Nasce uma estrela

Nasce uma estrela - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP -

BRASÍLIA - Sabe a história do "falem mal, mas falem de mim"? Foi o que aconteceu com o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Primeiro, reagiu acabrunhado à ira contra sua ida para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Depois, partiu para o ataque, chamou a polícia legislativa e bateu boca com manifestantes. Agora, virou celebridade!

Se até na França, que desfraldou os princípios de igualdade e fraternidade, milhares vão às ruas contra o casamento gay, imagine aqui, no Brasil, onde as ovelhas de igrejas evangélicas e de muitos embustes proliferam como coelhos...

Um punhado de artistas, jornalistas e humanistas horrorizou-se com as posições racistas e homofóbicas de Feliciano, mas milhões de pessoas pensam como ele. A cada Caetano Veloso indignado, há quantas centenas de almas racistas e homofóbicas, mais ou menos enrustidas?

Se tivesse ficado quieto no seu canto, Feliciano poderia continuar curtindo o mandato, frequentando seus cultos, fazendo frases de mau gosto pela internet, exigindo a senha de cartões de crédito de fiéis e enfrentando na surdina seus processos no Supremo. Sendo, enfim, o que sempre foi: um ilustre desconhecido no Congresso, um a mais do chamado "baixo clero" da Câmara. (Aliás, quantos Felicianos haverá ali?)

Alçado a uma comissão tão simbólica pelo seu PSC, pelo desinteresse do PT e pelo descaso do PSDB e dos grandes partidos, ele já teria ali uns minutos de glória. Mas, fala sério, quantos presidentes de comissão o sr. e a sra. conhecem? O que girou todos os holofotes, flashes e câmeras para Feliciano não foi nada disso, foi a reação contrária a ele.

Como o Tiririca não parece feliz no Congresso e tende a não se candidatar em 2014, o risco é Feliciano acabar virando campeão de votos no Estado mais rico e no próprio país. Do palhaço para o pastor espertalhão seria, ou será, uma péssima troca. Mas não é nada impossível.

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O 31 DE MARÇO DE 1964

O 31 DE MARÇO DE 1964

O que eu sei é o que eu vi naquela época.

Almino Alfonso, Darcy Ribeiro e outros fazendo conferencia na USP onde eu cursava o quarto ano de Engenharia, e onde o Serra era meu colega e ainda presidia a UNE. Eles mostravam como seria o Brasil depois das tais reformas de base. Nada mais nada menos que transformar em mais um satélite da antiga URSS, como já era Cuba na América. Assustava, mas impressionava a plateia. Meia dúzia de paus mandados aplaudia entusiasticamente da mesma forma como fazem hoje, para dar clima de euforia.

 A perplexidade era geral, e até os mais céticos estavam preocupados. No entanto, havia uma esperança dada a resistência dos governos de São Paulo, Minas e do Rio de Janeiro, que com tropas leais, estavam dispostos a enfrentar a coisa. É bom que fique claro, portanto, que não foram só os militares que entraram em cena, mas governos Civis e a própria população saindo na rua clamando e protestando contra o que esta por vir.

Acho até que foi a precipitação do General Mourão Filho, partindo com suas parcas tropas de Juiz de Fora, quem forçou a entrada dos Militares na coisa. Lembro-me perfeitamente quando o Comandante do II Exército  sediado em S. Paulo, General Kruel, e que havia sido ministro do próprio Jango, propôs a ele endurecer com as esquerdas para que as coisas pudessem acalmar. Sem êxito, acabou marchando com os outros comandantes para sitiar o Estado da Guanabara, dando inicio ao movimento.

 Na verdade, foi um alivio geral e disso lembro-me muito bem. Pouca gente foi contra, mas aceitaram como a melhor solução para o momento.  A paz voltou e o Brasil pôde caminhar novamente.

  Lembro-me ainda, e muito bem, que as coisas passaram a melhorar a tal ponto em relação aos governos anteriores, que não havia quem não estivesse satisfeito. O Brasil progredia, e havia real crescimento econômico batendo alguns anos depois nos 10 /11 %. O governo militar foi fartamente apoiado. Até amigos e antigos políticos da esquerda se sentiram surpresos e satis   feitos. Aliás, o crescimento era realmente sentido e não como os de hoje, puras mentiras fartamente ditas pelos governantes para um povo que não sabe ler índice econômico. Não havia corrupção nem bandidagem. E, nenhum General presidente ou ministro ficou rico como depois.

 Tudo ia bem, até colocarem a bomba nos Guararapes em Recife. Foi uma surpresa a todos. A  partir daí soubemos da existên   cia de um movimento terrorista. Foi quando, então, o governo emitiu o AI - 5 e a coisa endureceu.

 Portanto, a mim ninguém engana e não faz a historia mudar como estão tentando fazer. Havia paz e prosperidade sim e não havia manifestação contra o regime instalado, muito pelo contrário. Apenas ações extremistas pipocavam, e isso é importante, totalmente condenadas pela grande maioria da população. A grande verdade é essa. Além disso, essas ações só atrapalharam porque acabaram por prolongar ainda mais o retorno à normalidade institucional, e que só aconteceu por meios pacíficos, quando o terror já estava extinto. 

 JAMAIS LUTARAM CONTRA O REGIME, MAS PARA INSTALAR UM OUTRO REGIME. E, os torturados não foram pessoas que trabalhavam, produziam e viviam em paz, mas apenas e tão somente aqueles que radicalizaram. Disso eu sei por que eu   co   nhecia muitas pessoas que por fanatismo ou por indução acabaram sendo perseguidas.

Eu precisava falar disso porque eu tenho visto, lido e ouvido tanta besteira e principalmente mentiras que tem me enojado. Fui testemunha viva e quero deixar claro, eu também fui e sou contra o Regime Militar assim como eram muitas pessoas e até mui   tos militares. Mas fui a favor da ação na época. Era um mal necessário. Não havia outra saída.

 O grande problema é que os terroristas de ontem conseguiram chegar democraticamente ao poder, até com a ajuda da impren   sa e de empresas. Mas não tenham duvidas, o que eles não querem é manter a democracia. Chegaram lá, mas não vão sair facilmente, igualzinho ao que o Hugo Chavez fez na Venezuela.

 Para complicar, hoje as forças armadas estão enfraquecidas. Há tempos estão sendo desprezadas e não existem mais gene   rais e oficiais como os de antigamente. Então, pouco se pode contar com eles. Hoje, pretende-se que sejam também  aparelha   das para servir ao Governo e não ao Brasil, com o único objetivo de manter-se no poder. Uma pena que estejam aceitando isso também.

 Essa tal comissão da verdade era o que faltava para pisar ainda mais no calo. Só humilhação.

 Agora abaixaram a cabeça e nem comemoração pelo 31 de Março vai haver.

É o fim.

 Miguel Pellicciari

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AS MÃOS DOS GATOS OU OS PRÓPRIOS GATOS?

AS MÃOS DOS GATOS OU OS PRÓPRIOS GATOS? De Paulo Chagas

(Meu comentário construtivo sobre o artigo “O 31 de março e as mãos do gato”, do jornalista Carlos Chagas)

Caros amigos

Gosto do Sr Carlos Chagas. Houve vezes em minha vida que trocaram o meu Paulo pelo Carlos dele. É a fama do famoso se impondo à simplicidade do comum. Não somos parentes, embora haja quem diga que todos os Chagas são parentes. Walmor Chagas, por exemplo, era primo do meu pai!

Com tudo isto e dentro da minha simplicidade comum, ouso democraticamente discordar, em parte, do famoso da “família”.

Não sou um “furibundo defensor de tudo o que aconteceu nos 21 anos do regime militar”, mas incorporo-me à parte da população que teria apoiado, não o golpe, como impropriamente menciona, mas  o contragolpe se, à época do evento, tivesse maturidade para compreendê-lo, o que os anos, a curiosidade, o estudo, a pesquisa, a responsabilidade e o patriotismo se encarregaram de fazer.

