Moro dá um show de equilíbrio e segue em frente, respeitando o STF

Merval PereiraO Globo

Enquanto a defesa do ex-presidente Lula e os procuradores de Curitiba se digladiam em torno da decisão da 2ª Turma, que mandou para a Justiça de São Paulo algumas delações de executivos da Odebrecht relativas ao sítio de Atibaia e ao prédio do Instituto Lula, o juiz Sérgio Moro coloca-se como uma voz sensata, considerando que houve uma precipitação das partes em relação à decisão do STF.

Sua interpretação da decisão do relator ministro Dias Toffoli, que teve a maioria na Turma, parece ser a mais correta, na visão dos próprios ministros do Supremo. Moro teve o cuidado de tratar a questão com todo o respeito que merece uma decisão do STF, ao contrário do que a defesa de Lula o acusou, de não respeitar a hierarquia judiciária.

FALTA O ACÓRDÃO –  Além de salientar que é preciso, para avaliar a extensão da decisão, esperar que “o respeitável acórdão” seja publicado, Moro afirmou em seu despacho que, pelas informações disponíveis “acerca do respeitável voto do eminente Relator Ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal”.

Aliás, ressalta Moro, “o eminente Ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”.

Mesmo assim, o juiz Sérgio Moro decidiu que o processo de “exceção de incompetência” motivado pela defesa do ex-presidente Lula deve ser retomado, e pediu que as partes envolvidas se manifestem.

ABRINDO PRAZOS – “Não tendo a exceção sido julgada, o mais apropriado é nela reabrir, à luz da decisão da maioria da Colenda Segunda Turma do Egrégio Supremo Tribunal Federal, o prazo para manifestação das partes e, após, decidir acerca dos possíveis reflexos na competência para a presente ação penal”, afirma Moro em seu despacho.

Como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, Moro decidiu que a ação penal deve continuar em Curitiba até que haja uma definição do alcance da decisão da 2ª Turma.

Já os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato partiram para a crítica à decisão da 2ª Turma, afirmando que a remessa de depoimentos a outra jurisdição provocou “lamentável tumulto processual”.

E afirmaram em nota que “a decisão majoritária da 2ª Turma do STF não tem qualquer repercussão sobre a competência desse douto Juízo para promover a processar a presente ação penal”.

O VOTO DE TOFFOLI – Aliás, quem se der ao trabalho de ler com atenção o voto do ministro Dias Toffoli verificará que a decisão não firmou, em caráter definitivo, a competência do juízo em São Paulo, tampouco importou em qualquer alteração de competência de eventual investigação ou ação penal que já tramita em qualquer dos juízos.

 Portanto, não decorre da decisão tomada por maioria qualquer alteração automática de competência, nem era esse o objeto dos embargos que foram acolhidos. Seguindo fontes do próprio Supremo, “interpretação que vá além da indicação do juízo destinatário de informações (declarações de colaboradores) não é minimamente coerente com a deliberação da 2ª Turma”.

ESTRANHAMENTO –  A consulta que o presidente da Câmara Rodrigo Maia fez ao Supremo para saber se pode continuar no país quando o presidente da República viaja, sem se tornar inelegível por assumir interinamente a presidência, causou estranheza no Supremo Tribunal Federal.

Isso porque uma decisão favorável quebra a tradição de colocar o presidente do STF na interinidade da presidência da República, fazendo parte da linha de substituição direta. Não se trata de uma desfeita pessoal à ministra Carmem Lucia, presidente do Supremo, mas à instituição.

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A pobreza do debate -

WILLIAM WAACK ESTADÃO

Assim como a prisão do ex-presidente Lula, Aécio Neves agora réu no Supremo Tribunal Federal é um acontecimento político de importância muito maior do que o destino reservado ao agente político, ao indivíduo. O episódio do senador tucano que passou de quase presidente para candidato a presidiário oferece uma boa leitura do momento político brasileiro.

