quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
Rascunho para 2014 - ARNALDO JABOR
O ano de 2013 foi muito bom. Muito didático. Aprendemos a ver as coisas pelo lado torto. Ótimo, pois nossa verdade está no avesso. Aprendemos que corrupção no Brasil não é apenas endêmica; é eterna. Ela está encravada na alma de nossos políticos. Corrupção é vida. Foi através dela que construímos esse país, no adultério entre o público e o privado ou entre o "púbico e a privada". Daí nasceu nosso mundo: estradas rotas, a espantosa construção de Brasília, onde já gastamos trilhões de dólares com passagens aéreas para homens irem ao Planalto implantar perucas ou visitar as amantes e casas de mães joanas.
Aprendemos que apenas 30% da população é realmente alfabetizada. O resto é analfabeto funcional que assina o nome, mas não sabe mais nada. E isso é bom para eleições, pois um povo ignorante é ótimo para eleger canalhas.
No entanto, tudo tem um lado bom, nossa estupidez estimula uma criatividade cultural de axés e garrafinhas, aumenta a fé com milhões de novos evangélicos dando dinheiro para pregadores traficantes, estimula a boçalidade combativa, como as emocionantes batalhas entre torcidas, shows de MMA espontâneos nas arquibancadas. Estupidez é entretenimento. O País já virou novela de suspense. É uma escola. Com a prisão dos mensaleiros, enxergamos que nosso sistema penitenciário é o inferno vivo. Estupradores, chacinadores protestam contra o conforto dos petistas. Finalmente, Zé Dirceu conheceu a luta de classes e foi-nos útil: iluminou-nos sobre o sistema carcerário.
Vimos como a escrotidão e o idealismo são primos. Neste ano aprendemos, por exemplo, que não existe primavera, nem árabe nem brasileira. E isso é mais realista. Chefes de Estado preferem secretamente que o Assad ganhe a guerra contra a Al-Qaeda que já tomou conta. Menos esperança, mais sabedoria. O mundo ganhou um pessimismo iluminado. Graças ao bravo 'nerd' Snowden, que revitalizou o Putin da Rússia, o líder da moda que protege a destruição da Síria, prejudicou o Obama e abriu portas para novos ataques do terror. Ou seja, aprendemos que tudo se ramifica em contradições inesperadas, que um bem pode virar um mal e um 'hacker' babaca pode mudar o mundo.
Já sabemos que milagres acontecem, mas são logo destruídos. Milhões se ergueram em junho numa aurora política aparente, mais uma 'primavera'; no entanto, os black blocs, espécie de Al-Qaeda punk de imbecis, vieram nos lembrar da realidade: estupidez e mediocridade política são a clássica realidade brasileira. Enquanto Sarney reina, Agnello Queiroz se agarra no Lula e Jacques Wagner destrói a Bahia, já sabemos que os horrorizados cariocas, chocados com o grande "crime" do helicóptero do Cabral vão eleger a nova catástrofe: nosso Estado governado ou pelo Garotinho, Crivella ou Lindinho. Será o fim do Estado do Rio, durante a olimpíada. Vivam os cariocas, as bestas quadradas do apocalipse! Pedem para ser mortos duas vezes.
Já sabemos também que "a infraestrutura sórdida do País foi culpa dos governos anteriores". Ao menos foi o que disse a Dilma diante de FHC e do Clinton (que vexame...) depois de 11 anos do PT no poder. Só não sabemos o que o PT fez em 11 anos, mas isso é curiosidade de neoliberais canalhas, o que será corrigido com a reeleição de Dilma, quando teremos uma regulamentação bolivariana nessa mídia conservadora que teima em estragar os prazeres da mentira. Finalmente entendemos que quem fez o Plano Real não foi o FHC, como afirma a mídia de direita; foi o Lula, com preciosa ajuda de Mantega.
Já entendemos que a Dilma é brizolista. Também já sabemos que o Brasil anda na contramão dos próprios velhos países socialistas como China e Vietnã. Como escreveu Baudrillard: "O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de desfuncionamento e da desestruturação brutal", vide o novo eixo do mal da A.Latina. Nós somos um bom exemplo desconstrutivo do que era o comunismo.
Já sabemos que privatização se chama hoje concessão, que lucro ainda é crime e que aos poucos os empreendedores que fizeram o País, antes do PT existir, são aceitos ainda com relutância pelos donos do poder.
Já sabemos que nosso ministro da economia é a própria Dilma, pois o Mantega só está lá porque ela manda nele. Por que não bota o Delfim, ou o Palocci que já salvou o Brasil uma vez? Ele é um dos petistas respeitáveis. O outro morreu há pouco - Marcelo Déda, raridade, inteligente, com senso de humor e do bem.
Neste ano, aprendemos: a justiça não anda sozinha. Se não fossem dois grandes homens, Ayres Brito e Joaquim Barbosa, nada teria acontecido. Aprendemos que o Mercosul tem de acabar. Aprendemos que o legislativo só funciona no tranco de ameaças do povo. Agora já perderam o medo de novo.
Já sabemos que a política tem sido um espetáculo, como um balé. No Brasil, a política já é um país dentro de outro, com leis próprias, ética própria a que assistimos, impotentes. Os fatos perderam a solidez - só temos expectativas. E tudo continuará. Saberemos no ano que vem quantos campos de futebol de floresta foram destruídos por mês nas queimadas da Amazônia, enquanto ecochatos correm nus na Europa, fazendo ridículos protestos contra o efeito estufa; saberemos quantos foram assassinados por dia, com secretários de segurança falando em "forças-tarefa" diante de presídios que nem conseguem bloquear celulares, continuaremos a ouvir vagabundos inúteis falando em "utopias", bispos dizendo bobagens sobre economia, acadêmicos decepcionados com os 'cumpanheiros' sindicalistas, enquanto a República continuará a ser tratada no passado, com as nostalgias masoquistas de tortura, ressurreição de Jango e JK, heranças malditas, ossadas do Araguaia e nenhuma reforma no Estado paralítico e patrimonialista. Não vivemos diante de "acontecimentos", mas só de "não acontecimentos".
Repito a piada: não sou pessimista; sou um otimista bem informado.
O tampinha e o pau-brasil - MARCELO TAS
Juro que a minha intenção não era zombar da estatura mínima de Eike Batista, mas do fato de ele ter poucos seguidores no Twitter
O Brasil tem este nome por causa de uma árvore. Depois do descobrimento, arrancar o pau-brasil do solo pátrio e exportá-lo para a Europa passou a ser a nossa primeira atividade econômica.
Se hoje extraterrestres redescobrissem o Brasil, pela mesma lógica, o país poderia ser rebatizado de Minério de Ferro, Soja ou Carne Bovina. O modelo econômico ainda é o mesmo: exportar commodities a preço de banana.
Tenho 4,9 milhões de seguidores no Twitter. Um deles é o homem mais rico do Brasil. Quer dizer, era.
No último ano, Eike Batista, dono de um império de mineração, perdeu US$ 34 bilhões.
Antes da dinheirama evaporar, Eike e eu tivemos uma discussãozinha na rede social. O então megabilionário não gostou da minha tese sobre as ajudinhas que as empresas dele recebiam do BNDES para manter a nossa sina de exportador de matéria-prima.
Ferido, ele atirou: "Quem é esse Marcelo Tas?". É compreensível Eike ignorar a minha existência. Enquanto ele comanda --ou comandava-- um império de dezenas de bilhões de dólares, eu comando um programinha de humor na televisão.
Ferido, eu respondi: "Pergunte aos meus milhões de seguidores, seu tampinha!".
Juro que a minha intenção não era zombar da estatura mínima do megabilionário, que, como Donald Trump, também usa peruca; mas do fato de ele ter poucos seguidores no Twitter. Em minutos, meu telefone toca. É um assessor dele me convidando para almoçar e fumar um "cachimbo da paz".
Na mesa, somos mais de dez pessoas: engenheiros, economistas, assessores de imprensa... Gentilmente, Eike pede licença para me mostrar um vídeo com o resumo dos planos dele até 2038.
Ao final do audiovisual --com navios e tratores se movimentando sobre o mapa-múndi ao som de música eletrônica barata--, o bilionário aguarda a minha reação com um sorriso vitorioso.
"Eike, onde você vai encontrar engenheiro para tudo isso? Fazer o Brasil crescer sem cuidar da educação é como construir palácios sobre areia movediça."
Ele me devolve a pergunta: "Já pensou em ser político?". "Sim, serei candidato a presidente do Brasil em 2038!", respondo. "Me aceita como tesoureiro?", ele emendou.
A mesa explode numa gargalhada, encerrando o almoço em tom amistoso. Na saída do evento, um assessor do bilionário me confidenciaria ao ouvido.
"Rapaz, você não sai mais da cabeça do Eike. Na semana passada, a caminho de uma reunião importante, em plena Park Avenue, em Nova York, ele se virou para mim e perguntou: "Fala a verdade, você acha que eu sou um tampinha?".
Seis feriados de janeiro a junho de 2014
Tudo no primeiro semestre.
O ano de 2014 terá muitas folgas no primeiro semestre e praticamente nenhuma nos últimos seis meses do ano. ...
De janeiro a junho, serão seis feriados nacionais e, em todos eles,
haverá a possibilidade de enforcar outro dia de trabalho, pois caem na
terça ou na quinta-feira.
O da Semana Santa emenda com o Dia de Tiradentes e dará cinco dias de
interrupção na rotina em abril (de quinta a segunda-feira). Já no
segundo semestre, os cinco feriados do calendário caem sábado ou domingo
e não significarão dias de trabalho a menos. Até mesmo o Dia do
Evangélico, 30 de novembro, será em um domingo.
