"Sobe pressão no STF para a libertação de Lula" (ladrão número 1 da Lava Jato),

editorial de O Globo

À medida que o calendário eleitoral avança, e se aproxima o momento do registro de chapas, é natural que cresça a movimentação de pré-candidatos e multipliquem-se conversas sobre possíveis alianças, para ampliar o tempo das legendas no programa eleitoral dito gratuito.

O estranho é que também influencie movimentos de juízes do Supremo Tribunal Federal, a mais elevada Corte do país, que precisa se manter distante de qualquer disputa, inclusive, é claro, as político-eleitorais, em que há preferências pessoais e ideológicas. Afinal, não podem pairar dúvidas sobre decisões do STF, por ser a última instância de mediação de conflitos na sociedade. Ela não pode ser vista como parcial, por ser árbitro.

Com o plenário dividido em duas turmas, aconteceu que em uma, na Segunda, apelidada de “Jardim do Éden”, formou-se uma maioria de “garantistas” — Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes — contra Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e o ministro Celso de Mello funcionando de pêndulo. Já na Primeira, chamada de “Câmara de Gás”, concentram-se “progressistas” — Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, o “garantista” Marco Aurélio Mello e a ministra Rosa Weber, que tem cumprido, como deveria ser regra, a jurisprudência da prisão em segunda instância, decidida por maioria do plenário, embora tenha sido voto vencido.

No centro da crise por que passa a Corte, está esta jurisprudência, que vigorou do Código Penal de 1941 até 2009, quando passou a valer o princípio do “transitado em julgado”, revisto em 2016, pelo correto entendimento da maioria do STF de que, devido aos recursos, esperar a última instância para o cumprimento da pena significa instituir a impunidade por prescrições.

Para efeito do combate à corrupção, passaram a existir dois Supremos, o que é ruim para a própria Corte e o país. Os advogados começaram a buscar formas e maneiras de fazer com que seus pedidos de habeas-corpus caiam no “Jardim do Éden”, sinônimo de liberdade imediata, pelo fato de os “garantistas” não terem o comportamento da ministra Rosa Weber e deixarem de seguir a jurisprudência fixada por maioria de votos.

A situação fica mais tensa porque o principal motivo do aumento das pressões é que o ex-presidente Lula já cumpre pena de forma antecipada, por ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, e quer ser candidato a presidente, mesmo que tecnicamente seja impossível, conforme determina a lei da Ficha Limpa. As esperanças estão todas sobre os “garantistas”, que precisam, para isso, torturar a legislação, a fim de que ela abra exceção a Lula.

A sessão de terça, da Segunda Turma, foi emblemática: Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes conseguiram libertar João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e José Dirceu, ministro de Lula. Fachin, voto vencido, alertou para a jurisprudência da Corte. Fez-se, então, uma acrobacia para justificar o habeas corpus “de ofício”, por decisão própria, com a tecnicalidade da “dosimetria” da pena. O certo fez Fachin, ao remeter ao plenário um novo pedido de habeas corpus para Lula. O ministro já tomara a mesma decisão, anteriormente, diante da divisão entre as Turmas. É o correto. Também para defender o Judiciário, tão fortalecido nos últimos anos por quebrar a tradição aristocrática de ricos e poderosos não serem punidos.

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"Marco Aurélio Mello mudou-se para o País do Faz de Conta"

Com Blog do Augusto Nunes, Veja

Em maio de 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello transformou o discurso de posse numa alentadora mensagem ao Brasil que presta. Perplexo com a roubalheira do Mensalão, indignado com a desfaçatez dos envolvidos no escândalo, o ministro do Supremo Tribunal Federal fez uma corajosa declaração de guerra ao que qualificou de “país do faz de conta”.

Confira alguns trechos do pronunciamento:

Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, infiltraram na população brasileira ─ composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta ─ um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância. São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o País em dois segmentos estanques ─ o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, esforça-se para sobreviver e progredir.

