Viés fascista - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA -

O grupo de jovens mascarados que agrediu covardemente o coronel Reynaldo Simões Rossi, da Polícia Militar de São Paulo, estabeleceu na última sexta-feira um novo olhar sobre as manifestações populares que vêm se registrando no país desde junho, sob tolerância dos governantes e de parte da sociedade. Pesquisa Datafolha realizada no mesmo dia mostrou que 95% dos paulistanos desaprovam a ação dos black blocs, que é como se convencionou chamar os encapuzados que pregam o confronto e a depredação como forma de protesto. A agressão ao oficial também foi condenada com veemência pela presidente Dilma Rousseff, pelo governador Geraldo Alckmin e por diversas autoridades em todo o país. A partir do episódio da semana passada, representantes das corporações policiais já começam a admitir a adoção de estratégias “mais enérgicas” para reprimir os agressores.

Ninguém aprova a violência policial. Logo no início dos protestos, a reação desproporcional da própria PM paulista foi condenada intensamente, tanto pelas redes sociais quanto pela mídia tradicional. A partir de então, os governos estaduais, especialmente aqueles comandados por políticos mais identificados com as causas populares, passaram a orientar as forças de segurança para agir com cautela, dando mais ênfase à proteção à vida do que ao patrimônio público ou privado. Parecia uma estratégia sensata. Porém, as manifestações foram se tornando mais violentas e a impunidade acabou estimulando os grupos agressores. Tentativas de regramento pela via legislativa, como a proibição de uso de máscaras, não tiveram resultado prático. Para complicar, alguns mascarados passaram a adotar atitudes verdadeiramente fascistas, como ficou evidente no caso do espancamento do PM em São Paulo e em repetidas agressões a policiais e a seguranças de prédios públicos.

Toda vez que se diz que uma minoria de vândalos e delinquentes compromete o legítimo direito de protesto da maioria, não falta quem acuse a crítica de criminalizar os movimentos sociais. Mas a verdade é insofismável: as multidões de manifestantes acabam dando cobertura aos criminosos, que se sentem cada vez mais encorajados a desafiar a ordem e a racionalidade. Já não se trata mais de incendiar meia dúzia de lixeiras, como alegam os defensores da transgressão, omitindo o fato de que mesmo os recipientes coletores de lixo são pagos com dinheiro público. Os depredadores já passaram do vandalismo à tentativa de assassinato _ e isso sociedade alguma pode tolerar.

Os brasileiros já sofrem demais com a criminalidade urbana, causada por traficantes, ladrões de carro, arrombadores e homicidas que transitam livremente pelas cidades, com ou sem tornozeleira eletrônica. Será o fracasso definitivo da segurança pública no país se essas milícias encapuzadas que deturpam as manifestações populares também se consolidarem como organizações criminosas.

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Ações integradas contra violência nos estádios - EDITORIAL O GLOBO

Ações integradas contra violência nos estádios - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO -
Proposta do STJD, de se fazer um amplo debate envolvendo polícia, MP, Justiça e clubes, precisa ser levada adiante para resgatar o futebol como entretenimento

O país dito do futebol, pentacampeão do mundo e celeiro de craques que brilham (ou brilharam) em estádios de todos os continentes, é dono também de outra marca que o desdoura. Mácula sobre as glórias conquistadas dentro dos campos, ano passado o Brasil foi recordista mundial de mortes ligadas a seu esporte mais popular. Um estudo da Uerj informa que, desde o início de 2012, foram registrados 36 óbitos decorrentes de confusões, brigas, agressões e outras formas de violência envolvendo torcedores em partidas disputadas nos campos nacionais.

São números de uma barbárie que precisa ser reprimida com rigor. Dentro das limitações que a legislação lhe impõe, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a mais alta instância arbitral esportiva do país, tem procurado conter essa situação de claro retrocesso. Somente na atual temporada, a Corte julgou mais de 30 processos que tratavam de incidentes em campos de futebol nas séries A a D. O número de perdas de mando de campo dobrou em relação ao ano passado, e, em alguns estados, torcedores envolvidos em brigas e ações violentas já são proibidos de entrar em estádios. Mas é pouco para um fenômeno que contribui para distanciar o futebol da esfera esportiva para fazê-lo entrar na seara da criminalidade.

Não pode cair no vazio, portanto, o convite lançado pelo STJD a um amplo debate, nacional e interdisciplinar, sobre causas e consequências (principalmente no que tange a punições severas) da violência nos estádios e em seu entorno. Com sua alçada punitiva restrita ao âmbito esportivo, o tribunal pouco pode fazer diante de um quadro em que, em episódios de violência (portanto, de competência da polícia), raras foram as prisões ou o registro de boletins de ocorrência em delegacias policiais. Pior: mesmo quando flagrados, os infratores voltam aos estádios na semana seguinte. Caso emblemático é o do torcedor do Corinthians preso após a morte de um jovem durante um jogo da Libertadores na Bolívia: solto, participou de uma briga numa partida do seu time contra o Vasco, em Brasília, e, mesmo proibido de frequentar estádios no país, entrou tranquilamente na Arena do Grêmio semana passada.

Dentro da própria legislação esportiva há dispositivos que, aplicados, ajudariam a coibir a violência. Caso, por exemplo, do Estatuto do Torcedor, boa medida que não pegou. Mas é preciso que se crie, como propõe o STJD, uma força-tarefa que envolva também a polícia, o Ministério Público e a Justiça, de modo a unificar ações de repressão e punição em nível nacional. É necessário também chamar à responsabilidade os clubes. Relações promíscuas entre cartolas e torcidas organizadas, por exemplo, um dos eixos de incentivo à violência, precisam ser desestimuladas.

São providências para resgatar o futebol do país que em 2014 sediará uma Copa da perigosa leniência com ações criminosas e recolocá-lo no rumo que o tornou respeitado em todo o mundo, o do prazer pelo espetáculo.

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Seca de competência - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP -

É uma confissão de incompetência a explicação dada pelo governo para o atraso na entrega de 130 mil cisternas à população afetada pela seca no semiárido brasileiro.

A promessa, feita pela presidente Dilma Rousseff em abril, deveria ter sido cumprida em julho --a temporada de chuvas termina no meio do ano. No entanto, somente 59 mil reservatórios de água foram entregues naquele período, como mostrou reportagem desta Folha.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo programa Água para Todos, a complexidade das licitações previstas para este ano, bem como da logística de transporte dos tanques, retardou o cronograma.

Faz pouco sentido o esclarecimento. Primeiro, porque o projeto existe desde 2011, e seria curioso que apenas agora certos percalços se tornassem conhecidos.

Mais importante, as cisternas não entregues, de polietileno, foram escolhidas há dois anos --em detrimento das de alvenaria, mais baratas e construídas com mão de obra local-- porque supostamente permitiriam instalação mais célere.

Assumindo que estava correta a justificativa dada pelo ministério ao anunciar a compra dos tanques plásticos --e que não havia interesses escusos nessa negociação--, a conclusão é evidente: a pasta não teve competência para executar o objetivo anunciado por Dilma.

A cargo do mesmo ministério, o primeiro canal da transposição do rio São Francisco, que a princípio seria inaugurado pelo ex-presidente Lula em 2010, avançou apenas 1% no último ano e não ficará pronto até o fim do atual governo. Segundo o duvidoso discurso oficial, tais obras beneficiarão cerca de 12 milhões de pessoas.

