ISSO A GLOBO NÃO VAI MOSTRAR

ANDRADE JUNIOR

VEJA AQUI ALGUMAS DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO DO BRASIL QUE A MÍDIA, DE MODO GERAL INSISTE EM NÃO DIVULGAR, AFINAL, O GOVERNO NÃO DESPEJA MAIS AQUELE CAMINHÃO DE DINHEIRO NELES, COM ISSO... BOM ELES SÓ DIVULGAM SE A GRANA ENTRAR. ENTÃO AQUI AS REALIZAÇÕES E PEÇO AO AMIGO QUE COMPARTILHE ESSAS INFORMAÇÕES PARA QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS TENHA ACESSO SOBRE O QUE O GOVERNO VEM FAZENDO.

TELETRABALHO

Governo economiza quase R$ 200 milhões com trabalho remoto

Redução foi feita nos gastos com diárias, passagens aéreas e transporte de servidores após o início da pandemia

O Governo Federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal, nos meses de março, abril e maio de 2020. As restrições para viagens nacionais e internacionais, além da alocação de cerca de 50% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto gerou economia 75,2% , equivalente a R$ 199,6 milhões, em relação ao mesmo período de 2019. A maior redução de despesa foi observada em viagens internacionais (86,0%), seguida das nacionais (72,9%).

“A pandemia mostrou que muitas agendas que demandavam viagens de servidores podem ser substituídas por reuniões virtuais. Já existe tecnologia disponível pra isso”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Também houve economia em deslocamentos terrestres. De março a maio de 2019, (quando a despesa do governo com TáxiGov no Distrito Federal foi de R$ 1,2 milhão), comparando-se com o mesmo período de 2020, (em que a despesa caiu para R$ 478,3 mil), houve uma redução de 60,9% nos gastos com esse tipo de transporte, o que corresponde a uma economia de R$ 743,5 mil, comparando-se os dois períodos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

FNDE repassa 400 milhões para alimentação escolar

Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, os repasses continuam. Valores estão disponíveis nas contas dos entes federativos

O s recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já estão disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões. Os valores estão disponíveis desde essa segunda-feira (6), nas contas correntes dos entes federativos.

Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE segue repassando os recursos da alimentação escolar. Com as aulas presenciais suspensas, o Governo Federal alterou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos diretamente às famílias dos estudantes. O valor total repassado neste ano já chega a R$ 2,3 bilhões.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Pnae, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

Do total repassado nesta parcela, R$ 270 milhões foram para apoiar a alimentação dos estudantes das redes municipais e R$ 130 milhões, para as redes estaduais e do Distrito Federal. É possível consultar os valores trasnferidos para cada ente federativo no portal eletrônico do FNDE,na seção Liberação de recursos.

COVID-19

Brasil tem mais de 900 mil pessoas curadas de Covid-19

Número representa mais da metade do total de casos registrados no País

O Ministério da Saúde registrou, nessa segunda-feira (6), o total de 927.292 pessoas curadas do coronavírus em todo o País. O número é superior à quantidade de casos ativos (630.505), que são pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (57,1%). As informações estão atualizadas até às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A pasta tem enviado recursos extras e vem fortalecendo a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

Acesse aqui o panorama de casos e óbitos por Estado.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 50,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,7 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,7 milhões de EPIs, mais de 10,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos do novo coronavírus. O Ministério da Saúde também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

DIGITAL

Mais de 800 serviços públicos estão acessíveis pela internet

Processo foi acelerado com pandemia. Desde março, mais de 200 serviços se tornaram digitais

M ais de 800 serviços públicos, antes acessados somente em balcões de repartições, foram transformados em digitais, permitindo que o cidadão acesse sem sair de casa, pelo computador ou celular, evitando deslocamentos. Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, vem realizando esse trabalho, que precisou ser agilizado com a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com medidas restritivas de abertura de órgãos públicos, o acesso a serviços pela população não foi paralisado. 

Nos meses de março, abril, maio e junho deste ano, mais de 200 serviços foram criados ou transformados em digitais. Entre eles, o Auxílio Emergencial de R$ 600, a comunicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de brasileiros com voos cancelados no exterior e registros de mediação e instrumentos coletivos de trabalho. 

Outro serviço transformado neste período de pandemia foi a solicitação do seguro-desemprego por empregados domésticos. A facilidade foi estendida para uso na Carteira de Trabalho Digital, um dos aplicativos com maior demanda de usuários nas lojas virtuais do Governo do Brasil. Só em 2020, foram registrados mais de 90 milhões de acessos a este serviço oferecido pelo Ministério da Economia.

