A privataria petista mora nos detalhes - ELIO GASPARI

O GLOBO -

Durante o tucanato converteram-se papéis podres de dívidas da União em moeda corrente, juntaram-se financiamentos do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão estatais e torrou-se a patrimônio do Viúva na festa da privataria. O comissariado petista diz que não faz isso, pois não vende o que é da Boa Senhora. Tomando-se o caso dos leilão dos aeroportos, resulta que fazem diferente, e pior.

Em novembro a Odebrecht, associada a uma operadora de aeroporto de Cingapura, arrematou a concessão do Galeão por R$ 19 bilhões. Quem ouve uma coisa dessas acredita que o futuro chegou. As vítimas da Infraero pensam que se livrarão do dinossauro e que o novo dono investirá seu dinheiro no aeroporto para torná-lo uma vitrine da cidade. Não é bem assim. A Infraero continua com 49% do negócio, e o velho e bom BNDES, mais um fundo de investimentos estatal, botaram R$ 1,4 bilhão na operadora de transportes da Odebrecht. Somando-se essa participação à da Infraero, a Viúva fica com mais de 50% do Galeão.

Pode-se argumentar que a gestão ganhará a eficácia da iniciativa privada, mas ganha uma passagem de ida a Davos quem sabe onde terminam os braços das empreiteiras e onde começa o Estado dos comissários. Ganha a passagem de volta quem sabe onde termina a máquina de administração de serviços do Estado e onde começa a das empreiteiras.

Até aí, ainda haveria lógica, mas, conforme o repórter Daniel Rittner revelou, as empreiteiras que arremataram as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos querem fazer uma pequena mudança nos contratos assinados em 2012. Pelo que se acertou, as concessionárias podem construir hotéis, centros de convenções e torres de escritórios nas áreas arrendadas, explorando-os por períodos de 20 a 30 anos. Agora, uma associação de concessionários cabala a prorrogação da posse dessas melhorias. Nesse caso, o negócio não é administrar aeroporto, mas explorar empreendimentos imobiliários. Parece a piada do chinês de Nova York: "Meu negócio é a tinturaria, venda de cocaína é disfarce".

A privataria tucana patrocinava grandes tacadas iniciais, a petista move-se suavemente nas mudanças dos contratos. Cada mudança, um negócio. Para quem quer desmoralizar o país como destino de investimentos estrangeiros, nada melhor. Nem a criatividade dos advogados da bancada da Papuda seria suficiente para explicar a uma empresa que entrou no leilão de um aeroporto e teve seu lance superado que devia ter previsto a possibilidade da extensão do período de exploração dos empreendimentos imobiliários.

A doutora Dilma deve botar sobre sua mesa um talonário do jogo do bicho carioca: "Casa Lotérica São Jorge, vale o que está escrito".

PRIVATARIA NO RIO

A Prefeitura do Rio e o Instituto do Patrimônio Histórico continuam apanhando dos aproveitadores que privatizaram o espaço público e tombado do Aterro do Flamengo.

O Iphan embargou a construção do Cirque do Soleil na Marina da Glória, a empresa que explora o espetáculo recorreu, e o próprio instituto voltou atrás. Jogo jogado. Ninguém está aqui para cortar a alegria de quem quer ir ao circo nem para atrapalhar os negócios de quem oferece festas ao povo.

A área do Aterro foi tombada pelo Iphan nos anos 60. Ali não podem ser montados circos nem mafuás. Quando Eike Batista tinha os poderes da kriptonita que faziam dele um super-homem, tentou transformar a Marina num centro de convenções anexo ao Hotel Glória. Para isso, contou com o estímulo da Prefeitura do Rio e com a distração do Iphan. Deu no que deu.

Tudo o que se pede é que o Iphan e a prefeitura anunciem que, com o fim da temporada do circo, o Aterro estará blindado, como manda a lei.

GUIDO VANDERBILT

Diante do avanço do Imposto de Renda sobre o andar de baixo, o ministro Guido Mantega recusou-se a discutir o assunto.

É o modelo Alice Vanderbilt. Um dia ela chegou atrasada a um jantar porque seu motorista não lembrava direito o endereço. Ela lembrava, mas não dirigia a palavra a criados.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo transferirá seu domicílio eleitoral para o Estado do Paraná. Quer votar em Gleisi Hoffmann. Graças a ela, aprendeu que "não temos como evitar chuvas".

O cretino acreditava que o PT cuidaria disso, mas viu-se gratificado com a demonstração de modéstia da comissária.

BARROSO, A ESCOLHA FELIZ DOS COMISSÁRIOS

Se o ministro Luiz Fux foi uma decepção para o comissariado, seu colega Luís Roberto Barroso surge como uma surpresa alentadora. Num caso pode ter ocorrido um erro tático, no outro deu-se um acerto estratégico.

A simpatia dos comissários decorre da antiga militância do doutor Barroso na defesa de uma modalidade de voto de lista e na enfática condenação do atual sistema eleitoral. Ele aceita sistema distrital misto, com lista e voto majoritário, mas nem ele nem ninguém explicou como serão desenhados os distritos, fonte de corrupção na atual política dos Estados Unidos. Num artigo para a revista eletrônica "Consultor Jurídico", Barroso classificou o "atual sistema de voto proporcional e lista aberta" como "antidemocrático e antirrepublicano". Direito dele, mas trata-se de algo decidido pelo competente poder democrático e republicano, que é o Congresso. Ainda não apareceu jurisconsulto palaciano defendendo que essa atribuição seja passada aos tribunais.

Barroso sustenta que, depois das sentenças do mensalão e da ida do povo para a rua, o país precisa de:

1) "A alteração drástica do sistema político, na qual o dinheiro sem procedência é o personagem principal."

2) A reforma do sistema punitivo brasileiro, "seletivo, racial e classista".

Precisa, mas faltou dizer que convém botar mais gente na cadeia, visto que "dinheiro sem procedência" não anda sozinho. É preciso que alguém o ponha no bolso.

Atualmente, o dinheiro rola porque, além das doações legais, há o caixa dois. Quando o Supremo proíbe as doações ilimitadas de empresas, trava apenas o ervanário com procedência. Nenhum tostão do mensalão saiu de doações legais. Para conter o dinheiro ilegal só há um caminho: o medo da Papuda, e povoá-la é função do Judiciário.

Isso tudo pode acabar na realização do sonho petista do financiamento público das campanhas. (Com o PT recebendo a maior fatia desses recursos.) Junto com o voto de lista, resultará no seguinte: o eleitor paga pelas campanhas e ainda por cima perde o direito de dizer que votou no candidato de sua escolha, pois quem fixa a ordem de sagração dos parlamentares é o partido. No atual sistema, houve eleitores que votaram em Delfim Netto e foi para a Câmara Michel Temer. Coisa esquisita, mas o cidadão sempre poderá dizer que votou em Delfim. E o caixa dois? Barroso acredita que ele acaba.

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O corredor da morte nos hospitais

Faltam roupas, remédios, leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros.
Falta vergonha

RUTH DE AQUINO

"Aqui, olha, deixam a gente na musiquinha”, disse a recepcionista do Hospital Barra d’Or, no Rio de Janeiro, apontando para o telefone em viva voz. Ela tentava, sem sucesso, autorização do Bradesco Saúde para Hélio Araújo ser atendido na emergência. Hélio tem 91 anos e é meu pai. Sofreu uma queda em casa, e um armário caiu por cima dele.  Esperava na cadeira de rodas, a mão enfaixada, pingando sangue no lobby do hospital. Não sabíamos se havia fratura da mão ou um dano no crânio. Meus pais pagam R$ 2.440 por mês ao plano de saúde. A mesma seguradora desde 1978.

“Não autorizaram emergência, só internação. Também não autorizaram tomografia cerebral. Estou tentando o raio-X”, disse a recepcionista. “Então pago tudo particular, depois abro um processo”, disse eu. Só assim ele foi atendido, “no particular”, após horas de incerteza. Ficamos no hospital das 20 horas às 4 horas da manhã. Na saída, surpresa: não foi preciso pagar nada. Mas a recepcionista teve de insistir horas, houve discussão e estresse. É o caso de um paciente de elite, que enfrenta os maus-tratos comuns dos planos.

O buraco é bem mais embaixo na saúde pública do Brasil. Sinto náuseas ao ver multidões de pacientes, de crianças a idosos, dormindo em filas diante dos hospitais, com senhas só para “agendar a consulta”, e não para atendimento. As senhas acabam. As pessoas choram. Estão vulneráveis, doentes, frágeis, sentem-se humilhadas, escorraçadas. Gosto de cachorros, mas acho que a sociedade tem se escandalizado mais com o tratamento dispensado a cães do que a seres humanos.

O estado deprimente e indigno de nossa Saúde é o maior atestado de que a ideologia política de um governo não garante o respeito aos direitos básicos escritos na Constituição brasileira. Temos uma década de governo “de esquerda” – já que o PT se considera um partido do povo. O que existe diante dos hospitais é a fila da vergonha. Nossas emergências e nossos postos de saúde estão em colapso.