Não passa dia sem depararmos com manchete de escândalos. Tornou-se quase banal a notícia de indiciamento de autoridades dos diversos escalões não só por um crime, mas por vários, incluindo o de formação de quadrilha. A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, levando os já conformados cidadãos brasileiros a uma apatia cada vez mais surpreendente, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo; como se todos os homens públicos, nas mais diferentes épocas, fossem e tivessem sido igualmente desonestos, numa mistura indistinta de escárnio e afronta, e o erro passado justificasse os erros presentes.

Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam ─ o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados.

Em Medicina, “crise” traduz o momento que define a evolução da doença para a cura ou para a morte. Que saiamos dessa com invencíveis anticorpos contra a corrupção, principalmente a dos valores morais, sem a qual nenhuma outra subsiste. Nesse processo de convalescença e cicatrização, é inescusável apontar o papel do Judiciário, que não pode se furtar de assumir a parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos que sacode o País.

Quem ousará discordar que a crença na impunidade é que fermenta o ímpeto transgressor, a ostensiva arrogância na hora de burlar todos os ordenamentos, inclusive os legais? Quem negará que a já lendária morosidade processual acentua a ganância daqueles que consideram não ter a lei braços para alcançar os autoproclamados donos do poder? Quem sobriamente apostará na punição exemplar dos responsáveis pela sordidez que enlameou gabinetes privados e administrativos, transformando-os em balcões de tenebrosas negociações?

Se aqueles que deveriam buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos preferem ocultar-se por trás de negociatas, que o façam sem a falsa proteção do mandato. A República não suporta mais tanto desvio de conduta. Ao reverso do abatimento e da inércia, é hora de conclamar o povo, principalmente os mais jovens, a se manifestar pela cura, não pela doença, não pela podridão do vale-tudo, que corrói, com a acidez do cinismo, a perspectiva de um futuro embasado em valores como retidão, dignidade, grandeza de caráter, amor à causa pública, firmeza de propósitos no empenho incondicional ao progresso efetivo, e não meramente marqueteiro, do País.

Àqueles que continuam zombando diante de tão simples obviedades, é bom lembrar que não são poucos os homens públicos brasileiros sérios, cuja honra não se afasta com o tilintar de moedas, com promessas de poder ou mesmo com retaliações, e que a imensa maioria dos servidores públicos abomina a falta de princípios dos inescrupulosos que pretendem vergar o Estado ao peso de ideologias espúrias, de mirabolantes projetos de poder.

Nunca é demais frisar que, se a ordem jurídica não aceita o desconhecimento da lei como escusa até do mais humilde dos cidadãos, muito menos há de admitir a desinformação dos fatos pelos agentes públicos, a brandirem a ignorância dos acontecimentos como tábua de salvação.

O Judiciário compromete-se com redobrado desvelo na aplicação da lei. Não haverá contemporizações a pretexto de eventuais lacunas da lei, até porque, se omissa a legislação, cumpre ao magistrado interpretá-la à luz dos princípios do Direito, dos institutos de hermenêutica, atendendo aos anseios dos cidadãos, aos anseios da coletividade.

Daquele maio para cá, como vem demonstrando a Lava Jato e outras operações anticorrupção, o colossal viveiro de meliantes não parou de crescer. O ministro continua recitando que “vive tempos estranhos” (ou “muito estranhos”). Mas o Marco Aurélio modelo 2006 não existe mais. Saiu de circulação há muito tempo — e foi substituído por versões cada vez mais lastimáveis.

Todas atropelam com ferocidade os parágrafos acima reproduzidos. Nenhuma tem qualquer semelhança com o autor do histórico discurso de 2006. O Marco Aurélio-2012, por exemplo, fez o possível para evitar que os quadrilheiros do Mensalão fossem punidos pelo Supremo. No momento, o Marco Aurélio-2018 anda berrando que a prisão de Lula é “ilegal” e “inconstitucional”.

