Técnicos do TCU reprovam contas de Dilma em 2015

por Wagner Francesco

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de irregularidades nas contas de 2015 do governo Dilma Rousseff que podem fundamentar sua reprovação. O diagnóstico dos auditores será enviado nos próximos dias ao gabinete do ministro José Múcio, que é o relator das contas do ano passado. Apesar da polêmica sobre as "pedaladas" fiscais de 2014, foram as manobras realizadas no ano passado que embasaram o afastamento de Dilma pelo Senado.
Múcio, que tem evitado falar sobre o processo, pretende levar o caso ao plenário do TCU na segunda semana de junho. Já que o parecer técnico sugere a reprovação das contas, o relator vai dar 30 dias para a defesa do governo afastado antes de emitir seu voto. Como Dilma não está mais no comando do país, o processo deve ser encaminhado ao ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que assessora a presidente afastada.
O Valor apurou que há uma tendência forte de os ministros acompanharem integralmente o parecer técnico. Essa é a forma mais eficiente de os integrantes do colegiado evitarem a "politização" do processo, como aconteceu com as contas de 2014, quando o então relator Augusto Nardes chegou a ser acusado pelo governo de ter antecipado seu voto.
Os técnicos do tribunal indicaram que o governo fez uso de medida provisória para efetuar mudanças na destinação de receitas vinculadas, o que é proibido por lei. A MP 704, de 23 de dezembro do ano passado, autorizou que o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existente na conta única do Tesouro até dezembro de 2014 fosse destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias em 2015.
Os técnicos do TCU também apontaram calotes do governo em pagamentos que deveriam ter sido feitos nos dias 2 de janeiro e 3 de julho do ano passado ao BNDES e ao Banco do Brasil. Outro ponto apontado entre os casos suspeitos foi a quitação das "pedaladas" por meio de uma emissão de R$ 1,5 bilhão em títulos que foram adquiridos pelo BB.
Fonte: Valor Econômico















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Brasil adotará a placa do Mercosul em 2017

Veículos 0km receberão, obrigatoriamente, a nova placa a partir do ano que vem. A substituição das placas nos veículos usados será progressiva. 

por Fernando Lucas Berti

 

A placa veicular padronizada para os países integrantes do bloco econômico sulamericano é aguardada desde 2014, quando foi publicada a Resolução MERCOSUL GMC nº 33/2014, que estabeleceu as diretrizes da integração.
No último dia 24 de maio, o DENATRAN publicou a Resolução nº 590/2016, determinando e regrando o uso da nova placa em território brasileiro.
A partir de 2017, os veículos 0km já serão emplacados no novo padrão: fundo branco, margem superior azul, logotipo do MERCOSUL ao lado esquerdo, bandeira brasileira ao lado direito, junto com a bandeira estadual e o brasão municipal. O nome do país, BRASIL, será grafado na parte superior. Cada placa conterá 7 caracteres alfanuméricos aleatórios.
A forma de identificar veículos de uso especial (comerciais, oficiais, de coleção, etc.) também vai mudar.
Atualmente, o que distingue esses veículos é a cor do fundo da placa. Pela nova regra, o fundo será sempre branco. A distinção será feita pela cor dos caracteres.
Preto para veículos particulares; vermelho para comerciais e de autoescola; azul para oficiais; dourado para diplomáticos e consulares; prateado para veículos de coleção e verde para identificar os veículos em teste.

O emplacamento dos veículos usados será progressivo. A partir de 1º de janeiro de 2017, a placa atual será substituída pela nova sempre que houver transferência de propriedade ou de município, ou quando, por outras razões, a substituição da placa se fizer necessária (por danificação, por exemplo).
Até 31 de dezembro de 2020 todos os veículos em circulação deverão estar emplacados segundo o novo padrão.
Os Estados poderão antecipar as datas estabelecidas, desde que autorizados pelo DENATRAN.
Quem quiser manter os caracteres da placa do seu veículo poderá fazê-lo, desde que procure o órgão de trânsito responsável e peça a adequação.










Fernando Lucas Berti

Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2015). Pós-graduando em Advocacia Cível e Responsabilidade Civil e Contratos pela Verbo Jurídico (2016/17).

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"Fraude no Bolsa Família alerta para cuidado nos gastos",

editorial de O Globo

Indícios de desvios que chegam a equivaler a quase 10% do programa em 2016 estimulam ações para que se melhore a qualidade da despesa pública e se flexibilize o Orçamento

A mais grave crise fiscal de que se tem notícia pulveriza a mitologia que acompanha correntes de pensamento político e econômico. Uma delas, que o Estado tudo pode e é agente eficaz de desenvolvimento e eliminação da pobreza.

A simples quebra do Tesouro, pelos excessos cometidos nesta mesma direção pelo governo Dilma Rousseff, já é prova sólida de que existem limites mesmo para a mais firme vontade política. Vontade apenas de nada vale, se as políticas executadas estiverem erradas.

Agora, com a dívida pública próxima de 70% do PIB e ainda em ascensão, um déficit nominal (incluindo os juros da dívida) na faixa dos 10% do PIB, uma situação que aponta para a insolvência do Tesouro, não há justificativa para não se olhar com lupa e método para a qualidade das despesas que faz o Estado, algo como 40% do PIB. Com o dinheiro do acossado contribuinte.

Isso, independentemente de medidas no campo da macroeconomia. Reforça bastante esta necessidade o fato de o Ministério Público Federal haver identificado indícios de fraudes no Bolsa Família, envolvendo pagamentos entre 2013 e 2014 de R$ 2,5 bilhões a 1,4 milhão de beneficiários. Chega a se aproximar de 10% dos R$ 28,8 bilhões orçados para todo este ano.

