J.R. Guzzo
A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos
em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um
segundo mandato de Bolsonaro
Há
um golpe de Estado em preparação neste país e neste momento, pouco a pouco e
passo a passo. Não se trata do velho golpe militar de sempre, com tanque de
guerra, paraquedista do Exército e pata de cavalo.
Também
não será dado por uma junta de generais de quepe, óculos escuros e o peito
cheio de medalhas, que ocupa a central telefônica, o prédio do correio e a
usina de energia elétrica.
Trata-se,
aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e
executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes
defensores da democracia, do Estado de direito e do poder civil — e que, no
Brasil de hoje, se sentem angustiados com a ameaça de perderem os confortos que
têm.
É
gente que vem com uma doutrina destes nossos tempos, e talhada exatamente para
a situação do Brasil de hoje.
Para
salvar a democracia, dizem os seus pregadores, é preciso ignorar as regras da
democracia e anular, de um jeito ou de outro, os resultados da eleição
presidencial que será feita em outubro próximo através do voto popular —
conforme for esse resultado, é claro.
Ou
seja: para haver democracia, é preciso que não haja democracia.
De acordo
com essa maneira de ver a política de hoje, eleições realmente livres são um
perigo; podem ser usadas por antidemocratas para chegarem ao governo, ou se
manterem lá.
Em seguida,
eles conseguem uma maioria no Congresso e aprovam as leis que querem — aquelas,
aliás, que defenderam durante a sua campanha eleitoral e que tiveram o apoio de
um eleitorado incapaz de decidir, por seu despreparo e outros vícios, o que é
efetivamente bom para o interesse nacional.
Vão nomear
ministros para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais superiores que
formam a cúpula do Poder Judiciário, em substituição aos que tiverem de se
aposentar pela lei.
Vão governar
o Brasil dentro de uma visão que parece democrática, porque foi aprovada pela
maioria dos eleitores brasileiros — mas que, na verdade, é contra a democracia,
por defender “pautas” conservadoras que não se encaixam no modelo de sociedade
democrática considerado correto pelos gestores dessa doutrina.
São nada
menos que “o inimigo”, como disse textualmente o ministro Luís Riberto Barroso,
do STF, numa palestra nos Estados Unidos, enquanto “nós somos a
democracia”.
Não podem,
portanto, governar o país — e se, para impedir que governem, for preciso
bloquear, degenerar ou falsificar as eleições, pior para as eleições. Vontade
da maioria, nessa visão moderna das coisas, não é tudo.
Deve estar
subordinada ao valor mais alto que é a salvação da verdadeira democracia, tal
como ela é entendida segundo as suas novas regras.
Ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair
Bolsonaro
Esse golpe
está sendo montado pelos inimigos do presidente da República e tem o objetivo
de impedir que ele seja reeleito para um novo mandato de quatro anos.
A ideia
geral é dar a vitória para o seu único adversário real na eleição, o
ex-presidente Lula –— ou, se isso não for possível, pelo desenrolar dos
acontecimentos, então que o governo vá para qualquer outra pessoa, ou para
qualquer outra coisa, desde que não seja “Ele”.
Não utilizam
essas palavras, é claro, mas também está claro que é exatamente isso o que
estão fazendo.
A operação é
tocada em público. Seus principais agentes são os ministros do Supremo Tribunal
Federal e do alto aparelho judiciário de Brasília.
Logo em
seguida vêm os políticos do Brasil velho, bichado e inimigo do progresso — dos
túmulos do PSDB a José Sarney, dos que querem roubar e estão em síndrome de
abstinência, dos parasitas da máquina estatal, dos fracassados que precisam
voltar ao governo e afastar o risco de perderem o resto de suas
carreiras.
O golpe é
apoiado abertamente pela maior parte da mídia — tanto os jornalistas como seus
patrões. Traz consigo, ainda, o consórcio nacional formado pelos empreiteiros
de obras públicas, os empresários-pirata, os ladrões em geral, as classes
intelectuais, as empresas aflitas com as questões de “gênero”, raça e
sustentabilidade, os artistas de novela e os banqueiros de esquerda.
