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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (seis votos a três) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado nesta sexta-feira (16).
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
(Foto: Antonio Augusto/secom/TSE)
NR - Incrível como esses ministros do STF se julgam estar acima de tudo. Essa questão do piso foi amplamente discutida no congresso nacional e aprovada tanto na câmara quanto no senado federal . Aí vem ministros que nunca tiveram um único voto e decidem que a decisão da Câmara e Senado não tem valia. Queria entender até quando vamos continuar aceitando os desmandos deles.
Acho tão bonitinho o pessoal da enfermagem gritando aquele nome que não deve ser pronunciado.
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