Roberto Rachewsky
Golpe é a ação violenta, armada ou não, que visa o rompimento da ordem constitucional. Golpes podem ser exógenos ou endógenos. Exógenos são os golpes contra a ordem constitucional desferidos por quem não está exercendo o poder. Endógenos são os golpes implementados contra a ordem constitucional por quem está no exercício do poder.
Muitos golpes são, na realidade, contragolpes para reestabelecer, de forma exógena, a vigência da ordem constitucional, rompida por aqueles que quando estavam governando promoveram golpe endógeno para se manter no poder por tempo indeterminado ou para tomarem decisões arbitrárias violando a ordem constitucional e suprimindo os direitos individuais.
Golpes podem ter como objeto, o governo apenas, o Estado, ou ambos. A derrubada do governo pode ter como propósito alterar o arcabouço legal ou simplesmente passar a aplicar o que já existia, mas era negligenciado pelos governantes apeados do poder.
Golpes violentos, onde a força é utilizada, podem ser iniciados por militares, guerrilheiros ou até mesmo por terroristas que almejam jogar a sociedade no caos.
Golpes pacíficos contra a ordem constitucional também são plausíveis de acontecer. Bastam os governantes deixarem de cumprir o que a Constituição e as leis determinam ao governo que seja feito.
No Brasil, um golpe endógeno vem sendo articulado desde 2015. De lá para cá, o rompimento da ordem constitucional vem se intensificando com decisões que violam tudo aquilo que a Constituição, as leis e o bom senso dizem ser invioláveis.
Na Bolívia, houve um golpe de mentirinha que não colou. Já no Brasil, as cláusulas pétreas que tratam dos direitos individuais, da separação dos poderes, dos limites do governo, do papel moderador das forças armadas, do sistema eleitoral, foram esfaceladas.
O golpe brasileiro foi endógeno, pacífico, sutil e sórdido.
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