O ministro mudou de ideia, mudou de turma, mudou de lado. E mudou-se de vez para o País do Faz de Conta. Pelo sorriso, parece achar que fez um bom negócio.

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Ana Amélia revela a MENTIRA dos TOGADOS

youtube verdade politica

O diabo se esconde nos detalhes...senadora Ana Amélia Lemos

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"O Supremo vacila",

editorial do Estadão

Quando a mais alta instância judicial do País emite sinais contraditórios sobre a interpretação da Constituição e das leis e não consegue sustentar por muito tempo as decisões que toma, impera a insegurança jurídica. Sem que o Supremo Tribunal Federal seja claro a respeito da interpretação que faz das leis, e que obrigatoriamente serve de parâmetro para todo o Judiciário, inviabilizam-se a democracia e o desenvolvimento nacional. No lugar do império da lei, vige a vontade de alguns funcionários, pois prevalece a presunção de que, a depender de quem julga, o que vale hoje pode não valer amanhã. É essa a advertência mais importante a se extrair do embaraçoso comportamento da Segunda Turma daquela Corte anteontem, quando decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o petista José Dirceu cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde que sua sentença foi confirmada pela Justiça Federal em segunda instância – condição que, segundo entendimento consolidado no Supremo, permite o início da execução penal. No entanto, ao analisar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu, a Segunda Turma, por 3 votos a 1, entendeu que o ex-ministro tem o direito de aguardar o julgamento de seus recursos em liberdade.

O desfecho contraria o que foi decidido pelo plenário do Supremo em abril, quando, por 6 votos a 5, se reafirmou a interpretação sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e, em vista disso, foi rejeitado um habeas corpus para o ex-presidente Lula da Silva. Essa contradição foi corretamente ressaltada pelo ministro Edson Fachin ao emitir seu voto vencido na sessão da Segunda Turma. “Reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destoando do plenário”, afirmou o ministro.

Os votos que prevaleceram na sessão foram dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, relator do pedido de habeas corpus de José Dirceu. Alguns desses magistrados frequentemente manifestam críticas à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, num inconformismo que os leva a considerar que a decisão do plenário a respeito desse tema, na qual foram voto vencido, não tem valor.

Esse comportamento tem graves consequências para o País, pois consolida a sensação de que o Supremo Tribunal Federal é uma loteria – a depender do ministro ou da Turma que cuidará do processo, a decisão respeitará muito mais as convicções pessoais e políticas dos magistrados envolvidos do que a jurisprudência do tribunal.

Um exemplo disso é a tramitação do mais novo recurso da defesa do ex-presidente Lula – muito semelhante ao pedido feito pela defesa de José Dirceu, que, entre outras coisas, questionava a dosimetria da pena e a prisão do réu após condenação em segunda instância. No caso de Lula, contudo, o ministro relator, Edson Fachin, preferiu enviar o pedido para o plenário – evitando, assim, que caísse na mesma Segunda Turma que mais tarde livraria Dirceu. Ou seja, foi necessária uma manobra de um dos ministros para impedir o risco de afronta à jurisprudência do Supremo para favorecer o chefão petista – com consequências imprevisíveis para a próxima eleição presidencial e para o futuro do País.

Esse clima de confronto descaracteriza o Supremo Tribunal Federal como o garante da aplicação isenta da lei e como fonte primária de jurisprudência. Ali tem predominado um feroz embate político que faz da Constituição tábula rasa, onde pode ser escrita qualquer coisa que atenda a este ou àquele interesse, seja partidário, seja corporativo, em detrimento do interesse público. 

Não se discutem mais conceitos ou doutrinas, e sim conchavos e maquinações, que ora favorecem o arbítrio dos cruzados anticorrupção, ora presenteiam corruptos condenados com a procrastinação infinita de seu castigo.

