"As chances perdidas de Dilma",

 por Samuel Pessôa Folha de São Paulo

A dívida pública cresce em bola de neve. A incapacidade da presidente em encaminhar o desequilíbrio das contas públicas deixa uma nuvem de incerteza sobre os agentes econômicos. É impossível planejar e investir em uma sociedade em que o Tesouro Nacional não consegue estabilizar a trajetória da dívida pública.

A instabilidade fiscal é um sinal de que nossa sociedade não é capaz de chegar a um acordo para ter gasto público compatível com o que ela mesma decide entregar ao Estado na forma de receita.

Dito de outra forma, não estamos conseguindo enfrentar nosso conflito distributivo de forma civilizada. Esse é o sentido mais profundo da perda do grau de investimento. O selo de bom pagador é dado àquelas sociedades que, a partir de alguns consensos, administram seu conflito distributivo civilizadamente.

Nós estamos às portas de um processo disfuncional de financiamento público, que os mais velhos conhecem bem, o imposto inflacionário. Depois de guerra civil, a inflação é a forma menos civilizada que há de gestão do conflito distributivo.

É importante lembrarmos que, nas sociedades modernas, o conflito distributivo ocorre —mais do que no chão de fábrica, na forma de conflito direto capital-trabalho— no interior do orçamento público.

Tudo sugere que o Banco Central não subirá mais os juros. A inflação prevista para 2016 e 2017, que até algumas semanas atrás caminhava respectivamente para 5% e 4,5% (portanto, na meta em 2017), voltou a se descolar. As melhores contas que conseguimos fazer sugerem inflação em 2016 na casa de 6,5%.

O que ocorre? O mercado se convenceu de que a presidente não conseguirá criar condições para que a trajetória de crescimento da dívida se estabilize. Levy é extremamente respeitado, mas não é Deus.

A contínua piora da dívida pública eleva o risco-país, o que rebate no câmbio, que, por sua vez, aumenta a expectativa de inflação, apesar da forte recessão econômica e do aumento do desemprego.

Nessas circunstâncias, é possível que o BC avalie que subir mais os juros apenas aumenta o custo da dívida sem sinalizar queda de inflação. Ou pior ainda, que o aumento do endividamento, que segue novas rodadas de subida dos juros (que se aplicam sobre a dívida pública), agravará mais a inflação pelo canal do risco-país e, portanto, do câmbio.

Nesse caso, estamos na chamada dominância fiscal: a incapacidade de resolver o problema fiscal atinge tal ponto que tira do BC a capacidade de pôr a inflação na meta. O conflito distributivo que ocorre no interior do Orçamento soluciona-se de forma não civilizada: imposto inflacionário.

A presidente impediu, no passado, o ajuste que a teria evitado. Segundo a então ministra-chefe da Casa Civil, o plano de ajuste fiscal de longo prazo proposto em 2005 era "rudimentar". A ideia foi abortada.

Houve excepcional crescimento da receita entre 1999 e 2010, de 6,9% ao ano deflacionado pelo IPCA, comparado ao crescimento real médio do PIB de 3,4% no mesmo período. Isto permitiu que o dia da verdade fosse jogado para frente.

Mas ele começou a chegar em 2011: deste ano até 2014, o crescimento real da receita recorrente foi de 2,1%, ante PIB que também cresceu 2,1%. Era a segunda chance que Dilma tinha, agora como presidente, de contribuir para o ajuste fiscal civilizado. Resolveu varrer para baixo do tapete nosso desequilíbrio fiscal.

Ele reapareceu quatro anos depois, num momento em que nossa presidente se tornou politicamente um zumbi. Parece que vamos para a inflação.

extraídaderota2014blogspot

Read More

Ministra de Dilma no TSE, Luciana Lóssio falta sessão após notícia de dinheiro do petrolão na campanha de... Dilma

Com Blog do Felipe Moura Brasil - Veja

É escancarado.

É grotesco.

É estarrecedor.

Luciana Lóssio, advogada da campanha de 2010 de Dilma Rousseff que faz papel de ministra do TSE, simplesmente faltou a sessão desta manhã que decidiria pelo prosseguimento da ação movida pelo PSDB contra a chapa de Dilma e Michel Temer de 2014.

Pedir vista na última sessão, quando o Brasil venceu por 4 a 1, não foi o suficiente.

Diante da reportagem de hoje do Estadão sobre mensagens indicativas de repasses de dinheiro do petrolão para a campanha da mulher sapiens do PT, Lóssio teve de chutar a bola pro mato de novo.

Sua tese de defesa foi desmascarada pelos fatos.

“Hoje eu estava lendo nos jornais e certamente penso que as partes, os advogados, deverão carrear para o processo os indícios para produzirem as provas”, disse o corregedor-geral eleitoral do TSE, João Otávio Noronha, segundo O Globo, na sessão que, infelizmente, marcou sua despedida.

“Mas a ação não está madura para ser julgada, ela tem que ser processada para que as investigações concluam se houve ou não houve financiamento irregular na campanha.”

A ministra pró-Dilma Maria Thereza de Assis será a nova corregedora e assumirá a relatoria de ao menos uma das ações contra a suposta presidente, embora a estratégia petista seja a de juntar todas elas em suas mãos.

“Qualquer ministro do Tribunal Superior Eleitoral está apto a conduzir. Não muda em nada”, amenizou Noronha.

Essa foi a parte protocolar do seu discurso, que também incluiu críticas ao governo do PT.

Mas a gente sabe que não pode confiar em Luciana Lóssio nem em Maria Thereza.

