"Explodir o País?"

 O Estado de São Paulo Eliane Cantanhêde:

A presidente Dilma Rousseff vai escorregando para o pé de página nos jornais, com a lengalenga do “golpe”, mas, além de falar, ela e o PT agem para detonar o Orçamento, que já está em frangalhos, e tentar inviabilizar qualquer chance de sucesso do virtual governo Temer à custa da economia e do País. A ordem é abrir as torneiras populistas e fechar os dados de governo para a nova equipe. Quem lucra com isso? Ninguém, nem a própria Dilma.

Neste domingo, Primeiro de Maio, a expectativa é que Dilma anuncie uma nova fraude embrulhada como “saco de bondades”: ao fingir dar boas notícias para o trabalhador, só estará piorando ainda mais a vida dele. Se já está deixando um déficit de quase R$ 100 bilhões neste ano, 11 milhões de desempregados e uma desconfiança descomunal em relação ao Brasil, qualquer novo gasto – com o carimbo ou não de “social” – não vai ajudar o trabalhador, só vai prejudicá-lo. Os incautos não sabem disso, mas Dilma sabe.

O grande temor é que a ainda presidente use a caneta nos estertores do seu mandato, até o último segundo, com o objetivo de empurrar Michel Temer contra a parede. Se ela der um aumento irreal do salário mínimo e corrigir a tabela do Imposto de Renda pensando com o fígado, não com a razão, como Temer poderá corrigir isso depois?

Então, é assim: para o PT, a democracia só existe quando está no poder. Se está fora, é “golpe”. O petista é do bem, justo, democrático e preocupado com o social. O não petista é do mal, injusto, golpista e tem horror de pobre. Então, vale tudo, até explodir as contas públicas e deixar uma terra arrasada. E dane-se o País! Numa outra imagem, só tem jogo se o PT está em campo. Se perde, ou se é expulso, leva a bola junto, com gritos ameaçadores para animar a arquibancada (os que se dizem de “esquerda” a qualquer custo) e o telespectador (a mídia e os mal informados do exterior).

Óbvio que há muita gente responsável e de bom senso que não apenas compreende o que está acontecendo como se preocupa mais com o País do que com um governo falido e um partido em polvorosa. Como exemplos, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e da Petrobrás, Aldemir Bendini. Segundo a turma do Temer, eles têm sido “homens de Estado”. Mantêm a compostura até o fim. Não se viraram contra o governo, mas não trabalham contra o País.

Nelson Barbosa, por exemplo, ouviu, mas não se comprometeu com a ordem de Lula para dar um “chega pra lá” na Receita Federal e abafar as investigações sobre sua família. E, agora, defende a chefe Dilma, nega as pedaladas fiscais e alerta sobre como a história verá tudo isso, mas se esforça para evitar a “bombas” acionadas por um governo que é um poço até aqui de mágoas e dá sinais de que não se recusará a passar os dados necessários para o novo governo.

Aliás, não deixa de ser de grande ironia que os maiores perseguidos por Lula e Dilma sejam hoje os que mais dão a cara a tapa para defender “o projeto”. Para ficar em três: a reforma agrária foi um fiasco com Dilma, mas o MST é o maior agitador de ruas contra o impeachment; Flávio Dino (PC do B) comeu o pão que o diabo amassou quando Lula jogou o PT do Maranhão no colo dos Sarney, mas é o governador mais radicalmente pró-Dilma no País; José Eduardo Cardozo foi perseguido e humilhado por Lula durante toda sua passagem pela Justiça, mas é o defensor mais efetivo do governo em todos os fóruns.

Há dignidade em cair lutando e em ser “fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”, como haverá mais dignidade em cair sem explodir ainda mais a economia, a confiança, a imagem e os empregos do Brasil e dos brasileiros. Já passou da hora de Dilma sair do jogo, voltar para casa e deixar a bola em campo. A História agradeceria.

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No Senado, relator vai fortalecer ligação de Dilma com ‘pedaladas’

Eduardo Bresciani - O Globo

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai procurar em seu parecer fortalecer o vínculo da presidente Dilma Rousseff com as “pedaladas fiscais”. Há um reconhecimento pela oposição de que o parecer aprovado pela Câmara é frágil ao defender diligências para verificar a autoria de Dilma em relação aos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil relativos ao Plano Safra do ano passado, a única pedalada fiscal de 2015 apontada diretamente na denúncia.

Anastasia já decidiu que manterá a denúncia de seu parecer restrita ao que foi aprovado na Câmara, ou seja, apenas as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar editados em 2015. Embora vá citar as acusações relativas a corrupção na Petrobras, elas não servirão como base direta para sustentar a existência de crime de responsabilidade. Anastasia, porém, avalia que, no caso das pedaladas de 2014, poderia se valer das práticas realizadas nos anos anteriores como um contexto no qual se enquadraria a operação relacionada ao Plano Safra.

Na audiência realizada com os autores da denúncia, na quinta-feira passada, ele questionou diretamente a jurista Janaina Conceição Paschoal sobre se ela concorda com a aplicação do conceito de crime continuado ou permanente a este tipo de processo, assim como a possibilidade de poder ser imputada culpa por omissão. Janaina respondeu de forma positiva às duas perguntas de Anastasia. As duas teorias jurídicas poderão ser contempladas na tentativa de rebater o discurso governista de que não há ato direto de Dilma no caso específico.