Para eles,
de duas uma: ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair
Bolsonaro.
E se, no fim
de todas as contas e apesar de todos os esforços, não der certo?
Aí vai ser
feito tudo para impedir que ele governe o Brasil e execute os projetos que a
maioria do eleitorado aprova.
Um sinal
deste golpe em armação, entre outros tantos, é a pescaria em água suja que
começa a ser feita com o altíssimo propósito de melhorar as instituições.
Entram aí a conversa que você tem ouvido a respeito de diminuir os poderes do
presidente, para neutralizar na medida do possível os resultados das eleições,
ou de tornar mais fácil o impeachment presidencial, o que é
muito útil no caso do seu adversário ganhar.
As duas
ideias são multiuso, ou seja, servem para todas as circunstâncias. Se a maioria
do eleitorado escolher Bolsonaro em outubro, os agentes do golpe transformam os
projetos em prioridade absoluta — como fazem com essas CPIs delinquentes que
criam do nada, na tentativa de impedir que o governo governe. Se o vencedor for
Lula, ambos os assuntos são automaticamente esquecidos; ninguém vai insistir em
levar adiante nem um e nem outro.
É certo que,
pela atual composição da Câmara de Deputados, essas coisas são de aprovação
muito difícil. É certo, também, que o ministro Barroso, um propagador destacado
da amputação dos poderes do presidente, diz que isso não seria para a próxima
eleição, e sim para o futuro. Tudo bem, mas por que essa discussão tem de
começar justo agora?
Falar em
mudança de regras seis meses antes da eleição nunca é coisa bem-intencionada —
nunca, mesmo que não dê em nada.
Outra
trapaça é a tentativa de abrir uma “CPI da Educação”, como houve a “CPI da
Covid”, que ficou nas primeiras páginas e no horário nobre durante seis meses
seguidos, acusou Bolsonaro de nove crimes diferentes e, no fim, não conseguiu
gerar uma única e miserável queixa na polícia. Desta vez a desculpa é
“investigar a corrupção no Ministério da Educação”.
Não importa
se há ou não há corrupção no Ministério da Educação, ou em qualquer outro
lugar, e menos ainda se a CPI vai dar ou não na descoberta de algum delito
real.
O que
importa, unicamente, é fornecer à mídia a oportunidade de ficar exibindo aos
gritos, todos os dias, “denúncias de corrupção” contra o “governo Bolsonaro” —
daqui até o dia da eleição.
No caso da
“Covid”, que foi uma agressão tão grosseira como essa, o presidente do Senado
não queria abrir CPI nenhuma.
O ministro
Barroso ordenou que abrisse, com objetivos francamente políticos — uma
interferência direta nos direitos do Poder Legislativo, aceita sem um pio pela
presidência da casa e pelos demais senadores. Barroso mandou abrir uma CPI
contra Bolsonaro uma primeira vez.
Pode muito
bem mandar abrir uma segunda, queira ou não queira o presidente do Senado — uma
nulidade que, quando se fala em Supremo, morre de medo até do homem do
cafezinho.
Se não for
Barroso, pode ser outro ministro qualquer.
Quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, incapaz
de exercer o direito de voto
Essa “CPI da
Educação” começou da pior forma possível, com falsificação de assinaturas e a
histeria habitual do senador (do Amapá, para se ter uma ideia da seriedade da
coisa toda) que a propôs. Como a discussão da reforma “institucional”, a “CPI”
pode dar em coisa nenhuma — mas mostra o extremo empenho das tentativas de
demolir a candidatura do presidente.
Bem mais
concreta é a ofensiva para socar em cima do Brasil, a qualquer custo, medidas
de repressão policial contra as chamadas “fake news” nas redes sociais
— na verdade, uma agressão direta à liberdade de expressão, com o objetivo
declarado de censurar as mensagens de “direita” e prejudicar a campanha
eleitoral de Bolsonaro.
