. Isso é democracia. Mas existem poucas articulações para cooperar com o Exército: isso é miopia.

Houve um certo drama porque os pobres foram fotografados por soldados. Quem dramatiza são pessoas da classe media que vivem sendo fotografadas, na portaria de prédios, na entrada de empresas. Por toda a parte alguém nos filma.

Há uma lei especifica sobre identificação. É razoável discutir com base nela. Mas é inegável também que os tempos mudaram. Na Europa e nos EUA por causa do terrorismo, aqui por causa da violência urbana.

Não se trata de dizer sorria, você está sendo filmado. É desagradável e representa uma perda de liberdade em relação ao passado. Mas expressa um novo momento.

O Ministro Raul Jungman tomou posse afirmando que a sociedade do Rio pede segurança durante o dia e à noite consome drogas. É uma frase muito eficaz em debates e artigos. Creio que apareceu até no filme Tropa de Elite.

Na boca de um ministro, que considero competente, merece uma pequena análise.

Parisienses, londrinos, paulistas e nova-iorquinos também consomem droga, suponho. No entanto não existem grupos armados dominando o território urbano.

Se isso é verdade não é propriamente a abstinência que tem um peso decisivo, mas sim a presença do Estado que garante uma relativa paz, apesar do consumo de drogas.

Núcleos de traficantes deslocaram-se para o roubo de cargas porque o acham mais rentável. É impossível culpar os consumidores de geladeiras e eletrodomésticos não só porque é uma prática legal.

As milicias pouco se dedicam ao tráfico de drogas. Vendem segurança, butijões de gás e controlam o transporte alternativo. São forças de ocupação.

Campanhas contra o consumo de drogas, nessa emergência, têm uma eficácia limitada, apesar de suas boas intenções.

Mas assim como há gente que vê um exército fantasma, perdido nas brumas do século passado, pode ser um erro mirar no consumo de droga e perder de vista a ocupação armada do território.

Uma das frases mais interessantes no Terra em Transe de Glauber Rocha é quando o personagem diz que não sabe mais quem é o inimigo.

Há tantos combatendo exércitos fantasmas ou investindo contra moinhos que é sempre bom perguntar: afinal, qual é o foco?

*Fernando Gabeira é jornalista e ex-deputado federal






























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O pragmatismo petista -

EDITORIAL O ESTADÃO

Passado quase um mês da acachapante condenação de Lula da Silva em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, as lideranças petistas dão sinais de que caminham para a “terceira fase” de uma espécie de luto político que se abateu sobre o partido: a negociação.

Certo de que a defesa de uma eventual candidatura do chefão petista à Presidência da República este ano não se presta mais do que a manter acesa a chama da militância, um grupo restrito formado por parlamentares, dirigentes partidários e líderes de movimentos sociais já discute um plano de ação para o caso da prisão de Lula da Silva, que pode se concretizar tão logo sejam julgados os embargos de declaração oferecidos por sua defesa ao TRF-4. Estima-se que este julgamento ocorra em março.

Se na superfície prossegue a cantilena do lawfare – a suposta perseguição política por meio de instrumentos jurídicos – com o objetivo de tirar o “grande líder popular” da disputa eleitoral por “interesses das elites”, nos bastidores os próceres petistas já dão como certa a ausência da foto de seu líder nas urnas em outubro e tratam de tocar a vida.

No plano de ação que se discute no bunker petista estão previstas as estratégias eleitorais a serem adotadas no momento em que for confirmada a inelegibilidade de Lula: a convocação de manifestações de rua em seu favor – há quem defenda até a montagem de um misto de acampamento e barricada em frente à residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo – e uma batalha de comunicação na internet.

O planejamento não se restringe ao caso da inelegibilidade, um fato consumado à luz da Lei da Ficha Limpa. As lideranças petistas já trabalham com a possibilidade de prisão de Lula, como demonstra o passo a passo a ser adotado logo após a sua eventual decretação, tratado à boca pequena entre os colaboradores mais próximos.

De acordo com um desses colaboradores, ouvido pelo Estado, Lula não deverá ser um “preso dócil”. Uma vez encarcerado, “vai dar trabalho” para seus carcereiros. Caso decida se comportar assim no cumprimento de uma pena imposta ao fim de um processo no qual lhe foram asseguradas todas as garantias de defesa, resta esperar que sejam cumpridas as determinações da Lei de Execução Penal para os casos de apenados que se “rebelam” na cadeia. Mas é grande a probabilidade de isso não passar de mais um aceno para a militância.

Petistas propõem a espetacularização de uma eventual prisão de Lula sugerindo que o ex-presidente faça uma greve de fome na cadeia, hipótese que ele já descartou. Outros propõem que sejam organizadas “caravanas” diárias para visitar o preso e, assim, propagar suas mensagens para fora da cadeia. Lula, o evangelista.

Fato é que todas essas ações demonstram que, aos poucos, os petistas começam a se movimentar para além das questões que envolvem o seu líder máximo, agora um condenado pela Justiça. Lula da Silva passou a ser um ativo tóxico do PT, a ponto de comprometer seriamente o desempenho do partido nas eleições de 2018, ao contrário do que possa ser dito publicamente.

