Aumentar salários de servidores é incoerente -

EDITORIAL O GLOBO

Com o país em crise, governo Temer continua a beneficiar funcionalismo, categoria favorecida pela remuneração e também pela estabilidade


O presidente interino Michel Temer conhece muito bem o descalabro fiscal em que se encontra o país. Tanto que seu governo se prepara para encaminhar ao Congresso propostas emergenciais para começar a reverter a situação calamitosa das contas públicas criada pela gestão lulopetista, a partir de 2009. Destacam-se entre as propostas a de um teto legal para as despesas da União e a da reforma da Previdência.

Mas o próprio governo Temer tem agido em sentido contrário — eleva gastos, em vez de contê-los. E começa a criar suspeição sobre tetos muito elevados na previsão de déficits. Afinal, eles devem ser reduzidos por meio de corte de despesas e não mantidos, para acomodar a elevação de gastos numa crise de falta de dinheiro no Tesouro. Pior: e ainda com ameaças de que se as corretas propostas de mudanças não forem aprovadas, será aumentada a já escorchante carga tributária, como alertou, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

É fato que, tendo assumido depois da administração ruinosa de Dilma Rousseff, e com o escamoteamento de despesas por meio de técnicas de “contabilidade criativa”, o governo Temer precisa ser transparente e deixar que as estatísticas oficiais reflitam sem retoques a dramaticidade do momento.

Assim, o governo interino, com acerto, logo propôs ao Congresso nova meta para este ano, com um supostamente realista déficit primário de R$ 170,5 bilhões, cerca de 2,5% do PIB. Mas não demorou para o Planalto anunciar a concessão de aumentos salariais para várias categorias do funcionalismo — servidores da Câmara dos Deputados, do Banco Central, do Ministério da Educação etc. Terminou aprovado um pacote de oito projetos de lei, os quais, somados, resultam em gastos adicionais de R$ 53 bilhões até 2019. Em seguida, chegou a vez de beneficiar o Judiciário, incluindo os ministros do Supremo, cuja remuneração indexa a folha de salários de toda a Justiça na Federação. Criou-se, assim, um tsunami de reajustes.

Aumentar despesas numa crise fiscal é um disparate. Mas, nesta leva de aumentos, o governo se defendeu com a explicação de que se tratavam de reajustes já negociadas na gestão Dilma.

Mas, na semana passada, o Planalto anunciou que novos projetos de lei de reajustes serão enviados ao Congresso, desta vez para auditores fiscais da Receita — que chantageiam o governo com a ameaça de não lavrar multas — e agentes da Polícia Federal, entre outras categorias. A continuar assim, o Planalto dará razão a petistas que criticam as novas metas fiscais — para 2017, R$ 139 bilhões —, tachando-as de licença para a gastança. De que Dilma foi acusada, e com razão. E Temer indica ir pelo mesmo caminho, de forma incoerente.

Não é fácil a posição do presidente interino. Precisa governar, porque a crise é grave, mas o ideal é que já tivesse a certeza da permanência no cargo até o final do mandato. Enquanto isso, tenta não contrariar senadores, os juízes do julgamento de Dilma, e, pelo visto, corporações, cuja média de salários é a mais elevada do país e ainda têm estabilidade no emprego. Um mundo à parte no Brasil. O risco, porém, é, ao tentar satisfazer a todos, Temer inviabilizar seu possível governo até 31 de dezembro de 2018.















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A vaca voou -

BERNARDO MELLO FRANCO FOLHA DE SP

Há quatro meses, perguntaram ao vereador Andrea Matarazzo se ele deixaria de ser candidato a prefeito de São Paulo para apoiar a senadora Marta Suplicy. "É mas fácil uma vaca voar!", respondeu o dono das gravatas mais elegantes da Câmara Municipal. A mimosa decolou nesta segunda (25). O ex-tucano será o vice da ex-petista, agora filiada ao PMDB.

A aliança escreve um novo capítulo na história de reviravoltas da política paulistana. Um deputado sugeriu que a chapa seja chamada de "Ma-mata". Outros apelidos virão.

Embora tenham nascido no mesmo berço aristocrático, Marta e Matarazzo sempre militaram em campos opostos. Ela entre os petistas, sob a liderança de Lula; ele com os tucanos, ao lado de José Serra e FHC.

O chanceler do governo interino tem tudo a ver com o acordo. Serra convenceu Matarazzo a se filiar ao PSD, de seu escudeiro Gilberto Kassab. As pesquisas fizeram o resto, ao mostrar que o vereador não teria chances como cabeça de chapa.

O pano de fundo da aliança é a corrida presidencial de 2018. Ao inflar sua velha rival, Serra atrapalha Geraldo Alckmin, que lançou o estreante João Doria. O ministro e o governador medem forças no PSDB enquanto o senador Aécio Neves tenta acertar as contas com a Lava Jato.

A chapa Marta-Matarazzo parece ter potencial. A ex-prefeita ganha tempo de TV e passa a contar com um puxador de votos na parte rica da cidade. Ela precisa reduzir a rejeição nos bairros centrais, que buscam alguém que seja capaz de derrotar o PT e não se chame Celso Russomanno.

O problema é que Marta sempre foi alvo do antipetismo, que a venceu em 2004 e 2008. Ela ainda terá que explicar as novas companhias ao eleitor da periferia, que sustenta sua popularidade nas pesquisas.

A missão da senadora será difícil, mas não chega a ser impossível. Há quatro anos, Fernando Haddad virou prefeito depois de unir Lula e Paulo Maluf na mesma foto.

















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Bons sinais na economia -

EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

A confiança geral no país vem melhorando e a recuperação da confiança do consumidor tem crescido nos últimos meses de forma sistemática

Desde que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 estagnou e foi igual ao de 2013, enquanto a população aumentava em 1,8 milhão de pessoas, o Brasil vem colecionando sucessivos indicadores ruins e más notícias na economia. A explosão da taxa de desemprego que deixou 11,4 milhões de pessoas sem trabalho, a queda acumulada do PIB em torno de 9% nos últimos três anos e a inflação que ultrapassou os dois dígitos e ficou em 11,67% no ano passado estão entre os indicadores negativos da grave recessão que acometeu o país.

O primeiro semestre deste ano caminhava para consolidar o quadro de crise e aprofundar a recessão, cujo indicador mais grave vinha da previsão de queda no PIB em torno de 3,8% sobre 2015. Para piorar o pessimismo, analistas nacionais e organismos internacionais projetavam o PIB de 2017 parando de cair, mas sem possibilidade de crescer. Como elementos agravantes da recessão estavam duas outras crises igualmente graves: a complicada situação da presidente Dilma Rousseff e os efeitos da rede de corrupção revelada na Operação Lava Jato e outras similares.

Alguns fatos positivos começaram a ocorrer, a exemplo da elevação de preços internacionais de vários produtos exportados pelo Brasil, e alguns bons sinais começam a surgir no horizonte da economia, os quais, se não são capazes de operar milagres, estão apontando para alguma melhoria real do quadro macroeconômico a partir do segundo semestre. A balança comercial (movimento de exportações e importações de mercadorias) apresentou saldo positivo de US$ 23,7 bilhões no primeiro semestre e iniciou a reversão do déficit ocorrido em anos anteriores. A melhora das exportações e dos lucros dos exportadores abre possibilidade para expansão dos investimentos e do nível de emprego nos setores que vendem para o exterior.

A confiança geral no país vem melhorando e a recuperação da confiança do consumidor tem crescido nos últimos meses de forma sistemática, o que é importante para estimular a demanda de consumo e elevar o nível de investimento feito pelas empresas. A previsão de queda no PIB de 2016 era de 3,8% no início do ano; agora está em torno de 3,3% e, para 2017, já se prevê um crescimento igual ou superior a 0,5%. Não é uma recuperação estrondosa, mas é o fim da recessão e o começo da recuperação em níveis superiores ao que se imaginava no início deste ano.

Para a inflação – que foi de 10,67% no ano passado, superando e muito a meta do Banco Central de 4,5% –, as previsões são de que ela pode ser inferior a 7% neste ano e convergir para a meta a partir de 2017. Os bons sinais se confirmarão se e quando a principal variável social, a taxa de desemprego, atingir melhoria substancial. Se o número de pessoas ocupadas aumentar, a arrecadação tributária melhorará e haverá mais um efeito benéfico fundamental para o crescimento do país, que é a redução do rombo nas contas do setor público. O déficit fiscal consolidado do governo está em nível elevado e é, atualmente, um dos principais problemas – sobretudo pelo efeito de elevar perigosamente a dívida pública –, cuja solução depende do aumento das receitas do governo, pois nada é mais difícil que a redução dos gastos públicos.

Esses sinais, ainda que sejam positivos, não permitem previsão sólida sobre o fim da recessão. Entretanto, representam um grande alento por agirem como um freio à derrocada da economia brasileira em níveis não vistos há muito tempo.


