Não estou falando aqui de quem está dentro da Lava Jato nem das consequências para as diversas agremiações políticas e como se movimentam visando às próximas eleições. O caso Aécio virou uma bem acabada expressão do que é a falência política brasileira.

Pois quatro dos cinco ministros que aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tornaram o senador réu por obstrução da Justiça (além de corrupção passiva), isto é, por tentar atrapalhar a Operação Lava Jato. Aécio teria praticado esse crime, segundo a acusação, utilizando-se da sua atividade como parlamentar para discutir, entre outras coisas, projetos de lei como o que previa punição a agentes públicos por abuso de autoridade.

Não vou entrar no mérito da acusação nem nas alegações da defesa do senador. O que me interessa aqui é registrar um fato que me parece de vital importância para a política brasileira. Onde está a linha que divide a atividade do parlamentar (que inclui, claro, discutir projetos como abuso de autoridade) e a pura e simples bandidagem? Mais ainda: quem traça essa linha e decide se uma articulação política no parlamento passou a ser uma articulação para proteger políticos do alcance da Justiça?

No atual momento político brasileiro, não importa se a gente gosta ou não do que está acontecendo, as respostas a essas duas perguntas são evidentes. Procuradores, delegados, juízes e, agora, também ministros do Supremo leram História (ou saíram atrás de quem leu o que aconteceu na Itália) e estão convencidos de que políticos, deixados entregues a si próprios, vão se articular para defender apenas seus próprios interesses, sobretudo os interesses espúrios. E decidiram eles mesmos, os integrantes da Lava Jato, traçar a linha entre o que é política e o que é bandidagem. Traçado que interpretam como julgam necessário.

Reitero aqui a inutilidade, neste momento, de se estabelecer quem domina a objetividade dos fatos, se é a acusação que está com a “verdade” ou se é a defesa no caso do senador. Fato, em política, costuma em geral ser a percepção que se faz de um “fato”, e a percepção que tomou conta do momento brasileiro, e desfruta de extraordinária popularidade, é a que está contida na denúncia da Procuradoria-Geral da República: políticos não prestam, política é coisa suja e, mesmo quando parlamentares parecem estar discutindo projetos “sérios” (como o do abuso de autoridade), estão, no fundo, apenas se protegendo.

O fato dessa narrativa acima ter se tornado tão abrangente (talvez Gramsci a tratasse como “bloco histórico”) explica em parte a pobreza do atual debate político no Brasil, subordinado ao tema do combate à corrupção. Claro que combater a corrupção é essencial em qualquer parte e a qualquer momento. A falência da política brasileira está em não ter sido capaz, também por falta de lideranças, de desenvolver qualquer outro eixo relevante de debate.

Vamos aplaudir a prisão de Lula e outros, eventualmente de Aécio e outros, o que nos orgulha e enche de esperanças. E vamos continuar nos perguntando por que as coisas mudam tão pouco.




























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Economia na retranca -

EDITORIAL FOLHA DE SP

Vai mudando para pior o humor dos analistas que até outro dia expressavam otimismo com a recuperação da economia brasileira, recém-saída de uma de suas recessões mais devastadoras.

De acordo com o boletim Focus, em que o Banco Central compila previsões de consultorias e instituições financeiras, a aposta no início de março era que o país alcançaria uma taxa de crescimento próxima de 3% até o fim deste ano.

Nas últimas semanas, porém, uma sucessão de notícias frustrantes levou os economistas a rever seus números. No boletim mais recente, desta segunda (16), projeta-se taxa mais modesta, de 2,76%.

Outro sinal preocupante veio do IBC-Br, índice calculado pelo BC que procura tomar o pulso da atividade econômica. Ele apontou uma contração de 0,64% em janeiro e uma variação positiva irrisória, de 0,09%, em fevereiro.

Desde o fim de 2017, quando ficou claro que o país havia deixado para trás a recessão, tudo indicava que a recuperação da economia seria lenta e pouco vigorosa. O desempenho dos últimos meses parece confirmar esses indícios.