Os funcionários públicos locais poderão ser beneficiados com uma folga
extra, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, uma
terça-feira — quando normalmente é ponto facultativo. Quem trabalha no
Judiciário também deve ganhar mais dois feriados: 11 de agosto e 8 de
dezembro, dias do Direito e da Justiça, respectivamente. Ambos caíram no
domingo em 2013 e, em 2014, serão em duas segundas-feiras. O calendário
que definirá os recessos forenses, no entanto, só deve ser definido a
partir de portaria publicada este mês. Os servidores da Justiça entraram
de recesso em 20 de dezembro e só voltam a trabalhar no próximo dia 7.
Comércio
É comum que o comércio funcione normalmente em dias de feriados ou
pontos facultativos. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do
DF (Sindivarejista), Antônio Augusto de Moraes, afirma que qualquer
abertura das lojas fora dos dias normais onera o empresário. “Temos que
pagar 50% a mais pelo dia trabalhado do funcionário, além do transporte e
da alimentação. E ainda temos que dar uma folga na semana seguinte”,
diz.
Por outro lado, o movimento no comércio nos dias de folga dos demais
moradores da cidade, muitas vezes, compensa os custos extras. “O jogo da
Copa das Confederações em Brasília foi ponto facultativo e o comércio
funcionou. O movimento foi muito bom, principalmente nos shoppings”,
conta. Moraes disse que os comerciantes devem decidir como será o
funcionamento durante a Copa do Mundo na convenção coletiva dos
trabalhadores, que acontece em abril. “Às vezes, dependendo da hora do,
vale a pena abrir as portas, mesmo sendo do Brasil.” (GR)
Fonte: Correio Braziliense -Uma retórica perigosa - EDITORIAL O ESTADÃO
Sem nada melhor para explicar e justificar a inflação alta, a estagnação econômica, a piora das finanças públicas e a deterioração das contas externas, a presidente Dilma Rousseff inventou uma estapafúrdia "guerra psicológica" de "alguns setores" contra o governo. Se esses "setores" criarem uma "desconfiança injustificada" em relação à política econômica, poderão, segundo ela, inibir investimentos. A presidente deveria ter mais cuidado com seus marqueteiros, conhecidos pelos maus conselhos e por sua perigosa influência nas decisões - quase sempre de inspiração eleitoreira - tomadas pelo Executivo. Mas sobra uma dúvida: e se, desta vez, a turma do marketing for inocente de mais essa experiência ridícula vivida por sua cliente? Nesse caso, ela deveria ter mais cuidado com os próprios impulsos e pesar mais suas palavras, imaginando como reagirá um espectador medianamente inteligente e razoavelmente informado. Detalhe relevante: pesar mais as palavras antes de pronunciá-las.
Tendo abusado das palavras ao falar de guerra psicológica, a presidente foi parcimoniosa, no entanto, quando deixou de nomear os setores perigosos para o País e de especificar as desconfianças injustificadas. Estará incluído nesse grupo o ministro da Fazenda? Ao falar sobre o crescimento econômico no próximo ano, ele mencionou uma taxa superior a 2,5%, mas sem arriscar uma previsão. A referência ao piso de 2,5% sugere um resultado nada brilhante, depois de três anos com taxa média próxima de 2%. Ou talvez a presidente se referisse às previsões do Banco Central (BC)?
Com juros básicos de 10% decididos em novembro e câmbio de R$ 2,35 por dólar, a inflação anual ainda estará em 5,4% no fim de 2015, segundo o BC. Continuará muito longe, portanto, da meta oficial de 4,5%. O banco ainda estimou uma expansão econômica de 2,3% nos quatro trimestres até setembro de 2014. Além disso, projetou para os próximos 12 meses um buraco de US$ 78 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos, muito parecido com o calculado para 2013. Quem estará mais empenhado na guerra psicológica contra o governo: o ministro da Fazenda ou o Comitê de Política Monetária do BC?
Os verdadeiros inimigos, ou talvez os mais perigosos, podem estar no mercado financeiro e nas consultorias privadas. Segundo a pesquisa Focus de 27 de dezembro, realizada com cerca de uma centena dessas fontes, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ter ficado em 5,73% em 2013 e poderá subir para 5,98% nos próximos 12 meses. O número final de 2013 deve ser conhecido na primeira quinzena de janeiro, mas dificilmente será muito melhor que o indicado pela pesquisa. Quanto à projeção para 2014, é só um pouco pior que a do cenário central do BC, de 5,6%.
A pesquisa Focus também aponta resultados muito fracos para as contas externas, mas também parecidos com os do BC. No caso da conta corrente, a previsão do mercado é de um déficit de US$ 80 bilhões.
A presidente pode estar especialmente aborrecida com as avaliações da política fiscal. Essa política é marcada, segundo os críticos, pela gastança, pelos incentivos e subsídios mal concebidos, pela promiscuidade entre o Tesouro e os bancos federais e pelo recurso a truques para fechar o balanço do governo central. A expressão "contabilidade criativa" tem sido usada correntemente no Brasil e no exterior. O risco de rebaixamento da nota de crédito do País é consequência da indisfarçável piora das contas públicas e do uso de práticas discutíveis.
Mesmo sem o malabarismo contábil do fim de 2012, o governo tem melhorado suas contas com enormes receitas atípicas, bem exemplificadas pelos R$ 35 bilhões de arrecadação extraordinária de novembro. A combinação de simples aritmética e bom senso basta para situar as contas na perspectiva correta. Será isso guerra psicológica?
Mas o sentido mais perverso dessa expressão aparece quando se culpam "alguns setores" pela inibição de investimentos. Esse é um velho e bem conhecido vício da retórica totalitária: apresentar os críticos como inimigos da pátria. Falta ver se o discurso de fim de ano terá sido o começo de uma escalada.
Contra a corrupção - EDITORIAL FOLHA DE SP
Embora tenha avançado em casos importantes de desvio de recursos públicos, Justiça deve celeridade em episódios de menor repercussão
Carregado de simbolismo, o julgamento do mensalão chegou ao fim para a maioria dos réus neste ano. Diversas penas até já são cumpridas pelos condenados sem direito a mais nenhum recurso --situação, por exemplo, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
Também em 2013 remeteu-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre o escândalo do cartel em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) durante sucessivas administrações do PSDB no Estado de São Paulo.
O mesmo tribunal ordenou, neste ano, a prisão do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos em regime fechado por crimes de peculato e formação de quadrilha. Foi a primeira prisão de um político determinada pelo STF desde a promulgação da Constituição de 1988.
Ainda nessa seara, prevê-se que o caso do mensalão mineiro, ou tucano, seja julgado pelo Supremo no primeiro semestre de 2014.
São demonstrações de que o Judiciário procura responder, pelo menos em circunstâncias de grande repercussão midiática, aos anseios de moralização da política.
Tais episódios, todavia, não representam com exatidão o funcionamento da Justiça nesse campo. Segundo meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais deveriam julgar neste ano todas as ações relativas a corrupção e desvios dos cofres públicos distribuídas até 2011.
O ano termina, no entanto, sem que o objetivo tenha sido alcançado. Apenas 54% do plano foi cumprido: das 114 mil ações dessa natureza no estoque judicial, só 62 mil foram julgadas.
É lamentável que uma iniciativa de tamanha importância simbólica --mostrar à sociedade que políticos que lesem o patrimônio público não terão privilégios na esfera judicial-- seja tratada com descaso por alguns tribunais.
Finalizar tais processos traria um relevante efeito concreto. Políticos condenados por um órgão colegiado, conforme a Lei da Ficha Limpa, ficam impedidos de disputar eleições por oito anos.
Poucos Estados, contudo, chegaram perto de cumprir a meta, e alguns mostraram inexplicável descaso --na Bahia e no Piauí, por exemplo, o número de processos julgados não passou de 11%. São Paulo só deu conta de 54% dos casos sob sua responsabilidade.
Sem que tenham honrado o compromisso assumido, os presidentes dos tribunais brasileiros estenderam a diretriz do CNJ para 2014. No intuito de deixar o atraso menos vexatório, decidiram alargar o objetivo, incluindo o julgamento de ações distribuídas durante 2012.
Demonstração de avanço, sem dúvida; em outros tempos, talvez dessem de ombros. Mas o sinal que mais se aguarda é o de que todos os casos de corrupção serão julgados com celeridade e rigor. E esse, porém, o Judiciário ainda não deu.
Dilma Rousseff "em guerra" - VINICIUS TORRES FREIRE
Presidente usa termo caro à ditadura e mostra intolerância a críticas em seu discurso de fim de ano
"GUERRA PSICOLÓGICA" era uma expressão estimada na ditadura militar. Foi de mau gosto extremo a presidente da República recorrer a esse linguajar em seu discurso de final de ano, transmitido anteontem por TV, rádio e internet.
Na ditadura, a expressão estava cuspida em papeluchos jurídicos que procuravam criar uma fantasia sinistra e cínica de legalidade, fantasia de resto inteiramente dispensável, pois vivia-se sob arbítrio absoluto.
A presidente sabe perfeitamente disso. Sabe mais que quase todos nós, pois experimentou esses horrores na carne e na alma.
"Guerra psicológica adversa", além de jargão militar, era termo para tipificar o que os ditadores e seus capatazes consideravam "difamação do Brasil" ou a criação de "clima favorável à subversão". Ou seja, para enquadrar qualquer um por qualquer motivo pelo crime de lesa-majestade dos caprichos ditatoriais, qualquer um que aparecesse com ideias insidiosas.
O termo estava lá no no Ato Institucional 14, baixado pela junta de 1969, emenda "constitucional" que instituiu pena de morte ("legal") justamente para crimes como "guerra psicológica", revolucionária ou subversiva.
