GOVERNICHOS E BADERNAÇOS

 por Percival Puggina.

Qual a diferença entre um governo petista e um badernaço promovido por militantes de esquerda? É só a extensão do estrago. Praticamente uma questão contábil.

No episódio do diálogo informal e reservado entre Michel Temer e Joesley Batista, é impossível não perceber que a repercussão institucional e a reação da mídia, especialmente daqueles veículos que pretenderam andar mais rápido do que os fatos, supera, em muito, a reação social. O motivo é simples: o país, sua imagem e o conceito que nós brasileiros firmamos de nós mesmos foram soterrados por verdadeira maré de lama, inibindo sensibilidades. O famoso encontro é apenas mais um escândalo encenado em nossa Broadway de maus espetáculos políticos. Exagero? Ora, não conseguimos, agora mesmo, realizar a proeza de denunciar um escândalo, mediante acordo de delação cujas condições são, por si mesmas, escandalosas? Não concedeu a justiça brasileira aos Batista brothers, carimbada e selada, a certificação de um crime tão gigantesco quanto perfeito?

 Qualquer análise política dos fatos em curso que ignore esses dois vetores – saturação da opinião pública e a intensidade do risco PT – corre o risco de enfrentar problemas de comunicação e compreensão. O prestígio do presidente é tão pouco diferente de zero que pode, para efeitos práticos, ser considerado nulo. Mas a alternativa... Ah! Quem confia nos atores que se alvoroçam para assumir o papel? O simples fato de pretenderem desempenhá-lo já os descredencia porque os mecanismos que os poderiam beneficiar são os mesmos que interromperiam o processo de recuperação econômica e ampliariam o dano aos setores mais carentes do país. Os desempregados, os subempregados, os sem qualquer esperança, não entendem muito de política. São a massa facilmente ludibriável, mas reconhecem as notícias ruins, que vão, logo ali, alcançar seu bolso, sua mesa e suas famílias.

Isso já ficou muito claro para quem, observando as atuais manifestações de rua, nota que elas se restringem aos militantes de sempre, divididos em dois grupos distintos: o grupo daqueles cuja esperança tem preço e o daqueles que preferem receber pouco, mas à vista.

O presidencialismo brasileiro, em situação normal, é um desastre sempre pronto para acontecer. A cada dia que passa, o que está em curso tem o dom de estampar sorrisos em fisionomias que prefiro de cenho ferrado e vociferantes. Não nos surpreendamos, então, se o Fora Temer acabar reconsolidando a base e dando suporte à sua presidência. Afinal, dirão muitos, o mal menor não tem presidido tantas decisões políticas e eleitorais em nosso país? Tal fato será mais uma conseqüência do desastre ético que foram os treze anos do governo PT/PMDB. Terceirizamos a moralidade pública para a Lava Jato e nos tornamos ainda mais escandalosamente tolerantes.

extraídadepuggina.org

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CARTA ABERTA A VITOR RODRIGUES FERRULIA

(O cara que perdeu a mão com um rojão, e a moral com uma atitude bizarra)