Ele sugere que ainda será preciso esperar um bom tempo até que os brasileiros recobrem a confiança perdida nos anos difíceis da recessão, condição essencial para uma retomada mais forte da demanda e dos investimentos produtivos.

Parte do problema está na frágil expansão do mercado de trabalho. Os que têm conseguido emprego em geral assumem vagas sem registro em carteira profissional ou atuam por conta própria.

É um alívio depois de mais de três anos de demissões em alta, mas são postos que não fornecem a segurança necessária para reativar o consumo, principal motor da atividade econômica.

As vendas do varejo, que pareciam estar reagindo nos últimos meses do ano passado, caíram 0,1% em fevereiro. Apesar da queda acentuada das taxas de juros fixadas pelo BC, aquelas cobradas dos consumidores continuam em patamar exorbitante.

A saúde financeira das empresas melhorou, mas muitas ainda padecem —os pedidos de recuperação judicial voltaram a crescer.

As incertezas da política contribuem para nublar a paisagem. Sem saber se o próximo presidente estará disposto a promover as reformas necessárias para que o país volte a crescer de forma sustentável, consumidores e investidores tendem a prosseguir na retranca.

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"Visitas a Lula e os novos desatinos de Dilma",

 por Vitor Hugo Soares Com Blog do Noblat, Veja

A ex-mandatária Dilma Rousseff deu o que falar em Curitiba, esta semana, com a língua solta e ideias embaralhadas. Desde o ingresso do ex-presidente Lula em uma cela na sede da PF, – para cumprir 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – ela apresenta sintomas ainda mais preocupantes que os daqueles piores dias do desastre final de seu segundo mandato, que culminou no impeachment

Parece ter entrado em “parafuso”, depois da “queda” do padrinho político e guia pessoal. Algo que a fez chorar, (como não havia acontecido em sua própria prisão, no tempo da ditadura, segundo confessou após ser barrada na tentativa de visita, por decisão da juíza Carolina Lebbos.

Em lugar de acatar o regulamento legal, Dilma optou por encenações típicas dos comícios e outros atos de bravatas comuns em campanhas eleitorais. O pior, neste caso: não se limitou às ações estabanadas de seu jeito habitual, nem ao linguajar primário, esdrúxulo e confuso que se tornou, infelizmente, uma marca registrada da ex-chefe de Estado, e provoca risos de galhofas.

Esta semana, isso atingiu “um ponto além da curva” , para usar expressão de Joaquim Barbosa, que comandou o STF no tempo do Mensalão. Recém filiado ao PSB, o juiz aposentado virou a grande surpresa da recente pesquisa Datafolha. Despontou na condição ambicionada por muitos, de nome com poderoso apelo popular – junto a praticamente todas as faixas de tendência do eleitorado – e com grande potencial de fazer bonito em outubro.

Se vencer as objeções familiares, as hesitações pessoais e as desconfianças – em face das relações político -partidária, – e decidir encarar uma aporrinhada campanha para presidente da República, capaz de lhe trazer de volta as dores na coluna que o deixam fora de si.

Voltemos ao “além da curva” da ex-presidente.

Sem permissão de chegar à cela de Lula, ela falou com a imprensa na saída da sede da PF. Em tom quase nostálgico, lembrou os três anos em que ficou presa, durante o regime militar, e disse ter “experiência” em prisão. Segundo ela, “mesmo durante a ditadura”, aos encarcerados “era permitido receber parentes, advogados e amigos”.

Alto lá, digo eu. É verdade que este jornalista não detém “experiência” tão prolongada quanto a da ex-presidente. Mas guardo a minha memória pessoal de preso político, logo em seguida à decretação do AI-5, período tenebrosos da ditadura no Brasil. Já formado em jornalismo, trabalhando em A Tarde, fui apanhado, com mais cinco colegas, por agentes da Polícia Federal, dentro da sala de aula da histórica Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, invadida pela primeira vez por agentes policiais, tendo à frente da operação o próprio comandante da PF na Bahia.

