Quanto menor a arrecadação, maior a proporção de repasses
Artur Piva, Revista Oeste
O governo federal arrecada impostos em todos os Estados e no Distrito Federal. Parte desse dinheiro acaba voltando para a origem na forma de repasses federais. Porém, o envio de verbas é proporcionalmente menor para os lugares que mais geram recursos.
Oeste fez um levantamento cruzando dados de arrecadação dos impostos federais com os repasses da União em 2020. O mapa abaixo mostra quanto cada unidade da federação recebeu para cada R$ 100 arrecadados.
São Paulo, por exemplo, recebeu de volta R$ 10 para cada R$ 100 coletados pelo governo federal no Estado. O território paulista respondeu pela maior arrecadação de impostos federais do ano (próxima de R$ 600 bilhões, de um total nacional de R$ 1,5 trilhão). Na outra ponta, o Amapá recebeu R$ 350 para cada R$ 100 que enviou — e gerou o menor volume de impostos federais do país (R$ 1,4 bilhão).
O juiz paulista aposentado José Mauricio Conti, professor de Direito Financeiro da São Francisco e especialista em contas públicas, explica que a distribuição desigual ocorre em razão do modelo adotado pelo Brasil: “O federalismo fiscal.”.
Conti destaca que o “federalismo fiscal ideal” deve estar em permanente construção. Segundo o jurista, a Constituição determina que um dos objetivos do Estado brasileiro é “promover a equidade inter-regional”. Ou seja: diminuir as desigualdades entre as diversas regiões. Por isso, o país aloca recursos das áreas mais ricas para as mais pobres.
Ele ressalta, contudo, que esse mecanismo deveria ser temporário, o que não aconteceu no Brasil. “Em alguns momentos, é normal você transferir dinheiro de um lugar que ganha mais para alocar nos que ganham menos, com o objetivo de diminuir a pobreza e reduzir a desigualdade”, disse. “Só que isso precisaria se ajustar ao longo do tempo. Depois de 10 ou 20 anos, os mais pobres deveriam melhorar e não precisar mais dessa ajuda. O que a gente observa na prática é que a situação não se altera.” Na análise do magistrado, o grande problema é a má gestão das verbas públicas.
PUBLICADAEMhttp://rota2014.blogspot.com/2022/03/pequenos-estados-grandes-verbas-federais.html
.jpg)
.jpeg)
0 comments:
Postar um comentário