Prezado Vitor
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Eu deveria começar esta carta aberta te perguntando se está tudo bem com você, mas não vou porque eu sei que não está. Perder uma das mãos com um rojão não tem nada de bom e nem deixa alguém bem, não é?
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Eu tenho visto pelas redes sociais que os esquerdistas estão tentando transformá-lo numa espécie de “herói” daquilo que vocês chamaram de “manifestação, mas que infelizmente não passou de um ato terrorista. Não acredite neles. Você não é um herói. A única forma de encarar você é como um coitado que se transformou numa vítima da própria ignorância. De gente como você, infelizmente não consigo ter pena. Dos seus pais sim.
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Também já fui jovem como você. A diferença entre nós dois é que eu nunca lutei por bandidos e nem servi como instrumento de oportunistas e falsos idealistas. Sempre lutei pelo meu país e não para tirar um governante, com o objetivo de livrar a cara de quadrilheiros. Sempre lutei do lado certo da força, se é que você me entende.
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Mas como eu ia dizendo, você não é um herói, porque heróis não investem contra a polícia. Sabe aquele policial no qual você mirou o seu rojão? Aquele policial é um brasileiro, trabalhador, pai  de família, tem três filhos e estava ali no cumprimento do  dever, pois essa é a função dele. Ele é um militar e obrigado a cumprir ordens. É possível dizer que pessoalmente ele não tinha nada contra você e apenas estava no lado oposto por dever da função. E você tentou matá-lo, da mesma forma como mataram um cinegrafista no Rio de Janeiro.
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Ele é aquele cara que quando não está escalado para conter distúrbios, está arriscando a vida para tentar tirar de circulação os traficantes que fornecem a maconha que você fuma. É aquele que luta diariamente para manter as ruas limpas de bandidos que atentam contra a vida e contra o patrimônio alheio, tal qual você e seus comparsas fizeram ao depredar ministérios. Repito, e você tentou matá-lo, da mesma forma como mataram um cinegrafista no Rio de Janeiro.
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Quando o fato ocorreu, a mídia vermelha se arvorou em dizer que "um ESTUDANTE havia perdido a mão durante a manifestação'. Foi então que li que o tal estudante é aluno de física de uma universidade Federal no Sul.
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Mas espera... Se você é aluno no sul, o que estava fazendo em Brasília em pleno ano letivo? Não querido, se você já não era herói, agora você não pode ser chamado de estudante também. Se fosse, estaria dentro de uma sala de aula, e não a mais de mil quilômetros da universidade, colocando fogo em Ministérios e tentando matar um policial.
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O máximo que podemos classificá-lo é como um vândalo que ocupa uma vaga numa universidade Federal, paga com os nossos impostos, inclusive com os impostos daquele policial que você tentou matar. E o pior, ainda tira o lugar de alguém que realmente quer e precisa estudar.
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Vi a foto do seu rosto sorridente no hospital. Seus amigos da esquerda podem estar te venerando agora e você estupidamente se sentindo o máximo. Contudo, filho,  será apenas  uma questão de dias pra que você caia no esquecimento até dos teus comparsas. Teus 15 minutos de fama ficarão perdidos no tempo, tal aquele aquele dedo no gramado.  E o que vai acontecer? A tua mão não voltará, os teus parceiros não vão te ajudar em nada e você ficará sequelado pelo resto da vida. Valeu a pena? Mais tarde verá que não, e que foi o maior ato de burrice da tua vida.
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Já sabemos que você não é herói, não é estudante e agora se tornou incapaz de uma série de atividades e pequenas tarefas. O que te restou foi ser parcialmente inválido. E olha, amigo, será parcialmente somente se agora você tomar consciência de que atos de terrorismo defendendo quadrilhas não valem a pena. Se continuar com a mesma mentalidade, poderá se considerar completamente inválido, exatamente como era antes de perder a mão. Ah... não era inválido. Era inútil.
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Você só vai entender o seu ato quando sentir o gosto do anonimato, a saudade da mão e a indiferença daqueles que te levaram para Brasília. Aí vai cair a ficha do quanto te custou acreditar nessa gente.  Talvez essa tenha sido a pior forma de aprendizado.
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Mas... como diriam, vão-se os anéis, ficam os dedos.
Ou melhor... não ficam. Que triste.
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Marcelo Rates Quaranta

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"Acordo açodado",

editorial da Folha de São Paulo

 A mais fulminante sequência de denúncias de que se tem notícia, no extenso rol de revelações da Lava Jato, trouxe consigo um efeito colateral preocupante e, em boa medida, imprevisto pelos tantos que se entusiasmaram com o andamento das investigações.

Os termos em que se deu o acordo de delação premiada com os donos da JBS, conhecidos nos últimos dias, direcionaram ao Ministério Público parte das indignações que suscitam as atitudes dos suspeitos de corrupção.

Com efeito, é de estranhar que tenha resultado tão vantajosa, para os irmãos Joesley e Wesley Batista, sua disposição de colaborar com as autoridades.

Parece alto, sem dúvida, o valor do que ofertaram em troca —e este é o argumento básico da Procuradoria-Geral da República em defesa do acerto. São acusações envolvendo mais de 1.800 candidatos a cargos eletivos e, sobretudo, o registro de uma conversa, entre embaraçosa e comprometedora, com o presidente da República.

Houve, ainda, cobrança de multa —que, embora de dimensões bilionárias, não chega a representar prejuízo severo para os envolvidos.

Tudo considerado, sobressai a sensação de que os delatores desfrutaram, afinal, de uma injustificável benevolência graças às informações que transmitiram, ainda por serem confirmadas.