Algemados – diante de dezenas de colegas e professores – todos foram levados para uma unidade do Exército, no Quartel do 19º Batalhão de Caçadores, em Salvador, e postos numa cela improvisada, no antigo posto médico da unidade, acusados de “subversão política contra o regime”, com matrícula cassada no ano da formatura em Direito.
Não descerei a detalhes desta história, até por falta de espaço.

Digo apenas que o dia da visita semanal era, também, quarta-feira. E só entravam parentes e advogados, e olhe lá! Amigos, ou políticos em campanha, nem a cinco quilômetros da porta do quartel, como advertia o “ Oficial do Dia” no 19 BC. É isso. Por enquanto.

Vitor Hugo Soares é jornalista

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Ao deus-dará -

ELIANE CANTANHÊDE ESTADÃO

Todo dia aparece um presidenciável novo, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila... Mas nenhum deles embaralhou o tabuleiro da eleição como o recém-chegado Joaquim Barbosa. O foco está nele.

Mas, afinal, que apito Joaquim toca? Ele é de esquerda, direita ou centro? Está preparado para combater a crise fiscal? Na verdade, ninguém sabe, ele continua calado, longe da campanha e contando com uma aura que anima amplos setores da classe média escolarizada e pode vir a encantar a baixa renda.

O PSB, já tão rachado, tem de correr atrás de recursos, tempo de TV e palanques estaduais. A questão é saber de onde virão esses reforços, já que Joaquim não é político, nunca teve partido nem fez campanha e não se sabe o que pensa. Esses fatores atraem eleitores, mas afastam aliados políticos.

A história de Joaquim é tão emocionante quanto a de Lula, de menino negro que saiu de um lar modesto, estudou, passou em concursos de ponta e virou ministro e presidente do Supremo. Mas que chance ele tem de levar o apoio do PT e de Lula? Joaquim presidiu a fase final do julgamento do mensalão, que expôs as entranhas do governo Lula e levou o mito petista José Dirceu à prisão.

Para o eleitorado, Joaquim é um símbolo do combate à corrupção e abriu caminho para o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato. Para o PT, que um dia monopolizou a bandeira da ética na política, ele é o algoz do partido. Sem o PT, ele não levaria, ou não levará, PCdoB, PSOL e os aliados MST e MTST. E quem à direita ou ao centro lhe daria base e sustentação?

A direita está com Bolsonaro, que bateu no teto de 17% no Datafolha, e o centro vai de mal a pior, com muitos nomes lançados e nenhum convincente. Basta olhar para Geraldo Alckmin: governador do principal Estado, candidato de um dos três maiores partidos, com recall da eleição de 2006, mas não sai do lugar. Ou não empolga.

Como é possível que Alckmin, com todos esses fatores a seu favor, esteja embolado com Joaquim, que nem assumiu ainda a candidatura? E com Ciro Gomes, que já começou com “pescotapas” antes mesmo de entrar na campanha? E os espaços de crescimento para o tucano parecem bloqueados.

No Norte, Alckmin enfrenta uma resistência ao PSDB que vem desde as sistemáticas críticas tucanas à Zona Franca de Manaus. No Nordeste, bate de frente numa muralha petista que não cede nem com a prisão de Lula. No máximo, o eleitor subiu no muro e os índices de brancos e nulos dispararam para em torno de 35%.

E as regiões mais simpáticas e acessíveis ao PSDB não são mais as mesmas. No Sul, o paranaense Álvaro Dias, ex-tucano, capitaliza a decepção com Aécio Neves, que deve se tornar réu hoje no STF. No Centro-Oeste, Bolsonaro tem não apenas intenção de votos como até um exército voluntário financiando e distribuindo outdoors e adesivos de carros. Uma campanha de geração espontânea.