Um desses usuários é o designer de interiores Francileudo Costa da Silva, de 23 anos. Morador de Fortaleza, instalou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital durante este período restritivo devido ao novo coronavírus. “Pelo nosso celular, a gente tem acesso a dados pessoais que podem facilitar uma contratação. Ajuda tanto o empregador quanto o empregado”, avalia. “É muito prático e preciso. Em instantes, todas as informações relativas a contratações anteriores ficam disponíveis para consulta”, reitera o jovem cearense.

PRÓ-CIDADES

Ministério autoriza R$ 27,1 milhões para modernização tecnológica em Campo Grande (MS)

Recursos são oriundos do FGTS e serão disponibilizados à prefeitura para intervenções diversas

O Governo Federal vai financiar ações de modernização tecnológica para melhorar a prestação de serviços públicos à população na capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), serão disponibilizados R$ 28,5 milhões para reforçar a implementação da iniciativa ‘Conecta Campo Grande’. A Prefeitura de Campo Grande deverá prestar uma contrapartida de R$ 1,4 milhão.

Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados à Prefeitura de Campo Grande para intervenções diversas. Uma delas permitirá a reestruturação da infraestrutura de comunicação local com a implantação de cabos de fibra ótica. Também serão promovidas melhorias no Centro de Processamento de Dados da cidade. As ações possibilitarão, por exemplo, a ampliação do sistema eletrônico de aprovação de projetos e liberação de licenças, com a integração de todas as pastas municipais.

O Pró-Cidades foi lançado em 2019 com R$ 4 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos até 2022. Como em poucos meses as propostas atingiram a meta de quatro anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Atualmente, 44 propostas estão em processo de análise.

BEM

Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

A iniciativa já protegeu mais de 12 milhões de empregos durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Sancionada hoje a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizados e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Segundo o Ministério da Economia, desde que foi criado, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já conseguiu manter mais de 12 milhões de empregos no País e manteve de pé mais de 1,3 milhão de estabelecimentos.

No ramo da hotelaria, Daniel Garcia, contou que a empresa aderiu ao BEm o que ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego. “A MP 936 foi muito bem aceita por mim e por meus colegas e pela empresa, porque pôde promover uma sobrevida para a empresa neste momento de crise. Cortes deveriam ocorrer, poderiam ocorrer, então, essa medida, que durou na empresa que eu trabalho aproximadamente dois meses, foi bem vinda”, disse.

Agora, os funcionários que tiveram a jornada de trabalho reduzida, já estão voltando às atividades. “A gente já está retornando à normalidade, tanto na carga horária, quanto na questão do salário”, disse Daniel

FISCALIZAÇÃO

CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia

Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a investigação de desvio de dinheiro público direcionado ao combate à Covid-19

V inte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. 

O secretário de combate à corrupção adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, explicou que o órgão tem feito o monitoramento contínuo dos recursos disponibilizados a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. E as operações relacionadas ao tema tem prioridade.

“Temos detectado, com frequência, empresas que não tem capacidade técnica e operacional, e isso acaba elevando o risco de não cumprimento de contratos, o que temos visto com frequência. Favorecimento e direcionamento à contratação, empresas constituídas em nome de laranjas, sem sede, empresas que não tem relação com o que está se contratando, sobrepreço e superfaturamento, entre outras”, relatou o secretário.

“Outra questão que merece atenção é o montante de recursos envolvidos nesse trabalho. Estamos falando de algo em torno de R$ 506 milhões. Qual o prejuízo até, então, detectado? Setenta e dois milhões é o prejuízo que já conseguimos apontar em relação a esses trabalhos”, detalhou Roberto César.

As operações ocorreram na Paraíba, Amapá, São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Rondônia, Amazonas e Sergipe. Em Pernambuco, foram quatro ações ligadas à Covid-19. Entre as medidas estão o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

A mais recente, a Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) para apurar suspeita de direcionamento e sobrepreço na contratação feita pela Secretaria de Saúde de Aracaju (SE) de uma empresa para montar a estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha da capital. O valor do contrato é de R$ 3,2 milhões. O trabalho teve a parceria da Polícia Federal.

FONTE https://www.gov.br/pt-br/noticias/ultimas-noticias

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