Foi-lhes autorizado permanecer no comando da empresa —o que, pelo raciocínio vigente em outras decisões da Lava Jato, poderia significar vista grossa à eventual continuidade de seus atos delitivos.

A Joesley assegurou-se o direito de permanecer nos EUA, sem sofrer embaraços por tudo o que confessadamente urdiu contra a sociedade brasileira.

O mecanismo da delação premiada deve, naturalmente, corresponder ao nome —admitindo sensível redução das penas previstas. O prêmio, todavia, não pode chegar à quase impunidade.

Importa investigar, ademais, os indícios de que o grupo JBS teria alcançado lucros especulativos graças ao impacto das delações. Seria somar a provocação à sem-cerimônia, o cinismo ao insulto.

Colhe-se, de todo o episódio, uma impressão de açodamento, em contraste com os meses consumidos na tomada dos depoimentos de dirigentes da Odebrecht.

Em seguida, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, vem a público o conteúdo de milhares de conversas particulares, sem real pertinência para as investigações.

Foi o que se fez, em flagrante violação ao princípio constitucional do sigilo da fonte, com os telefonemas entre o jornalista Reinaldo Azevedo e uma das acusadas.

Conseguiu-se assim ampliar o sentimento —já presente em outras ocasiões— de que as autoridades cedem às tentações do arbítrio, da onipotência e da precipitação.

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Rastreando as contas de Lula, o corrupto, e de Dilma 'trambique', a vigarista 'honrada'

 Com O Antagonista

 Joesley Batista depositava 1% de propina sobre os financiamentos do BNDES em duas contas: uma de Lula, outra de Dilma Rousseff.

Mervel Pereira comentou que, “através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça, será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do país. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.

Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que certa vez fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões de dólares em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega”.

O Antagonista denunciou o caso aqui:

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MPF fecha delação que pode acabar de derrubar Lula, o maior ladrão do Brasil

 Ernesto Neves - Veja

O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht. Ele trabalhou por 31 anos na empreiteira.

Segundo o órgão, Lovera pretende relatar fatos supostamente criminosos relacionados à aquisição do terreno do Instituto Lula.

Lovera afirma que visitou o terreno em julho de 2011 acompanhado de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Paulo Okamotto.

A compra deste local teria acontecido com recursos do Setor de Operações Estruturadas, como era chamado o departamento responsável pela distribuição de propina da empreiteira. 

“… firmando o compromisso de dizer a verdade, passa a detalhar o que se segue: que no segundo semestre de 2010, teve conhecimento de que houve solicitação de Marcelo Odebrecht a Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, para que adquirisse imóvel destinado à construção da futura sede do Instituto Lula”, diz trecho do termo de adesão de Lovera.

O depoimento prossegue: Lovera relata que em 2010 acompanhou Paulo Melo (executivo regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, conhecida como OR) num encontro com Roberto Teixeira, apontado como advogado do Instituto Lula. 

A Odebrecht, então, teria dado parecer contrário à compra do terreno devido a pendências judiciárias do local. “…. algum tempo depois, soube por Paulo Melo que o referido imóvel seria adquirido pela empresa DAG…”, disse ele ao MPF. Posteriormente, o local seria passado ao Instituto Lula.

“… em julho de 2011, juntamente com Paulo Melo, acompanhou uma visita ao terreno da qual participaram o ex-presidente Lula, bem como sua esposa, Marisa Letícia, Paulo Okamotto….”, disse o MPF.

“… algum tempo depois dessa visita, soube que o cliente desistiu da aquisição do terreno….”

“por conta disso, soube que a OR pesquisou uma série de outros imóveis para o Instituto Lula. Que, com relação ao imóvel da Rua Haberbeck Brandão, esse foi posteriormente adquirido pela OR…

