2015: PERIGO FASCISTA IMINENTE

MIRANDA SÁ -

Levantamento automático que mapeia acesso ao meu Blog e interação com as mensagens do Twitter, registra um surpreendente número de pessoas que comentaram e retuitaram inserções sobre o fascismo alemão.

Um deles foi a lembrança de que o partido nazista era “dos Trabalhadores”, e outro apontava a coincidência do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei) ter sido fundado por um metalúrgico, Anton Drexler.

Isto sugere um debate na posse da petista Dilma Rousseff, que cumpre mais uma etapa do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores brasileiros, às custas de violência, falcatruas, falências e expropriação do Tesouro.

Completará 16 anos esse indefinido regime, conquistado em pleitos suspeitos, com discurso estelionatário que esconde os dados reais de economia, da educação e números sobre miséria; eleições realizadas sob o comando de um advogado do PT, com urnas eletrônicas não confiáveis e uma apuração duvidosa.

Mais do que coincidência, o Brasil atravessa uma fase semelhante à que precedeu a ascensão nazista na Alemanha. Podemos listar o descrédito nacional na política e nos políticos; a dissolução dos costumes, o crescimento incontrolável da criminalidade, instituições republicanas enfraquecidas e uma economia desorganizada com inflação ascendente.

As descrições da Alemanha na década de 1930 do historiador Joachim Clemens Fest e do jornalista americano William Lawrence Shirer estimulam uma analogia impressionante com a conjuntura que vivemos. Fest, como respeitado biógrafo de Hitler, e Shirer, pela observação pessoal e pesquisa de documentos do Terceiro Reich, apresentadas na “Ascensão e queda do Terceiro Reich”.

Ao lado da angustiante degenerescência social do após guerra que tomava conta da Europa, coexistia e se avolumava uma tremenda agitação política graças à revolução bolchevista e o caótico debacle econômico do crash norte-americana.

Confrontando a influência da Internacional Comunista, surgiu a reação com Mussolini com os seus “fasci di combattimento” e centenas de associações conservadoras e nacionalistas na Alemanha. Segundo Fest, só em Munique haviam perto de 50 associações políticas… Foi quando Hitler encontrou o Partido dos Trabalhadores Alemães e assumindo a liderança, acrescentou à sigla o lema “nacional socialismo” e criou a cruz suástica.

A cinematografia nos oferece, também, um perfeito quadro da Berlim no início da década de 30 com o filme de 1972,  “Cabaret – Adeus Berlim”, dirigido por Bob Fosse com notável interpretação de Liza Minelli.

A prostituição, as drogas e o Charleston empolgavam a mocidade e as sátiras teatrais divulgavam o amor livre e a tese leninista de que o sexo é um copo d’água, que bebe quem tem sede. Viam-se manifestantes empunhando cartazes “Pelo caos para o recomeço” e “Pela honra dos assassinos”.

Carismático, Hitler chegou ao poder através de eleições com seus discursos inflacionados de promessas fantasiosas; mas o pleito de 1933, não foi tão livre; o NDASP teve a cobertura do exército, um farto financiamento de grandes industriais e, por medo, até de banqueiros e empresários judeus…  As tropas de choque – “camisas pardas” – impuseram o terror ameaçando o partido católico, os sociais democratas e entrechocando-se com anarco-sindicalistas e a juventude comunista.

Na atual conjuntura latino-americana revive a tendência totalitária do passado, usa a legenda socialista, o anti-capitalismo e a xenofobia antiamericana. Implantam o narco-populismo, herdando dos “coronéis” e “terratenientes” o paternalismo e aliam-se aos plantadores e traficantes de cocaína e maconha.

Está nos planos do populismo lulo-petista, como ideologia (capenga, mas ideologia) fazer a marcha fascista com o controle dos meios de comunicação, usando a mídia para sua propaganda enganosa. Prepara-se para intervir nos meios de comunicação e disciplinar os jornalistas que não se corrompem.

O segundo passo será a instalação da ditadura dos “conselhos populares” – nova versão dos fracassados soviets – através do decreto fascista 8.243/14 editado pela Presidência da República em 23/05/14 e publicado no Diário Oficial no dia 26 do mesmo mês e ano.

Entrega o poder à pelegagem dos movimentos sindical e popular, entidades controladas pelo PT, as decisões governamentais como ocorre na falida Venezuela chavista. Felizmente é repudiado como um “golpe legal” contra o Legislativo e o Judiciário. Feliz e surpreendentemente foi derrotado na Câmara Federal e vai ao Senado.

Esperamos que os pais da Pátria lembrem Martin Luther King: “Não esqueçam de que tudo o que Hitler fez na Alemanha era legal para os juízes daquele País”.

O decreto 8243 é um perigo fascista iminente, totalmente inconstitucional, antidemocrático e impatriótico.

fonte atribunadaimprensa

 

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Salário mínimo e tabela do IR têm reajuste menor que o esperado

Cristiane Jungblut e Geralda Doca - O Globo

Em cenário de aperto, governo arredonda valor do benefício para R$ 788. Economia é de R$ 600 milhões

A presidente Dilma Rousseff fixou em R$ 788 o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2015, em decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira. O valor atual do mínimo, de R$ 724, foi reajustado em 8,84%. Num momento de aperto nas contas públicas, Dilma arredondou para baixo o valor final do salário mínimo. A previsão da equipe econômica encaminhada ao Congresso era de R$ 788,06 e, na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer do relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que elevava o mínimo para R$ 790.