Resta a Alckmin o Sudeste, onde Joaquim vai crescer. Rio é bagunça. São Paulo, que deu 66% de aprovação ao tucano em 2006, agora dá 36%. E Minas derrotou o mineiro Aécio no primeiro e no segundo turnos de 2014 e é outro Estado onde Bolsonaro chegou para ficar. Ou seja, Alckmin está espremido entre Bolsonaro e Joaquim. E, se não for ele, quem capitaneará o “centro”? Até agora, ninguém sabe, ninguém viu.

Odebrecht. Em mensagem à coluna, a defesa de Marcelo Odebrecht nega que ele tenha dito que transformou a empreiteira em “banco de operações estruturadas”. Sim, mas é o que se deduziu quando ele disse ao juiz Sérgio Moro que a Odebrecht mantinha uma conta exclusiva para Lula. Quem mantém conta para cliente não é banco?




























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"O Brasil refém do STF",

 por Mary Zaidan Com Blog do Noblat, Veja

Em 2008, sem conseguir avançar na ideia da trieleição, Lula, hoje preso por corrupção e lavagem de dinheiro, inventou Dilma Rousseff e, com ela, um tormento sem fim. A presidente deposta foi um pesadelo para o país – e para seu padrinho – durante os cinco anos e meio de mandato. E continua a distribuir estragos.

Não só além das fronteiras, em viagens pagas pelo governo, portanto pelos impostos dos brasileiros, para denegrir as instituições nacionais, incluindo o STF, que com ela foi para lá de generoso. Mas também internamente.

Desta vez, em Minas Gerais, domicílio que escolheu para disputar uma vaga ao Senado. Novamente, garante ela, ungida por Lula antes de ele iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e um mês.

A candidatura da ex caiu como bomba por lá, detonando a aliança já acertada entre o PT e o MDB em torno da reeleição do governador petista Fernando Pimentel – seu amigo do peito. Como a composição reserva ao MDB as vagas ao Senado, simplesmente não cabe Dilma.

Tê-la na disputa foi o estopim para que o presidente da Assembleia mineira, o emedebista Adalclever Lopes, abrisse o processo de impeachment de Pimentel, que, em dezembro, já havia se tornado réu no STJ. Mesmo que não avance, o pedido de cassação revigora as baterias da oposição cinco meses antes do pleito.

Eleita com a popularidade do padrinho e os milhões acumulados em propinas – o marqueteiro João Santana e agora o ex-ministro Antonio Palocci que o digam -, Dilma age como se fosse imbatível e imprescindível ao partido que preferia não ter de lidar com ela.

No máximo, o PT imagina que ela poderia puxar votos como candidata a deputada. Ainda assim, com o incomodo de ter de explicar seus anos de desgoverno e o estado calamitoso em que deixou o país.

O pepino Dilma faz parte da decisão kafkiana de cassar o mandato e não penalizar o deposto com a inelegibilidade de oito anos prevista na Constituição. Uma trama urdida pelos então presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros.

Um caso sui generis em que, com o aval da Suprema Corte, se alterou a Constituição sem os dois terços exigidos nas duas casas legislativas em dois turnos.

É o que ocorre quando o STF age por decisão monocrática, como a que devolveu elegibilidade ao senador cassado Demóstenes Torres, ou de colegiado reduzido, como o da trinca da Segunda Turma, que decidiu retirar da Lava-Jato os trechos da delação da Odebrecht que têm a ver com Lula.

No caso do político goiano, o STF passou por cima da decisão e da prerrogativa do Senado de cassar e punir seus integrantes. No outro, operou no sentido de obstruir a justiça, em absoluto contrassenso.

Absurdos assim dão ânimo às Dilmas da vida, embalam esperanças de corruptos e povoam os sonhos dos que estão na cadeia – Lula à frente.