Lóssio já tomou decisões contrárias à cassação dos prefeitos Paulo Alfredo Polis e Almir Fernandes, ambos do PT, e do vice-prefeito, Reginaldo Mendes Leite, também do PT, além de ter rejeitado liminarmente, sem entrar no mérito da questão, o pedido de dois advogados para suspender a participação de Dilma nas eleições, como mostrei aqui um ano atrás.

Thereza, muito querida pelo Planalto, é a ministra que arquivou outra ação da oposição contra Dilma.

O Brasil, de fato, depende do TCU, porque, no TSE, elas furam a bola se for necessário.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Reforma nasce torta",

por Dora Kramer O Estado de São Paulo

Não há a menor chance de dar certo o acerto que a presidente Dilma Rousseff tenta fechar com o escalão inferior do PMDB na base da entrega de ministérios em troca de apoio no Congresso.

É o tipo da árvore que nasce torta e, portanto, morrerá torta. Dilma escolheu para liderar a tropa em sua defesa justamente o batalhão que mais lutou contra ela na campanha da reeleição: a seção regional do partido no Rio de Janeiro.

O interlocutor da presidente, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, é filho de Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio e comandante do movimento que pregava voto em Aécio Neves e o rompimento da aliança com o PT já no ano passado.

Esse grupo que não queria ver Dilma reeleita é o mesmo que hoje está à frente da negociação de ministérios com a presidente. “Negociação” é maneira de dizer. O termo correto é chantagem. O impasse que fez suspender o anúncio oficial do troca-troca deu-se pela ameaça do líder Picciani de retirar os nomes que indicara - e com isso deixar Dilma só - caso as nomeações não sejam feitas nos termos exigidos.

Basicamente quer a pasta da Saúde e ver o atual ministro da Aviação, Eliseu Padilha, fora do governo. Dilma ficaria, neste caso, em situação difícil, pois a demissão de Padilha pareceria um gesto hostil ao vice-presidente, Michel Temer, a quem o ministro é ligado. 

Por trás da aproximação de Picciani com o governo estão dois movimentos: ele próprio se fortalecer para ser reconduzido à liderança do partido na Câmara e buscar o enfraquecimento do grupo de Temer, onde estão os oposicionistas mais convictos, para mais adiante tentar tomar o controle do PMDB. Sonho antigo da seção do Rio, ex-governador Sérgio Cabral à frente.

Trata-se de um mero negócio em que só um lado leva vantagem. Leonardo Picciani não tem prestígio nem força para entregar o apoio prometido ao governo. Praticamente um novato no Parlamento, conseguiu se eleger líder da bancada com a ajuda de Eduardo Cunha e, assim mesmo, ganhou por apenas um voto de diferença.

Na verdade, nem parece muito preocupado em cumprir o prometido. Ou não teria sugerido que a pasta dos Portos, hoje ocupada por Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, fosse entregue ao deputado José Priante, primo e adversário político de Jader. Se aceita a proposta, dos quatro deputados do PMDB do Pará, Dilma perderia o voto dos três ligados ao senador.

Conviria à presidente se informar sobre a reação que já se arma no PMDB. O vice-presidente por motivos óbvios não criará atritos, mas outras lideranças farão o contra-ataque. O ex-ministro Geddel Vieira Lima, opositor do governo e influente no partido, avisa que o discurso dos oposicionistas do PMDB tenderá daqui em diante a ficar cada vez mais radical.

“A presidente lamentavelmente se entrega a esse jogo degradante, mas nós não podemos deixar o partido todo se desmoralizar por causa de meia dúzia de mercenários”, radicaliza.

Último tango. A senadora Marta Suplicy, que ontem se filiou ao PMDB, não falou mais com Lula desde a decisão de deixar o PT. Mas, nesse meio tempo, recebeu dele um recado: “Você estava certa”, comunicou o mensageiro.

Referia-se à conversa que Marta teve com ele no ano passado, quando mais uma vez tentou convencê-lo a concorrer à Presidência. Entre outros argumentos, ponderou ao ex-presidente que, se reeleita, Dilma iria “transformar o Brasil numa Argentina”.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Remendos na Previdência",

por Suely Caldas O Estado de São Paulo

Há exatos 20 anos, desde o governo FHC, as regras que garantem aposentadoria têm sofrido remendos (mal feitos) aqui e ali que criam confusão, embaralham cálculos, deixam o segurado perdido ao tentar adivinhar o valor de seu benefício ou definir se é ou não o melhor momento para requerê-lo. Tanto remendo por nada, justamente porque não atacam a raiz dos problemas que têm levado a Previdência ao crescente e explosivo desequilíbrio financeiro. Pelo contrário, só têm conseguido agravá-lo ano a ano, nestes 20 anos. Tais remendos pretensamente aliviariam o crônico déficit do INSS, mas enganam, mascaram, não resolvem o rombo nem corrigem injustiças sociais.

Ao manter vetos da presidente Dilma a matérias que pioravam o déficit fiscal, o Congresso Nacional revogou lei que ele próprio aprovou há três meses, que acabava com o fator previdenciário e adotava a fórmula 85/95 (soma de idade com tempo de contribuição) para pedir a aposentadoria. Ou seja, o que era bom para o País deixou de sê-lo três meses depois - é com essa falta de seriedade, molecagem e tamanha irresponsabilidade que os parlamentares/legisladores fazem leis que terão de ser cumpridas por 200 milhões de brasileiros. Mais um remendo que não resolve e que ainda criou uma agravante: funcionários do INSS em greve, Brasília à deriva, mergulhada em indecisões de um desgoverno, e o segurado que requereu ou vai requerer a aposentadoria está perdido feito barata tonta.