Não por acaso, aliados do ex-presidente no Nordeste – região onde Lula da Silva tem seus maiores índices de apoio – já ameaçam rever alianças políticas que foram acordadas com o petista antes de sua condenação pelo TRF-4. Aliás, tal comportamento também diz muito sobre estes “aliados”, entre eles os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Armando Monteiro (PTB-PE). Para evitar a debandada, o próprio Lula tem procurado essa turma para negociar a manutenção das alianças mesmo que ele não seja o candidato do PT.

Poucas são as chances de os acordos prevalecerem porque o que move aqueles caciques são os interesses paroquiais que, ao mesmo tempo que os mantêm no poder há décadas, mantêm a região no atraso. Neste contexto, até um político popular como Lula se torna prescindível quando passa a ser um obstáculo. Em certa medida, é a mesma reflexão que passa a rondar o PT.





























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Ruim com ela, pior sem ela -

CORA RÓNAI O GLOBO

Como quase todo mundo da minha geração, eu também cresci sem saber nada sobre a Índia. As escolas pouco ou nada ensinavam sobre o outro lado do mundo; cada qual que descobrisse por si o que lhe interessava. Passei a maior parte da vida familiarizada com os clichês habituais — pobreza, yoga, gurus, vacas sagradas. Por causa do movimento da não agressão de Gandhi, e da sua figura ascética, imaginava uma terra de grande paz, e levei um choque quando comecei a ler a sério sobre o país. Como assim, mais de um milhão de mortos durante a partição? Como assim, intolerância religiosa? E estupros? E assassinatos? Onde ficava a não violência nisso? Eu não tinha parado para pensar que é preciso muita violência para dar origem a um movimento de não violência: não seria numa aldeia dinamarquesa ou num cantão suíço que alguém teria essa ideia.

Desde que entendi isso, passei a entender muita coisa. Uma ficha tão simples, que demorou tanto a cair na minha cabeça.

Hoje, no Rio, somos todos especialistas em segurança pública.

Todos nos consideramos aptos a palpitar sobre a intervenção, sobre o que deve ser feito e como e quando. E o pior é que, de certa forma, somos todos abalizados. Convivemos com a falta de segurança desde sempre, já estivemos todos ou quase todos sob a mira de armas, já vimos o exército entrar e sair da cidade inúmeras vezes, achamos a coisa mais normal ver um carro da polícia circulando com canos de fuzis saindo pelas janelas, enquanto a tiragem lá dentro conversa despreocupadamente. Desenvolvemos habilidades e estratégias, criamos e consultamos aplicativos e rezamos para voltar vivos para casa, mesmo quando somos ateus.

Ao mesmo tempo, incorporamos a violência de uma forma bizarra. O exemplo mais extremo é a naturalidade com que aceitamos a contravenção na direção das escolas de samba, e as suas relações incestuosas com o poder. Participamos de corpo e alma dos desfiles, optando por não lembrar como são financiados. Mas essa complacência vai além do carnaval, e está presente o ano inteiro no nosso cotidiano de malandragem, no absoluto desprezo que devotamos às regras básicas da cidadania: pequenas coisas que não matam ninguém, mas que compõem um coquetel tóxico de incivilidade.

Entrar na fila, respeitar a sinalização? Ora, imaginem. O barzinho que funciona até altas horas na zona residencial é bacana, o barulho da praça que não deixa ninguém dormir é sinal de alegria, o bloco que invade o aeroporto aos berros é apenas contestador porque grita “Fora Temer!”, e gritar “Fora Temer!” é sinal verde para qualquer transgressão. Pichação é manifestação de inconformismo e não deve ser reprimida, quebrar equipamento público é válido, destruir canteiros e jardins não é nada porque, afinal, o mundo é cruel.

A violência e a incompetência do estado, inquestionáveis há décadas, servem no Rio como justificativa para um comportamento coletivo cada vez mais antissocial e selvagem, uma espécie de buraco negro da cidadania. Como o Estado não faz a parte dele, achamos razoável que a população não faça a sua, sem perceber para onde nos leva essa espiral de desordem.

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Há dias não faço outra coisa a não ser ouvir sobre a intervenção, conversar sobre a intervenção, ler sobre a intervenção. Alguma coisa tinha que ser feita no nosso estado desgovernado, e afinal alguma coisa foi feita; por isso, em princípio, não sou contra ela, ainda que as suas intenções sejam questionáveis. Mas ou ela é para valer, e vai em cima da polícia e dos verdadeiros chefões das quadrilhas, ou não vai adiantar nada: ou ela desmantela a estrutura corrompida da segurança no Rio de Janeiro, ou logo teremos, além da violência do dia a dia, um exército desmoralizado. E ou ela se faz para todos, respeitando igualmente toda a população, ou vai criar uma situação injusta e insustentável. É uma cartada perigosa, um band-aid em cima de uma ferida que só uma longa cirurgia resolverá.