No Rio, há 12.500 pacientes à espera de cirurgia em hospitais federais. Alguns esperam há sete anos. Os dados são da semana passada, levantados pela Defensoria Pública da União. Os defensores decidiram processar o Ministério da Saúde. Querem um cronograma oficial de cirurgias no prazo máximo de dois meses. Exigem que o ministério pague uma indenização coletiva aos pacientes, de R$ 1,2 bilhão.

Os doentes morrem na fila da cirurgia. Cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e torácicas. Os médicos se descabelam por falta de tudo. Sem parafusos e placas, idosos não podem ser operados num dos maiores hospitais do Rio. Uns pedem material emprestado a outros. De nada adianta. A precariedade é o artigo mais em alta nos hospitais federais, estaduais e municipais. O jogo de empurra entre as esferas de governo é conhecido. União, Estados e municípios se mostram incompetentes e venais na oferta de serviço de Saúde. Levam pacientes à histeria, pelo sentimento continuado de impotência.

O programa Globo repórter, chamado “Emergência médica”, equivale a um filme de terror. Só que é tudo verdade. Durante 40 dias, primeiro com câmeras escondidas, depois oficialmente, uma equipe de repórteres e cinegrafistas voltou aos mesmos hospitais e postos de saúde da família denunciados há quase três anos pela TV Globo, para ver o que mudara. Nada. Em Belém ou no entorno de Brasília, não importa, a calamidade na Saúde rima com crueldade.

Pacientes dividem a mesma maca, quando não estão no chão. Um médico de macacão atende pacientes coletivamente, como se estivéssemos em guerra. Em março de 2011, em Belém, uma menina, Ruth, morreu na frente da câmera dos jornalistas. Tinha vindo de uma ilha, com uma leishmaniose que virou pneumonia. Não resistiu à falta de estrutura dos hospitais. Médicos diziam que nada poderiam fazer, não havia material nem esperança. Os jornalistas voltaram agora à casa da família de Ruth. Os parentes nunca receberam indenização. Ninguém é culpado jamais.

Faltam roupas para operar no centro cirúrgico. Faltam leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros. Falta salário. Faltam remédios. Falta vergonha.

Minha empregada, Lindinalva Souza, estimulada pelas campanhas do governo de prevenção de câncer nos seios, foi à Clínica da Família em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, pedir uma mamografia. Faz quatro meses. “Quando tiver uma vaga, a gente te chama”, disse a agente de saúde. “Por enquanto, só estamos atendendo diabéticos, hipertensos e grávidas.” Que resposta é essa?

E, assim, brasileiros e brasileiras anônimos somem para sempre no corredor da morte, ignorados pelos governos, que gastam nossos impostos com sei lá o quê.
 

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FALSÁRIOS E SUAS MUITAS FALSIFICAÇÕES Percival Puggina

A mais grave dimensão da falsidade ocorre quando ela se torna estratégia de ação e estilo de vida. Quando isso acontece - e está acontecendo no Brasil - o caráter desses indivíduos é destruído e a credibilidade das instituições que por desventura comandem se converte em lama.
O artigo 1º da lei que criou a Comissão da Verdade (CV) atribui-lhe a tarefa de "efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". Memória, verdade e reconciliação. Qual a verdade que a CV busca? Ela busca conhecer os autores de crimes e agressões a direitos humanos que vitimaram os guerrilheiros e terroristas camaradas de dona Dilma. Os muitos crimes e violações cometidos por essa mesma turma estariam inteiramente perdoados, esquecidos, cobertos por grossa camada de errorex, e rendem vultosas indenizações aos que os perpetraram. Para os comissários da CV, a anistia valeria para tais crimes, acima de qualquer dúvida. E a reconciliação? Ora, os proponentes e executantes dessa farsa, ungidos de falso espírito pacificador, assumiram uma tarefa em que não creem. E isso é farsa. Eles não acreditam em reconciliação (a menos que renda votos, como num abraço entre Lula e Maluf). Creem, nisto sim, em conflito, em revanche e em vingança. Tudo isso é ou não fraude ao Direito, à memória, à verdade e à História? Mas a falsificação, uma vez iniciada, não pára mais.
Querem outro exemplo? Quem pode considerar legítimos esses índios que vemos em Brasília, mobilizados pela governamental Funai, reivindicando demarcações de territórios para suas "nações"? Índios de caminhonete, calça jeans e que se abastecem em supermercados? Índios exibindo cocares zero quilômetro, com vistosas e irretocáveis penas de pobres aves, sem ninguém por elas? No entanto, os falsários, financiados por interesseiras ONGs internacionais, articulam para que obtenham cada vez maiores extensões de reservas, como se ainda vivessem, todos, da caça e da pesca. Pura manobra diversionista. O verdadeiro botim é a extraordinária biodiversidade e são as riquezas do subsolo.
Não são menos fraudulentos, por sua vez, muitos dos "quilombos" que pipocam em áreas nobres do território e do meio urbano nacional. Os falsários organizam esses grupos de interesse, insuflam ódio racial, excitam a cobiça, prometem vantagens patrimoniais, inventam fábulas sobre inexistentes quilombos e cuidam de ampliar o número de falsos quilombolas.
Uma vez assumida como estratégia de ação e estilo de vida, a falsidade se impõe em tudo. Por isso, os falsos dossiês, encomendados a falsários profissionais. Por isso se falsificam as informações sobre as contas públicas com a tal "contabilidade criativa". Por isso Dilma, ungida candidata à presidência, é apresentada à nação como grande gestora de um governo enrolado e enrolador. Por isso se apressam em fazer o que muito condenaram para não enfrentar o fracasso de soluções que nunca tiveram. Por isso diziam que o PT não era como "os partidos tradicionais" e tinham razão - o PT é um partido que protege bandidos. Por isso o falso apreço a direitos humanos, um apreço que tem cor partidária, que tem afeições e ódios ideológicos. Por isso as falsificações ditadas pelos mandamentos do "politicamente correto", que transformam reivindicações grupais e pautas políticas em pretensos direitos humanos.
A lista seria inesgotável. Os falsários compreendem suas estratégias e métodos como elementos da disputa e da preservação do poder e os aplicam em tudo. O certo, a verdade e o bem integram uma esfera de temas que sequer conhecem, onde não vão e onde não operam. Nos espaços em que atuam habitualmente não incidem exigências de ordem moral que não estejam referidas à manutenção do poder. Para quem ainda não percebeu, é a mesma ética assumida pelos falsos mártires do Mensalão.

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SEXY, PROVOCANTE, TENTAÇÃO?

SEXY, PROVOCANTE, TENTAÇÃO, SEM NOÇÃO, ENFIM. O VISUAL SEMPRE É MUITO BOM, MAS E PARA VOCÊ, ISSO É SEXY? PROVOCANTE? TENTATAÇÃO? É BOM CONFERIR AS OUTRAS FOTOS ANTES DE RESPONDER

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‘Esqueleto’ de fundos é ameaça às finanças públicas - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO -
O governo federal estima que o déficit potencial do regime próprio de previdência de estados e municípios possa atingir o valor de R$ 78 bilhões


A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu limites para as despesas de pessoal de todos os entes federativos. Foi uma decisão necessária, pois entre as causas do descontrole das contas públicas (um dos principais “combustíveis” da superinflação que atazanou a economia brasileira por décadas) estava o comprometimento da arrecadação tributária com a folha de pagamentos. Não raro estados e municípios destinavam a quase totalidade de suas receitas disponíveis para despesas de pessoal.

Tais regras envolveram também o pagamento dos servidores inativos, em face do aumento progressivo da participação dessas despesas no total da folha. Reformas aprovadas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula ajudaram os entes federativos a promover ajustes em suas despesas de pessoal. Mais recentemente, o governo Dilma finalmente pôs em prática o fundo de previdência suplementar dos servidores federais, que, no futuro, deverá complementar os vencimentos dos inativos que ultrapassarem o teto do regime geral de previdência (INSS). Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo aderiram igualmente a esse modelo.

A questão da aposentadoria dos novos servidores públicos tende a ser bem equacionada financeiramente. Mas em relação aos antigos servidores há desafios não superados. Para atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, estados e municípios com regimes próprios de previdência tiveram de criar fundos destinados a custear especificamente o pagamento de seus servidores inativos e de pensionistas. Com baixa capacidade de poupança, os entes federativos têm dificuldades para capitalizar esses fundos. Quando possuem algum patrimônio imobiliário, transferem a propriedade para os fundos. No entanto, grande parte dos recursos dos fundos é proveniente ainda da arrecadação durante o exercício fiscal. Na tentativa de capitalizá-los, os fundos previdenciários são autorizados a aplicar no mercado financeiro parte os recursos que recebem dos tesouros estaduais e municipais. E aí é que começaram a surgir problemas.

