Com a redistribuição da renda nacional e da atividade econômica, ocorrida no período de 2000 a 2010, mudou também a geografia da criminalidade no País, levando a violência urbana a migrar do Sudeste para as Regiões Norte e Nordeste. Essa é uma das conclusões de um estudo do diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, cuja tese de doutorado sobre as causas e as consequências do crime no Brasil foi vencedora da última edição do Prêmio BNDES de Economia. O trabalho foi elaborado com base na análise das estatísticas do Ministério da Saúde.
Segundo o estudo, Estados que historicamente lideravam as estatísticas de homicídios, como São Paulo e Rio de Janeiro, registraram na década de 2000 queda de 66,6% e de 35,4% no número de assassinatos por 100 mil habitantes, respectivamente. Já o índice de homicídios cresceu 339,5% no Estado da Bahia, no mesmo período. No Estado do Maranhão, o aumento foi de 373%. Na Região Norte, o Estado do Pará registrou uma elevação de 258,4%.
Além da migração da violência de Estados mais ricos para áreas mais pobres dos Estados menos desenvolvidos, o estudo do diretor do Ipea aponta a tendência de interiorização da violência, com quedas em mortes nas capitais e elevação em municípios menores. O ranking das cidades com maior número de assassinatos é liderado por Simões Filho, uma cidade de 130 mil habitantes, vizinha a Salvador, e Ananindeua, situada na região metropolitana de Belém.
O estudo mostra ainda que as taxas de homicídios nos municípios considerados pequenos pelo Ipea - com menos de 100 mil habitantes - tiveram um crescimento médio de 52,2%, entre 2000 e 2010. Já as cidades consideradas grandes - com mais de 500 mil habitantes - registraram uma queda de 26,9% no mesmo período. Nas cidades de porte médio - com população entre 100 mil e 500 mil habitantes - a taxa de homicídios aumentou 7,6%. Entre as 20 cidades com maior índice de mortes violentas, 10 são pequenas, 9 são de porte médio e apenas 1 - Maceió, na sexta posição - é considerada grande.
As mudanças na geografia da criminalidade, ocorridas no decorrer da década de 2000, foram provocadas por diversos fatores - alguns de alcance nacional e outros com especificidade regional. Entre os fatores de alcance global, o estudo destaca o impacto do I Plano Nacional de Segurança, que aumentou o repasse de verbas da União para a expansão do sistema prisional federal e estadual, e do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003. Também ressalta as mudanças ocorridas no mercado de drogas, que acompanhou a expansão econômica das cidades situadas fora dos eixos metropolitanos. "Essas localidades passaram a se tornar mais atrativas para o tráfico porque, com mais renda, o consumo de drogas tende a aumentar. Esse mercado ilegal é acompanhado da violência. O crescimento fica comprovado com o aumento no número de mortes por overdose em oito vezes no País, no período de 2000 a 2010", afirma Daniel Cerqueira.
Entre os fatores de caráter local e regional, o estudo do Ipea destaca a associação entre crescimento econômico e atividades criminosas em áreas de fronteira, desmatamento e extração ilegal de madeira. Destaca, igualmente, a formulação de novos padrões de política pública em matéria de segurança e assistência social, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas dominadas pelo narcotráfico na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2008, e a estratégia adotada pelo Estado de São Paulo, que intensificou operações e investigações com base na expansão dos serviços de inteligência e na utilização de estatísticas para planejar as ações preventivas e repressivas das Polícias Civil e Militar.
O estudo do Ipea fornece informações valiosas, mostrando como a combinação entre mais eficiência dos órgãos policiais com melhoria de serviços públicos pode ser decisiva para a redução da violência.
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