Trabalhadores brasileiros têm R$ 267,5 bilhões em benefícios disponíveis
para saque imediato, mas deixam de retirar o dinheiro por esquecimento
ou falta de informação. Alguns deles, inclusive, prescrevem, ou seja,
voltam para o governo caso não sejam reivindicados.
A cifra é a soma total dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço), Fundo 157, da NFP (Nota Fiscal Paulista), dos abonos e
rendimentos do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público). No quadro abaixo, veja
quem pode, os prazos e como ter acesso a grana.
Dinheiro esquecido sempre chega em um bom momento, ainda mais com a
proximidade das festas de final de ano ou, até mesmo, para colocar as
contas em dia. Apenas no caso do FGTS é que a retirada só pode ser feita
diante das possibilidades previstas, como demissão sem justa causa,
reforma ou compra da casa própria, doenças, entre outras.
O professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite,
observa que apenas uma parcela do ativo total do FGTS será usada até o
final do ano. Para quem quer deixar a casa em ordem, é um boa hora para
sacar a grana.
O especialista reconhece os efeitos positivos que os benefícios trazem com a periodicidade com que são liberados:
— Os "PIS-PASEP" são liberados todos os anos, com quase a mesma
periodicidade. Eles e os outros benefícios que forem sacados vão
aumentar a disposição de compra das famílias e favorecer o consumo, sim,
mas a melhora deste está mais ligada às vagas temporárias e à
recuperação gradual da economia no segundo semestre.
PIS/PASEP
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, anualmente, o valor
de um salário mínimo (R$ 622) referente ao abono salarial PIS/PASEP. O
calendário atual de pagamentos termina só em 28 de junho de 2013. A data
de disponibilidade do dinheiro depende da data de aniversário do
trabalhador. Se não sacar, a grana volta para o governo.
Tem direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até
2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no
ano de 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham
recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus
dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e
Emprego.
Já ao rendimento, têm direito aqueles que foram cadastrados no PIS-PASEP
até 04 de outubro de 1988 e que tenham saldo na conta PIS.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o
trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet (
www.caixa.gov.br)
e abrir as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o
Pagamento”, ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone
0800 726 0101, opção 2.
Fundo 157
O trabalhador que declarou Imposto de Renda entre 1967 e 1981 e aplicou
parte do tributo no fundo de investimento pode ter um dinheiro extra à
sua espera. O
R7 apurou que ainda existem 2,6 milhões
de aplicações que somam R$ 1,5 bilhão para resgate, informou a CVM
(Comissão de Valores Mobiliários) — órgão do governo que regula o
mercado financeiro.
O direito ao benefício não prescreve, ou seja, o saldo pode ser
resgatado a qualquer momento. A consulta pode ser feita pelo site da CVM
(
www.cvm.gov.br) com o número do CPF do titular do investimento.
Nota Fiscal Paulista
Para fazer a transferência dos créditos da NFP (Nota Fiscal Paulista),
os consumidores que informaram o número de seu CPF na boca dos caixas ao
longo do ano devem acessar a página da NFP (
www.nfp.fazenda.sp.gov.br)
e clicar na opção “utilizar créditos”. A transferência só é feita
quando há no mínimo R$ 25. Os créditos demoram até dez dias para cair na
conta.
O beneficiário também pode optar pode usar o valor a ser sacado no
abatimento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores), a partir de outubro.
FGTS
Além da reforma ou compra da casa própria, o saldo pode ser sacado
também por rescisão contratual quando a empresa vai à falência,
aposentadoria, necessidade pessoal aliada a desastres naturais,
falecimento do trabalhador ou no aniversário de 70 anos do titular.
Também tem acesso ao benefício quem for portador do vírus HIV ou câncer.
O FGTS é o benefício que mais impulsiona o mercado imobiliário, pois o
Governo Federal permite o saque do fundo quando usado para aquisição ou
liquidação de dívidas adquiridas na compra da casa própria.
São necessários três passos para sacar o FGTS: ter documento de
identificação, carteira de trabalho e termo de rescisão do contrato em
mãos. Em seguida, é feita a solicitação do saque, que pode ser feito em
até cinco dias depois do pedido. Por último, o trabalhador pode ir a
qualquer agência da Caixa e realizar o saque.
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