Inicio meus retoques sugerindo a substituição da referência à magnanimidade do Sr João Goulart, por não ter autorizado a resistência armada, pela lógica da aceitação da derrota de seu “esquema militar” que, como o articulista bem diz no parágrafo seguinte, sucumbiu ao movimento das tropas e rendeu-se à eloquência do movimento cívico. Não havia qualquer condição para a resistência, armada ou não, e o Sr Goulart sabia disso e, como socialista latifundiário que era,  voou “para uma de suas fazendas” e acabou no Uruguai”, preocupado em não ser preso, responsabilizado e punido pela baderna que acabara por deixar instalar-se no Brasil.

Não posso concordar com a assertiva de que os militares teriam agido por “contaminação da propaganda anticomunista”, porquanto o fizeram por convicção cívica, já que a afeição do Soldado pela democracia é intrínseca à sua formação e a solução pacífica dos conflitos é herança do exemplo do maior de todos eles, o Duque de Caxias.

Chamar o evento cívico militar de 1964 de “mera quartelada” e os anos subsequentes de “ditadura cruel e ilimitada”, é, ao mesmo tempo, uma simplificação e um exagero que me fazem crer, pasmo, que o Sr Carlos Chagas, ele sim, esteja contaminado, não pela propaganda, mas pela intimidação do “politicamente correto” que acaba por distorcer o pensamento até dos mais brilhantes  formadores de opinião. Não creio que seja esta a sua verdadeira visão da história, mas um agrado ao ego dos patrocinadores oficiais da imprensa. 

Não foi, certamente, a “ambição das elites” que colocou a espada contra as reformas sociais, conforme afirma o Sr Carlos Chagas, mas a forma atabalhoada como estavam sendo impostas à nação. Uma prova disso é, entre tantos, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o BNH (Banco Nacional de Habitação) e o Estatuto da Terra.

Se os militares foram as mãos do gato que tiraram as castanhas do fogo em nome das elites, estas representadas por “grandes comerciantes, empreiteiros, especuladores, barões da mídia e demais espécimes nacionais da fauna”, aí incluída a FIESP , “estimulando a perseguição e até a tortura nos adversários” do contragolpe, hoje no poder da República, podemos dizer que a situação pouco mudou,  já que esta mesma fauna está, não mais atrás da espada, mas da estrela vermelha dos partidos dos corruPTos, a usar, não as mãos, mas o próprios gatos para, agora, apropriar-se das castanhas!

Com certeza, os sucessivos presidentes corruPTos, seguindo a cartilha da ambição própria e a dos que com eles formam quadrilhas, também perderão a aceitação pública e o regime hoje instalado no governo encontrará o rumo do desprezo e a sua debacle estimulará a sociedade a começar uma releitura menos ideológica e mais realista  dos jornais de cinquenta anos atrás e poderá, aí sim, julgar e concluir quanto ao que foi melhor ou pior para o Brasil.

Paulo Chagas

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Editorial assinado por Roberto Marinho

Editorial assinado por Roberto Marinho
- O Globo - 07/10/1984, “Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas antirevolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura, que se deverá consolidar com a posse do novo presidente.
Temos permanecido fiéis aos seus objetivos, embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir o controle do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, “por exigência inelutável do povo brasileiro”. Sem o povo não haveria revolução, mas apenas um "pronunciamento" ou "golpe" com o qual não estaríamos solidários.
O Globo, desde a Aliança Liberal, quando lutou contra os vícios políticos da Primeira República, vem pugnando por uma autêntica democracia, e progresso econômico e social do País. Em 1964, teria de unir-se aos companheiros jornalistas de jornadas anteriores, aos "tenentes e bacharéis" que se mantinham coerentes com as tradições e os ideais de 1930, aos expedicionários da FEB que ocupavam a Chefia das Forças Armadas, aos quais sob a pressão de grandes marchas populares, mudando o curso de nossa história.
Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação de nossa economia, que se encerrou em 1977. Nos meses dramáticos de 1968 em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5.
Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional bruto cresceu à taxa média anual de 10 %. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96 % para 12,6 % ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional. Essa conjunção de fatores que violaram a administração de nossas contas externas obrigou- nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário.(...)
(...)Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2.500 dólares.  
O presidente Castello Branco, em seu discurso de posse, anunciou que a Revolução visava “ à arrancada para o desenvolvimento econômico, pela elevação moral e política”. Dessa maneira, acima do progresso material, delineava-se o objetivo supremo da preservação dos princípios éticos e do restabelecimento do estado de direito. Em 24 de junho de 1978, o presidente Geisel anunciou o fim dos atos de exceção, abrangendo o AI-5, o Decreto-Lei 477 e demais Atos Institucionais. Com isso, restauravam-se as garantias da magistratura e o instituto do habeas-corpus. Cessava a competência do presidente para decretar o fechamento do Congresso e a intervenção nos estados, fora das  terminações constitucionais. (...)
Enquanto vários líderes oposicionistas pretenderam considerar aquelas medidas fundamentais como "meros paliativos", o então deputado Tancredo Neves, líder do MDB na Câmara Federal, reconheceu que a determinação governamental ´foi além do esperado´.
Ao assumir o governo, o presidente Flgueiredo jurou dar continuidade ao processo de redemocratização. A concessão da anistia ampla e irrestrita, as eleições diretas para governadores dos estados, a colaboração federal com os novos governos oposicionistas na defesa dos interesses maiores da coletividade, são demonstrações de que o presidente não falou em vão.
Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, que um regime de força, consolidado há mais de dez anos, se tenha utilizado do seu próprio arbítrio para se auto-limitar, extinguindo os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos quadros partidários, em plena liberdade de imprensa. É esse, indubitavelmente, o maior feito da Revolução de 1964. Neste momento em que se desenvolve o processo da sucessão presidencial, exige-se coerência de todos os que têm a missão de preservar as conquistas econômicas e políticas dos últimos decênios.
O caminho para o aperfeiçoamento das instituições é reto. Não admite desvios aéticos, nem afastamento do povo. Adotar outros rumos ou retroceder para atender a meras conveniências de facções ou assegurar a manutenção de privilégios seria trair a Revolução no seu ato final.”

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Pedra no caminho

Pedra no caminho - DORA KRAMER

O ESTADÃO -

Enquanto uma ala do PT força a mão para que o partido e o governo desde logo tratem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como um adversário eleitoral, outro grupo prega paciência.

Sob o argumento de que a realidade adiante poderá se encarregar de “esvaziar” a ideia de candidatura presidencial e levar Campos a tomar outro rumo. É também o que pensam políticos do PSDB hoje celebrantes do altar do pernambucano por ele representar a possibilidade de um cisma sério no campo governista.

Esses tucanos e aqueles petistas compartilham do raciocínio de que embora em tese a candidatura de Campos tenha tudo para prosperar no espaço aberto pelo desgaste da dicotomia PT-PSDB, na prática a fragilidade estrutural do PSB criaria para ela um obstáculo intransponível na hora da formação das alianças regionais para sustentar a campanha.

Um número significativo – senão a quase totalidade – de deputados federais do PSB se elegeu sob a égide da união com o PT, vale dizer, o governo. Em 2014 também vão precisar de coligações fortes para se reeleger. E aí, como fazer?

Na visão tucana, a própria base do PSB pode acabar pressionando pela desistência da candidatura presidencial para não pôr em risco o partido. Pode parecer contraditório à primeira vista, considerando que partido que concorre à Presidência em princípio “puxa” votos para a formação de bancadas.

Depende, porém, da opção do partido. O PMDB, por exemplo, se mantém influente no Congresso em decorrência da força da “base” regional sempre aliada a governos federais.