O atraso nessas duas frentes deixa milhões de famílias com acesso precário à água nos períodos de seca. Tanto pior, o Nordeste atravessa uma das mais graves estiagens dos últimos 60 anos.

Ainda que a aposentadoria rural e os programas assistenciais amenizem os flagelos impostos pelo clima, são graves os efeitos da seca. Milhões de famílias veem-se impedidas de criar gado e cultivar a terra. Quando possível, enchem baldes em açudes; do contrário, só lhes resta os caminhões-pipa.

Nos dois casos, torna-se mais acentuada sua dependência em relação às transferências de renda.

É nefasta a hipótese de que políticos locais e federais tenham interesse em perpetuar essa relação de dependência. Por ridículo que pareça, é melhor imaginar que simplesmente não tenham capacidade para enfrentar os desafios oferecidos por este país.

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Afronta ao Estado - EDITORIAL O ESTADAO

O ESTADO DE S. PAULO -

Os golpes desferidos pelos "black blocs" contra um coronel da Polícia Militar, na noite da última sexta-feira (26/10) em São Paulo, atingiram não apenas a pessoa do oficial, mas o próprio Estado. É este que, ante a hesitação de seus agentes, está a mercê desses criminosos fascistoides, que estão cada vez mais à vontade para cometer seus crimes e atentar contra a ordem.
O coronel Reynaldo Simões Rossi foi espancado por cerca de dez mascarados, durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) no Parque Dom Pedro II, centro da capital. Chefe do Gomando de Policiamento da Área Metropolitana, Rossi foi cercado pelos baderneiros no momento em que parte dos manifestantes começava a depredar um terminal de ônibus, seguindo o roteiro de vandalismo já bastante conhecido na cidade.

Após levar socos e pontapés até ser derrubado, Rossi tentou se levantar, mas então foi atingido na cabeça por uma placa de ferro. Roubaram-lhe a arma e um rádio. Com as duas escápulas fraturadas e ferimentos nas pernas, no abdome e na cabeça, o coronel foi socorrido por um policial à paisana. Ao ser levado para o hospital, Rossi ainda teve tempo de pedir a seus comandados que não exagerassem na reação: "Segura a tropa, não deixa a tropa perder a cabeça".

Foi um apelo de alguém consciente de que o monopólio da força legítima, que está nas mãos do Estado, não pode ser usado sem limites. Mesmo em meio a uma situação de clara covardia desses criminosos que estão todos os dias a aterrorizar a cidade, é preciso agir dentro da lei. Mas é preciso agir, sob pena de cristalizar uma imagem de impotência, que só encoraja mais violência.

Os ataques contra policiais cometidos por esses bandidos infiltrados em manifestações têm sido sistemáticos. Segundo o coronel Rossi, nada menos que 70 PMs já foram feridos durante protestos neste ano.

O caso mais dramático até agora havia sido o do PM Wanderlei Paulo Vignoli, que quase foi linchado ao tentar impedir que um manifestante pichasse a parede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, durante um dos protestos de junho. Ouviu gritos de "lincha, mata". Ele só escapou porque apontou a arma para os agressores, mas a imagem desse policial acuado e de rosto ensanguentado mostrou que a violência de alguns manifestantes extrapolava o mero vandalismo. O espancamento do coronel Rossi só reafirmou a índole criminosa dessa militância mascarada, para a qual a violência é um fim em si mesma.

Os manifestantes que permitem a infiltração desses vândalos em seus protestos e que não os repudiam são cúmplices de seus atos. Em nota, o MPL condenou a agressão a Rossi, mas praticamente a justificou, ao citar abusos cometidos por policiais contra manifestantes em outras ocasiões.

O vale-tudo ficou ainda mais claro quando o MPL aplaudiu a destruição causada no terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II - foram depredados dez ônibus e várias catracas, além de orelhões e caixas eletrônicos. "Entramos no maior terminal de ônibus da América Latina para realizar na prática a tarifa zero", orgulhou-se o MPL. "A revolta que destruiu as catracas nessa sexta-feira foi acesa pela violência cotidiana do transporte coletivo. E continuaremos lutando pela destruição de todas as catracas."

Essas palavras mostram que o movimento deixou de ser pacífico, como pretendia no início das manifestações. A ameaça de violência é agora clara e permanente. O desafio a tudo o que se interpõe no caminho dos vândalos - sejam catracas, sejam policiais - denuncia o falso caráter moderado dos líderes desse movimento.

Os cidadãos de bem, aqueles que confiam no Estado e em suas instituições, estão a exigir que os responsáveis pela manutenção da ordem pública não mais se intimidem ante um punhado de delinquentes travestidos de "ativistas". E aqueles que saem às ruas para exercer seu legítimo direito de protestar devem imediata e indubitavelmente se dissociar dos criminosos, sob o risco de com eles se confundirem. Como disse o coronel ferido, "o silêncio dos bons é muito pior do que o ruído dos maus".

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Lembrando Dickens: um conto de duas cidades - OLIVEIRO S. FERREIRA

O ESTADO DE S. PAULO -

Charles Dickens escreveu Um Conto de Duas Cidades. Uma, Londres: o rei, o Parlamento, a "leal oposição de Sua Majestade". Outra, Paris. Nela, o Terror jacobino, o Tribunal de Salvação Pública, a guilhotina. E um Robespierre lógico: "O rei não deve ser julgado; se for julgado, pode ser absolvido".

Imaginei como servir-me da ideia esboçando duas cidades no Brasil atual. Uma, a da Constituição, acolhendo os que defendem as liberdades individuais e, agora, coletivas; a das instituições contra o assalto não dos aristocratas, mas dos que são supostos a sonhar com um regime autoritário. Outra, menor que a primeira, mas nela se abrigando e ostentando em volta dos carros incendiados a bandeira negra da anarquia. Encapuçados e mascarados passeiam pelas ruas à busca de símbolos daquilo contra o que estão, para destruí-los. Alguns poucos deles terão memória de que, depois da guilhotina, houve as baionetas de Napoleão, cujo triunfo deixou um grande vazio demográfico na França.

As muralhas da cidade da Constituição são extensas como a da China e na guarda de seus muros se impõe caminhada tão longa e tão penosa que o cansaço perturba a mente dos que se dispõem a defendê-las.

O sol das liberdades faz que vejam miragens e se imaginem Pimpinela Escarlate - herói romântico - que salvará não o rei preso nas masmorras, mas Marianne, símbolo da República, que corre o risco de ser de novo violada. Vivem e mourejam pelos símbolos de uma cidade que já não tem bandeira que a todos abrace. Os camuflados incógnitos erguem a da anarquia, fazendo da Constituição sua defesa e do molotov sua arma. O cidadão, que a Constituição prometeu acolher em seus braços, já não existe como ser real. Está sangrando.

Isso tudo são meras reflexões literárias que mal conseguem descrever cenas reais. Não conseguem porque, de tanto ouvir dizer que nos devemos unir numa "comunidade latino-americana", vivemos um universo fantástico, em que tudo é simbólico.

O Tribunal de Contas da União determina que funcionários do Senado devolvam o que receberam contrariamente ao que a Lei dispõe. Em sua defesa, estes alegam ter recebido de "boa-fé". Quem autorizou pagar também agiu de boa-fé - fundamento dos atos administrativos. A Lei e a decisão do órgão que zela por ela são símbolos da República com que sonhamos. Nada mais - pois todos agimos de boa-fé, símbolo de nossa inocência e de nossa cidadania.