Espera-se do Supremo que seja a referência máxima do respeito ao Estado de Direito, pilar da democracia, mas hoje, a julgar pelo que se vê, há razoáveis dúvidas sobre se alguns de seus ministros estão realmente à altura desse chamamento.

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A corja que contaminou o PAÍS também contaminou o STF

youtube - verdade politica

O senador José Medeiros falou sobre a decisão ideológica do STF que, nos principais julgamentos, decidem afrouxar as decisões judiciais para velhos companheiros. Medeiros usou de um velho ditado para se referir ao STF: "Se faz de porco vesgo pra mamar em duas tetas".

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Impunidade e indignação popular: Lewandowski, Gilmar e Toffoli, perderam todos os escrúpulos

José Fucs, O Estado de São Paulo

A “troika” da Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, perdeu todos os escrúpulos, ao lançar uma blitz indecorosa, com potencial para “dinamitar” a Lava Jato e outras operações anticorrupção, em benefício de políticos envolvidos na bandalheira que se espalhou como metástase pelo País.

Com as decisões, tomadas às vésperas do jogo entre Brasil e Sérvia pela Copa, eles não deixam dúvidas, para quem ainda as tinha, de que lado estão na luta dos brasileiros de bem contra a impunidade. Numa só tacada, libertaram o petista Zé Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, já condenados em segunda instância; trancaram a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB; anularam provas recolhidas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; e mantiveram Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em liberdade.

Ao distribuir benesses a granel para políticos envolvidos em escândalos de corrupção, o triunvirato da Segunda Turma do STF, formado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, insurgiu-se contra a prisão preventiva e a prisão após a condenação em segunda instância, sancionada pela maioria do plenário, e colocou em xeque a Lava Jato e outras operações anticorrupção.

Não fosse a ação providencial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de transferir o julgamento do caso de Lula para o colegiado, o ex-presidente provavelmente receberia o mesmo tratamento de Dirceu. 

Com as decisões que tomaram, Lewandowski, Gilmar e Toffoli não apenas arranharam a credibilidade do STF, que já não era das maiores. 

Eles deram um tremendo impulso para reforçar a percepção de impunidade no País e o sentimento de indignação dos brasileiros que teimam em acreditar nos benefícios oferecidos pelo império da lei.

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Gilmar, Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio passam aos jovens a certeza de que o crime compensa

José Tomaz Filho

Na ânsia de soltar bandidos do colarinho sujo, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello agem como se juízes de uma ditadura ou francamente a soldo de uma quadrilha.

Esses 'senhores' não fazem a menor cerimônia em afrontar a nação. Buscam brechas nas leis e fazem exatamente o que só é possível numa ditadura ou, tão grave, não se preocupam sequer esconder que estão a soldo da organização criminosa do Lula.

Que país é esse! Exclamou lá atrás Francelino Pereira, senador da Arena.

Os quatro indigitados ministros da Suprema Corte passam aos brasileiros, aos jovens especialmente, a informação de que o crime compensa.

A maioria dos 11 ministros do STF havia decidido que criminosos condenados em segunda instância, e esgotados os recursos, deveriam ser trancafiados.

Pois, Lewandowski, Gilmar e Toffoli dão uma banana para a decisão majoritária e tiram José Dirceu do xilindró. Dirceu e outros meliantes.

Lula continua no xadrez, porque Edson Fachin mandou o pedido de soltura para o plenário do Supremo. Se dependesse da Segunda Turma, onde atua a trinca indecente, o chefe da quadrilha estaria solto.

Lewandowski, Gilmar e Toffoli mandam às favas a insegurança jurídica.


Milhões de brasileiros foram às ruas exigir o expurgo de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, enfim, do PT, da vida pública, em face da bandalheira que instalaram no país em 13,5 anos anos à frente do Estado.

Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio e Toffoli não apenas agem para devolver a organização criminosa à vida pública, mas para convencer a nação de que o crime compensa.



