Ficou tudo muito confuso, mas, ao que parece, quem entrar agora com o pedido do benefício vai optar entre o fator previdenciário e a tabela progressiva da fórmula 90/100, que começa com 85/95 e só chegará a 90/100 em 2022. Veja bem, leitor, a regra é para ser aplicada até 2022, mas a vigência da medida provisória (MP) que a regula acaba em 17/10/2015! Olhe o tamanho da barafunda! E como fica se até o dia 17 o Congresso não votar a MP? Ninguém sabe, muito menos o governo, que prometeu substituí-la por outra proposta. Mas, como a gestão Dilma parou, nada acontece nem se constrói em Brasília - a não ser o toma lá dá cá da reforma ministerial, PMDB e PT disputando poder e a população à margem, desprezada e esquecida -, é muito provável que o governo nada apresente quando chegar o dia 17 e a MP caduque. Neste caso, a fórmula 90/100 desaparece e volta a valer só o fator previdenciário, como antes? Tanto desgaste, tempo e dinheiro público desperdiçados por nada? Ou seja, mais um remendo mal remendado, em seguida desfeito.

É por descaminhos tortos, que nunca chegam a objetivo algum, que há 20 anos segue a Previdência. Por quê? Faltaram ousadia e coragem política a FHC, Lula e Dilma para fazerem a coisa certa. O diagnóstico é conhecido há 20 anos: o déficit do INSS é crescente, explosivo e precisa acabar porque cria distorções na economia, subtrai verbas de investimentos e de outras áreas sociais (saúde, educação, segurança, habitação, saneamento). Analisado desse ângulo, o déficit é socialmente injusto. Mas, de outro ângulo, a grande maioria dos aposentados ganha pouco, só um salário mínimo. Em certos casos, também socialmente injusto. 

Mas essa injustiça decorre de uma série de distorções nas regras da Previdência que têm de ser removidas para eliminar privilégios, racionalizar o sistema, equilibrar receita com despesa e torná-la autofinanciável. A primeira é adaptar a idade mínima de acesso à longevidade da população. Segundo o IBGE, o brasileiro vive em média 75 anos, e pelas regras atuais há quem se aposente com 52/55 anos e passará 23/25 anos recebendo benefício sem ter contribuído o suficiente para tal. Esse descompasso é a maior causa do rombo do INSS e, para desfazê-lo, é preciso aumentar a idade mínima de acesso.

Introduzida pela Constituinte de 1988, a segunda maior distorção é obrigar o INSS a pagar um salário mínimo para aposentados da área rural que nunca contribuíram para a Previdência. Esse é um típico programa de renda mínima, como é o Bolsa Família, que deveria constar do Orçamento-Geral da União. Retirado do INSS, a Previdência ficaria até superavitária.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Um abraço no urso",

por Fernando Gabeira O Globo

Embora Dilma não queira abraçar o urso, as pessoas que trabalham estão tendo de encarar a crise

Li em alguma parte que Lula aconselhou Dilma a abraçar o urso. Era no contexto da relação com o PMDB, portanto abraçar o amigo urso. Mas a imagem do urso me trouxe lembranças da adolescência, quando esperava, na banca da Rua Halfeld, a chegada da revista “Senhor”. Um banquete literário e visual, porque a revista era diagramada por um dos gênios das artes gráficas brasileiras: Bea Feitler.

Foi através da revista que travei contato com “O urso”, de William Faulkner. Era um animal formidável, com um ferimento na pata, provocado por uma armadilha. Todos o temiam, mas desejavam encontrá-lo. Lembro-me de que um dos índios que ajudavam os caçadores dizia que até os cachorros se preparavam para um dia encontrar o urso. Sabiam, como os humanos, da importância do acontecimento.

O urso que Dilma precisa encarar é a realidade sombria que seu governo trouxe ao país e sua incapacidade pessoal de achar o caminho. Esse urso não creio que ela abrace. Mas continuará rondando seu acampamento.

No princípio da semana passada, conversava com um grupo de amigos em Niterói sobre a crise política e econômica. Quando saí, o motorista me esperava nervoso: dois homens armados o sequestraram e roubaram tudo que havia no carro. No caminho de volta ao Rio dei aquele soco na testa: tinha falado muito das duas crises e apenas mencionado a que mais me preocupa — a crise social.

O fim de semana tinha sido marcado por arrastões na Zona Sul do Rio e os debates que sempre surgem nesses períodos. Queria lembrar que assim como as coisas mudam dependendo da luz que as banha, esses fatos têm de ser examinados no contexto mais amplo de um país em recessão, com queda no PIB e a perda de R$ 1 trilhão no valor de mercado das empresas nacionais.

Tanto o desemprego como o aumento da violência urbana são indicadores bastante evidentes. No cotidiano da estrada, vejo alguns mais sutis: aumenta o número de andarilhos e, agora, os encontro mesmo em rodovias secundárias.

Embora Dilma não queira abraçar o urso, as pessoas que trabalham estão tendo de encarar a crise, nas ruas ou diante da televisão, com o fluxo das notícias negativas. Muitos de nós enfrentam duras realidades cotidianas, buscando proteger os entes queridos. Mas ainda não decidíamos encarar o urso ombro a ombro e despachar um governo que se impôs pela delinquência. Um governo assim não cai de maduro. Haverá tensão, violência verbal, grandes transtornos.

Mao Tse Tung dizia que a revolução não é um piquenique. No caso do comunismo, foi mais uma sucessão de massacres. A derrubada do governo petista é algo muito mais suave do que uma revolução. Mas também não é um simples clique no computador. Será preciso fazer mais, ou então nos conformamos apenas com os ritmos e os prazos da Operação Lava-Jato.