Como O GLOBO publicou nas edições de domingo e segunda-feira, a desorganização, a má gestão e as fraudes no sistema de previdência dos servidores públicos são significativas e representam ameaça ao equilíbrio das contas públicas. O déficit atuarial estimado pelo governo em 2.000 RPPs (regime próprio de previdência) é de R$ 78 bilhões. Trata-se de um novo “esqueleto”, em vigoroso crescimento, no armário das contas da União — responsável constitucional, em última análise, pelos passivos previdenciários. É preciso ação firme, urgente e unificada, de governo, Congresso, estados e prefeituras para evitar uma “quebradeira, em breve”, como diagnostica, com razão, o Ministério da Previdência.

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HUMOR

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A república do despudor - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO -

Hábito ancestral e nefasto que só piora com os exemplos que vêm de cima, o despudor das autoridades brasileiras no trato da coisa pública afronta diariamente uma sociedade que só não reage com a indignação cabível porque - é a triste realidade - de algum modo ela se mostra desgastada pela deterioração dos valores morais e éticos que devem presidir a convivência social civilizada. Só isso pode explicar o fato de o presidente do Senado e do Congresso Nacional, o notório Renan Calheiros, permanecer no comando de um dos Poderes da República depois de ter convocado cadeia nacional de rádio e televisão, no último dia 23, para, entre outros floreios, vangloriar-se de austeridade nos gastos públicos, poucas horas após ter reincidido na requisição irregular de um jato da FAB, desta vez para viajar de Brasília ao Recife a fim de se submeter a urgentíssimo implante capilar. Tanto com a intervenção cirúrgica a que se submeteu quanto com o teor do pronunciamento que fez poucas horas depois à Nação, o senador alagoano revela-se extremamente fiel a um princípio que orienta a carreira dos políticos bem-sucedidos "da hora": salvar sempre as aparências.
Mal o verdadeiro objetivo da viagem "oficial" do presidente do Senado ao Recife veio a público, o próprio apressou-se em anunciar que consultaria a FAB para saber se podia ou não ter requisitado o avião e que, se fosse o caso, faria o devido reembolso aos cofres públicos. Por inverossímil e absurdo que pareça, é isso mesmo: o chefe de um dos Poderes da República, reincidente específico em casos dessa natureza, que certamente dispõe de especialistas em qualquer assunto legal nos quadros de sua ampla assessoria, achou que precisava perguntar à Aeronáutica se podia ou não podia ter usado uma aeronave oficial para melhorar sua aparência, inclusive com um retoque nas pálpebras ligeiramente caídas. Seria uma piada de mau gosto, se não fosse um escárnio à Nação que paga impostos e respeita as leis.

Renan Calheiros tem um retrospecto de conflito com o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a administração pública "obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Em julho último, já tinha ido de jatinho da FAB a Trancoso, na Bahia, para a festa de casamento da filha de um colega do PMDB. Quando a imprensa denunciou o abuso, mais do que depressa Calheiros reembolsou a FAB em R$ 32 mil, antes mesmo de qualquer manifestação das autoridades aeronáuticas. Mas parece não ter aprendido muito com a experiência.

Muito pior do que essas lambanças aéreas, no entanto, foi o senador alagoano ter sido forçado, em 2007, a renunciar à mesma presidência do Senado que hoje ocupa, por causa das várias denúncias de corrupção de que era alvo e que resultaram na apresentação, por seus pares, de seis representações ao Conselho de Ética da Casa pedindo a cassação de seu mandato. Renunciando à presidência da Casa, mas não ao mandato de senador, Calheiros acabou sendo absolvido por seus pares de todas as acusações que lhe eram feitas, inclusive a de que uma empreiteira pagava polpuda pensão para o sustento de filho havido fora do matrimônio.

Mas, como já dissemos, o despudor é generalizado nos quadros da administração pública e o exemplo vem de cima. Quando a presidente Dilma Rousseff, movida pela ambição de permanecer no cargo e pela enorme pressão de Lula e do PT, abandona a rotina de uma governança que não tem enfrentado poucos problemas para atropelar o calendário e se concentrar numa intensa agenda estritamente eleitoral, não só dá um péssimo exemplo, como sinaliza que não há limites - nem os da lei eleitoral - para os detentores do poder. O argumento para justificar a multiplicação das viagens presidenciais por todo o País, com objetivos inegavelmente eleitorais, foi dado recentemente pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Gleisi Hoffmann: depois de quase três anos de operosa gestão, chegou a hora de o governo "entregar" suas realizações à população. O despudor, como se vê, não é monopólio de Renan Calheiros.

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Mais inflação à frente - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO -

A inflação do próximo ano continuará bem acima da meta oficial, de 4,5%, e dificilmente será menor que a deste ano. A alta de preços continuará doendo no bolso, como doeu em 2013, apesar do controle político das tarifas de energia, dos preços da gasolina e do custo do transporte urbano. Mesmo com esses truques, chegou a 5,51% em 2013 a inflação medida pelo índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fechado no dia 20 de cada mês, esse indicador antecipa os demais e oferece um panorama amplo das condições do atacado, dos preços no varejo e dos custos da construção civil. Neste momento, é importante também por desmentir mais uma vez um dos mitos difundidos pelo governo para explicar - ou justificar - a explosão dos aumentos nos últimos três anos. Segundo esse mito, a alta de preços no Brasil seria explicável, em grande parte, pela alta das cotações internacionais dos produtos agrícolas e de outras matérias-primas.
Neste ano, os preços no atacado subiram 5,12%, bem menos que em 2012. Também no atacado, os produtos agropecuários ficaram 1,49% mais baratos, em 12 meses, mas o custo da alimentação subiu 9,16% no varejo. Outros mecanismos, a começar pela demanda interna, explicam a alta de preços e a difusão dos aumentos no Brasil.

Essa demanda tem sido alimentada pelo excesso de gastos públicos, pela rápida expansão do crédito nos últimos anos (só recentemente os financiamentos ficaram um pouco mais escassos) e pelo alto nível de emprego. A elevação dos salários, sem um correspondente ganho de produtividade, tem fortalecido a demanda dos consumidores.

Ao mesmo tempo, esses aumentos pressionam os custos de produção e prejudicam o já reduzido poder de competição das indústrias, dificultando suas exportações e facilitando o ingresso de produtos estrangeiros. Ao longo do ano, os produtos industriais encareceram 7,82% no atacado. Há evidentes pressões de custos, apesar do baixo ritmo de crescimento econômico do País. Nenhum segmento da produção e da circulação de bens e serviços é imune aos danos de uma inflação tão alta e tão difundida quanto a brasileira. A erosão do saldo comercial do País é em parte explicável pela inflação, um dos muitos entraves à competitividade.

Tentar compensar esse efeito pela depreciação cambial é só uma forma de empurrar o problema. A desvalorização da moeda em relação ao dólar poderá tornar a produção nacional mais competitiva por algum tempo, mas esse efeito logo será anulado por mais inflação.

Política de competitividade baseada no câmbio é um erro grave, quando faltam um bom manejo das contas públicas e um esforço contínuo de controle da inflação - algo muito diferente do mero tabelamento político de preços de bens e tarifas de serviços públicos.

No Brasil, o combate à inflação tem ficado sob responsabilidade exclusiva do Banco Central (BC). Mas nem isso funcionou durante algum tempo. Entre agosto de 2011 e abril deste ano a política monetária foi afrouxada e ajustada às preferências da presidente Dilma Rousseff, com resultado, como se previa, muito ruim. Com a reputação manchada pela aparente subserviência ao Palácio do Planalto, o Comitê de Política Monetária do BC resolveu mudar de rumo e começou, afinal, a aumentar os juros para conter a disparada dos preços.

Em novembro o comitê elevou os juros básicos para 10%. Segundo as projeções coletadas no mercado financeiro, haverá mais um ou dois aumentos em 2014 e a taxa será elevada para 10,25% ou 105%*

Segundo vários analistas, o ciclo de alta vai terminar em janeiro. Isso parece compatível com os interesses eleitorais do governo, mas o assunto é mais complicado. Segundo o governo, a inflação oficial, medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ser este ano menor que a de 2012 (5,84%). Na prévia de dezembro, o IPCA-15 acusou alta mensal de 0,75% e um acumulado anual de 5,85%. O resultado final deve ser conhecido no começo de janeiro. Poderá ser melhor que isso, mas o ganho será pífio. O BC cometerá um erro enorme se encerrar o aperto antes da hora.

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O ano que não terminou - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

O ESTADO DE S. PAULO -

Um ano como 2013, que conheceu protestos do porte dos de junho, não poderia terminar como começou. Não poderia, mas à primeira vista foi o que ocorreu.
As ruas de junho falaram muitas coisas. Suas vozes verbalizaram uma insatisfação que não se imaginava presente no País, cantado em verso e prosa como em franco processo de expansão da renda e do consumo, dando passos de gigante para a frente e prestes a se tomar um dos grandes do mundo. Potencializadas pelas redes sociais, turbinadas pela violência policial e pegando todos de surpresa, as vozes fizeram-se ouvir. Os prefeitos das capitais cancelaram os aumentos da tarifa do transporte urbano, um dos estopins da mobilização. A presidente convocou cadeia de rádio e TV, disse "estou ouvindo vocês" e acenou com cinco pactos políticos para começar a responder às mas. O gesto inteligente revelou iniciativa, mas pouco produziu de concreto. Dele sobrou somente o Programa Mais Médicos, que se ajustou bem ao cenário nacional e ajudou o govemo federal a recuperar parte da popularidade perdida. O programa que poderia ter sido o carro-chefe da recuperação do SUS, porém, ficou no meio do caminho. Queimou-se uma oportunidade. É fácil criticar os governos e constatar que eles não souberam reagir às mas de junho. Mas os governos, que têm seus défícits próprios - técnicos, políticos, operacionais são estruturas integradas ao sistema político, dependentes dele, não tendo como ser muito melhores do que ele. E no Brasil o sistema é ruim demais. Falta-lhe quase tudo o que se espera de um organismo que existe para funcionar como esteio da democracia política e ponte pela qual trafeguem e sejam processadas as demandas e aspirações populares.