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A verdade e a mentira -

RICARDO BREIER ZERO HORA - RS

Vem em muito boa hora a notícia da iniciativa da Justiça do Trabalho no sentido de apurar eventuais mentiras ditas em depoimentos testemunhais. De fato, a prova testemunhal, por sua natureza, por vezes se presta para mascarar a verdade, em favor de uma ou de outra parte. Tal prática não é geral, e sim episódica. Entram aqui alguns fatores humanos, que vão do esquecimento dos fatos em discussão à deliberada vontade de desvirtuar a realidade, por pressão, por ressentimento ou por falta de ética, auxiliando uma das partes na obtenção de um resultado imerecido no processo. Essa constatação é, portanto, verdadeira.

O advogado, como regra, narra ao juiz, tecnicamente, os fatos que lhe foram descritos pelo cliente. Isso é uma verdade. Afirmar que a mentira é um elemento frequentemente presente nas ações e que conta com o beneplácito e a aceitação por parte de todos os advogados não é uma verdade. Em algumas situações, o advogado é induzido ao erro tanto quanto o juiz que invoca fato inverídico como razão para decidir.

Devemos deixar claro que não nos coadunamos com práticas que fujam da ética profissional e que temos o Tribunal de Ética e Disciplina para julgar tais casos. Mesmo que uma ínfima minoria de profissionais possa contribuir com essas práticas, não iremos aceitar que toda a advocacia seja atacada e acusada como se isso fosse regra. A conduta ética é um norteador na nossa profissão e reflete-se em uma advocacia fortalecida.

Além do combate à mentira, medida da qual também somos defensores, desde que tomada com base na verdade, esperam-se do Judiciário Trabalhista outras iniciativas igualmente alentadoras, no sentido de aperfeiçoar a jurisdição, entre as quais incluiríamos um tratamento mais respeitoso aos procuradores e partes, especialmente no 1º grau, nunca esquecendo que os advogados são os seus maiores aliados na produção da justiça e que qualquer visão contrária a essa obviedade constitucional é outra inverdade e um desserviço à sociedade.
Presidente da OAB/RS









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Alvos no Rio -

JOSÉ CASADO O GLOBO

Pedido de partilha de provas expõe dezenas de agentes públicos, meia dúzia de empresas estatais e 19 grupos privados em casos de improbidade administrativa no Rio


Sexta-feira passada, chegou à mesa do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, uma carta de um grupo de promotores fluminenses: pediam autorização para uso de provas dos processos sobre corrupção na Petrobras nas investigações de crimes de improbidade administrativa no Estado do Rio. No alvo estão dezenas de pessoas, meia dúzia de estatais e pelo menos 19 empresas privadas. Foram indicados 15 inquéritos em curso sobre ilícitos em negócios do estado e da prefeitura do Rio.

As investigações afetam diretamente os interesses acionários dos seguintes grupos privados nacionais e estrangeiros: Odebrecht, Mitsui, Camargo Corrêa, Carvalho Hosken, Concremat, Ishibrás, MS Control, Delta, Carioca Engenharia, Queiroz Galvão, New Water, Cowan, BBPP Holdings, YPFB Transporte do Brasil, GTB-TBG Holdings, Mubadala Development, Servix, Andrade Gutierrez e OAS.

Atingem, além da Petrobras, estatais locais como Cedae, Emop, Riourbe, Riotrilhos, Edurp e autarquias. Envolvem diretamente dois ex-governadores, Sérgio Cabral e Rosinha Garotinho, e 20 pessoas físicas — de empresários como Fernando Cavendish, da empreiteira Delta, a dirigentes de empresas públicas.

Oito promotores trabalham nesse conjunto de processos civis que, no Rio, representa o principal desdobramento das investigações penais de Curitiba. Em 2014, quando começaram a ser desvendados os casos de corrupção na Petrobras, procuradores federais perceberam a recorrência de fatos e personagens nos inquéritos de Curitiba e do Rio. Pediram, e conseguiram, a transferência de provas de crimes de corrupção obtidas na época pelos promotores fluminenses.

Agora, os promotores estaduais reivindicam contrapartida, uma cooperação nas ações civis paralelas, focadas no conluio de agentes públicos e privados em prejuízo do Erário.

Para pessoas físicas, as punições previstas incluem suspensão de direitos políticos por até oito anos, perda de função e multas. Para empresas privadas, as sanções começam na interdição do acesso a incentivos fiscais e creditícios e chegam à indenização pelos danos à sociedade. Recentemente, em processos por improbidade no caso Petrobras, seis empresas (Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão e Engevix) acabaram condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões — 20 vezes a soma das sanções por esse tipo de crime em todo o país, até 2014.

Tem sido marcante a cooperação entre Judiciário, Ministério Público, polícia e órgãos como Banco Central, Conselho de Atividades Financeiras e Receita Federal. É novidade originada da ascensão de uma nova geração de servidores públicos concursados, devota da revolução tecnológica e de gestão. Primeiras vítimas dessa mudança foram os escritórios de advocacia privada, que há dois anos se veem obrigados à reinvenção.

Até há pouco, a experiência em Curitiba podia ser considerada exceção — tempestade perfeita no sistema de Justiça, pela soma de forças em circunstâncias excepcionais, com resultados rápidos e transformadores.

Já não é bem assim. Há evidentes desdobramentos, com objetivo similares, a despeito do burocratismo no Judiciário, que só favorece a impunidade. A iniciativa dos promotores do Rio é outro indício da reciclagem nos órgãos de defesa do interesse público.

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A economia e a política -

MARCOS DE BARROS LISBOA FOLHA DE SP

Algumas decisões de política econômica do governo interino são criticadas por, supostamente, refletirem uma prescrição tecnocrática do que deve ser adotado na economia, como se os argumentos da ciência pudessem substituir a política e a negociação. Talvez fosse assim na ditadura. Na democracia, felizmente, não mais.

Escolhas sociais não cabem à economia, mas à política.

A economia procura utilizar as melhores evidências disponíveis para estimar as consequências das diversas escolhas sociais. Em muitos casos, no entanto, a evidência não é conclusiva, o que resulta em debate sobre as opções técnicas para analisar os dados disponíveis.

Em outros casos, novas evidências podem implicar a revisão de antigos consensos.

A economia deve informar a evidência disponível e suas eventuais limitações para colaborar no debate público. Em nenhum momento, porém, substitui a política.

Não cabe à economia fazer juízo de valor. Dadas as diversas opções existentes, e as melhores estimativas sobre as implicações, a sociedade, por meio de seus instrumentos de deliberação democrática, deve negociar as escolhas sociais a serem adotadas, a partir das restrições e dos diversos interesses existentes.

Uma grave crise econômica, como a vivida pelo Brasil nos últimos anos, não decorre de um único fator. O problema mais urgente a ser enfrentado é o crescimento do gasto público acima da renda, que resulta no endividamento crescente do setor público.

As escolhas, na política, irão determinar se reverteremos a trajetória de endividamento crescente, o que resultaria no retorno da inflação crônica, como ocorreu na década de 1970, ou se optaremos pelo ajuste fiscal estrutural, como no fim da década de 1990. A evidência indica uma janela de oportunidade.

Há um compreensível alívio depois dos graves equívocos iniciados na política econômica em 2009, uma sequência desastrada apoiada por tantos, apesar dos indícios de que estávamos hipotecando o nosso futuro e contratando graves problemas à frente.

A economia aponta as possíveis escolhas que permitiriam a estabilização da dívida pública nos próximos anos, assim como as decisões que vão na contramão do ajuste. O gasto com folha de pagamentos e Previdência de servidores públicos é das principais causas da grave crise fiscal, sobretudo nos Estados e municípios. Aumentos a servidores que estão na elite salarial do país, como os do Judiciário, tendem a se propagar para outras categorias, inclusive nos governos locais.

Caso o governo opte pelo ajuste estrutural, diversas outras escolhas terão que ser feitas. Quais políticas públicas devem ser revistas e quais devem ser preservadas?

O papel da economia é oferecer a melhor evidência disponível sobre os custos e as implicações das diversas opções. Quais grupos são beneficiados por cada política pública?

Qual a eficiência e a eficácia em comparação a outras escolhas? Quais os benefícios sociais e os custos de oportunidade?

A política se beneficia, por exemplo, das estimativas das implicações de diversas opções de reforma tributária, assim como da análise de experiências em outros países.

Aproveitar a janela de oportunidade requer difíceis escolhas. O debate técnico sobre as restrições existentes e os impactos de diversas opções de política econômica busca contribuir na deliberação democrática, inclusive apontando as consequências do não enfrentamento da tendência de endividamento crescente por parte do setor público. A rejeição da divergência, porém, apenas revela velhos vícios.