Desdobrada logicamente, a Lava-Jato vai derrubá-los. Um tesoureiro do partido do governo foi condenado a 15 anos de prisão. Recebeu milhões em propina. Será que guardou tudo na sua mochila? Ou destinou a um partido que financiou a campanha de Dilma? É impossível uma investigação séria parar no tesoureiro. Mesmo se o Supremo derrotar a Operação Lava-Jato, como parece ser sua intenção, ele não devolverá credibilidade aos bandidos que governam o país.

A fórmula brasileira é mais sutil que a da Venezuela. Os ministros não se identificam tanto com o governo. São medíocres o bastante para saber que, sem o PT, jamais estariam sentados ali. Mas por quanto tempo essa obviedade dos crimes do petismo deixará de ser o ponto central dos cálculos políticos no Brasil? Não há futuro com o PT.

O tempo em que permanece no poder é um tempo de “no future”, como diziam os punks em Berlim. A palavra punk ganhou uma nova dimensão na nossa linguagem cotidiana; é algo bizarro e desagradável. E, no momento, a cena nacional é punk.

Na praia de Niterói, antes tão pacata, percebi os limites de apenas falar da cúpula, quando a crise, a 20 metros da minha cadeira, surpreendia com um revólver na cabeça. É preciso fazer mais. Mas é arriscado empregar mal a energia. Neste momento, as tarefas são garantir a sobrevivência cotidiana e combater um sistema criminoso.

Os políticos profissionais que podem fundir essas duas tarefas têm sido muito ausentes. Verdade é que já apresentaram o pedido de impeachment. Mas ainda não discutem que país será o Brasil, após a queda do lulopetismo.

A rejeição maciça a um governo talvez seja suficiente para derrubá-lo. Mas, se surgirem algumas ideias claras sobre o futuro, o processo fica mais rápido.

Vivi muitas crises no Brasil, em quase todas com a certeza, às vezes ilusória, de que as influenciava com minha ação. Esta é mais tentacular, pantanosa. Estou vendo a morte de um projeto que há pouco mais de uma década parecia o novo. Os prazos se encurtaram dramaticamente. Ou nós nos atrasamos muito. De qualquer forma, é preciso correr. Se ficar, o bicho pega.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"A volta dos que não foram",

por Eliane Cantanhêde O Estado de São Paulo

Em meio a tantas crises, o Brasil vive algo como a volta dos que não foram. Se Marina Silva respira aliviada e o tucano Aécio Neves diz que agradece todos os dias ao seu anjo da guarda por ter se livrado do desastre, tenta-se adivinhar o que se passa pela cabeça do vice-presidente Michel Temer.

Todo político, em todo lugar do mundo, delicia-se com os holofotes, só pensa em vencer e tem um objetivo na vida: o poder. Uns até para melhorar sua cidade, seu estado, seu país, o mundo. Outros disputam o poder pelo poder. Outros tantos querem mesmo é garfar algum. Em qualquer caso, o alvo maior de um político é a Presidência da República.

Isso, evidentemente, é ainda mais forte nos vice-presidentes, em especial se as coisas vão de mal a pior para os titulares e eles se veem ali na boca de assumir o mandato, colocar a faixa e posar para a foto oficial. Mas nem sempre esse passo rampa acima prenuncia o melhor dos mundos. Hoje, parece o pior dos mundos.

Pelo relato de amigos, Michel Temer até se posiciona para “não fugir às responsabilidades”, mas está longe de parecer desesperado para sentar na cadeira de Dilma Rousseff e esfregando as mãos de excitação para virar presidente. Dizem, inclusive, que vez ou outra bate a insônia e até um certo pânico: “E se?”

A previsão é de recessão por dois anos consecutivos, pela primeira vez desde 1930 e da “Grande Depressão” de 1929. A indústria vai ladeira abaixo, a inflação passa dos 9%, os juros são de 14,25%, o dólar atingiu o recorde de R$ 4,25 e o desemprego só cresce. Você gostaria de presidir um país quando o mercado formal de trabalho cortou quase 1 milhão de vagas em 12 meses e o corte de agosto é o pior para o mês desde 1995? Temer gostaria?

Os movimentos sociais ligados ao PT se mostram cada vez mais desconfortáveis e o próprio PT virou biruta de aeroporto, com o líder do partido na Câmara defendendo a queda dos três ministros mais fortes, os da Fazenda, Casa Civil e Justiça. Ou seja, o líder petista articula o desmanche do governo. Se já é assim com o governo do PT, como seria numa transição com Temer? Sem falar que Lula está ferido, mas continua vivíssimo.

Temer, assim, está numa posição semelhante à de Aécio, a de quase chegar lá, mas dizer que é melhor não chegar (ou não ter chegado). Assim como o PT fez história e chegou aos píncaros da glória fazendo oposição sistemática a todo e qualquer governo, Aécio descobriu as delícias de se livrar das obrigações do Executivo, criticar dia e noite o governo dos outros e ainda ter tempo para a família.

O mesmo vale para a senadora Ana Amélia, que perdeu o governo do Rio Grande do Sul e assiste de camarote, ou do plenário, às agruras do “vitorioso” José Ivo Sartori com a falta de dinheiro para tudo, as greves e os processos na Justiça. Como vale para Jofran Frejat, adversário de Rodrigo Rollemberg, que assumiu um DF destroçado pelo antecessor Agnelo Queiroz e anuncia aumento de impostos, passagens de ônibus e metrô, até do zoológico. Um inferno.