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O Rio virou um estado tão sem-vergonha que o presidiário Sérgio Cabral sequer se deu conta de que estava fazendo uma confissão de culpa ao pedir transferência de Curitiba, alegando que, com a intervenção, o sistema carcerário ficará por conta do governo federal. Que cara de pau.

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Do Facebook: “Imagina uma mulher sozinha à noite em casa porque o marido trabalha à noite e com duas filhas ela ser obrigada a abrir a porta e entra mais de dez homens armados e falar que não vai fazer nada só dormir e esta mulher se trancar no quarto com as filhas e ela ter que acalmar as filhas para não chorar e as meninas ficarem vomitando de nervoso e passarem a noite toda trancadas com medo sem saber o que poderia acontecer e pela manhã só ouvir a porta batendo e sair pra ver se já foram embora e ver que tudo que tinha que já era pouco biscoitos leite suco danone tudo que podia ser comido eles comeram e a pessoa não saber se na noite seguinte eles voltariam ou na outra.”
























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Qual o público para mentiras nas redes? -

 VINICIUS TORRES FREIRE FOLHA DE SP

QUASE 60% dos brasileiros com mais de 18 anos usam a internet para trocar mensagens de texto, voz ou vídeos. Ou seja, 60% do eleitorado pode conversar sobre a eleição nessa mistura de praça pública e correio virtuais cheia de vírus.

Pode também fazer propaganda de injúria, calúnia, difamação ou outras mentiras, ditas "fake news". No total, 63% dos maiores de 18 usam a internet.

É o que se pode depreender de números divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE, com dados da Pnad Contínua referentes a 2016. Haverá um tico mais de gente conectada até a eleição.

O dado tem algum interesse político, claro, embora genérico. Além de ler e propagar besteira, falsidades ou crimes contra a imagem nas redes insociáveis, muita gente faz corrente particular de calúnias nos serviços de mensagens, em tese indetectáveis pela polícia e pela Justiça. Em tese, embora seja difícil mesmo pegar organizações criminosas de difusão de informação criminosa em redes sociais.

É muita gente? Um terço do eleitorado está fora da conversa virtual ou desconectada por falta de meios. Mas nem todos estarão fora do alcance do tiroteio de mentiras. Por outro lado, não se sabe quase nada do que fazem os outros 60%.

Há pessoas que utilizam meios de informação quaisquer com grande frequência ou intensidade (usuários pesados) e há uso esporádico desses serviços. Há quem não trate de política, há quem seja vacinado contra mentiras etc. Menos ainda se sabe como os candidatos vão montar ou expandir seus serviços de mensagens individuais.

De menos incerto, confirma-se que a incidência de uso da internet aumenta entre os mais bem-postos nas escalas sociais, o que pode ter alguma implicação política. Os mais pobres podem ser mais influenciados por campanhas de TV e cara a cara, se também não forem envolvidos pela nuvem tóxica.

Usa mais a internet quem tem mais anos de escola e emprego melhor (o IBGE não apresentou dados por níveis de renda). Para pessoas com dez anos de escola ou menos (sem ensino médio completo ou menos), 47% usam a rede; entre quem tem ensino médio ou mais, 89% (essa conta é feita com base na população com mais de dez anos).

Quanto mais pobre a região, menor a incidência de usuários. Mesmo entre estudantes, a divisão digital é gritante, além de deprimente. Cerca de 81% dos estudantes usam a internet: 75% na rede pública, mais de 97% nas escolas privadas.

Entendidos em campanha dizem que campanha face a face, de porta em porta, pode ajudar a rebater mentiras eleitorais, o que favorece quem tem meios de difundir cascatas (ou até ideias!) à moda antiga (comício, cabo eleitoral etc.). Pode haver mais vacinas, porém.

Por exemplo, difundir a ideia de que inventar ou repassar calúnia, injúria e difamação pode levar o cidadão responsável à Justiça. Em vez da falação inócua e vaga sobre cidadania da publicidade de outras eleições, os tribunais eleitorais, TSE e TREs, poderiam explicar o crime. Algumas prisões ajudariam também.

Se não vivêssemos nesta selva ainda mais piorada de incivilidade política e lambança institucional, os candidatos poderiam fazer um acordo de propaganda contra a mentira política extrema. Mas isso é assunto para colunas de humor. Uma piada.

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Ajuste fiscal: o debate necessário na campanha eleitoral -

ADOLFO SACHSIDA GAZETA DO POVO - PR

Não podemos repetir 2014, quando uma “presidenta” que jurava não ser necessário o ajuste fiscal conduziu o país à maior crise econômica de sua história

“O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos não é exclusivamente reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível, somente os mentirosos podem satisfazê-las.” (Thomas Sowell)

De acordo com o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, em 2018, o Brasil tirou nota 7,7 no quesito “saúde fiscal”, em 100 pontos possíveis. Sim, você leu certo: o Brasil não conseguir chegar a míseros dez pontos em 100 possíveis nesse item. O Rio de Janeiro é o carro-chefe da situação fiscal brasileira, já atrasa salários e só não está insolvente graças a recursos do Tesouro Nacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte caminham para a mesma situação. Diversos outros estados e municípios adotam manobras fiscais duvidosas para continuarem honrando seus compromissos. Na União, a situação não é muito diferente: pesados déficits vem pressionando cada vez mais a dívida pública. A conta vai chegar em 2019.

Votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso

Ajustar as contas públicas é uma necessidade. Deixemos claro um ponto: qualquer um que argumente pela não necessidade do ajuste fiscal está mentindo. O leitor pode discordar sobre como realizar o ajuste fiscal, mas de maneira honesta é impossível argumentar que as contas públicas estejam em ordem.

O debate fiscal é a discussão que precisa aparecer nas eleições desse ano, seja nas disputas por cargos no Executivo, seja nas eleições para deputados e senadores. Governadores precisam debater como farão o ajuste fiscal em seus respectivos estados; deputados e senadores precisam se posicionar sobre as medidas de ajuste que irão apoiar; e os candidatos a presidente precisam deixar claro como farão o ajuste fiscal e, por óbvio, como irão ajustar as contas da Previdência Social.

Políticos devem deixar claro se irão realizar o ajuste fiscal por meio de aumento de tributos, se irão cortar despesas (e quais despesas irão cortar), ou por qual combinação dessas alternativas pretendem ajustar o orçamento público. Precisam deixar claro se irão dar reajustes ao funcionalismo público, se irão contratar mais funcionários ou se irão tentar enxugar a folha de pagamento. Fundamental se posicionarem sobre a reforma da Previdência e sobre os programas públicos que serão mantidos ou encerrados.

Não existe mágica aqui: toda solução apresentará dor e custos. Não se trata de prometer benesses, mas sim de oferecer soluções viáveis para o problema fiscal ao menor custo social possível. E o eleitor é parte central do processo: votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso. Sejamos responsáveis: o debate fiscal honesto precisa marcar as eleições de 2018. Caso contrário, repetiremos 2014, quando uma “presidenta” que jurava não ser necessário o ajuste fiscal conduziu o país à maior crise econômica de sua história.

Adolfo Sachsida é doutor em Economia e especialista em tributação e contas públicas.

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"Casca grossa",

por Ruy Castro Folha de São Paulo

 Minutos depois de decretada a intervenção federal no Estado do Rio, o governador Luiz Fernando Pezão disse uma frase que poucos ouviram, menos ainda registraram e, como todas de sua autoria, não ficará para a história: "Eu vou sair. Já saí". Referia-se ao governo do Estado, significando talvez que, sob intervenção, sua presença se tornará irrelevante. Modéstia de Pezão —a dúvida não se refere a ele ficar ou sair, mas sobre se, um dia, terá entrado.

Para os de fora do Rio, que só conhecem Pezão de nome, eis alguns dados. Foi prefeito de Piraí, simpática cidade de 28.222 habitantes perto de Volta Redonda, da qual Sérgio Cabral o alçou em 2007 para ser seu secretário de Obras e, em 2010, vice-governador. Com a renúncia de Cabral em 2014, Pezão assumiu o posto e, pouco depois, foi eleito ele próprio. Como era impossível trabalhar com Cabral sem ser respingado, Pezão também tem problemas com a Lava Jato. Seu mandato, por exemplo, está cassado e ele governa por liminar.

Mas Pezão não é Sérgio Cabral. Rega-bofes parisienses com guardanapos na cabeça, hotéis de luxo, joias, relógios e ternos de grife não são com ele. Talvez mande fazer sapatos sob medida, mas você também mandaria se calçasse 48. E o mote da campanha que o elegeu em 2014 foi apresentá-lo, não como administrador, mas —acredite— como filho amantíssimo.

Então, o que Pezão foi fazer no Palácio Guanabara? O mesmo que Dilma Rousseff no Planalto —esquentar o banquinho. Assim como Lula elegeu Dilma para guardar seu lugar, Cabral elegeu Pezão, não porque quisesse voltar ao governo do Estado, mas para conservar seu poder na máquina do PMDB no Rio quando alçasse voos mais altos.

A mosca azul mordeu Dilma e ela puxou o tapete de Lula. Já Cabral sabia que Pezão tinha a casca grossa, à prova de moscas.

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"É um novo direito penal. Ainda bem" ,

 por Carlos Alberto Sardenberg O Globo

‘Agora, neste exato momento, eu até fico pensando se não seria bom prender já na primeira instância esses bandidos que andam por aí”.

Não se trata de um voto em alguma corte superior, muito menos de um parecer juntado aos autos. Foi uma frase dita numa conversa rápida com jornalistas, na saída de um evento. Mas, conhecendo-se o autor, a tirada ganha força especial.

Trata-se de Eros Grau, advogado e professor de Direito, como ele se apresenta hoje, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, como todos conhecem. Ocorre que ele, se não quer apagar, pretende colocar em plano bem inferior sua passagem pelo STF. “Não me entusiasmo” (por ter sido ministro), comentou.