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Ana Amélia perde a paciência com o desrespeito de Lindbergh

verdade política youtube

A senadora Ana Amélia abriu um instrumento regimental "PELA ORDEM" quando foi interrompida pelo senador Lindbergh Farias. A senadora gaúcha perdeu a paciência com o desrespeito do colega parlamentar e levantou a voz contra ele.

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"Um desastre muito maior que a crise do transporte",

por Rolf Kuntz

Esqueceram o Brasil ao cuidar da crise dos caminhoneiros. O cartel do transporte, um monstrinho gerado no Palácio do Planalto, nem começou a funcionar plenamente, mas os brasileiros continuam pagando a conta, com preços mais altos, trava na atividade econômica e nova sangria no Orçamento federal. O efeito inflacionário pode ter sido passageiro, mas outros danos serão com certeza duradouros. O custo final é um mistério. A tabela de fretes criada pela Medida Provisória (MP) 832/18 deve ser consagrada em lei na primeira quinzena de julho. A votação deve ser completada no dia 11, segundo previsão divulgada pelo Congresso. Será a legalização de um cartel, mas quantos, em Brasília, se preocupam com detalhes tão desprezíveis?

Um parecer equilibrado foi prometido pelo relator da MP, deputado Osmar Terra (MDB-RS). É preciso, segundo ele, dar o peso adequado aos interesses dos caminhoneiros e das transportadoras. “Temos de buscar um acordo do tipo ‘ganha-ganha’, que não beneficie só um lado ou outro”, disse o relator, segundo informação publicada no portal da Câmara. Poderá ser um acordo “ganha-ganha” para os participantes do cartel. Para os brasileiros ficarão os custos. O acordo, dirão os defensores do governo, foi negociado para evitar uma paralisação mais longa e mais prejudicial a todos. Acredite nisso quem tiver suficiente boa vontade. 

A história é obviamente outra. De fato, a autoridade cedeu a uma extorsão, quando podia ter reagido. Ao se livrar do problema, deixou em segundo plano os interesses da maior parte da população e também a legalidade, violada com o bloqueio das estradas.

A legalidade ainda foi posta em xeque, em seguida, com o desenho de um cartel de transportadores. A livre concorrência é um dos princípios constitucionais da ordem econômica, segundo o inciso IV do artigo 170. Alguém podia ter dado uma espiada na Constituição. Também podia ter consultado os técnicos do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, encarregado de zelar pela manutenção de um mercado concorrencial. 

Nem todos, no governo, aplaudiram a solução. O risco de se formar um cartel foi apontado pelo Ministério da Fazenda e pelo Cade, há pouco mais de uma semana, em documentos de resposta a uma consulta do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Evitando um confronto explícito com a Presidência, o pessoal da Fazenda admitiu a tabela, mas sugeriu extingui-la no menor prazo possível. 

Enquanto o governo se vangloria de haver resolvido o problema por meio de um acordo negociado pacificamente, o mercado continua confuso, os empresários da indústria mostram-se pessimistas e representantes do agronegócio apontam defeitos na tabela, inadequada, segundo eles, para tipos de caminhão usados no transporte de grãos. No meio da bagunça, contratos têm sido acertados até com valores abaixo da tabela, porque os caminhoneiros precisam trabalhar, como disse um representante citado em matéria do Estadão.

Todos, de fato, precisam comer, e milhões de famílias foram prejudicadas pelo encarecimento de produtos essenciais, um dos efeitos imediatos da paralisação do transporte. O efeito aparece no IPCA-15 de junho, com alta de 1,11%. Desde 1996 foi a maior elevação estimada para o mês. A variação refletiu principalmente os aumentos de preços da comida e dos combustíveis, ocasionados pela paralisação do transporte rodoviário. 

O último IPCA-15 foi pesquisado entre a segunda quinzena de maio e a primeira de junho. O anterior havia mostrado aumento médio de preços de apenas 0,14%. A aceleração deixa claro o estrago causado pela paralisação dos caminhões na segunda metade de maio. O IPCA-15 é usado como prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido entre o começo e o fim de cada mês. 