Pois é, os vitoriosos sentem-se derrotados, os derrotados sentem-se no mínimo aliviados. E Temer balança. Mas aqui vai o anticlímax: quem conhece a política e sabe o quando o poder inebria aposta que, com inferno ou sem inferno, com crise ou sem crise, Aécio e Marina adorariam ter sido eleitos, Ana Amélia e Frejat adorariam assumir o Rio Grande do Sul e o DF e os governadores Tarso Genro e Agnelo dariam a vida para serem reeleitos. É da índole do político.

Não depende de Temer, depende da história, da Justiça, do “baixo clero” do PMDB, do Congresso e de um fator fundamental da política, o “imponderável”, mas as articulações correm soltas e o fato é que, se necessário, o vice está prontíssimo para assumir. A insônia e a angústia dele ninguém vê, mas o programa de TV do PMDB todo mundo viu. Alguma dúvida?

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Os tesoureiros do PT",

editorial do Estadão

Seria uma injustiça considerar que o Partido dos Trabalhadores (PT) seja todo ele formado por maus elementos. Como em todos os demais partidos, há no PT gente corrupta e gente honesta. No entanto, a direção do partido parece se esforçar para que o PT seja gravado na história como um valhacouto de malfeitores. Em vez de deixarem claro seu total repúdio aos vários petistas já flagrados com a boca na botija – e devidamente sentenciados pela Justiça –, os capas pretas do partido, mais uma vez, preferem defendê-los com vigor, declarando que são vítimas de julgamentos parciais.

O último caso foi o da condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão. Na condição de tesoureiro do PT, diz a sentença do juiz Sérgio Moro, Vaccari recebeu pelo menos R$ 4,26 milhões em propinas para o partido, oriundas de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobrás. As empresas envolvidas deram o dinheiro a Vaccari na forma de doação eleitoral legal, num esquema altamente sofisticado. A operação foi organizada pelo então diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, o homem do PT na empresa. Duque, que segundo as investigações recebeu R$ 36 milhões em propinas, foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

O juiz Moro não deixou dúvida sobre a gravidade e as consequências do caso, ao afirmar que a transformação de propina em doação eleitoral, conferindo-lhe “aparência de lícito”, gerou “impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos”. Esse é, pois, na visão de Moro, o “elemento mais reprovável” do escândalo. Trata-se, como bem enfatizou o magistrado, de uma ameaça à própria democracia, pois desequilibra o processo eleitoral em favor de quem tem acesso ilegal a recursos do Estado, permitindo a esse grupo político perpetuar-se no poder. É isso, afinal, o que significam o petrolão, o mensalão e sabe-se lá do que mais o PT e seus cúmplices lançaram mão para murar sua cidadela político-eleitoral.

Na nota em que defendeu Vaccari, o PT reafirmou toda a desfaçatez com que vem lidando com o escândalo. Assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, a mensagem diz que a “injusta” condenação do “companheiro Vaccari” foi um “equívoco”, pois foi decidida “sem provas”. Afirma ainda que a sentença do juiz Moro “tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, constituem-se em doações ilícitas”. Segundo o texto, as doações feitas ao PT foram “semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do País”, razão pela qual “causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade”.

Mais uma vez, o partido que se dizia “diferente de tudo o que aí está” se esconde sob o argumento de que não fez nada que outros partidos não fizessem. Quanto mais evidências surgem de que as doações eleitorais ao PT serviam na verdade para lavar dinheiro de propina, conforme apontou Moro, a estratégia petista de posar de vítima de perseguição política dos tribunais, recorrente desde a época do mensalão, torna-se ainda mais infame.

Em relação a Vaccari, a nota do PT reservou o argumento de que se trata de um homem que, “ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade”, que “construiu sua história nas lutas dos trabalhadores” e que “não enriqueceu na política”. Em vez de preso, parece que Vaccari deveria ter sido beatificado, a exemplo de outros “heróis do povo brasileiro” festejados pelo partido enquanto estavam em apuros na Justiça.

O PT teve atitude semelhante em relação a outro tesoureiro do partido condenado pela Justiça, Delúbio Soares – aquele que chamou propina de “recursos não contabilizados”. Afastado do PT em 2005, na esteira do escândalo do mensalão, Delúbio cumpriu pena e, graças à sua lealdade ao partido, acabou anistiado pela direção petista em 2011. No primeiro evento depois da sua volta triunfal, foi aplaudido de pé pelos companheiros, com direito a uma faixa onde se lia: “Você é exemplo para todos nós”.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Um governo em liquidação",

 por Rolf Kuntz O Estado de São Paulo

Num aperto danado, com 985 mil empregos formais fechados em um ano, a presidente Dilma Rousseff resolveu vender o Ministério da Saúde ao PMDB, em troca de proteção contra o impeachment e de apoio a medidas de ajuste. A oferta, quase no estilo “família vende tudo”, envolve um pacote ministerial. Mas a decisão de trocar o companheiro Arthur Chioro por um peemedebista qualquer tem significado particular.

Durante anos, o governo tentou impingir ao público a imagem de grande preocupação com a saúde. Também tentou propagar o mito de realizações importantes no setor. Além disso, desde a extinção do imposto do cheque, a CPMF, em 2007, petistas do alto e do baixo clero lamentaram, num choro incessante, a perda de um tributo apontado como essencial para a saúde. Agora, de repente, o ministério, até há pouco tratado como joia da coroa, torna-se tão vendável quanto um sofá usado.

Além disso, os R$ 32 bilhões esperados da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira deverão reforçar – quem diria? – as finanças da Previdência. Foi essa a finalidade apontada pelos ministros econômicos quando propuseram a recriação do mais aberrante dos tributos brasileiros.