O parecer apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), e aprovado pelo plenário da Câmara, trata a autoria da presidente pelo ato relativo ao Plano Safra como uma “possibilidade”. Afirma ser necessário o aprofundamento da análise e a realização de diligências sobre o tema. Sustenta que diante da gravidade da situação deveria ser aberto o processo.

A tese do crime continuado poderia socorrer o relator porque permitiria apontar as pedaladas como uma política de estado definida por Dilma. Para isso, ressaltaria os fatos relativos a 2014, ainda que na hora de tipificar o crime restringisse apenas ao caso do atual mandato. Poderia ainda utilizar a informação de que somente no final de 2015 houve a quitação total das pedaladas que envolviam outros órgãos, como FGTS e BNDES. A tese de crime por omissão, por sua vez, poderia servir para apontar que Dilma deveria ter sido punida por não ter determinado o pagamento imediato das operações que estavam em atraso, tendo consciência da ilegalidade delas.

Além dos questionamentos a Janaina, o relator fez questão de ler ainda um trecho do voto do ministro Luís Roberto Barroso na definição do processo de impeachment pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele afirma ser “equivocada a pretensão de transportar, acriticamente, garantias inerentes a processos criminais comuns para a esfera política dos crimes de responsabilidade, o que ensejaria tratamento idêntico a situações bastante diversas”.

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Pedaladas foram 'cheque especial' para fraudar contas públicas, diz procurador

 Felipe Amorim e Ricardo Marchesan Do UOL

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo Dilma Rousseff utilizou os bancos federais como um "cheque especial" e que o contingenciamento público (corte de gastos do governo) foi "fraudado" por meio das pedaladas fiscais.

Oliveira foi ouvido nesta segunda-feira (2) na comissão especial do impeachment do Senado, junto com outros dois especialistas convidados pelos senadores da oposição.

O procurador defendeu que o atraso nos repasses do governo aos bancos para o pagamento de programas federais, medidas que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais", configuram empréstimo de bancos públicos ao Tesouro, o que é ilegal.

"Houve realmente a utilização da Caixa como cheque especial e que isso não era prática de governos anteriores. Isso acontece realmente em 2013 e 2014", afirmou Oliveira.

Questionado por senadores da base governista se a prática se manteve no ano seguinte, o procurador disse que o governo efetuou o repasse no final de 2014, e em 2015 não deveu mais à Caixa.

A afirmação gerou reclamações dos governistas, que afirmaram que as acusações do pedido de impeachment se referiam apenas ao mandato atual, a partir de 2015. Além disso elas não se refeririam à Caixa, mas aos repasses ao Banco do Brasil, relativos ao Plano Safra.

"Isso não entrou na denúncia", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao que o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), respondeu: "Todos nós aqui sabemos disso".

A oposição reclamou da interrupção dos governistas à fala do procurador. "Interrompe a linha de pensamento do expositor, desestabiliza emocionalmente, como aconteceu com a doutora Janaína (Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, que falou na quinta-feira à comissão). É uma tática clara de quem não quer a apuração", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O procurador no TCU fez uma espécie de histórico sobre as investigações das pedaladas fiscais.

Segundo Oliveira, em 2014, ano eleitoral, o governo usou as pedaladas para "fraudar" o contingenciamento de gastos públicos que deveria ser feito para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública). Naquele ano, com a piora na economia, o governo já sofria com queda na arrecadação de impostos e cortou despesas para cumprir a meta.

Oliveira afirma que o contingenciamento deveria ter sido maior do que o que foi feito e que, na prática, o governo manteve gastos com programas federais por meio do atraso nos repasses aos bancos públicos.

"O governo, então, ele frauda o decreto de contingenciamento, ele ignora dados oficiais que ele não poderia ignorar. Esta fraude permitiu que despesas que deveriam ter sido bloqueadas não fossem bloqueadas e ficassem livres pra execução", disse.

"Mas não bastava ter orçamento livre, precisava ter dinheiro e de onde vem o dinheiro, exatamente do uso dos bancos púbico. Ele usa o banco como um cheque especial. Então há fraude engendrada para fazer gasto público insustentável em ano eleitoral, e obviamente com objetivo de vencer as eleições", afirmou Oliveira.

A comissão também ouviu nesta segunda-feira o professor de direito financeiro da USP (Universidade de São Paulo) José Mauricio Conti afirmou que os decretos de abertura de crédito do governo Dilma Rousseff foram editados de forma ilegal e discordou de um dos principais argumentos da defesa da presidente, de que a mudança da meta fiscal ao final do ano daria regularidade aos decretos.

A edição de seis decretos presidenciais que teriam ampliado a autorização de gastos do governo em R$ 2,5 bilhões é um dos pontos da denúncia do impeachment contra a presidente Dilma. A acusação diz que a presidente cometeu crime de responsabilidade por ter publicado os decretos de aumento de despesas sem a autorização do Congresso Nacional e num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia anual para pagamento de juros da dívida pública).

O professor da USP afirmou que a mudança da meta fiscal, autorizada pelo Congresso em dezembro do ano passado, configurou uma "manobra" para dar aparência de legalidade à edição dos decretos.

"Isso configura uma manobra que inequivocamente teve a clara função apenas de tentar afastar formalmente a ilegalidade dos decretos, que embora editados sem observar os requisitos legais à época da sua publicação, ao final do exercício passaram a estar de acordo com as metas que foram fixadas posteriormente", disse Conti.