Quem argumenta com muita clareza no PT a respeito dessas dificuldades que poderão se apresentar no caminho da trajetória de Eduardo Campos é o governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos adeptos da política de boa vizinhança com o PSB.

Em lúcida entrevista ao jornal Valor Econômico do dia 28 de março último, o petista discorre sobre esse e outros assuntos, partindo da premissa de que embora o governador de Pernambuco e o partido dele tenham todo o direito de buscar autonomia e almejar ao poder central, talvez fosse mais prudente por ora levar em conta as condições objetivas.

Para ele, abrir espaço na cena política no comando de um partido é uma coisa. “Montar palanques nos estados é outro problema. A lógica dos partidos é crescer nos estados; a lógica de quem está na campanha majoritária é ganhar; e essas duas lógicas nem sempre combinam.”

Cita o exemplo de Celso Russomanno (PRB) na eleição municipal de São Paulo, em 2012. “Tinha tudo para ganhar, estava na frente, era outsider na dicotomia PT e PSDB.”

Em trecho adiante esmiúça o argumento e esclarece o que pode vir mesmo a ser uma pedra no caminho desta que hoje se apresenta como a novidade no cenário.

“Os deputados federais e estaduais que querem se reeleger dependem de um palanque forte. Se não tiverem a visualização de um palanque forte, não sei se o PSB conseguirá manter a unidade. Tem lugar em que o aliado está doido para que ele (Campos) seja candidato e tem lugar em que é exatamente o contrário: o cara está encaixado numa aliança de governo e prefere não romper isso. “

Um dado a constar nas análises que dão como certa e inevitável uma candidatura aparentemente sem espaço para recuo, num mundo (a política) onde já se disse que as circunstâncias mudam ao ritmo das nuvens e nada é definitivo.

A propósito, o zunzum em Brasília detecta sinais de aumento no grau de cautela dos aliados de Campos em relação à candidatura.

Páreo

O deputado Marco Feliciano dizer que a Comissão de Direitos Humanos antes era dominada por “satanás” faz parte do show dele. Ex-presidentes da comissão é que não precisavam levar a sério e reagir ofendidos.

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Economia versus política

Economia versus política - ANTÔNIO DELFIM NETTO

VALOR ECONÔMICO -

Nossa política econômica enfrenta um dilema extremamente sério. Deve elevar, ou não, a taxa de juros real para gerar algum desemprego e, assim, reduzir a perturbadora taxa de inflação, que teima em namorar com o limite superior da meta inflacionária? Por um lado, é claro que se trata de um desequilíbrio entre a oferta e a demanda globais, que poderia ser minorado pela redução da demanda pública. Por outro, não é menos claro que, ainda que estejamos com um baixo grau de desemprego, a economia está crescendo muito pouco e abaixo da sua capacidade.

Isso fala a favor de uma estagnação da produtividade total dos fatores, produzida pelo aparentemente passageiro choque de oferta da agricultura, pelo evidente problema estrutural do mercado de trabalho, pela mudança induzida pela taxa de câmbio no comportamento dos setores industrial e de serviços e pela visível deterioração da infraestrutura que há três décadas esteve abandonada.

Ainda que a relação empírica entre taxa de desemprego e a taxa de inflação seja pouco precisa ela é, em geral, negativa. Isso sugere que a resposta da demanda global e da oferta global ao aumento da taxa de juros real seria no sentido de reduzir as duas, produzindo menor taxa de inflação, menor PIB e maior desemprego.

Devido à complexidade do nosso problema inflacionário, à visível volatilidade da economia mundial, à esperança de que o choque de oferta da agricultura seja corrigido pelo menos em parte pela nova safra e diante do enorme custo social da medida, é compreensível a atitude de cautela da autoridade monetária. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não pode e não deve apressar-se, mas deve estar preparado para implementá-la. É preciso lembrar que a redução permanente da taxa de inflação no Brasil para limites civilizados está longe de poder ser resolvida apenas pela manipulação da taxa Selic. Exige uma ação coordenada de todo o governo e o suporte de toda a sociedade na redução dos benefícios ilegítimos de que se apropriaram amplos grupos dos setores público e privado.

Estamos vivenciando um problema antigo, que põe em confronto a economia, ou seja, medidas econômicas razoavelmente apoiadas em construções teóricas e pesquisas empíricas, e os problemas do seu custo social, de que cuida a política no sentido geral. Isso se deve ao fato de que a economia é uma disciplina que esconde suas incertezas com letras gregas e apresenta rigor matemático, mas que, no fim e ao cabo, continuam incertezas...

Quando contratamos um competente engenheiro para projetar uma ponte com um dado coeficiente de ignorância, sabemos que ela vai dar conta de sua função despachando o tráfego estimado. O processo termina com sucesso, sem que seja necessário consultar o cimento, a areia, o ferro que conformaram a ponte. Quando a sociedade entrega a política monetária ao mais competente de seus economistas, cujo domínio sobre a disciplina é indisputado, o problema é mais complexo.

As regularidades econômicas não são invariantes no tempo como as leis da física (seu mundo não é ergódico). e os objetos de sua ação não são ponto sem dimensão num espaço topológico. São indivíduos que aprendem, protestam, reagem e no fim, votam! A ponte é uma obra morta e segura. A política monetária é um jogo vivo, dinâmico e sujeito às fraquezas de ambos os atores. Isso sugere que ela não é, e nem pode ser, independente das suas consequências sociais, que são objeto da política em geral e, nos regimes democráticos, da urna, em particular...

Como é evidente, nem a solução proposta por assessores econômicos, que aviam as receitas sem consideração dos seus custos sociais, defendida por economistas que se supõem portadores de uma "ciência monetária", nem as propostas "sociais" sustentadas por mal disfarçada ideologia, que ignoram as relações econômicas (por mais imperfeitas que sejam), podem levar à construção de uma sociedade civilizada e eficiente.

Essa questão acaba de receber a contribuição de dois brilhantes economistas. Eles estão construindo uma compreensão mais abrangente do desenvolvimento econômico e social, incorporando à economia a história, a geografia, a antropologia, a sociologia, a psicologia e a política, em modelos simples e quantificáveis. O último artigo da dupla Daron Acemoglu-James Robinson ("Economics versus Politics: Pitfalls of Policy Advice", Fev., 2013) é rigorosamente imperdível.

O objeto do artigo pode ser resumido na proposição que "a análise econômica deve identificar, teórica e empiricamente, as condições sobre as quais a política e a economia entram em conflito e, então, avaliar as ações da política econômica levando em conta tal conflito, junto com as potenciais reações às quais ela levará".

Como em todos os seus trabalhos, os argumentos são sofisticados e logicamente construídos. Mostram que nem sempre, apesar de ser consenso entre os economistas, "a redução ou remoção das falhas e distorções do mercado deve ser recomendada". Como argumentam no artigo, "essa conclusão é muitas vezes incorreta, porque ignora a política"... e... "reformas econômicas executadas sem um amplo entendimento das suas consequências, em lugar de promover a eficiência, podem reduzi-la significantemente".

Não deixem de ler a convincente análise do papel dos sindicatos (que os economistas consideram uma "falha de mercado" e combatem) na construção do processo democrático.

Bom apetite!