O reitor da USP desce de sua magnificência e pede à Justiça que lhe devolva o prédio onde deve trabalhar, prédio público ocupado durante greve que, tudo indica, também é simbólica. Sim, porque a Reitoria não poderá alterar o critério da lista tríplice para a escolha do reitor. A Justiça nega ao reitor o direito de trabalhar no próprio que é do Estado porque a reintegração de posse com certeza implicará violência, que não é : simbólica, mas real. Ademais, a greve é manifestação prevista na Constituição e para resolvê-la, que se negocie. Apesar de tudo, é preciso que a Justiça seja respeitada, porque é ela que defende os valores maiores, para cuja defesa se fez a "Cidadã".

Então, os alunos que desocupem o prédio, espontaneamente, em 60 dias. Afinal, o prédio da Reitoria é propriedade do Estado - perdão, da USP, que é autônoma! -, portanto, simbolicamente, é de todos os professores, alunos e funcionários, portanto, é de ninguém. Se é de ninguém, a propriedade dele é um símbolo. Respeitemo-lo.

Sem máscara - para quê? -podemos destruir um laboratório de pesquisa e levar conosco centenas de animais. Para a polícia, houve furto - a invasão e a destruição são danos colaterais. Simbólicos, pois.

Tudo se passa num universo fantástico e, por isso mesmo, simbólico. Tudo é simbólico e fantástico ("ilusório, irreal,fantasmagórico, caprichoso e também simulado, inventado" como se lê no Aurélio) porque a política é simbólica. O "partido" Rede não conseguiu ser ente política e juridicamente real. Sua líder e a cúpula do PSB reúnem a imprensa para comunicar alguma coisa. Marina diz para todos: "É uma filiação simbólica". E, ato contínuo, assina a ficha que lhe permite ser membro do PSB e, se possível, candidata a qualquer coisa em 2014. Foi uma assinatura simbólica -"caprichosa" ou "inventada"? Foi simbólica para salvar a face, mas real para poder impor, ao partido legal e real, alguns aliados e recusar outros.

Se o que é real se transformou em simbólico, o que era simbólico se transformou em real porque assim alguém quis - e assim a cidade da Constituição de fato reconheceu, como direito inalienável de qualquer cidadão, um agir simbolicamente. Não é o que fazem os mascarados?

A Paris que Dickens retratou não nasceu do nada, não veio como um raio no céu azul. Robespierre elegeu-se para os Estados Gerais como um pacato advogado. As circunstâncias fizeram dele o guardião da virtude, o inimigo da Justiça e o defensor da guilhotina. Os guardiões das muralhas da cidade da Constituição semearam há tempos, fantasticamente, está claro, as sementes das máscaras. Semearam o mal quando os "atrasos da Justiça" não puniram os que destruíram plantações experimentais; quando amigos do rei invadiram o Congresso Nacional, depredando-o; quando a escola ficou vazia de professores.

O assalto à ordem não oferece riscos porque a anarquia tem os defensores das muralhas da cidade da Constituição como seus porta-estandartes.

Dickens não falou da cidade que sucedeu à de Robespierre.

Seria bom nos lembrarmos de que Beethoven reescreveu a dedicatória da 3.ª sinfonia ao saber que Napoleão, o revolucionário, se proclamara imperador. Não impediu que seu 5.° conceito fosse conhecido como "Imperador" porque um granadeiro de Napoleão, ouvindo-o, saudou-o aos gritos de "Viva o imperador".

Os guardiões das muralhas da cidade da Constituição há tempos semearam o mal.

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A supremacia do coletivo - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP -

BRASÍLIA - O direito de manifestação de vândalos ou a segurança do Estado e da propriedade? O das corporações ou o do futuro do país e da maioria da população? O voluntarismo de um punhado de puristas ou pesquisas científicas que beneficiam a todos? O que prevalece, o interesse coletivo ou o privado?

Os manifestantes de junho que foram às ruas para exigir direitos voltaram para casa, deixando como rastro os "black blocs" e uma polarização entre essa minoria mascarada que bate e depreda e a maioria que dá de ombros para tudo.

Os doentes pobres comem o pão que o Diabo amassou e a classe média paga SUS, plano de saúde e, não raro, profissionais particulares atrasados e desatentos que nivelam os serviços particulares aos públicos, numa competição macabra: qual é pior? Mas o corporativismo médico prefere gastar energia contra o reforço estrangeiro.

O uso de animais em laboratórios merece atenção e reflexão, mas as pesquisas são para a coletividade, e os invasores do Instituto Royal atropelam a discussão e as leis, como anjos do bem contra o mal. Justiça com as próprias mãos?

E os capitais privados e internacionais já têm maioria a favor, mas persiste o confronto entre os que assumem isso e os que disfarçam e tergiversam, abrindo espaço para a minoria sindicalista e saudosista que grita e ensurdece a razão sobre o pré-sal.

Nessa onda de polarizações, o foco nas biografias não autorizadas vem bem a calhar, porque opõe dois direitos fundamentais: o direito coletivo à liberdade de expressão e o individual à privacidade.

O que deve prevalecer, o interesse comum e da história ou o privilégio daqueles que tomam decisões públicas e/ou inspiram milhões de brasileiros, sobretudo jovens?

Para a boa e velha esquerda, o coletivo sempre se sobrepunha ao individual e ao setorial. Mas não se fazem mais esquerdas como antigamente. Hoje? Sabe-se lá...

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Anomia - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO -
A anomia é, pois, uma condição em que tanto a eficácia social como a moralidade cultural das normas tendem a zero. Tudo passa a ser visto como permitido, já que nada é punido


Estado de uma sociedade caracterizada pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social. Assim o dicionário define o termo anomia, cunhado pelo sociólogo Durkheim. É a palavra que melhor define o perigoso momento que vivemos atualmente.

Que as normas de conduta no Brasil sempre foram elásticas, isso todos sabemos. Afinal, esse é o país do jeitinho. Só que há algo novo no ar. Agora, muitos acreditam que a violência e a criminalidade são recursos legítimos para suas causas, vistas como nobres.

A tarifa do ônibus incomoda? Os hospitais públicos não são padrão FIFA? O salário dos professores é baixo? Cães são usados em pesquisas de laboratórios? As causas são as mais diversas possíveis, mas os métodos se repetem: vandalismo, depredação,coquetéis molotov, ruas fechadas, gente mascarada atacando policiais.

O sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, que acompanhou os terríveis anos nazistas de Berlim, escreveu em 1985 um livro chamado A Lei e a Ordem, que o Instituto Liberal traduziu, onde traçou alguns paralelos entre a situação que estavam vivendo os países desenvolvidos nessa época e a era que antecedeu o nazismo.

Seu principal alerta era quanto ao caminho para a anomia, que costuma anteceder regimes totalitários. Afinal, os índices de criminalidade estavam em alta nesses países desenvolvidos, ameaçando a paz e a ordem dos cidadãos.

Dahrendorf estava preocupado com a incidência da impunidade, cuja conseqüência é a anomia, quando um número elevado e crescente de violações de normas torna-se conhecido e é relatado, mas não é punido.

A anomia é, pois, uma condição em que tanto a eficácia social como a moralidade cultural das normas tendem a zero. Tudo passa a ser visto como permitido, já que nada é punido.

Quando atos criminosos são praticados à luz do dia, carros da polícia são incendiados, cachorros são furtados, e ninguém é preso, ou se é, logo acaba sendo solto, isso é um convite para novos e mais ousados atos criminosos.