As redes são
o único meio de comunicação para ele — a mídia tradicional é sua inimiga de
morte desde a campanha de 2018, e continuará sendo. O que lhe sobram são as
redes; é contra as redes, portanto, que se dirige a repressão. Naturalmente,
vende-se a ideia do combate às “notícias falsas” como um gesto de “defesa da
democracia”. É exatamente o contrário.
Quem vai
decidir que uma notícia é “falsa” e, portanto, deve ser punida?
O ministro
Alexandre de Moraes e seu inquérito perpétuo, e rigorosamente ilegal, contra as
“fake news” e os “atos antidemocráticos”?
A mera ideia
é absurda. O ministro Ricardo Lewandowski?
O Superior
Tribunal Eleitoral? Aí é até pior.
O STE, além
de contar com a presença dos mesmos Moraes e Lewandowski, é presidido pelo
ministro Edson Fachin, que anulou as quatro ações penais contra Lula —
incluindo suas condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em
terceira e última instância, e por nove juízes diferentes.
A imprensa,
por sua vez, defende cada vez mais abertamente algo tão parecido com um golpe
de Estado, mas tão parecido, que não dá mais para notar a diferença. É o que se
vê com a constante e maciça pregação segundo a qual Bolsonaro não “tem
condições” de ser presidente da República, que “o país não aguenta” um segundo
mandato, que “a democracia não vai sobreviver” à sua vitória etc. etc.
etc.
Há, nessa
campanha, a negação pura, simples e permanente de fatos objetivos. Além do
mais, quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, inimigo da
democracia e incapaz de exercer, por deficiência mental ou moral, o direito de
voto — ou a liberdade de escolher um candidato de sua preferência.
Não se
admite mais na mídia, simplesmente, que seja lícito votar em Bolsonaro. É como
se os 58 milhões de brasileiros que votaram nele em 2018 não tivessem a qualificação
necessária para agir como cidadãos. Na verdade, não se vê nada de parecido na
imprensa desde a campanha de Carlos Lacerda, patrono-mor da direita nacional,
contra Getúlio Vargas, santo padroeiro da esquerda, na eleição presidencial de
1950.
“Não pode
ser candidato”, dizia Lacerda. “Se for candidato, não pode ser eleito. Se for
eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”.
Qual a
diferença?
A chave de
tudo, porém, está no Supremo. A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em
público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um
segundo mandato de Bolsonaro — caso chegue à conclusão que pode dar esse golpe,
ou seja, se tiver certeza de que todo mundo vai baixar a cabeça se os ministros
virarem a mesa. Só não dará se achar que não consegue. Não há nada de tão
extraordinário assim nesse cenário. Fachin anulou todas as condenações de Lula,
no que foi possivelmente o ato mais insano da história do Poder Judiciário no
Brasil, porque achou, e com toda a razão, que podia fazer isso sem a oposição
real de ninguém.
Alexandre de
Moraes acha que pode ir dobrando a aposta em seu inquérito ilegal — porque
comete absurdo em cima de absurdo contra as leis em vigor no Brasil, a começar
pela Constituição Federal, e ninguém, nem o Congresso, nem o próprio
Judiciário, diz nada contra as suas decisões.
O fato é que
a respeito de Fachin, Moraes, Lewandowski e Barroso sempre se pode esperar o
pior possível; pensando no conjunto da obra dos quatro, é possível que aconteça
pior do que se espera. O resto não melhora as coisas em nada. Basta fazer a
conta mais óbvia de todas. Dos 11 atuais ministros do STF, sete foram nomeados
por Lula e Dilma. Dos quatro restantes, um é Gilmar Mendes e o outro é
Alexandre de Moraes. Qual a imparcialidade que se pode esperar, honestamente,
de um grupo como esse?
Revista Oeste
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