A defesa de Dilma tem afirmado que, como a meta fiscal só é medida ao fim do ano, não houve ilegalidade na edição dos decretos, pois a meta, alterada com o aval do Congresso Nacional, foi de fato cumprida.

Conti porém afirmou que, para que a abertura de crédito seja legal, é preciso que haja condições financeiras adequadas no momento em que os decretos orçamentários são publicados.

Comissão do Senado entra em semana final

A comissão ouve nesta segunda-feira três convidados pelos partidos de oposição para falar sobre a denúncia contra Dilma. Além do procurador do TCU, e do professor da USP , fala ainda o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório.

Na terça-feira (3), serão ouvidos os três convidados pelos senadores que defendem o governo: o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcello Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, o diretor da faculdade de direito da UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito processual penal da UFRJ Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.
A comissão finaliza, nesta segunda e terça-feira a fase de debates antes da apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB). É esperado que esta quarta-feira (4) Anastasia apresente parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e, consequentemente, ao afastamento temporário dela do cargo. 

O parecer de Anastasia será votado pela comissão na sexta-feira (6) e é esperado que no próximo dia 11 vá a votação no Plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria dos senadores presentes à sessão para que a presidente seja afastada e o Senado inicie a fase do julgamento das acusações contra Dilma.

O que já foi dito na comissão do Senado

Na reunião da última sexta-feira (29), os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) afirmaram que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que, portanto, não há razão para pedir o impeachment. 

A denúncia acusa Dilma por dois pontos relacionados ao Orçamento e à gestão financeira do governo: as pedaladas fiscais e os decretos de abertura de crédito orçamentário sem a autorização do Congresso.

As pedaladas são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.

Barbosa e Cardozo afirmaram que os atrasos não podem ser entendidos como empréstimos, mas como casos de inadimplência num contrato de prestação de serviços. Sobre os decretos, Barbosa explicou que eles foram editados de forma legal, não ampliaram os gastos do governo e, ainda, que naquele ano o governo cumpriu a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida pública). 

Na reunião da véspera, a comissão ouviu os autores do pedido de impeachment, os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Eles assinam a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados junto com o jurista Hélio Bicudo.

Reale reforçou o argumento de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade.

"Nunca antes na história do Brasil houve volume e quantidade extraordinária, por tempos tão longos, de operações de crédito com um cheque especial que foi sendo feito pelo governo junto às suas instituições, às instituições financeiras que ele controla, o que, aliás, é proibido pela Lei dos Crimes Financeiros", disse.

Sobre os decretos de abertura de crédito, Reale afirmou que existe crime de responsabilidade porque eles foram editados pela presidente sem a autorização do Congresso Nacional, num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).

 

 

 

 

 

 

 

 

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"Ponte para o passado"

 Dora Kramer:  O Estado de São Paulo

Quanto mais se aproxima do precipício, mais velocidade o PT imprime à caminhada em direção à queda. Queima caravelas e parece querer construir uma ponte para o passado, comportando-se como o partido que perdeu três eleições presidenciais antes de vencer quatro vezes consecutivas a partir de uma reformulação de imagem.

Os movimentos do partido, do governo e respectivas áreas de influência nas últimas semanas indicam a preparação de uma retirada absolutamente em desacordo com as práticas mais corriqueiras nem se diga do manual republicano, mas da civilidade, do bom senso e, sobretudo da lógica na perspectiva de quem não pretende abdicar da atividade política.

Nada do que dizem ou fazem a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva e seus correligionários guarda relação com a sensatez. Ao contrário, mais parecem personagens dos episódios da História Mundial relatados pela escritora americana Bárbara Tuchman sobre atos insensatos que levaram seus autores a construírem a trajetória das próprias derrocadas.

Vejamos alguns dos mais recentes exemplos da marcha da insensatez petista. Os discursos cada vez mais agressivos da presidente da República a levaram a contratar desafetos quando necessitava de todo apoio que pudesse reunir.

O incentivo à guerra de militantes, cuja culminância (por enquanto) deu-se na quinta-feira quando apoiadores do governo armaram barricadas em várias cidades, interditando avenidas, agredindo o direito de ir e vir da população a título de atrair “visibilidade” aos protestos contra o impeachment. Certamente não conquistaram adeptos à causa entre os “engarrafados”.

A fim de aproveitar seus últimos momentos, a presidente estava decidida a aproveitar a passagem hoje do Dia do Trabalhador para anunciar o chamado pacote de bondades como aumento nos benefícios de programas sociais e correção na tabela do Imposto de Renda. Por que não fez antes? Porque não há dinheiro. Mas, como a conta tudo indica será transferida para o sucessor, às favas com o ajuste de despesas.

A ideia de não fazer a transição para a futura administração denota o quê? Completa irresponsabilidade para com o País, nota dez em ressentimento e grau abaixo de zero no quesito espírito público. Há ainda o plano de reeditar campanha de eleições já, inexequível pela falta de previsão constitucional e de apoio no Congresso para aprovar a realização de um pleito extraordinário.

Para concluir, nem falemos sobre um pretenso périplo internacional para denunciar “o golpe”, porque deste já cuidou o Itamaraty ao se recusar, com senso do ridículo e conduta de Estado, a aderir a uma cruzada brancaleone.