MARCOS DE BARROS LISBOA, 51, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e presidente do Insper
















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Olimpíada e aflição -

ELIANE CANTANHÊDE ESTADÃO

Num ambiente tenso e polarizado como o atual, nada mais compreensível que a reação à prisão de 12 suspeitos de serem potenciais terroristas tenha ido de um extremo ao outro: muitos concluíram precipitadamente que eles são mesmo terroristas e haverá atentados na Olimpíada, outros tantos, ao contrário, estão convencidos de que as prisões foram uma grande palhaçada. Como tudo na vida, é melhor o bom senso, o meio-termo.

Há mais de um ano os órgãos de inteligência vêm monitorando tentativas de cooptação de “lobos solitários”, via internet, e o sinal amarelo brilhou com intensidade quando o Estado Islâmico (EI) passou a traduzir suas mensagens para o português. O Brasil está fora do radar de terroristas, mas a Olimpíada não é brasileira, é um evento internacional sediado no Brasil.

Como o seguro morreu de velho, o governo não teve outra alternativa senão prender os suspeitos para ouvi-los, tirar dúvidas, confrontar versões. Se os Estados Unidos tivessem sido mais diligentes quando o sinal amarelo acendeu, pelo menos as 49 mortes de Orlando poderiam ter sido evitadas. Os rastros do assassino foram negligenciados.

Evidentemente, nenhum dos 12 alvos da Operação Hashtag tem qualquer culpa até que se prove o contrário e ninguém pode ser acusado ou virar suspeito por professar a religião muçulmana, ou qualquer outra crença. Mas, se houve troca de mensagens, conversas, encontros ou sinais de que podem representar algum perigo, eles precisam ser investigados.

Com algumas coisas não se brincam, ainda mais com essa sensação desconfortável de que o tsunami está chegando: Paris, Orlando, Nice, Istambul, Cabul... O Brasil está inserido num mundo em que atentados e lobos solitários deixaram de ser peças de filmes de ação e passaram a ser estratégia de grupos sanguinários como o EI.

Em conversas com o ministro Raul Jungmann (Defesa), os generais Eduardo Vilas Boas (Exército) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), o brigadeiro Nivaldo Rossato (Aeronáutica) e o prefeito Eduardo Paes (Rio), todos eles repetem a mesma coisa: não há nenhuma evidência de risco, mas não se pode descartar a probabilidade. Ou seja: é preciso ficar alerta.

Agora, diante das prisões, o tom de Jungmann foi um, o do também ministro Alexandre de Moraes (Justiça) foi outro. Talvez tenha faltado coordenação, ou combinação. Talvez não, tenha sido simplesmente proposital. Sabe o morde e assopra? Ou a tática policial do “bonzinho versus o malvado”? Pois é...

Para Jungmann, que é político e vem de muitos anos no Congresso e sabe da importância de tranquilizar a população, as delegações e os turistas que estão de malas prontas para a Olimpíada, convém reduzir os 12 presos à condição de “porras-loucas”. Para Moraes, que é da área de segurança e menos sutil, é preciso mostrar firmeza, pecar por excesso, não por omissão.

A nosotros, que olhamos tudo com perplexidade e um certo temor, vale ficar um pouco com a versão de Jungmann, outro tanto com a de Moraes e torcendo para que as prisões tenham sido, sim, uma bravata brasileira, ou uma palhaçada mesmo. Melhor mais um vexame, entre muitos, do que uma real possibilidade de atentados.

O fato é que a Olimpíada nem começou e já coleciona prisões, suspeitos de serem terroristas potenciais, autoridades batendo cabeça, o grito de desaprovação da delegação da Austrália e até o prefeito Paes reconhecendo, naquele seu jeitão, que as instalações dos australianos são ruinzinhas mesmo.

Bilhões de telespectadores pelo mundo estarão vendo os jogos e espiando de rabo de olho para o Brasil, para suas virtudes e mazelas. É por isso que a Olimpíada vai começar com muito brasileiro torcendo para acabar logo, para essa aflição passar rápido, junto com o medo de atentados e de vexames. 


















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A boca, Bush e Trump -

 ARNALDO JABOR O Globo

Vivemos um suspense histórico, uma situação de trágicos conflitos descentralizados no mundo todo, principalmente no Oriente Médio. Como isso começou? Alguma coisa ou alguém deflagrou este tempo. Na minha opinião, foi o George W. Bush, nossa besta do apocalipse.

Ele é culpado por tudo que acontece no mundo atual e ninguém fala nele. Bush está pintando quadros em sua fazenda do Texas, enquanto o mundo que ele armou se destroça.

Finalmente, depois de 13 anos dessa vergonha, a Comissão de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur, na Malásia, julgou e condenou Bush e Cheney por crimes de guerra. Isso.

Claro que não há quem prenda o nefasto elemento. Mas, já é um consolo.

Tudo começou com a absurda invasão do Iraque em 2003.

A invasão do Iraque foi um erro tão grave quanto, digamos, atacar o México por causa do bombardeio a Pearl Harbor em 1941. Aconselhado por seu vice-papai Dick Cheney — um dos piores ratos da América —, Bush mentiu que o Iraque tinha “armas de destruição em massa”.

A partir daí, Bush continuou a construir nosso futuro apavorante. Ele não era um Hitler nem um Mussolini, com seus dogmas psicóticos. Ele era a estupidez destrutiva, com trapalhadas trágicas que não tinham a obstinação sangrenta de loucos, mas a desorientação porra-louca de um bêbado boçal.

A partir daí o mundo entrou numa ciranda de horrores. Eu estava lá nos Estados Unidos e vi. Parece loucura, mas tudo começou quando Bill Clinton teve um caso com Monica Lewinsky, aquela estagiária gorda de Washington. Monica fez-lhe um boquete na cozinha da Casa Branca, entre pizzas, enquanto a Hillary dormia. Ela denunciou-o e Clinton, encurralado, mentiu na TV, declarando que nunca tivera relações sexuais com Monica. Mas ela guardara um vestido marcado por esperma do presidente, cujo DNA provava sua atuação. Vexame total para Clinton e quase um impeachment.

Aí, o Al Gore, candidato democrata contra o Bush, ficou com medo de defender o Clinton na campanha, para não ser considerado cúmplice de adultério até por sua esposa. Gore medrou.

E Bush foi eleito. Foi nessa época que a direita republicana mais degenerada começou a se articular.

Bush foi o pior presidente americano de todos os tempos, uma espécie de Forrest Gump no poder, ignorante e alcoólatra.

Até que um dia, para seu azar e sorte, o Osama Bin Laden derrubou as torres gêmeas no evento mais espantoso do século 21 (até agora...) e deflorou os Estados Unidos, nunca atacados dentro de casa. Não me esqueço da cara do Bush quando lhe contaram no ouvido a tragédia, enquanto ele dava uma palestra para meninos de um colégio. A cara do Bush foi de gesso, paralisada, sem uma rala emoção, sob o olhar das criancinhas em volta. A partir daí, a América quis vingança. Bush virou o “presidente de guerra” comandando a paranoia americana. Bush veio para acabar com todas as conquistas liberais dos anos 60. Só faltava um pretexto; Osama deu-o.

Aí, Bush e Dick Cheney, seu vice, derrubaram o Saddam Hussein, um ditador sunita escroto, mas que servia ao menos para segurar o Oriente Médio com sua intrincada geopolítica fanática e religiosa. No Oriente, o ódio ancestral contra os USA cresceu como nunca. Isso fortaleceu não só a Al Qaeda como seus filhotes e os homens-bomba floresceram como papoulas, iniciando a série de atentados em Espanha, Inglaterra, Índia, Bali, Boston, Paris e outros que vieram e virão. Errando sempre, Bush cumpriu todos os desejos de Osama, como um lugar-tenente burro. Essa invasão absurda estimulou o terrorismo. Osama morreu, mas sua obra foi bem-sucedida. Bush legitimou-o para sempre. Amigos, esta é a verdade brutal: a gênese do Estado Islâmico está na invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

A América jogou dois trilhões de dólares no Iraque para uma guerra sem vitórias, porque os inimigos eram e são invisíveis. Mataram milhares de americanos jovens e arrasaram um país que hoje já é dominado pelo Estado Islâmico, perto do qual a Al Qaeda é uma ONG beneficente. Somouse a essa (perdão...) cagada a crise econômica de 2008, provocada pela desregulação total das finanças de Wall Street por Bush, precedido erradamente por Clinton.

E por essas linhas tortas, surgiu o Trump, essa ameaça à humanidade. Como? Eu chego lá...

A globalização da economia e da política — inevitável com a mutação do capitalismo — trouxe uma obrigatória convivência com o “incontrolável”, trouxe o fim de certezas, trouxe uma relativização de valores morais, sexuais, políticos, insuportáveis para a grande massa da estupidez americana endêmica. A paranoia da América não podia suportar tanta democracia. O fim das certezas enlouqueceu o absolutismo fundamentalista cristão.

Depois começou a era que chamávamos de Primavera Árabe — ridícula ilusão do Ocidente de que os árabes estavam obcecados pela democracia dos Estados Unidos... Rs rs rs...

