Instituto Liberal PEDRO HENRIQUE ENGLER
Recentemente, o mundo se chocou com as imagens bárbaras que saíram do Oriente Médio. O grupo palestino Hamas, que controla diretamente a Faixa de Gaza desde 2007, lançou no dia 7 de outubro de 2023 um ataque sem precedentes na história recente de Israel, matando cerca de 1.300 pessoas e capturando mais de 100 reféns.
O mais chocante do ataque foram os vídeos de extrema crueldade publicados pelo próprio Hamas em suas redes sociais. Em resposta, Israel lançou uma série de bombardeios em Gaza, que continuam até este sábado (14/10),
O histórico envolvendo a criação do Estado de Israel em 1947 e a relação conturbada com os Palestinos tem camadas profundas e complexas, as quais envolvem questões históricas, culturais, religiosas e de Direito Internacional.
A terra de Israel é historicamente o berço do povo judeu, que construiu uma forte identidade nacional, cultural e religiosa, registrada nos relatos bíblicos contidos no Velho Testamento. Entretanto, com a expansão do Império Romano e o domínio da cidade de Jerusalém pelos romanos, o povo judeu foi expulso de seu território e se dispersou, principalmente para o continente europeu. Isso não o impediu de manter seus costumes e práticas que foram ensinadas pelos seus antepassados. Não obstante a dispersão, um grupo de intelectuais judeus criou o movimento sionista, com desejo de retornar a Israel, bem como de fomentar a criação de um Estado judeu.
Historicamente, Israel passou por vários domínios antes de virar um Estado independente, especialmente pelos domínios otomano (1517-1917) e britânico, que se estenderam durante o século XX. Após o episódio trágico da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, em que o regime nazista ocasionou a morte de 6 milhões de judeus na Europa, muitos sobreviventes do Holocausto, após a guerra, optaram pela volta a Israel em busca da formação de seu próprio Estado. Com isso, pressionados pelos árabes, os britânicos restringiram a circulação de israelenses que obtiveram permissão para entrar e se estabelecer no país.
Enfim, após diversos conflitos, em 14 de maio de 1948, finalmente o Estado de Israel foi criado. Mesmo com o Estado de Israel formado e formalmente reconhecido pelos países membros da Organização das Nações Unidas, é importante frisar que Israel sempre enfrentou represálias por parte de países árabes que não aceitavam o seu status como Estado soberano.
Logo, a comunidade internacional interveio com mais tentativas de acordos de paz e, por fim, a planície costeira, a Galileia e o deserto de Neguev e a região da Cisjordânia ficaram sob a administração egípcia. Após outros conflitos, como a guerra de Yom Kippur, em 1973, o Estado de Israel sempre exigiu o reconhecimento de sua soberania, integridade e independência em relação a cada Estado da região.
É importante enaltecer que a guerra declarada neste sábado, 7 de outubro de 2023, pelo primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é contra as barbáries realizadas, até o presente momento, pelo grupo terrorista Hamas, e não contra o povo muçulmano, como diversos veículos midiáticos vêm propagando. Isso porque, como já mencionado anteriormente, sabe-se, pelo contexto histórico do conflito, que Israel e Palestina possuem divergências de cunho cultural e religioso, tornando a coexistência dos dois povos, quais sejam, judeus e muçulmanos, um desafio à diplomacia.
Analisando o contexto político do conflito, há um fator extremamente relevante a ser considerado: Israel é o único Estado democrático no Oriente Médio. Em outras palavras, é o único país que respeita as liberdades individuais e coletivas de seu povo. A título de exemplo, pode-se citar a pluralidade de partidos políticos compostos por muçulmanos em Israel, como o Raam, liderado pelo islamita Mansour Abbas. Tal garantia não é vista em outros países da região, já que, por questões culturais, as restrições às liberdades, principalmente à religiosa, são muito severas. Tal fato se comprova por meio de um relatório, referente à liberdade e segurança jurídica, divulgado pelo Our World In Data, em que, através de um índice ranqueado de 0 a 1, Israel, até o ano de 2022, obteve a maior classificação (0.92) dentre todos os países do Oriente Médio.