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A empregada tem empregada

Escrito por Vivian Marassi 

(Este não é um texto de crítica à PEC das domésticas; é apenas uma análise sobre o quanto o governo tem sufocado a classe média.)
A empregada em questão sou eu. Assalariada, cumpro horário, pago todos os impostos que me são cobrados.
Contratei uma empregada há muitos anos e desde então pude perceber o quanto é difícil para uma empregada (eu) manter uma empregada (ela).
O meu salário não é vinculado ao salário-mínimo. O salário-mínimo tem aumento uma vez por ano, e o meu, não. Para ser mais exata, o salário-mínimo aumentou seis vezes seguidas nos últimos anos, sem que o meu tenha aumentado. Com empregados assalariados, como eu, muitas vezes funciona assim.
Há seis anos, o salário-mínimo equivalia a cerca de R$ 350,00. Hoje equivale a quase R$ 800,00, um aumento de mais de 100%. Aumentando o salário-mínimo, aumenta também a contribuição previdenciária, hoje calculada em mais de R$ 120,00 por mês.
A cada mês, o Governo Federal rouba uma bela fatia do meu salário, a título de "contribuição" para o Imposto de Renda. É um furto consentido, sou "contribuinte". E sequer um mísero centavo da mensalidade que eu "cedo gentilmente" para o Governo Federal reverte em algo proveitoso para mim. Não reverte em nada, absolutamente nada.
A saúde é um caos - na cidade onde moro, há déficit diário de mais de 80 vagas em UTI. A fila vai andando à medida que os da frente vão morrendo. Para não me arriscar, pego então parte do salário que o Governo não furtou e aplico na mensalidade de um plano de saúde.
A educação é outro caos, então lá vai outra (grande) parte do salário que restou e aplico na mensalidade de uma escola particular para os meus filhos.
Qualquer empregado, portanto, sente-se em uma daquelas corridas de cavalo do programa do Bozo de 1900-e-bolinha. Nós somos o cavalo retardatário, aquele que fica para trás vendo passarem por ele todos os outros cavalos. O nosso salário está aqui, nesse mesmo valor há anos, e passam correndo por nós todos os aumentos mensais, semestrais, anuais. A lata de leite Ninho custava R$ 4,00, agora custa R$ 10,00. A escola aumentou 10%. O plano de saúde aumentou 8%. E seu salário lá, correndo atrás, em último lugar.
É especificamente por esse motivo que a PEC das empregadas domésticas tem gerado tantos comentários negativos por parte da classe média.
Fomos equiparados às empresas comuns sem termos os mecanismos e benefícios que elas possuem para reverter o impacto causado por qualquer aumento na folha de pagamento ou na carga tributária. As empresas repassam para o preço final do produto ou serviço oferecido todos os aumentos que oneram o seu custo de produção/manutenção. Como as famílias não são empresas, elas não possuem esses mecanismos. Qualquer aumento nos gastos com a manutenção da empregada doméstica precisa ser absorvido pelos próprios patrões. Além disso, as empresas possuem diversos benefícios fiscais concedidos pelo Governo, não extensíveis às famílias - o que irá gerar, inclusive, grandes discussões judiciais, haja vista que os empregadores domésticos, tendo sido equiparados às empresas comuns, deverão buscar judicialmente a equiparação dos direitos, em nome da proteção ao princípio da igualdade.
Não somos escravocratas. Não somos "elite" (quem nos dera... nem estaríamos ligando para essa PEC). Não somos opressores. Nossa reclamação não é fruto do desejo de permanência da escravidão - como certos sociólogos andam dizendo em entrevistas concedidas por aí.
Somos apenas assalariados que têm plena consciência de que, com o aumento galopante do salário-mínimo a cada ano, com as mordidas do Imposto de Renda em nossos salários, com os gastos que temos com saúde e educação em razão da total ineficiência do Governo, com a inflação real e concreta que temos percebido nos últimos tempos etc., não teremos condições de manter nenhuma empregada doméstica em nossa residência.
E isso é ruim para nós? Sim, claro, é uma perda de conforto que possivelmente será minimizada com a contratação de diaristas eventuais. Mas isso é nada perto da perda que poderão sofrer as empregadas atualmente contratadas.
Caso algum dia, por força de todos esses fatores, eu não possa mais manter a minha empregada, ela terá que demitir também a empregada dela. Seu esposo é doente, aposentado por invalidez, e fica sob os cuidados da empregada que ela contratou - sem carteira assinada, sem direitos reconhecidos, sem ganhar sequer metade de um salário-mínimo, mas é uma moça que precisa desse dinheiro que a minha empregada tem a oferecer para ela.
A empregada da empregada da empregada.

PS: Ao falar "minha empregada", pessoa nenhuma demonstra com essa expressão o "sentimento elitista de posse sobre o escravo", como andam dizendo por aí. É "minha empregada" do mesmo jeito que falamos "o meu chefe", "a minha gerente", "o meu amigo". Patrulhamento cego gera mais danos do que benefícios à causa defendida.



Vivian Marassi edita o blog Amélia ao Avesso.

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Chávez virou passarinho.

Chávez virou passarinho.

A piada do dia.
Deu na Folha de S. Paulo:
Maduro diz que Chávez apareceu para ele em forma de passarinho

Na terra natal do esquerdista na Venezuela, candidato disse que mentor o “abençoou”
Segundo Nicolás Maduro, candidato a presidente e mandatário interino, foi na forma do animalzinho que Chávez apareceu para ele e o abençoou ao iniciar a campanha para a votação do dia 14.
“Senti-o aqui como uma bênção, nos dizendo: ‘hoje começa a batalha. Rumo à vitória. Vocês têm nossa bênção’. Eu o senti na minha alma”, relatou Maduro, favorito na contenda, no pátio da casa onde Chávez nasceu.
Maduro contou que a aparição ocorreu quando ele rezava em uma capela. A ave teria se comunicado com ele por assobios. “De repente entrou um passarinho, pequenininho, e deu três voltas aqui em cima”, disse apontando a cabeça.
O pássaro, continuou, “parou em uma viga de madeira e começou a cantar, um assobio lindo”, disse, imitando-o.
“Fiquei vendo-o e também cantei para ele, então. ‘Se você canta, eu canto’, e cantei. O passarinho me estranhou? Não. Cantou um pouquinho, deu uma volta e foi embora e eu senti o espírito dele [Chávez]“, ressaltou.

 

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A volta dos 'faxinados"

A volta dos 'faxinados" - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO -

Na segunda-feira, o  presidente do chamado Partido da República (PR), senador Alfredo Nascimento, levou o   correligionário César Borges, um dos vice-presidentes do Banco do Brasil e ex-governador da Bahia, ao principal gabinete do comitê reeleitoral da presidente Dilma Rousseff, conhecido como Palácio do Planal­to. Não se quer dizer com isso que a sede do governo do País nada mais seja hoje em dia do que a sede da campanha de Dilma. Mas nada do que ali se faça importa tanto quanto as ações destinadas a manter a presi­dente no posto até 1º de janeiro de 2019. É o que explica a reaparição no coração do poder do chefe do PR, o mesmo que Dilma, na sua decantada fase ética, expurgou da administra­ção federal.

Apadrinhado também ele pelo ainda presidente Lula, Nascimento foi reconduzido ao apetitoso Minis­tério dos Transportes, com seus R$ 10 bilhões de recursos, que ocupara de 2007 a 2010. Durou até julho de 2011, quando sucumbiu, com outros 27 integrantes da pasta, a denúncias incontestáveis de corrupção no se­tor, a começar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O PR foi o primeiro parti do a ser "faxinado" por Dilma, mas o seu titular não mereceu a mesma pri­mazia - antes dele, caíra em desgra­ça o todo-poderoso ministro da Ca­sa Civil, Antonio Palocci. Para o lu­gar de Nascimento, a presidente pro­moveu o secretário executivo do Mi­nistério, Paulo Sérgio Passos. E ali provavelmente permaneceria não fosse o fato de Dilma se dispor a "fa­zer o diabo" pela reeleição.

Passos agradava a Dilma, mas não ao PR, a que é filiado. Os republica­nos o consideravam "escolha pes­soal" da presidente, não uma de­monstração de que o partido, apesar de tudo, continuava representado no primeiro escalão. Depois de dois meses de resistência, ela capitulou diante de Nascimento. Para garantir o minuto e 10 segundos do PR, duas  vezes por dia, no horário eleitoral e para impedir que esse tempo possa beneficiar o governador de Pernam­buco, Eduardo Campos, do PSB, se sair candidato, ou, não seria de excluir, o senador tucano Aécio Neves -a presidente entregou a Nascimento a cabeça de Passos.