Obama conseguiu então matar o Osama e foi reeleito.

Mas, a morte de Osama no Paquistão indispôs mais ainda o Oriente Médio contra nós e fragilizou a liderança dos Estados Unidos como potência. Daí, tudo andou para trás: Irã, Egito, Líbia, guerra da Síria contra seu povo, apoiada claro, pela China e, oba!, pela Rússia da KGB. E hoje estamos nessa briga de foice em quarto escuro, estamos na véspera de novos horrores que não param de acontecer, agora com a terceirização do terror, com o EI oferecendo franquias para os lobos solitários do Ocidente.

Se não tivessem invadido o Iraque, o mundo seria outro. Mas o “se” não existe na História. Foi o que foi. A história é intempestiva e ilógica e as tentativas de dominá-la em geral dão em totalitarismo e ditaduras. A pior estrada foi tomada, como um fim de porre do texano fraco e incompetente.

É espantoso o mal que a estupidez de um só homem pode provocar no planeta.

Mas, afinal, pergunta o leitor, que que o Trump tem a ver com isso?

É simples; ele nasceu da boca de Monica Lewinsky, em 1997, durante aquele devastador “boquete” que mudou o mundo. E que pode destruí-lo, um dia.















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Suplicy protagonizou circo político ao ser detido -

 KIM KATAGUIRI FOLHA DE SP

Na última segunda-feira (25), o ex-senador e candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT) foi o protagonista de um verdadeiro teatro eleitoreiro. A Polícia Militar executava a reintegração de posse de um terreno na Zona Oeste de São Paulo, mas os invasores decidiram reagir fazendo barricadas, ateando fogo a um ônibus e jogando pedras e paus nos policiais. O petista, então, resolve liderar a "resistência", deitando-se no chão para impedir a passagem dos tratores que desmanchariam os barracos. A polícia o deteve e o levou à delegacia para prestar depoimento.

Relegado à irrelevância desde que perdeu a eleição para o Senado em 2014, o ex-secretário de Direitos Humanos de Fernando Haddad (PT) não tem o respeito nem da futura ex-presidente Dilma Rousseff, que o fez esperar três anos por uma audiência e só o recebeu depois de ter sido afastada. Agora, concorrendo a uma cadeira de vereador em São Paulo, busca desesperadamente os holofotes.

O oportunismo de Suplicy não poderia ser mais escancarado. Apesar de a reintegração de posse ter sido solicitada à Justiça pela Prefeitura de São Paulo, comandada por Haddad, o ex-senador escolheu criticar "a truculência da Polícia Militar do governo Alckmin", dizendo que, "se fazem isso com um ex-senador da República, imagine o que sofre a população que tanto precisa de apoio".

Ora, então Suplicy quer tratamento especial por ser ex-senador? Qualquer pessoa que atrapalhe o trabalho da Polícia deve, por lei, ser detida. Por que com ele seria diferente? Será que o candidato a vereador acredita que deve haver leis especiais para ex-autoridades?

É claro que não. Ele sabia que seria detido. E é por isso que armou toda essa encenação. Para, ao melhor estilo petista, se fazer de vítima e posar de herói dos oprimidos.

Suplicy foi Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, portanto, tinha poder para ajudar essas pessoas com quem ele tanto diz se preocupar. Por alguma razão, escolheu não fazer absolutamente nada. Além disso, a própria Prefeitura declarou que a área apresenta alto risco de desabamento, ou seja, caso os sem-teto continuassem lá, estariam arriscando as próprias vidas, e, se algo grave acontecesse, todos culpariam a administração municipal por nada ter sido feito.

"Ah, mas Suplicy não agiu contra a reintegração, mas contra os brutamontes da PM!". Ainda que o problema realmente fosse a suposta truculência da Polícia Militar, a atitude do ex-senador não faria o menor sentido. Se a questão é a violência dos policiais, então o correto a se fazer seria proteger os sem-teto, não seus barracos. Fica evidente que, independentemente da narrativa que Suplicy e seus acólitos adotem, não há conclusão coerente se partirmos da premissa de que o petista agiu de maneira bem-intencionada.

Em sua página no Facebook, o ex-senador publicou um vídeo intitulado "Eduardo Suplicy é carregado pela PM fascista de SP". A canalhice é evidente. Nas imagens, não há nenhum abuso por parte da polícia; as cenas simplesmente mostram o petista sendo carregado tranquilamente até um carro. Não há "fascismo". O que se vê é apenas um político desesperado por atenção criticando a polícia para alavancar a própria campanha.

Apesar da turminha descolada que gosta de defendê-lo por causa do seu jeito de vovôzão largado e seu apreço por obras-primas da música brasileira –como aquela dos "Racionais Mc's" na qual, traduzindo bem a alma do petismo, o eu lírico afirma "hoje eu sou ladrão, artigo 157"–, Eduardo Suplicy não passa de um artista político que fazia palhaçada federal e passa vergonha com seus teatrinhos políticos desde a redemocratização. Derrotado nas eleições para o Senado, Suplicy agora tenta fazer palhaçada municipal.

O triste é que, aproveitando-se da imbecilidade dos que odeiam cegamente a Policia e todos aqueles que defendem a lei, tudo indica que ele conseguirá voltar ao picadeiro.















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Reforma trabalhista - França e Brasil -

 JOSÉ PASTORE O ESTADO DE S. PAULO

A França deu um importante passo para adaptar as relações do trabalho aos contornos da economia moderna ao trazer para o âmbito das empresas a negociação entre empregados e empregadores. A reforma aprovada na semana passada abriu a possibilidade de as partes acertarem acordos que julguem mais compensadores para si, mesmo que estabeleçam condições diferentes das pautadas pelo Código do Trabalho.

Assim, se as empresas acharem vantajoso adotar uma jornada de trabalho acima do estabelecido em lei (35 horas por semana), cabe a elas convencer seus empregados e pagar as horas extraordinárias. Do lado dos empregados, cabe avaliar a proposta e, sendo atraente, propor o valor da hora extra (não inferior a 10% da hora normal). Havendo acordo, a jornada é alterada. Não havendo acordo, fica como está na lei. Dessa forma, empregados e empregadores exercitam a liberdade de fazer o que mais lhes convêm.

O sistema é ilustrativo para o Brasil. Nele fica claro que a lei não é revogada, mas que as partes só negociam quando veem nisso um jogo de ganha-ganha. Quando o jogo não compensa, fica tudo debaixo da lei. Não há retirada ou revogação de nenhum direito. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está repleta de regras rígidas, que são de difícil ou impossível aplicação universal. Por exemplo, a que estabelece um limite máximo de dez minutos para os empregados entrarem e saírem do trabalho (art. 58).

Quando há quatro movimentações diárias, os 2,5 minutos para cada entrada ou saída podem ser suficientes para quem trabalha em uma papelaria, mas não para quem trabalha em uma grande siderúrgica, onde se gastam cinco minutos para atravessar o pátio e que requer um bom tempo para entrar no uniforme e se ajustar aos equipamentos de proteção da saúde. Por que não permitir que as partes negociem o tempo que lhes parece mais razoável para fazer as movimentações? Assim como esse, há vários dispositivos para os quais as partes podem encontrar uma solução diferente da lei.

Pela CLT, um empregado com 49 anos de idade pode gozar suas férias em dois períodos, mas o seu colega de 50 anos não pode (art. 139). Considerando-se que os dois e seus familiares têm necessidades semelhantes, por que não deixar isso para as partes acertarem? Em nenhum desses casos é preciso revogar a CLT, e sim permitir que as partes encontrem a melhor solução para o que precisam. Dou mais um exemplo. Pela regra da CLT, todas as promoções de empregados, cujas funções constem de planos de carreira, têm de ser feitas levando em conta, em primeiro lugar, a antiguidade e, depois, o merecimento (art. 461).

E se as partes concordarem que, para determinadas atividades ou situações, o mérito deve anteceder o tempo de firma? Por que não permitir que isso seja objeto de negociação e acordo coletivo? A rigidez persiste nas regras estabelecidas por portarias, súmulas, instruções normativas, etc. Por exemplo, um enfermeiro de hospital que precisa fazer um atendimento de fisioterapia a uma pessoa que mora perto de sua casa tem de ir primeiro ao hospital para registrar a entrada em serviço no ponto eletrônico (Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho), para depois voltar ao local de origem e ali realizar o referido atendimento.

É o jogo do perde-perde, no qual empregado e empregador desperdiçam uma ou duas horas em locomoção desnecessária. Por que não permitir que as partes encontrem a melhor forma de registrar a jornada de trabalho? Afinal, é fácil fazer isso até pelo telefone celular. É infindável o número de proteções que podem ser mantidas, ajustadas e melhoradas por negociação e de forma diferente do que estabelece a lei ordinária. A última palavra fica sempre com as partes. Se uma não quer, prevalece o que está na lei. Pelo que vejo na imprensa, essa é a intenção do governo brasileiro. Não é preciso ir à França para perceber que se trata de uma boa ideia.