A decisão de Dilma representa uma economia para o governo de pelo menos R$ 600 milhões, em relação ao aprovado na comissão. Isso porque, segundoo Ministério da Fazenda, cada real a mais no valor do mínimo representa cerca de R$ 300 milhões de gasto adicional.

O valor oficial do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores — neste caso, de 2013 — mais a variação da inflação do ano anterior (2014). O índice de inflação utilizado é o INPC (Índice Nacional de Preços) e não o IPCA, que é considerada a inflação oficial no país. O decreto estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor da hora será de R$ 3,58.

Segundo o Ministério da Previdência, são 21 mlhões de beneficiários que recebem o piso previdenciário, no mesmo valor do salário mínimo. Os segurados da Previdência terão seus benefícios reajustados na folha de janeiro, paga entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro.

Essa não foi a primeira vez que Dilma arredondou para baixo o valor do mínimo. Em 2011, ao fixar o valor para 2012, a presidente reajustou para R$ 622, quando o Congresso havia aprovado uma projeção de R$ 622,73.

Segundo o Ministério do Planejamento, para se chegar ao valor de R$ 788 em 2015, o governo aplicou uma taxa de crescimento de 2,49% em 2013 e utilizou um INPC estimado para 2014 de 6,28%. Esses índices são aplicados de forma cumulativa em cima do valor de R$ 723,38 e não de R$ 724. A explicação é que o valor dado em dezembro de 2013 para valer em 2014 foi fechado com base num INPC um pouco maior do que o finalizado para 2013. É que o INPC usado em dezembro é uma estimativa, já que o índice fechado do ano só é conhecido em janeiro do ano seguinte.

GOVERNO PREPARA NOVA MP

Já a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) deverá ser anunciada em meados de janeiro de 2015. Segundo fontes da equipe econômica, nova medida provisória, com reajuste de 4,5%, será publicada assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a MP 656 e vetar a correção proposta pelo Congresso, de 6,5%. A MP 656 foi aprovada no fim de dezembro e o prazo para a sanção é de 15 dias.

— Estamos trabalhando com a mesma correção de 4,5% proposta anteriormente — disse um integrante do governo.

Segundo essa fonte, o ideal seria baixar logo a MP com a correção para que os novos índices, que incidem sobre os salários, pudessem vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015. 

Mas é preciso resolver primeiro a questão do reajuste aprovado pelo Congresso, diante da necessidade de ajuste nas contas públicas. A MP que propunha originalmente a correção de 4,5% perdeu validade sem ser votada pelo Congresso.

fonte rota2014

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Força Sindical: mudanças em benefícios deixam milhões “ao deus-dará”

Paula Laboissière
Agência Brasil 

A Força Sindical avaliou que as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo federal vão deixar milhares de brasileiros “ao deus-dará”. Por meio de nota, a entidade destacou que o país vive a expectativa de aumento de desemprego, de inflação e dos juros: “O governo deveria ampliar o debate com o Congresso Nacional no lugar de anunciar mudanças que vão prejudicar a população”.

“Em vez de agir com rigor para acabar com as fraudes e punir os responsáveis pelos desvios, o governo pratica a política Robin Hood ao contrário: tira exclusivamente dos pobres e os pune na hora em que eles mais precisam dos benefícios. Para onde irão os R$ 18 bilhões a serem economizados?”, indaga a entidade no texto.O comunicado critica ainda que as centrais sindicais tenham sido chamadas pelo governo apenas para serem informadas das novas medidas e não para discutir e buscar opções. Por fim, a Força Sindical prometeu ir às ruas para pressionar o Congresso Nacional a derrubar as medidas provisórias “impostas à sociedade, como se ela não tivesse voz nem vez”. As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença – foram anunciadas após encontro dos ministros da Previdência, do Trabalho, do Planejamento e do representante do Ministério da Fazenda com representantes de centrais sindicais.

• fonte Tribuna da Internet

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Feliz estresse em 2015

Eduardo Aquino
Que maravilha esse mecanismo que nos faz super-seres, capazes de multiplicar a eficiência ao lutar ou correr de predadores reais, perigos iminentes e situações de risco extremo. Adrenalina nas veias,coração a mil, reflexos extremados, rapidez de raciocínio e o espanto ao perceber que lutamos contra o ladrão com o dobro de peso, corremos mais que o pitbull babando, pulamos o muro de dois metros, desviamos da carreta dando um golpe de direção digno de um Ayrton Senna. Santa agilidade reflexos de uma rapidez indescritível.
Para quem já passou por momentos extremos e sobreviveu, um brinde ao estresse! Mas a vida sempre nos cobra o que excede ou falta, e coube ao único mamífero pensante, lógico e falante usar muito mal esse mecanismo divino. Maravilhosamente ativado por todas as espécies, que se estressam diante das ameaças reais e imediatamente relaxam após o perigo passar, deveríamos aprender e parar com essa péssima mania de criar riscos imaginários, ser assaltado por terríveis conteúdos mentais, sofrimentos antecipatórios, preocupações exageradas sem sentido e pensamentos disparados.
Que pena que os fabricadores do “mau estresse”, os que projetam imagens ou filmes mentais sempre alarmantes e pessimistas, disparem o mecanismo natural desnecessariamente, intoxicando corpo, mente e alma. Haja sintomas físicos com exames normais, haja insônia, depressão e crises de ansiedade por indução errada de situações do falso estresse. Aliás, quem sabe, aprendêssemos que doses de angústia, medo, culpa, insegurança, ciúme, vaidade e inveja, se bem usadas, temperam nossa existência, nos impelem a viver com prudência, sabedoria. Pois, no fundo, não existem virtudes nem defeitos, certos ou errados. Como diriam os romanos, “in medium virtus”, ou a virtude está no meio!
APRENDER A VIVER
A arte de bem usar situações de estresse reais e desmobilizar o vício de criar via preocupações irrealísticas sofrimentos antecipatórios, ou seja, falsos “maus estresses”, significa aprender a viver bem, resgatar a qualidade de vida, esvaziar os pensamentos doentios e delirantes. Literalmente, o mundo é dos relaxados, lúdicos, desapegados, enfim, os que realmente entregam para Deus, tem a fé verdadeira, creem na eternidade e lidam bem com perdas, temor da própria morte, por exemplo. Rever conceitos é essencial, inseri-los no cotidiano, praticando-os, muda literalmente as configurações neuronais, segundo novos conceitos sobre plasticidade cerebral.
No fundo, tudo é simples e natural. Artificial é abusar dos “rivotris e diazepans” da vida. Um 2015 de bom estresse para todos! E, quando ele não for necessário, (em 99% do tempo), relaxe e viva! (transcrito de O Tempo)