E, entretanto, sua passagem por lá e sua frase mais recente, dita na última terça, em São Paulo, tiveram e têm enorme e muito atual importância. Ocorre que Eros Grau foi o autor, no Supremo, do voto que, em 2009, mudou o entendimento da Corte sobre a execução da pena.

Até então, entendia-se que o condenado em segunda instância já poderia ser preso e assim iniciar o cumprimento da pena. Grau argumentou — e formou maioria — que o condenado só poderia ser preso depois de esgotados todos os recursos nas instâncias superiores.

Em 2016, com Grau já fora do Supremo, e por uma apertada maioria de 6 a 5, a Corte voltou ao entendimento anterior: que a prisão após condenação em segunda instância é constitucional e não viola o princípio da presunção de inocência.

Mas o caso não morre aí. Há um debate nacional sobre a necessidade ou não de mudança desse entendimento. Debate que vai pegando fogo na medida em que Lula foi condenado na segunda instância e se aproxima o momento em que o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre vai julgar o último recurso e determinar a prisão do ex-presidente.

Temos, portanto, uma questão em tese, de doutrina jurídica, e um caso político, especial, a situação de Lula.

O pessoal, digamos assim, do “velho direito” brasileiro, do garantismo, acha que a prisão em segunda instância é um absurdo. Seguem o pensamento e a prática, como diz o jurista José Eduardo Faria, do direito romano-germânico, “bastante litúrgico, cheio de entraves burocráticos, cheio de sistemas de prazos e recursos que permitiam aos advogados discutir não grandes questões factuais, mas sim teses, pleitear vícios, aguardar que tais pleitos fossem julgados lentamente e, assim, obter a prescrição dos crimes dos seus clientes”.

Dito de outro modo: se o condenado só puder ser preso depois de todos os recursos em última instância, isso significa no Brasil, e muito especialmente no Brasil dos mais ricos, que não vai em cana nunca mais.

Contra o garantismo, surgiu e se desenvolve no Brasil um novo direito penal econômico, praticado especialmente na Justiça Federal de primeira e segunda instância, pelo Ministério Público e por setores da Polícia Federal. Sim, estamos falando, entre tantos, de Curitiba, Sergio Moro; do Rio, Marcelo Bretas; de Porto Alegre dos desembargadores Thompson Flores, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus.

Na linha do mensalão, essa turma, nos seus 45 anos, e seguindo a descrição de José Eduardo Faria, tem uma “visão mais americana, mais voltada a esse direito penal que vai direto ao foco, que trabalha com a identificação de atos que fogem a determinados padrões. Em geral, essa nova visão do direito penal é, de fato, sustentada por pessoas e equipes que entendem de contabilidade, que usam bem a tecnologia, que têm formação interdisciplinar, que sabem identificar procedimentos de ocultação de propriedades e de patrimônio. É uma turma capaz de descobrir os rastros deixados por documentos em vastas cadeias utilizadas para ocultar patrimônio ou dinheiro sujo”.

Essa doutrina não nasceu por acaso, mas para responder à sofisticação global dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, especialmente ligados ao tráfico de drogas e ao terrorismo. No caminho, apanhou sonegadores que escondiam dinheiro no caixa 2.

Essa doutrina começou a se introduzir no país com o julgamento do mensalão e se instalou com o petrolão, já então apoiada nos essenciais instrumentos da delação premiada e do acordo de leniência.

Mudaram as circunstâncias, muda o crime, muda-se o direito penal, mudam-se as interpretações.

Como entendeu Eros Grau. Com tantos bandidos por aí, pode ser o caso de prender esses bandidos da corrupção e do assalto ao Estado logo na primeira instância. O repórter perguntou: “O senhor está falando do Lula?”.

Eros Grau: “Inclusive. Não tenha dúvida nenhuma porque se ele foi condenado depois de uma série de investigações e tudo é porque ele é um sujeito culpado”.

O professor não se julga contraditório. Ele entende que a mudança na realidade (na sociedade, nos costumes, na vida) exige nova interpretação da mesma lei.

O ministro Gilmar Mendes e seus seguidores falam com desprezo do “direito penal de Curitiba”. Seria uma aberração.

Pois, ao contrário, há sim um novo direito, é praticado em Curitiba, e está colocando um monte de bandido na cadeia.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

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PARA QUE SERVEM OS MINISTÉRIOS, AFINAL?

 por Percival Puggina.