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‘Como mentem essas verdades’

e outras notas de Carlos Brickmann Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Joesley Batista deu pistas do que iria fazer: por exemplo, batizou seu iate (modelo Leonardo, cem pés, ou 30 metros, de comprimento, três andares, o mais caro do estaleiro italiano Azimut) com nome em inglês, Why Not?, e mandou transportá-lo para Miami. O iate vale uns nove, dez milhões de dólares, mas os organismos oficiais que cuidam de exportações não o perceberam, ou não acharam necessário relatar nada, ou a relataram e, como no Governo ninguém conhece Joesley, tudo passou despercebido.
Joesley teve sorte de ser pouco conhecido. Isso lhe permitiu, embora com ordem do presidente Temer, algo difícil: atravessar numa boa as cercas eletrônicas do Palácio do Jaburu, livre de câmeras indiscretas, sem sequer um guarda para pedir-lhe que deixasse na portaria objetos que não deveria levar para uma conversa com o presidente, como celular ou um gravador (que usou para gravar e delatar o amigo). Dá para controlá-los de longe, Joesley sabe. Já comprou em Nova York um vibrador com wi-fi. Ou poderia ter uma arma. Amigo? Tiro de amigo é igual a tiro de inimigo. Uma pistola moderna é leve, silenciosa e faz um tremendo estrago.
Joesley é corajoso: encontrou-se com Temer altas horas da noite, nos porões do palácio. Este colunista só iria a uma reunião assim com alho no bolso. Pense em encontrar Temer no porão, à noite, de terno escuro.
Achou graça nesses absurdos? Não deveria: eles acabam de acontecer.

Verdade é…
Sindicalistas vociferantes, e seus amigos desordeiros mascarados, atacam ministérios, depredam o que podem, incendeiam um deles, fazem o que querem com equipamentos eletrônicos que armazenam a rotina de todo o país. Talvez haja algum serviço interno de combate a incêndios, mas na TV não apareceu. Seguranças? Procure nos orçamentos ministeriais, está lá: empresas terceirizadas de prestação de serviços de segurança (e portaria, e limpeza, etc.). Procure na porta, nos filmes dos tumultos em Brasília, e não encontrará ninguém. O jornalista Luis Mir, em seu livro Guerra Civil – Estado e Trauma, mostra os dados oficiais: proporcionalmente ao número de habitantes, Brasília tem o triplo dos policiais de Berlim. Mas, diante dos vândalos comandados por pelegos, é preciso chamar o Exército.

…a mentira…
A Polícia Militar não sabia de nada. Deveria saber: a data estava marcada. Na véspera das manifestações, a PM interceptou vários ônibus fretados, revistou-os e encontrou armas brancas, porretes, socos ingleses. Parlamentares do PT pediram ao governador de Brasília que as revistas fossem suspensas. O pedido foi negado. Mesmo assim, surgiram na manifestação bombas caseiras, escudos, muito material de ataque. Como o PT e as centrais sindicais garantiram, depois do tumulto e dos prejuízos, que nada tinham a ver com os vândalos, por que os parlamentares pediram que os ônibus – eram 900, que levaram de 35 a 40 mil pessoas à manifestação – não fossem revistados, isso num momento em que já se sabia que transportavam material para o quebra-quebra?

…que aconteceu
Para o leitor que não está entendendo nada do que acontece (o que é muito justo, já que é complicado mesmo), aqui vai um pequeno resumo:
O Brasil estava indo muito bem, com crescimento sustentável, terra para quem quisesse plantar, terrenos à vontade, bem situados, para construir moradias; agricultura forte, preservação ambiental, qualidade de vida, habitantes orgulhosos do povo e do país.
Então, uma caravela atracou em Porto Seguro e tudo desandou.

Culpa…
A Associação Brasileira de Imprensa acusou a Procuradoria Geral da República por violação do segredo da fonte. Pelo artigo 5º da Constituição, a fonte do jornalista é sigilosa. Se houver processo, ele é que responde. Pois o ministro Edson Facchin liberou o sigilo da delação premiada que atingiu Andréa, irmã do senador Aécio Neves, PSDB. Legalmente, o material que não se referisse ao caso teria de ser destruído. Mas não foi: alguém separou das horas de grampo do telefone de Andréa o trecho em que conversava com o jornalista Reinaldo Azevedo, de Veja e da Rádio Jovem Pan. Justo ele, que vinha criticando a forma das investigações!