• fonte Tribuna da Internet

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As máscaras no chão

Carlos Chagas
As máscaras não caíram porque já estavam no chão faz muito tempo. No caso, máscaras da presidente Dilma, do PT, do Lula e até de parte da mídia. No crepúsculo do ano, o governo dos trabalhadores aproveitou para suprimir mais algumas fatias dos direitos trabalhistas. Claro que na recente campanha presidencial, foram eles que acusaram Aécio Neves e o PSDB de, se eleitos, dilapidarem o que restou da herança social um dia estabelecida por Getúlio Vargas. Pois garantido o segundo mandato, partiram para demonstrar sua desfaçatez e falta de vergonha. Com o adendo de aguardarem o recesso do Congresso para anunciar as maldades, evitando críticas.
Perderiam a eleição se tivessem afirmado durante a campanha que cortariam pela metade o abono salarial a que todo trabalhador faz jus, quando recebe até no máximo dois salários mínimos. A partir da entrada em vigência da nova Medida Provisória, ontem, não basta ao miserável haver no ano anterior trabalhado um mês em determinada empresa. Exige-se, agora, seis meses.
Destroçaram, também, o seguro-desemprego, que ampara quem foi mandado embora sem motivo justo depois de seis meses com carteira assinada. De agora em diante só recebe o seguro-desemprego quem trabalhou no mínimo 18 meses.
O auxílio-doença terá fixado um teto para quem dele precisar valer-se, não mais pela média dos oitenta últimos salários, mas algo bem menor.
As pensões por morte do cônjuge até hoje eram integrais e vitalícias, mas passam a ser cortadas pela metade, acrescendo que para recebê-las a viúva ou o viúvo precisarão provar que o ente falecido contribuiu no mínimo por dois anos para a Previdência Social. Isso se tiverem dois anos de casamento ou união estável. E mais de 35 anos. A nova regra vale para os funcionários públicos.
SACO DE MALDADES
Mas tem mais, nesse saco de maldades: o pescador artesanal deixará de receber automaticamente um salário mínimo no período em que a pesca é proibida. Perderá o benefício se não provar três anos de profissão anteriores e se não estiver contribuindo para a Previdência Social há um ano.
É bom nem fazer as contas sobre quantos milhares de trabalhadores serão atingidos nesse patamar que a dignidade humana deixou para trás. Legisla-se para pior em torno da mentira do salário mínimo. Como Dilma, Lula, Mercadante e todo o bando jamais souberam o que é viver com o salário mínimo, lavam as mãos e dão de ombros.
O grave em mais essa investida contra os direitos do trabalhador é que a CUT não protestou. Assim como a chamada grande imprensa até aplaudiu. Sem tirar nem pôr, desde o governo Lula que o PT segue a cartilha neoliberal, ou seja, dificuldades econômicas se enfrentam às custas dos mais humildes. Estes que paguem a conta através da supressão de direitos, cortes nos projetos sociais, aumento de juros e desemprego. O perfil do segundo mandato vai-se desenhando e é horrível.



fonte tribunadainternet

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Para pressionar a Justiça, empreiteiras ameaçam dar calote nas dívidas