Assim, os fatos comprovam aquilo que a grande mídia tenta desvirtuar. Para compreender o conflito em sua totalidade, é preciso explicar e expor o que é o Hamas. O grupo, fundado pelo xeique sunita Ahmed Yassin e atuante desde 1987, ocupa o território da Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. Desde sua fundação, seus membros se mostram veementemente contra a existência do Estado de Israel, afirmando que este é uma “força colonizadora” e que não pode ocupar o território que supostamente seria da Palestina.
Para tanto, reforçam que lutam pela “resistência islâmica”, apelando sempre, desde as primeiras intifadas, para o uso extremo da violência. É legítimo o movimento que luta por seus propósitos e ideais, e essa é a beleza de uma democracia livre: poder conviver com as mais diversas opiniões e respeitar a liberdade de pensamento dos cidadãos. No entanto, a partir do momento em que ocorre um ataque como o do último dia 7, matando civis e soldados, de forma desumana e brutal, por motivos de divergência religiosa, ocorre, claramente, uma direta e afrontosa investida contra o povo judeu, que, relembremos, já sofreu horrores nas mãos dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Hamas é considerado um grupo terrorista por diversos países, como Estados Unidos, União Europeia, Japão, Israel, Canadá, Austrália e Reino Unido.
Mais lamentável que os próprios ataques é ver grupos sociais, até mesmo pessoas públicas e governantes, defendendo a atividade do Hamas, assim como torcendo pela aniquilação do povo judeu. O progressismo está cegando, de fato, a população mundial e, infelizmente, estamos vendo, novamente, o desenrolar muito triste de uma história que, até então, acreditávamos que não iríamos esquecer: o ódio e antissemitismo ao povo judeu. A guerra travada pelo Hamas é um genocídio explícito que deve ser combatido.
Hoje, considerar uma resolução para o conflito implica necessariamente abordar dois pontos cruciais: a completa neutralização do Hamas, relegando-o ao passado político, e a implementação da “solução de dois Estados”. Essa última proposta visa a estabelecer a coexistência pacífica de um Estado israelense e um Estado palestino.
A “solução de dois Estados” pressupõe a convivência harmônica entre Israel e Palestina. No entanto, a viabilidade desse cenário é comprometida pela postura do Hamas, que, em seu estatuto, estabelece como meta prioritária a eliminação do Estado de Israel. Diante desse posicionamento inflexível, qualquer perspectiva de negociação de paz torna-se impraticável.
O Conselho de Segurança da ONU prosseguiu no domingo (15/10) com as difíceis negociações para chegar a acordo sobre a resolução referente ao conflito, em um momento em que há duas propostas sobre a mesa. A Rússia enviou aos membros do Conselho das Nações Unidas um projeto de resolução que pede “um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e plenamente respeitado”, assim como acesso à ajuda humanitária sem condições à Faixa de Gaza. Os Estados Unidos, por sua vez, pedem que o Conselho de Segurança condene explicitamente os “atos terroristas odiosos” do movimento palestino.
Independentemente do desfecho atual, o mundo permanece chocado com as ações do Hamas, clamando por uma pronta intervenção que marcaria o início do fim de uma era de terror e barbárie. Simultaneamente, expressa solidariedade para com Israel, na esperança de que futuras tragédias possam ser evitadas.
REFERÊNCIAS
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/o-que-e-o-hamas-e-por-que-essa-organizacao-ataca-israel/
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/grupos-de-alunos-de-harvard-se-declaram-anti-israel-ceos-de-empresas-pedem-divulgacao-de-nomes/ https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/10/09/quem-apoia-quem-veja-de-que-lado-estao-os-paises-no-conflito-israel-x-hamas.ghtml
*Pedro Henrique Engler Urso, Pós-graduando em Direito da União Europeia pela Universidade de Coimbra, associado do IFL Jovem SP. E-mail para contato: pedroheurso17@gmail.com.
Sofia Leal Rodriguez, Graduanda em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, associada do IFL Jovem SP. E-mail para contato: sofia.lealrodriguez@terra.com.br.
Marina Crivelli Simões, Graduanda em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, associada do IFL Jovem SP. E-mail para contato: marinacrivellisimoes@gmail.com.
PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/israel-e-hamas-entenda-o-conflito-e-qual-pode-ser-sua-resolucao/
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