Identificou-se distribuição de benefícios entre pessoas mortas ou sem CPF, como também com vários números no cadastro da Receita, e assim por diante. Esses desvios devem se repetir em outros programas sociais, porque, se nos 13 anos do PT no Alvorada, o programa de maior exposição da área social não foi controlado como deveria, imagine-se em outros.

É evidente que há muita margem para economizar recursos nesses gastos. Com acerto, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), assumiu defendendo um “pente-fino” no Bolsa Família.

É preciso ir mais à frente, estabelecendo-se o mecanismo do “orçamento zero”, proposto no documento “Uma ponte para o futuro”, do PMDB. Por ele, toda despesa precisa ser avaliada a fim de que se faça o Orçamento seguinte não para atender a cotas fixas de recursos para este ou aquele setor, mas a partir da avaliação do resultado do gasto feito no exercício anterior e das necessidades efetivas da área específica.

O princípio do “orçamento zero”, usado na iniciativa privada, é indutor eficaz da cultura da auditoria constante de despesas e, por tabela, do combate a fraudes.

É boa coincidência que a revelação desta enorme fraude no Bolsa Família ocorra no início do governo do presidente interino Michel Temer, cuja missão prioritária é reequilibrar as contas públicas. E isso se relaciona com melhoria dos gastos públicos e flexibilização do Orçamento, engessado por despesas predeterminadas por lei, a antítese de uma gestão orçamentária de boa qualidade.

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O Brasil não é do PT

Com O Antagonista

Michel Temer pediu desculpas em ser repetitivo, mas voltou a falar que os "interesses do Brasil estarão acima dos interesses dos grupos".

E reiterou que o Banco do Brasil, o BNDES, o Ipea, o IBGE, a Caixa e a Petrobras "não são patrimônio deste ou daquele governo ou daquele grupo político, mas são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira".

Em resumo, o Brasil não é mais do PT. E também não pode ser do PMDB ou de qualquer outro partido.

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Dilma transformou a residência presidencial em casa assombrada

 Com Blog do Augusto Nunes - Veja

A presidente Dilma Rousseff foi despejada do Palácio do Planalto por exigência das ampla maioria dos brasileiros, cuja voz — encorpada pelas redes sociais — enfim se fez ouvir nas ruas de centenas de cidades engajadas na maior mobilização política registrada desde o Descobrimento. Os indignados, os descontentes e os arrependidos decidiram juntos, em 13 de março de 2016, que chegara a hora de afastar Dilma Rousseff do cargo que desonrou. O fim desse capítulo infeliz da nossa história foi decretado por esses milhões de brasileiros que vocalizaram ao ar livre a vontade da nação.

O processo de impeachment só foi aceito por Eduardo Cunha, endossado pela Câmara e está em julgamento no Senado porque o Congresso, como disse o deputado Ibsen Pinheiro em 1992, “sempre acaba querendo o que o povo quer”. Cumpre aos responsáveis pelo despejo da inquilina do Planalto concluir o serviço que começaram. É hora de manter o Senado sob estreita vigilância até que seja devolvida à família a alma penada que assombra o Palácio da Alvorada com uivos, lamentos, gemidos e, sempre que aparece alguma jornalista de confiança, palavrórios enunciados numa linguagem muito estranha e igualmente assustadora.

O minueto ensaiado pelos senadores arranchados no muro é apenas uma vigarice grisalha: o que os hesitantes de araque pretendem é aumentar o valor do voto. Logo estarão de volta à terra firme, dançando conforme a música tocada pela resistência democrática, entoando as palavras de ordem que identificam os alvos prioritários (“Fora Dilma!”, “Fora Lula!”, “Fora PT!”) e sussurrando o grito de guerra que passa ao largo de partidos ou líderes políticos para celebrar o juiz que simboliza a Lava Jato: “Viva Sérgio Moro!” Os gigolôs da indecisão sabem que vem aí outra eleição. E sabem também que o voto pune.

Compreensivelmente, ninguém deu vivas a Michel Temer. A vitoriosa oposição real ─ hoje hegemônica nas redes sociais, nas praças, nas avenidas, até no Datafolha ─ não votou no candidato a vice de Dilma Rousseff na chapa que revalidou o casamento do PT com o PMDB. Endossou a ascensão do presidente interino por respeitar a Constituição que os adoradores de Lula (e eleitores de Temer) sempre trataram a socos e pontapés. E torce sinceramente para que o novo governo tenha sucesso na missão de reconstruir o país arrasado pela era da canalhice. Quanto pior, melhor? Quem responde afirmativamente a tamanha maluquice tem tudo para virar sacristão de missa negra.

O balanço dos primeiros dias vai além das conversas gravadas por Sérgio Machado e do afastamento de dois ministros alistado na tropa que luta inutilmente para abortar a Lava Jato. O Brasil foi dispensado de envergonhar-se com a política externa da cafajestagem. Vai tomando forma o plano concebido para enfrentar a crise econômica — e qualquer plano é melhor que nenhum. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem demonstrado que é o homem certo no lugar certo. Começou a dedetização dos porões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), infestados de blogueiros sabujos, múmias subalternas, jovens crápulas e velhotes velhacos que vendem letras por quilo batucando em jurássicas máquinas de escrever.