Esses decretos sombrios formalizavam a mentalidade do "Brasil: Ame-o ou Deixe-o" (ou morra discordando), bordão inventado pelos publicitários do regime.
A expressão também aparecia na Lei de Segurança Nacional. Aparecia na boca das autoridades, em discursos e entrevistas.
No seu discurso, a presidente introduz o tema da "guerra psicológica" com o chavão autoritário da "crítica positiva" (temos de "buscar soluções, e não ampliar os problemas") e o da crítica ao "pessimismo", tema recorrente nesse terceiro ano de má política econômica.
A presidente não dá nome aos bois ou aos seus demônios, aos inimigos que travam essa guerra psicológica. Seguindo outra tradição autoritária, Dilma Rousseff menciona de passagem forças ocultas, "alguns setores", que "instilam desconfiança, especialmente desconfiança injustificada", a tal "guerra psicológica", que pode prejudicar a versão presidencial do que seja o progresso do Brasil.
Sim, como era de esperar, a presidente diz que continua disposta a ouvir trabalhadores e empresários "em tudo que for importante para o Brasil". Mas "apostar" no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando.
Sim, a presidente está disposta a ouvir, mas deixa claro que ela está do lado do Brasil. Divergências maiores, "pessimismos", que parecem não estar no "lado brasileiro", são um atraso.
Francamente, este jornalista acredita que Dilma esteja "do lado do Brasil" (em linguagem menos nacionalista, que esteja empenhada em diminuir o sofrimento das pessoas que vivem nesta terra). Mas ficou um tanto (mais) deprimido com o tom autoritário da presidente, com a falta de grandeza demonstrada em sua incapacidade de autocrítica e de diálogo com os "pessimistas", na sua imodesta procura de bodes expiatórios, na falta de inspiração.
A "guerra psicológica" foi a cereja desse bolo azedo. É com pesar que a gente se pergunta o motivo de a presidente ter piorado ainda mais seus discursos assintáticos com essa mancha de péssima memória.
O humor de Dilma - JOSÉ CASADO
Ela entrou na casa dos eleitores para fazer uma saudação de fim de ano. Gastou 1.400 palavras em autoelogios e se despediu semeando dúvidas sobre o futuro do país e das pessoas
Dilma Rousseff acha que seu governo está sob ameaça de uma “guerra psicológica” capaz de “inibir investimentos e retardar iniciativas”. Foi o que disse em cadeia nacional de rádio e televisão. Não explicou quem, quando, onde, como — e muito menos por que escolheu um termo cuja definição, nos manuais militares, consiste essencialmente no manejo das palavras para abalar o moral do inimigo.
Pode ser mero vício de linguagem, afinal Dilma é a última combatente da Guerra Fria com crachá de candidata na disputa presidencial de 2014. Ou talvez tenha sido um discreto desabafo, por estar “perdendo a batalha ideológica e política para o mercado financeiro”, como observou o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo em entrevista à jornalista Eleonora de Lucena.
Seja qual for o motivo, a presidente-candidata esqueceu-se de que brasileiro só é otimista entre o Natal e o carnaval, como dizia o falecido economista Mário Henrique Simonsen. Na noite de domingo ela entrou na casa dos eleitores para fazer uma saudação de fim de ano. Gastou 1.400 palavras em autoelogios e se despediu semeando dúvidas sobre o futuro do país e das pessoas.
É notável a mudança no humor de Dilma. Basta ver seus discursos deste ano.
Em janeiro, ela proclamava, eufórica: “O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história.” Em março, baixou o tom: “Devemos ter o otimismo e o dinamismo e sempre reiterar a confiança, e mantermos uma atitude contra o pessimismo e a inércia que muitas vezes atingem outras regiões.” No mês seguinte, tentou animar a arquibancada: “Não tem quem nos derrote se não acharmos que já estamos derrotados. Não tem quem nos derrote! Isso é o que garante a nossa força, é o fato de que juntos ninguém nos derrota.”
Em julho, começou a exalar preocupação com “um ambiente de pessimismo que não interessa, que não é bom para o Brasil”. Chegou a novembro nostálgica de Juscelino Kubitschek, “quando dizia ‘o otimista pode errar, pode até errar, mas o pessimista já começou errado’”.
Poderia ter recordado outro mineiro, o escritor Fernando Sabino, para quem “o otimista sofre tanto quanto o pessimista, mas pelo menos sofre só uma vez”. E, aí, talvez a oposição até retrucasse com a definição de Woody Allen sobre pessimismo: “Mais do que em qualquer outra época, a humanidade está numa encruzilhada. Um caminho leva ao desespero absoluto; o outro, à total extinção. Vamos rezar para que tenhamos a sabedoria de escolher”.
Dilma gravou seu discurso rudimentar sobre a “guerra psicológica” e viajou à Bahia, onde o tempo avança em ritmo Dorival Caymmi. O governador Jacques Wagner, seu amigo, poderia contribuir para mudar o ânimo da presidente-candidata, sugerindo a leitura da biografia de Apparicio Torelly, o Barão de Itararé (“Entre sem bater”, de Claudio Figueiredo). O Barão ensinava: “Os acontecimentos se processam com tanta rapidez que os acontecimentos acontecem antes de terem acontecido.” Pode ser uma opção refrescante a quem precisa olhar para além daquilo que vê. Na pior hipótese, ajuda a começar 2014 de bom humor, um dos fundamentos para estar de bem com a vida.
Contando com a sorte - J. R. GUZZO
Aí vamos nós, de novo sozinhos, para atravessar mais um ano. Em 2014, como em 2013 e nos anos anteriores, contaremos apenas com nossa própria capacidade de resolver os problemas que nos aparecerem; mais uma vez, será perfeitamente inútil esperar qualquer colaboração da máquina pública, que todos pagam justamente para isto — colaborar, por pouco que seja, para dar à população um grau a mais de conforto nesta vida já tão complicada pela própria natureza. Muita gente, como sempre, veio prometer ao longo do ano soluções para nossos problemas do presente e anunciar planos para resolver nossos problemas do futuro. Falaram muito; disseram pouco. Depois, também como sempre, foram sumindo, cada um em seu canto, atrás do que realmente lhes interessa: segurar a fatia do Brasil que já têm. Não vão mudar de vida só porque 2014 será ano de eleição presidencial e de Copa do Mundo no Brasil; talvez tenham de se esforçar um tanto a mais para manter em cartaz a sua comédia, mas para tudo há um jeito. Vão encontrar o seu, como sempre, e acabarão deixando os brasileiros tão abandonados em dezembro de 2014 como estão agora.
Sobram, para qualquer lado que se olhe, avisos claríssimos de que o ano novo promete ser igual ao ano velho — já nem se tenta disfarçar o pouco-caso com que os donos do país tratam o brasileiro comum e que aumenta a cada pesquisa de opinião garantindo que a presidente da República está a caminho dos 101% de popularidade. Há o caso do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que encerrou 2013 com um espetáculo realmente esquisito: foi brigar na Justiça com os cidadãos da própria cidade que dirige (e que lhe pagam o salário), para socar um aumento de até 35% em 85% dos contribuintes de um dos impostos municipais. Houve, nas alturas extremas onde vivem a presidente Dilma Rousseff, seu ministro da Fazenda e outras imensas autoridades federais, um surto de decisões desconexas sobre a possibilidade de retirar os airbags e freios ABS dos novos modelos de carro a ser fabricados, numa tentativa desesperada de impedir que subam de preço. Tira, põe, deixa ficar — a impressão que sobrou é que os decisores não sabiam realmente do que estavam falando, e acabaram perdidos de novo no nevoeiro mental em que vivem. Há ainda outros tumultos saídos da mesma pipa, mas parece que o mais instrutivo deles é a compra de 36 aviões-caça da Suécia, os Saab Gripen NG, que estaremos pagando ao longo dos próximos anos para defender o nosso espaço aéreo de seus possíveis inimigos.
Tudo indica que em nenhum momento uma autoridade do governo pensou que a população deste país tivesse alguma coisa a ver com isso. Para começar, nenhum brasileiro jamais sentiu a falta de 36 caças suecos para resolver algum problema real em sua vida, ou na defesa do seu país. O cidadão poderia achar estranho, também, que o modelo escolhido tenha o inconveniente de ainda não existir; é o mais barato, mas só a partir de agora começará a ser desenvolvido, para entrega final até 2023. Até lá, esperemos continuar com a sorte, que nos acompanha desde Santos Dumont, de não sofrer nenhum ataque aéreo contra o nosso território. Além disso, o governo levou doze anos inteiros para decidir qual modelo compraria — basicamente, o americano F-18, o francês Rafale e esse sueco. Doze anos? Como o Brasil jamais foi acusado de ser um país que pensa demais, ou tem a reputação de só decidir alguma coisa depois de ter 100% de certeza na correção do que está fazendo (não consegue se entender nem sobre os tais equipamentos de segurança), o motivo da demora só pode ser do mal. Pois ou a compra é necessária, e aí o cidadão brasileiro não pode ficar esperando doze anos por uma decisão, ou não é — e aí o mesmo cidadão não tem nada de pôr a mão no bolso para pagar a conta. Mas ninguém no governo sequer se lembrou de que ele existe. Toda essa história teve a ver apenas com uma questão pessoal do ex-presidente Lula, primeiro, e da presidente Dilma Rousseff, depois. Lula queria o modelo francês de todo jeito; jurava que era o melhor, embora fosse o mais caro. Mas a França não deu apoio a um disparate qualquer que ele propôs na diplomacia mundial; o homem emburrou e nunca mais quis ouvir falar dos Rafale, que até então achava o máximo. Dilma se inclinou para o F-18 dos Estados Unidos, mas ele subitamente deixou de ser o melhor quando a presidente se ofendeu com o delírio americano de espionar tudo o que existe sobre a face da Terra. Qual é o critério da escolha? Qualidade ou birra? Sorte dos suecos.