Baião de dois. É fato que os 54 milhões de eleitores que reelegeram a presidente Dilma Rousseff o fizeram majoritariamente em apoio à campanha do PT. Não é verdade, porém, que o candidato a vice não os tenha recebido também. Assim como podemos raciocinar que alguns desses eleitores não tenham votado em Dilma por discordarem da aliança com o PMDB.

Todos sabiam que elegiam uma dupla. Quem votou em Aécio Neves o fez consciente de que escolhia o senador Aloysio Nunes Ferreira como o primeiro na linha de sucessão. Tal informação foi dada ao eleitor, inclusive na urna eletrônica. Um dos motivos pelos quais não faz sentido a alegação de que Michel Temer não teria a legitimidade do voto para governar.

A outra razão está no empenho do próprio PT em reeditar a parceria oficial com o PMDB firmada em 2010. E qual a motivação dos petistas? Valer-se da influência, do peso no Congresso, da presença e organização do partido com maior capilaridade no País.

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"Nada a comemorar"

 Mary Zaidan:O Globo Com Blog do Noblat -

Com 11 milhões de desempregados, 22% a mais do que em dezembro e quase 40% (39,85%) acima dos 7,9 milhões que procuravam ocupação no primeiro trimestre de 2015, o Brasil nada tem a comemorar neste 1º de Maio. Ainda assim, São Paulo – a capital do trabalho e hoje do desemprego – vai cair na folia sob o patrocínio das milionárias centrais sindicais e do governo Dilma Rousseff, que, mesmo findo, quer se aproveitar da data para distribuir bondades que o país não pode pagar.

Incluem-se aí os reajustes dos valores pagos ao Bolsa-Família e da tabela do imposto de renda. Bombas que Dilma pretende lançar para explodir no colo do vice Michel Temer, que ela e o PT insistem em dizer que não tem legitimidade para assumir a Presidência por não ter voto popular. Por absoluta má-fé, não contam ao distinto público que ao vice são contabilizados os mesmos votos do titular. E que a figura do vice só existe para assumir em caso de vacância do presidente, seja por viagem, doença, impeachment ou morte.

Entre idas e vindas, vou e não vou, Dilma deverá anunciar os presentinhos de última hora ao lado do ex Lula no palanque montado pela CUT no Anhangabaú, área central de São Paulo. Fará de conta que nada tem a ver com a crise e os milhares de desempregados. Ali o “não ao golpe” e “a defesa da democracia” se confundirão com os shows de Chico César, Luana Hansen e Detonautas. E aos sambas de Martinho da Vila e Beth Carvalho.

Na Zona Norte da cidade, a Força Sindical promete shows de Michel Teló, Paula Fernandes e outros ícones da música sertaneja, além de sorteios de 19 carros zero. Para tal, conseguiu patrocinadores-patrões, como a Hyundai, e o apoio oficial do governo do estado de São Paulo. Como contabilizou vaias em anos anteriores, o governador Geraldo Alckmin deve passar longe do palco do Campo de Bagatelle.

Menos dispendiosa, mas impactante, a UGT inaugura uma exposição fotográfica ao ar livre --“Os trabalhadores e os 100 anos de samba”--, com painéis gigantes instalados na Avenida Paulista. Por lá devem passar o ex-prefeito, ex-ministro de Dilma e dono do PSD, Gilberto Kassab, e o candidato a prefeito Andrea Matarazzo.

Assim como Dilma, que há tempos acionou o mecanismo de defesa que a mantém desconectada da realidade, as centrais sindicais não têm mais qualquer sintonia com os seus representados.

A maior parte dos trabalhadores quer se ver livre delas. Ligam-se aos sindicatos – e, consequentemente, às centrais -- não por vontade, mas por imposição da lei. Discordam do imposto compulsório que enchem as burras de quase 11 mil associações sindicais, federações, confederações e centrais.

Em 2015, mais de R$ 59 milhões chegaram à CUT, outros R$ 47 milhões à Força, e R$ 44 milhões à UGT. Números que caem com o desemprego, mas que, ainda não contabilizadas as contribuições obrigatórias dos empregados, só feitas no final de abril, já respondem por mais de R$ 5 milhões só nos dois primeiros meses do ano.

Uma fortuna que sai do patrão e do salário do trabalhador e que, por decisão do governo no período em que Lula presidia o país, está livre de qualquer auditoria. Corre livre, leve e solta.

Mais: mesmo entregando ao imposto sindical um dia de labuta, trabalhador algum opina quanto à posição política de sua representação sindical. Nem a UGT, nem a Força, nem a CUT perguntam aos seus filiados quantos apoiam ou não o afastamento da presidente Dilma. E se eles topam o alinhamento automático.

Ainda assim, a CUT empunha seus balões vermelhos contra o “golpe”, é linha auxiliar do PT. Custeia com dinheiro dos trabalhadores que não foram consultados as manifestações pró-Dilma, como se tivesse aval de seus associados para fazê-lo. Torra o imposto compulsório do trabalhador a seu bel prazer, em uma causa que só interessa aos seus dirigentes.

E isso é só um pedaço da república sindical que nestes 13 anos de petismo viu multiplicar sua força, seu poder e sua grana. Já o trabalhador...