*É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA FECOMERCIO-SP E MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS












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Campanhas franciscanas -

 HÉLIO SCHWARTSMAN FOLHA DE SP

A eleição para prefeituras e câmaras municipais deste ano será atípica. Deveremos ter campanhas bem mais modestas que as verificadas em pleitos anteriores.

São dois os motivos para o redimensionamento. O primeiro é a decisão do STF que baniu doações de empresas. Em condições normais, esse tipo de medida teria eficácia parcial. Proibições raramente resultam no fim da atividade que se deseja banir. No mais das vezes, elas fazem com que a prática procure outros caminhos. No caso, seriam as doações de pessoas físicas, que continuam legais, ou o caixa dois. Não é do meu feitio comprar pelo valor de face declarações de marqueteiros, mas acredito em João Santana quando diz que 98% das campanhas no Brasil usam caixa dois.

Este ano, porém, as coisas tendem a ser diferentes. A Lava Jato, nosso segundo motivo, não apenas faz com que autoridades fiquem muito mais atentas às doações como também colocou em sérias dificuldades financeiras várias das empresas que tinham o hábito de despejar grandes somas em candidaturas.

Há razões, portanto, para acreditar que, desta vez, as campanhas terão mesmo de adequar-se a orçamentos franciscanos. E eu penso que isso é bom. É verdade que candidatos enfrentarão maior dificuldade para fazer-se conhecer pelo eleitor e para apresentar suas ideias. Os programas do horário gratuito também tenderão a ficar menos interessantes, o que talvez faça com que o cidadão vote com menos informação.

Apesar disso, acho que vale a pena tentar impor campanhas substancialmente mais baratas. Fazê-lo tende a diminuir a influência do poder econômico sobre políticos, o que me parece mais importante do que promover o tal de voto consciente, que não passa de uma quimera mesmo.

A má notícia é que em 2018 a conjunção de fatores que leva à seca de doações já deverá ter enfraquecido e as coisas estarão voltando ao normal.













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Investigação no BNDES vai confirmar a ação criminosa de Luciano Coutinho

Carlos Newton

A jornalista Natuza Nery, que edita a coluna Painel da Folha de S. Paulo, publicou recentemente que “investigadores do Ministério Público Federal e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) esquadrinham há meses documentos do BNDES numa nova frente de apuração sobre as operações do banco estatal”, O procedimento, em fase inicial, corre sob sigilo, segundo a colunista, que assinala: “A ideia, nas palavras de um procurador, é fechar todo o circuito e entender as consequências de decisões políticas para o BNDES”.
Estão em análise dezenas de contratos, incluindo créditos para projetos no exterior e operações beneficiando empresas nas quais o banco tem participação. “Chamado a colaborar com a apuração, o TCU começou a solicitar documentos ao BNDES em 24 de maio. O banco, agora sob o comando de Maria Silvia Bastos, tem facilitado o acesso ao material, segundo investigadores. A expectativa é que termine de enviar as informações nos próximos dias. A análise dos dados ainda não tem prazo para acabar”, revela Natuza Nery.
COUTINHO ENVOLVIDO– Em tradução simultânea, pode-se dizer que, num país minimamente sério, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já teria sido algemado e recolhido à carceragem da República de Curitiba, porque está mais do que comprovada sua participação nos esquemas de favorecimento e corrupção que envolveram o BNDES.
A audácia de Coutinho era tamanha que ele não teve dúvidas em dar declarações mentirosas em depoimentos no Congresso Nacional. Todas as vezes em que foi questionado sobre as operações do BNDES, Coutinho respondeu que não poderia fornecer informações, devido a uma suposta proibição determinada pela chamada Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). E nenhum parlamentar contestou essas declarações manipuladas de Luciano Coutinho.
PARLAMENTARES DESPREPARADOS – O fato concreto é que nenhum dos parlamentares que interrogaram o então presidente do BNDES se deu ao trabalho de conferir o que realmente diz a Lei do Sigilo Bancário. Se algum deles tivesse feito isso, saberia que existe uma importantíssima ressalva, em seu artigo 5º, parágrafo 3^o , que expressamente estabelece: “Não se incluem entre as informações de que trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
E o BNDES justamente é o principal órgão da administração indireta da União, com seu presidente nomeado pelo presidente da República. Portanto, suas operações não podem estar sujeitas ao sigilo bancário, porque envolvem recursos públicos, ou seja, do povo, já que em sua maioria o capital do BNDES é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
GARANTIA À CUBANA – Apelidado de “Cocheiro de Vampiro” pelos funcionários do BNDES, devido a seu aspecto esquálido e mórbido, incapaz de um sorriso ou uma gentileza, o economista Luciano Coutinho surpreendeu o Congresso pela audácia e pelo desprezo à lei. Além de mentir descaradamente sobre as normas do sigilo bancário, o então presidente do BNDES teve a desfaçatez de afirmar, perante uma CPI na Câmara, que a obra do Porto de Mariel tinha garantia de pagamento oferecida pela Odebrecht, mas na verdade isso jamais existiu. O financiamento é (e era) garantido pelo governo de Cuba, que está tecnicamente falido e pretende “pagá-lo” através de permuta com o Programa Mais Médicos.
Devido ao falso sigilo baixado por Luciano Coutinho, até hoje não se têm informações precisas sobre o total do financiamento do BNDES a Cuba, com inacreditáveis taxas de juros que variam entre 4,44% e 6,91% ao ano – ou seja, sequer repõem a inflação, em negócio altamente oneroso para os cofres públicos. Fala-se que Cuba levou US$ 682 milhões, mas quem pode garantir que o valor seja realmente este?
MAIS CRÉDITOS PARA CUBA – Em janeiro de 2014, quando esteve em Havana para a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a então presidente Dilma Rousseff anunciou outra linha de crédito para Cuba, de US$ 290 milhões, para a criação de uma zona industrial especial na região do Porto de Mariel.
Na lista de desembolsos do BNDES aparecem também projetos para colheita mecanizada de açúcar, colheita de arroz, turismo, compra de veículos e financiamento para indústria farmacêutica local. Sem falar nos US$ 173 milhões para a Odebrecht reformar o Aeroporto de Havana e outros três no interior do país. Quer dizer, realmente não é possível sabe o total de recursos do BNDES repassados ao governo de Cuba.
É justamente por isso que podemos dizer, sem medo de errar: se estivéssemos num país minimamente sério, o economista Luciano Coutinho já teria sido algemado, pelo conjunto da obra, junto com  os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff.















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O GOLPE DOS PATETAS

CARLOS CHAGAS

Está inaugurado o festival de bobagens. Abrindo as comemorações vem o governo Michel Temer, no qual se incluem deputados e senadores em maioria, ministros, assessores, dirigentes dos partidos da base oficial e quem mais se queira incluir no mundo oficial. Não se relacione, porém, nesse bando de patetas, um único eleitor dos que vão se definir em outubro.

Traduzindo: não há como acreditar que para sair vitoriosos das eleições municipais, os detentores do poder deverão adiar para depois da votação a tentativa de o Congresso aprovar o pacote de maldades engendrado nos porões do palácio do Planalto. Sustentam que devem ficar para mais tarde  as reformas da Previdência Social, trabalhistas, PEC do teto, renegociação da dívida dos estados, mudança nas regras do pré-sal, limitação da indicação de diretores de estatais e de fundos de pensão, privatizações em massa, redução do número de partidos e sucedâneos – essas e outras capazes de despertar indignação na opinião pública. Não que imaginem abrir mão dessas maldades, mas, simplesmente, querem   protelá-las  para que o eleitorado não se vingue votando em seus adversários. Depois da eleição, entendem, tudo será permitido em termos de impopularidade.

Serão tão bobos  para imaginar que o cidadão comum deixe de perceber a manobra? Estaria a sociedade iludida a ponto de imaginar-se cega, surda e muda?

Que o governo prepara violências, está à vista de todos. Ainda por cima, tentam enganar-nos ocultando suas verdadeiras intenções.

Podem preparar-se para o maior dos sustos com o resultado das urnas. Ficará claro que o povo não é bobo. Até porque, espalham a receita do que pretendem: enviar a conta da suposta recuperação econômica para os mesmos de sempre, a população menos favorecida e mais sacrificada. Não perdem por esperar, venha o eleitorado a votar nos seus contrários ou, melhor solução ainda, a não votar...

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Judicialização da política -

MURILLO ARAGÃO ESTADÃO

Existe risco de conflito entre o Congresso e o Poder Judiciário, uma guerra institucional


Um fenômeno importante na cena institucional brasileira da pós-democratização é a judicialização do processo político. Luís Roberto Barroso é quem assina, no Brasil, os textos mais relevantes sobre o tema. Em Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática Barroso afirma, entre outras coisas, que a “judicialização significa que algumas questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo”. Simples assim.