O sistema prejudica os governos, bloqueando eventuais predisposições que gestores possam ter de abrir canais de negociação com a sociedade.

O padrão, o volume e a forma de expressão das demandas também determinam a qualidade das respostas governamentais. Houve um pouco de tudo nas ruas de junho, mas não houve quem dispusesse as diferentes reivindicações numa agenda que pudesse ser traduzida politicamente e determinasse as ações governamentais. O próprio movimento das ruas não mostrou particular capacidade ou interesse de dialogar com o poder: denunciou o que não está bom, mas não indicou caminhos para mudar. Teve caráter mais explosivo e espasmódico do que construtivo. A velocidade e a expressividade foram sua marca, não a paciência ou a "guerra de posição". Ao depararem com um muro de silêncio no Estado, os protestos dispersaram-se e o que sobrou acabou por se confundir com escaramuças mais agressivas e violentas.

O ano de 2013 mostrou que as relações entre o Estado (governos e sistemapoiítico), o mercado e a sociedade civil estão carentes de encaixe e de coordenação.

O poder de agenda de cada um desses polos é desigual: sobra no mercado, falta no Estado e na sociedade civil. Há mais competição e luta pela vida que poljtica. Não espantaque tudopareça solto, sem rumo, fora de controle.

Passado o primeiro choque, o sistema político recompôs-se e o País submergiu no ritmo irritante de antes. Mostrou-se perigosamente indiferente às ruas, como se estivesse a alimentá-las e a pedir que voltem a agir.

No chão da vida, 2013 continuará pulsando, a invadir 2014 com questões não resolvidas. Não dialogou com elas, não decodificou seus sinais, não demonstrou nenhuma capacidade de iniciativa e interação. Deu-se o mesmo com os governos. O mundo institucional permaneceu fechado ao mundo social.

Os motivos, as pulsões e as circunstâncias que levaram milhões de brasileiros às ruas em junho permanecem intocados. Na ausência de respostas do sistema político, de providências governamentais e de ganhos organizacionais dos próprios manifestantes, as ruas refluíram e hibernaram. Mostraram sua juventude, sua forma política surpreendente, seuativismo midiá-tico que se vale de redes sociais e celulares. Não encontraram pontes e braços que as projetassem para o centro do Estado, porque os que estão no Estado não conseguem sentir as ruas e quem está nas ruas não acredita que o Estado esteja interessado em ouvir ou dialogar. As ruas hibernaram, mas permanecem vivas, em condições de mobilização latente, fiéis ao mix de hipermodemidade, injustiça e caos que as qualifica.

Por isso, quando saímos da primeira percepção, constatamos que 2013 não terminou do mesmo modo: foi contagiado pelos protestos de junho, ainda que o sistema político não se tenha dado conta disso. O ano, a rigor, não terminou, pois aquilo que o distinguiu fez com que ele se projetasse, invadisse e condicionasse o ano novo, transferindo para ele um bom lote de questões não resolvidas.

É ilusório achar que a bonança prevalecerá depois da inesperada tempestade. A insatisfação de parte expressiva da população mistura-se hoje com a resignação tradicional e com um encantamento submisso ao poder do Estado. A combinação dessas três vertentes político-culturais - a insatisfação, a resignação, o encantamento - é nitroglicerina pura. Desaguará de algum modo nas eleições de 2014.

Isso não quer dizer que as urnas do próximo ano beneficiarão as oposições. Antes de tudo, as oposiçôes seduzem pouco, não inspiram confiança, não sugerem um futuro diferente. No meio delas, porém, há dinâmicas de novo tipo, que poderão cumprir importantes funções de oxigenação e democratização. Uma eventual vitória situacionista não será mero prolongamento da situação atual. A conservação das posições políticas não significa estagnação política, especialmente se se levar em conta a alta taxa de problemas do País e tudo o que nele se mexe.

O ano que desponta trará consigo novas oportunidades para que se recomponham as relações entre Estado e sociedade. 2013 está prestes a acabar, mas não a terminar, a não ser no calendário. No chão da vida, continuará pulsando, a invadir 2014

Bom ano-novo para todos.

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Aumenta a mordida do Leão - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE -

Ingênuos o bastante para entender como benefício e até comemorar a devolução de parte do Imposto de Renda cobrada inexplicavelmente acima do devido, muitos contribuintes não percebem que a fúria arrecadadora do governo federal não para de lhes fazer desaforos. Certo de que vai permanecer impune, o faminto Leão da Receita acaba de aprontar mais uma e, de novo, não faltou quem aplaudisse.
Trata-se da velha esperteza de corrigir a tabela no IR descontado todos os meses no contracheque do trabalhador, empregando percentual abaixo da inflação oficial. Menos acostumados às armadilhas da matemática financeira, milhões de brasileiros não sabem que, com isso, ganham bom motivo para pegar carona nas próximas manifestações de rua.

À primeira vista, a impressão é de que o contribuinte levou vantagem. Ledo engano. Por exemplo: quem ganhava um centavo acima de R$ 1.710,78 (a faixa de isenção) sofria desconto na fonte de 7,5%. A partir de janeiro próximo, ele estará livre, pois a mordida só vai doer em quem ganha a partir de  R$ 1.787,77. É que essa e todas as demais faixas de contribuição terão os valores aumentados em 4,5%, centro da meta de inflação anual fixado pelo governo. Parece bom.

Em outro exemplo, o trabalhador que ganha R$ 3.418,60 levava mordida mensal de R$ 192,18 (alíquota de 22,5%, menos parcela a deduzir de R$ 577). A partir de janeiro, vai cair para a alíquota de 15%. Também parece bom. Mas não é. Muito mais contribuintes deixarão de ser isentos e todos os que pagam terão imposto mais alto do que deveriam ter se a correção tivesse seguido critério justo. A inflação de 2013 está perto de 5,8% e a de 2014 não deverá ser muito diferente disso.

A injustiça da manobra arrecadatória, que diminui o salário do trabalhador, é ainda mais evidente quando se considera que vem sendo cometida há 18 anos, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Depois de deixar a tabela congelada de 1996 a 2001, o governo cedeu à pressão de corrigi-la pelo centro da meta de inflação (4,5%), de 2002 a 2010. Mas, nesse ano, percebendo que a diferença entre esse percentual e a inflação real lhe rendia boa arrecadação, fez passar a MP 528, que espichou o prazo de validade da maldade para 2014.

O Sindifisco calcula que, com a correção de 2014, a tabela do IR da Pessoa Física acumula defasagem de 60%. Se a maioria dos contribuintes continuar não esboçando reação, fazendo por merecer as mordidas do Leão, a prorrogação da esperteza com a tabela do Imposto de Renda é praticamente certa. Só não se sabe (ainda) por quanto tempo mais.

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A Copa das utopias - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR -

Em matéria de balanços e retrospectos anuais, a Economist surpreendeu novamente ao oferecer aos céticos e estressados espalhados pelo mundo nova e alentadora avaliação. Otimista, esperançosa – eminentemente jornalística –, a nova aferição é plural, premia apenas os grandes coletivos. Com isso, diz o último editorial do ano numa estocada na decadente competidora (a americana Time), evita-se celebrar, como o Homem do Ano, um tirano como Vladimir Putin (2007) ou um satânico Adolf Hitler (1938).

Focado em façanhas e fenômenos econômicos, o secular jornal (como orgulhosamente se classifica) despreza de forma ostensiva a deletéria econometria com seus enganosos arranjos, índices e rankings numéricos. Escapa assim de nomear o Sudão do Sul como campeão do PIB – aumento esperado de 30% em 2013, por causa de uma queda de 55% no ano anterior.

A preferência – evidentemente política – procura escapar de eventuais armadilhas da realpolitik caso a Ucrânia recebesse o galardão em detrimento do seu povo gelando nas ruas de Kiev para derrubar o caudilho Viktor Yanukovich, sobrevivente da “revolução laranja” contra suas fraudes eleitorais.

O critério básico para a escolha do “País do Ano” são as inovações capazes de inspirar outras nações e, assim, pelo exemplo e emulação, melhorar o mundo. A palavra não é mencionada para evitar preconceitos, mas este campeonato criado pela Economist pela primeira vez na história do jornalismo destina-se a escolher a “Utopia do Ano”: o Uruguai.