"Use com moderação" - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
CORREIO BRAZILIENSE -
A realidade da América do Sul, desde que os países se tornaram independentes de Espanha e Portugal, consiste em ininterruptos projetos de reforma. A estranha obsessão por mudanças tenta ocultar o fracasso de projetos que permanecem no papel, para logo serem esquecidos e abandonados.
Veja-se a declaração da socialista Michelle Bachelet, ao ser reconduzida à Presidência do Chile, no primeiro comício após a vitória: "Finalmente é o momento de fazer mudanças". Finalmente, por quê? Não poderia tê-las levado avante no primeiro mandato? Reencontrou o país estraçalhado? Certamente, não. Afinal, segundo a opinião de viajantes, seria o Chile uma espécie de oásis, dentro de desolador cenário político sul-americano.
A proclamação peca pela ausência de originalidade. Não há candidato, na tumultuada história do continente, que economize promessas de estabilidade econômica, geração de emprego e renda, saúde, educação, transporte, segurança, sem abrir mão das garantias democráticas. Com raras exceções, assumem compromissos irreais de combate à corrupção e juram estar dispostos a lutar pela moralização dos costumes. Poucos, entretanto, têm a coragem de dizer que desenvolvimento é fruto de trabalho pesado e persistente, austeridade nos gastos, equilíbrio das contas públicas, que não haverá progresso se não houver um mínimo de entendimento entre governo, oposição e povo.
Caso singular é o do Uruguai. A única reforma que até agora promoveu o presidente José Mujica consiste na liberação do plantio e da comercialização da maconha. Fazendo fronteira com o Brasil, no Rio Grande do Sul, já antevemos os reflexos que a medida insana trará ao nosso país, que hoje enfrenta o dramático problema da expansão do baseado entre jovens de todas as classes sociais, o crescente consumo de crack, cocaína, heroína e outros produtos proibidos. Vozes já se ouvem entre nós em defesa de idêntica bandeira. Talvez venhamos a ter, em maços de cigarro de maconha, e embalagens de cocaína, a inócua frase "use com moderação", encontrada em latas e garrafas de bebidas alcoólicas.
Voltando as atenções para Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Colômbia, em décadas de luta contra o narcotráfico, percebemos o perigo que nos circunda, e a necessidade de proteção ao Estado Democrático de Direito, em particular do Poder Judiciário, cuja majestade o PT procura desacreditar após a prisão dos mensaleiros.
É útil o paralelo entre América do Sul e Europa. Enquanto, por aqui, a urgência de medidas corajosas e inovadoras se resolve com promessas, no Velho Continente, crises são combatidas sem o temor da adoção de medidas de austeridade. Experiências acumuladas com guerras, fome, desemprego fizeram com que eleitores e políticos se convencessem da inexistência de medidas simples e rápidas para derrotar desafios que demandam firmeza, integridade e severas punições para transgressores. Acreditamos, como Fernando Pessoa, que "Deus quer e, o homem sonha, a obra nasce".
Com o fim do regime militar, foi devolvida à nação a responsabilidade de sustentar a democracia e resolver problemas de governabilidade e desenvolvimento. Após malogrados esforços para conter os preços, durante os governos de José Sarney e Fernando Collor, havíamos conseguido, com Fernando Henrique Cardoso, aquilo que era tido como impossível: estabilizar a moeda, deter a inflação, preparar a retomada do crescimento. Numerosos obstáculos tiveram que ser superados pela equipe econômica, liderada por Pedro Malan, ministro da Fazenda, para combater o pessimismo e neutralizar opositores e especuladores, beneficiados pelo ambiente anárquico dominante na economia.
Doze anos depois, o país está em marcha a ré. O ministro Mantega fala em crescimento com pernas mancas, para justificar o pífio Produto Interno Bruto (PIB). Esquece-se de que foi o governo quem comprometeu o tripé estabilizador: câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e meta de inflação.
Poucas são as esperanças da oposição em 2014. Sob a dupla PT-CUT, teremos reformas, ou o Brasil se perderá na inconsistência populista dos discursos? Iludir a realidade com promessas demagógicas, acreditar na eficácia mágica das palavras, é típico dos subdesenvolvidos.
Nostri nosmet paenitet. Nós somos o nosso próprio tormento, ensinava o filósofo Terêncio. As provas, nesse sentido, são robustas.
Glossário de 2014 - LÚCIA GUIMARÃES
Podemos dar um basta em 2013? Podemos acalmar os ânimos entre as facções pró Papa Francisco e pró Edward Snowden como homem do ano?
Vez por outra, esta coluna presta um serviço semântico, espécie de check-up na linguagem corrente para que o caro leitor não dê vexame igual ao do primeiro ministro britânico David Cameron, que escreveu L.O.L em SMS's para uma amiga, certo de que era "lots of love" (muito amor) e não "laughing out loud" (rindo alto).
Aqui uma lista de palavras, expressões e nomes, parte da bagagem verbal com que embarcamos em 2014.
Branding - Que saudades do original Viking - marcar o gado - na idade média. Depois de entrar para o jargão da publicidade, o branding está se tornando uma necessidade pessoal, como colocar aparelho nos dentes. O branding é um esforço de auto empacotamento para se distinguir do resto do rebanho. Típico de uma economia que cada vez menos remunera o trabalho.
Reforma da Imigração - Espere aí, não era para acontecer em 2010? A promessa de Obama foi quebrada tantas vezes que já há dois milhões de imigrantes sem documentos a menos no país, despachados pelo presidente que mais deportou latinos e mais se beneficiou de seus votos. Ser contra a reforma de imigração nos Estados Unidos é como ser a favor da desnutrição infantil. Mas isto não serve de consolo para centenas de milhares de brasileiros que lavam banheiros, passeiam com cachorros, cortam grama e desempenham tarefas que os americanos evitam. A lei da imigração será debatida, diluída e, se passar este ano, vai testar a definição da palavra "reforma".
Tea Party - Há esperança de que a expressão volte a ser associada à tradição inglesa do chá das cinco servido com bolinhos. O movimento americano do Tea Party, assim batizado em homenagem à revolta contra os impostos da coroa britânica, em 1773, serviu tanta insânia ao discurso político em 2013 que até o emasculado líder republicano John Boehner começou a tratá-los como lunáticos.
Facebook - Se os seus filhos adolescentes não queriam ser vistos na sua companhia física, espere que eles cada vez mais evitem sua companhia virtual. O Facebook está "morto e enterrado" para a turma de 16 a 18 anos, segundo um novo estudo sobre o impacto da mídia social. Se antes os pais temiam que seus filhos passassem muito tempo no Facebook, agora estão pedindo que fiquem lá para saber o que estão fazendo, disse o pesquisador Daniel Miller. Mas a garotada prefere aplicativos como Snapchat e WhatsApp.
Desigualdade - Era déclassé comentar num jantar sobre a insustentável disparidade de renda, especialmente nesta cidade que se tornou parque temático para bilionários. Com a posse do novo prefeito, Bill de Blasio, na quarta-feira, pega mal convidar bilionários para jantar.
Elizabeth Warren - Você vai ouvir falar dela. A nova senadora e ex-professora de Direito de Harvard é considerada tão pró consumidor que Obama nomeou outra pessoa para ocupar o cargo que ela inventou, numa nova agência de proteção contra desmandos da indústria financeira. Warren, dizem alguns analistas, pode roubar de Hillary Clinton sua última chance de se candidatar a presidente, em 2016.
Opção nuclear - Nada de ameaças da Coreia do Norte. É uma manobra no Senado americano para fazer valer a votação de maioria simples, contra a obstrução da minoria, leiam-se republicanos, que fez de 2013 um modelo de inércia legislativa. Afinal, os democratas acordaram de seu estupor invertebrado e devem dar a Obama algum espaço para tomar iniciativas que os eleitores esperam desde 2009.
Edward Snowden - Vai continuar a ser chamado de herói e traidor. Os que o chamam de traidor vão continuar defendendo mais transparência e menos espionagem. Snowden vai continuar sonhando com o Brasil. E a presidente Dilma vai continuar se dando o direito de torturar a nossa língua se dando completamente o direito de não se manifestar sobre o que não lhe foi encaminhado.
Copa do Mundo - Evento que transformou o Brasil de gigante emergente em anão incompetente aos olhos do mundo. O evento que seria nosso baile de debutante planetário atraiu um foco negativo como nunca antes na história deste país. Morte de operários, goteiras e desabamento em estádios, corrupção, injustiça social, nossa continental roupa suja está sendo lavada em múltiplas línguas.
Nada por mim - LULI RADFAHRER
Usados com moderação, os apps de 'behaviorismo digital' podem ser uma bela ferramenta de autogestão
O crescimento das mídias sociais ajudou a reconfigurar as paranoias de comportamento e facilitar as resoluções de ano novo. Com a ajuda de aplicativos quase gratuitos e de um punhado de amigos nas redes é possível comer melhor, dormir mais e viver uma vida mais ecológica, saudável, produtiva e segura.
Seus usuários, fáceis demais, parecem incapazes de cuidar do corpo que possuem. Não vai demorar para que os programinhas que hoje registram calorias e horas de sono passem a computar fatores genéticos, pessoais e ambientais para recomendar a eles o que fazer, o que vestir, com quem andar e aonde ir.
Técnicas de mudança de comportamento partem do princípio de que é mais fácil realizar pequenas tarefas, administráveis, do que lutar contra a tentação munido apenas de força de vontade. Comuns em programas de combate a situações crônicas, como os Vigilantes do Peso e os Alcoólicos Anônimos, elas estão cada vez mais comuns no ambiente digital, em que usam neologismos marqueteiros como "quantified self" e "gamificação".