Tenho certeza de que esta pergunta, feita em qualquer país com instituições estáveis e racionais, pareceria uma infantilidade. Formulada no Brasil, será percebida, de imediato, com um sentido dúbio que salta aos olhos. Afinal, para que servem os ministérios?
ocê poderia pensar, por exemplo, que o Ministério do Trabalho e Emprego serve para organizar as ações e políticas do governo com vistas a ampliar o mercado de trabalho, formalizar e fiscalizar as relações trabalhistas e coisas assim. Poderia, mas não pensa. No fundo, você sabe que esse ministério pode servir, por exemplo, para que Roberto Jefferson, presidente do PTB, proporcione um mimo à própria filha, com direito a lágrimas de emoção e beijos de gratidão. Não tapemos o sol das fotos com a peneira dos decretos de nomeação. Ademais, o PTB tem, no Congresso, uma bancada de 20 deputados federais e 2 senadores que fazem peso quando o placar de votação fica apertado. Revela-se, assim, outra finalidade dos ministérios: eles são intercambiáveis com votos das bancadas partidárias que se credenciam ao direito de designar seu titular. Enfim, poderíamos seguir alinhando outras utilidades e usos maliciosos dos gabinetes na Esplanada: nomear afilhados, fazer negócios, arrecadar contribuições e comissões, ajudar a mídia amiga, atender a companheirada, angariar prestígio, e por aí vai.
Nos regimes de gabinete, parlamentaristas ou semiparlamentaristas, é a maioria formada por afinidade das bancadas eleitas que escolhe o chefe do governo e governa junto com ele. Quando o governo perde a maioria, por abandono ou traição dentro da base, cai. Esse preceito, ao contrário do que parece, tem consequência muito benéfica na conduta dos parlamentos. No presidencialismo, é o governante eleito que, permanentemente, precisa estar no balcão comprando, voto a voto, uma base que o sustente e isso corrompe o governo e o Congresso.
Se você achava ruim a concessão de um ministério à filha do presidente do PTB com vistas aos votos partidários, imagine a criação de 15 ministérios novos com objetivos semelhantes! Em 2002, o governo federal tinha 24 ministérios. Catorze anos mais tarde, o governo Dilma chegou a seu melancólico fim com 39 cadeiras ao redor daquela mesma mesa. E a vida, como se sabe, só piorou. O governo Temer voltou aos 24 e, agora, está criando o 25º para a Segurança Pública.
Muito mais importante do que reprovar o tipo de negócio feito nos prédios da Esplanada dos Ministérios é compreender o quanto é perniciosa a regra desse jogo político que transforma o governo num loteamento e o voto parlamentar em mercadoria com cotação unitária flutuante na bolsa política. É hipocrisia reprovar o eleitor que vende seu voto quando os membros do parlamento, a toda hora, fazem o mesmo com seu “Sim” e seu “Não” no painel de votação.



























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CONDENADO

MIRANDA SÁ
“Denúncias precisam ser apuradas. Denunciados devem ser julgados. Os julgados e condenados devem cumprir a justa pena” (Dom Jaime Spengler)

Passados quase 80 anos, chega-me uma recordação da mais tenra infância: a minha avó, referindo-se a um bodegueiro que fora flagrado e preso por adulterar no peso (bons tempos aqueles!), disse: – “É um condenado! ”.

Perguntei-lhe o que era um “condenado” e ela disse que era por que o ladrão não escaparia do fogo do inferno; estava condenado pela justiça divina… Eu passei a usar a palavra como se fosse um palavrão para xingar os outros…

Nos dias de hoje acho que ninguém mais dá importância à condenação no fogo do inferno. O verbete “condenado” é adjetivo quando se considera arriscado, errado, inadequado e como substantivo, se usa em sentenças judiciais.

Prevalece na linguagem jurídica a “sentença condenatória”, a condenação em dinheiro. Na prática, a execução da decisão de um juiz.

Toda vez que falo em juízes, recordo Oswald de Andrade, notável escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro, que disse: “Proponho engenheiros em lugar de jurisconsultos, perdidos como chineses na genealogia das ideias”.

Realmente, as filigranas excepcionais que sempre aparecem para a alegria dos advogados chegam neste caso com dois tipos de sentença em nosso ordenamento, a sentença mandamental ou executiva e a sentença condenatória, esta última exigindo a intimação pessoal do Réu sob pena de nulidade do processo.

Condenados no nosso País são milhares, talvez milhões, e agora com o emergir da Operação Lava Jato, já atinge os criminosos de colarinho branco, que até então se punham acima da Lei. Passando em revista temos além de ex-senadores, governadores, promotores, tesoureiros de partidos, youtubers e até clubes de futebol, como o Corinthians.

Na lista, muitos poderosos, como José Maria Marín da CBF; Marcelo Miranda, governador de Goiás; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; e, como as investigações queimam como fogo de monturo, teremos em breve casos incendiários de políticos com foro privilegiado…

O mais famoso entre os condenados da Lava Jato é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, o pelegão chefe de uma organização criminosa travestida de partido. Condenado pelo juiz Sérgio Moro, apelou para a 2ª instância, e na 4ª Região do Tribunal Federal teve a sentença mantida por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e ampliada para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado.

Lula enriqueceu graças a propinas das empreiteiras que realizavam obras ou forneciam equipamentos para a Petrobras. Ocultava e dissimulava as vantagens imerecidas por ocupar a presidência da República.

Está tudo provado e corre dentro da legalidade, desde as investigações da Polícia Federal, do levantamento comprobatório do Ministério Público e da sentença na Primeira Instância. Não podemos esquecer que ainda responde a outros processos, envolvendo seus filhos e um sobrinho.

Com Lula preso, assistiremos a derrocada do Partido dos Trabalhadores, que enganou o povo brasileiro apresentando-se como defensor da ética e intolerante com a corrupção; transformando-se depois numa seita de fanáticos que cultuam bandidos como heróis e usurpam até enredos de carnaval.

