Socialismo agoniza, e Cuba põe em prática reforma econômica

 Edilson Salgueiro, Revista Oeste

Em 1º de janeiro de 1959, guerrilheiros comandados por Fidel Castro dominaram a cidade de Santiago de Cuba, provocaram a fuga do ditador Fulgencio Batista e consolidaram a revolução socialista no país. Sessenta e dois anos depois, o regime comunista cubano ainda não conseguiu fazer seu experimento social lograr êxito.

Buscando solução para um problema quase insolúvel, o regime liderado Miguel Díaz-Canel pôs em prática uma abrangente reforma econômica que inclui a unificação monetária e a fixação de uma taxa de câmbio única no país, a quintuplicação do valor do salário mínimo e a redução gradual de subsídios para empresas.

Unificação da moeda e novo salário mínimo

A unificação monetária extingue o peso conversível (cuc), criado em 1994 e equivalente ao dólar, ficando unicamente em circulação na ilha caribenha o peso cubano (cup). A população terá seis meses para trocar os cuc pela nova moeda oficial. A medida é acompanhada pela elevação dos preços de alimentos, bens básicos e serviços e também pelo aumento de salários e pensões.

Devido à esperada alta na inflação, o Ministério do Trabalho emitiu uma nota dizendo que “é necessário definir um salário mínimo em Cuba que garanta a satisfação de necessidades básicas para o trabalhador e sua família”. Sensível à admoestação da pasta gerenciada pelo Partido Comunista (PCC), que, por ventura, também comanda o Executivo do país, Miguel Díaz-Canel definiu o novo salário mínimo em 2.100 pesos, o equivalente 441 reais.

Ao lado do primeiro-secretário do PCC, Raúl Castro, o presidente Díaz-Canel afirmou em pronunciamento especial na televisão que “não ocorrerão terapias de choque” e que “ninguém ficará desamparado”. “Os preços abusivos e especulativos não serão permitidos, serão enfrentados socialmente com medidas de contenção e severas sanções a quem não as cumprir”, ameaçou o líder cubano.

Redução de subsídios estatais e atração de investimentos

A reforma econômica, também chamada de “Trabalho Correção”, estabelece ainda a redução de subsídios estatais a empresas consideradas ineficientes, que terão um ano para ajustar os seus balanços financeiros — cerca de 40% das empresas estatais de Cuba operam no vermelho. O objetivo dessa medida é incentivar as autoridades locais a investirem em suas próprias regiões, de maneira a fomentar o comércio regional.

Além disso, o Partido Comunista pretende flexibilizar os grilhões da burocracia estatal cubana para atrair investimentos do exterior. Companhias com participação majoritária de capital estrangeiro em todos os setores, exceto os de extração de recursos naturais e prestação de serviços públicos, serão permitidas na ilha. “Essa transformação pode colocar Cuba outra vez no tabuleiro internacional e fazer nossos números mais comparáveis com os de outros países”, avaliou Miguel Díaz-Canel. “A partir daí, caso se queira, facilita a tomada de decisões e a chegada de potenciais investidores.”

Em comunicado oficial, o regime cubano afirma que não havia “solução mágica” para os problemas econômicos do país, mas garantiu que a reforma “favorecerá a criação das condições necessárias para progressos de forma mais sólida”. De acordo com Díaz-Canel, com o assentimento de Raúl Castro, a realização das reformas era imprescindível, assinalando que o sucesso destas não será atingido “por meio do igualitarismo, e sim promovendo o interesse e a motivação pelo trabalho”.

Em 2020, a economia cubana sofreu uma retração de 11%, segundo dados divulgados pelo Partido Comunista. A reforma, destarte, é uma tentativa de resposta não apenas ao sofrível desempenho econômico constatado no ano passado, mas sobretudo aos sessenta e dois anos de improdutividade e ineficiência legados pelo socialismo castrista à ilha caribenha.

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