Nova York já foi a capital do crime na década de 1970, e foi somente quando as autoridades compreenderam a teoria da janela quebrada que as coisas começaram a mudar. Haveria tolerância zero, mesmo com pequenos delitos, como grafiteiros no metrô. O respeito a lei e a ordem deveria ser pleno.

Reparem que sequer entrei no mérito das bandeiras que esses vândalos e criminosos levantam. Isso é secundário. São os métodos que estão sendo julgados, e condenados. Cada um pode achar que sua causa é a mais justa, mas se todos pensarem que isso justifica atos ilegais, então estaremos perdidos na completa anomia.

Reinaldo Azevedo, em sua coluna de estreia na Folha, foi preciso quando disse: Em política, quando o fim justifica os meios, o que se tem é a brutalidade dos meios com um fim sempre desastroso. E não foi assim em toda revolução cheia de boas intenções?

Não resta dúvida de que nossa democracia está bastante disfuncional. Para começo de conversa, há uma completa hegemonia de esquerda. Além disso, há mais legendas de aluguel do que partidos. Por fim, o corporativismo e a corrupção são as marcas registradas na política nacional.

Dito isso, ainda temos uma democracia, por mais imperfeita que seja. E isso deve ser valorizado. Aqueles que estão insatisfeitos, como eu, devem lutar pelas vias legais e democráticas por mudanças. A linguagem da violência é a dos bárbaros, e nunca traz bons resultados.

Por isso considero tão temerária a reação de muitos artistas e intelectuais frente à escalada de atos violentos desses baderneiros. Tentam justificá-los, quando não endossá-los, alguns chegando a se fantasiar de Black Bloc. Acabam jogando lenha na fogueira da anomia, ameaçando nossa frágil democracia.

Disse que havia algo novo, mas me enganei. Maio de 1968 foi parecido. Escrevendo nesse mesmo ano para esse mesmo jornal, Nelson Rodrigues dissecou o velho mito de que as ruas são a voz divina:

Hoje, todo mundo protesta. Há sujeitos que acordam indignados e não sabem contra quem, nem por quê. [...] Não existe, hoje, palavra mais vã, mais sem caráter, e, direi mesmo, mais pulha do que liberdade. Como a corromperam em todos os idiomas! [...] Na hora de odiar, ou de matar, ou de morrer, ou simplesmente de pensar, os homens se aglomeram. As unanimidades decidem por nós, sonham por nós, berram por nós. Qualquer idiota sobe num pára-lama de automóvel, esbraveja e faz uma multidão.

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Federalização de professores e médicos - JOCELIN AZAMBUJA

ZERO HORA -

Temos visto e ouvido muitos discursos ao longo dos anos, por governantes e candidatos, de que precisamos resolver os problemas da Educação e Saúde de nosso país. Todos dizem que vão resolver! Basicamente são discursos eleitoreiros, pois paradoxalmente quanto mais discursam, governos após governos, essas áreas só pioram.

Criaram um Piso Nacional de Salários para Professores do ensino básico, que, apesar de ser miserável, os governantes não cumprem, com honrosas exceções. Também sabemos que muitos governos estaduais e municipais, mesmo que quisessem não teriam como cumprir.

Da mesma forma para a saúde sucateada desse país, acham que a solução é contratar temporariamente médicos nacionais e estrangeiros, e que assim resolverão os problemas da saúde. Todas as pessoas com mediana inteligência sabem que isso não é solução, é mais um paliativo, não existem estruturas ambulatoriais e hospitalares em condições de atender a população, a verdade está na mídia diariamente, milhares de pessoas nesse Brasil são mortas por falta de atendimento adequado.

Por outro lado temos uma realidade perversa. O governo federal hoje concentra cerca de 54% de todos os impostos arrecadados no país. Na época do regime autoritário, que os atuais governantes criticavam duramente, estes concentravam cerca de 45% dos impostos.

Qual a solução então? São muitas variáveis, mas a primeira a ser solucionada é a remuneração e os Planos de Carreiras de Professores e Médicos.

Quem tem os recursos? Quem cobra dívidas intermináveis de Estados e municípios? Quem só discursa e nada pratica? Todos sabem a resposta: o governo federal!

Precisamos federalizar os salários de professores e médicos, com planos de carreira que prevejam a promoção por entrâncias, iniciando nos municípios mais longínquos para médicos e nas escolas mais distantes para professores, assim como juízes e promotores, adequando-se à realidade de cada profissão, com salários dignos que respaldem esses profissionais.

Ficar contando com o dinheiro do pré-sal ou de mais impostos, para um dia termos dinheiro para educação e saúde, é conversa. Como dizemos aqui no Rio Grande: “conversa para boi dormir”.

Precisamos de ações concretas e menos discurso. Usem o dinheiro da alegada dívida de Estados e municípios, para pagar professores e médicos federalizados e dar condições materiais a escolas, ambulatórios e hospitais, para proporcionarmos futuro a nossa juventude e salvarmos as vidas que perdemos todos os dias nesse país.

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Bolsa Família e eleição - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP -
BRASÍLIA - Até quando o Bolsa Família será vital nas eleições presidenciais no Brasil? Se depender do PT, para sempre. O partido deu grande ênfase ao tema em sua propaganda na TV na semana passada.

Hoje, haverá uma grande festa com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vão celebrar os dez anos do Bolsa Família, que atende a dezenas de milhões de brasileiros. Ministros farão palestras sobre o impacto do programa em suas áreas. A ideia é dar uma conotação épica ao evento.

Em 2014, tudo indica que Dilma não poderá contar com uma economia pujante. Sua reeleição terá de ser conquistada com base nos resultados de programas assistencialistas oficiais. É fundamental reforçar no eleitorado a percepção de que o Bolsa Família é essencial para o desenvolvimento do país.

Quando conquistou sua reeleição, Lula teve o melhor dos mundos. O Bolsa Família começava a ter resultados visíveis, com a ascensão social dos mais pobres. Além disso, a economia do Brasil estava aquecida.

Agora, os efeitos do Bolsa Família já estão incorporados ao dia a dia da população carente. E o crescimento da economia tem sido anêmico, para dizer o mínimo.

A atual presidente só tem uma vantagem comparativa em relação a seu padrinho político. Em outubro de 2005, um ano antes de sua reeleição e ainda abalado pelo mensalão, Lula era aprovado por apenas 28% dos eleitores. Dilma tem hoje 38%, dez pontos a mais.

Ou seja, a presidente começa a campanha pela reeleição a partir de um patamar mais elevado do que seu antecessor. O solavanco que tem pela frente é o baixo crescimento da economia.

É por essa razão que os dez anos do Bolsa Família serão tão festejados hoje. Interessa a Dilma e ao PT manter o programa bem vivo na mente dos eleitores mais pobres.

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As razões da covardia - BENEDITO ROBERTO MEIRA

FOLHA DE SP -

Mascarados são covardes cujo objetivo é o crime. Não são manifestantes. A lei deve considerar ataque a policial como agressão ao Estado


O coronel Reynaldo Rossi, um dos melhores homens da Polícia Militar, um negociador por natureza e obrigação, foi agredido covardemente por um bando na noite de sexta-feira. Para evitar o pior, deixou de usar sua arma. Os selvagens o teriam linchado se ele não tivesse recebido ajuda de colegas policiais.