Natuza Nery e Renata Agostini
Folha
A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou neste mês no governo.
O estudo assustou a cúpula do Executivo e os bancos que têm contratos com essas empresas, e fez com que o Palácio do Planalto se mobilizasse para assegurar a manutenção dos empréstimos.
Pareceres oficiais, aos quais a Folha teve acesso, indicam o medo de que as instituições financeiras sofram se as empresas sob investigação forem declaradas inidôneas e forem impedidas de trabalhar com o setor público.
Regras de diversas instituições financeiras impedem a concessão de empréstimos para empresas com esse tipo de punição, o que poderia provocar calote no pagamento de créditos já liberados ou suspensão de financiamentos de longo prazo por risco de não pagamento no futuro.
OBRIGAÇÕES DA PETROBRAS
Quase metade da dívida acumulada corresponde a obrigações da Petrobras, como indica o último balanço publicado pela estatal, de junho. Se forem considerados compromissos com bancos internacionais e fornecedores, a dívida total pode superar R$ 500 bilhões, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Nas últimas semanas, integrantes do governo se debruçaram sobre os números para tentar avaliar os riscos de contaminação da economia no caso de essas empresas perderem contratos e ficarem sem acesso a crédito.
TERRORISMO
Desde que os executivos das empreiteiras sob investigação foram presos, em novembro, seus advogados argumentam que o país pode parar se essas empresas forem declaradas inidôneas.
A princípio, o governo encarou declarações desse tipo como terrorismo. Essa percepção, porém, mudou nas últimas semanas, quando bancos alertaram a equipe da presidente Dilma Rousseff sobre o tamanho do problema.
Algumas instituições reclamaram que o BNDES, principal fonte oficial de financiamento para grandes investimentos, estava relutando em liberar recursos para projetos dos quais os bancos privados também participam.
O governo pressionou o BNDES para que encontrasse uma solução. O banco fez, então, consulta à Advocacia-Geral da União buscando conforto jurídico para autorizar os financiamentos. Foi orientado a liberar as operações, desde que tomasse precauções para o caso de calotes.
PARECER DA CGU
“A existência de investigação não constitui óbice à concessão de crédito”, diz o parecer da AGU, com base em manifestação do Banco Central. O documento afirma que fornecer crédito a essas companhias não constitui crime de gestão temerária, desde que o tomador prove ter como pagar, e diz que isso pode ajudar a empresa a superar eventual crise de liquidez.
“Trata-se de devedores institucionais com relevante participação no PIB e responsáveis pela condução de projetos e investimentos de primordial relevância para o desenvolvimento nacional”, afirma o parecer da AGU.
INIDONEIDADE
Depois de conhecer o tamanho do endividamento das empresas associadas aos desvios na Petrobras, o governo procurou o Ministério Público Federal para alertá-lo sobre os riscos de inviabilizá-las.
Em encontro com jornalistas na segunda-feira (22), Dilma defendeu punições para os envolvidos com o esquema de corrupção, mas acrescentou que punir não significa “acabar com a empresa”. “Temos de parar com essa história de quebrar tudo”, disse.
Quando uma empresa é considerada inidônea, pode ficar até cinco anos proibida de firmar contrato com órgãos públicos. A lei permite que obras em andamento continuem, mas o acesso da empresa a crédito fica mais difícil.

• fonte Tribuna da Internet

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Fogo amigo: Marta Suplicy ataca desmandos de Juca Ferreira

Deu na Folha
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou a indicação pela presidente Dilma Rousseff (PT) do sociólogo Juca Ferreira para o Ministério da Cultura. A petista, que comandou a pasta de setembro de 2012 a novembro de 2014, afirmou nas redes sociais que a população brasileira “não faz ideia dos desmandos” promovidos pelo novo ministro para a área da cultura.
Ela aproveitou o recado ainda para alfinetar o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), candidato petista derrotado na disputa ao governo de São Paulo nas eleições deste ano.
“Nada mais sintomático do que Alexandre Padilha, aquele que foi rejeitado pelo povo paulista, nas últimas eleições, para anunciar Juca Ferreira no Ministério da Cultura”, escreveu. “A população brasileira não faz ideia dos desmandos que este senhor promoveu à frente da cultura brasileira. O povo da cultura, que tão bem o conhece, saberá dizer o que isto representa”, acrescentou.
JÁ FOI MINISTRO
O novo ministro ocupou a mesma pasta de 2008 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em setembro deste ano, ele licenciou-se da secretaria municipal de São Paulo para coordenar a área de cultura da campanha presidencial de Dilma Rousseff.
Durante sua gestão no ministério, Juca fez duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura via renúncia fiscal. Ele reiterava que a concentração de recursos da Lei Rouanet no Sudeste prejudicava o resto do país.
Juca também criticava o montante a ser devolvido aos patrocinadores dos projetos culturais. Em 2009, abriu consulta pública para discussão de novo projeto da Lei Rouanet. A proposta ainda está travada no Congresso.

• fonte Tribuna da Internet

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E-mails indicam ‘atuação direta’ de cartel nos governos corruptos de Lula e Dilma

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso - O Estado de São Paulo


Polícia Federal apreendeu em computador do número 1 da OAS textos que revelam trânsito de alvos da Lava Jato em setores estratégicos da administração federal

E-mails apreendidos durante as buscas e apreensão na casa do presidente do Grupo OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam que as empresas do suposto cartel acusado de pagar propina a altos funcionários da Petrobras em troca de contratos bilionários tratava diretamente com a Casa Civil e Ministério da Fazenda sobre as obras e contratos de seus interesses na área de infraestrutura.

“Acertada, finalmente, com a Casa Civil nossa atuação direta junto aos diversos ministérios. Casa Civil continuará atuando diretamente no processo, mas as iniciativas serão nossas. O que nos dá liberdade e agilidade”, escreve Rodolpho Tourinho Neto, no dia 3 de julho deste ano, quando já havia sido deflagrada a Operação Lava Jato e as maiores empreiteiras do País eram alvo notório de investigações da Polícia Federal.

O autor do e-mail foi ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é político ligado ao DEM e atual presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Industrias de Base (Abdib).

Entre seus interlocutores estão alguns dos alvos centrais da Lava Jato dentro do braço empresarial do esquema, principais executivos das gigantes da construção: o presidente e o vice-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo e Gustavo Barreto; o presidente do Grupo OAS, Léo Pinheiro; os presidentes da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler (Construtora) e Dalton Avancini (Conselho de Administração); o vice presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Mendes; o presidente da Galvão Engenharia, Dário Galvão Filho; e o presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa. Além deles, representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Industrias de Base (Abdib)e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).

Os e-mails escritos por Tourinho Neto foram interceptados pela PF nos computadores de Léo Pinheiro, número 1 da OAS, quando ele e outros executivos foram capturados por ordem judicial. Pinheiro pediu a um funcionário da empresa que imprimisse o material e o guardasse.