Não se trata, porém, de fenômeno novo, explica Barroso; ele ganhou força no pós-guerra do século passado, estando presente ainda em decisões políticas de grande relevância nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina, entre outros países. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a existência da “judicialização” confirma a fluidez das fronteiras entre a Justiça e a política.

O professor Lenio Streck pondera que judicialização não é um mal em si. O problema é o ativismo judicial que seria a “vulgata” da judicialização. Enquanto a judicialização pode ser produto de uma disputa política natural, como o questionamento de uma lei por partido político, o ativismo é um problema de comportamento, em que o juiz pode substituir os ditames constitucionais pela sua própria subjetividade.

O primeiro aspecto que devemos reconhecer a respeito da judicialização é que ela é crescente no cenário institucional brasileiro. Nos últimos anos, o STF decidiu, por exemplo, que a fidelidade partidária não seria obrigatória para detentores de mandatos majoritários. Decidiu, também, proibir as doações empresariais nas campanhas. E deliberou, em pelo menos três ocasiões, acerca de ritos processuais do Congresso Nacional. Em todas as ocasiões, as decisões tiveram amplo impacto político.

Nos anos anteriores, a presença do Judiciário em decisões com impacto político também foi relevante. Em 2006, o STF declarou inconstitucional a cláusula de barreira, que obrigava os partidos políticos a ter 5% dos votos nas eleições. Em 2007, o Supremo decidiu que o mandato dos parlamentares é dos partidos. A mudança de partido, antes livre, passou a poder ser feita só mediante regras emanadas por essa decisão.

O segundo aspecto a ser abordado é o porquê da relevância da judicialização na política brasileira. Barroso, em seu supracitado texto, explica que a principal causa da judicialização foi a redemocratização do País. Com ela houve a recuperação das garantias da magistratura, ela mesma garantidora do cumprimento da Constituição de 1988, e o fortalecimento do Ministério Público.

A segunda causa foi a constitucionalização abrangente, que resultou em um texto detalhado com cerca de 250 artigos, que transformaram matérias típicas de políticas públicas em direito constitucional. Diz Barroso: “Na medida em que uma questão – seja um direito individual, uma prestação estatal ou um fim público – é disciplinada em uma norma constitucional, ela se transforma, potencialmente, em uma pretensão jurídica, que pode ser formulada sob a forma de ação judicial”. Tal situação provocou uma inundação de ações judiciais visando a garantir o cumprimento pelo Estado de direitos e garantias estabelecidos na Constituição.

A terceira causa da judicialização, para Barroso, reside no fato de o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade ser um dos mais abrangentes do mundo. Tanto um juiz quanto uma Corte podem deixar de aplicar uma lei se a considerarem inconstitucional, a partir de ações específicas de declaração de inconstitucionalidade. A Constituição de 1988 ampliou sobremaneira o rol de legitimados a propor ações de inconstitucionalidade. Além das esferas de poder, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais de trabalhadores também podem propor ações diretas de inconstitucionalidade.

Temos, ainda, uma causa adicional, que decorre da excessiva fragmentação partidária: a dificuldade de o Congresso produzir consensos em temas polêmicos, como, por exemplo, uniões homoafetivas, nepotismo e anencefalia fetal, entre alguns outros. Na falta de consenso para aprovar um diploma legal, a sociedade demanda o STF para decidir temas que poderiam ter sido resolvidos pela via legislativa.

Considerando que tanto o judicialização da política quanto o ativismo judicial são relevantes para a conjuntura política, quais as consequências para o sistema político?

A primeira, já comprovada, é que o processo de reforma do sistema político nacional, entendido como as frequentes mudanças de regras eleitorais e partidárias, está sendo decisivamente moldado, e não apenas influenciado, por decisões judiciais.

A segunda consequência é que não se pode fazer análise política ou cálculos políticos sem deixar de considerar a possibilidade de interferência decisiva da Justiça.

A terceira consequência é que o fenômeno da judicialização tende a manter-se relevante nos próximos anos, seja por causa da existência de uma grande operação policial como a Lava Jato, seja pela própria retroalimentação que a atual judicialização da política causa no sistema.

Posto que a judicialização veio para ficar, é razoável supor que o mundo político não assistirá a tais interferências sem algum tipo de reação. Existe risco de conflito – leis podem ser aprovadas que afetem a atual situação e investigações no Congresso podem visar a constranger o Judiciário. O Judiciário, por seu lado, pode exacerbar o mero ativismo judicial testando limites ou mesmo os ultrapassando. Caberá às esferas superiores dos Poderes analisar a situação, tendo o equilíbrio e o reconhecimento dos limites institucionais de cada poder. E, sem dúvida, promover o diálogo, por meio de um pacto entre os Poderes, para que não venhamos a sofrer uma guerra institucional.

*Advogado, cientista político e consultor, é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UNB






















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Coalizões do bem

- VINICIUS MOTA FOLHA DE SP

Proibir o comércio de armas de fogo no Brasil. Ratificar a inclusão do Reino Unido na União Europeia. Derrotar Donald Trump nos EUA. Em comum, cada um dos enunciados tem o poder de galvanizar alinhamento automático dos atores e organizações que mais têm voz no mundo contemporâneo.

Veículos de mídia, jornalistas, artistas, intelectuais, empresários e executivos globalizados aglutinaram-se a favor das três proposições. Foram batidos nas urnas nas duas primeiras —no referendo brasileiro, em outubro de 2005, e no plebiscito britânico, em junho de 2016.

O coro anti-Trump que essa coalizão do bem entoa agora ajuda, provavelmente, a subestimar na opinião pública as chances de vitória do republicano em novembro.

A dissonância entre o consenso das fatias mais vocais da sociedade, de um lado, e o sentimento do eleitor médio, do outro, funda-se na heterogeneidade dos valores. A paleta de crenças, mesmo nas democracias ricas e maduras, comporta mais cores do que os liberais enxergamos.

O "World Values Survey", um dos mais profundos e extensos painéis sobre o tema, mostra que apenas algumas nações escandinavas realizam os ideais de máxima autonomia do indivíduo e de largo domínio do secularismo racional.

Nos EUA, ainda se dá mais peso relativo a valores como religião, laços familiares tradicionais e nacionalismo, apesar de esse traço ter-se atenuado nas últimas décadas. O Reino Unido pouco se desloca da característica de sua ex-colônia americana.

Países anglófonos ficam muito distantes do perfil secularizado das nações asiáticas influenciadas pelo confucionismo, como Japão, China e Coreia do Sul.

O Brasil, mais tradicionalista que os EUA, ombreia-se com nações islâmicas menos radicais, como Argélia e Iraque. Brasileiros são mais ligados a valores tradicionais que argentinos, chilenos e uruguaios.













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O motivo da saída -

RAPHAEL MIRANDA O Globo

Dilma Rousseff está sendo removida da cadeira para a qual foi eleita porque não conseguiu cumprir as funções exigidas de um presidente da República

O Senado prepara a decisão final sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff. Previsões políticas são sempre arriscadas, mas, no momento em que escrevo este artigo, a probabilidade maior é o afastamento definitivo e a posse de Michel Temer para governar até — se não houver imprevisto — o fim de 2018.

Este episódio de nossa história vem reacendendo um debate que volta e meia ressurge no presidencialismo. Como conduzir a remoção do chefe do governo sem ferir o estado democrático de direito? Aliás, a defesa da legalidade, como a entendem os aliados da presidente afastada, está no centro da estratégia do “Volta Dilma”.

O texto constitucional é ao mesmo tempo abrangente e genérico ao definir crime de responsabilidade. Isso permite que valha entre nós a máxima de que há crime de responsabilidade quando a maioria qualificada da Câmara e Senado considera haver crime de responsabilidade. E só.

Duas pernas sustentam um governo: a legitimidade e a legalidade. É ato de violência antidemocrática extirpar um governo sem respeitar as leis que definem como isso deve ser feito. Felizmente, apesar do alarido em torno do suposto golpe, episódios golpistas parecem ter ficado no passado. São hoje apenas registros nos livros de História do Brasil.

Qual o problema central da presidente afastada? Na vida real, nenhum governo consegue se manter apenas com base nos apelos pela legalidade. Se o governo e o governante mostram-se incapazes de cumprir minimamente suas funções, se não têm apoio suficiente no Congresso e na sociedade, se não conseguem conduzir a economia de maneira confiável, o resultado natural é a sociedade e o sistema político buscarem alternativas.

Dilma apostou todas as fichas numa recuperação relativamente rápida da economia mundial. Decidiu gastar o necessário para atravessar esse desfiladeiro que supunha curto, e emergir lá adiante com a economia, a popularidade e a força política em alta. Além de gastar o que fosse preciso, decidiu também esconder a realidade. Algo como curar o paciente sem este nem ficar sabendo que estava doente.