Mary Zaidan é jornalista

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Rir ou gritar? -

JOÃO PEREIRA COUTINHO FOLHA DE SP

Minha oposição ao autoritarismo começa por ser estética. Sempre foi. Teria uns 13 ou 14 anos quando despertei para o mundo sórdido da política. E as minhas perguntas eram recorrentemente as mesmas: como é possível que um povo inteiro possa aplaudir e admirar palhaços torpes como Hitler ou Mussolini? Como levar a sério os seus gestos, as suas poses? Será que as pessoas não veem o ridículo que existe nesses líderes, antes mesmo de escutarmos as suas ideias?

Charles Chaplin tratou do assunto em "O Grande Ditador", filmando o nosso Adolf e o nosso Benito em competição fálica. O filme, mais que uma sátira fantasiosa, era profundamente realista aos meus olhos.

Como seria realista uma sátira igual sobre o pequeno Kim da Coreia do Norte ou até sobre o Maduro venezuelano. Antes de serem antidemocratas, todos eles são personagens grotescos que divertem e horrorizam em partes iguais.

Moral da história: há diretores que procuram retratar a psicopatia política recriando esse estado de medo e desumanidade por artifício artístico. Nunca assisto a esses filmes "sérios" porque existe algo de ofensivo neles: qualquer tentativa de aproximação à verdade é sempre uma confissão de impossibilidade. O "kitsch" é o destino mais comum.

Só aguento filmes sobre a natureza do totalitarismo em tom pícaro. Primeiro, porque a melhor forma de retratar o horror extremo é pela hilaridade extrema: só o absurdo faz justiça ao absurdo. Segundo, porque uma sátira é sempre mais eficaz como denúncia desse horror do que qualquer sermão solene.

"A Morte de Stálin", disponível em DVD pela Amazon britânica, é o melhor exemplo dessa eficácia. Como o título indica, o filme escrito e dirigido pelo impagável Armando Iannucci (o criador de "The Thick of It" e "Veep") apresenta-nos a morte do "Pai dos Povos" e a luta pela sua sucessão.

Corria 1953. O grande camarada tombava, inanimado, nos seus aposentos reais. O comité central reúne-se de emergência e, a medo, sugere que alguém chame um médico. Só existe um problema: os melhores médicos do país foram fuzilados ou estão no gulag. Que fazer?

Arranjam-se clínicos de segunda categoria que atestam o derrame cerebral e, dias depois, a morte de Stálin. O comitê chora (de alegria, obviamente). E começa a luta pela sucessão. Quem será o próximo timoneiro? Beria? Nikita Khrushchov? Malenkov?

A ambição reina, incontrolável. E, com a ambição, vêm novos complôs: para afastar Beria e Malenkov —e para colocar no trono Khrushchov.

Armando Iannucci começa por acertar no respeito pelos fatos: não existe boa sátira sem um contato firme com a realidade.

Em "A Morte de Stálin", é possível assistir ao vaudeville e encontrar um país devastado pelo medo; pelo terror arbitrário; por filhos que denunciam os próprios pais; por uma população que chora voluntariamente a morte de Stálin, mesmo que Stálin seja o responsável último por haver membros da família fuzilados ou enviados para o Gulag.

A grande diferença é que Iannucci filma tudo isso sem nunca "embelezar" esteticamente os fatos com pretensão pedagógica.

Pelo contrário: como qualquer grande satirista, ele limita-se a deixar o absurdo respirar, levando o caos da situação até aos limites mais cômicos e insuportáveis.

O mesmo acontece com os personagens centrais: Stálin, na sua vulgaridade de delinquente georgiano; Beria, o afamado torturador e pedófilo que chefiava a polícia política; Malenkov, figura patética e covarde, que reinou brevemente depois da morte de Stálin; e, claro, Khrushchov, um pragmatista e conspirador grosseiro. Todos eles são simultaneamente assustadores e hilariantes porque assustadora e hilariante era a realidade paralela em que viviam.

Como o próprio diretor explicou à revista "Prospect", só temos duas soluções perante o regime comunista: rir ou gritar.

Ou, então, censurar: na Rússia de Putin, o filme foi proibido pelo governo depois de vários artistas terem pedido intervenção do ministério da Cultura. A obra, nas palavras da "intelligentsia", ofende a história da Mãe Rússia e alguns dos seus "heróis". O ministério agiu em conformidade.