O arquivo de Léo Pinheiro abarca temas como obras, nomes de contatos nos ministérios da Casa Civil e da Fazenda, bem como indicativos de que o grupo era consultado por setores do governo antes que decisões internas fossem tomadas – todas relacionadas a obras de infraestrutura no País.

No espaço “assunto”, o autor do e-mail escreveu “Comunicado GT Interministerial”. Seus interlocutores são 13 executivos das empreiteiras – a maioria deles a Lava Jato mandou para a cadeia no dia 14 de novembro, quando foi desencadeada a histórica Operação Juízo Final.

Sétima etapa da Lava Jato, a Juízo Final desmascarou o cartel que, desde 2004, controlava os negócios mais lucrativos da Petrobras, corrompendo agentes públicos para fraudar e fatiar obras na estatal petrolífera. Atuando em parceria com funcionários graduados da Petrobras, nomeados por partidos políticos (PT, PMDB e PP), o grupo chamado de ‘clube das empreiteiras’ pagava de 1% a 3% para manter seus contratos bilionários com a estatal.

O e-mail apreendido no arquivo de Léo Pinheiro, da OAS, traz o apontamento de atuação do grupo na Casa Civil e também no Ministério da Fazenda. No mesmo e-mail que começa com os registros “Comunicado Ref.: Acompanhamento de Oportunidades para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira”, Tourinho Neto apresenta informativos referentes aos dias 1 e 2 de julho de 2014.

“Para que o andamento de cada intel do Oportunidades possa ser acompanhado pelas empresas, pela Abdib e pelo Sinicon, no que couber a cada um, emitiremos informativos, sempre que houver alguma novidade”, destaca o interlocutor ao grupo de executivos já denunciados pela força-tarefa da Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Em um desses informativos, referente ao dia 2 de julho, Tourinho Neto escreve: “Casa Civil – Valdir Simão e Felipe Borim.” Ambos ocupam cargos de confiança e foram indicados em 2014 pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Trata-se de Valdir Moysés Simão, secretário executivo da Casa Civil, que trabalhava como coordenador do Gabinete Digital da presidente Dilma Rousseff. Auditor da Receita Federal de carreira, ele foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Felipe Borim Villen é assessor especial da Secretaria Executiva da Casa Civil.

Entre os temas apontados nos e-mails há tópicos que, pelo teor dos textos, indicam para a Polícia Federal o acesso a informações privilegiadas por parte do grupo dentro do governo. No primeiro item, por exemplo, com o tema “Licenciamento ambiental”, está escrito: “Sendo preparada Portaria Interministerial para centralizar no Ibama a coordenação de processo de licenciamento, com determinação de prazos para cada órgão se manifestar.”

Logo abaixo, em negrito. “Portaria será encaminhada para nossa avaliação.” Não há ilícitos aparentes no material apreendido, mas a PF faz uma análise rigorosa sobre todo o conteúdo de correspondências capturadas nos computadores de Léo Pinheiro e dos outros executivos das empreiteiras sob suspeita da Juízo Final.

A PF busca identificar os crimes que transcenderam a Petrobrás e quer averiguar também os contatos que foram mantidos em outras áreas do governo pelo “clube das empreiteiras”.

Todas as empreiteiras negam prática de atos ilícitos. Os advogados que representam os executivos aprisionados pela Operação Juízo Final sustentam que a investigação contém falhas e que as denúncias formais já apresentadas pelo Ministério Público Federal “são açodadas e não individualizam condutas”. Os advogados alegam inocência dos empresários.

COM A PALAVRA, A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, informou.
“Sempre que necessário o governo conversa com diversos segmentos da sociedade, por meio de suas representações institucionais, para a elaboração e aperfeiçoamento das políticas públicas. Não houve e nem haverá submissão de medidas do governo ao setor. O setor foi cientificado de alguns aspectos genéricos já consensuados dentro do governo que vão ao encontro da expectativa de maior celeridade nas decisões sobre licenciamento.”

“O Sinicon e a Consultoria McKinsey apresentaram à Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Planejamento, Transportes, Minas e Energia, Cidades, Secretaria Especial de Portos e EPL um estudo sobre “Melhores Práticas e Oportunidades para Desenvolvimento da Infraestrutura Brasileira” (formato de apresentação, com 35 páginas). O estudo compara as boas práticas de outros países para planejamento, regulação, financiamento e execução de projetos de infraestrutura. O estudo é datado de 24/02/2014 e pode ser obtido com as entidades responsáveis pela elaboração do mesmo.”

“Na reunião de 02/07 foi dito ao Sinicon que o estudo subsidiaria a agenda de aprimoramentos institucionais, já em curso, com o objetivo de ampliar os investimentos em infraestrutura. Foi dito, ainda, que várias medidas propostas no estudo já estavam em discussão ou implementação na referida agenda, entre elas medidas sobre agilização dos processos de licenciamento ambiental, e que novas boas práticas poderiam eventualmente ser incorporadas, desde que alinhadas com as diretrizes governamentais.”

“Foi dito ao Sinicon que somente as propostas constantes do estudo que estivessem alinhadas com as diretrizes do governo seriam apoiadas. Foi dito, ainda, que a Casa Civil continuaria participando da agenda de desenvolvimento da infraestrutura, bem como que eventuais boas práticas poderiam ser incorporadas na agenda. Não é possível precisar o que o emitente da mensagem quis dizer com as expressões “as iniciativas serão nossas” e “os empresários terão maior liberdade e agilidade”, mas pode referir-se a investimentos de responsabilidade e iniciativa do próprio setor ou mudanças legais pleiteadas no Congresso Nacional que não contariam com o apoio do governo.”