Dilma bateu o pé, no entanto, em relação ao sucessor. Apesar dos pro­testos de boa parte da bancada fede­ral da agremiação (34 deputados e 4 senadores), que reivindicava o cargo para um dos seus, fechou questão em torno do nome de César Borges, a ser empossado hoje. O engenheiro que ascendeu na política baiana se integrando ao feudo de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) contou agora com o apoio do governador pe- tista do Estado, Jaques Wagner. Bor­ges tem biografia para ser um bom ministro, ainda mais tendo recebido carta branca da presidente para me­xer no Dnit. Mas isso não altera o essencial: o uso da Esplanada dos Ministérios como moeda de troca no mercado eleitoral.

Antes de Nascimento, com efeito, Dilma reabilitou o cacique pedetista Carlos Lupi, atingido por uma vas­sourada quando titular do Trabalho. Há pouco, o posto foi entregue ao seu liderado Manoel Dias, secretário geral do PDT. Para afagar o PMDB em dois Estados cruciais, nomeou o ex-governador fluminense Wellington Moreira Franco para a Secretaria da Aviação Civil e o presidente do partido em Minas, deputado Anto­nio Andrade, para a Agricultura. E uma nova pasta, a da Micro e Peque­na Empresa, acaba de ser criada para atrair o ex-prefeito paulistano Gil­berto Kassab aos palanques dilmistas de 2014. O titular do 39º Ministé­rio será o vice-governador paulista Afif Domingos, correligionário de Kassab no PSD.

Lula disse certa vez que, se gover­nasse o Brasil, Cristo "teria de se aliar a Judas". A esta altura, ninguém dirá que Dilma faltou à aula naquele dia. Já não se trata de suas alianças com partidos e personagens promís­cuos. Quanto a isso, ressalte-se ape­nas que não é a tal da governabilida­de que move a presidente, mas a ân­sia de seguir no Planalto. O que mos­tra a que extremos Dilma leva à prática, sem disfarçar, as lições de seu mentor é a prontidão para premiar  por nenhum outro motivo a não ser aquele  políticos como Alfredo Nas­cimento e Carlos Lupi, acusados de participação em "malfeitos" e por is­so removidos de sua equipe.

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Recaída franciscana

Recaída franciscana - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP -
A deletéria antecipação da corrida eleitoral de 2014 leva a presidente Dilma Rousseff a reciclar o jogo fisiológico e o loteamento de ministérios

Embora contenha um fundo de verdade, a declaração da presidente Dilma Rousseff de que "nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir um país com esta complexidade" não justifica o pragmatismo desenfreado do PT em busca de alianças eleitorais para perpetuar seu projeto de poder.

Se o mensalão é um exemplo acabado do abandono de princípios éticos em troca de apoio político, a proliferação e o loteamento de ministérios atestam, por seu turno, o triunfo da fisiologia sobre a responsabilidade administrativa e a boa gestão do Estado.

Depois de compelida, no primeiro ano de mandato, a promover o que se convencionou chamar de "faxina" ministerial para conter o gangsterismo de aliados, Dilma volta ao credo do "é dando que se recebe" -cínica apropriação politiqueira da oração franciscana.

Os movimentos da presidente pautam-se pela antecipação deletéria do jogo eleitoral de 2014, com as virtuais candidaturas de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Eduardo Campos (PSB) na praça.

As escaramuças já haviam propiciado, há duas semanas, a reabilitação do pedetista Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho sob acusações de corrupção. Agora, a mandatária reforça a posição do PR e cria um espantoso 39º cargo de primeiro escalão para contemplar o PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab.

É verdade que a escolha do ex-governador da Bahia César Borges (PR) para a pasta dos Transportes -de onde foi varrido, em 2011, seu correligionário Alfredo Nascimento- se cercou de precauções. Com efeito, a presidente contrariou propostas e optou por um nome com menos chance de expor o governo, conforme se noticiou, nas páginas policiais.

Com perfil técnico e experiência política, Borges não era o preferido por Anthony Garotinho, líder do PR na Câmara, mas teria sido chancelado pelo senador Nascimento. Por esse caminho, a presidente procura evitar o surgimento de novos escândalos e deixa para outro momento a opção de "fazer o diabo" -como disse.

Quanto ao descalabro de mais um ministério, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o provável indicado deverá ser o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos (PSD). A proximidade do candidato com o governo tucano de São Paulo -oponente histórico do PT- já não causa surpresa. Como de hábito, vai para a conta do chamado presidencialismo de coalizão, justificativa padronizada para toda aliança oportunista.

A explicação, embora tenha alguma pertinência, é na realidade bastante conveniente para acobertar a ausência de espinha dorsal nos partidos e representantes políticos, que se entregam sem escrúpulos ao vale-tudo eleitoral.

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Economia doméstica

Economia doméstica - JOSÉ PAULO KUPFER

O ESTADO DE S. PAULO -

Eles são 7,2 milhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e 6,6 milhões, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do IBGE. Seja qual for a fonte, o número de trabalhadores domésticos no Brasil, em termos absolutos, é o maior do mundo.

Mesmo em termos relativos, na comparação com o conjunto da população ocupada, o Brasil, com seus quase 8% de empregados domésticos, dos quais mais de 90% são mulheres, ocupa lugar destacado no ranking da OIT. Está logo depois dos dez primeiros, ao lado de Argentina e Uruguai, numa lista liderada por ricos países árabes produtores , de petróleo, de baixa população e I renda mal distribuída.

Só o tamanho desse contingente de trabalhadores, o de maior participação isolada na população empregada, seria suficiente para permitir prever ampla repercussão à aprovação da PEC 66/2012, emenda constitucional que altera o regime de trabalho dos trabalhadores domésticos - e praticamente iguala seus benefícios aos dos demais trabalhadores prevista para ser promulgada, em sessão solene do Congresso, nesta terça-feira.

Não têm sido poucos os que concluem que o tiro sairá pela culatra, com as novas regras promovendo, na direção oposta de seus objetivos, demissão em massa e aumento da informalidade. É de se notar que esse mesmo tipo de argumentação, na qual a ideia-força é a de que os pretensos beneficiários acabarão vítimas de imposições legais paternalistas, é recorrente no Brasil, desde os debates que culminaram com a abolição da escravatura, quando a sociedade se vê diante da opção de adotar normas legais de inclusão social.

Com a estabilidade relativa da moeda e a ampliação de ações inclusivas, o Brasil tem experimentado, nas últimas duas décadas, mudanças sociais nada desprezíveis. Essas mudanças são visíveis no dia a dia, mas nem todos parecem já ter se dado conta do alcance dessas transformações.

O caso das transformações no mercado de trabalho doméstico talvez seja um dos mais emblemáticos. Como mostram gráficos organizados pelo Estadão Dados, núcleo de estatísticas do Grupo Estado, com base em levantamentos do Dieese, nas seis maiores capitais brasileiras, de 2001 a 2011, os salários dos trabalhadores domésticos aumentaram, a informalidade caiu e o perfil educacional melhorou (veja em http://migre.me/dWn9T). As exigências da nova lei, no fim das contas, nada mais fazem do que acompanhar as tendências do mercado.

Na verdade, a realidade do mercado de trabalho doméstico tem apresentado, isto sim, retração cada vez mais acelerada de oferta de mão de obra - foram 133 mil pessoas que deixaram a profissão em 2012 e, só nos primeiros dois meses de 2013, o êxodo somou 28 mil pessoas. Nos últimos dez anos, em consequência, a remuneração de trabalhadores domésticos, segundo o IBGE, subiu quase o dobro do aumento médio geral no mercado de trabalho.