Confere. Anos atrás, Vladimir Putin declarou que o fim da União Soviética foi a maior tragédia do século 20. Para que essa mentira e esse mito sobrevivam, é preciso não ter sentido do ridículo.

João Pereira Coutinho

É escritor português e doutor em ciência política.

























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"A estratégia para tornar Lula candidato",

 por Ruy Fabiano Com Blog do Noblat, Veja

O roteiro para sepultar a Lava Jato começou em maio do ano passado, com a aprovação, por unanimidade, pelo Senado, da emenda constitucional que põe fim ao foro privilegiado.

A PEC agora está na Câmara, onde não deve encontrar dificuldades para ser aprovada. Tamanho consenso parece contrastar com tudo o que se sabe do interesse dos políticos em manter o foro.

O paradoxo é aparente: o fim do foro associado ao fim da prisão em segunda instância, que continua sendo tramada no STF, consagraria de vez a impunidade.

Os processos dos políticos iriam à primeira instância com direito a tramitar nas outras três superiores – TRF, STJ e STF -, sem que nesse interstício nenhum dano ocorresse ao réu. Aguardaria em total liberdade. Mediante a ação de bons advogados, e com o arsenal de recursos e embargos que a lei processual oferece, o processo poderia durar para além da prescrição da pena. Retrocesso puro.

Como a intervenção federal no Rio de Janeiro impede, por imperativo constitucional, que se vote, na sua vigência, qualquer proposta de emenda, o STF resolveu dar uma mãozinha.

A presidente da Corte, Carmem Lúcia, pautou para a sessão de 2 de maio o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado. O STF começou a julgá-lo no ano passado.

Em novembro, quando já havia maioria para mudar a regra, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do caso.

Nesse ínterim, tentou-se, sem êxito, o fim da prisão em segundo grau, tema que será recolocado na mesma sessão do dia 2, segundo promete o ministro Marco Aurélio.

Para coroar o processo, trama-se o fim da lei da Ficha Limpa, que veta candidaturas dos condenados em segunda instância. Terá, nos mesmos termos da prisão em segundo grau, sua inconstitucionalidade arguida ao STF.

Disso resultará que, enquanto o processo do político infrator não chegar ao topo dessa pirâmide recursal – o trânsito em julgado -, sua ficha continuará, do ponto de vista legal, imaculada.

Essa ação articulada está prevista para ser consumada antes do prazo final de registro das candidaturas, 15 de agosto próximo.

Se consumada, Lula não apenas estará solto, como terá a ficha limpa e sua candidatura registrada. E não apenas ele, mas todos os políticos já presos em segunda instância; entre outros, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Antonio Palocci, Sérgio Cabral.

O PT, segundo informou o deputado Wadih Damous, tem, para o êxito dessas manobras, um aliado no STF: Gilmar Mendes, secundado pelos ministros crias do partido – Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli. Marco Aurélio tem sido aliado fiel do grupo.

Gilmar confirmou essa parceria ao afirmar que seu gabinete tornou-se um “pátio dos milagres” dos petistas. E haja milagres. Damous, em vídeo na internet, considerou a Lei da Ficha Limpa, gestada no próprio PT, um equívoco, já que, segundo ele, retira do povo o direito de julgar os maus políticos.

Segundo disso se depreende, os políticos criminosos devem, diferentemente dos demais cidadão, ser julgados não pelo Código Penal, mas pelo Código Eleitoral. Tudo muito simples, muito engenhoso, mas com um único senão: esqueceram-se de combinar com a opinião pública, atenta a tudo que se passa nessa esfera.

Sobretudo, subestimam a rejeição militar a essas manobras, que, em nome da lei, a desprezam. Perigo à vista.