“Um dos temas apresentados pelo Sinicon foi o prazo para conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Foi informado ao Sinicon que o tema já estava em discussão no governo e que a Portaria Interministerial 419 estava sendo revisada pelos Ministério do Meio Ambiente, Justiça, Cultura e Saúde. Foram enviados para conhecimento do Sinicon alguns aspectos genéricos já acordados com os órgãos licenciadores, relativos aos prazos, para garantir eficiência e celeridade processual. O inteiro teor da portaria não foi encaminhado, mesmo porque nem estava pronto. Foi dito ainda que submeteríamos ao Ministro da Casa Civil a proposta de consulta pública do referido ato, quando pronto. O tema ainda está em discussão e não foi concluído.”

“O setor manifestou apoiar o texto do PLS 559 e algumas emendas. Ao analisar as sugestões do setor concluímos que as mesmas não se coadunam com a visão do governo sobre eventual mudança da 8.666. O PLS, até este momento, não atende as diretrizes governamentais. O governo está elaborando proposta de substitutivo ao referido PLS (fato já divulgado pela imprensa). Essa proposta não foi concluída e não foi apresentada ao setor. Quando pronta, será amplamente debatida, no âmbito do Congresso Nacional.”

“Os temas trazidos pelo Sinicon integram a proposta de Pacto pela Competitividade da Indústria, lançado no dia 19/11 e amplamente divulgado. A elaboração do pacto conta com a participação de vários órgão do governo e representação da CNI em oito grupos de trabalho e contempla ações em 8 grandes temas: Assim que concluída, a proposta de Pacto será amplamente debatida.”
“Registre-se que a reunião com o Sinicon foi pública e participaram somente representantes institucionais da entidade. Não houve participação de empresários do setor.”

COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE (ABDIB)

Por meio de sua assessoria, a Abdib informou que “não vai se manifestar sobre este assunto”.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA FAZENDA

“Faz parte das atribuições do Ministério da Fazenda manter reuniões de trabalho com todos os setores da economia brasileira, inclusive o da construção civil. É importante lembrar que o governo tem um grande programa de concessões de infraestrutura, com uma série de leilões já realizados e bem sucedidos, o que demandou várias reuniões e debates com representantes do setor. O Ministério da Fazenda participou e continua a participar desse processo, buscando contribuir para um modelo que atraia o maior número de participantes nos leilões, reduzindo o custo para os usuários e contribuintes.”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

“A Andrade Gutierrez informa que é associada da ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base), que tem como um de seus objetivos gerar discussões entre os setores público e privado na intenção de fomentar o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. Dessa forma, considera natural que o presidente da associação em questão mantenha esse nível de contato exposto pelo email citado. É importante ainda ressaltar que em um ambiente democrático e de livre concorrência, em qualquer lugar do mundo, o diálogo entre os diversos setores da economia e governos ocorre de forma transparente e com o objetivo de propor as melhores soluções para o desenvolvimento. Sendo assim, a Andrade Gutierrez reitera que o documento (email) citado está em total conformidade com os padrões éticos da sociedade e com a transparência na qual esse tipo de relação deve ocorrer. Cabe esclarecer ainda que o Sr. Otávio Azevedo é membro do Conselho de Administração da ABDIB, o que, mais uma vez, torna o envio do referido email um procedimento natural dentro da instituição. Da mesma forma, a empresa lamenta qualquer tipo de ilação descabida ou caluniosa que possa ser feita a partir desse documento.”

COM A PALAVRA, O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA (SINICON)

“A reportagem publicada pelo Estado de São Paulo, no dia 29 de dezembro, sob o título “E-mails indicam ‘atuação direta’ de cartel no governo” apresenta uma discussão de alto nível para destravar a infraestrutura como se fosse uma ação irregular. No dia 2 de julho, o ex-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon, Rodolpho Tourinho, e eu, comparecemos a uma audiência com o secretário executivo da Casa Civil. Ela ocorreu na sequência de uma reunião multiministerial, na qual apresentamos um estudo da consultoria McKinsey com as melhores práticas internacionais para destravar a infraestrutura. No dia seguinte, Tourinho relatou a conversa num e-mail endereçado aos dirigentes das grandes construtoras do Brasil, mantenedoras do Sinicon. No e-mail vazado, não há tema secreto ou assunto que atenda aos interesses deste ou daquele grupo empresarial. Em vez disso, há referência a um documento intitulado “Oportunidades para Desenvolvimento da Infraestrutura Brasileira”, com os principais desafios do setor. Quem tiver curiosidade de conhecer o documento pode ir ao site do Sinicon (www.sinicon.org.br). Discussões desta natureza devem ser festejadas, não denunciadas.

Petronio Lerche Vieira, Diretor Executivo do Sinicon”

FONT E ROTA2014

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Coisa inédita: ministros vaiados no ato da posse

Nelson Rodrigues escreveu: “No Maracanã, vaia-se até minuto de silêncio e, se quiserem acreditar, vaia-se até mulher nua.” Pois no Palácio do Planalto, sob Dilma Rousseff, sucedeu algo ingualmente inusitado. Ali, três ministros escolhidos por Dilma Rousseff —George Hilton (Esporte), Gilberto Kassab (Cidades) e Kátia Abreu (Agricultura)— foram vaiados em plena cerimônia de posse.



fonte rota2014

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Gastos 'secretos' batem recorde no governo Dilma em 2014

Daniel Favero - Terra 

 Em 2014 os gastos sigilosos feitos com cartões corporativos utilizados pela Presidência da República atingiram a maior cifra desde 2002, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal. Neste ano, até 25 de novembro (dados disponíveis), os gastos secretos feitos por órgãos e secretarias diretamente vinculados à presidência somaram R$ 20,6 milhões, cifra 14,6% maior que o registrado em 2010, ano que atingiu o pico de despesas secretas até então.