O primeiro a sugerir esse tipo de prática foi o controverso psicólogo americano B. F. Skinner, criador do behaviorismo radical. Ele acreditava que as pessoas poderiam ser programadas a tomar determinadas atitudes, desde que vissem bons resultados derivados delas --os chamados "reforços".
Skinner viu que muitos animais reagiam positivamente, repetindo-os até que se tornassem hábitos. E propôs que o ser humano reagiria da mesma forma, questionando a ideia do livre-arbítrio.
Depois de quase meio século de rejeição, as ideias de Skinner voltam a ativa nos aplicativos comportamentais. Eles estabelecem objetivos modestos para encorajar o progresso constante e reforços posteriores, medem rigorosamente os resultados para descobrir quais variáveis comprometem ou estimulam as conquistas, usam as mídias sociais para buscar apoio do grupo e criam novas tarefas para que o hábito se forme. Com o apoio dessas técnicas, o indivíduo quantificado e gamificado se transforma naquele indivíduo programável.
O problema das técnicas behavioristas é que a mudança de comportamento demanda o apego a determinadas rotinas, abrindo mão do livre-arbítrio. O usuário que se dedica a um desses programas reconhece não ser capaz de dar conta de si próprio, terceirizando o controle para o sistema.
É fácil ver aonde isso vai parar. Tecnologias de "big data", computação em nuvem e internet das coisas tendem a criar bolhas de isolamento cada vez maior, capazes de reconhecer mudanças de comportamento e se antecipar a novos desejos. Nas palavras do filósofo de tecnologia Albert Borgmann, "deixaremos de cuidar da casa para sermos cuidados por ela".
Por mais que seja eficiente para resolver problemas e hábitos que comprometem a saúde de seus usuários e dos que convivem com eles, a mecanização pode ser um perigoso instrumento de manipulação.
Usado com moderação, o behaviorismo digital pode ser uma bela ferramenta de autogestão. Em excesso, pode mecanizar seus usuários, comprometendo sua força de vontade. Na dúvida, o melhor é buscar independência para evitar que a máquina pense que você é dela.
O ciclo sagrado da vida - LUIZ FELIPE PONDÉ
Naquela noite especial, se colocariam em círculo ao redor do fogo para ouvir os sons do pai de todos
Um monte de corpos que se mexiam e dançavam. Outros, mortos. O cheiro já adocicado da carne subia aos céus. Crianças brincavam se cobrindo de sangue enquanto velhas tentavam controlá-las. Mulheres, atarefadas, cuidavam de uma delas que, de pernas abertas, tentava pôr para fora um bebê.
Entre as pernas, líquidos escorriam e o cheiro de mulher tomava conta do bando. Alguns homens sentiam um prazer especial com isso, e queriam se aproximar dela para lamber suas pernas. O sangue de mulher tinha um gosto poderoso.
Em meio aos gritos da infeliz, outros homens se aproximavam carregando mais corpos. Estes eram vistos pelas mulheres como homens mais desejáveis, e não aqueles que tentavam a todo custo devorar a infeliz no meio das outras. Alguns olhavam para a infeliz e riam de sua agonia. Outros, menos ruidosos, faziam sinais para que os mais barulhentos se calassem e ouvissem o choro da mulher em silêncio. Havia algo de reverência neste silêncio.
Por alguns instantes, paravam diante da cena, e tudo parecia suspenso no tempo. Derrubavam os corpos no chão e quase choravam junto com ela.
Na rotina do dia a dia, aquela era uma noite especial. A vida era uma somatória de dias e noites que se repetiam. Mas aquela noite era especial. Logo, se colocariam em círculo ao redor do fogo para ouvir os sons do pai de todos. Este som desceria dos céus e encheria o espaço a volta de todos, chegando mesmo a entrar em suas cabeças. Sabiam que era a noite em que o pai de todos viria à Terra para jogar sobre ela a sua força. E eles comeriam corpos e dançariam.
Os corpos seriam despedaçados segundo a regra do pedaço mais fácil de arrancar ao mais difícil. Crianças e mulheres despedaçavam os mais fáceis, os homens, os mais difíceis. Passo a passo, aprendiam a ser inteligentes. Tal técnica, acreditavam, vinha do mesmo lugar de onde desciam o fogo e chuva. De onde descia o pai invisível do mundo.
Duas mulheres jogavam sobre o rosto da infeliz um líquido de cor ocre. Espalhavam sobre os olhos e os lábios, enquanto um som escapava de suas bocas, já quase sem dentes. As mulheres mais jovens não podiam se aproximar da infeliz. Depois de espalhar o líquido de cor ocre, lambiam os olhos e os lábios daquela que, de pernas abertas, próxima ao lugar onde seria aceso o fogo mais tarde, esperava pela noite mais importante da vida deles.
Quando o mundo começava a ficar escuro, e a cabeça da criança começava a surgir entre as pernas, fezes e urina, os gritos da infeliz subia aos céus. No alto da pedra, ali colocada pelo pai invisível, o homem maior se punha de pé. Os outros jogavam os corpos sobre os irmãos e irmãs de sangue, e os pedaços eram arrancados ao som cada vez mais alto de todos que repetiam monotonamente o mesmo grito. Em meio a eles, o grito frágil da infeliz, a mãe mais jovem entre todas se perdia.
O mesmo líquido ocre, misturado com sangue, escorria pelos lábios, enquanto o homem maior se contorcia sobre si mesmo, agora de joelhos. Por suas pernas, escorria sua bênção. Embaixo, e ao redor da infeliz, todos repetiam os gestos do homem maior, que carregava em si o espírito invisível do pai de todos.
Muitos corriam querendo lamber a bênção que escorria pela pedra. Depois de alguns instantes, ele repetia a dança, os gestos, se punha de joelhos, e a bênção escorria de novo pela pedra.
Quando o bebê, já fora do corpo da mãe mais jovem de todas, ligado a ela apenas por um cordão de carne, era carregado por uma das mulheres, o corpo da infeliz mãe mais jovem de todas era carregado pelo restante das velhas. Ambos eram arremessados para dentro do grande fogo, enquanto o restante dos irmãos e irmãs de sangue giravam sobre si mesmos.
De repente, do giro, passaram à perseguição das mulheres a sua volta (as irmãs de sangue). Estas, num misto de desejo e horror, tentavam escapar dos irmãos de sangue. Jogadas contra o chão e as pedras que enchiam o lugar, eram lançadas a condição de possíveis mães jovens dos próximos dias. Gritavam e gemiam, à medida em que eram abençoadas por seu irmãos.
Equilíbrio judicial - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP -
Brasil ainda precisa achar ponto ideal entre ativismo e autocontenção dos tribunais em demandas relacionadas a políticas públicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso tem razão ao asseverar, em entrevista a esta Folha, que a inércia do Congresso Nacional por vezes oferece riscos à democracia.
Procurou justificar, dessa maneira, a atuação do STF em casos nos quais a decisão da corte parece extrapolar os limites da interpretação e invadir uma esfera que seria própria do Legislativo --como no julgamento sobre a constitucionalidade de doações eleitorais feitas por empresas.
Aos olhos de Barroso, o Supremo pode, com esse processo, recolocar a reforma política na pauta do Congresso. Seria uma forma de o Judiciário "empurrar a história".
A tese pode parecer sedutora, sobretudo quando se trata de sugerir aprimoramentos ao sistema político brasileiro. Não se pode deixar de observar, contudo, que esse ativismo do Judiciário também carrega seu feixe de ameaças ao funcionamento da democracia --e não são poucas nem desprezíveis.
Com a promulgação da Constituição de 1988, aumentou muito a chamada judicialização da política no Brasil. O fenômeno tornou-se a tal ponto abrangente que passou a afetar desde as regras eleitorais até programas de governo --como as privatizações-- e políticas públicas --como acesso à saúde, à educação e à moradia.
Reconheça-se que é função do Judiciário garantir a efetividade dos direitos políticos, econômicos e sociais sempre que o Legislativo e o Executivo deixarem de cumprir suas obrigações --ou seja, quando se abstiverem.
No limite, diante da omissão dos outros Poderes, um juiz não pode ser passivo sem com isso abdicar de sua principal missão.
A esse respeito, o STF tem se destacado. Casos envolvendo o sistema político --fidelidade partidária e verticalização de coligações--, demarcação de terras indígenas, casamento de pessoas do mesmo sexo e aborto de anencéfalos testemunham o protagonismo da corte.
É preciso considerar, por outro lado, que características inerentes ao Judiciário restringem sua capacidade de criar políticas públicas ou corrigir o rumo de decisões tomadas pelos outros Poderes.
Fazê-lo requer ações legislativas ou administrativas para as quais os tribunais não são capacitados nem vocacionados. Ainda pior, sempre haverá o risco de juízes modificarem para pior programas que, embora imperfeitos, foram concebidos por indivíduos eleitos --com maior legitimidade, portanto.
De resto, como as demandas que chegam às cortes são, em sua maioria, individuais, as intervenções judiciais contêm um efeito perverso em potencial: sem conseguirem medir ou antecipar os impactos distributivos de suas decisões, juízes podem privilegiar aqueles que, por terem recursos para pagar um advogado, puxam para si o cobertor curto das políticas públicas.
Chama a atenção, por essa razão, um caso recente envolvendo o direito à educação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura crie 150 mil novas vagas para a educação infantil na cidade --105 mil em creches (para crianças de 0 a 3 anos) e o restante em pré-escolas (crianças de 4 e 5 anos).
A ordem judicial também estabeleceu um cronograma de implementação --metade das vagas deve estar disponível em até 18 meses-- e uma comissão de acompanhamento. Mais do que isso, chegou ao extremo --questionável-- de detalhar critérios substantivos para a distribuição dessas vagas.