…sem culpados

Tanto a PGR quanto a PF concordam: houve quebra do sigilo. Ambas negam ser culpadas. Mas bem que poderiam contar a verdade, mesmo que seja difícil de acreditar. As gravações referentes a Reinaldo Azevedo são espertíssimas e saíram sozinhas do material a ser destruído. Enviaram-se a jornalistas, fingindo que a remessa era de alguma autoridade. Foi assim que tudo aconteceu: ninguém é culpado pela ilegalidade, nem mesmo as gravações desobedientes – pois quem vai julgar a culpa de uma gravação?







































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"Não é política, é caso de polícia",

editorial do Estadão

 Mais uma vez, a oposição dita de esquerda evidencia o seu parco respeito pela democracia e pela ordem pública. Nos últimos dias, transformaram Brasília num campo de batalha, dentro e fora do Congresso. Ontem, hordas de manifestantes impuseram o caos na capital do País, fazendo necessário que o presidente Michel Temer, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, convocasse as Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem.

Contrários às reformas e ao governo federal, os manifestantes depredaram prédios públicos, atearam fogo ao Ministério da Agricultura e ainda tentaram invadir o Palácio do Planalto. Não vinham debater propostas ou difundir argumentos, lá estavam para vandalizar. Como lembrou o ministro da Defesa, “é inaceitável a baderna”. E os manifestantes fizeram muito mais do que simples baderna. Impuseram o caos em Brasília.

O surpreendente é que esse tipo de vandalismo – basta ver as imagens para se dar conta de que não havia qualquer intenção de manifestação pacífica – é visto, por alguns grupos, como demonstração de força política. Ora, trata-se justamente do oposto. Além de ferir os princípios democráticos – o que por si só já assegura o caráter da ilegitimidade desse tipo de atuação –, atos de vandalismo não têm apoio na população. São pura e simples manifestação de um autoritarismo que tenta impor pela violência suas posições. É por isso que devem receber uma resposta policial condizente. Isso não é política, e sim caso de polícia.

Os atos nas ruas de Brasília remetem a outros dois acontecimentos recentes no Congresso Nacional, trazendo à tona a gravidade do mau exemplo de alguns políticos.

Na terça-feira passada, estava prevista a leitura do parecer da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal. Trata-se de uma entre as várias etapas que compõem o processo legislativo e asseguram, individualmente e no conjunto, que as propostas sejam devidamente analisadas pelos parlamentares. Pois bem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), simplesmente por não concordar com a reforma trabalhista, achou que podia impedir na marra a leitura do relatório na CAE. Ao ver que faniquitos e fricotes não bastavam para interromper os trabalhos da comissão, partiu literalmente para a briga com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Só não houve pugilato por ter surgido, em tempo hábil, quem contivesse os arroubos do bravo senador Randolfe.

O lamentável episódio contou ainda com a participação dos senadores petistas Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, que evidenciaram compartilhar com o senador da Rede do mesmo violento conceito a respeito do que seja uma democracia. Mas isso não é novidade.

Como se não bastasse o mau exemplo dos traquinas senadores da oposição, ontem deputados trocaram socos, empurrões e pontapés no plenário da Câmara. A confusão foi generalizada e o deputado André Fufuca (PP-MA), que presidia a sessão no momento, teve de recorrer ao auxílio de seguranças da Câmara dos Deputados. Entre os deputados que acham que vale tudo, também a violência, estava Alessandro Molon (Rede-RJ), que se apresenta como bom moço e muito democrático.

Os dois episódios do Senado e da Câmara evidenciam como a base parlamentar lulopetista entende o que é democracia. Além da canhestra tentativa de barrar o avanço das reformas por meio da violência, querem aproveitar a crise política para incendiar o País. É mais uma irresponsabilidade a comprovar o seu completo desinteresse pela realidade econômica e social do País. Os seus atos mostram que estão interessados tão somente em promover o caos. No desespero em que se encontra – desnorteada em seus princípios, desmoralizada em sua suposta ética e com o seu líder, sr. Lula da Silva, cada vez mais próximo de prestar contas à Justiça penal –, a oposição tenta lucrar com o vandalismo e a violência.

O País atravessa um momento especialmente delicado, que deveria suscitar responsabilidade em todos, também nos deputados e senadores que, em tempos normais, talvez tenham se habituado a certa irreflexão. É hora de um firme respeito pelo princípio democrático, com a plena consciência do papel que o Congresso pode e deve ter na superação da crise. Menos vandalismo e mais democracia.

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"O desmonte da Lava Jato",

por Ruy Fabiano Com Blog do Noblat - O Globo

A parcela da classe política mais diretamente envolvida nas denúncias da Lava Jato – a cúpula dos três principais partidos, PT, PMDB e PSDB - movimenta-se, com o apoio do presidente Michel Temer, para nova investida contra a Força Tarefa de Curitiba.