E por que esses ditos manifestantes, adeptos do que eles e parte da imprensa afirmam ser "uma tática de protesto", cometeram mais esse crime? Em primeiro lugar, porque é isto que eles são, criminosos, covardes e violentos. Não são manifestantes coisa nenhuma. Os manifestantes verdadeiros são aqueles que têm uma causa e usam o protesto legítimo para fazer pressão. Esse é um direito que lhes é garantido pela Constituição e que a Polícia Militar tem agido para proteger.

Mas os vândalos nem mesmo têm um objetivo. Ou melhor, seu objetivo é pura e simplesmente a depredação de patrimônio público e privado. Sua causa, portanto, é o crime.

Em segundo lugar, eles são violentos porque a lei permite --na verdade, obriga-- que os arruaceiros não fiquem detidos, mesmo que tenham sido presos em flagrante. Suas ações são classificadas como crime de dano, artigo 163 do Código Penal. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Os que destroem patrimônio público e usam de violência contra pessoas em seus atos de vandalismo estão sujeitos a uma pena de seis meses a três anos.

Ora, com essa pena, as pessoas, quando detidas, se veem livres depois de prestar esclarecimentos numa delegacia e assinar um "termo circunstanciado de ocorrência", registro de uma "infração de menor potencial ofensivo". Alguns delegados, corretamente, têm aberto inquéritos contra vândalos por formação de quadrilha ou bando, o que permite pedir prisão preventiva. Mas é preciso provar uma "associação estável ou permanente" entre os indivíduos acusados.

Trata-se de uma investigação complexa, pois esses bandidos não são bobos. Para isso, foi criada uma força-tarefa da Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, e está em andamento um inquérito sob o comando do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Pela lei, a Polícia Militar não pode agir preventivamente contra os mascarados antes que eles cometam seus crimes. Até o momento em que eles fingem ser manifestantes, infelizmente, nada pode ser feito --a não ser que se tenha uma acusação ou medida cautelar contra eles; daí a importância desse inquérito e da compreensão do Judiciário.

Há uma terceira razão que explica o destemor desses covardes que agrediram o coronel Reynaldo Rossi. Pela lei, atacar um policial é equivalente a participar de uma briga de rua. Em muitos países, agredir um agente da lei é um crime grave.

Falta à legislação brasileira reconhecer que policial, em sua função, personifica o Estado, ao qual a sociedade atribuiu o dever de fazer uso legítimo da força na defesa da lei e na prevenção ao crime. Isso precisa mudar, como defendeu o governador Geraldo Alckmin.

Tenho certeza de que o inquérito em andamento chegará a bom termo e muitos vândalos vão ser presos. Mas não serão todos, pois eles são muitos. Certamente seu ímpeto deve diminuir. Mas eles não sumirão simplesmente.

A Polícia Militar continuará agindo para garantir o direito de manifestação, atuando para restabelecer a ordem. Quando e se algum de seus membros errar, a Polícia Militar, como tem feito, continuará a investigar os fatos e punir os responsáveis. Enfim, continuará cumprindo a lei.

É importante, porém, que a sociedade, inclusive os legítimos manifestantes, por meio de seus representantes e suas instituições, mostre claramente que não aceita a violência dessa minoria de baderneiros, que não vê neles manifestantes legítimos, que não considera seus atos o exercício de um direito.

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Além do tripé, uma centopeia - SOLANGE SROUR CHACHAMOVITZ

VALOR ECONÔMICO -

Entramos definitivamente em plena campanha eleitoral e já é possível perceber que o foco do embate será o resgate do tripé macroeconômico : inflação sob controle, contas públicas sólidas e regime de câmbio flutuante.

Não poderíamos esperar nada diferente, afinal as resultantes das políticas macroeconômicas adotadas desde 2008 foram o baixo crescimento e inflação perto do topo da meta. Nossa sociedade já aprendeu que sem crescimento e com inflação será impossível manter e aprofundar as conquistas sociais obtidas desde o lançamento do Plano Real, que possibilitaram a inclusão de milhares de brasileiros no mercado consumidor e permitiram a queda da desigualdade social.

Não há dúvidas que o próximo presidente terá que restabelecer o tripé. A situação atual não é sustentável por mais quatro anos. A pergunta que se coloca é: será que o tripé é suficiente para colocar o Brasil em outro patamar de crescimento e inflação?

A resposta é um sonoro não! O tripé é uma condição necessária, mas de longe não é suficiente. Sem o resgate da Agenda perdida das reformas microeconômicas não conseguiremos crescer mais do que 2,5% com uma inflação mais baixa do que a atual. A literatura econômica comprova que longos ciclos de crescimento sucedem reformas que aumentam a eficiência do mercado, a produtividade das empresas, a renda, o consumo e consequentemente os investimentos.

Em 2004, parecia que a agenda que já vinha sendo tocada pelo governo anterior, seria aprofundada, mas infelizmente poucas ideias prosperaram, como a Lei de Falências, a instituição do crédito consignado e o Cadastro Positivo. De 2008 para cá, o que tivemos foi um retrocesso enorme no que se refere ao livre funcionamento dos mercados. Em resposta à crise, adotamos políticas de estímulo ao consumo, desonerações pontuais e controle de preços administrados.

As políticas anticíclicas tiveram seu mérito, mas mesmo após a nossa recuperação econômica, continuamos turbinando o crédito público, subsidiando setores prioritários , fechamos ainda mais a economia e mais recentemente lançamos um programa audacioso de concessões calcado na forte participação do Estado. Não só abandonamos a Agenda perdida como demos alguns bons passos para trás.

Não é a toa que a produtividade total da nossa economia, que cresceu um ponto a mais por ano ao longo da década passada, ficou estagnada desde 2009. Essa é a maior prova de que a fraqueza da nossa economia não é cíclica, é estrutural. O cenário externo é sempre uma desculpa conveniente para a falta de crescimento e choques de alimentos a desculpa para alta inflação. Argumentos desse tipo podem ser válidos por algum período curto, mas não por cinco anos. Também não justificam expectativas pouco favoráveis para nossa economia nos próximos anos. O mundo não está mais em crise. Pode ser que esteja crescendo menos do que o desejável, dados os enormes problemas fiscais que as principais economias desenvolvidas enfrentam. Entretanto, isso não tem impedido que várias economias cresçam mais do que o Brasil desde 2011 e com boas perspectivas para os próximos anos. Em comum, tais países possuem, além de políticas macroeconômicas sólidas, uma agenda de boas reformas institucionais: Chile, Peru, Colômbia e mais recentemente México.

Por que não incluir no debate eleitoral propostas para aumentar nossa produtividade, nossa competitividade, criando condições para aprofundar a inclusão social? Certamente é mais fácil mostrar como o Bolsa Família é um programa barato e de grande efeito multiplicador. Difícil é explicar como melhoraremos nossa saúde, educação, transportes sem crescer de maneira sustentável. As manifestações populares revelaram um desejo da sociedade por um salto de qualidade. O Estado provedor do Bem-Estar Social não pode estar restrito aos programas sociais sem contrapartidas. Temos que dar condições à sociedade de alcançar um maior desenvolvimento, aumentar a eficiência da economia e melhorar cada vez mais a distribuição de renda.

A ânsia pelo crescimento a qualquer preço, a crença de que uma inflação perto do topo da meta não é um problema e que o intervencionismo estatal bem intencionado fortalece a economia nos colocaram em posição medíocre.