A novidade é justamente um novo padrão de relacionamento entre tribunais e poderes políticos. A decisão do TJ abrange todo o contexto da educação infantil, e não apenas casos individuais --na cidade de São Paulo, cerca de 12 mil crianças conseguiram vagas em creches públicas por meio de ordem judicial em 2013, crescimento de 58% em relação ao ano passado.
Se conseguir de fato promover uma articulação funcional e cooperativa entre diferentes atores institucionais, a inovação jurisprudencial do TJ será virtuosa. O Brasil se aproximará, com isso, de países como os EUA, a Colômbia e a África do Sul, nos quais a judicialização de políticas públicas alcançou padrões mais elaborados, com ganhos para os cidadãos.
Se terminar usurpando competências do Executivo e ambicionar, em substituição ao governo, conduzir a política educacional, a decisão será desastrosa.
Em democracias consolidadas, tribunais se pautam pelo equilíbrio entre ativismo e autocontenção. Na jovem democracia brasileira, a busca por essa fórmula está em curso e dependerá, em boa medida, do sucesso (ou fracasso) de experiências como a do TJ-SP e da sobriedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Imposto sobre férias - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE -
Milhares de brasileiros
sentem desde sexta-feira o gosto amargo da traição. De malas prontas,
câmbio feito e cartão pré-pago contratado para a sonhada viagem de
férias ao exterior, foram surpreendidos com o dissabor que sente o
investidor procedente do mundo civilizado toda vez que o governo
brasileiro exerce seu voluntarismo na economia. Alterar regras no meio
do jogo gera incertezas e mina a credibilidade no país.
Em desesperada corrida para evitar o agravamento da situação fiscal - deteriorada pela incapacidade de controlar gastos com o custeio da máquina pública -, o governo parece disposto a fazer de tudo para tirar mais dinheiro do bolso do contribuinte. Desta vez, agiu no escurinho do intervalo entre o Natal e o révellion para aplicar autêntica rasteira em quem acreditou ter o direito de planejar com alguma segurança a viagem e as comprinhas no exterior. Por não ocupar cargo no governo nem contar com parentes importantes, a maioria que viaja tem passaporte de cidadão comum. Sabe que, na volta, estará sujeita aos rigores da alfândega. Por isso mesmo, opta por meios de pagamento mais em conta.
É o que explica o sucesso do cartão pré-pago em moeda estrangeira, versão mais prática do que o velho cheque de viagem (ainda em uso). Além de escapar da variação cambial (ultimamente desfavorável ao real), ambos recolhiam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela civilizada alíquota de 0,38%. Sem mais nem menos, o governo turbinou o imposto sobre essas modalidades, subindo a alíquota para 6,35% - aumento de escandalosos 1.579%, que entrou em vigor no dia seguinte.
É improvável que turistas cancelem viagens contratadas. Mas é certo que a tributação vai ajudar a reduzir os embarques que ocorreriam nos próximos meses, principalmente de famílias de menor renda, recém-incluídas nesse mercado. Isso pode comprometer a expectativa do governo de arrecadar R$ 552 milhões por ano só com essa garfada.
Malvadeza à parte, não falta entre os economistas do governo quem considera a medida oportuna para refrear o deficit na balança do turismo verde-amarelo. O que ganha este país de povo receptivo e incontestáveis belezas naturais com a visita de estrangeiros é quase quatro vezes menos do que gastam os brasileiros no exterior.
De janeiro a novembro, a relação era de US$ 6,1 bilhões para US$ 23,1 bilhões. A diferença (US$ 17 bilhões) pesa no deficit de US$ 72,7 bilhões das transações correntes do país com o exterior. Mas não parece adequado combatê-la com medidas típicas do malogrado kirchnerismo argentino - fechar a saída de brasileiros em vez de promover o aumento da entrada de estrangeiros.
Mais inteligente será completar o trabalho da natureza oferecendo segurança e transporte público eficientes, preparação do pessoal receptivo, serviço decente de telecomunicações, controle de endemias, limpeza das cidades, pronto-atendimento de saúde, preços honestos e boa qualidade em hotéis e restaurantes, além, é claro, de carga tributária que não espante o freguês.
Em desesperada corrida para evitar o agravamento da situação fiscal - deteriorada pela incapacidade de controlar gastos com o custeio da máquina pública -, o governo parece disposto a fazer de tudo para tirar mais dinheiro do bolso do contribuinte. Desta vez, agiu no escurinho do intervalo entre o Natal e o révellion para aplicar autêntica rasteira em quem acreditou ter o direito de planejar com alguma segurança a viagem e as comprinhas no exterior. Por não ocupar cargo no governo nem contar com parentes importantes, a maioria que viaja tem passaporte de cidadão comum. Sabe que, na volta, estará sujeita aos rigores da alfândega. Por isso mesmo, opta por meios de pagamento mais em conta.
É o que explica o sucesso do cartão pré-pago em moeda estrangeira, versão mais prática do que o velho cheque de viagem (ainda em uso). Além de escapar da variação cambial (ultimamente desfavorável ao real), ambos recolhiam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela civilizada alíquota de 0,38%. Sem mais nem menos, o governo turbinou o imposto sobre essas modalidades, subindo a alíquota para 6,35% - aumento de escandalosos 1.579%, que entrou em vigor no dia seguinte.
É improvável que turistas cancelem viagens contratadas. Mas é certo que a tributação vai ajudar a reduzir os embarques que ocorreriam nos próximos meses, principalmente de famílias de menor renda, recém-incluídas nesse mercado. Isso pode comprometer a expectativa do governo de arrecadar R$ 552 milhões por ano só com essa garfada.
Malvadeza à parte, não falta entre os economistas do governo quem considera a medida oportuna para refrear o deficit na balança do turismo verde-amarelo. O que ganha este país de povo receptivo e incontestáveis belezas naturais com a visita de estrangeiros é quase quatro vezes menos do que gastam os brasileiros no exterior.
De janeiro a novembro, a relação era de US$ 6,1 bilhões para US$ 23,1 bilhões. A diferença (US$ 17 bilhões) pesa no deficit de US$ 72,7 bilhões das transações correntes do país com o exterior. Mas não parece adequado combatê-la com medidas típicas do malogrado kirchnerismo argentino - fechar a saída de brasileiros em vez de promover o aumento da entrada de estrangeiros.
Mais inteligente será completar o trabalho da natureza oferecendo segurança e transporte público eficientes, preparação do pessoal receptivo, serviço decente de telecomunicações, controle de endemias, limpeza das cidades, pronto-atendimento de saúde, preços honestos e boa qualidade em hotéis e restaurantes, além, é claro, de carga tributária que não espante o freguês.
O desafio da mobilidade - EDITORIAL ZERO HORA
As manifestações populares de junho e julho colocaram no centro da agenda nacional o debate sobre transporte público e mobilidade urbana. Em boa hora: o país atravessou 2013 quase parando, em decorrência dos engarrafamentos diários nas grandes cidades. Neste ano que está terminando, a indústria automobilística bateu recorde de vendas, especialmente no primeiro semestre. Nos últimos 10 anos, entre setembro de 2003 e o mesmo período deste ano, enquanto a população brasileira cresceu 11%, houve um aumento de 123% na frota do país _ uma média de 12 mil carros por dia _, segundo registros do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Como o país já concentra 85% de seus 200 milhões de habitantes nos grandes centros urbanos, é fácil imaginar onde fomos parar: no meio das ruas e avenidas, sem poder avançar.
Ter um carro deixou de ser sinônimo de autonomia, velocidade e conforto. Virou, em muitos casos, perda de tempo e de qualidade de vida. A saída viável, todos concordam, é a utilização do transporte coletivo e de alternativas como a bicicleta, mas nossas cidades não estão preparadas para tal transição, que exige, acima de tudo, uma mudança de mentalidade. O estímulo à compra e à utilização de veículos ainda é muito mais forte do que os apelos para as pessoas deixarem os carros em casa. Pior: as deficiências do transporte público e a precariedade das estruturas urbanas acabam desestimulando quem busca a solução coletiva.
O carro, como símbolo de sucesso, acabou subvertendo o uso do espaço público. As cidades têm sido pensadas para o automóvel e não para as pessoas que as habitam. Como carro polui, ocupa espaço e representa despesa considerável no orçamento doméstico, tende a perder o encanto, especialmente se os administradores públicos não encontrarem saídas para os problemas do trânsito.
Evidentemente, não é um desafio apenas dos governos, embora lhes caiba investir nas soluções viárias, organizar os espaços públicos e oferecer alternativas compatíveis com as necessidades da população. O desafio da mobilidade também exige atitudes individuais, mudanças de comportamento, menos egoísmo e mais compartilhamento. Trocar o carro pela bicicleta ainda parece absurdo para muitos brasileiros e simples aventura para outros. Mas já é prática comum para parcela expressiva das populações de muitas cidades da Europa e da Ásia.
No ano em que o Brasil saiu às ruas para reclamar transporte público mais qualificado e a preços mais acessíveis, ficamos todos com esse dever de casa: como sair do brete das estradas entupidas de veículos?
Feliz alíquota nova - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
Em vez de uma reforma tributária inteligente e de uma redução nos gastos públicos, a única resposta que o governo tem é o mero aumento de impostos
O governo federal reservou um presente de fim de ano a brasileiros de diferentes estratos sociais: aqueles que viajam ao exterior, predominantemente das classes A e B (embora a possibilidade de conhecer outros países esteja cada vez mais acessível à nova classe C), pagarão mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao gastar em moeda estrangeira; e, com o reajuste abaixo da inflação na tabela do Imposto de Renda (IR), brasileiros que ganham pouco menos de R$ 1,8 mil e eram isentos até agora passarão a ter imposto retido na fonte.