O impacto nos preços pode ter sido passageiro. Os diretores do Banco Central (BC) apostaram nisso e decidiram, na quarta-feira, manter em 6,50% a taxa básica de juros. Analistas do mercado apresentaram avaliação semelhante. Mas os preços poderão ainda ser pressionados pela aplicação da tabela, se a MP 832/18 for aprovada. Além disso, o subsídio ao diesel custará, segundo os últimos cálculos, algo entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões. Para cobrir esse buraco, criado pela decisão presidencial de ajudar os transportadores, o ministro da Fazenda anunciou um remanejamento de gastos. Outras despesas, até de saúde, serão prejudicadas. Não haveria problema se dinheiro caísse do céu, como parecem crer os adversários da austeridade fiscal.

Por uma extraordinária coincidência, um projeto em exame na Câmara cria vários benefícios fiscais para o setor de transportes, como isenção de tributos para a renovação de frotas de caminhões. Também por espantosa coincidência, o relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), é conhecido como dono de frota. Se aprovado esse texto, criado a partir de projetos mais técnicos e menos danosos, a sangria do Tesouro poderá ser seriamente ampliada.

Além da alta de preços, alguns outros efeitos imediatos da crise no transporte rodoviário já são conhecidos – entre esses, baixa mensal de 15,3% na produção de veículos, redução de 20% na receita da indústria eletroeletrônica e queda de 16,4% nas vendas de aço. Em maio, a criação de empregos formais, limitada a 33 mil vagas, foi a menor do ano. Pode ter sido um mês atípico, expressão usada pelo ministro do Trabalho, mas atraso na geração de empregos trava a recuperação do consumo e também da produção. A redução da confiança do empresário já foi apontada pela Confederação Nacional da Indústria. Também nesse caso os custos podem ser consideráveis. Um governo disposto a usar sua autoridade teria evitado boa parte dos danos – passados, presentes na atual confusão e futuros.

*JORNALISTA

O Estado de São Paulo

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"As eleições e os falsos profetas",

 por José Carlos Aleluia

Em um histórico discurso inaugural de 2º mandato, Roosevelt definiu que uma nação deve se recusar a deixar os grandes problemas aos ventos do acaso.

Faço questão de ressaltar essa máxima do pós-crise de 1929 para falar dos ventos que sopram em nosso pós-crise e os caminhos que devemos construir.

A maior parte de nossos vizinhos está dando exemplo: Chile, Argentina, Paraguai e agora Colômbia fizeram escolhas maduras em suas eleições. Disseram não ao populismo de novos caudilhos e suas promessas de um capitalismo de Estado, e sim à democracia, à liberdade e à economia social de mercado. Novos ventos protagonizados por novas escolhas.

Do governo, espera-se um líder forte, mas que mantenha relações harmônicas entre os poderes e um diálogo aberto com a população. Do parlamento, espera-se responsabilidade. Evitar o discurso fácil e a de demagogia das redes sociais e colocar o pé no chão da razoabilidade para discutir a sério as graves questões do país.

Foi nesse sentido que apresentei o projeto que autoriza a Petrobras a buscar parceiros na exploração de seis campos de regime de cessão onerosa do Pré-Sal (menos de 10% das reservas). A empresa admite não ter condições de assumir sozinha um compromisso firmado com a União em 2010 e quer dividir os investimentos.

O projeto vai permitir uma produção adicional de 850 mil barris por dia, vinte vezes mais do que a produção de todos os poços da Bahia somados. Significa uma arrecadação adicional de R$ 100 bilhões em royalties, sendo R$ 40 bilhões aos municípios. Previsão de 500 mil empregos criados em toda a cadeia.

Estamos de uma só vez resolvendo o problema de liquidez da Petrobras, reaquecendo o setor de óleo e gás, amenizando a crise fiscal dos estados e municípios produtores e gerando empregos.