Nada disso significa que os impactos da nova lei sejam desprezíveis. Para o FGTS e o INSS, por exemplo, são, certamente, grandes e positivos, pois a tendência à formalização, até diante do risco trabalhista potencial que a novidade passou a impor, diferentemente de certas análises, deve se consolidar. O outro lado dessa moeda, no caso com viés negativo, pelos custos que certamente acarretará, diz respeito à alta possibilidade de aumento do recurso à Justiça do Trabalho.

Não há dúvida também que os custos não salariais de manutenção de trabalhadores domésticos aumentarão e as relações entre patrões e empregados, no ambiente de trabalho delimitado pelo lar - controle de cumprimento de jornada e horas extras, organização de folgas etc. - ficarão mais complicados. Os maiores incômodos, de todo modo, incidirão no período de transição entre a entrada em vigor das novas regras e as adaptações que serão ditadas pela vida real cotidiana.

Por essa razão, é fundamental que, ao regulamentar aspectos cruciais da lei ainda por definir - adicional noturno, burocracia da contribuição para o FGTS, custos do seguro-desemprego e assistência a filhos de empregados menores de cinco anos -, o governo tenha em mente que, do ponto de vista da tributação e das exigências burocráticas, mais ainda do que no caso das categorias de empresas que a legislação já diferencia e oferece facilidades, o lar é um local peculiaríssimo de trabalho e como tal deve ser tratado.

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Mais casuísmo

Mais casuísmo - CELSO MING

O ESTADÃO -

O governo Dilma acaba de prolongar até o final de dezembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões.

Essas prorrogações casuísticas vão se perpetuando sem que ninguém no governo consiga justificá-las. A nota oficial do Ministério da Fazenda avisa que o objetivo é "estimular o setor automotivo, um dos principais motores da economia".

No entanto, se o setor já esperava crescer mais de 3% em unidades físicas, por que precisa desse empurrão? Além disso, se esses incentivos são sistematicamente prorrogados é porque não passam de expedientes de curto alcance, que não garantem nunca estímulo que assegure futuro sustentável ao setor.

A decisão implica renunciar à arrecadação de R$ 2,2 bilhões em relação à que estava nas contas do governo. Não é uma ajuda que contribuirá para a cura de um setor incapaz de competir, que produz caro demais e que só consegue vender 4 milhões de veículos por ano por contar com reservas de mercado.

O argumento de sempre é o de que a indústria automobilística tem de ser protegida porque, no mundo inteiro, recebe tratamento especial. Assim é nos Estados Unidos, onde a GM, a Ford e a Chrysler estão sempre obtendo favores do Tesouro. E é na França, na Itália, na China, na Coreia do Sul...

Nada de errado na proteção. O equívoco está em definir essa proteção sem uma política consistente, sem um objetivo estratégico que a sustente. A indústria de veículos no mundo opera dentro de um sistema global de suprimentos, apoiada por tratados comerciais que abrem mercado externo. E não é o que acontece no Brasil, onde vigora uma esquisitice chamada conteúdo local, que tem de prever, também, proteção a ainda mais atrasada indústria argentina de autopeças e que refuga tratados comerciais consistentes.

Não está claro nem mesmo o objetivo de curto prazo do governo federal com essa decisão. Não deve ser a preservação do emprego, como a Anfavea, a associação que defende os interesses do setor, chegou a argumentar. Só no Estado de São Paulo, a indústria de veículos mantém registrados 132 mil trabalhadores e espera bater o recorde histórico de 1980, quando eram 133,6 mil. Não há perspectiva de encolhimento do emprego no setor automotivo. De mais a mais, é o Banco Central que adverte para a situação atual de pleno emprego, e para o aquecimento excessivo do mercado de trabalho.

Esta também não pode ser mais uma manobra destinada a conter a alta do custo devida. Os veículos não fazem parte da cesta básica e não será a redução de dois pontinhos de IPI que vai levar o setor a praticar preços mais baixos.

Caso seja para empurrar a indústria, então cabe perguntar por que repetir a escolha arbitrária de um favorecido quando todo o sistema produtivo enfrenta os mesmos problemas.

Ao contrário do que alardeia o governo, decisões assim criam insegurança porque complicam o planejamento. A qualquer momento favores assim podem acontecer ou deixar de acontecer.

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Seis notas

Seis notas de Carlos Brickmann

PUBLICADO NA COLUNA DE CARLOS BRICKMANN
CARLOS BRICKMANN
A hora do Mensalão
O ministro-revisor do processo do Mensalão, Ricardo Lewandowski, já concluiu sua parte no acórdão do julgamento. É provável que o acórdão seja publicado nesta semana, o mais tardar na próxima, abrindo-se então o prazo para recursos. Encerrado o julgamento dos recursos, cumprem-se as sentenças.
Engenhoso Engenhão
A melhor maneira de esconder um escândalo é arranjar outro escândalo com maior poder de escandalizar. Vale a pena ler a nota de um profundo conhecedor do Rio, o excelente colunista Aziz Ahmed, do jornal O Povo: “A divulgação que a prefeitura do Rio está dando à lambança que resultou na interdição do Engenhão tem um componente político articulado pela dupla Eduardo Paes ─ Sérgio Cabral.
Aproveitando a paixão do povo pelo futebol, os dois peemedebistas conseguiram apagar do noticiário uma trapalhada de maior gravidade, porque esconde suspeitas de conluios com empreiteiras, malfeitos e corrupção.
Trata-se do programa Minha Casa Minha Vida. Em Duque de Caxias, construíram um conjunto dentro de um charco. Em Niterói, o conjunto para o pessoal do Morro do Bumba está sendo demolido antes de ser ocupado. Em Itambi (Itaboraí), começaram a construir um conjunto com vários blocos e a obra foi abandonada”.
Alguém tem dúvida de que o problema do Engenhão sirva mesmo para isso?
As boas intenções
O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República, conversou com a bancada federal do partido e pediu foco nas propostas tucanas. Tem razão. Só falta descobrir quais são as propostas tucanas.
Chega de intermediários
O PSDB já contratou um conselheiro político das campanhas de Barack Obama, David Axelrod, para trabalhar com seu candidato Aécio Neves. Outro americano, Antonio Villaraigosa, prefeito de Los Angeles em fim de mandato, que comandou a campanha de Hillary Clinton para ser candidata à Presidência (foi batida por Obama), também vem sendo procurado pelos tucanos.
Do marketing o PSDB está cuidando. Agora é só convencer o partido a apoiar o candidato.
A verba voa
A Prefeitura paulistana, com o petista Fernando Haddad, está demonstrando grande disposição de torrar dinheiro com propaganda. Em rádio e TV, no horário nobre (o mais caro), anunciou maciçamente a doação de um terreno para um novo campus da Universidade Federal de São Paulo. Não era verdade: o terreno existe, um dia, dizem, será doado, mas a doação ainda não foi aprovada pela Câmara. O Ministério Público Estadual decidiu abrir inquérito sobre o caso. A Prefeitura explicou que houve um engano, uma troca de anúncios: deveria ter saído um sobre saúde. Mas alguém aprovou a veiculação. Quem? Como? Silêncio.
Outros anúncios, mais baratos, são até ofensivos: apontam novos pontos de ônibus como um presente da Prefeitura para a cidade.
Quem imaginava que instalar pontos de ônibus fosse obrigação da Prefeitura certamente estava enganado.
Onde está Chávez?
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou oficialmente, há dias, que não seria possível embalsamar o corpo de Hugo Chávez, porque o tratamento teria de se ter iniciado logo após a morte. Não houve enterro oficial. Onde está o corpo de Chávez? Ficará no Museu Histórico Militar, sem sepultamento?