Chamada de “Suíça do Atlântico Sul” na primeira metade do século passado, esmagada por dois gigantescos vizinhos e arrasada por uma feroz ditadura militar que se alongou durante 12 anos, voltou a ser uma nação econômica e politicamente sólida, social-democrata, secular, imunizada contra os delírios infantis que campeiam à volta.

O presidente José Mujica ficou preso 14 anos e, depois de libertado, tal como Mandela, soube estimular a conciliação e a reconciliação. No Brasil, a simplicidade e o encanto do estadista uruguaio manifestam-se quando vai de sandálias a uma solenidade oficial, com as unhas malcuidadas à mostra. Já os jornalistas da Economist preferem louvar a sua humildade ao considerar como “experiência” a avançada legislação recém-aprovada que legaliza e regula a produção, distribuição e consumo da maconha, uma formidável reversão no combate ao crime organizado.

O respeito internacional não se adquire em showrooms internacionais: esta é a mensagem embutida na escolha do Economist. A passarela de Davos, na Suíça, não fabrica admirações, nem consagra lideranças. Carisma é algo que vem de dentro, está no olhar, no gesto, na entonação, mesmo quando não se entende o que está sendo prometido ou sonhado.

A redação da Economist lançou no mercado das percepções uma nova Copa do Mundo. E o Uruguai nos bateu novamente.

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Além dos caças - MERVAL PEREIRA

O GLOBO -

Eduardo Brick, especialista do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial da Universidade Federal Fluminense, em vez de comemorar ou criticar a compra dos novos caças Gripen suecos pela Aeronáutica, prefere uma visão pragmática e de longo prazo. Por mais paradoxal que a afirmação possa parecer, diz ele, essa decisão não será importante para a defesa do Brasil nos próximos 20 anos, e sim para daqui a 30 a 50 anos.

Nesse raciocínio, o país simplesmente não tem no momento recursos humanos, tecnológicos, industriais e financeiros para se opor a eventuais ameaças. Mas pode aproveitar a oportunidade para desenvolver sua Base Logística de Defesa (BLD). Esse, diz ele, pode ser um dos principais benefícios da escolha do Gripen - a ampliação da capacitação industrial e tecnológica não só da Embraer como de muitas empresas de sua cadeia produtiva em produtos cuja tecnologia o Brasil ainda não domina.

Portanto, Eduardo Brick acha que o planejamento de hoje deve visar, prioritariamente, a um horizonte mais longínquo, não importando se o Gripen não é uma das mais eficazes armas existentes hoje. O que importa é que essa aquisição pode ser um importante instrumento para o Brasil se capacitar para conceber e desenvolver aeronaves de combate amanhã.

Do ponto de vista de desenvolvimento econômico e social, a BLD, apesar de sua finalidade precípua não ser essa, ressalta Brick, é instrumento importantíssimo de política industrial, por vários motivos:

A) Atua no limiar do desenvolvimento tecnológico;

B) Políticas industriais de conteúdo nacional para defesa são necessárias por questões de garantia de suprimento de itens críticos (que são cerceados pelos países que detêm essas tecnologias) e não oneram a economia como um todo.

C) A capacitação industrial construída tem uso dual. Ele cita o exemplo da Embraer, que, após décadas procurando se capacitar com produtos de uso militar, conseguiu desenvolver jatos comerciais e ser importante ator no mercado internacional de produtos civis.

Para o especialista da Universidade Federal Fluminense, a defesa nacional na era pós-industrial depende de dois instrumentos fundamentais: as Forças Armadas (FFAA) e a Base Logística de Defesa (BLD) . A construção de qualquer uma delas é uma tarefa de décadas, mas a criação da BLD pode ser mais difícil devido à aceleração do desenvolvimento tecnológico, que causa obsolescência rápida de qualquer produto de defesa.

Portanto, diz Brick, não é sensato, nem financeiramente exequível, manter grandes estoques de produtos de defesa, exceto, evidentemente, se houver iminência de conflito, mas, sim, de capacidade industrial para inovar continuamente.

A Estratégia Nacional de Defesa define, muito apropriadamente, diz ele, que a construção e sustentação de uma BLD adequada às necessidades brasileiras são um dos seus eixos fundamentais. Não se pode esquecer, ressalta Eduardo Brick, que o Gripen é apenas um projeto de cerca de R$ 11 bilhões, em um programa de R$ 1 trilhão, valor estimado para o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), em 20 anos.

Na sua avaliação, com a atual estrutura de governança da BLD brasileira, o país corre um sério risco de sofrer um apagão de gestão se o orçamento aumentar, e o Paed realmente deslanchar. Há nada menos que seis ministérios envolvidos, numa estrutura caótica .

No caso de recursos humanos, a necessidade monta a vários milhares de profissionais, principalmente engenheiros, altamente qualificados e experientes em definição de requisitos e especificações, teste e avaliação de sistemas, gestão de projetos complexos, negociação de contratos, entre outras coisas.

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Inventores de guerras - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP -

A linguagem do 'conflito étnico' é arma eficiente no arsenal de elites políticas com interesses próprios

"Eu não acredito em conflito étnico! Os grupos que atuam no Congo agem como criminosos por interesses próprios de poder e dinheiro." Carlos Alberto dos Santos Cruz não é antropólogo, mas general. Contudo, a sentença do comandante brasileiro das forças de paz no leste do Congo, proferida dois meses atrás perante 15 embaixadores das potências do Conselho de Segurança da ONU num morro exposto ao sol escaldante, deveria ser inscrita, como um alerta, nos manuais universitários. Nela, encontra-se a chave para decifrar a violência não apenas no Congo, mas também no Sudão do Sul.

Segundo a narrativa convencional, o país é vítima de um conflito étnico entre os nuers, liderados pelo vice-presidente afastado Riek Machar, e os dinkas, representados pelo presidente Salva Kiir. Nessa forma de contar a tragédia, as noções de "tensão étnica" e "ódio étnico" emergem como dados da natureza: no fim das contas, imaginamos, as coisas são assim mesmo nesses lugares bárbaros... Ninguém registrou, entretanto, que os protagonistas principais do conflito --os dinkas-- foram inventados como etnia separada menos de um século atrás, pela engenharia social do colonialismo britânico.

Tudo começou como um equívoco de um explorador europeu que, incapaz de entender a língua local, tomou o nome de um dos chefes tribais por denominação genérica de um povo, reunindo clãs distintos na "etnia" dinka. Depois, na década de 1920, enquanto missionários cristianizavam os nativos, regulamentos da autoridade britânica organizaram o Sudão Meridional em distritos administrativos de base étnica. A política colonial tinha a finalidade de separar fisicamente a população islamizada do norte sudanês dos grupos agropastoralistas do sul, traçando um limite para a influência árabe-muçulmana no vale do Nilo. Nela, encontram-se as sementes das duas guerras civis sudanesas que devastaram o país durante meio século, até a secessão negociada do sul, em 2011.

Os dinkas passaram a agir como uma comunidade étnica na hora da independência sudanesa, em 1956, por oposição ao regime pró-egípcio instalado em Cartum, e continuaram a fazê-lo nas guerras civis subsequentes. Nesse curto intervalo histórico, inventaram-se tradições imemoriais, descreveu-se uma cultura étnica específica e cultivou-se a crença de que Deus atribuiu aos dinkas a missão de governar a porção meridional do Sudão. O conceito de "identidade étnica", estranho aos grupos que habitavam essa região do Nilo Branco no momento da colonização, converteu-se em ferramenta de coesão de uma elite que almeja controlar o aparelho estatal do Sudão do Sul.

Max Weber, que morreu em 1920, compartilhava o dogma de sua época sobre a existência de raças humanas. Contudo, não caiu no conto naturalista da etnicidade. Seu argumento era que a etnia origina-se da crença numa ascendência comum. Essa abordagem abriu-lhe a vereda para examinar as consequências de tal crença sobre as ações políticas individuais e coletivas. Mais tarde, sociólogos e antropólogos analisaram os processos de construção política da etnicidade em diferentes contextos sociais. O general Santos Cruz está certo: a linguagem do "conflito étnico" é uma arma eficiente no arsenal de elites políticas com "interesses próprios de poder e dinheiro".

O leste do Congo não é Ruanda, que não é o Sudão do Sul --e, evidentemente, nenhum desses lugares se parece com o Brasil. Mas deveríamos prestar maior atenção nesses conflitos distantes, aprendendo alguma coisa com a "pedagogia da etnia" que, aplicada ao longo de décadas, ensinou as lições da identidade, da diferença e do ódio aos dinkas, aos hutus e aos tutsis. Sob o influxo das políticas de raça, nossas universidades e escolas incorporaram a linguagem envenenada dos inventores de guerras. O MEC tem razão: precisamos olhar mais para a África.