Se bem-sucedida, poderá ser letal.

Além de providências de ordem operacional, já adotadas, como a redução de nove para quatro do número de delegados na investigação e redução do respectivo orçamento, providências que emanam do Ministério da Justiça, cogita de outras iniciativas, no âmbito do Judiciário, que atingem o coração da Lava Jato.

A principal: a tentativa de nova mudança na jurisprudência do STF, hoje em favor da prisão em segundo grau – isto é, na imediata sequência da sentença inicial, fazendo com que o condenado recorra aos tribunais superiores de dentro da cadeia.

Antes, era o contrário: recorria em liberdade, explorando os infindáveis recursos que a lei processual brasileira oferece, beneficiando-se da prescrição da pena. Acaba de acontecer com Paulo Maluf, que jamais foi condenado por jamais ter sido julgado.

Um bom escritório de advocacia garante as acrobacias processualísticas – e são avaliados (e orçados) por essa habilidade.

A prisão em segundo grau, prática vigente nas principais nações democráticas do planeta (nos EUA é já no primeiro grau), foi levada ao exame do STF em fevereiro do ano passado.

E foi aprovada. Voltou a ser apreciada em outubro – e voltou a ser aprovada, ainda que por estreita margem, 6 a 5. E pode voltar a ser revista pela terceira vez, com outro placar.

Se já era estranho que, num prazo de poucos meses (entre fevereiro e outubro de 2016), uma mesma Corte, sem nenhuma mudança em sua composição - e sem que nenhum fato novo o determinasse -, tenha voltado a examinar uma decisão dela própria, que dizer de uma terceira retomada, sete meses depois?

A dedução inevitável, pelos efeitos práticos que daí advirão, é de que se trata de mais uma manobra contra a Lava Jato. Pois é ali que efeitos profundos e imediatos ocorrerão.

Um dos fatores que mais estimulam a opção dos réus pela delação premiada é exatamente a perspectiva de cumprimento imediato da sentença, tão logo confirmada em segunda instância. E as sentenças do juiz Sérgio Moro têm sido rapidamente confirmadas em segundo grau, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre.

Esse rito objetivo, sem prejuízo do devido processo legal, , mas poupado do longo e tortuoso trajeto nos tribunais superiores – STJ e STF -, estimulou o recurso ao instituto da delação premiada, permitindo que as investigações fisgassem mais e mais gatunos, numa dimensão sem precedentes na História do país.

No entanto, se houver agora um recuo nessa jurisprudência, é possível (e provável) que as coisas mudem. Alguns figurões, já na fila das delações – como Antonio Palocci, Eike Batista, Sérgio Cabral -, podem (e devem) mudar de ideia. Os processos em Brasília obedecem a ritos que não se atêm à ortodoxia jurídica.

Quem propôs a re-re-revisão do tema foi o ministro Gilmar Mendes. Ele foi favorável à prisão em segundo grau nas duas votações anteriores, mas disse, esta semana, que mudou de opinião.

Ao analisar, na terça-feira, um caso concreto, no âmbito da Segunda Turma do STF, disse estar sensibilizado pelos argumentos de seu colega Dias Toffoli, que mudara também de opinião entre a primeira e a segunda votação do tema: na primeira, apoiara a prisão em segundo grau; na segunda, a condenara.

Gilmar procura um meio termo: não exclui a possibilidade desse tipo de prisão, mas não a quer compulsória. Como a composição do STF mudou, com a morte de Teori Zavaski, que apoiou a prisão em segundo grau, e sua substituição por Alexandre de Moraes (único ministro indicado por Temer), a simples mudança de voto de Mendes inverte o resultado anterior.

Nesses termos, volta-se ao Brasil de sempre: condena-se, mas não se prende – e inocenta-se por decurso de prazo. Essa providência, em plena articulação, forneceria a saída “honrosa” por que clamam Temer, Lula, Dilma, Aécio e quantos mais, nesse patamar da hierarquia política, dela necessitem.

O “Fora, Temer” é também o “fora” a seus fictícios adversários petistas, que põem a militância a urrar contra o presidente, mas com ele buscam animadamente um destino comum. Longe de Sérgio Moro – e fora, isto sim, da cadeia.