A incerteza em relação aos rumos da nossa economia após 2015 é extremamente elevada. Mesmo com todos os candidatos prometendo a volta do tripé macroecônomico , as dúvidas em relação aos múltiplos pilares microeconômicos destruídos nos últimos anos persistirão. Para crescermos de forma sustentável, com inflação baixa e inclusão social, não é necessária uma nova matriz macroeconômica e microeconômica. A reinvenção da roda não deu certo. Precisamos restabelecer as conquistas macroeconômicas passadas e avançar nas reformas perdidas. Delimitar o debate atual apenas à questão macroeconômica é um grande erro.

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Fim de ciclo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO -

A eleição na Argentina, para renovar parte da Câmara e do Senado, antecipou o debate da eleição de 2015. Desde que as umas começaram a mostrar a forte derrota das forças govemistas, os possíveis candidatos à eleição presidencial começaram a se apresentar. Com uma margem estreita nas duas Casas, a presidente não terá chance de realizar seu projeto de permanecer no poder em um terceiro mandato.

Dramático, como tudo na Argentina, o quadro é assim: a presidente não votou, continua de licença médica, e seu filho, Máximo, que nunca se pronuncia, falou que não há data para ela voltar. O retorno era previsto para o dia 9. Enquanto isso, no dia exato que completava o terceiro aniversário da morte de Nestor Kirchner, o Kirchnerismo perdeu em estados que representam 70% do eleitorado, perdeu até na pequena Santa Cruz, na Patagônia, reduto eleitoral da presidente.

O projeto de Cristina Kirchner é o mesmo que embalava Hugo Chávez: eleições sucessivas. Ela agora tentaria mudar a Constituição para ter o direito de disputar o terceiro mandato. Para isso, precisaria de dois terços nas duas Casas, o que não tem mais. Ficou com uma estreita margem: três deputados a mais, dois senadores a mais que a maioria simples. Isso contando o grupo Kirchnerista e seus aliados.

Na economia, a inflação continua em tomo de 25%, o governo já admite que ninguém acredita no índice oficial, o câmbio está controlado porque as reservas se esgotam, e o crescimento não cresce mais como nos últimos anos. Os investidores abandonam a Argentina tamanha a intervenção do governo na economia.

O secretário de Comércio, Guilhermo Moreno, que é o mais poderoso integrante do gabinete, nem apareceu no bunker onde aliados do governo esperaram o resultado. O senador Anibal Femandez, que também é forte defensor do govemo, também não apareceu. Isso fortalece a ideia de que a derrota começa a produzir dispersão nas fileiras do governismo.

A vitória de Sérgio Massa, ex-aliado da presidente, em Buenos Aires, foi acachapante. Lá, o voto é em lista, portanto, seus 42% de votos puxam uma grande bancada no colégio eleitoral que, sozinho, representa 38% do eleitorado. Por isso, Massa já começa a postular candidatura. Mas não é o único. Dentro do grupo da presidente apresenta-se Daniel Scioli, na hipótese de a presidente não ter o terceiro mandato. Outros vitoriosos, como o ex-vice-presidente Julio Cobos, que saiu do govemo brigado com a presidente e foi para a União Cívica Radical, também usaram a vitória para falar como candidato. Isso, além de Mauricio Macri, de centro-direita, governador de Buenos Aires.

Felipe Solá, um críticos ferrenho do governo, disse que o resultado mostra que "a Argentina está cansada desse estilo de governo, querendo sempre cada vez mais poder" Os empresários estão cansados do que não funciona numa economia que tem tanta chance de dar certo.

O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, resume assim a situação:

— A Argentina não está em recessão, mas cresce pouco. Em 2012,1,9%, este ano, 2%, e no ano que vem a projeção é 1,5%. Mas isso se confiarmos nos números do instituto de pesquisas do país (que sofreu intervenção). O país continua sem reservas. O turista argentino para gastar dólares tem que se justificar, exportadores brasileiros têm dificuldade de receber não porque o importador não tenha como pagar, mas porque não recebe autorização do Banco Central, tem muita empresa fechando as portas porque o desabastecimento de insumos industriais está atrapalhando a produção. Tudo parece mostrar o fim de um ciclo na Argentina.

É um espanto que o país enfrente uma crise cambial depois de um longo período de boom de com-modities. Na definição de Loyola, a Argentina continua sendo um país com grande potencial e uma péssima gestão macroeconômica

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Dias de fúria - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP -
Com ou sem black blocs, reações enfurecidas a 'coisas do governo' tornam-se comuns em SP e no Rio


DESDE A TARDE de domingo e até a noite de ontem, ônibus e caminhões são incendiados e o comércio é depredado, entre outras manifestações de violência e protestos num bairro em geral conservador e de pequena classe média da zona norte da cidade de São Paulo, a Vila Medeiros, próxima da Vila Maria um dia janista, caricatura do conservadorismo paulistano.

O tumulto aparentemente se deve ou inicialmente se deveu à morte estúpida de um rapaz, morto por um policial militar, talvez por acidente.

A descrição vai na voz passiva mesmo porque não se sabe bem quem comete os incêndios e depredações, muito parecidas com os tumultos que ocorrem desde junho, em especial com os tumultos que ocorrem desde setembro em cidades grandes.

Antes de junho, a gente poderia comparar a irrupção de fúria a outros tumultos indignados contra violências da polícia, em geral mais comuns em bairros bem mais pobres, em geral mais comuns no Rio do que em São Paulo. Só que agora não.

Um dos clichês que ficaram das manifestações de junho é que "a pauta dos protestos era difusa".

Desde o arrefecimento das passeatas maciças, os protestos foram se tornando cada vez mais difusos, com pautas concentradas. Cada grupo de interesse, bairro, corporação ou qual fosse o fator agregador passou a sair às ruas. Em números menores, chamavam menos a atenção. Houve a impressão de arrefecimento, diluição, fim agônico de uma moda. Só que não.

A atuação do grupo dos mascarados, ditos black blocs, aumentou a temperatura midiática e tumultuária de protestos de grupos quaisquer. Não se pode dizer se por imitação ou pelo fato de compartilharem da mesma fúria contra a ordem, há grupos de pessoas sem relação visível com black blocs que demonstram sua indignação sem mais: botando para quebrar.

Parêntese: não temos uma palavra boa para o que se chama aqui de tumulto, entre outros motivos por não termos lá muita tradição de protestos de rua. Em inglês, temos "riot". Em francês "émeute". Ambos tratam de reações espontâneas e violentas a um abalo emocional coletivo.

Não se trata de dizer que há uma epidemia furiosa, adesão geral ou simpatia aos tumultos, ou que nome se dê à coisa. No entanto, com violências e tudo mais, ainda não há repúdio amplo ao que passa nas ruas.

Segundo pesquisa Datafolha publicada no domingo, desde junho está diminuindo o apoio aos "protestos" na cidade de São Paulo, mas o júri ainda não é decisivo. Pode ser que os transtornos à vida cotidiana, a insatisfação com violências e prejuízos expliquem a crescente desaprovação. Mas dois terços dos paulistanos ainda são "a favor" dos protestos. De quais protestos, não se sabe bem.

Pode ser que tenha sobrado a memória dos dias simpáticos e em geral alegres das passeatas de junho, daí a resistente aprovação dos "protestos".

Talvez. Pode ser que a paciência com uma ordem imóvel e estúpida tenha se esgotado. Algo se quebrou. Sem respostas visíveis de um Estado incompreensível e distante, "botar para quebrar" tenha se tornado atitude (mais ou menos) aceitável.