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Desperta, Congresso

Desperta, Congresso - MAILSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

O Congresso teve participação decisiva nos acontecimentos que possibilitaram o fim do regime militar. Líderes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Mario Covas foram figuras-chave na restauração da democracia. Ações de mesmo relevo não ocorreram. porém, no âmbito das finanças públicas. E ainda agora o Congresso continua renunciando às suas prerrogativas em tributação, despesa pública e endividamento federal.

O moderno Parlamento nasceu de decisões sobre finanças públicas. No livro sobre a emergência dos estados europeus (Birih ofthe Leviarhau), Thomas Ertman, da Universidade Harvard, mostra como as assembleias contribuíram para limitar e depois abolir o absolutismo. Tudo começou entre os séculos XII e XIII com uma mudança fundamental: o declínio das formas de serviço militar gratuito. Tropas assalariadas se tomaram a base da organização para a guerra.

A conquista e a ocupação de territórios eram consideradas, então (e ainda o seriam até a derrota de Hitler, em 1945), essenciais para a prosperidade. Para mobilizarem exércitos cada vez mais numerosos, incluindo a contratação de mercenários, e assim financiarem seus projetos de expansão e defesa, os reis precisavam de recursos. Uma saída rápida era permitir a indivíduos arrecadar tributos em troca do recolhimento antecipado. Outra era vender cargos na administração pública.

Com o tempo, ficou difícil cobrar tributos sem o apoio da nobreza, do clero e dos comerciantes. Assembleias representativas foram criadas para legitimar a atividade de arrecadar. Entre idas e vindas, elas assumiram o controle do poder dos reis, que delas dependiam para custear as guerras. O custo do conflito com a França levou os barões feudais ingleses a impor ao rei João sem Terra a Carta Magna (1215),

que atribuiu a uma assembleia (o futuro Parlamento) o poder definitivo de tributar (salvo irrelevantes exceções). Nascia a série de avanços institucionais que legariam à Inglaterra a Revolução Industrial e a democracia.

Esse processo levou à assunção dos parlamentos ao poder supremo. Os reis se tomaram figuras simbólicas ou desapareceram. Dois destaques foram a Revolução Gloriosa inglesa (1688) e a Revolução Francesa (1789). O Parlamento inglês e a Assembleia Nacional francesa adquiriram o poder exclusivo de tributar, autorizar a despesa pública e aprovar o endividamento do governo. Estudos mostram que a democracia surgiu mais rapidamente nos países que faziam guerras freqüentes.

Os países ibéricos foram retardatários nesses movimentos, que lá aconteceriam apenas nos séculos XIX e XX. Com parlamentos fracos, a democracia tardou. O Congresso brasileiro é herdeiro dessa tradição. Aqui, o agente reformador foi o Executivo. O Legislativo teve participação secundária ou nula na modernização das finanças públicas, principalmente nas ações que desaguaram na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 2000.

Novos avanços e a preservação das conquistas dependem, por isso, do compromisso do governo com sadios princípios fiscais. Nos últimos dois anos, o que se tem visto é o desmonte das instituições fiscais, sob a complacência do Congresso. O Executivo expande a seu bel-prazer a dívida federal para suprir de recursos bancos federais.

Usa contabilidade criativa para fazer crer que cumpriu metas fiscais. Anuncia, sem consulta ao Congresso, que transferirá recursos do Tesouro para empresas de energia elétrica e ferrovias. Está em curso a criação de um novo banco, disfarçado de fundo, pelo qual o Tesouro aportará recursos à vontade a bancos privados para que financiem a infraestrutura. É alarmante.

O Congresso precisa, pois, assumir suas relevantes prerrogativas. Cumpre-lhe liderar, pela primeira vez. um processo de construção institucional para coibir práticas do Executivo que geram desperdícios e má alocação dos recursos da sociedade. A Câmara e o Senado dispõem de pessoal altamente qualificado para auxiliar na tarefa. O Congresso poderia começar questionando subsídios concedidos sem prévia autorização legislativa. Outra ideia é debruçar-se sobre o já existente projeto de nova lei orçamentária, que teria importância semelhante à da LRF. Os ganhos seriam enormes, isso vai acontecer?

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E VOCÊ CAIU NESSA?

E TEVE MUITO OTÁRIO CAINDO NO CONTO DOS COMERCIANTES. EU JÁ HAVIA DETECTADO ISSO EM VÁRIOS SUPERMERCADOS. ESTE ANO NÃO TEVE OVO DA PÁSCOA E VOCÊ.. VEJA O FILME E TIRE SUAS CONCLUSÕES. EU SUGIRO QUE FAÇAMOS UM BOICOTE NA PRÓXIMA PASCOA. OS CHOCOLATES DEVEM SER COMPRADOS COM UM OU DOIS MESES ANTES E FAZER COM QUE OS OVOS FIQUEM NAS PRATELEIRAS ATÉ QUE TENHAM UM PREÇO JUSTO.

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Bilionária americana sai nua na Playboy

Filha do presidente e diretor-executivo da Fórmula-1, Bernie Ecclestone, considerado um dos homens mais ricos do mundo, a italiana Tamara Ecclestone, 28 anos, resolveu mostrar sua beleza como veio ao mundo à edição de maio da revista "Playboy" americana. Na publicação, que chega às bancas estrangeiras no dia 19 de abril, a herdeira bilionária posa com duas criadas francesas. A notícia surpreende, uma vez que Tamara já posou de lingerie, mas nunca nua. ( Fonte: correiodevalentim.blogspot.com.br)

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‘O plano de metas de Haddad’

‘O plano de metas de Haddad’, editorial do Estadão

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO

Todo mundo sabe que, infelizmente, não se deve tomar ao pé da letra as promessas de campanha e os programas de governo, aos quais se acrescenta – no caso da capital paulista – o plano de metas, tornado obrigatório pela Lei Orgânica do Município, em 2008. É assim em toda parte, em maior ou menor grau. Mas o que acaba de fazer o prefeito Fernando Haddad vai além do que se poderia chamar de razoável. E não tanto pelo tamanho do recuo em relação ao prometido, mas pelas manobras feitas de caso pensado para evitar cobranças futuras.
O plano de metas de Haddad fica aquém do que ele disse que faria durante a campanha eleitoral. O que já era esperado, tendo em vista a necessidade de adaptar o devaneio das propostas feitas no calor da hora à dura realidade orçamentária. Não há no plano, por exemplo, o compromisso de realizar obras ou adotar medidas para ajudar na ampliação da rede do metrô – bancada pelo governo do Estado –, revitalizar a região central da cidade e reduzir o tempo de espera nos postos de saúde, como mostra reportagem do Estado.
Mas nem por isso o plano deixa de ser ambicioso. Com custo estimado de R$ 23 bilhões, ele estabelece 100 metas, que preveem mais de 850 obras em áreas consideradas prioritárias como educação, saúde, moradia e mobilidade. Antes de mais nada – e esse é um ponto decisivo – é preciso deixar claro que a Prefeitura só dispõe de pouco mais da metade – R$ 12 bilhões – dos recursos previstos para implementá-lo, como admitiu o próprio Haddad aos vereadores. O restante depende de acordos e parcerias com os governos federal e estadual. Quanto ao mais, se não há reparo a fazer às prioridades – que grosso modo são as mesmas que qualquer governante sensato, não importa de que partido, escolheria –, o mesmo não se pode dizer de dois outros pontos do plano.
O primeiro é a tentativa de engordar as metas, entre elas incluindo procedimentos meramente administrativos e burocráticos, como a criação de novas Secretarias municipais e a revisão do Plano Diretor da cidade, de custo baixo. Não faz o menor sentido colocar tudo isso no mesmo plano em que estão a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e a melhoria do sistema viário, para citar apenas dois exemplos, obras estas de custo elevado. São coisas importantes – e, portanto, devem ser mesmo feitas –, mas diferentes, que parecem ter sido misturadas apenas para dar a impressão de que o plano de metas tem uma dimensão maior do que a real.
O segundo ponto é a adoção de critérios para a avaliação das obras prometidas, de forma a evitar cobranças com relação ao cumprimento integral das metas. Em várias metas do plano são detalhadas cada uma das etapas necessárias à execução das obras. Um exemplo é a meta 74, que estabelece “projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 km de corredores de ônibus”. Isso permite considerar um avanço o cumprimento de cada uma dessas etapas e não apenas a conclusão integral da obra. Com isso, o governo pretende dizer que cumpriu a maior parte de sua promessa, se 75 km de corredores forem entregues, outros 30 km estiverem em execução e o restante aprovado e licenciado.
Na verdade tudo isso é muito barulho – ou esperteza – para nada, porque repete de outra maneira, com outras palavras, o que fez o ex-prefeito Gilberto Kassab. Em 2009, seu plano definiu 223 metas. Estava evidente, desde o início, que era impossível atingir todas elas integralmente. Ao fim de seu mandato, só 55,1% de seu plano havia sido cumprido. Isto não o impediu de dizer que o plano teve 81% de “eficácia”. Pelo visto, considerando o cumprimento integral de algumas metas de seu plano e o parcial de outras, o prefeito Haddad não fará coisa muito diferente de Kassab, ao final de seu mandato.
Nada disso quer dizer que Haddad vai fazer bom ou mau governo. Apenas que não precisa desse tipo de expediente. Ele está só começando e todas as possibilidades lhe estão abertas. Mas, se quer vencer, deve enfrentar com realismo os graves problemas da cidade, que dispensam esses artifícios, uma pura perda de tempo e energia.
 