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2014, o ano que não será novo - PAULO PAIVA

O Estado de S.Paulo -

O fim de ano sempre traz um clima de otimismo. Seria de esperar o mesmo para a economia brasileira em 2014. Enfim, assim tem sido nos últimos anos, comparando as estimativas do relatório Focus das últimas semanas do ano findo com o desempenho da economia no ano seguinte. Existem ainda outras razões para otimismo. O cenário internacional indica tendência de recuperação da economia americana. A economia europeia caminha para sua recuperação e muitas das economias asiáticas manterão níveis relativamente elevados de crescimento. Não há sinais de crises relevantes no cenário internacional.

Internamente, há expectativas de eventos que poderiam contribuir para um crescimento maior da economia. São exemplos os impactos da Copa do Mundo sobre as atividades da cadeia produtiva do turismo em todas as suas dimensões e das concessões já realizadas e programadas para a infraestrutura. Ademais, como será um ano de eleições gerais, espera-se, como comprova a história, aumento dos gastos públicos nas três esferas de governo, o que poderia adicionar alguns pontos porcentuais na combalida economia. Também, por ser ano eleitoral, o governo não deverá apertar a política monetária para conter a aceleração da inflação. Ao contrário, manterá todos os estímulos à expansão do consumo, visando a garantir baixo o desemprego e alta a avaliação popular do governo.

Esse quadro de otimismo contrasta com a realidade. No final deste ano as previsões para o crescimento em 2014 são as mais baixas dos últimos cinco anos. As estimativas do mercado não passam de 2%, sugerindo crescimento mais baixo que em 2013. Ronda o País a possibilidade de um rebaixamento da avaliação das agências de rating, com o olho na deterioração das contas públicas e no desmonte do tripé de política macroeconômica. O desequilíbrio fiscal continuará em 2014. Suas principais causas (crescimento do salário mínimo, aumento do emprego e salários no governo e desperdício nos gastos públicos) não serão enfrentadas em ano eleitoral. O superávit primário continuará sendo uma ficção da contabilidade criativa. Dificilmente haverá espaço para o governo usar os gastos públicos para estimular o crescimento econômico, como observou Affonso Pastore em artigo neste jornal (10/11).

O programa de concessões não tem atraído investimentos externos. Ao contrário, o modelo adotado compensa a baixa taxa interna de retorno com financiamento subsidiado do BNDES, que utiliza recursos transferidos pelo Tesouro, resultando em aumento da dívida pública. A expansão das concessões é, assim, limitada e tem efeitos negativos sobre o equilíbrio fiscal. Ademais, o ciclo de investimentos em infraestrutura indica que as concessões realizadas este ano não impactarão a economia em 2014. Elaboração de projetos, aprovação de licença ambiental e negociação de financiamento com o BNDES serão necessárias para o início das obras. Os impactos positivos somente virão nos próximos governos.

Sobra, então, a possibilidade dos efeitos da demanda aquecida. Como o desemprego é baixo, o crescimento da economia depende do aumento da produtividade, que, por sua vez, deriva da elevação do grau de escolaridade da mão de obra, da inovação e do uso de novas tecnologias. Nada que aconteça no curto prazo.

Assim, não há razões para esperar variação mais alta do PIB em 2014. Será a inflação que tenderá a crescer pelas mesmas razões que tem crescido em 2013: pressão dos preços de serviços e alimentos. Sem desemprego e com os impactos da Copa na expansão do consumo, o governo continuará a fazer uso do controle dos preços administrados, como energia, gasolina, diesel, transportes urbanos, etc., para conter o nível de inflação próximo ao limite superior da meta. Como será ano eleitoral, só sobrarão promessas: do governo, anunciando novos investimentos e concessões, e da oposição, oferecendo mudanças e prosperidade fáceis aos eleitores. A economia, no melhor cenário, seguirá como em 2013. Não haverá 2014. Para o reencontro com a realidade, aguarde por 2015, se puder.

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Um Brasil bolivariano? - ARMANDO CASTELAR

CORREIO BRAZILIENSE -

Ao longo deste ano, diversas vezes me perguntaram se via alguma chance de o Brasil seguir por um caminho bolivariano, como o da Argentina e o da Venezuela. A pergunta em geral traduz certa ansiedade com a economia do país, por conta de indicadores ruins de crescimento e inflação.
Parte da dificuldade em lidar com essa questão é que nem todos têm a mesma visão do que é o modelo bolivariano. Muitos parecem preocupados com o risco de uma alta da inflação, com a concomitante intervenção nos institutos de pesquisa de preços, como ocorreu na Argentina com o Indec, o IBGE de lá.

Como se sabe, a inflação oficial na Argentina é de 10%, enquanto a inflação real supera os 25%. Isso não ocorre no Brasil, mas por aqui também há uma distância entre a inflação dos preços livres (7,3% nos últimos meses) e a dos preços controlados pelo governo (1%), o que mascara a inflação real. Isso vai continuar em 2014, com a decisão de adiar o aumento da energia elétrica para depois das eleições.
Nas contas públicas há o número oficial e aquele que o mercado utiliza. Até nas contas externas há dificuldade de conhecer o número real, devido a só em 2013 se registrarem importações ocorridas em 2012.

Também há gente preocupada com a crescente divisão entre uma América Latina do Pacífico e outra do Atlântico e a percepção de que estamos cada vez mais nos alinhando com esta última. A Aliança do Pacífico, um acordo comercial do qual participam Chile, Colômbia, México e Peru, e ao qual devem se associar Costa Rica e Panamá, compreende o primeiro grupo. Esses países têm economias abertas, inflação baixa, bom ambiente de negócios, atitude amigável em relação ao capital estrangeiro e crescimento do PIB que é o dobro do nosso.

A parte "atlântica" da América Latina congrega os países do Mercosul, que inclui a Venezuela e no qual pode entrar a Bolívia, além de Equador e Nicarágua. São países com políticas econômicas de má qualidade, economias fechadas, inflação alta, elevado intervencionismo estatal e baixo crescimento econômico.
Muita gente associa o bolivarianismo a uma opção ideológica, calcada na intervenção estatal na economia. O bolivarianismo é, porém, acima de tudo, pragmático. A sua essência está na disposição do governo de sacrificar os fundamentos econômicos e institucionais do país para se preservar no poder. Nesse sentido, o bolivarianismo é uma versão contemporânea do populismo latino-americano de meados do século passado.

O elemento central é gerar um aumento do consumo privado, via transferências, gasto público, preços subsidiados, aumentos reais de salários acima da produtividade etc. De um lado, isso é popular. De outro, pressiona a inflação, piora as contas públicas, aumenta o deficit externo, compromete a situação patrimonial do setor público e piora o ambiente de negócios.
Não creio que haja ilusões com relação a essas políticas levarem a uma deterioração da economia do país. Elas não são escolhidas por serem boas, mas porque geram votos no curto prazo. E, com os votos e a falta de alternância no poder, o governo domina as instituições e ganha controle sobre a narrativa do que acontece com o país. Não por outra razão, o controle da mídia é elemento tão central do bolivarianismo.

Esse controle é indispensável para a manutenção do modelo quando o bem-estar começa a cair, como resultado das más políticas. Exemplo é a narrativa do governo venezuelano de que a alta inflação no país é culpa da oposição e dos especuladores, a quem ameaça com a cadeia se subirem os preços. Há outros exemplos na Argentina, na Bolívia e no Equador.
Muita gente não acredita que o Brasil siga por esse caminho, por ter instituições mais fortes e imprensa mais livre e atuante. É um bom argumento. Mas ignora que, quando o bolivarianismo começou, a imprensa desses países também era mais livre e atuante, e as instituições, a começar pelo Judiciário, mais fortes do que são atualmente. Foi o bolivarianismo que as enfraqueceu, não a sua fraqueza que trouxe o bolivarianismo.
Se o Brasil algum dia seguir por um caminho bolivariano, o primeiro sinal disso não virá da economia. O alerta de que isso está acontecendo virá do esforço de controlar a narrativa sobre as causas de um mau desempenho econômico do país, de forma a evitar que esse leve a uma natural alternância política.

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Bondades só para alguns - CELSO MING

O Estado de S.Paulo -

Qualquer consumidor conhece as práticas de promoções falsas do comércio, os tais descontos correspondentes "à metade do dobro do preço", feitos para pegar trouxas.

Nos espetáculos culturais e esportivos acontece o inverso disso. A maioria das pessoas é obrigada a pagar mais pela ampla distribuição de meias-entradas.

A presidente Dilma sancionou na quinta-feira, 26, lei que assegura meia entrada em espetáculos, cinemas, e eventos esportivos para idosos, estudantes e jovens comprovadamente carentes entre 15 e 29 anos.

Os cinemas, casas de espetáculos e estádios de futebol estão obrigados no Brasil a deixar disponíveis 40% dos ingressos para os beneficiários com meia entrada. Nas grandes cidades, pessoas idosas podem circular de graça pelo metrô, pelos trens e pelos ônibus.

Como já foi comentado por esta Coluna em 13 de julho deste ano, não há nada de especialmente errado nessas práticas, desde que empregadas com a devida moderação.

Os descontos a estudantes cumprem, também, a função de criar hábitos de desfrute de cultura e de esportes e, desse ponto de vista, interessam também às empresas de espetáculos e aos clubes esportivos. Em outros países também há descontos de tarifas para idosos em museus e certos eventos culturais. Mas aparentemente, o Brasil é, de longe, o campeão da modalidade.