Deu errado. A crise mundial é mais longa do que previam os otimistas. Nossa principal fonte de receitas, as commodities estão em baixa, e a má produtividade da nossa economia impede uma recuperação mais rápida pelo lado das exportações. Em resumo, a bonança não veio, e a realidade apresenta sua fatura cruel. Antes de se recuperar, o Brasil quebrou.

Diante disso, a sociedade percebeu ter sido vítima de um estelionato eleitoral. A popularidade da mandatária foi ao solo. E como não havia construído nos anos de fartura os laços políticos que poderiam protegê-la quando viesse a escassez, ela viu-se de repente sozinha e sem chão.

Aí seus adversários sentiram a oportunidade de interromper a hegemonia do PT.

Assim é a política. Ao fim e ao cabo, é uma atividade regida pela correlação de forças. Dilma Rousseff está sendo removida da cadeira para a qual foi eleita porque não conseguiu cumprir as funções exigidas de um presidente da República. Não conseguiu mais governar.

A presidente não foi afastada por causa do impeachment. O impeachment foi o instrumento disponível para remover um governo que não governava mais. Porque tinha perdido a confiança da sociedade, do Congresso e até de boa parte dos seus correligionários.

Todo impeachment é uma ruptura, e carrega alguma dose de violência. Esse é um fato. Debater isso é legítimo. Mas o debate em torno da legalidade só ilumina uma parte do problema. O que os defensores de Dilma não explicam, talvez porque não possam, é por que seria bom para o Brasil reconduzi-la ao Planalto.

Raphael Miranda é advogado

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Medalha de lata -

RENATO ALVES CORREIO BRAZILIENSE -

Quando você vai receber um hóspede muito aguardado, o que faz? Deixa a casa arrumada. O mesmo serve para um país, para uma cidade. Brasília vai gastar R$ 25 milhões em função das Olimpíadas. O valor inclui despesas com a passagem da tocha pela capital, que aconteceu em maio, e com as forças de segurança na cerimônia e nas partidas no Estádio Mané Garrincha, que receberá 10 jogos de futebol. A alegação do governo local para a destinação da verba pública para um evento esportivo, em meio à maior crise financeira da capital, é a oportunidade de mostrar a cidade ao mundo, com a expectativa(exageradamente otimista) de receber 300 mil turistas. No entanto, a casa está uma bagunça. E ela não será totalmente arrumada até a chegada dos atletas e dos torcedores.

Além do estádio, que, mesmo sendo o mais caro do país, sofre com a falta de manutenção no gramado e em parte das instalações, pouco está pronto para o início das 10 partidas, entre 4 e 13 de agosto. Não há obra alguma nos decadentes setores hoteleiros Sul e Norte, que sequer oferecem calçadas e jardins aos hóspedes. Nem as tão propagadas obras de mobilidade no Plano Piloto, com calçadas e ciclovias, anunciadas para a Copa de 2012, estarão concluídas para a Olimpíada. Assim como BRT (com estações fechadas) e o projeto paisagístico pensado por Burle Marx, entre a Torre de TV e a Rodoviária do Plano Piloto. Monumentos como o Itamaraty e a Torre de TV Digital devem permanecer fechados. Para terminar, dos 10 Centros de Atendimento ao Turista (CAT), só três funcionam. E não há programação cultural pública alguma prevista para entreter os visitantes.

Em meio a esse cenário, os jogos do torneio olímpico de futebol vão atrair delegações, jornalistas e turistas de países visados por terroristas, como o Iraque, a Alemanha e os Estados Unidos. O Senado Federal começa a votar a cassação de Dilma Rousseff em 9 de agosto, mas o resultado deve sair só duas semanas depois, ou seja, durante as partidas no Mané Garrincha.

Mesmo com os dois eventos, policiais civis e militares de Brasília se mobilizam por aumento de salário e melhores condições de trabalho. As delegacias estão, há três semanas, em Operação Legalidade, com agentes deixando de colher depoimentos. Agentes e escrivães ameaçam uma greve geral. Na PM, praças organizam uma Operação Tartaruga, para atender só casos de extrema gravidade.

Portanto, cá para nós, estimado e atento leitor, sabendo de tudo isso, você compraria um pacote turístico para visitar Brasília em agosto, para assistir a jogos de futebol das equipes C de países com quase ou nenhuma expressão no cenário mundial? Eu, certamente, não. Nem convidaria parente ou amigo algum. Não quero que tenham uma imagem negativa da cidade onde escolhi morar.

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O começo do fim dos bloqueios?

- RONALDO LEMOS FOLHA DE SP

Na semana passada, pela quarta vez, uma juíza mandou o WhatsApp ser bloqueado em todo o Brasil –nessa ocasião, uma magistrada de Duque de Caxias (RJ).

Trata-se de péssimo sintoma: bloqueios de sites na infraestrutura da internet estão virando procedimento "normal" no país. O que é inaceitável.

Temos mais de 15 mil juízes de primeira instância. Se cada um puder interferir na infraestrutura da rede e desligar os sites, aplicativos ou serviços que bem entender, será melhor parar de chamar a rede brasileira de internet.

Ela se tornará uma caricatura da rede mundial de computadores, em que alguns juízes decidem no lugar dos cidadãos o que podem acessar ou não.

Bloquear sites, aplicativos e serviços de internet é conduta típica de países autoritários, como a Arábia Saudita ou a Coreia do Norte. Não é algo que seja compatível com o Estado Democrático de Direito.

Nesse sentido, o Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiu uma resolução, em 27 de junho, condenando o bloqueio de sites por órgãos estatais.

Nas suas palavras: "[O Conselho] condena inequivocadamente medidas que intencionalmente impeçam ou interfiram no acesso ou disseminação da informação on-line e conclama os Estados a abdicar de tais medidas e cessá-las".

Felizmente, esse quadro começou a mudar desta vez. Não só a decisão foi revertida algumas horas depois de ser proferida como quem a reverteu foi o Supremo, por decisão monocrática de Ricardo Lewandowski.

O ministro argumenta que bloquear sites viola o direito de livre expressão e comunicação previsto na Constituição. Viola também o Marco Civil da Internet, que assegura a "garantia da liberdade de expressão e comunicação" na internet e a "preservação da estabilidade, da segurança e da funcionalidade da rede". Com isso, espera-se que a decisão ajude a inibir outros juízes de ordenar novos bloqueios.

Outro fato relevante foi a entrevista em que o ministro da Justiça disse que o governo irá propor projeto de lei para que empresas "detentoras de informações" sejam obrigadas a ter sede no Brasil, permitindo que "forneçam essas informações".

A questão do acesso a dados para investigação judicial é importante e precisa ser equacionada. Esse é um problema global, não só brasileiro. No entanto, obrigar empresas a ter sede no país pode produzir o efeito contrário do esperado.

Mais de 99% das empresas de internet não têm sede no país. Se forem obrigadas a se estabelecer aqui, irão optar por não oferecer serviços no país ou simplesmente ignorar a lei. Tal medida tem o potencial de isolar ainda mais a rede brasileira da internet global.

Vale lembrar que o Marco Civil já possui mecanismos mais do que contundentes para investigação policial. O que deveria estar sendo debatido é se de fato precisamos de ferramentas ainda mais intrusivas, em um mundo em que a vigilância é a regra, e a privacidade, a exceção.

JÁ ERA confiabilidade internacional na estabilidade da internet brasileira

JÁ É migrar para o Telegram quando o WhatsApp é bloqueado

JÁ VEM migrar para o Signal quando o WhatsApp é bloqueado










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Cegueira deliberada -

VALDO CRUZ FOLHA DE SP

Dilma diz que, se houve, não tinha conhecimento. Já João Santana afirma que recebeu de caixa dois de campanha presidencial da petista, mas não sabia a origem. E o PT nega até o insofismável e diz que tudo foi registrado legalmente.

Casos típicos de cegueira deliberada, cada um no seu devido grau de fingimento sobre o ato irregular, o pagamento de uma dívida de campanha de 2010 para o marqueteiro.

Dilma pode até não saber quem pagou Santana, mas sabia, no mínimo, que havia algo suspeito no ar. Afinal, ela queria distância de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro petista. Preso em Curitiba, foi quem acertou, segundo recebedor e pagador, a quitação da dívida do marqueteiro.

Em 2014, Dilma proibiu que Vaccari integrasse seu comitê. Foi além. Avisou empresários que ele não falava em seu nome ao ser informada que o tesoureiro estava pedindo doações para sua campanha. Um deles contou-me a conversa e disse que a petista foi taxativa no veto.

O que Dilma sabia de Vaccari para vetá-lo em seu time eleitoral? E, pelo que é dito nos bastidores empresariais, mesmo assim ele ajudou na tarefa de buscar recursos, de caixa dois, para a campanha de 2014.

João Santana ergue a tese do "todos fazem o mesmo". Só que caixa dois é dinheiro de crime. Praticado por um ou por mil. Neste caso, de propina. Depositado no exterior, ganha contornos mais graves de criminalidade. Quem recebe, finge não saber porque não quer ficar fora do mercado. Até a casa cair. E caiu.

