revela Lúcio Vaz
Em seis anos, os tribunais de Justiça do país gastaram R$ 13,7 bilhões com “penduricalhos” – pagamentos eventuais que reforçam a renda dos juízes e desembargadores. A maior despesa foi com pagamentos retroativos – R$ 5,7 bilhões. Dezenas de magistrados acumularam até R$ 3 milhões – cada um – com esses pagamentos. As indenizações de férias somaram R$ 3,6 bilhões.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), maior tribunal do país, com 360 desembargadores, pagou R$ 1,5 bilhão de retroativos e R$ 1,1 bilhão de indenização de férias. Como têm direito a 60 dias de férias, os magistrados costumam “vender férias” para aumentar a renda. Como se trata de uma indenização, a verba não sofre desconto do imposto de renda nem da Previdência. Essas despesas estão na planilha de “direitos eventuais”.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os retroativos somaram R$ 1,57 bilhão. As indenizações de férias, mais R$ 290 milhões. Mas o tribunal mineiro também pagou R$ 315 milhões de indenização de férias-prêmio e R$ 418 milhões de habeas corpus e outras medidas urgentes. Essas duas despesas, que totalizam R$ 733 milhões, estão na planilha de “indenizações”, na coluna “outras”.
Os retroativos resultam da equivalência de remuneração entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os membros do Congresso Nacional. Os pagamentos retroativos se referem às diferenças salariais (PAE e outros atrasados) não recebidas à época em que foram reconhecidas.
O levantamento foi feito pelo blog com dados a partir de setembro de 2017, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar a remuneração dos juízes de todo o país numa planilha única. O blog considerou os penduricalhos mais dispendiosos: indenização de férias, retroativos, substituição e exercício cumulativo. Os dados totais foram atualizados pela inflação do período, ano a ano. Os valores individuais são nominais.
Valores acumulados
Pelo menos 30 desembargadores do TJMG acumularam R$ 3 milhões – cada um deles – com pagamentos retroativos desde setembro de 2017. O desembargador aposentado Lúcio Silva Martins recebeu R$ 3,4 milhões. Foram 61 pagamentos no valor médio de R$ 56 mil, o maior deles de R$ 286 mil, em março do ano passado. O desembargador aposentado Murilo Pereira recebeu R$ 3,3 milhões. Em 2011, o TJMG pagou retroativos num total de R$ 408 milhões. A maior bolada naquele ano foi em agosto – R$ 120 milhões.
O blog perguntou ao TJMG quanto já foi pago e quanto falta pagar dos retroativos que resultam dos atrasados da PAE. O tribunal respondeu que “os pagamentos de equivalência são feitos conforme decisões judiciais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira”.
Sobre a inclusão dos valores relativos às "indenizações férias-prêmio, que estão na planilha de “indenizações”, o tribunal afirmou que “as férias, não gozadas, prêmio ou regulares, são indenizadas, o que justifica sua classificação orçamentária”.
Bolada chega com Papai Noel
No TJSP, magistrados acumularam até R$ 1 milhão em seis anos com pagamentos retroativos. O desembargador aposentado Silveira Paulilo juntou R$ 1,24 milhão. Egídio Jorge Giacoia, aposentado em 2019, acumulou R$ 1,13 milhão. Em 2020, os pagamentos de retroativos no tribunal somaram R$ 374 milhões. A maior bolada chegou em dezembro, junto com o Papai Noel – R$ 67 milhões.
O tribunal de São Paulo informou ao blog que os pagamentos efetuados de diferenças da PAE, de 2017 até hoje, somam R$ 675 milhões. E ainda falta pagar a quantia de R$ 39 milhões. Acrescentou que, além das diferenças da PAE, também ocorrem pagamentos de diferenças de subsídio, relativas aos anos de 2005 a 2007, cuja legitimidade foi autorizada pelo CNJ.
A fartura não ocorre apenas nos grandes tribunais. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tribunal de médio porte, por exemplo, pagou R$ 718 milhões para compensar as diferenças apuradas na conversão do cruzeiro real para a URV no período de 1994 a 2005. A verba está registrada na coluna “outra”. Vários magistrados de Goiás acumularam em torno de R$ 1,8 milhão em seis anos.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou gastos de R$ 28 milhões com retroativos em seios anos. Mas o tribunal gastou mais R$ 219 milhões com “outros eventos”. Essas despesas estão registradas na coluna “outro”, com pouca visibilidade no painel do CNJ. Procurado pelo blog, o TJRO afirmou que, no Grupo Outros Eventos, estão classificados vários pagamentos entre eles: Adicional de Tempo de Serviço-ATS/VPN, Gratificação Por Acumulação de Acervos Res. 236/2022, abono Pecuniário, Gratificação Diretor de Fórum.
Palácio com pinturas folheadas a ouro
Dinheiro não falta para o TJSP. O tribunal tem orçamento de R$ R$ 15,5 bilhões em 2023. Muito próximo do orçamento do Estado do Piauí, um dos mais pobres do país – R$ 15,7 bilhões. O prédio do maior tribunal do país é uma demonstração definitiva da sua riqueza. Na entrada do tribunal, destaca-se o Salão dos Passos Perdidos, que dá acesso às dependências do “Palácio da Justiça”.
A descrição do salão é do próprio tribunal: “Ladeado por escadarias revestidas em mármore de Chiampo; piso em mármore de Carrara; corrimãos em mármore amarelo português e detalhes de balaústres em mármore e bronze. No perímetro da sala, estão dispostas 16 colunas jônicas de granito vermelho polido de Itu, pesando aproximadamente 15 toneladas cada, com bases e capitéis de bronze, desenhadas pelo arquiteto ítalo-brasileiro Domiciano Rossi”.
No Salão dos Passos Perdidos, escadarias e piso revestidos em mármore.
Foto: Divulgação/TJSP| TJSP
No quinto pavimento, está localizado o “grandioso” Salão Nobre do Palácio da Justiça, decorado com motivos clássicos gregos. Seguem as descrições: “Nesta sala, a simbologia ligada à Justiça foi ricamente representada, com pinturas folheadas a ouro nas suas paredes, arte em alto relevo no teto, além de exuberantes lustres de bronze, que reproduzem as imagens presentes em todo o salão”. O Salão Nobre é destinado a sessões de julgamento do Órgão Especial, além de realização de solenidades e grandes eventos.
Os tribunais que mais gastaram
tribunal inden. férias (R$ milhão) retroativos (R$ milhão) total (R$ milhão)
TJSP 1.112 1.522 2.634
TJMG 337 1.576 1.917
TJRJ 318 237 961
TJRS 226 323 876
TRF1 42 56 437
TRF4 15 92 407
TRT2 44 204 383
TJSC 172 140 354
TJMS 208 48 314
TRF3 65 59 310
TJDF 141 7 306
TRT15 37 147 305
TJBA 204 3 303
TRF2 13 63 276
TJGO 78 4 275
TJPE 116 72 264
TRF4 14 52 223
TJMA 67 0 116
TJPA 41 5 95
TJCE 45 17 85
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima
GAZETA DO POVO
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