A distorção começa e se amplia na medida em que se dissemina na sociedade a ideia de que para tudo ou quase tudo podem ser obtidas vantagens ou condições privilegiadas. Esse estado de espírito, derivado de uma concepção patrimonialista de Estado (o governo garante tudo), descamba para deformações em inúmeras outras situações. É o caso dos sistemas previdenciários (INSS e esquemas para servidores) que antecipam aposentadorias ou concedem grande número de pensões vitalícias. Também acontece quando o empresário julga sempre ter direito a subsídios e a reservas de mercado, ou quando o político acha normal usar aviões ou helicópteros pagos pelo contribuinte para levar a família à praia. Mais recentemente, verificou-se que o rombo do seguro-desemprego, num ano de quase pleno emprego, alcançou o recorde de R$ 47 bilhões (no período de 12 meses) porque a legislação facilita.

Esses proveitos, legítimos ou não, criam novas distorções. Os subsídios não se limitam a produzir efeitos apenas para os diretamente beneficiados por eles. Quase sempre se desdobram em subsídios cruzados pouco transparentes ou, então, geram deformações no sistema de preços relativos e condições de competição desleal entre setores.

Como a aritmética é inexorável, alguém tem de pagar por essas bondades. Normalmente sobra para aqueles que não conseguem se livrar da fatura. E quando fica difícil descarregar a conta sobre determinados segmentos da população, as raposas do sistema sempre acabam por aumentar impostos.

A autorização para que tanta gente rode de graça pelas cidades é uma das razões pelas quais as tarifas de condução urbana são tão altas. Como a porcentagem de estudantes e de idosos deve crescer no Brasil nos próximos anos, será inevitável, também, que a carga para os que pagam (ou deixam de ter receita integral) tenda a aumentar.

Os políticos não gostam de mexer em vespeiros eleitorais. Por isso, também não tomam a iniciativa para acabar ou, pelo menos, limitar a distribuição de tantas boquinhas.

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O modelo é feito de botox, maquiagem e remendos - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo -

Maquiagem, botox e remendos são os principais componentes do chamado modelo de crescimento em vigor há uma década, aperfeiçoado nos últimos três anos e pelo menos tão eficiente quanto a pedra filosofal procurada pelos alquimistas. Segundo se dizia, essa pedra, ou fórmula, poderia transformar em ouro metais menos valiosos. Com o tal modelo, o governo converteu um déficit primário de R$ 6,2 bilhões num superávit mensal de R$ 28,8 bilhões, um recorde. A mágica foi realizada basicamente com a inscrição de duas receitas atípicas - R$ 15 bilhões do bônus de concessão do campo de Libra, no pré-sal, e R$ 20,4 bilhões de pagamentos do novo Refis, o programa de parcelamento de impostos atrasados. Com esse resultado em novembro, a administração federal terá uma chance muito maior de fechar o ano com R$ 73 bilhões de resultado primário, o dinheiro destinado ao pagamento parcial dos juros da dívida pública.

As contas de novembro do governo central foram apresentadas pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, principal auxiliar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no setor de alquimia contábil. Mas o modelo composto principalmente de botox, maquiagem e remendo serve também para embelezar a inflação e as contas externas. Por sua aplicação variada, esse instrumento sintetiza as propriedades da pedra filosofal e do Bombril, o das mil e uma utilidades. O noticiário do dia a dia tem confirmado suas virtudes.

Neste ano o Brasil acumulou um superávit comercial de US$ 1,02 bilhão até a terceira semana de dezembro, segundo as últimas informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No fim de novembro o saldo acumulado era um déficit de US$ 93 bilhões. O resultado continuou fraquinho nas duas semanas seguintes, mas na terceira foi registrada mais uma exportação de plataforma de exploração de petróleo e gás, no valor de US$ 1,15 bilhão. Pronto. De repente, a conta comercial passou do vermelho para o azul. Mas essa plataforma, como outras exportadas neste ano e em 2012, nunca deixou o País, porque a operação é meramente contábil e seu propósito é a geração de um benefício fiscal.

Neste ano, até a terceira semana de dezembro, as exportações dessas plataformas proporcionaram receita de US$ 7,73 bilhões, 351,41% maior que a obtida com o mesmo produto um ano antes. Terá sido um surto de sucesso comercial ou uma emergência na conta de comércio exterior? Outro detalhe notável: em 2013, essas plataformas foram a maior fonte de receita com as vendas externas de manufaturados.

Automóveis de passageiros apareceram em segundo lugar, com US$ 5 bilhões, e óleos combustíveis em terceiro, com US$ 3,46 bilhões. Em seguida apareceram partes e peças para veículos e tratores (US$ 3,1 bilhões) e aviões (US$ 3,02 bilhões). Mas todos esses produtos foram para fora. Muitos brasileiros devem ter voado, no exterior, em aviões da Embraer. Muito mais difícil será encontrar uma daquelas plataformas.

Sem essa operação quase milagrosa, o saldo comercial até a terceira semana de dezembro teria sido um déficit de US$ 6,71 bilhões. O resultado teria sido menos mau, é claro, se parte das importações de petróleo e derivados tivesse sido contabilizada - corretamente - em 2012, em vez de só aparecer neste ano (esta é mais uma bizarria das contas brasileiras). Mas esses produtos de fato foram comprados e chegaram ao País. Se essas compras tivessem entrado nas contas de 2012, o saldo comercial do ano passado teria ficado abaixo dos US$ 19,4 bilhões oficialmente registrados.

Problemas da Petrobrás, incluída a necessidade de importação de óleo e derivados, também têm relação com o uso do modelo de botox, maquiagem e remendo. Preços dos combustíveis têm sido politicamente contidos, há anos, como parte do esforço para administrar os índices de inflação (coisa muito diferente de combater as pressões inflacionárias). Essa política impôs perdas à empresa, reduziu sua geração de caixa e diminuiu sua capacidade de investir com recursos próprios. Além disso, prejudicou os investimentos na produção de etanol, porque a contenção dos preços da gasolina se refletiu na formação de preços do álcool. Depois de muita pressão, os novos dirigentes da Petrobrás conseguiram autorização para elevar os preços, mas em proporção inferior à necessária. A depreciação das ações da empresa, nas bolsas, é consequência dessa e de outras interferências políticas na administração da estatal.

O modelo de enfeite foi aplicado amplamente no esforço de controle dos índices de inflação. O governo forçou a redução das tarifas de eletricidade ao impor às concessionárias um novo esquema de renovação de contratos. Também manobrou para retardar os aumentos de passagens de transporte público e para anular, no meio do ano, os ajustes concedidos.

Esse esforço produziu algum efeito imediato. Os indicadores de inflação subiram mais lentamente durante alguns meses, mas a quase mágica logo se esgotou. Os índices de preços ao consumidor voltaram a aumentar cada vez mais velozmente a partir de agosto. O IPCA-15, uma espécie de prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a medida oficial de inflação, acumulou alta anual de 5,85% até dezembro. Se o resultado final do IPCA será igual ou inferior ao do ano passado (5,84%) só se saberá no começo de janeiro, quando conhecidos os números de todo o mês de dezembro. Mas, na melhor hipótese, a inflação será muito parecida com a do ano passado e as pressões continuarão fortes em 2014.

Nenhuma pessoa informada leva a sério o tabelamento de preços, o disfarce das contas externas e o enfeite das contas públicas. Operações atípicas podem gerar ganhos fiscais imediatos, mas corroem a credibilidade de quem governa. Com botox e maquiagem, alguns números ficam mais apresentáveis para os ingênuos. Paras os outros a cara do governo se torna cada vez mais disforme.

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O fantasma que ronda a Argentina - LUIS MAJUL

O GLOBO -

Este é o pior fim de ano da última década. E não apenas para o governo, mas para a maioria dos argentinos. Quase todos os consultores que medem as expectativas sociais e medem as preferências dos eleitores o confirmam. Um deles, trabalhando para os líderes políticos de diferentes partidos e, em particular, por um dos candidatos presidenciais aspirante com mais chances para 2015, terminou de processar os dados de dezembro. Eles são terríveis.

Foram obtidas respostas de 1.100 argentinos em todo o país, não incluídos apagões e saques ocorridos até 14 de dezembro. Há um dado realmente assustador. Se denomina percepção da inflação. É o aumento do custo de vida “calculado” pelas pessoas. Para este 2013, superou 43%. E, para o próximo ano, os entrevistados acreditam que vá exceder 50%. Ou seja: muito além dos limites em que a inflação começa a se tornar incontrolável.

Mas isso não é tudo. Quando perguntados sobre a situação atual do país em comparação com os últimos três meses, 45% responderam “pior”, 40% “igual” e apenas 11% disseram que “melhor”. Com um pouco menos de pessimismo percebem a situação na própria casa: 28% acham que está pior, 50%, igual, e 17% enxergam melhoria. Mas as expectativas sobre o país, e sua situação doméstica, tendem a ser muito negativas para os próximos três meses.