O total de gastos dos 16 órgãos e secretarias vinculados à Presidência da República com cartões corporativos em 2014 foi de pouco mais de R$ 21,2 milhões. Entretanto apenas 2,98% foi detalhado na internet, o restante foi categorizado como sigiloso: “informações protegidas por sigilo, nos termos da

legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Essa é a justificativa para 97,2% do que foi gasto não ter sido divulgado.

Depois da Abin, quem mais gastou de forma sigilosa foi a Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pelo suporte administrativo da presidência, além de órgãos e secretarias vinculados, responsável por R$ 8,7 milhões gastos em caráter sigiloso. Apenas R$ 91 mil foram detalhados no Portal da Transparência em 2014. Cerca de 50% desse valor é de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que gastou pouco mais de R$ 10,5 milhões com cartão corporativo do governo federal, sem qualquer detalhamento nos sistemas públicos de transparência. As despesas da agência estão dentro do guarda chuva da Presidência da República.

Os gastos sigilosos representam um volume significativo de tudo que é pago com cartões corporativos. Em 2014, representou 53% dos R$ 65,2 milhões do total despendido pelo governo federal. A Presidência da República aparece em primeiro lugar na lista, com R$ 20,6 milhões, seguida pelo Ministério da Justiça (R$ 13,8 milhões), Ministério da Fazenda (R$ 206 mil) e Ministério da Defesa (R$ 19,5 mil).

Total de gastos secretos do governo federal

NO	2014
Presidência da República	R$ 20.652.296,10
Ministério da Justiça	R$ 13.862.150,95
Ministério da Fazenda	R$ 206.020,00
Ministério da Defesa	R$ 19.538,84
Total	R$ 34.740.005,89

FONTE ROTA2014

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'Financial Times' diz que Lula e Dilma transformaram a Petrobras em 'vergonha nacional'

Veja

Jornal britânico destacou em sua edição desta terça a crise na estatal, tomada por escândalos de corrupção

 

O jornal britânico Financial Times publica na edição impressa desta terça-feira uma ampla reportagem sobre a crise na maior estatal brasileira, a Petrobras. Para a publicação, o suposto esquema de corrupção na petroleira transformou a companhia, que já foi "orgulho do Brasil", em motivo de "vergonha nacional". O texto destaca ainda a hipótese de a empresa entrar em "calote técnico" (default) pelos atrasos na divulgação dos resultados financeiros.

"A Petrobras, que em 2007 era o orgulho do Brasil após anunciar as maiores descobertas de petróleo offshore do mundo em décadas, hoje corre o risco de se tornar um pária entre os investidores e uma vergonha nacional para os brasileiros", diz o texto do FT, ao lembrar das denúncias de corrupção que envolvem diretores da empresa e grandes empreiteiras. A reportagem lembra ainda que Maria das Graças Foster, que comanda a companhia desde 2012, já teria oferecido o cargo à presidente Dilma Rousseff.

O FT lembra ainda que, diante do caso, a empresa tem atrasado a divulgação de números e isso poderia acarretar situação de "calote técnico". "Se a Petrobras não for capaz de divulgar os resultados financeiros auditados até 30 de abril, a empresa, que é uma dos maiores tomadores de empréstimos corporativos do Brasil com dívida estimada pela agência de classificação de risco Moody's em 170 bilhões de dólares, poderia desencadear um default técnico", diz o FT.

Calote - O default técnico aconteceria porque a estatal não consegue cumprir uma das cláusulas previstas na emissão dos títulos de dívida que é a divulgação de dados financeiros conforme calendário predeterminado. Na segunda-feira, o fundo de hedge Aurelius, que esteve nos holofotes do calote técnico da dívida soberana argentina, lançou campanha para notificar a estatal pelo descumprimento da cláusula que previa divulgação do demonstrativo financeiro não auditado do terceiro trimestre 90 dias após 30 de setembro.

"Tudo isso faz parte de uma tempestade perfeita para a empresa. Críticos dizem que isso é resultado dos anos de uso indevido da Petrobras pelo governo como um instrumento de política industrial e monetária em detrimento dos acionistas minoritários", diz o FT.

(Com Estadão Conteúdo)

FONTE ROTA2014

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"Medindo forças",

  por Merval Pereira

O Globo

 Ninguém pode classificar o anunciado futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy de ingênuo ou inexperiente na área pública. Antes de ser secretário da Fazenda do Estado do Rio já fora Secretário do Tesouro do primeiro governo Lula e, portanto, sabe perfeitamente a que estará sujeito no exercício de sua nova função.

A entrevista que concedeu a Claudia Safatle, do jornal Valor Econômico, onde defende medidas polêmicas para os petistas como o fim da dualidade entre juros do setor público e do privado, e a terceirização de mão de obra, portanto, não pode ser atribuída a um descuido. Tanto que antes mesmo de assumir já conseguiu que a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) que remunera os empréstimos do BNDES fosse aumentada.

Também as críticas que recebeu imediatamente de setores petistas, os mesmos que o perseguiram quando trabalhava na equipe do ministro Antonio Palocci, não devem ter sido surpresa para ele. O que estamos vendo é, mesmo antes de tomar posse, a disputa de posições entre o futuro ministro da Fazenda e setores do governo que não aceitam as medidas de controle de gastos e reequilíbrio fiscal anunciadas, ou presumidas pelo estilo fiscalista bastante conhecido do escolhido pela presidente Dilma para conduzir o “cavalo de pau” que terá que ser dado para que a economia recupere sua capacidade de crescimento.