Já o PT é um caso extremo de cegueira deliberada. Fiquemos apenas neste último caso. Quem recebeu, João Santana, diz que o pagamento, de caixa dois, foi feito por um operador do petrolão, seguindo ordens do então tesoureiro petista.

O operador confirma e vai além. Revela que o dinheiro vinha de propina do petrolão. Mas o PT nega tudo. Daqui a pouco, vai negar a si mesmo. Logo ele, que veio para mudar tudo isto e nisto se lambuzou.
















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Mãos à obra -

PAULO GUEDES O GLOBO

Finalmente uma agenda construtiva para exame do Congresso: a reforma política, o teto de gastos públicos e os ajustes na Previdência Social

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, anuncia finalmente uma agenda construtiva para exame do Congresso. A reforma política é uma exigência da opinião pública informada. Já o teto de gastos públicos e os ajustes na Previdência Social são imprescindíveis ao combate à inflação e à retomada do crescimento. É importante que a classe política saia da paralisia em que se encontra desde que as investigações da Lava-Jato confirmaram a existência de degeneradas suas mais importantes práticas envolvendo lideranças. boa parte de

É urgente dever dos congressistas uma reforma da legislação eleitoral e a aprovação da cláusula de barreira, bem como de uma cláusula de votação em bloco, para valorizar a fidelidade partidária e viabilizar apoio parlamentar, orgânico e no atacado, sem a necessidade de se recorrer à compra disfuncional e no varejo desse apoio "mercenário", como hoje ocorre. Essas matérias precisam avançar não só por seu fundamental interesse para a população brasileira mas também pelo próprio interesse dos atuais deputados e senadores. Pela simples razão de que, sem uma condenação explícita das práticas atuais por meio dessas reformas, a opinião pública seguirá insaciável ante a sequência de execuções pela guilhotina pelo midiática e a sucessão de encarceramentos pelo efeito e dominó das delações premiadas. 

A volta da confiança na economia depende, da mesma forma, da admissão explícita de que tem faltado o apoio da política fiscal aos esforços anti-inflacionários da política monetária.  Mesmo quando o governo acena com a aprovação de um teto para os gastos públicos, usa como referência a inflação passada (mais alta), quando deveria usar as expectativas de inflação futura (mais baixa) para romper com a inércia da realimentação inflacionária. Se o setor privado mergulha no desemprego em massa, por que o funcionalismo público, que usufrui a estabilidade no emprego e privilegiados benefícios previdenciários, deve ter reajustes automáticos indexados à inflação passada? Principalmente se considerarmos que isso traria um aumento do salário real médio no setor público caso a taxa de inflação efetivamente mergulhasse dos quase dois dígitos atuais para os 4,5% do centro da meta do Banco Central. Mãos à obra, senhores.

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Batatadas -

RUY CASTRO FOLHA DE SP

"O deputado que faltar sessões da Câmara durante a Olimpíada será descontado", diz o locutor matinal do rádio. Quem errou? O redator do programa, que não sabe ou se esqueceu de que o correto é "o deputado que faltar às sessões" ou o locutor que, mal saído da cama, leu distraído o texto? Tanto faz. O desprestígio ou mau uso da preposição "a" já é tal que temo pelo seu futuro na língua.

Os fatos novos com que estamos lidando no país têm levado a gramática a perder de goleada para as construções mais estapafúrdias. Jornalistas, políticos e economistas se revezam na arte de cometer batatadas. Uma das mais frequentes é escrever ou dizer que fulano "faz apologia a" alguma coisa. Até há pouco, e conforme os melhores autores, fazia-se a apologia "de" alguma coisa.

E as pessoas que se concentram na Cinelândia ou na avenida Paulista "em protesto a" isso ou aquilo? Sempre pensei que se protestava "contra", não "a" o que quer que fosse. São as mesmas que se acham no "direito a protestar", e não "de protestar" —não admira que os protestos atraiam cada vez menos gente. O mesmo quanto às que se mobilizam "em celebração a" alguém, e não "de alguém". De onde saem esses estrupícios?

Repórteres se referem ao político xis como "aliado ao" deputado fulano. Como se pode ser aliado "a alguém", e não "de alguém"? E não se pode acusar o ex-presidente Lula e seus sócios de "obstrução à Justiça" —mas de "obstrução da Justiça". E os interrogatórios e prisões de cachorros grandes, "inéditos ao" sistema judicial brasileiro? Inéditos "no sistema", diriam os mais atentos.

Sim, eu sei, não passam de filigranas. Como estamos em plena temporada de "questionar a" qualquer coisa —e não apenas "questionar" essa mesma coisa–, talvez o alvo da vez seja a pobre e abandonada língua portuguesa.

















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Afetos morais

LUIZ FELIPE PONDÉ GAZETA DO POVO - PR

Do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Muita gente pensa que filósofo é “racional”. Tem muito filósofo assim mesmo. Que acredita nas ideias. Mas, nem sempre é assim. Para mim, as ideias seguem as taras e as emoções, se acomodam a elas, que fazem o que podem para sobreviver num mundo muitas vezes hostil aos sentimentos. Penso, como os românticos, que o centro da vida são os afetos.

Dias atrás, uma amiga me pôs uma questão de ordem moral muito instigante: do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Qual seria, entre as duas, a pior forma de morrer (ou viver)?

Caso fosse dada a você a necessidade imperativa de fazer uma escolha desta ordem, morrer de tristeza ou morrer de culpa, qual você escolheria? Não tenha pressa em responder. Afinal, nas duas alternativas está a palavra “morrer”, palavra esta que exige cuidado ao ser manipulada. Nessa questão está pressuposta a escolha entre dois males (como me dizia outra amiga dias atrás).

As duas alternativas transitam pelo que na filosofia chamaríamos de experiência estética e moral. Estética em filosofia não significa a priori algo a ver com a arte, mas com as sensações por conta da palavra grega “aesthesis” ser traduzida por sensações (”anestesia” significa perda das sensações não por acaso...). Uma experiência estética toca os afetos, o gosto, as sensações.

Moral, por sua vez, fala do comportamento, da norma, da boa ou da má conduta, do certo ou do errado, enfim, do que é esperado de nós no tocante ao convívio normatizado em sociedade.

É comum imaginar-se que haveria um conflito inevitável entre uma experiência estética e uma experiência moral, já que a segunda pressupõe alguma forma de constrangimento da primeira a fim de torná-la “civilizada”. Autores como os românticos alemães dos séculos 18 e 19 sonhavam com um encontro profundo entre estética e moral, no qual “o que sentimos existiria em harmonia com nossa ação moral”.

Utopia? Sim, creio ser uma utopia. Somos demasiadamente contraditórios para termos qualquer forma de harmonia nesse nível. Harmônicos só os cadáveres ou os mentirosos.

Voltando a nossa questão. O que você escolheria, morrer de tristeza ou morrer de culpa?

Tristeza é um afeto, um sentimento, um estado de alma advindo da perda de algo que nos dá prazer, felicidade, gosto pra viver. Impossível esgotar os sentidos da tristeza. São Tomás de Aquino (século 13) achava a tristeza uma forma de pecado porque o mundo, segundo o Criador, é bom. Você acredita que seja bom mesmo?

Culpa, por sua vez, é um afeto essencialmente decorrente da vida moral. Muita gente acredita, como os filósofos ingleses dos séculos 18 e 19, que a base da vida moral seja o afeto, portanto, haveria uma relação profunda entre a moral e a estética. No caso, a culpa seria um afeto moral decorrente da consciência de que fizemos sofrer alguém que não merecia sofrer.

Mas na questão em si está o fato de você poder morrer de uma das duas, tristeza ou culpa. Vejamos um pouco de contexto hipotético para ajudar em sua decisão.

Imagine que essa tristeza fosse causada pela certeza de que você deve abrir mão de algo que você ama muito ou deseja profundamente. Algo ou alguém que você sinta ter buscado a vida inteira, mas que não pode ou deve ter com você a não ser que seja às custas de muito sofrimento para outras pessoas que não merecem tamanho e atroz sofrimento. Você deveria abrir mão desse seu desejo em favor do que seria o esperado em termos de normas sociais e de cuidado para com os “inocentes”. Ao fazê-lo, optaria por ser triste, mas fiel ao que é certo, daí minha amiga falar em “morrer de tristeza”. Escolheria a infelicidade em nome do que é moralmente justo.

Por outro lado, se você optar pelo desejo, levaria a agonia para o coração daqueles que não deveriam viver essa agonia. Daí a ideia de “morrer de culpa”. Morrer de culpa seria o preço por ter sido fiel ao seu desejo. Abrir mão da felicidade em nome do “certo” pode lhe fazer infeliz. Mas, a infelicidade pode ser um dos hábitos mais profundos em nossas vidas.

Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

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