Não é muito. Mas não é pouca coisa, atestam os aplausos que recepcionaram o pequeno lote de mudanças. Também por isso, repete-se com crescente insistência a pergunta sem resposta: o que espera Michel Temer para escancarar a colossal caixa preta que guarda a verdadeira herança maldita? O rombo de 175.5 bilhões nas contas de Dilma pareceu espantoso até a quem achava que não se espantaria com mais nada. É preciso expor urgentemente o acervo acumulado em 13 sórdidos anos. Os brasileiros têm de contemplar o quanto antes a terra devastada pela passagem das incontáveis cavalgaduras do apocalipse.

O falatório gravado por Sérgio Machado reafirma que meliantes do PMDB e do PP agiram em parceria com larápios do PT no assalto aos cofres da Petrobras. E avisa que só cretinos fundamentais conseguem enxergar um país em que se confrontam esquerdistas generosos e direitistas brutais. O Brasil redesenhado pela Lava Jato está dividido em duas partes assimétricas e antagônicas. Uma é habitada por gente que apoia sem ressalvas o prosseguimento da operação que desmantelou o maior esquema corrupto surgido desde a chegada das caravelas. A outra é reservada aos quem sonham com a transformação da República de Curitiba numa versão brasileira de Hiroshima. É nesse lado escuro que se amontoam dirceus e jucás, dilmas e renans, mercadantes e machados.

A montanha de provas contundentes berra que o Petrolão é o filho mais abjeto de Lula. O ex-deputado Pedro Corrêa, no depoimento à Justiça divulgado na mais recente edição de VEJA, revelou que o então presidente comandou pessoalmente, em 2004, os trabalhos de parto da quadrilha que saqueou a Petrobras. Até 2010 ─ apoiado pela companheirada do PT, pela banda podre dos partidos da base alugada, por empreiteiros de estimação e por diretores da Petrobras que ele próprio escolheu ─, o Pai dos Pobres acompanhou com cuidados de Mãe dos Ricos a evolução da criatura que Dilma acolheu com afagos de avó extremosa. O resto é o resto.

Tudo somado, os pais da pátria terão de escolher entre dois caminhos. Michel Temer decidiu percorrer a trilha à beira do penhasco. É perigosa, mas costuma levar a portos seguros. Dilma Rousseff optou desde sempre por descer a ladeira que desemboca no abismo. Milhões de brasileiros fartos de tapeação mantêm sob estreita vigilância todos os senadores, sobretudo os fantasiados de indecisos. A oposição real deve voltar às ruas para recomendar-lhes que tenham juízo na hora de votar.

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Piada do Ano: Líder do PT na Câmara pede exoneração de dez ministros de Temer

Deu em O Tempo

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), denunciou na manhã desta terça-feira (31) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República dez ministros do governo interino de Michel Temer por terem votado a favor do pedido e da abertura do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Ele pede a abertura de procedimento administrativo e sugere a exoneração por violação ao código de conduta da administração federal.
São citados: Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Ricardo Barros (Saúde), José Sarney Filho (Meio Ambiente), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e José Serra (Relações Exteriores).
Também menciona na representação o ex-ministro Romero Jucá (Planejamento).
JUSTIFICATIVA
Ao justificar as representações, Florence destacou que, ao votarem a favor da abertura do processo de impeachment, os 11 citados -oito são deputados e três, senadores- se valeram dos cargos que então ocupavam para fins particulares, porque, antes mesmo do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, já negociavam nomeações para o governo Temer.
O líder do PT apresentou também uma representação à parte contra Serra por medidas tomadas desde que assumiu o Itamaraty.
Segundo o documento protocolado na Comissão de Ética da Presidência, “o ocupante do MRE utilizou-se do seu poder, valendo-se de instrumentos oficiais, para tentar prevalecer uma versão que lhe é pessoalmente mais benéfica, constrangendo os servidores do órgão que ocupam a assumir uma posição que corresponde unicamente aos desígnios partidários da autoridade denunciada”.
O líder do governo se refere à notícia publicada na Folha em 25 de maio, replicada na representação, segundo a qual o Itamaraty tem instruído diplomatas, por meio de uma circular, a combater a versão de golpe que os petistas e defensores de Dilma tentam impor ao impeachment.





















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Planalto despeja gangue de Dilma de apartamentos funcionais. 18 imóveis usados pelos quadrilheiros...

Mutilo Ramos - Epoca

Comandada pelo ministro Geddel Vieira Lima, a Secretaria de Governo revogou o uso de 18 imóveis funcionais que eram ocupados por assessores da presidente afastada Dilma Rousseff e de ministros do governo petista.

Na relação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), estão os apartamentos usados pelo ex-ministro da Secretaria da Comunicação (Secom) Edinho Silva e pelo ex-assessor de assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia. 

Em breve, serão os assessores de Temer que farão uso desses mesmos imóveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Na política do Brasil de hoje, tudo parece misturado

Carlos Chagas

“O presidente interino, Michel Temer, tem uma regra. Não decide em cima de suposições. “Só serão demitidos ministros se houver revelações graves contra eles”. É a frase que mais se escuta no palácio do Planalto, esta semana, com Romero Jucá puxando a fila. Porque o já agora ex-ministro do Planejamento, pelo menos licenciado, voltou para o Senado. Não anda bem, apesar das aparências. Mas continua dialogando com parte de seus colegas do novo governo.
Fica difícil acomodar essas  equações. Sem falar na ameaça de dois ou três senadores antes favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff mudarem de lado, não agora, mas daqui a algumas semanas, precisamente pela barafunda criada em torno das novas esperanças de  Madame.
Numa palavra, tudo parece misturado. Em especial, o Brasil.
