Em outras palavras, é o quadro mais pessimista desde que a consultoria vem perguntando, há quase uma década: 28% disseram que a situação econômica e social vai piorar, 41% acham que permanecerá a mesma e 27% prevêem melhoria.

A imagem positiva da presidente está em colapso, apesar da decisão oficial de fazê-la aparecer apenas para comunicar uma “boa notícia”. Sua imagem despencou em pelo menos dez pontos percentuais.

Parece bastante claro, se você presta atenção nos resultados de pesquisas recentes, que a bala de prata que teria o novo chefe de gabinete, Jorge Capitanich, já foi disparada. E errou o alvo. Também está claro que o mau humor social aumenta com a percepção de casos de corrupção que a Justiça não condena.

Se a eleição para presidente fosse hoje, nenhum candidato governista, exceto Daniel Scioli, teria a menor chance de passar para o segundo turno. A pesquisa destaca primeiro Sergio Massa, com mais de 26%; em segundo, Daniel Scioli, com quase 19%; em terceiro lugar, Hermes Binner, com mais de 11%, e, em quarto lugar, Mauricio Macri, com quase 9% . Muito abaixo ficam Jorge Capitanich, com 5%, e Julio Cobos. E, em uma terceira etapa, aparecem José Manuel De la Sota, Florencio Randazzo, Sergio Urribarri, Jorge Altamira e Elisa Carrió.

Mas, além dos personagens, há outro grande dado econômico sobre os qual tampouco dá para ser muito otimista. É a distorção de preços relativos. A consultoria Melconian & Santangelo possui número contundentes. Analisa a inflação acumulada em dezembro de 2001 a novembro de 2013 e compara com outros preços. Registra uma grande confusão, um problema estrutural difícil de resolver. Entre 2001 e 2013, o nível geral de preços subiu 681%; a carne, 1.226%; alimentos em geral, 1.135%; o dólar oficial, 530%; o dólar paralelo, 875%; salário privado e formal, 902%; o salário informal, 758%; os combustíveis, 744%; pão, 824%; aluguéis, 350%; medicamentos, 294%, e, as tarifas, 144%.

Vejamos as tarifas. O transporte por ônibus, trem e metro aumentou 156%. E o gás, água e luz, apenas 120%. Isso explica, em parte, a falta de energia contínua ou, o que é o mesmo, a razão pela qual as distribuidoras de energia elétrica não investem. A resposta é óbvia: congelaram a margem de lucro por quase dez anos.

Se as tarifas na Argentina houvessem seguido o ritmo da inflação, nas casas mais pobres, de baixo consumo de energia, a conta de luz teria tido um aumento de 1.650%; para o consumidor pequeno-médio, 480%; para o consumidor médio-grande, aumento de 190%. Os únicos que estão pagando eletricidade pelo que se supõe que vale são alguns dos maiores consumidores, mas eles respondem por apenas 10% da demanda. E isso não é suficiente para os distribuidores decidirem fazer a infraestrutura necessária para evitar apagões.

A pergunta por trás da pesquisa de Melconian & Santangelo é a mesma que se fazem os mais próximos do governo e a maioria dos economistas com algum senso comum: como e em que contexto se vai harmonizar os preços? O ajuste será feito pelo governo que se vai ou por aquele que vai chegar? A rebelião policial nas províncias desencadeada pelos grandes atrasos salariais não deveria ser considerada uma demonstração do que pode vir a acontecer?

A história recente da Argentina mostra que uma distorção de preços como essa pode acabar em um “Rodrigazo”. O fantasma de um desfecho violento preocupa a cúpula da Igreja e o Papa Francisco. Alguns meses atrás, antes mesmo da operação de Cristina Kirchner, Jorge Bergoglio vinha falando com líderes políticos do governo e da oposição. Pedia a todos a mesma coisa: que orem por ele e façam todo o possível para que esta Argentina cada vez mais pobre e mais injusta não termine em um banho de sangue.

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Via fantasma assusta aves - FERNANDO REINACH

O Estado de S.Paulo -

Fantasmas e almas penadas são invisíveis. Basta um barulho estranho numa noite escura para eles surgirem em nossa imaginação. Os pássaros não são diferentes, basta ouvir um ruído estranho e eles fogem. Para os pássaros, a alma penada é o ruído produzido pelas estradas, produto de nossa civilização. Os ecologistas desconfiavam que as estradas assustavam os pássaros, mas só agora, com a construção de uma estrada fantasma, puderam comprovar a exatidão de suas suspeitas.

É impressionante a quantidade de estradas que o homem construiu desde que descobriu a roda. Imagine que você coloque um alfinete em qualquer lugar nos EUA. Em 83% dos casos, ele vai estar a menos de 1 km de uma rua ou estrada por onde trafegam carros.

As estradas têm sido muito estudadas pelos biólogos. Sabemos que muitas espécies são atropeladas, paralisadas no meio da pista pelo ruído ou pela luz dos faróis. Mas essas são as espécies menos prejudicadas. Há animais terrestres que não ousam cruzar uma estrada asfaltada. Em alguns casos, o isolamento das populações de cada lado da estrada é tão radical que, aos poucos, as duas populações vão se tornando diferentes. Assim como Darwin observou que populações de pássaros isoladas nas diferentes ilhas do Oceano Pacífico deram origem a diferentes espécies, uma dia, talvez, tenhamos o lagarto do norte da Transamazônica e o lagarto do sul da Transamazônica.

Pássaros sobrevoam estradas sem problema, mas, como usam pios e trinados para se comunicar, os cientistas desconfiavam que o barulho das estradas alterava seu comportamento. Mas como estudar o efeito do ruído se as estradas estão próximas de habitações humanas, de fontes de luz e outras perturbações ambientais? A solução foi construir uma estrada fantasma.

Em uma reserva ecológica em Idaho, nos EUA, os cientistas escolheram um trecho de 500 metros na crista de uma longa montanha e colocaram 15 grupos de alto-falante ligados a amplificadores. Para abastecer de eletricidade o sistema foram usados grupos de baterias. Esses sistemas de som foram interligados de modo a garantir que havia uma fonte de som a cada 30 metros. A estrada fantasma, só detectada por nosso sistema auditivo, estava pronta.

Em seguida, os cientistas gravaram o som de carros passando por várias estradas e fizeram uma colagem das gravações. O som gravado foi tocado nos alto-falantes espalhados pela estrada imaginária. Sua intensidade e distribuição foram ajustadas cuidadosamente. O som era raro e esporádico durante a noite, aumentava de manhã, permanecia ao longo do dia e diminuía ao entardecer, tal como ocorre nas estradas verdadeiras.

O outono é a época de migração dos pássaros que passam pela região. Os cientistas já sabiam que os pássaros ficam menos de oito dias na reserva onde estava localizada a estrada fantasma. Por esse motivo, decidiram que a estrada operaria (teria som) por quatro dias seguidos e ficaria inexistente (sem som) por outros quatro dias. Isso se repetiu durante um período de três meses, entre 19 de agosto e 9 de outubro de 2012.

Durante esse tempo, um grupo de observadores, acampados no local 24 horas por dia, identificou e contou os pássaros que pousavam ao longo da estrada e nos seus arredores. Essas pessoas identificavam os pássaros visualmente ou pelo som e marcavam o local e a hora em que haviam observado o animal. Dessa forma foi possível determinar quantos pássaros de cada espécie pousava em cada ponto ao longo da estrada (e a que distância da estrada), em cada hora do dia e da noite. Comparando os dados obtidos nos dias em que a estrada estava presente (com barulho) com os dados dos dias em que ela estava ausente (silenciosa) foi possível avaliar em detalhes o efeito do ruído da estrada sobre os pássaros.

Foram observadas 59 espécies de pássaros ao longo da estrada, mas somente foram analisados os dados das 22 espécies mais frequentes. Dessas, 13 espécies claramente evitavam pousar na região da estrada fantasma quando ela estava ligada. Além disso foi observado um gradiente muito claro: a medida que o ruído aumentava, o número de pássaros diminuía. Esse efeito foi detectado a até 300 metros de cada lado da estrada. O mais interessante é que os pássaros que produzem piados e gorjeios parecidos com os ruídos da estrada eram os que mais evitavam pousar perto da estrada. Pássaros que produziam sons com comprimentos de onda muito diferentes do ruído dos carros não evitavam tanto a estrada fantasma.

Esses resultados demonstram que o barulho típico de uma estrada, mesmo na ausência da estrada propriamente dita, afasta os pássaros do local. Quanto maior o nível do ruído, mais distantes ficam os pássaros, e quanto mais parecido com o ruído da estrada for o canto de um pássaro, mais ele vai evitar pousar perto da via.

Talvez você ache esse efeito pequeno. Mas lembre: o efeito nocivo aos pássaros se estende por 300 metros de cada lado da estrada. Se 83% dos locais nos EUA estão a menos de mil metros de uma estrada, é fácil deduzir que em uma grande fração do território dos EUA o ruído das estradas já altera o comportamento dos pássaros. Um prato cheio para os estudos de impacto ambiental.

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