Nada, no entanto, invalida a posição de parte da esquerda que se opõe ao projeto em seu dogmatismo ideológico de quem entende a economia a partir da força motora estatal. É justo, embora se esqueçam que a queda da União Soviética se explica em boa parte pela sua incapacidade em extrair o petróleo das reservas do Mar Cáspio.

Já a outra parte tem adotado um tom de quem resume a política a um dualismo infantil do bem contra o mal assustando a população com acusações irresponsáveis.

São esses mesmos falsos profetas que estarão vendendo ilusões nas eleições de outubro. Assim como nossos vizinhos, o eleitor brasileiro precisa saber reconhecer esse tipo lesivo à boa política de uma democracia madura.

Depois de uma crise profunda, similar ao período que antecedeu o discurso de Roosevelt, o Brasil não pode deixar seu destino aos ventos do acaso. Vamos fazer as escolhas que irão construir o nosso próprio caminho.

José Carlos Aleluia é deputado federal (DEM)

A Tarde

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ARGENTINA: O TATU CARRETA E O ABORTO

 por Percival Puggina.

(foto by Andrade Junior)

Há alguns meses, um caminhão da CEEE passou pela minha rua podando galhos que interferiam com a rede de distribuição da empresa. Na árvore existente diante de minha casa havia um ninho de passarinho. Cuidadosamente, os operadores do serviço preservaram-no e o galho ficou ali, hígido com seu bercinho de gravetos, proporcionando pequeno e eloquente testemunho de defesa da vida. Tempos depois, abandonado pelos minúsculos moradores, desfeito o ninho, o caminhão voltou à rua e removeu o galho que ali ficara, alegoricamente, apontando para a abóboda celeste e para o Criador.

No dia 14/06, após quase 24 horas consecutivas de sessão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, por uma diferença de quatro votos, o projeto de lei que descriminaliza o aborto feito até 14 semanas de gestação. No exterior do prédio, em meio a fogueiras para aquecer a fria noite de Buenos Aires, dois grupos distintos se confrontavam na defesa de suas convicções pró-vida e pró-aborto. Após a votação, jovens feministas trocavam abraços e lágrimas de emoção. Emoção? Que espécie de emoção é essa, a festejar o genocídio de seres humanos em sua mais indefesa condição? É de um cinismo inqualificável olhar a imagem de um feto com 14 semanas, fingir não saber de que se trata e tratar como coisa que se mata. Como não reconhecer ali um ser humano, uma vida diferente da vida da mãe?

Espera-se que os senadores argentinos rejeitem o projeto, pois deles se diz serem mais conservadores. Longa vida, então, aos conservadores! A idade talvez os ajude a compreender obviedades que, na juventude, obscurecem ante o império dos impulsos pessoais e do interesse próprio. Entre tais obviedades inclui-se a consciência de que a natureza, a vida e a dignidade da pessoa humana exigem proteção legal que independe da religião de cada um. Impressiona-me, por isso, a frieza quase inumana com que o Ocidente, moralmente danificado pela cultura da morte, vem tratando dessa questão, legalizando o aborto como um “direito da mulher”, a ser executado pelo Estado “de modo seguro e gratuito”. Claro, o orgasmo é do casal e a conta, nossa.

A mesma República Argentina cuja Câmara dos Deputados legalizou o aborto até as 14 semanas da concepção (da concepção de quem, mesmo?) mantém excelentes reservas naturais, como a de Formosa para salvaguardar os tatus carretas em sua área de reprodução. Nossos vizinhos protegem, igualmente, sob o estatuto de monumentos naturais, algumas de suas espécies animais, como a taruca, a baleia-franca-austral, o huemul, o aguará guazu, e vegetais como o pinho do cerro.