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"Cena brasileira"

 Miriam Leitão: O Globo

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o ano pode terminar com 13 milhões de desempregados. O senador Jorge Viana (PT-AC) o interrompeu e falou: “e isso pode ser no governo de vocês. Vão dizer que é herança maldita?” No pequeno aparte de Viana, em um programa que gravei, escapou o que governistas têm admitido: o governo vai perder. O outro desembarcará em uma devastadora crise.

Entre os que estão sendo indicados para a área econômica do governo Temer, não há quem tenha experiência prévia com a questão fiscal. Henrique Meirelles teve um bom desempenho ao enfrentar uma crise de confiança e reduzir a inflação através da política monetária. Foi ajudado pela alta das commodities, que puxou a economia. Agora o desafio é de outra natureza: tirar o país do buraco de um déficit nominal de 10% do PIB, de um déficit primário persistente, com as receitas encolhendo e a dívida escalando.

Meirelles certamente saberá montar equipe com pessoas especializadas na difícil questão fiscal, mas logo ao lado estará Romero Jucá, como ministro do Planejamento. Jucá é conhecido da vida pública brasileira pela agilidade em se manter sempre no poder, qualquer que seja o governo, mas ainda terá que provar que sabe conduzir a formulação de políticas e métodos de gestão que permitam o reequilíbrio orçamentário. Numa das vezes em que falou, nestes dias de preparação para a posse, Jucá afirmou que o Banco Central tem que se preocupar também com o desenvolvimento. Ou seja, já entra falando o que não deve sobre algo que não entende. O BC não pode ser formulador de políticas de fomento, sob pena de trair sua missão principal que é manter a estabilidade da moeda.

Na equipe que foi sendo anunciada nos últimos dias, a maioria já comandou ministérios ou teve posição de destaque nos governos do PT: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. E eles querem nos convencer de que vão mudar o país.

O Brasil vive uma situação completamente surreal. É um país desgovernado tendo dois governos. Um ministério vai sendo escalado, quase que nas sombras, enquanto o grupo que está oficialmente no comando do país dedica-se apenas à resistência.

Os três ministros escalados para defender a presidente Dilma na Comissão Especial de Impeachment tiveram uma grande ajuda da acusação. Os autores do pedido de impeachment, que falaram na véspera, fizeram discursos politizados e com pouca objetividade técnica. O que se espera de dois juristas é que se atenham aos fatos, às leis, mostrem os elementos que os convenceram de que houve crime de responsabilidade. Não era hora para comícios.

A defesa foi mais sóbria. O problema é que fugiu completamente dos fatos. Hoje, o governo se dedica apenas a construir versões e repeti-las para ganhar no cansaço. Em vez de pedaladas, que viraram um termo pejorativo, eles usam “Plano Safra”. Pedalada lembra fraude; safra, produção. Insistem que não há assinatura da presidente Dilma nas concessões de empréstimos desse programa. Seria estarrecedor se, em cada portaria, em cada contrato, em cada serviço do governo houvesse a assinatura do presidente da República. Mas não se fica devendo R$ 13,9 bilhões ao Banco do Brasil, depois de ficar devendo mais de R$ 40 bilhões ao BB, Caixa, BNDES e FGTS no ano anterior sem que disso a presidente tenha ciência. “Quem nunca atrasou uma conta?” perguntou a ministra Kátia Abreu, tentando minimizar o que houve e a nossa inteligência. Pode-se devolver a pergunta a ela: que outro presidente teve que pagar R$ 72 bilhões que devia a bancos públicos?

É óbvio que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que governos se financiem usando bancos públicos. Foi à luz do dia que o governo falsificou as contas públicas e isso lhe permitiu gastar mais em ano eleitoral. É espantoso que diante de tanto a dizer a professora Janaína Paschoal tenha gastado tempo para derivar para coisas como: em 1984, Fernando Henrique deveria ter agradecido ao jurista Hélio Bicudo por ele ter desistido de ser candidato a senador.

A cena política brasileira dá seguidos motivos de preocupação. Parece que os poderosos, que entram e que saem, não notaram que nos primeiros três meses do ano, dois milhões de brasileiros foram para a fila do desemprego.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

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"Oportunidade de se aperfeiçoar programas sociais",

editorial de O Globo

Se confirmado o impeachment de Dilma, o governo Temer deverá buscar mais eficiência e foco nos gastos sociais, como o Bolsa Família, uma reforma necessária

O debate político ganhava agressividade à medida que o PT crescia e ostentava a característica de tratar adversários como inimigos a serem eliminados. Um fruto negativo disso tudo é que políticas sociais passaram, mais do que nunca, a ser usadas como munição no campo da luta ideológica e eleitoral. Com a tendência atávica ao hegemonismo, o PT se arvorou em monopolista do combate à miséria e pobreza, interditando, na prática, qualquer debate sereno e em bases sérias sobre Bolsa Família e outras iniciativas.

Em recente entrevista a “O Estado de S.Paulo”, o economista Ricardo Paes de Barros — um dos especialistas mais considerados no campo dos estudos e pesquisas sobre pobreza, tendo ajudado no BF —, defendeu a necessidade da revisão de programas, para que se possa fazer mais no combate aos desníveis sociais com menos recursos. Esta, a melhor combinação para o Brasil, ainda com bolsões de pobreza, mas em crise fiscal.

Indiscutível que é necessária a transferência de renda para os mais pobres. O próprio BF não é grande em relação ao PIB (0,5%), embora, no ano passado, tenha movimentado quase R$ 27 bilhões. Próximos de 30% do orçamento do SUS.