No Rio, território que foi dominado pelo lulopetista Sérgio Cabral, assistimos a escola de samba Paraiso do Tuiti realçando a figura vampiresca do presidente Temer para esconder a barbárie criada no Rio pelos sócios solidários do PT.

Na Bíblia está escrito:  “Porque pelas tuas palavras serás justificado, e pelas tuas palavras serás condenado”. Assim, eu não tenho a menor dúvida, os sicários de Lula estão condenados ao fogo do inferno…

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A EDUCAÇÃO FEMINISTA E A DESFEMINILIZAÇÃO DAS MENINAS

por Cristiane Lasmar.

 Como já sugeri em artigos anteriores, o propósito mais pervasivo da chamada “ideologia de gênero” é promover a dissolução das noções de feminino e masculino, minando o padrão conjugal de complementariedade entre os sexos. O programa consiste, basicamente, em desfeminilizar as meninas e desvirilizar os meninos. Neste artigo, vou tratar especificamente do caso das meninas, que estão sendo expostas sem nenhuma defesa a uma torrente de mensagens desfeminilizantes vindas da mídia, da escola, e da indústria cultural. No final das contas, descontados todos os vernizes e recadinhos secundários, o conteúdo dessas mensagens é o seguinte: “para que sua existência seja validada pela sociedade, você precisa abrir mão de sua feminilidade.”
Um dos alvos prioritários desse discurso é a escolha da profissão. É bem sabido que as mulheres têm as suas carreiras prediletas. Em geral, predominam as profissões ligadas à docência e à saúde, à organização doméstica, ao cuidado de terceiros, e ao atendimento ao público em geral. Obviamente, nem todas as mulheres se encaixam nesse esquema. E, embora haja também áreas profissionais atraentes para ambos os sexos, a diferenciação vocacional é uma realidade inquestionável, que pode ser explicada pelo simples fato de homens e mulheres serem diferentes.
Os promotores da ideologia de gênero insistem, porém, que a maior propensão das mulheres a buscar preferencialmente certas atividades resulta de um modelo de educação machista e impositivo, que as levaria a se conformar aos “estereótipos femininos tradicionais”. Ora, um tal raciocínio seria válido se estivéssemos discutindo casos como o das meninas da Índia, do Paquistão, da China ou da maioria dos países muçulmanos. Mas no Ocidente contemporâneo, principalmente nas zonas urbanas, esse viés já não existe há muito tempo. Ao contrário, todo o esforço da escola e da mídia, ao longo das últimas décadas, tem sido no sentido de borrar as diferenças entre os sexos e tratá-los como perfeitamente intercambiáveis. Ou seja, o que vem ocorrendo é o oposto do que quer nos fazer crer esse discurso vitimista.
As meninas vêm sendo bombardeadas, de longa data, com uma intensa propaganda feminista cujo objetivo é lhes convencer não só de que devem colocar a vida profissional no centro de suas atenções, como também de que as profissões tidas como masculinas são mais interessantes que as outras. E, ainda assim, a maioria continua buscando profissões tradicionalmente femininas. O velho e batido argumento de que somos eternas vítimas de um sistema social opressor, que restringe as nossas opções, cai por terra à luz dos fatos reais.
O caso dos países nórdicos é particularmente exemplar. Em 2008, a Noruega foi eleita o primeiro país do mundo em igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Trata-se da educação mais igualitária do mundo. Mas, como bem demonstrou o jornalista Harald Eia no documentário “O Paradoxo da Igualdade”, apesar de todos os esforços no sentido de se eliminar qualquer fator material ou simbólico que possa infletir as escolhas de futuro dos estudantes, apenas 10% dos enfermeiros noruegueses são homens, ao passo que apenas 10% dos engenheiros são mulheres. Ou seja, as escolhas profissionais das mulheres norueguesas não podem ser explicadas por nenhum tipo de discriminação.
Mas a forma especificamente feminina de estar no mundo não se atualiza apenas na escolha da profissão. Ela se revela também no tipo de relação que as mulheres estabelecem com a carreira. Mesmo quando exercem profissões tidas como masculinas, elas costumam colocar mais limites do que os homens à quantidade de tempo e de energia que disponibilizarão para o trabalho fora de casa. E isso porque sabem que as suas possibilidades de realização existencial plena dependem de serem capazes de construir um lar estruturado e harmônico. A verdade é que a maioria das mulheres não quer abrir mão de cuidar pessoalmente dos filhos, mesmo que a profissão seja um aspecto importante de suas vidas.
Qualquer pessoa esclarecida sabe que a coletividade só tem a ganhar com a presença e a atuação das mulheres na esfera pública. Foi com isso em vista que, no final do século XIX e início do XX, mulheres corajosas e inteligentes lideraram, na Europa e nos Estados Unidos, movimentos em prol da ampliação dos direitos e dos espaços de atuação social femininos. Porém, estando em perfeita sintonia com a perspectiva das mulheres que representavam, as primeiras “feministas” sabiam que as conquistas femininas precisavam ser conciliáveis com as conveniências da vida familiar. Caso contrário, não seriam conquistas, e sim mera permuta infeliz de papéis. Duas coisas fundamentais eram levadas em consideração. Primeiro, o fato das crianças precisarem da atenção de suas mães. Segundo, que parte significativa do bem-estar subjetivo das mulheres está atrelada às suas obrigações morais para com a família.