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Para salvar o filho, desta vez até Emilio Odebrecht vai participar da delação premiada

Renato Onofre O Globo

O empresário Marcelo Odebrecht e a força-tarefa da Operação Lava-Jato deram o primeiro passo rumo a tão esperada delação premiada de executivos da empreiteira. Foi assinado na semana passada um termo de confidencialidade, a partir do qual eles podem começar a dar informações e a apresentar documentos. Só após análise de tudo o que for apresentado pelos executivos, os procuradores e a Justiça darão ou não o aval para depoimentos no processo de delação.
A expectativa em torno da delação dos executivos da Odebrecht está na lista apreendida pela Polícia Federal, em março deste ano na casa de um funcionário da empresa, onde aparecem os nomes de cerca de 300 políticos que receberam recursos da empreiteira. As investigação avaliam que foram distribuídos R$ 55 milhões aos políticos.
Além de Marcelo, outros executivos da Odebrecht fariam delação. O pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, também prestará depoimentos, de acordo com fontes ouvidas pelo Globo.
DUQUE NÃO CONSEGUIU
Os procuradores tratam com cautela esse primeiro passo da Odebrecht. No passado, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também assinou o termo de confidencialidade, mas não conseguiu fechar o acordo de delação, porque o MP considerou que o que foi apresentado por ele não colaborava com as investigações.
Em nota, a Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre a negociação para fechar a delação.
A primeira proposta de delação premiada apresentada pela construtora Odebrecht, semanas atrás, foi rejeitada pelos investigadores Lava-jato. Os advogados do maior empreiteiro do país apresentaram uma versão dos fatos que limitava as contabilidades do “Setor de Operações Estruturadas” à apenas uma estrutura de caixa dois da empresa. Esse setor era conhecido internamente como o “departamento de propina” da empresa.
CAMPANHAS ELEITORAIS
A partir do termo de confidencialidade, Marcelo deve entregar todas as informações sobre contribuições feitas às campanhas eleitorais majoritárias. O empresário poderá detalhar os pedidos de contribuição feitos por políticos a ele e ao Grupo Odebrecht. Todos os partidos investigados no esquema de corrupção da Petrobras — PT, PMDB, PSDB e PP — podem ser implicados na delação da Odebrecht.
Para a Lava-Jato, já não há mais dúvida que os pagamentos feitos pelo setor não eram apenas isso e sim uma diretoria constituída para pagar propinas a agentes públicos e políticos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos. Os termos apresentados também traziam poucos detalhes sobre como ocorriam as conversas com políticos.
PLANILHA DA PROPINA
A planilha, apreendida na 26ª fase da Lava-Jato, deflagrada em março, era de Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas políticas. O juiz Sergio Moro, depois, decretou sigilo sobre o processo ao qual as planilhas foram anexadas.
As planilhas relacionam políticos de diversos partidos do país a valores pagos pela Odebrecht, vários deles com foro privilegiado, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de senadores e deputados federais.
A inclusão delas no inquérito em curso sobre o publicitário João Santana, marqueteiro do PT, pode fazer com que a denúncia tenha de ser encaminhada para apreciação do Supremo Tribunal Federal, retirando a decisão do juiz Sérgio Moro.
MARCELO APROVAVA…
Até agora não foram identificados quais os valores relacionados a políticos são doações legais de campanha, se foram de fato pagos e se podem ser relacionados a esquemas de propinas. Além das planilhas, também foram apreendidos documentos que citam obras feitas pela Odebrecht em diversos estados e municípios.
Ainda não é possível afirmar se as doações foram feitas legalmente ou por meio de caixa 2. Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses possam ter sido feitos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral. Em depoimento à PF em fevereiro, quando foi preso pela Lava-Jato, Benedicto Júnior disse que o ex-presidente de holding, Marcelo Odebrecht, tinha que aprovar os “valores globais” que seriam doados pela empresa.
POLÍTICOS ENVOLVIDOS
Na lista, estão políticos de vários partidos. Chama a atenção que os nomes estejam relacionados a codinomes. O senador José Sarney (PMDB), por exemplo, é chamado de “Escritor”. Renan Calheiros, o “Atleta”. Eduardo Paes, prefeito do Rio, tem como codinome “Nervosinho”. Eduardo Cunha (PMDB) , presidente da Câmara dos Deputados, é o “Caranguejo”. O senador Humberto Costa (PT), “Drácula”. O também senador Lindbergh Farias (PT) aparece como “Lindinho”, como, de fato, é conhecido. O apelido de Manuela Pinto Vieira d’Ávila, deputada federal pelo PC do B, é “Avião”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Marcelo foi preso, o pai Emilio Odebrecht esbravejou – “Vão ter de construir três celas, uma para mim e as outras para Lula e Dilma!”. Isso significa que a Lava Jato enfim está invadindo o Palácio do Planalto, onde até recentemente despachava Dilma Rousseff, no papel de Adriana Prieto em “Soninha Toda Pura”. (C.N.)

















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BARALHO

MIRANDA SÁ

“O destino é o que embaralha as cartas, mas somos nós que jogamos” (Shakespeare)

Perde-se em tempos imemoráveis o surgimento do baralho. Pesquisadores se contradizem dizendo que as cartas nasceram ora na China, ou no Egito ou no Oriente Próximo; mas uma coisa é certa: chegou à Europa no século XIV e ali se popularizou com processos de impressão e fabricação de papel.

Em Portugal foi criado o tipo que usamos no Brasil e espalhado pelo mundo levado pelos navegadores portugueses fabricados na Impressão Régia Real, por concessão à Fábrica de Cartas de Jogar de Lisboa.

Há informações que os desenhos tradicionais das cartas são do pintor francês Jacquemin Gringonneur, sob encomenda do rei Carlos VI de França. Para quem gosta da História Política, Gringonneur teria desenhado as cartas representando a sociedade francesa através de seus naipes, sendo copas o clero; espadas a nobreza; paus os camponeses; ouros a burguesia.