Não, não se trata de economia, perda de renda, desemprego. Nada disso é capaz de explicar essa, digamos, variação de humores. Que pode temperar a eleição de 2014.

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HUMOR

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QUEM É O PIOR??

UM BOM QUESTIONAMENTO REALIZADO NO JORNAL DA MANHÃ DO SBT - QUEM É O PIOR, LULA OU DILMA?? VEJA O VÍDEO..E TIRE A SUA CONCLUSÃO.

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Suprema felicidade - JOSÉ CASADO

O GLOBO -
Venezuelanos não têm nem papel higiênico, mas seu presidente leva vida de rei, com mordomias e séquito de 120 mil pessoas, em gabinete que custa US$ 700 milhões ao ano


O "socialismo bolivariano do século XXI" não fracassou. Talvez seja apenas uma peça de humor político mal compreendida.

Na semana passada, por exemplo, enquanto o Banco Central confirmava a falta de papel higiênico em 79% dos estabelecimentos comerciais da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro discursava sobre a criação do "Ministério do Poder Popular para a Suprema Felicidade". O anúncio presidencial aconteceu enquanto emissários de Dilma Rousseff cobravam, em Caracas, o pagamento de cerca de US$ 800 milhões em dívidas pendentes com exportadores brasileiros.

O país derrete em grave crise econômica, porém Maduro garantiu a preservação da "Suprema Felicidade" dos 27 milhões de venezuelanos como um item do plano financeiro anual de governo.

Orçamento público é uma conta que se faz para saber como aplicar o dinheiro que já se gastou, ensinou o Barão de Itararé. A Venezuela foi além. Criou uma peça orçamentária que supera as melhores obras de ficção do ramo.

Por Decreto Supremo, os "Ministérios do Poder Popular" só podem investir dinheiro público em projetos para "Construir a Suprema Felicidade", "Aprofundar a Democracia Revolucionária", "Desenvolver uma Nova Ética Socialista" e "Construir uma Nova Geopolítica".

Essa fórmula de renovação permanente da promessa de paraíso político é de autoria de Hugo Chávez. Ele morreu em março, mas de vez em quando reaparece aos olhos do presidente Nicolás Maduro "na forma de um passarinho, bem pequeno, que me abençoa" segundo a descrição presidencial.

Maduro criou o ministério, depois de desvalorizar a "Suprema Felicidade Social do Povo". Sob pressão de uma inflação corrosiva (69% para alimentos no ano), um inédito declínio nas reservas cambiais (US$ 25 bilhões) e um déficit fiscal crescente (15% do PIB), maior que o da agonizante Grécia, ele reduziu a previsão do orçamento para a "Felicidade". Somava 47% do total de despesas governamentais, nos dois últimos anos de Chávez. Caiu para 37% dos gastos previstos entre 2013-2014.

Manteve intactas, porém, as mordomias presidenciais. Maduro tem um dos mais caros gabinetes presidenciais do planeta (US$ 700 milhões ao ano). Conserva o modelo de verbas secretas de Chávez, que gastava US$ 40 mil por mês apenas com roupas, sapatos e produtos de beleza e higiene pessoal tudo importado, claro.

O orçamento deste ano informa que na folha de pagamento do gabinete de Maduro estão inscritas 120 mil pessoas. Na maioria, são servidores encarregados de "processar e articular as solicitações que o povo dirige ao Palácio de Miraflores". Quase dois mil trabalham no aparato de guarda-costas pessoal e familiar, sob supervisão do serviço secreto cubano. E há, ainda, uma plêiade de especialistas em "técnicas de explosivos", "segurança alimentar" e "segurança médica" (com "epidemiologistas"), que o acompanham em todas as viagens, como a do mês passado à China, aonde foi pedir US$ 5 bilhões em crédito emergencial para compra de alimentos básicos.

O "socialismo bolivariano do século XXI" não fracassou. Apenas não funciona na vida real. Nem sequer na ficção. E, como peça de humor político, é simplesmente tragicômico.

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Memórias - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP-

SÃO PAULO - Roberto Carlos, o rei, que bloqueou na Justiça a circulação de um livro sobre a sua vida, agora diz que é a favor de biografias não autorizadas e informa que está escrevendo suas memórias. Qual das duas obras é mais confiável?

Obviamente, essa não é uma questão que possa ser respondida "a priori", mas temos boas razões para desconfiar das autobiografias. E não porque candidatos a ídolo sejam todos mentirosos compulsivos. O problema é que nossas memórias, embora nos pareçam vívidas a ponto de as julgarmos uma espécie de fotografia do passado, são mais bem descritas como uma fantasia de nossas psiques.

O que o cérebro guarda são registros hipertaquigráficos a partir dos quais nossa mente reconstrói o episódio cada vez que nos lembramos dele. Esse processo é distorcido pelo que estamos sentindo ou pensando quando acionamos a memória. Algumas lembranças ficam estáveis por décadas, outras são sutilmente modificadas e há as que sofrem transformações profundas. Elas são indistinguíveis em nossas cabeças.

Essas mudanças não ocorrem ao sabor do acaso. A memória não evoluiu para promover a verdade, mas para nos fazer viver vidas melhores. Ela não deve ser uma alucinação tão tresloucada que nos leve a cometer erros fatais, mas, se as distorções forem no sentido de nos tornar mais seguros e confiantes, são mais do que bem-vindas. Nós nos lembramos muito mais daquilo com o que podemos viver do que daquilo que efetivamente vivemos.

A notável exceção são as pessoas clinicamente deprimidas, que fazem uma avaliação surpreendentemente realistas de si mesmas. Não se sabe se é a depressão que leva à percepção mais acurada ou se é a visão mais realista que provoca os pensamentos deprimentes. De todo modo, o excesso de realismo não é muito saudável.

Se você é um leitor em busca de verdades, só compre autobiografias de depressivos notórios.

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Vida e morte em Veneza - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo -

Estou em Veneza. Estava precisando mesmo de um pouco de arte, impregnado de todos os bodes do Brasil, pois sou esponja das notícias e dos fatos que elas escondem. Esse dias aqui têm sido um banho de purificação contra escândalos da Justiça, bandidos do PCC, balas perdidas, frases pomposas de ministros, mentiras de fisiológicos, ladrões de casaca, que envenenam minha função de comentarista.

Mergulhei na espantosa beleza da cidade e nas obras da Renascença que atulham aquela antiga República do comércio entre o Oriente e Ocidente e bateu-me a verdade óbvia: a grande obra de arte só floresce onde há dinheiro.

Sim, puros românticos, nos palácios dos Doges, nas igrejas bizantina-cristãs, nos tetos, portais, afrescos, em tudo jorram as encomendas da vaidade dos poderosos ou dos sacerdotes de Deus, que empresavam as oficinas de artesãos, comandadas por gênios como Tintoretto, Veronese, Ticiano. Fiquei dias dentro da Scuola Grande di San Rocco, na Academia, tudo.

Depois eu fui ver a casa de Peggy Guggenheim, onde estão tesouros da arte moderna dos primeiros 40 anos do século 20. E, em seguida, fui ver a arte contemporânea na Bienal de Veneza. Assim, nos últimos dias eu vi a Renascença, o Modernismo e o "pós-modernismo", se esse nome ainda cabe.