A partir dos anos 60, porém, houve uma ruptura e uma mudança de rumo. Com o respaldo intelectual de figuras então já consagradas, como a filósofa francesa Simone de Beauvoir, o chamado “feminismo da segunda onda” abraçou falsos pressupostos, dentre os quais o mais nocivo foi o de que cuidar dos filhos representa uma atividade menor. Em “O Segundo Sexo”, Beauvoir afirmou que a maternidade é uma espécie de maldição que pesa sobre a mulher, tornando-a “escrava da espécie” e confinando-a ao domínio da imanência. Ela desprezava a vocação materna com todas as suas forças e acreditava que qualquer possibilidade de transcendência feminina dependia da saída e do abandono do lar. Em certa ocasião, esse ícone do feminismo foi capaz de dizer a seguinte frase:
 “Nenhuma mulher deveria ser autorizada a ficar em casa e criar os filhos. A sociedade deveria ser totalmente diferente. As mulheres não deveriam ter essa escolha, precisamente porque se a tiverem, muitas vão fazer isso.”
Guardadas algumas pequenas diferenças individuais que não afetavam o conjunto da obra, as feministas da segunda onda comungavam dessa visão estreita de liberdade feminina e nutriam a mesma aversão à maternidade e ao trabalho doméstico. Elas ignoraram por completo, ou fingiram ignorar, o aporte de inteligência, vigor e inspiração necessário ao trabalho cotidiano de uma boa mãe. Não compreenderam que não pode haver maior expressão de poder criativo do que fomentar, dia após dia, noite após noite, durante anos a fio, a existência de outro ser. Aliás, elas não foram nem sequer capazes de enxergar a maternidade como uma responsabilidade social de amplas consequências. E assim, com base na opinião de mulheres nada razoáveis, que projetaram a imagem de uma nova sociedade movidas pelos seus ressentimentos em relação aos homens, e olhando apenas para o seu próprio umbigo, foi construída uma ideologia política falaciosa, individualista e autoritária. Ao tratar a maternidade como um fardo e atacar a figura da “mãe de família”, o feminismo se distanciou do universo feminino e fechou os olhos, de maneira covarde e perversa, para as necessidades das crianças. Fez estragos significativos na vida de pelo menos duas gerações de mulheres, transformando-as em pessoas angustiadas, existencialmente partidas, que correm atrás de um prejuízo que na verdade nunca tiveram. A boa notícia é que mesmo tendo sido impregnadas conceitualmente pelos slogans e palavras de ordem feministas, e a despeito de toda a tensão introduzida em suas vidas, a maioria das mulheres ainda mantêm o coração conectado ao projeto familiar, mesmo que de maneira um tanto quanto aflita. Por outro lado, não podemos deixar nos perguntar: até quando a feminilidade resistirá a tantas forças antagônicas?
Nos últimos anos, temos assistido a uma intensificação do proselitismo feminista em novas bases, com a introdução da ideologia de gênero no domínio da educação das crianças. Talvez pelo fato do discurso da auto vitimização e da acusação aos homens não ter sido suficiente para tirar as mulheres da rota do casamento e da família, a estratégia foi modificada e aprofundada. Na pauta feminista atual, influenciada pelo desconstrucionismo radical de autores ligados ao Movimento Queer, como Judith Butler, inclui-se o objetivo de solapar os próprios fundamentos da auto identificação sexual das meninas, privando-as do acesso a conceitos, imagens e símbolos que lhes permitam dar sentido cultural e expressar de maneira positiva a sua condição feminina.
Essa agenda está em andamento. Em muitos lugares, as meninas já não têm mais modelos positivos de feminilidade para imitar. Não podem mais se vestir de princesa, cuidar da boneca ou brincar de casinha sem que isso seja politicamente problematizado. Não devem dizer que sonham em se casar e ter filhos, sob pena de serem ridicularizadas. Só têm acesso a formas de literatura que questionem os chamados “estereótipos tradicionais”. E estão crescendo sem recursos cognitivos e culturais que lhes possibilitem desenvolver uma percepção clara de si mesmas como meninas e futuras mulheres. Aliás, em algumas escolas, já não se usa mais pronomes femininos para se referir a elas. Com tantas mensagens e injunções contrárias, é bem possível que, de tão sufocada, um dia a sua feminilidade natural já não tenha mais forças para emergir e direcionar suas escolhas.




* Publicado originalmente em https://infanciabemcuidada.com/
** Mestre e doutora em Antropologia, ex-professora universitária e pesquisadora acadêmica. Atualmente é proprietária e diretora de uma escola de educação infantil. Editora do blog Infância Bem Cuidada

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