São 52 cartas divididas em quatro naipes que incluem um ás, o símbolo do naipe, um rei, uma rainha, e um valete. Alguns jogos aceitam a inclusão de mais duas cartas, os “coringas”.

Além dos diversos tipos de jogos de baralho, ele é usado com as cartas espanholas do baralho cigano como uma diversificação do célebre Tarô, a expressão advinhatória da magia judaica, a Cabala.  É também empregado para confecção de primitivos mapas astrológicos.

Na política brasileira não tem Tarô nem baralho cigano que preveja o futuro político do Brasil. As cartas comuns são mais usadas pelos políticos, principalmente parlamentares, em jogos de azar, principalmente o pôquer.

Aqui, em vez de botar cartas para adivinhações, prefere-se as artimanhas, os conchavos e a ‘aloprações’, esta última preferida pelos lulo-petistas; até os defensores do ‘materialismo dialético’ do PCdoB, recorrem a conspirações e tramas, abandonando o conceito marxista da “luta de classes” …

Com a astúcia e dissimulação da pelegagem, o lulo-petismo substituiu as habituais mesas verdes dos cassinos pelas mesas vermelhas da sua ideologia, no vício inveterado de trair a Pátria. É notório o jogo do Partido dos Trabalhadores e da sua linha auxiliar de sicários para servir aos desígnios narco-populistas do bolivarianismo.

Embaralhando tudo, começou com o lulo-petismo a expropriação do patrimônio público no Brasil. Foi assim que destruíram a icônica Petrobras, a empresa que orgulhava os brasileiros, encontrando a melhor forma de acabar com o monopólio estatal do petróleo, expropriando o seu capital em forma de propinas.

Desmoralizaram tanto a empresa (que foi a quarta do mundo do petróleo), que levaram os patriotas a desejarem sua privatização para salvá-la do gangsterismo.

Em boa hora, o País acordou. O povo se levantou e os poderes Judiciário e Legislativo, ouvindo a voz rouca das ruas, iniciaram o processo de impeachment para dar um fim no ilusionismo da falsa gerentona Dilma Rousseff, maquiadora das contas públicas através de um crime de responsabilidade contra a LRF.

Afastada, Dilma continua a espernear empregando a diabólica versão de um “golpe”, negando o rito traçado pelo STF e levado à Câmara Alta por 367 votos dos deputados federais; e que sua continuidade recebeu a aprovação majoritária na Comissão Especial do Senado.

Apoiada no fanatismo cego dos asseclas, Dilma tenta reverter a situação aplaudida pela ampla maioria dos cidadãos e cidadãs. Com isto, ela nos leva à bela fantasia de Lewis Carroll, “Alice no País das Maravilhas”, cuja personagem central nos dá um exemplo a seguir:

Desprezando a Rainha de Copas, que ordenou a sua decapitação, Alice reverberou: “Quem se importa com vocês?”, disse Alice. “Não são nada mais que um baralho!”. Vamos seguir esta lucidez, parodiando o nosso epigrafado Shakespeare: “A política embaralha as cartas, mas somos nós que jogamos”

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AS INACREDITÁVEIS PREOCUPAÇÕES ÉTICAS DO PT

por Percival Puggina.

Contando não se acredita. O Partido dos Trabalhadores, esse mesmo cujo governo proporcionou os maiores escândalos da vida republicana, com dois tesoureiros presos e algumas de suas maiores lideranças encarceiradas ou sob investigação, está muito impressionado com os desvios éticos do governo Temer. A angústia petista em preservar o bom nome das instituições brasileiras levou o partido a formalizar uma série de denúncias à Comissão de Ética da Presidência.
Assim, por exemplo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo denunciou o atual Advogado -Geral da União, Medina Osório, por haver aberto uma sindicância contra ele, Cardozo, devido à sua atuação nitidamente partidária e de legalidade duvidosa na defesa da presidente Dilma Rousseff durante os atos iniciais de seu impeachment. O deputado petista Afonso Florence denunciou como antiético o fato de deputados e senadores que votaram a favor da tramitação do processo contra a presidente Dilma haverem assumido ministérios do governo imediatamente após seu afastamento. Essa lista envolve uma dúzia de ministros cuja conduta, ao assumirem posições no governo, feriu a sensibilidade moral do seu acusador.
A bancada petista, por sua vez, questiona a Comissão de Ética da Presidência a respeito do ministro José Serra. O PT considera reprovável o fato de o novo ministro haver instruído as representações do Brasil no exterior a tratarem do tema impeachment com base em crime de responsabilidade, sem falarem em “golpe”... Para a “ética” petista, o fato de sua presidente haver trombeteado ao mundo que estava sendo vítima de um golpe, atingindo, com isso, o Tribunal de Contas da União, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, não envolve deslize ético. Tampouco vê o PT crime de traição no fato de Dilma haver solicitado a organismos internacionais sanções contra o Brasil e, por decorrência, contra o povo brasileiro. Ao mesmo tempo, os rufiões do Tesouro Nacional, das estatais e dos fundos de pensão, consideram gravíssimo afirmar que sua "presidenta" foi afastada por crime de responsabilidade, em conformidade com a Constituição.















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MP só aceita delação se pai de Marcelo Odebrecht falar

Renato Onofre - O Globo

Os primeiros passos para a delação do empresário Marcelo Odebrecht mal foram dados e já há um ponto inegociável nas conversas entre a defesa do empreiteiro e a força tarefa da Lava-Jato. Sem a colaboração de Emílio Odebrecht, pai do empresário, os investigadores afirmam que o acordo de delação não será firmado.