No caso das viagens ao exterior, a alíquota costumava ser de 0,38% até março de 2012, quando o governo determinou que os gastos com cartões de crédito passassem a pagar 6,38% de IOF, mantendo os 0,38% para saques em dinheiro e despesas com cartão de débito e os chamados “cartões pré-pagos” em moeda estrangeira, adquiridos e carregados no Brasil. Mas, desde o sábado passado, também essas modalidades pagarão os 6,38% de IOF. O Ministério da Fazenda chegou a justificar o aumento alegando “isonomia” entre as diferentes maneiras de gastar no exterior; obviamente, a mesma isonomia poderia ser atingida reduzindo a alíquota do cartão de crédito de volta ao patamar do início de 2012, ou usando uma alíquota comum que ficasse a meio caminho entre os 0,38% e os 6,38%, mas seria demais esperar tal raciocínio da equipe de Guido Mantega.
O reajuste da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação não é uma novidade: vem sendo assim há 18 anos. Até este ano, era isento quem recebia salários menores que R$ 1.710,78. A partir de 2014, quem receber R$ 1.787,78 mensais já terá descontado na fonte o equivalente a 7,5% do salário. O IPCA de 2013 só será conhecido no ano que vem, mas o IPCA-15 do ano já está fechado, e ficou em 5,85%. Um trabalhador que esteja pouco abaixo da linha de isenção pelos valores atuais e receba como aumento salarial a mera reposição da inflação muito provavelmente passará a ter IR retido. Considerando que a regra nas negociações salariais vem sendo o ganho real, acima da inflação (estudo do Dieese publicado em agosto mostrou que quase 85% das negociações do primeiro semestre de 2013 resultaram em aumento real), a conclusão é de que cada vez mais trabalhadores se verão atingidos pelo Fisco. Ironicamente, a tabela do IR foi reajustada em 4,5%, o centro da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central e que o governo praticamente já desistiu de perseguir, contentando-se em manter o índice abaixo do teto de 6,5%. Pelo menos agora já se sabe para que serve o centro da meta.
A nova alíquota do IOF gerou reclamações, mas é improvável que ela afaste do exterior os brasileiros. Mesmo com os 6,38%, muitos produtos continuarão muito mais baratos nos Estados Unidos e na Europa que no Brasil, graças a nosso sistema tributário disfuncional, a margens de lucro maiores e ao desestímulo à competição que se vê no Brasil. Pior é a manobra que levará cada vez mais brasileiros a pagar Imposto de Renda, mesmo ganhando quase R$ 1 mil a menos que o valor calculado pelo Dieese para um salário mínimo que contemplasse as necessidades básicas previstas pela Constituição.
Mas revoltante mesmo é a convicção de que a arrecadação adicional pouco fará para trazer os serviços públicos “padrão Fifa” que a população exige: o provável destino do dinheiro (só com a nova alíquota do IOF o governo espera mais R$ 522 milhões por ano) é tentar consertar o rombo que o desperdício e o inchaço da máquina pública vêm causando nos cofres públicos, a ponto de o governo viver recorrendo à “criatividade contábil” para fechar suas contas. Não por acaso, a responsabilidade fiscal, um dos tais “cinco pactos” propostos por Dilma Rousseff após os protestos de junho, nem foi mencionada no pronunciamento de fim de ano da presidente.
O descompasso entre a carga tributária que o brasileiro paga e a qualidade dos serviços que recebe em troca deveria fazer os gestores públicos corarem de vergonha. No entanto, em vez de uma reforma tributária inteligente e de uma redução nos gastos públicos, a única resposta que o governo tem é o mero aumento de impostos, mostrando que não há nenhum compromisso com o uso racional dos recursos públicos.
Os reféns da casa-grande
A história repete-se como farsa. A frase de Karl Marx, bastante desbotada pelo uso, nunca fez tanto sentido no Brasil.
Nas últimas semanas, influenciada pelas prisões dos condenados no “mensalão” e pelas trocas de acusações entre petistas e tucanos por conta do escândalo dos trens em São Paulo, a política nacional parece mergulhada em um “mar de lama”. O termo aqui não é gratuito. “Mar de lama” foi uma expressão bastante explorada no auge da até então mais ferrenha disputa pelo poder no País em tempos de eleições livres, protagonizada pelo PTB de Getúlio Vargas e a UDN de Carlos Lacerda. O resultado, ninguém há de duvidar, não poderia ter sido pior: duas décadas de uma ditadura que nos tirou dos trilhos da modernidade. ...
Em 2014, ano de eleição presidencial, a polarização PT-PSDB completará
20 anos. Embora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a
ex-senadora Marina Silva se apresentem como uma terceira via, nada
indica, por ora, mudanças no embate nas urnas. Se assim for, a dicotomia
petista-tucana terá perdurado mais do que a velha rinha PTB-UDN do
século passado.
Como ontem, o atual duelo escora-se em um pilar que fez, faz e sempre
fará mal à democracia, a criminalização da política. Com cada vez menos
diferenças ideológicas e, em grande medida, trancafiados em uma
armadilha montada pelo poder real, permanente, entre eles a mídia, as
duas legendas têm aceitado a pauta. O PSDB, por falta de um programa de
governo e uma vã esperança de voltar ao poder por meio do discurso
moralista. O PT, pela incapacidade de exorcizar seus fantasmas internos,
admitir eventuais erros e enfrentar as forças que procuraram fazer seus
escândalos parecerem maiores e mais graves do que realmente são, ainda
que merecedores de punições dentro das regras republicanas.
O pugilato moral é ruim para as duas forças. Uma vitória por pontos não
acrescenta muito se, no fim das contas, a plateia vaia os contendores
no ringue. E é o que tem ocorrido, relata o cientista político Marcos
Coimbra à página 49: “Quem lida com pesquisas de opinião,
particularmente as qualitativas, vê avolumar-se o contingente de
eleitores que mostram odiar alguma coisa ou tudo na política. Não a
simples desaprovação ou rejeição, o desgostar de alguém ou de um
partido. Mas o ódio”.
A desilusão atinge até mesmo habituados ao jogo político. “Não vejo
diferença na proposta político-econômica dos presidenciáveis. Nenhum
deles discute mudanças estruturais”, lamenta o economista Carlos Lessa,
ex-presidente do BNDES. “A corrupção está enraizada no País, mas o
problema é a inexistência de diferenças significativas entre os
partidos. O eleitorado percebe que a sucessão presidencial não vai
colocar o Brasil em pauta.”
O novo cavalo de batalha é a investigação do cartel do Metrô e dos
trens em São Paulo, delatado pela Siemens. Além da empresa alemã,
gigantes do setor de transportes, como a francesa Alstom, a canadense
Bombardier e a espanhola CAF são suspeitas de manipular licitações do
governo paulista, sob o comando dos tucanos há 19 anos. São sólidos os
indícios de pagamento de propina a agentes públicos, além de uma
denúncia anônima sobre supostos repasses para o caixa 2 do PSDB.
Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo
Alckmin, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), sempre na órbita
dos tucanos, são apontados no documento entre os receptores de propina. O
texto cita ainda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo
Garcia (DEM), o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir
Fernandes, e os parlamentares tucanos José Aníbal e Aloysio Nunes como
partícipes na trama, devido ao “estreito relacionamento” com o consultor
Arthur Teixeira, suposto operador do esquema.
A denúncia é atribuída a Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens.
Embora não assuma a autoria, sobretudo após assinar um acordo de delação
premiada, fontes ligadas à investigação confirmaram a CartaCapital ser
ele o autor do documento apócrifo.
Todos os políticos citados negam qualquer ilegalidade, e acusam o PT de
forjar a denúncia na tentativa de incriminá-los. O ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, admitiu ter recebido em maio o documento das mãos
do petista Simão Pedro, secretário de Serviços do prefeito Fernando
Haddad, e repassado o material à Polícia Federal. “Não há nada sendo
investigado a partir de denúncia anônima. Já existia o inquérito”,
afirmou o ministro.
A inclusão do documento nos autos do inquérito gerou, porém, uma
virulenta reação dos caciques tucanos. Os políticos citados chamaram o
ministro de “farsante”, “aloprado” e “irresponsável”. O senador Aécio
Neves, presidenciável tucano, assumiu a linha de frente na defesa dos
colegas: “Acho que ele perdeu as condições de ser o coordenador dessas
investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento nesse processo”.
Uma representação pede à Procuradoria-Geral da República que apure
eventual prática de improbidade administrativa de Cardozo.
Há muito em jogo. Ao delatar o cartel, a Siemens escancarou os meandros
de um esquema que pode ter superfaturado em até 30% vários contratos
com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O
prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de 570 milhões de reais.
O valor é quase oito vezes superior ao total de recursos supostamente
desviados do Banco do Brasil (73,8 milhões) para abastecer o “mensalão”
petista, fonte de dinheiro público identificada no esquema, segundo a
versão consagrada na condenação do Supremo Tribunal Federal. Além do
acerto ilícito entre empresas do cartel, a PF deparou-se com provas de
pagamento de propina a agentes públicos.
É o caso de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM nos governos de
Mario Covas e Geraldo Alckmin. No início de novembro, a Justiça da Suíça
comunicou às autoridades brasileiras sua condenação, naquele país, por
lavagem de dinheiro. Entre os bens confiscados, há 836 mil dólares em
uma conta no Credit Suisse de Zurique. Parte dessa soma, 255,8 mil
dólares, foi transferida por Arthur Teixeira. Os suíços acreditam que o
dinheiro era fruto de propina paga pela Alstom, mas chegaram a desistir
do caso por falta de colaboração das autoridades brasileiras. Dormitava
no gabinete do procurador Rodrigo De Grandis, desde 2011, um pedido para
a tomada de depoimento de suspeitos. Por conta de “uma falha
administrativa”, o pedido foi arquivado em uma pasta errada.