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"A crise é grave e a saída é nossa. Sem as reformas nosso bem-estar estará comprometido pelas próximas décadas"

Ricardo Vélez Rodríguez - O Estado de S. Paulo

A crise é séria e ameaça as conquistas atingidas neste primeiro ano do governo Temer, bem como o prosseguimento das reformas. Sem elas o nosso bem-estar estará comprometido pelas próximas décadas. A saída é inteiramente nossa, não serão os marcianos que vão equacioná-la. Ou nos entendemos, ou nos inviabilizamos como país. 

Como frisa o mestre Antônio Paim na apresentação ao Curso de Introdução à Ciência Política (edição coordenada por ele, com a colaboração de Leonardo Prota e minha, Londrina: Edições Humanidades, 2002, cinco volumes), “as instituições do governo representativo não caem do céu; somos nós que temos de construí-las”. E a construção delas pressupõe dois aspectos: um estrutural, outro moral.

Tratarei do primeiro. Trata-se de dar uma base confiável aos nossos partidos políticos, que ainda são apenas “blocos parlamentares”, ou seja, falando em linguagem carnavalesca, têm batucada sem enredo. Ora, partidos políticos para valer são organizações que visam à conquista do poder e contam com um programa definido para esse objetivo. De novo em linguagem carnavalesca, são como escolas de samba, que têm batucada e enredo. Este último constituiria, nas agremiações partidárias, a parte programática, alicerçada em sólida doutrina.

Nós, brasileiros, como nação não somos nem melhores nem piores do que outros povos. Temos as nossas qualidades e os nossos defeitos. Mas, do ângulo das estruturas políticas, somos relapsos. Não conseguimos estruturá-las a contento, de acordo às exigências prementes dos tempos atuais. A falha principal está em não termos dotado as nossas organizações político-partidárias de uma estrutura sólida que garanta a sua permanência e a sua eficácia na representação de interesses. É lógico apenas que, se em 30 anos de prática democrática não conseguimos fazer o dever de casa, estejamos colhendo agora os amargos frutos do descaso no item construção de instituições republicanas, cujo principal degrau consiste em garantir uma representação confiável. Como não a temos, ficou substituída, nestas três últimas décadas, pela mágica dos marqueteiros, aliada à improvisação e à falta de escrúpulos dos políticos populistas, que vingam, como moscas no lixo, nessa ausência de instituições representativas. 

Como lembrava Bolívar Lamounier em recente artigo nesta página (Mais uma vez, uma nau sem rumo?, 20/5, A2) , citando texto escrito por ele em 1985 para a Comissão Afonso Arinos, encarregada de elaborar um pré-projeto de Constituição , “(...) o resultado de nossa descontínua história partidária, com poucas exceções, fora uma sucessão de sistemas frágeis e amorfos (...) uma estrutura mais forte dificilmente se constituiria a partir de uma organização institucional que combinava o regime presidencialista com a Federação, um multipartidarismo exacerbado e um sistema eleitoral individualista, frouxo e permissivo. Para que a redemocratização chegasse a bom porto era, pois, imperativo adotar outro conjunto de incentivos, entre os quais o voto distrital”.

Na contramão do que deveria ser feito, a intelligentsia brasileira desconheceu essa situação catastrófica da nossa representação. A respeito, frisa Bolívar Lamounier: “Poucos anos mais tarde o meio acadêmico acolheu um entendimento precisamente oposto. Nossos partidos e balizamentos institucionais seriam perfeitamente adequados e não seria exagero dizer que se incluíam entre os melhores do mundo. Não representavam nenhum risco para a estabilidade democrática, muito menos para a governabilidade. (...) A tese da fragilidade partidária não passaria de um mito”.

Essa falta de visão do meio intelectual, aliada ao imediatismo dos políticos, produziu o efeito perverso a que estamos a assistir e que Lamounier sintetiza assim: “Quem tem olhos de enxergar sabe que praticamente todos os partidos couberam no bolso de duas empresas, a Odebrecht e a JBS. (...) Ou seja, o cartel das empreiteiras, Eike Batista e os irmãos Joesley e Wesley mandavam muito mais do que centenas de deputados eleitos pelo voto popular. Em 2010, três grandes eleitores – Lula, Marcelo Odebrecht e o marqueteiro João Santana – substituíram-se à grande massa votante e enfiaram Dilma Rousseff pela goela abaixo dos brasileiros”.