Ruy Fabiano é jornalista 

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A bomba fiscal e a LDO -

 EDITORIAL O ESTADÃO

Desarmar a bomba fiscal para evitar um desastre no primeiro ano do próximo governo é uma das tarefas mais complexas e mais assustadoras da recém-nomeada equipe econômica. Se tudo correr de acordo com as previsões oficiais, o presidente que será eleito em outubro chegará ao fim de 2021, terceiro ano de seu mandato, ainda com um déficit de R$ 70 bilhões nas contas primárias do governo central. Não terá ainda conseguido um centavo, portanto, para pagar os juros e frear o crescimento da dívida pública. Será impossível afastar o risco da insolvência, em 2022 ou pouco mais tarde, sem a reforma do sistema de aposentadorias e pensões.

Mas o desafio mais próximo, o de programar as finanças federais para 2019, já é bastante grave para concentrar as atenções do pessoal do Planejamento e da Fazenda e dos membros mais sérios e respeitáveis do Congresso Nacional.

Garantir o cumprimento da chamada regra de ouro das finanças públicas, em 2019, foi uma das preocupações da equipe econômica ao montar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), recém-apresentado ao Legislativo. Aquela regra proíbe endividar o Tesouro para cobrir gastos de custeio, como salários do funcionalismo, contas de luz e outras despesas do dia a dia.

Descumprir essa norma pode sujeitar o presidente da República a processo por crime de responsabilidade. Como prevenção, foi incluída no projeto da LDO uma autorização do Congresso para um crédito suplementar ou especial. Esse remédio é previsto na Constituição, mas depende de aprovação no Legislativo. Sem esse dinheiro, o governo ficará impossibilitado de custear certos gastos obrigatórios ou terá de estourar limites legais, como a meta do déficit primário.

A solução preventiva parece bem concebida, à primeira vista, mas especialistas têm dúvidas sobre a possibilidade de vincular despesas obrigatórias à aprovação de crédito especial. O assunto deverá render discussão nas próximas semanas. Prevista para aprovação até o fim do semestre, a LDO condiciona, formalmente, a elaboração da proposta de Orçamento a ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

Se esse ponto for resolvido de forma satisfatória, sobrarão poucas dúvidas importantes quanto ao conteúdo da LDO. De modo geral, as condições econômicas tomadas como referência para os cálculos são próximas daquelas projetadas pelos especialistas. Segundo o documento, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2019, 2,4% em 2020 e 2,3% em 2021. A inflação chegará a 4,2% no próximo ano e ficará em 4% nos dois seguintes. A taxa básica de juros deverá situar-se, em média, em 7,7% em 2019 e depois em 8% até o fim do período considerado.

Os limites do déficit primário, isto é, sem a conta de juros, foram fixados em R$ 139 bilhões, R$ 110 bilhões e R$ 70 bilhões. Nos três anos, como tem ocorrido regularmente, o Tesouro será superavitário, mas o déficit da Previdência mais que anulará esse resultado e jogará o saldo geral das contas no vermelho. O buraco previdenciário crescerá de 2,76% do PIB em 2019 para 3,08% em 2021.

Outras despesas declinarão, mas o esforço de ajuste será severamente condicionado à redução das despesas discricionárias. Aí se incluem os investimentos públicos. Sem a arrumação da Previdência, o governo continuará reduzindo a aplicação de recursos em obras essenciais para a economia.

De modo geral, o projeto da LDO revela um esforço de prudência e de realismo. Só receitas de concessões já realizadas foram incluídas nas contas. Se houver empenho na busca de parceria com o setor privado, o ingresso de recursos no Tesouro poderá ser superior ao previsto. Mas a prudência é mesmo a atitude mais aconselhável em qualquer programação financeira. Isso vale especialmente quando a maioria dos envolvidos no jogo político mais atrapalha do que ajuda a gestão do dinheiro público.

Desajustado estruturalmente, o Orçamento tem sido mais um problema do que um instrumento para execução de políticas e realização de inovações econômicas e sociais. A recuperação do instrumento só virá com ajustes e reformas.

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