Na entrevista, Paes de Barros enalteceu a maneira “generosa” com que a política social foi ampliada, mas admitiu: repleta de “ineficiências”. E se os erros forem corrigidos, “podemos alcançar os mesmos resultados ou até mais, gastando menos”, disse o economista.

Desde o lançamento do Bolsa Família — nome dado a um guarda-chuva que passou a abranger programas herdados da era tucana —, os governos petistas jamais reconheceram erros. Logo no primeiro governo Lula, o então ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, chegou a defender que não era importante fiscalizar e cobrar as contrapartidas das famílias beneficiadas (frequência escolar dos filhos, visitas periódicas aos postos de saúde). Depois, voltou atrás.

Quando foi constatado o enorme cacife eleitoral do BF, principalmente nas urnas das regiões mais pobres, o PT passou a ampliar ainda mais o programa, até chegar hoje a atingir, direta e indiretamente, cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto da população. “O Bolsa Família está inchado”, diagnostica Paes de Barros, com todo o conhecimento que tem da área e do próprio BF.

Neste momento de uma crise fiscal que já entrou para a história econômica, política e social do Brasil, é hora de rever todos estes gastos, para que tenham eficiência. O Estado brasileiro é conhecido por gastar muito — 40% do PIB — e mal. A área social não é exceção.

Anuncia-se para amanhã a divulgação do documento “A travessia social”, proposta de Temer de combate à pobreza. O texto se junta a outro, “Uma ponte para o futuro”, lançado em outubro de 2015, também formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. Este, sobre temas macroeconômicos.

Um possível governo Temer teria como objetivo dar prioridade ao apoio aos 5% mais pobres da população. Faz muito sentido, não apenas devido à conjuntura de séria escassez de recursos, mas também pela necessidade de se focar os gastos sociais nos mais necessitados, até por uma questão ética. Paes de Barros, que ajudou na formulação de propostas do PMDB, considera possível passar um pente fino no cadastro do BF para identificar os não tão pobres. As pesquisas em domicílios do IBGE também são fontes preciosas para isso.

Ao se dessacralizar o BF, também o Pronatec, o Minha Casa Minha Vida etc., será possível voltá-los para quem de fato mais precisa, e com maior eficácia. Por certo, o resultado em termos de redução da miséria, da pobreza profunda, será melhor para o conjunto da sociedade.

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"A reconstrução como foco"

 Fernando Gabeira: O Globo

Aceitar a realidade abre caminho para novas ideias, reinvenções

Neste momento em que palavras se liquidificam e argumentos tornam-se cusparadas, até por dever de ofício sempre me pergunto o que é importante e como não perder o foco. O processo de impeachment segue seu rumo no Congresso, é hora de apressar o processo de reconstrução econômica, buscar atrair investimentos mais rapidamente, atenuar a crise no mercado de trabalho.

Os diagnósticos já conhecidos parecem convergir para um objetivo de retomada do crescimento com proteção dos mais vulneráveis. Uma das críticas ao Bolsa Família era a ausência de foco nos mais vulneráveis, precisamente para alcançar o melhor efeito com o dinheiro. A dispersão do modelo petista traz mais votos, mas tem menos eficácia. Vamos esperar a dança dos nomes e a chegada do momento em que possamos reagir, saindo logo desse pesadelo nacional. Uma capa de revista com cartaz “help” na estátua de Cristo expressa esse sentimento.

A energia de reconstrução talvez seja mais leve do que dos embates políticos do momento. Um segundo e importante front é a transparência sobre o que se passou no governo. Só a Lava-Jato colheu 65 delações premiadas. Num único fim de semana, três importantes depoimentos apareceram. Um deles, da publicitária Danielle Fonteles, revela como o esquema de propina sustentou a propaganda do PT e a folha dos blogueiros chapa-branca. 

Em outro, Mônica Moura, mulher de João Santana, revela que recebeu dinheiro por interferência do ex-ministro Guido Mantega. Finalmente, o dono da Engevix, José Gomes Sobrinho, revelou seu esquema de propinas pagas ao PT e ao PMDB, citando Renan e Temer. Todo esse conjunto de dados vai estar à disposição para que todos se interessem, leiam e saibam como operou o governo, como se venceram as eleições. Depois de tudo isso digerido, será mais fácil conversar. De vez em quando chegam críticas pesadas. No mesmo tom raivoso das ruas. Para alguns deles, sou velho e amargurado. Minhas ideias são medidas pelos anos e não pela sua consistência.

Bobagem. Quando todas as cartas estiverem na mesa, será mais fácil mostrar como se enganam os que veem em 2016 uma repetição de 1964. Talvez pressintam isso, mas são prisioneiros da tese de que Dilma sofreu um golpe e não um impeachment. O próprio Lula parece não compreender a diferença entre um golpe militar e um impeachment. Afirma que não entende pessoas perseguidas e exiladas pela ditadura apoiarem o impeachment. Como se estivéssemos apoiando censura, prisões, exílios e banimentos. A tese de que isto é uma repetição de 64 iguala o pensamento da esquerda ao de Jair Bolsonaro, que, no seu discurso, disse “vencemos em 64, vencemos de novo”, como se os tanques do General Mourão marchassem contra o Planalto.