Após a quebra do sigilo fiscal da Focco Tecnologia e Engenharia,
empresa da qual Zaniboni foi sócio, a PF identificou depósitos da Alstom
que somam 2 milhões de reais, além de 8,5 milhões pagos pelo governo
paulista por serviços de consultoria. A empresa pertence a outro
ex-diretor da CPTM: Ademir de Araújo.
As suspeitas de formação de cartel tampouco são novas. Conforme
CartaCapital revelou em 2009, as combinações ilícitas foram denunciadas
por um ex-diretor da Siemens naquele mesmo ano. Um documento com o modus
operandi do esquema foi apresentado ao Ministério Público Federal pelo
deputado estadual petista Roberto Felício, que tomou conhecimento do
relato do executivo. Para lavar o dinheiro ilícito, as empresas do
cartel usariam os serviços de Arthur Teixeira e Sergio Meira Teixeira,
donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e
Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo
informante como responsáveis por duas offshore no Uruguai.
As companhias são suspeitas de intermediar o pagamento de propina. À
época, dois contratos firmados pela Siemens com as offshore uruguaias, e
apresentados ao procurador De Grandis, comprovavam a relação entre as
empresas. Com a quebra dos sigilos fiscal e bancário, hoje a PF sabe que
apenas a Procint movimentou mais de 37,5 milhões de reais entre 2002 e
2011. Ao menos 14,5 milhões são recursos depositados por empresas do
suposto cartel, como Alstom, Bombardier, CAF, Siemens e MGE.
Arthur Teixeira não atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital.
Seu sócio faleceu em 2011. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o dono da
Procint negou que os depósitos de clientes seriam decorrentes de
pagamento de propina ou de serviços fictícios. A transferência feita
para a conta de Zaniboni na Suíça seria a remuneração de uma consultoria
“informal” feita por ele.
Em 2011, dois anos após as primeiras denúncias, o então deputado
estadual Simão Pedro encaminhou ao MP paulista novas informações
repassadas pelo informante da Siemens. Entre elas, uma carta anônima
enviada ao ombudsman da empresa alemã, na qual é relatado o pagamento de
propina a agentes públicos no Brasil. Tanto a cópia do e-mail original,
em inglês, como uma tradução em português foram repassadas aos
promotores paulistas.
Novas cópias foram anexadas recentemente ao inquérito da PF. Os tucanos
acusam Simão Pedro de ter acrescentado trechos inexistentes na
tradução, para envolver o PSDB nas denúncias. “As duas versões dessa
carta endereçada ao ombudsman da Siemens estão com o Ministério Público
há anos”, defende-se o petista.
O documento que cita nominalmente políticos tucanos é outro, mais
recente. Não tem assinatura, mas foi datado: “17/04/2013”. Nesta peça, o
denunciante anônimo diz ter se reunido anteriormente com os promotores
Valter Santin, Silvio Marques e Beatriz de Oliveira para dar mais
detalhes do cartel.
Simão Pedro acompanhou o informante para essa conversa no Ministério
Público de São Paulo em 2012, versão confirmada pelos promotores
paulistas. “O denunciante estava com medo de depor. Queria garantias”,
lembra Marques. “Não havia indícios suficientes para justificar quebras
de sigilo ou interceptação telefônica”, emenda Beatriz de Oliveira.
O petista alega que as informações repassadas a Cardozo não diferem
muito do exposto aos promotores anteriormente. “Procurei colaborar de
todas as formas possíveis. Na Assembleia Legislativa, tentei diversas
vezes emplacar uma CPI.”
Com a identidade exposta pela mídia, Rheinheimer evita jornalistas.
Divulgou apenas uma nota oficial na sexta-feira 22, na qual informa que o
documento atribuído a ele “é, na verdade, anônimo.” Segundo o
executivo, o material devassado e as informações publicadas foram
distorcidos e “não condizem com a realidade”. Foi a senha para a cúpula
tucana partir para a ofensiva e classificar a denúncia como uma fraude
de “aloprados petistas”.
A nota não confirma nem desmente a autoria do documento, alertam fontes
ligadas a Rheinheimer. O documento continua a ser, como sempre foi, uma
peça sem assinatura. Quanto às “distorções”, o denunciante queixou-se a
interlocutores do uso de trechos fora do contexto em meio à intestina
disputa política entre PT e PSDB.
Citado na denúncia e considerado um dos principais articuladores
políticos do governador paulista, Edson Aparecido nega ter relações com
Arthur Teixeira e insiste na tese da fraude. “Esse ex-diretor da Siemens
já desmentiu tudo”, afirma. “Isso vai ao encontro da delação premiada
feita em São Paulo e Brasília, na qual ele não cita nenhum nome”,
emenda, sem explicar como pôde consultar o acordo sigiloso. Segundo a
Lei nº 12.850, de 2013, um colaborador da Justiça não pode ter a
identidade revelada. O acesso aos autos é restrito ao juiz, ao MP e ao
delegado de polícia. O acordo de delação premiada, por sinal, está
apartado do inquérito. Só deve ser revelado após a apresentação da
denúncia à Justiça.
Um dos mais exaltados com a denúncia anônima é o senador Aloysio Nunes.
Ele admite relações profissionais com a Procint, mas nega qualquer
ilegalidade. Seu nome acabou, porém, atrelado a outro investigado. Desta
vez, por uma testemunha identificada: Edna Flores, ex-secretária do
consultor Jorge Fagali Neto.
Em 2009, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na
Suíça atribuída a Fagali Neto, sob suspeita de receber recursos ilegais
da Alstom. Os depósitos somaram mais de 10,5 milhões de dólares no
Banque Safdié de Genebra até setembro de 2003, segundo o Ministério
Público da Suíça.
Secretário de Transportes Metropo- litanos do governador Luiz Antonio
Fleury Filho (PMDB) e irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do
Metrô, o consultor recebia informações privilegiadas do engenheiro Pedro
Benvenuto, secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de
Parcerias Público-Privadas. Após a secretária Edna Flores apresentar os
registros da troca de e-mails entre eles sobre investimentos do Metrô,
Benvenuto pediu afastamento do cargo no fim de setembro de 2013. Duas
semanas depois, daria mais detalhes sobre os negócios de Fagali Neto à
PF.
A cada três meses o ex-patrão viajava para a Suíça, registra a
secretária em seu depoimento, de 9 de outubro. Ainda de acordo com o
relato, o consultor mantinha contato quase diário com o lobista Arthur
Teixeira. Ele usava dinheiro em espécie, inclusive em malas, para pagar
despesas. Antes das licitações, reunia-se com representantes de empresas
como Tejofran, Bombardier e Mitsui “para ajustar previamente os
valores”. A secretária diz ainda que as planilhas a ser apresentadas nos
certames eram elaboradas e modificadas pelo grupo. De acordo com ela,
“Fagali Neto trocava e-mails com Aloysio Nunes acerca das licitações no
metrô”.
Nunes não respondeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. Na
quarta-feira 27, conseguiu aprovar na Comissão de Ética do Senado um
convite para Cardozo explicar suas “intervenções” no inquérito. O
ministro da Justiça reagiu: “Acho lamentável que queiram transformar
quem cumpre a lei em réu apenas pelo fato de que há uma investigação,
obviamente existente desde 2008. A maior parte dos países atingidos por
esse escândalo investigou e puniu os envolvidos. O Brasil caminha
lentamente.”
A escalada de denúncias contra o PSDB é uma tentativa do PT de se
proteger do impacto negativo do “mensalão”, acusam os tucanos. O
deputado Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, garante que seu partido
evitará a exploração de casos de corrupção na campanha. “Não temos que
eleitoralizar um assunto tratado no âmbito jurídico, seu fórum
adequado.”
Parece uma posição sensata, avaliam cientistas políticos. “Nas eleições
municipais de 2012, mesmo com o julgamento em evidência, o PT não
perdeu votos. Os partidos não sofrem grandes abalos por conta de
escândalos. Tampouco os casos de corrupção do PSDB devem alterar seu
desempenho eleitoral”, garante Marcus Figueiredo, da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro.
Para o eleitorado, a corrupção não está associada a partidos
específicos, mas ao sistema político brasileiro, observa Leonardo
Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Os eleitores não
percebem a existência de um partido mais corrupto do que o outro. Entre
os menos informados, há a tendência de criticar toda a classe política.
Os mais informados sabem que é uma questão complexa, ligada ao
financiamento das campanhas políticas.”
Poucos duvidam, no entanto, que os escândalos devem ocupar um lugar
privilegiado nos debates de 2014. Com a filiação de Marina Silva ao PSB,
fala-se muito da possibilidade de a candidatura de Eduardo Campos
representar uma terceira via, capaz de desmontar a previsibilidade dos
ataques mútuos entre petistas e tucanos.
Para Avritzer, o crescimento do PSB pode levar ao deslocamento do
espectro político para a esquerda, caso o partido consiga superar o PSDB
como principal força de oposição. “Campos tem críticas ao governo
federal, mas reconhece o legado de Lula.” Figueiredo discorda: “Ele
disputa no campo da direita. Esforça-se por ter apoio da elite do
Nordeste e busca aliados na Avenida Paulista”. Com uma virtude:
distancia-se do denuncismo.
Apesar das promessas dos partidos e das análises dos especialistas, as
duas últimas eleições presidenciais indicaram o contrário. Nelas, o
discurso moralista, vazio, eclipsou qualquer debate sério de ideias. O
udenismo venceu. Não nas urnas, mas no controle da agenda.
Fonte: Revista Carta Capital -


