— Inevitavelmente, a colaboração da Odebrecht tem que passar pelo Emílio. Não se pode dizer que Marcelo é responsável sozinho pela corrupção na empresa. A investigação só não volta para o Norberto porque são fatos antigos — diz uma fonte ligada à negociação.

A obrigação da participação de Emílio Odebrecht num eventual processo de colaboração do seu filho já era esperada entre os advogados que atuam na Lava-Jato. O GLOBO ouviu defensores que atuam em outras negociações que confirmaram ter ouvido, mais de uma vez, investigadores afirmando que Emílio é peça-chave para a delação “completa e efetiva” da Odebrecht.

Os defensores afirmam, no entanto, que a colaboração do empresário pode ficar restrita ao acordo de leniência que a empresa negocia paralelamente à colaboração de Marcelo. A assessoria da empresa informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Apesar do silêncio, o próprio Emílio já teria admitido a interlocutores que seria necessária a sua participação na narração dos fatos. Em fevereiro, no dia da Operação Acarajé, Emílio convocou reunião com a cúpula da empresa.

Ao lado de executivos mais próximos, o empresário pela primeira vez admitiu que só a delação premiada tiraria seu filho da cadeia e salvaria a empresa. Na época, a tática era começar por oferecer o mínimo possível. As conversas entre Odebrecht e Lava-Jato ainda estão no início.

— De 0 a 10, a delação da Odebrecht está no estágio 4. Está muito longe. Para fechar a delação vai ter que me entregar o Papa lavando dinheiro do Banco do Vaticano, para começarmos a conversar — brinca outro investigador.

A alta expectativa em torno da delação está na lista apreendida pela Polícia Federal, em março deste ano na casa de um funcionário da empresa, na qual aparecem os nomes de cerca de 300 políticos que receberam recursos da empreiteira.

As investigação avaliam que foram distribuídos R$ 55 milhões aos políticos. Nas primeiras reuniões, a Odebrecht se comprometeu, se concretizado o acordo de delação, a incluir explicações sobre a relação da empresa com os políticos.

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Ou Temer se comunica ou se estrumbica

Arnaldo Jabor:

Publicado no Estadão
Converso com muita gente culta, de gravata, e concluo: três milhões de pessoas foram protestar nas ruas, mas pouca gente entende realmente o que está acontecendo no Brasil profundo. Profundo no sentido de detalhes contábeis, dos segredos de gaveta que só os carunchos conhecem. Ninguém sabe nada. Essa deficiência da opinião pública é que os petistas usarão para arrasar o governo do Temer. Como o presidente em exercício tem pouco tempo, e como a c***da deixada por Dilma e PT foi imensa, teremos dois anos (se Deus ajudar) para reorganizar a economia, que teve perda quase total. É difícil, por causa das sabotagens e da lentidão brasileira. Por isso, Lula está adorando o impeachment de Dilma. É a melhor coisa que podia lhe ter acontecido. O Sarney disse outro dia na gravação que Lula estava muito deprimido. Deve estar, mas não é uma melancolia inócua, passiva, sem rumo; não, Lula está se preparando para sapatear em cima dos erros e dificuldades inevitáveis desse governo.
Agora, ele e seu PT podem partir para a oposição, contando com uma população imensa de imbecis que serão convencidos de que o impeachment foi só para acabar com a Lava Jato.
A narrativa deles será a de que todo mundo sempre roubou e que eles só entraram na regra do jogo. Mentira. A corrupção do PT inventou algo novo: corromper para governar, pois revolucionário pode roubar em nome do Bem. E, assim, bateram um recorde mundial: nunca na história do mundo houve uma roubalheira organizada como essa.
Temer tem a difícil tarefa de andar na corda bamba, no fio da navalha entre uma equipe econômica de primeiro time e um restolho de vagabundos, que aparelharam ministérios e repartições em geral. Se bobear, Temer pode eleger o Lula em 18, se o ‘grande líder do povo’ não for em cana.
Uma transição de governo intempestiva gera medo, mas também uma esperança de mudança imediata. “Ahhh…, acabou o PT, o ‘petrolão’ – agora seremos felizes.” Auriverde ilusão de minha terra…
O problema é que a herança maldita dessa terrível senhora é um emaranhado infernal para se consertar. Em dois anos, seríamos uma Venezuela. E esta é a felicidade do Lula: a expectativa dos mal informados (que são a maioria) vai se esfarinhar e o Temer será culpado pela c•••da que o PT deixou no meio-fio. A culpa vai ser dele em pouco tempo.
Brasileiro ‘assiste’ ao Brasil. Brasileiro assiste à política como um Fla x Flu, torcendo, xingando juiz, mas quer que o Estado resolva tudo, pois não sabe que o Estado é o problema e não a solução. A sociedade protesta, mas não sabe como tomar as rédeas. Este governo tem um só caminho: conquistar um apoio da sociedade, para que ela entenda que não se trata de ideologias e, sim, de uma tragédia contábil. “É a economia, estúpidos!” (citando o refrão batido do James Carville.)
Temer vai ter de arrumar as contas. Só. E, aí, vem a esparrela: como expulsar 100 mil vagabundos aparelhados no governo? Como impedir que volte a lama debaixo do tapete? Nosso complexo de impotentes renasce feito rabo de lagarto. Debaixo de nossos olhos, a máquina da sordidez nacional ressuscita, como um monstro de ficção científica, um “Alien”.
Os escândalos, cada vez maiores, não podem encobrir o dano nas contas públicas. E tem mais: vai haver aumento de impostos, sim. Não adianta chorar. É impossível, só com ajustes e cortes, resolver o buraco da Dilma de R$ 170 bilhões jogados no lixo. E aí? Como explicar?
Esse é o maior perigo: a teia de escândalos pode mascarar os urgentes acertos da República devastada.
Precisamos que o Temer dê certo, ao menos na economia. Porque ninguém vai às ruas apoiá-lo. Todo mundo tem medo de apoiar governos. É impossível imaginar que brasileiros vão às ruas para defender o ajuste fiscal: “Queremos ajustes!”. É mais fácil ser contra. A oposição enobrece, a adesão é humilhante.
Por outro lado, os militantes pagos da CUT, do MST e outras siglas vão para as ruas, gritar contra. Rolam boatos fortes de que o PT está reunindo muita grana para comprar uns três senadores. É possível.
Por isso, acho que uma das coisas mais sérias que este governo tem de buscar é a comunicação com o país.
Vi outro dia o Temer falando e achei que ele está imbuído de um desejo real de entrar para a história como um cara que ajudou a consertar o Brasil. Houve momentos em que ele mostrou uma virilidade legal. Por exemplo, quando disse que já tinha sido secretário de Segurança em SP e que não tinha medo de bandido. Ali, o povo gostou. Acho que gostou também quando ele disse que não tem medo de errar e que, se errar em algo, consertá-lo-á. Acho ótimo um presidente falando em mesóclises. Melhor que a Dilma na mandioca. Temer tem de falar, muito, explicar para a população o que significa esta fase de nossa vida, muito além de corrupção ou ideologias.
Tem de explicar. Olho no olho. Sem propaganda. Tem de conquistar um carisma. Tem de explicar, como numa gramática, o que é dívida pública, gastos inúteis, aparelhamento do Estado; as pessoas têm de saber contra o que estão gritando ou marchando. A corrupção imensa, pavorosa, não é o núcleo da questão. Ela nasce das condições arcaicas de dentro da organização política e administrativa. Nossa formação patrimonialista está explodindo agora, depois de séculos. É preciso criar um espaço simbólico para esta presidência transitória.
FHC não explicou com clareza o que estava fazendo em seu governo. FHC não conseguiu criar um espaço reconhecível pela opinião pública, que não pode ser confundido com propaganda ou marketing. Por isso, seu excelente governo, que acabou com a inflação e nos jogou num novo mundo administrativo, acabou arrasado pela oposição do PT diante de uma opinião pública desinformada, aérea. É preciso que as pessoas se sintam passageiras no trem do seu governo.
É importante que o lado ‘espetaculoso’ das denúncias não crie uma institucionalização da zona. Há um velho hábito de acharmos que o Brasil não tem jeito. O perigo é ficarmos cínicos, fatalistas e desesperados. Se não der certo, estamos f***dos.