Nenhum cidadão razoavelmente informado e com pelo menos dois neurônios em operação levou a sério, em qualquer momento, a propaganda oficial sobre a política de saúde – ou, a propósito, sobre a política educacional do PT. Da mesma forma, só os muito desinformados e muito desprevenidos acreditaram no vínculo entre a CPMF e os programas de saúde. O imposto do cheque sempre serviu, de fato, para engordar a receita geral do Tesouro e para sustentar, especialmente no período petista, a gastança do governo federal.

Se educação e saúde fossem mesmo prioritárias, para os governos e para seus aliados, a aplicação de recursos nos dois setores nunca dependeria de verbas vinculadas nem de tributos carimbados.

Vinculação fiscal – exceto, talvez, por períodos limitados e em casos muito especiais – distorce o uso de recursos, torna a administração menos eficiente e menos criativa, dispensa a competência e abre espaço para a corrupção. Quando é obrigatório gastar certo volume de dinheiro, a tendência a gastar mal torna-se muito forte. Tudo isso é confirmado pela experiência brasileira. Além disso, a repentina mudança da finalidade oficial da CPMF elimina qualquer dúvida sobre o interesse real do governo.

Parte dos congressistas ainda se opõe, pelo menos vocalmente, à recriação desse tributo. O apoio dos petistas parece garantido. Além do mais, governadores interessados numa lasca do bolo pressionarão parlamentares pela aprovação com alíquota de 0,38%, quase o dobro da proposta pelo Executivo (0,20%). Há, entre os chamados formadores de opinião, quem aponte a CPMF como um tributo justo, por incidir, supostamente, mais sobre o rico e poupar o pobre. Essa crença é uma bobagem.

Mesmo se ganhasse uma carteirinha para ficar livre do imposto na ponta do consumo, o pobre ainda seria onerado pela incidência nas fases anteriores da circulação. Cumulatividade é um de seus defeitos.

Os ministros econômicos sabem disso e conhecem também as outras más características do imposto do cheque. Mas deixam de lado esses detalhes, ou por darem pouco valor à qualidade e à funcionalidade dos tributos ou por julgarem muito difícil, talvez impossível, consertar as contas federais sem esse recurso.

A tarefa é complicada, de fato, porque a ampliação constante dos gastos obrigatórios, como os salários, os benefícios da Previdência e também as despesas vinculadas, tornou mais engessado, ano a ano, um orçamento já pouco flexível. Mesmo assim, muito provavelmente seria possível aumentar os cortes, de forma significativa, se houvesse disposição e coragem para uma redução severa dos postos de livre nomeação e para um exame detalhado de todos os programas.

Em 2011, quando houve um ensaio, ou encenação, de faxina ministerial, foi descoberto um enorme desperdício de recursos. Perdia-se muito dinheiro em projetos mal concebidos e mal executados. Gastava-se em programas de utilidade duvidosa. Queimavam-se grandes verbas em convênios com ONGs muitas vezes despreparadas para a prestação dos serviços contratados.

Houve muito barulho, na época, e até a esperança de eliminação das bandalheiras mais evidentes. Nada indica, no entanto, uma alteração efetiva dos padrões dominantes na administração. Ao contrário: nos anos seguintes, bastaria acompanhar a execução dos programas ligados à Copa do Mundo para verificar a persistência, e até o agravamento, dos maiores vícios.

A devastação da economia, acelerada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, coincidiu com o engessamento maior do Orçamento federal e com maior degradação dos padrões administrativos. O fiasco permanente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas disfarçado pelos números do programa habitacional, confirmou muito claramente a incompetência crescente da gestão pública. Mas o funcionalismo nunca deixou de crescer e o aumento da folha sempre superou a inflação. Ao mesmo tempo, subsídios continuaram e continuam sendo canalizados para grupos escolhidos.

A resposta da presidente consistiu, até agora, em propor remédios para fechar as contas em 2016.

Para este ano, a expectativa de um pífio superávit primário de 0,15% do PIB, reafirmada há poucos dias, depende de cerca de R$ 43 bilhões de receitas extraordinárias – tão extraordinárias e voláteis quanto o apoio comprável com nomeações. Nenhuma solução de maior alcance foi sugerida seriamente. Para conseguir apoio a esse quase nada a presidente põe à venda o governo. A Standard & Poor’s limitou-se a rebaixar a nota de crédito do País. A autodegradação do governo é muito mais séria do que isso.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Refugiada no palácio",

por Gullheme Fiúza Epoca

Dilma Rousseff afirmou que o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados de outros países. Coração de mãe é uma bênção. Chefiando um governo que não tem onde cair morto, fazendo a população de seu país comer o pão que o diabo amassou numa crise hedionda, a presidenta-mulher encontrou forças para seu aceno solidário ao mundo. A geopolítica das migrações não será mais a mesma depois do brado retumbante de Dilma. A sorte é que o mundo não sabe distinguir solidariedade de pedalada verbal.

Para os não iniciados, vale o esclarecimento: pedalada verbal é quando alguém fala alguma coisa para desviar a atenção de outra. A esperança da presidenta-mulher e de seus mandantes é que a plateia abobada se distraia mais um pouquinho com aquela conversa de coração valente, dando-lhes algum oxigênio extra para a sobrevida no palácio. Dilma discursou sobre os refugiados no 7 de Setembro, escreveu sobre os refugiados em artigo na imprensa, usou seu posto de chefe de Estado na Semana da Pátria para tratar dos refugiados no Oriente Médio. Se alguém na Síria ouviu esse apelo dramático, é capaz de atravessar o Mediterrâneo e o Atlântico a nado para alcançar a salvação petista. Chegando à praia, levará logo uma cravada da CPMF para saber onde está pisando.

