Jornalista Andrade Junior

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Marcos Cintra, defensor da CPMF, deixa comando da Receita Federal

Bruno Boghossian, Folha de São Paulo

O ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.  Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.
A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada à Folha por auxiliares do ministro.
A *Folha* antecipou, nesta terça-feira (11), que o governo planeja, em sua proposta de reforma tributária, que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%.
Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.
O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Já falei para o [ministro da Economia, Paulo] Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim", disse o presidente.
Nesta quarta, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.













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