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Constituição, a primeira vítima do oportunismo

 José Nêumanne:  Eleição direta para presidente agora é golpe à vista do oportunismo que governa o Brasil

Na teoria, o sistema de governo no Brasil é presidencialista. Na prática, vige um semipresidencialismo de coalizão. Neste, o presidente manda e os parlamentares o chantageiam permanentemente, sem terem condições de mandar sequer no Orçamento da União, a principal lei da República. Mas, com capacidade para arrancar do Poder Mandante (muito mais do que Executivo) todos os privilégios para seus membros, o Legislativo não se responsabiliza por praticamente nada. E o Judiciário protela mais do que julga. No fundo, vige sempre, agora mais, o oportunismo, que, na crise, prospera, mas também fica nu.
Essa radiografia dos intestinos da República como ela é não resulta exclusivamente da alta tecnologia e da falta de decoro, que permitem o grampo de telefones, a revelação de e-mails e a publicação de gravações de conversas privadas. Mas também da hipocrisia generalizada, que põe à venda na feira das ilusões o despudor mais descarado em nome dos conceitos mais nobres. É o caso da antecipação em dois anos da eleição presidencial de 2018 como forma mais “democrática” de resolver o impasse causado pelo processo de impedimento da presidente da República. Afastada do poder por um prazo de até seis meses para responder a um processo, ela poderá ser alijada de vez do cargo e substituída pelo vice-presidente, momentaneamente no exercício deste.
Não se trata só de uma quimera, um projeto ou um lance de esperteza. É um golpe, para usar a palavra posta na moda pelos asseclas e vassalos do Partido dos Trabalhadores (PT), que quebrou a Petrobras, desempregou milhões de assalariados, fechou centenas de milhares de empresas, depauperou a economia e paralisou a gestão do Estado Democrático de Direito. Não é um pronunciamento militar clássico que joga a Constituição no lixo, rasga-a à força de baionetas ou a torna periódica, como os que derrubaram o Império, a República Velha e a democracia liberal de 1946. Mas apenas uma cusparada nela.
Luiz Inácio da Silva recorreu à sua lábia incomum para ascender à Presidência da República duas vezes e pôr no lugar quem bem ele quis. Mas terminou por fazer um mal enorme à própria biografia e à sobrevivência de 200 milhões de patrícios. Agora esse ex-líder sindical planejou e tenta construir uma boia de saliva para emergir vivo do tsunami pelo qual ele é o maior responsável. Desmascarado, se não por ter chefiado a organização criminosa composta por dirigentes dos partidos com que mandou e desmandou no país nestes 13 anos, 4 meses e 12 dias para praticarem a maior rapina da História, por no mínimo ter dela participado, apela de novo para a capacidade de iludir para ficar de pé neste instante.
Para isso, Lula dispõe-se a desmentir Tancredo Neves, que avisava às raposas felpudas do PSD mineiro que a esperteza é um bicho que, quando cresce demais, engole o dono. Para ser mais esperto do que a maior esperteza o for, ele sabe que precisa contar com o oportunismo de próceres políticos que podem pegar uma carona em sua balsa de saliva.
Já aderiu a essa cantiga de sereia a ex-senadora petista Marina Silva. Ministra do Ambiente no primeiro mandato dele e sobrevivente à luta pela redenção dos povos da floresta, que tem em Chico Mendes um mártir de fama internacional, ela tem um partido pra chamar de seu, a Rede Sustentabilidade, e a fisionomia identificada com as de pobres e oprimidos que todo colega de ofício gostaria de ter. Essa era uma vantagem de Miguel Arraes, que, oriundo da mais antiga e próspera oligarquia rural nacional, representou como ninguém com os traços marcados de suas rugas o rosto do sertanejo miserável, vítima da seca e do coronelismo. Agora Marina hasteou a bandeira popular do “nem Dilma nem Temer”, na certa porque pesquisas de intenção de voto a dão como favorita, mas quem garante agora que em 2018 ela ainda será?
Na condição de um dos 81 senadores que decidirão se o provisório Temer fica ou a afastada Dilma cai, o senador Cristovam Buarque joga sua reputação ilibada numa candidatura presidencial que o fez mudar do PT, de que saiu após ter sido demitido do Ministério da Educação por Lula numa chamada telefônica internacional, para o PDT. Agora está no PPS, pois o chefão de seu ex-partido, Carlos Luppi, prefere um governo em extinção à mão a uma disputa sedutora, mas improvável.