Isso é tudo o que restou a Dilma e seu governo moribundo: demagogia sentimental e chantagem emocional. Mas não custa mandar o aviso aos refugiados de todo o planeta: o PT não é solidário nem com a mãe gentil. Depenou a economia popular sugando o patrimônio público e se refugiou no palácio. Quem tentou tirá-los de lá pelas vias normais (o voto) teve seus botes postos a pique por uma artilharia pesada – incluindo roubo da maior empresa nacional para financiar os truques eleitorais, segundo investigação da Operação Lava Jato. Tesoureiros e financiadores da Miss Solidariedade, prezados refugiados, já foram investigados e presos por tirar do povo para dar ao partido. O Brasil está de braços abertos e os brasileiros estão de mãos ao alto.

A crise dos refugiados é terrível, e é terrível a carona que os humanistas de butique pegam nela. A solução entoada pelos traficantes de bondade é fácil: Europa, abra as portas para todo mundo que quiser entrar! Deixe de ser egoísta e xenófoba, socorra os migrantes que estão morrendo no mar! Aliás, por que o mundo não pensou nisso antes? Todo ser humano que vive em dificuldade em seu país pobre e violento deveria se mudar para um país rico e pacífico. Pronto, tudo resolvido! E como fazer para que os mercados e as cidades europeias absorvam as populações deslocadas e a conta continue fechando, com bem-estar social para todos? Ora, se vira, seu capitalista selvagem!

Um dos primeiros países não europeus a anunciar que estava de portas abertas para os refugiados foi a... Venezuela. O companheiro Maduro talvez só fique devendo aos hóspedes o luxo de usar papel higiênico, mas essas necessidades primárias são facilmente substituíveis por uma boa cantilena chavista. Tanto na Venezuela quanto no Brasil, na Argentina, na Bolívia e em todos os países bonzinhos com o chapéu alheio, não existe esse problema neoliberal de fazer a conta fechar. A conta foi privatizada pelos companheiros, eles pedalam quanto quiserem para deixar os números lindos de morrer – e dessa cartola sem fundo fazem aparecer o que quiserem. Até bolsa refugiado.

Foi assim que o Brasil mandou pelos ares o tal grau de investimento, que os petistas informam que não tem a menor importância. Afinal, quem está preocupado com selo de bom pagador? O que importa é o selo de bom falador – capaz até de falar aos corações dos refugiados d’além-mar. Se faltar dinheiro, é só pedir para o Vaccari, ou para o Delúbio, ou para algum ajudante deles que não esteja em situação de xadrez. E, se ainda assim continuar faltando, não tem problema: é só meter a mão no bolso do brasileiro, esse ser pacato e compreensivo.

“As pessoas nem sentem”, comentou o petista José Guimarães, líder do governo na Câmara, sobre a recriação da CPMF. Mão leve é isso aí. E, se o Brasil não se importa com o bolso, melhor entregar logo as calças aos companheiros. Se mudar de ideia, a única saída é não aceitar mais mulher sapiens refugiada em palácio.

extraídaderota2014blogspot

Read More

Investigação sigilosa colhe dados sobre viagens de Lula

 Com Estadão Conteúdo

Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. "Voltei a voar", disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais "desembarcou" de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o país.

Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.

Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.

Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil.

Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para "aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação". A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.

O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.

A investigação quer "elucidar suspeitas" de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo "investigado". Mas a representação foi arquivada.

O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty. 

