Fux diz que Supremo terá menos decisões monocráticas

 “Em breve, nós desmonocratizaremos o STF”, garantiu o presidente da Corte

Afonso Marangoni, Revista Oeste

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse que a tendência é que a Corte tome menos decisões individuais, privilegiando as decisões colegiadas.

A declaração foi dada nesta sexta-feira, 16, durante o seminário virtual “STF: Presente, passado e futuro”, promovido pelo site Consultor Jurídico.

“O Supremo do futuro é o supremo que sobreviverá realizando apenas sessões plenárias. Será uma corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF”, disse Fux.

Nos últimos dias, decisões monocráticas do Supremo ganharam grande repercussão e geraram até embates entre membros da Corte. Os casos mais recentes foram a soltura do traficante André do Rap e a determinação do afastamento do senador Chico Rodrigues.

Presente

Ainda de acordo com Luiz Fux, o STF enfrenta hoje questões derivadas de uma Constituição moderna.

“O STF de hoje debate questões referentes a valores morais, razões públicas, dignidade humana, moralidade administrativa, higidez da administração pública, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos”, destacou.

Também participaram do evento virtual o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro Gilmar Mendes; o ministro aposentado Cezar Peluso; e o procurador-geral da República, Augusto Aras

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