As coisas mudaram de lá para cá, porém de maneira fortuita, como frisa o sociólogo. “O quadro acima se alterou graças a dois fatores principais: o instituto da delação premiada e a circunstância até certo ponto fortuita de o mensalão ter caído nas mãos de Joaquim Barbosa e o petrolão, nas do juiz Sergio Moro”.

A respeito da oportunidade perdida em relação à Constituição de 1988, lembro que, nos trabalhos de elaboração dos aspectos políticos do texto, com o meu mestre Antônio Paim prestei assessoria ao então senador José Richa, do antigo MDB (PR), na comissão presidida por ele. Richa tinha decidido apoiar a inclusão do voto distrital no texto constitucional. Teria sido um passo definitivo rumo à consolidação de uma sólida representação dos interesses dos cidadãos, abrindo espaço importante para a sociedade controlar o jogo político-partidário.

A proposta do senador Richa, no entanto, naufragou no seio da comissão. O autor do desfecho negativo foi um membro do mesmo partido de Richa, o senador Mário Covas, que não queria que se mexesse na velha legislação existente, que consagrava o voto proporcional e abria espaço para as alianças de legenda. 

Covas levou um agressivo grupo de sindicalistas representantes dos estivadores do Porto de Santos, seu reduto político. Diante desses “argumentos”, nada pôde ser feito e a adoção do voto distrital ficou para as calendas gregas.

*COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF, PROFESSOR EMÉRITO DA ECEME, É DOCENTE DA FACULDADE ARTHUR THOMAS, EM LONDRINA

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JOIA DA COROA

por Alexandre Garcia.

O último Ministro do Exército e ex-comandante da Força Terrestre, General Gleuber Vieira, hoje na reserva, me disse o outro dia que o Ensino é a jóia da coroa do Exército. Deduzo que graças a esse ensino que dá conhecimento e formação, a Instituição não se afeta pelas turbulências políticas e sociais do país e muito menos pela decadência moral que nos destrói. Um ensino sempre atualizado, moderno e firme, com princípios e disciplina - que, aliás, é condição para êxito em qualquer atividade humana.

Esse espírito está presente, entre outros e além dos quartéis, nos colégios militares, na preparatória de Campinas, na Academia Militar das Agulhas Negras, nos institutos como o Militar de Engenharia, o CEP(Centro de Estudos de Pessoal), as escolas de sargentos, a de Saúde, a de Administração, a de Aperfeiçoamento de Oficiais, a de Comando e Estado-maior, a Escola Superior de Guerra. Outro dia visitei a AMAN e fiquei encantado. Escolas de ponta e de excelência na formação. Basta ver os resultados das avaliações em escolas públicas; os jovens dos colégios militares estão sempre à frente. O mérito está presente sempre. Quem chega ao topo da carreira é porque é muito bom.

Isso se passa no mesmo Brasil que tem escolas públicas quase abandonadas, desde a municipal do ensino básico até a universidade federal - e a droga presente em todo currículo, tão atuante quanto a militância política-partidária docente. Os resultados, em geral, são sofríveis e medíocres. Pesquisa recente do Movimento Todos pela Educação, entre o ensino médio, com jovens de 15 a 19 anos, mostrou que a maior preocupação dos alunos não é estudar, como se espera, mas com segurança: 85,2% dos entrevistados responderam que a aspiração deles na escola é ter segurança. Com 81,3% das respostas, outro atributo relevante na escola é ter professores sempre presentes.

Segurança e professor presente é algo óbvio e uma necessidade inexistente no ensino militar brasileiro. Ou na escola pública do Uruguai, do Chile, de Portugal, só para citar alguns próximos na geografia e na cultura. A diferença acontece no mesmo país, com o mesmo povo brasileiro. Por que não é possível que o ensino público civil tenha as mesmas características do ensino público militar? Falta de vontade? Falta de percepção, preguiça, ou intuito deliberado de não combater a ignorância para convencer mais facilmente o eleitor? Se o ensino fosse a jóia da coroa do Brasil, seríamos um país com o mesmo cerne da instituição militar, a mesma força moral. O índice de confiança da Fundação Getúlio Vargas aponta as Forças Armadas em primeiro lugar. Será por quê? A resposta é: o Ensino que as forma.

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