extraidaderota2014blogspot

Read More

Já existe fundamentação jurídica para o impeachment de Dilma

Izabelle Torres IstoÉ

Desde que o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff passou a dominar a pauta política, muitas vozes se levantaram para discorrer sobre o aspecto legal do processo. As opiniões, em geral, procuram levar em consideração se Dilma cometeu ou não um ato de corrupção, pois no único caso registrado no País, o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi possível fazer a associação direta do presidente da República com o malfeito.
Naquele ano, Collor foi acusado de ter suas contas pessoais pagas pelo esquema PC Farias, tesoureiro da campanha que seria uma espécie de testa-de-ferro do então presidente. Como Dilma não incorreu em algo semelhante, há no meio jurídico quem sustente que não há nada que justifique, até agora, a abertura de um processo de impeachment.
Mas se ainda não há uma denúncia que ligue pessoalmente a presidente a uma prática de corrupção clássica, como a que apeou Collor do poder, o mesmo não se pode dizer de outras ações, igualmente ilegais, cometidas por Dilma que podem sim ser enquadradas na norma constitucional que disciplina o impeachment.
CRIMES
No Brasil, o impeachment está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição, mas, como eles precisariam de uma lei complementar para ser regulamentados, a discussão se baseia na lei 1.079, de 1950. A 1.079 tipifica 65 crimes como sendo de “responsabilidade” e passíveis de afastamento do presidente da República. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos dois artigos do capítulo VII desta lei.
Ao tratar dos crimes contra o emprego do dinheiro público, a norma condena duas condutas: “Ordenar despesas não autorizadas por lei” e “abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais”. No exercício do mandato, Dilma cometeu os dois erros.
CEF COBRA NA JUSTIÇA
O TCU já concluiu que o governo atrasou repasses do Tesouro a bancos públicos para melhorar as contas de 2013 e 2014. Uma maquiagem que rendeu prejuízos bilionários e obrigou os bancos a usarem recursos próprios para bancar despesas da União. Além disso, o governo atrasou o pagamento das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, para manter os recursos na conta e forçar um saldo positivo que não existia.
O mesmo ocorreu com outros programas sociais, como o Fies. Pelos prejuízos que teve com essas manobras, a Caixa cobra na Justiça mais de R$ 200 milhões em taxas que não foram pagas por ministérios. A prática ficou conhecida como pedalada fiscal.
SEM AUTORIZAÇÃO
A situação da presidente pode ficar ainda pior, uma vez que os técnicos do tribunal descobriram também que Dilma assinou de próprio punho a abertura de créditos sem fundamentos e sem a autorização do Legislativo – proibição também prevista na lei. No parecer que está sendo elaborado pelo TCU, os técnicos vão afirmar que é impossível poupar a presidente pela culpa nas pedaladas fiscais, já que foram descobertos 10 decretos criando despesas ilegalmente.
O ato de ofício presidencial não deixa dúvidas de que ela foi responsável pela criação dos créditos suplementares em desconformidade com a lei e aumentou despesas sem a autorização do Congresso – crime previsto no artigo 58 da Lei de Responsabilidade. Somente um deles, criou despesa de mais de R$ 15 bilhões em 3 de dezembro do ano passado.
PROBIDADE
A presidente Dilma também pode ser enquadrada no capítulo que trata dos crimes contra a probidade na administração. O artigo 40 diz que incorre nesse crime o presidente que “não tornar efetiva a responsabilidade de subordinados em delitos funcionais ou atos contrários à Constituição”.
Em depoimento, os delatores da Lava Jato deixaram claro que a campanha presidencial foi abastecida com recursos de origem ilegal. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, disse que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.
O delator Júlio Camargo diz ter repassado irregularmente US$ 2 milhões para as campanhas petistas em 2010 e 2014.
Há ainda o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC, que afirmou aos procuradores da Lava Jato ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo tesoureiro da campanha.
“Com um parecer técnico, vai ficar difícil até para aliados do Planalto explicarem”, diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
IMPUGNAÇÃO DA CHAPA
Outro fantasma ronda os corredores do Palácio do Planalto: a ameaça de impugnação da chapa pelo TSE, caso se confirmem as denúncias de que a campanha de Dilma no ano passado foi abastecida com dinheiro do Petrolão. Os indícios são fartos. Ao votar no dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que existem provas que justificam a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção. “Nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”, afirmou. Para dois ministros ouvidos por ISTOÉ, o depoimento dos delatores da Lava Jato, em especial de Ricardo Pessoa, serão decisivos para provar a origem ilegal do dinheiro para a campanha. A própria prisão e a condenação do tesoureiro do PT, João Vaccari, levam a campanha de Dilma para o epicentro do Petrolão. O parecer do juiz Sérgio Moro é contundente: “A lavagem de dinheiro gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos”, afirmou Moro.
PEDIDO DE BICUDO
Diante das evidências, o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo sugere o julgamento da presidente tanto pelo crime de responsabilidade, como também pelo crime comum. “A existência de crimes comuns apenas reforça a necessidade de se punir a irresponsabilidade. Em primeiro lugar, tem-se que a Constituição Federal, a lei e a doutrina não afastam a possibilidade de dupla punição (por infração política e também penal) e, em segundo lugar, diante da inércia da autoridade competente para fazer apurar o crime comum, ainda mais legítimo rogar a esta Egrégia Casa que assuma seu papel institucional”, escreveu.
O consenso no mundo político é de que não faltam demonstrações de que a presidente praticou algumas das irregularidades listadas na lei de responsabilidade. Quanto mais as investigações avançam, mais os fatos empurram a presidente para a saída.






extraídaderota2014blogspot

Read More

Reprovação ao desgoverno Dilma vai a 69% na pesquisa Ibope

REYNALDO TUROLLO JR. - Folha de São Paulo

Pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 69% dos brasileiros avaliam o governo Dilma Rousseff (PT) como ruim ou péssimo, um ponto percentual a mais que na última pesquisa, divulgada em julho.

Os números mantêm a presidente como a que tem a pior avaliação desde o fim da ditadura militar.

A pesquisa mostra também que apenas 10% consideram o governo ótimo ou bom, ante 9% na pesquisa anterior.

Para 21%, Dilma faz um governo regular, e 1% não souberam ou não quiseram opinar. A soma pode dar diferente de 100% devido a arrendondamentos.

Os que desaprovam a maneira de Dilma governar são 82%, ante 83% em julho. Já os que disseram não confiar na presidente são 77%, contra 78% na última pesquisa –variações dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Só 20% disseram confiar em Dilma, mesmo índice de julho.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 140 municípios de todo o país entre os dias 18 e 21 de setembro.

Os impostos (90%) e a taxa de juros (89%) são os pontos mais desaprovados pela população, de acordo com a pesquisa.

As notícias sobre o governo mais lembradas pela população foram as relacionadas à Operação Lava Jato (13%), que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e outros órgãos públicos. Em seguida, aparece a volta da CPMF, citada por 8% dos entrevistados, o aumento de impostos (7%) e os pedidos de impeachment da presidente (7%).

Na série histórica, o pior índice que um presidente havia atingido desde a redemocratização havia sido de 64% de ruim ou péssimo, em julho de 1989, por José Sarney.

A análise da série histórica também revela que a perda de popularidade no início do segundo mandato não é novidade. Porém, Dilma teve a queda mais intensa. 

Em dezembro de 2014, 40% da população avaliavam seu governo como ótimo ou bom. Neste mês, o percentual foi para 10%.

Na mesma comparação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma queda de 57% para 50%, e Fernando Henrique Cardoso, de 40% para 16%.

extraídaderota2014blogspot

Read More