Nenhum ser humano civilizado vai a um ninho de passarinho quebrar seus ovos e ninguém põe em dúvida a natureza do pequeno ser vivo que vai romper aquela casca desde dentro. No entanto, parlamentares, jornalistas militantes, feministas, globalistas financiados por George Soros e partidos de esquerda lutam para impor ao filhote do bicho homem, no ventre materno, perversidades que não admitiriam em relação a seus pets.

extraídadepuggina.org

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"2 fantasmas rondam Lula: Palocci e Valério; eles sabem das coisas",

por Eliane Cantanhêde

As sucessivas derrotas para obter ao menos prisão domiciliar são apenas uma parte das agruras do ex-presidente Lula. E a menor delas. Com a decisão do Supremo de liberar a Polícia Federal para acordos de delação premiada – uma prerrogativa até então do Ministério Público –, dois outros fantasmas rondam a cela de Curitiba: Antonio Palocci e Marcos Valério. Eles sabem das coisas. E estão abrindo a boca.

Palocci é Palocci, o homem forte do início do governo Lula, o homem forte do início do governo Dilma Rousseff, a ponte entre o PT e o mundo financeiro e apontado por Marcelo Odebrecht como gerenciador pessoal das contas secretas de Lula na empreiteira. Imagine-se o que o ex-ministro pode contar para amenizar sua pena...

Quanto a Marcos Valério: ele acaba de emergir das profundezas do mensalão do PT como um fantasma ferido, traumatizado, inconformado por não passar de um operador, mas ter sido condenado à mais dura de todas as penas na estreia do PT no inferno dos escândalos de corrupção. Uma pena que, segundo o próprio Valério, corresponde a prisão perpétua.

Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.

Tanto Palocci quanto Valério focam em Lula por um ótimo motivo – do ponto de vista deles, claro. Como a situação de ambos na justiça é gravíssima, têm de jogar um anzol de bom tamanho, e com isca apetitosa, para fisgar o peixe mais graúdo da Lava Jato e de seus desdobramentos conexos para terem alguma chance de ganhar as graças da PF e reduzir suas penas.

O prêmio é (ou deveria ser) equivalente à importância da delação. Se apenas choverem no molhado, contando o que Moro, o MP e a própria PF já sabem, mirando em bagrinhos e sardinhas, nada feito. A delação não encanta, o prêmio murcha.

É espantoso que Lula, condenado em segunda instância e preso, seja convocado como comentarista da Copa do Mundo e ganhe um espaço privilegiado como palanque de uma candidatura à Presidência que não passa de miragem. É um meio descarado de campanha eleitoral, pois não?

Lula, porém, já está pagando sua pena, continua sob pressão do sítio de Atibaia, do Instituto Lula, dos caças da FAB, da operação Zelotes e agora enfrenta as ameaças de Palocci e Valério. Logo, o PT anda em maus lençóis, com um candidato que nem pode ser candidato nem permite alternativas.

Mas o que dizer do PSDB, contraponto direto ao PT durante décadas? Triste? Constrangedora? Lamentável? Difícil escolher um adjetivo para definir a decisão do partido de comemorar hoje seus 30 anos não apenas sem festa, mas às escondidas. Ano eleitoral é hora de se expor, de aparecer, de disputar espaço e mídia. Mas os tucanos abdicaram do auditório Nereu Ramos, na Câmara, onde a sigla foi lançada em meio à Constituinte de 1988 e com a promessa de “ser diferente”. E vão se trancar num hotel de Brasília.

A conclusão imediata é de que o PSDB está acuado, tem medo de a festa se transformar em pesadelo e de as perguntas ficarem em cima das agruras de Aécio Neves na Justiça, da prisão de Eduardo Azeredo, das denúncias contra o ex-secretário de Alckmin em São Paulo.

Enquanto PT e PSDB sofrem, Bolsonaro se diverte. Seu vídeo no barbeiro, com as ideias rasas de sempre, sacode as redes sociais. Irrita os letrados, mas é um inegável sucesso de marketing político moderno.

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