O Brasil mudou, vivemos um momento diferente. A própria Guerra Fria, a atmosfera envolvente da época, foi embora com a queda do Muro de Berlim. No entanto, existe um dado na experiência pós-64 que ainda me intriga. Depois da derrota do populismo de esquerda, os jovens fizeram uma pesada crítica aos líderes, uma grande renovação, a partir do movimento estudantil que buscou um outro caminho, equivocado, mas um outro caminho. Hoje, os populistas levam o país para o buraco e ainda convencem seus seguidores que a derrota é fruto da maldade do adversário. Um dos artifícios é fragmentar a realidade, fixar-se numa era de bonança internacional, escamoteando uma longa gestão perdulária que acabou resultando nisto: retrocesso econômico, desemprego. Assisti no século passado ao fim do socialismo real. Agora assisto aos últimos suspiros do chamado socialismo do século XXI, com as mesmas filas para comprar produtos essenciais. Minha rápida incursão na Venezuela, já na fronteira, indicava o fracasso boliavariano. Ainda no lado brasileiro, em Pacaraima, via pessoas com imensos maços de notas em busca de reais ou dólares. Os caminhões de carne brasileiros voltavam cheios porque já não conseguiam pagá-los.

Aceitar a realidade não significa amargura. Talvez por isso tanta gente se refugie na ilusão e persiga tantos moinhos. Aceitar a realidade abre caminho para novas ideias, reinvenções. 

No século passado, foi possível abrir novos caminhos para uma esquerda limitada pela luta de classes. Ao cooptar as lutas emergentes e colocá-la sob sua asa financeira no Estado, a esquerda conseguiu levar algumas dessas lutas à caricatura. De todos os princípios que tentei preservar do desastre do século passado, ao lado da preocupação com o meio ambiente, os direitos humanos, a redução da desigualdade social, um deles é básico: a democracia como objetivo. Por mais que fale em democracia, o governo do PT a utilizou para seus próprios fins, esgrimiu seu nome sempre que isto era bom para ele.

Quando passar toda essa emoção, pode estar aí um bom roteiro para descobrir o ovo da serpente. Não adianta brigar ou cuspir, mas tentar entender a ruína do próprio projeto político. O governo vai dizer que caiu por suas qualidades. O marketing exige assim. Uma sociedade malvada rejeitou seus salvadores. É uma canção de ninar. Sofremos na terra, mas será nosso o reino dos céus. Perdemos mais uma batalha, mas será nossa a vitória final. Se conseguir interessá-los por esse paradoxo, talvez tenha valido a pena ouvir os seus insultos.

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Condenado na Lava Jato repassou milhões a firmas de laranjas

FELIPE BÄCHTOLD - Folha de São Paulo

"Foi a maior vergonha que já passei na vida", relata a dona de casa, de 27 anos.

Moradora de uma casa pequena e inacabada do Jardim Brasil, na zona norte de São Paulo, ela foi alvo de duas buscas da Polícia Federal por beneficiários de pagamentos do empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato, investigado em CPI sobre o bicheiro Carlos Cachoeira e denunciado sob suspeita de lavagem em obra do governo de São Paulo.

Segundo quebras de sigilo feitas na Lava Jato, empresas de Assad repassaram dezenas de milhões de reais a firmas de laranjas, abertas em nomes de pessoas como a moradora do Jardim Brasil. Ela diz que seus dados foram fraudados para abrir uma fictícia "casa de sucos", que recebeu R$ 1,87 milhão. Por medo, prefere não dar o nome.

Cinco empresas ligadas a Assad, consideradas de fachada, receberam repasses, em sua maioria de construtoras, que somam R$ 1,2 bilhão desde 2006 e repassaram recursos em volume parecido.

Os destinatários são firmas com nomes como "Salada Moderna Alimentos" e "Lanchonete Marciak". A quebra de sigilo mostrou pagamentos de R$ 74 milhões a firmas formalmente registradas como padarias e mercadinhos na periferia de São Paulo.

Na avenida Jardim Japão, na zona norte de São Paulo, três pessoas das quais os moradores nunca ouviram falar, com endereços em casas simples, receberam R$ 5 milhões.

O Ministério Público de São Paulo investiga os beneficiários finais dos repasses. 

Em fevereiro, o promotor Marcelo Mendroni denunciou Assad e mais cinco pessoas sob suspeita de lavagem de dinheiro desviado da ampliação da Marginal Tietê, obra do governo de São Paulo. Uma empresa dele, a Legend, recebeu de consórcios com obras do governo tucano, como o Rodoanel.

Na Lava Jato, o empresário foi condenado em setembro sob suspeita de intermediar propina para funcionários da Petrobras.

DELCÍDIO

Neste ano, Assad voltou a ganhar destaque com a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que o acusou de gerenciar o caixa dois da campanha de Dilma Rousseff em 2010.

O surgimento do nome de Assad na CPI do Cachoeira em 2012 fez a comissão frear a investigação, de acordo com o delator.

Entre os financiadores de empresas de Assad, está o grupo JBS, com R$ 1,9 milhão pagos em meio à campanha de 2010. Os maiores repasses vieram da construtora Delta, investigada na CPI do Cachoeira, com R$ 146 milhões. Em segundo lugar vem a Andrade Gutierrez, com R$ 126 milhões.

Assad saiu da cadeia em dezembro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e está em prisão domiciliar.