O mais provável é que Levy tenha dado a entrevista justamente para testar as reações e balizar sua atuação. Ele deu um recado claro quando falou sobre a necessidade de firmeza do governo com a nova política econômica: “Acredito que os fatos devem mostrar a disciplina. Há bastante harmonia entre o que a equipe econômica vem falando. A própria presidente acenou com a abertura de capital da Caixa, o que tende a mudar a dinâmica de governança da instituição e, provavelmente, até alguns aspectos do seu posicionamento estratégico”.

Ontem mesmo mais um passo na direção do enxugamento dos gastos foi dado com o anúncio de mudanças em questões sensíveis aos sindicalistas. A presidente Dilma Rousseff encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. 

O aumento do controle atinge o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença.

O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015. Exemplos das mudanças são os aumentos de carência para o recebimento do abono salarial e do seguro desemprego, que quase dobrou seu custo apesar do quadro de pleno emprego. Decisões que, se tomadas por um presidente eleito pela oposição, já estariam colocando nas ruas milhares de sindicalistas.

Joaquim Levy falou, por exemplo, na legislação sobre a terceirização de mão de obra que está no Congresso sem mesmo ter sido perguntado, ressaltando que, se aprovada, ela ajudará a fortalecer o mercado de trabalho que, para ele, teve formalização crescente graças à abertura econômica dos últimos 15 anos, com facilidades de investimento externo.

É justamente o inverso do que pensam os sindicalistas. O secretário sindical nacional sobre o tema. do PT, Angelo D’Agostini reagiu imediatamente, chamando de “equivocada” sua posição. Na entrevista a Claudia Safatle, o futuro ministro Joaquim Levy não poupou críticas à atual política econômica, afirmando, por exemplo, que a contenção do custo da energia obrigou o Tesouro a assumir “responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”, provocando, em consequência, “deterioração das contas públicas”.

As posições estão tomadas. Resta saber agora o quanto de respaldo político Joaquim Levy terá para levar adiante seu programa econômico, que não pode ser seu e sim do governo. Todas as críticas petistas até o momento ressaltam justamente isso: o programa não é pessoal, mas coletivo do governo, e nele a palavra final não pode ser de Levy.

Sem novidades

A nova safra de ministros anunciada ontem pelo Palácio do Planalto não traz novidades, mas confirma a decisão da presidente Dilma de montar uma equipe a seu gosto, fortalecendo a ala da Democracia Socialista em detrimento da majoritária Construindo um Novo Brasil, de Lula e José Dirceu.

Com a indecisão dos partidos aliados sobre o ministério da Previdência, Dilma pôde nomear um nome técnico que a agrada, inclusive no plano pessoal: é na garupa de Carlos Gabas que a presidente dá seus passeios de motocicleta pelas noites brasilienses.

FONTE ROTA2014

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Alarme da impopularidade já soa para Dilma 2ª

Com Blog do Josias

Os mais ingênuos se perguntam: o que houve, afinal, com Dilma Rousseff? Os mais céticos respondem: nada que não estivesse previsto. No vale-tudo de uma eleição apertada, os programas dos candidatos são genéricos e aguados. Na campanha de 2014, submetida a uma conjuntura hostil, Dilma teve de abusar do feitiço da empulhação. Reeleita, passou a adotar providências tão inevitáveis quanto impopulares. E ficou irreconhecível.

A presidente chega à sua segunda posse sem rosto. Mal comparando, parece mais uma personagem do famoso clip da música Black or White. Nele, Michael Jackson usou um truque chamado morphing. Consiste numa fusão de imagens que transforma uma cara em outra. E a outra em mais outra. E a terceira face numa quarta. E assim sucessivamente.

Na economia, a cara de Dilma foi virando a cara de Joaquim Levy, que incorpora traços da fisionomia de Armínio Fraga, que se confunde com o semblante de Aécio Neves. Para produzir o superávit fiscal que Levy se comprometeu a entregar em 2015, Dilma teve de iniciar os cortes de despesas pelos direitos trabalhistas. Dificultou o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial do PIS e ao auxílio-doença. E tornou draconianas as regras das pensões previdenciárias.

No enredo da campanha, esse script era de Aécio. Que chegou a dizer que não hesitaria em adotar medidas impopulares se fosse eleito. Em entrevista ao blog, contou um episódio que testemunhara há quase três décadas, em 1985.

Candidato à Presidência na eleição indireta do Colégio Eleitoral, Tancredo Neves percorria o país. Buscava a legitimidade das praças. Aterrissou em Belém, no Pará na véspera do Círio de Nazaré, festa religiosa que arrasta milhares de pessoas às ruas. No aeroporto, embarcou num velho Aero Willys, adaptado para carreatas. Teve uma receptividade de astro de rock.

Ao lado de Tancredo, Aécio admirou-se: “Meu avô, que loucura! O que você vai fazer com essa popularidade toda?” E Tancredo: “Vou gastar em três meses.” Morto na véspera da posse, o avô do rival de Dilma foi privado de ler o discurso. Começava com a seguinte frase: “É proibido gastar”.

A frase se ajusta às necessidades da atual presidente. Além de lacrar o cofre, ela terá de cortar mais despesas e buscar verbas adicionais no bolso do contribuinte. A diferença é que Dilma não está preparada para as consequências. O alarme da impopularidade já começa a tocar nas suas orelhas. Os números amargos chegarão antes que Dilma consiga criar uma imagem para o seu segundo governo.

FONTE ROTA2014

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