À espreita completa o Trio Esperança outro senador, Aécio Neves, presidente do PSDB. Ele comunga os mesmos interesses dos adversários, mas prefere esperar, pois deve ter percebido que abusou ao alimentar o monstro da esperteza e o viu devorar porção significativa dos 51 milhões de votos que teve em 2014 e dificilmente voltará a ter agora. Talvez seja mais cauteloso esperar para observar até que ponto chegarão seus correligionários que se oporão ao seu voo do ninho tucano de Minas direto para a rampa palaciana.
Talvez seja mais sensato para o presidente do que se acha, embora na prática não comprove sê-lo, o maior partido da oposição esperar que seus desafiantes naufraguem, cada qual na sua tempestade. O governador Geraldo Alckmin arrisca-se a perder o controle do PSDB em São Paulo se ocorrer a anunciada derrota de seu candidato à Prefeitura da Capital, João Dória. E o senador José Serra pode afundar se a nau capitaneada por Michel Temer naufragar no Mar das Tormentas de um ministério, com os arautos da esperança Serra e Henrique Meirelles e vários parlamentares com dívidas a pagar à implacável “república de Curitiba”, à prova de queda.
A História mostra que, nesse quadro, pode vencer um inesperado, como Jânio e Collor. Joaquim Barbosa, por exemplo. Desmentem suas juras de que não quer concorrer suas manifestações públicas contra o impeachment, et pour cause, contra a Constituição, que ele deveria conhecer bem. Seja como for, esta será a primeira vítima do eventual vencedor.

















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"Quem são os golpistas?"

 Ives Gandra da Silva Martins: Folha de São Paulo

Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas.

O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas.

Em resolução divulgada após o afastamento de Dilma, os dirigentes petistas lamentaram o fato de não terem alterado as estruturas da Polícia Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como o financiamento da imprensa.

Não modificaram porque não puderam, pois são instituições do Estado, não do governo, e a imprensa é livre. A corrupção do governo petista foi detectada por tais órgãos, que não estão subordinados ao Planalto.

Na referida entrevista, Dilma alega que todos os problemas do país -o desemprego de 11 milhões de brasileiros, os desmandos do Bolsa Família (muitos desvios detectados pelo Tribunal de Contas) e da reforma agrária (muitos políticos tendo recebido terras), a queda vertiginosa do PIB e a estrondosa superação da meta da inflação (muitos pontos acima do teto)- são decorrentes de fatores externos.

Em nenhum momento reconhece o que de fato ocorreu: não soube dialogar com o Congresso nem apresentar projetos consistentes.

Comenta a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com líderes do PMDB sobre a possibilidade de controlar a Lava Jato, sem mencionar o número de delações em que seu nome e o do presidente Lula estão envolvidos. Também nada disse sobre as prisões do tesoureiro de seu partido (João Vaccari Neto) e do marqueteiro de sua campanha (João Santana).

É, portanto, uma entrevista regada a cinismo -além de ódio ao também pouco confiável presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha-, na qual a tese do golpe volta.

Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República?

Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a "omissão" é ato de improbidade?

O Instituto dos Advogados de São Paulo e o colégio de todos os Institutos de Advogados do Brasil publicaram livro, inclusive com trabalho do relator da Constituição, Bernardo Cabral, em que 21 renomados juristas mostram os inúmeros atos de improbidade administrativa praticados, dos quais só um serviu de base

para o impeachment (os textos estão disponíveis no site Www.iasp.org.br/livros/impeachment).

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com um pedido de impeachment, ainda pendente na Câmara, com a descrição de outros atos de improbidade não constantes da petição acolhida. É uma acusação muito mais ampla.

A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe, mas sem citar o nome dos golpistas, é profundo desserviço à nação, além de violação à Lei de Segurança Nacional.

Lamento que a presidente afastada, em vez de se defender, procurando explicar toda a imensa corrupção de seu governo, tente desfigurar os fundamentos da democracia brasileira, cujas instituições funcionam em estrita obediência à lei e à Carta da República.

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