Uma Proposta Simples Para Eliminar a Pobreza no Brasil.

  Stephen Kanitz

   Um jovem de 18 anos, no início de sua carreira, ganhando salário mínimo é obrigado a pagar 55% de impostos diretos e indiretos compulsoriamente ao Estado.

Justamente quando ele está no início de sua vida, pobre portanto, comprando móveis, geladeira, fogão, moto, casa própria, para assim começar a sua vida.

Essa brutal taxação lhe obriga a comprar a prazo, assumir dívidas, pagar juros elevados por não ter histórico creditício, e continuar pobre para o resto da vida.

Nossa Constituição reza claramente sobre “capacidade contributiva”, e jovens no início de suas carreiras não têm ainda a capacidade de contribuir com todos os projetos de bem-estar social criados pelos mais velhos.

Por que jovens no início de suas carreiras deveriam custear o Supremo, o Itamaraty, o Bolsa Família, os incentivos à indústria?

Propomos acabar com esse ciclo vicioso.

Simplesmente usando uma regra de justiça social, de que jovens pobres não precisam custear uma série de serviços do Estado aos quais não são submetidos quando jovens.

Eles representam somente 10% da população e somente 2% dos impostos. Ou seja, o diferimento de imposto por 12 anos não seria significativo, e seria muito mais barato do que as dezenas de políticas de erradicação da pobreza que não funcionaram.

A. Nossos jovens de 18 não precisarão contribuir com 30% de seus salários para uma aposentadoria que irão receber somente aos 65 anos de idade. 18 anos não é a idade em que se deve planejar num pecúlio previdenciário.

Propomos que essa obrigação seja postergada a partir dos 30 anos de idade, quando nossos jovens estarão ganhando 50% mais, sem dívidas a pagar, com um acréscimo de pagamento atuarialmente calculado.

B. Nossos jovens de 18 anos não precisarão mais contribuir com 8% para um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço antes dos 30 anos.

Não é socialmente justo que nossos jovens sejam obrigados a financiarem o setor de construção civil, quando eles próprios estão pagando juros por uma casa própria.

C. Nossos jovens pagam mais 14% de impostos indiretos em IPI, ICMS, Pis, Confins, sobre tudo que compram. Até os 30 anos, receberão um cash back nas compras equivalente aos impostos embutidos até os 30 anos. Ao receberem seus salários receberão vouchers o equivalente aos 14%, que poderão ser usados em compras.

Economistas discutem taxação progressiva com relação a renda, mas nunca discutem taxação progressiva com idade ou taxação intergeracional.

Os dados mostram claramente que no caso brasileiro a pobreza é consequência da taxação precipitada de impostos sobre aqueles que ainda não possuem capacidade contributiva para tal.

Portanto, proponho:

Projeto de Lei 4443

1. Posterga a contribuição para a aposentadoria e aumenta o valor dessa contribuição a partir dos 30 anos, aliviando o encargo financeiro dos jovens de 18 anos.
2. Elimina a obrigação de contribuir com 8% para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes dos 30 anos.
3. Implementa um sistema de reembolso de impostos indiretos para jovens até os 30 anos, ajudando a aliviar os encargos fiscais sobre produtos e serviços.

*        Publicado originalmente no Blog para se PENSAR, do prof. Stephen Kanitz.

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