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REINALDO AZEVEDO

Gaspari e Feliciano: a coisa certa e “as patrulhas de desordeiros”

Todo mundo sabe que Elio Gaspari e eu rezamos em igrejas diferentes. Neste domingo mesmo, ele mistura no saco de gatos da demofobia críticas sensatas aos governos petistas com outras que são, com efeito, improcedentes. Daria muito pano pra manga. Mas ocorre de, às vezes, haver uma coincidência de pontos de vista.

Na sua coluna deste domingo, publicada no Globo e na Folha, escreveu o que segue:

Feliciano e as patrulhas de desordeiros

Quem viu os constrangimentos a que foi submetida a blogueira cubana Yoani Sánchez em sua passagem pelo Brasil deve um cumprimento ao pastor Marco Feliciano. Ele deu voz de prisão a dois manifestantes que integravam uma patrulha de desordeiros se manifestando dentro da sala em que presidia uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Yoani Sánchez foi hostilizada em cinco cidades. Em Salvador, precisou de escolta policial e as patrulhas impediram a exibição de um documentário. Em São Paulo, foi obrigada a cancelar uma noite de autógrafos. Calar os outros no grito é falta de civilidade, mas tumultuar uma sessão de trabalho na Câmara dos Deputados é violação do regimento da Casa.
Admita-se que a presença de Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos é um contrassenso, mas ele não chegou à cadeira no grito. Está lá porque foi eleito com 211 mil votos e preside a comissão pelo voto de seus pares.

Voltei
Pois é… Alguns notórios puxa-sacos de Gaspari, vejam vocês, estão me hostilizando na rede porque escrevi algo muito semelhante, como sabe toda gente. E não é de hoje.

Vai ver eu critico as “patrulhas de desordeiros” porque sou “reacionário”, e Gaspari, porque é “progressista”, né?

Como não tenho preconceitos, aponto também os acertos daqueles de quem discordo regularmente.

Por Reinaldo Azevedo

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O balanço do BNDES

O balanço do BNDES - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo -

O uso de manobras contábeis pelo governo federal para a obtenção de um superávit primário mais aceitável já se tornou costumeiro, mas esse "truque" pode estar sendo levado longe demais. No ano passado, para cumprir a meta reduzida de 2,38% do PIB - a meta anterior era de 3,1% -, o governo utilizou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e se apropriou antecipadamente de parte dos R$ 28 bilhões de dividendos das empresas estatais, alegando que, para isso, há previsão legal. Pode ser, mas, no caso dos dividendos, eles devem ser pagos de acordo com os lucros apurados de forma confiável, o que não ocorreu, pelo menos com relação ao balanço do BNDES do segundo semestre de 2012.

Na ânsia de fazer a conta chegar ao resultado prometido, o Conselho Monetário Nacional, às vésperas da virada do ano, permitiu que o BNDES lançasse em seu balanço um quarto das ações que possuía em carteira sem atualizar o seu valor de referência, isto é, sem levar em conta as grandes oscilações das cotações desses papéis no mercado. Isso inflou o lucro do BNDES em R$ 2,38 bilhões, o que foi útil para o governo, mas pode ter consequências negativas para a instituição. Essa prática lança dúvidas sobre a correção de seu balanço e pode limitar a sua capacidade de captar recursos no exterior. Com o mercado externo menos acessível, o Tesouro Nacional poderá ser obrigado a repassar um volume ainda maior de recursos para a instituição, que no ano passado recebeu nada menos do que R$ 55 bilhões.

O truque não passou despercebido pela auditora independente, que, em seu parecer sobre o balanço do banco, fez constar uma ressalva sobre essa forma de contabilização desigual do valor das ações. De fato, os lançamentos deveriam obedecer a um só critério, de acordo com os padrões contábeis internacionalmente aceitos, isto é, todas as ações que representam participação do banco em outras empresas deveriam ser lançadas pelo seu valor de mercado no momento de fechamento do balanço, independentemente da oscilação de suas cotações. A abertura de exceção para que um quarto dos papéis seja contabilizado de outra maneira é inteiramente discrepante das melhores práticas contábeis.

Não por acaso, as ações contabilizadas de "forma especial" são as mais afetadas pela desvalorização das cotações na Bovespa. Com a duplicidade de critérios, o banco pode pagar mais dividendos ao Tesouro, engordando o superávit primário.

Essas circunstâncias foram levadas em conta pela agência de classificação de risco Moody's, que rebaixou a nota do BNDES e do BNDESPar em dois degraus, passando-a de A3 para Baa2. Como motivos para sua decisão, a Moody's mencionou a "deterioração da qualidade de crédito intrínseca e, particularmente, o enfraquecimento de suas posições de capital de nível l". Essas razões podem ser discutíveis, mas inegavelmente criam um obstáculo à tomada de crédito no mercado internacional.

Procurado pela reportagem do Estado, o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que a ressalva feita pela auditora independente represente "qualquer impedimento para a emissão externa". O banco afirma ainda ser o "emissor brasileiro com melhores condições de custos, após o governo brasileiro". Como o BNDES não realizou qualquer operação no mercado externo em 2012, não dá para ter comprovação prática disso.

Fontes do mercado e do próprio governo admitem que a maquiagem do balanço torna mais difícil a colocação de papéis do BNDES. Além disso, há restrições regulamentares que investidores institucionais, como fundos de pensão, devem obedecer para a aquisição de papéis de instituições cujos resultados sejam colocados em dúvida.

Ainda que os obstáculos venham a ser superados em negociações com investidores externos, o custo para o banco tende a ser maior. O mais lamentável em tudo isso é a ligeireza e a irresponsabilidade com que o governo agiu para obter um resultado a curto prazo, desprezando normas fundamentais para assegurar a credibilidade do balanço de uma instituição do porte e da importância do BNDES.

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LADRÃO, LADRÃO??

ELE ENTROU NA LOJA E, SEM QUALQUER CERIMÔNIA, ROUBOU UMA BOLSA DA CLIENTE. PRECISANDO SER MUITO RÁPIDO POUCO RACIOCINOU. O RESULTADO FOI FANTÁSTICO E É UMA PENA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA COM TODO TIPO DE BANDIDO...

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