por José Casado
Brasil mantém a Justiça mais cara do planeta
A eleição presidencial cristalizou uma divisão política e ideológica na cúpula do Judiciário.
Parte dos juízes entende ser necessário agir de imediato contra qualquer
iniciativa do Executivo ou do Legislativo que contenha laivos de uma
visão autoritária, com potencial ameaça à ordem democrática.
É nesse contexto que ocorreram as duras reações dos ministros do Supremo
Celso de Mello e Alexandre de Moraes, ontem, sobre a “fórmula” para
fechar o STF, apresentada pelo ex-policial e deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP).
Moraes abandonou a habitual discrição e pediu em público um inquérito
contra o deputado, filho do candidato presidencial líder nas pesquisas.
Levantou a suspeita de crime de incitação a golpe de Estado, previsto na
Lei de Segurança Nacional.
Outros integrantes do comando do Judiciário seguem por trilha distinta.
Ofereceram ao candidato Bolsonaro uma ponte para o futuro. Ela lhe
permitiria irradiar as ideias sobre a regressão nos direitos civis nos
tribunais federais e superiores.
Se as negociações avançarem, é provável que a proposta de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020 contenha uma reserva para criação de
novos tribunais federais.
Assim, o novo governo teria espaço para nomear quase uma centena de
juízes na segunda instância e nos tribunais superiores. As escolhas,
obviamente, obedeceriam à afinidade com um plano conservador nos
costumes e liberal na economia.
Nessa conversa, até agora, rebarbaram-se os custos políticos e o bolso
de quem paga a conta. Abstraiu-se o fato de que o Brasil mantém a
Justiça mais cara do planeta.
O Judiciário consome 1,3% do Produto Interno Bruto. Significa despesa
anual de R$ 364 (US$ 91) no bolso de cada um dos 208 milhões de
habitantes. Esse nível de gasto com a Justiça só existe na Suíça, cuja
população é 25 vezes menor e tem renda cinco vezes maior.
A perspectiva de poder aumenta o custo do antiliberalismo de Jair Bolsonaro.
O Globo
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