OUTRO LADO

Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro em 2015, o empresário Adir Assad negou envolvimento em irregularidades e afirmou que se afastou há anos das empresas suspeitas de operar propinas e caixa dois.

Ele sustentou na ocasião que as firmas tinham atividades e não eram de fachada.

O advogado dele, Miguel Pereira Neto, diz que a afirmação de Delcídio do Amaral "não tem coerência".

O argumento de que Assad estava afastado das empresas foi rejeitado por Sergio Moro.

O governo de São Paulo diz que faz fiscalização permanente em seus contratos para garantir a boa gestão dos recursos públicos.

Procuradas, a Andrade Gutierrez, a JBS e a Delta não se manifestaram.

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Mergulhando no brejo

Carlos Chagas 

Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes. E o Lula? O Lula hesita em dizer que é, mas é. Vai disputar a presidência da República em 2018, até por falta de outro candidato que o PT possa apresentar. Outros poderão ser incluídos na relação acima, como alguns excluídos, mas salta aos olhos a prevalência do primeiro companheiro. Com boa ou má performance, Michel Temer está fora.
A pergunta que se faz é se o país aguentará os próximos dois anos. Pelo que se conhece dos novos ministros, não há notáveis entre eles. Dos já previstos e anunciados, Henrique Meirelles e José Serra destacam-se, mas nem tanto. Os outros, salvo surpresas, provêm do embate entre os partidos sequiosos de abocanhar parcelas do poder.
Temer entregou os pontos antes mesmo de assumir. Sequer vai reduzir tanto assim o número de ministérios. Muito menos buscar cidadãos que se destaquem nas múltiplas atividades à margem dos partidos. Já caiu na arapuca.
INDO PARA O BREJO
Sendo assim, e acrescidas as dificuldades que herdará de Dilma, o novo presidente mergulhará no brejo. E pelo jeito, o próximo também, tendo em vista os possíveis candidatos acima relacionados para 2018.










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Em busca do poder perdido, Dilma e Lula querem semear o caos no país

Carlos Newton

Não há mais a menor dúvida. Orientada pelo ex-presidente Lula da Silva, que há um mês instalou seu escritório político no hotel Royal Tulip, bem próximo ao Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff está colocando em prática a nociva política da terra arrasada, para dificultar ao máximo a gestão de Michel Temer. As ações estão divididas. Sob comando de Lula ficaram os “exércitos” de João Pedro Stédile (sem terra) e de Guilherme Boulos (sem teto), ao lado das tropas da CUT, dos sindicatos e movimentos populares que se misturam aos militantes do PT nos violentos protestos em cidades e rodovias. Enquanto isso, no Planalto, a presidente Dilma coloca em prática o boicote total à nova administração, tomando decisões que acarretem aumentos de despesa ou provoquem problemas de difícil solução, como a demarcação em massa de áreas indígenas.
Há informações de que também estariam sendo destruídas as informações administrativas, mas isso não é concebível, pois existem funcionários de carreira que nada têm a ver com o PT, trabalham para o país, não são servidores do partido. Essas notícias devem ser exageradas, vamos aguardar confirmação.
CRIANDO O “GOLPE ” 
Ao mesmo tempo, surgem versões de que essa radicalização culminaria com Dilma Rousseff se recusando a receber a intimação que o primeiro-secretário do Senado é obrigado a lhe entregar, na forma da Lei 1079, para determinar que se afaste do governo por 180 dias.
Em Brasília não se fala em outra coisa. A intenção do núcleo duro petista é fazer com que Dilma Rousseff ocupe o Palácio do Planalto, ao invés de se recolher ao palácio residencial, para impedir que Michel Temer assuma concretamente o governo.
Ou seja, o objetivo é que a presidente seja obrigada a deixar o Planalto de forma coercitiva, detida pela Polícia Federal e levada à força para o Alvorada, diante das câmaras das TVs. Com esse projeto fantasioso, a cúpula petista acredita que seria possível criar a imagem de um golpe de Estado não somente para divulgação no exterior, mas também para incitar os “exércitos” do lulopetismo na radicalização dos atos públicos.
UMA PERVERSIDADE
É difícil acreditar que a reação chegue a esse ponto. O mais inacreditável ainda é que Lula e o núcleo duro do governo estejam usando Dilma Rousseff como massa de manobra, sem levar em consideração o delicado estado de saúde dela, submetida a tratamento para esquizofrenia e ingerindo medicamentos de tarja preta. O que o PT faz com ela é uma perversidade, que fere deliberadamente os direitos humanos de uma mulher fragilizada.
Para se ter uma ideia da situação, Dilma Rousseff só consegue dormir tomando Midazolam, uma substância que as pessoas ingerem antes de se submeter à anestesia geral. É um medicamento muito forte e perigoso, causa dependência, tem graves contraindicações e não pode ser ministrado indefinidamente, sobretudo a pessoas idosas.
PERSPECTIVAS SOMBRIAS
Em seus delírios, Dilma deve se sentir como a guerrilheira de outrora, que tentava derrubar um regime militar. Mas na verdade ela está enfrentando hoje apenas um moinho estocador de vento, acompanhada por um Sancho Pança bêbado e trôpego, que a incentiva a se autodestruir.
É uma história muito triste, que parece ficção e não deveria estar transcorrendo na vida real. Esperamos que tenha um final feliz, mas as perspectivas são sombrias.

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