Foi um show de contrastes que me deu uma certeza: sem esperança não há arte. Mesmo nas obras de encomenda de duques e cardeais do século 16, feitas por empregados que podiam ir até em cana se não satisfizessem os poderosos, havia um fervor religioso ou meramente fabril, havia uma fé na beleza, nos ventos novos que humanizavam a figura. A genialidade de Tintoretto não buscava mais a representação estática de uma imobilidade submissa, mas a esperança de captar algum momento de agonia ou de triunfo.

Fui também à Fundação da Peggy Guggenheim, em sua casa à beira do Canal. Lá estão Picasso, Matisse, Kandinsky, Magritte, Pollock, tantos... E é deslumbrante ver o entusiasmo da nova arte que se desenhava no início do século 20, a arte como a militância por uma beleza construtiva, o olho humano sendo enriquecido, na "esperança" de que a modernidade se aperfeiçoasse, unida às grandes utopias do século 20. Os artistas modernos queriam repensar o mundo nas suas formas; e mesmo em um conceito deprimido, havia na atitude um desejo de mudança para algo melhor.

Depois, fui à Bienal de Veneza. A sensação dominante é a de que há qualquer coisa "faltando" na arte contemporânea. Há uma ausência, uma "hiância", como escreveu Mallarmé, um grande vazio em museus e bienais. Os pavilhões repetem os códigos e repertórios: terra arrasada, materiais brutos e sujos, desarmonia, assimetria, uma busca deliberada da feiura, uma clara vergonha de ser "arte".

A fruição poética é impedida como se o prazer fosse uma coisa reacionária, ignorando o "mal do mundo", que tem de ser esfregado na cara do espectador para que ele não esqueça o horror social e político que nos assola. Só que o mundo mudou muito. Depois do 11 de setembro, principalmente, ficou nítido que o mundo é hoje pior que qualquer representação deprimida. A destruição que vemos na vida, o império da sordidez mercantil, a ignorância no poder, o fanatismo do terror, a boçalidade da indústria cultural, o beco sem saída do racismo e do fundamentalismo, a destruição ambiental, em suma, toda a tempestade de bosta que nos ronda, está muito além de qualquer "denúncia" artística; o mal é tão profundo, tão difuso, que denunciá-lo mecanicamente, destruindo a própria arte como uma "prova do crime" virou uma ociosa cumplicidade. Em geral, é uma "arte engajada" no desespero.

A Bienal de Veneza (furada por alguns talentos individuais, claro: Paul McCarthy, Ai Weiwei, Nicola Constantino, maravilhosa argentina, ou Pawel Althamer) virou um parque temático de deprimidos, um muro de lamentações inúteis. Não adianta mais "chocar" ninguém, pois nada é mais chocante que a miséria global e a estupidez universal do inferno de hoje. O absurdismo do pós-guerra, nos anos 50, a arte pop, todo o desespero crítico ou paródico tinha um claro alvo construtivo em sua militância. Havia esperança na angústia. Hoje, sobrou apenas a psicose como bandeira, a melancolia como "denúncia" de uma vida sem solução. Lembro-me de uma frase de um crítico americano que disse que "antigamente os artistas de vanguarda queriam chocar a classe média; hoje a classe media é que choca os artistas". É claro que a arte tem de acusar o golpe do tempo atual. Mas não pode ser uma vitimização simplista, um desespero oportunista. Nada que haja na Bienal nos choca mais que uma explosão da discotecas onde morrem 300 jovens, nada é pior que a África ou a lama das favelas e periferias. Nada. E, aí, vemos a verdade: grande parte da arte contemporânea está aquém da realidade. É muito óbvio o uso do santo nome de Marcel Duchamp em vão para justificar uma distopia fácil. Que performance ou instalação será mais contundente que a destruição de Nova York, do WTC? Que cadáver exposto dentro de garrafas ou cavalos mortos ou ruínas são mais assustadoras que a eternidade da guerra Israel-Árabe ou do inferno da Síria?

Nunca esqueço da frase de Stravinski: "A obra de arte deve ser exaltante". Não se trata de uma cegueira complacente com o erro, mas uma ação exaltante da vida, da existência humana, exaltante de algo que está se perdendo. Muitos artistas se acham "militantes", mas estão abrindo mão da reflexão na arte para o eixo do mal capitalista. Críticos e curadores seguem de cabeça baixa, sem coragem de denunciar oportunismos, por medo de serem chamados de caretas ou reacionários. Será que o "novo" não pode ser um "belo" que denuncie, com sua luz, a injusta vida? Um bom exemplo é a obra de um gênio grafiteiro como Basquiat.

Em matéria de eventos de destruição esquemática do capitalismo, ninguém é melhor artista que os homens-bomba.

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Homens e animais, revisitados - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP -
Dissecar animais em praça pública, como aconteceu no passado, seria impensável nos dias de hoje. Ainda bem


Recebi centenas de e-mails na semana passada por causa de um texto sobre os "direitos dos animais" ("Homens e animais", 22/10). Escuso de esclarecer que a maioria não foi simpática.

Com verdadeiro espírito humanista, muitos dos defensores dos animais desejaram-me doenças que eu, um hipocondríaco confesso, nem sabia que existiam. Sem falar das inevitáveis ameaças de morte, sempre antecedidas de tortura (lenta).

Agradeço a gentileza e espero ansiosamente pelo dia em que o mundo será governado pelo espírito tolerante dessa gente. Para os restantes leitores, que insistiram em seis perguntas recorrentes (e civilizadas), aqui vão respostas civilizadas:

1 - Se é possível fazer pesquisa sem animais, como justificar o uso dos bichos?

Infelizmente, não é possível fazer todo o tipo de pesquisas sem usar animais. Verdade que a ciência evoluiu imenso e a pesquisa "in vitro" (usando células em laboratório, algumas das quais humanas) e "in silico" (com computadores) tem ocupado as pesquisas "in vivo". Mas, para certas patologias, e sobretudo para se obterem respostas precisas a farmacologias várias, é necessário o uso de organismos vivos com certo grau de complexidade (o que exclui, por exemplo, moscas ou lesmas). Não usar animais implicaria, em muitos casos, usar seres humanos --ou, em alternativa, frear o progresso científico.

2 - Os animais dos laboratórios são tratados cruelmente.

Uma absoluta falácia. Os animais domésticos são, muitas vezes, tratados cruelmente. Animais de laboratório são, como o nome indica, seres vivos criados em ambiente controlado (temperatura, som, conforto, comida etc.) de forma a infligir o menor sofrimento possível. É claro que algumas experiências implicam dor ou desconforto. Mas o uso de animais em laboratório está submetido a legislação rigorosa, na qual os "limites de severidade" são cada vez mais apertados.

Dissecar animais em praça pública, como aconteceu no passado para conhecer o sistema circulatório (um feito que fez a medicina avançar vários séculos), seria impensável nos dias de hoje. E ainda bem.

3 - É legítimo usar animais para testar cremes e batons?

Não é legítimo e deve ser severamente punido. Na Europa, já é desde março deste ano. Mas a discussão do artigo lidava com pesquisa médica, não estética. Confundir ambas revela ignorância ou má-fé.

4 - Todos os ativistas dos "direitos dos animais" estão errados?

Pelo contrário: a ciência deve muito aos ativistas razoáveis dos "direitos dos animais", que contribuíram para que a ciência "humanizasse" o seu trato com os bichos.

Os defensores razoáveis dos "direitos dos animais" legaram à ciência o desafio dos "três R's": "to reduce" (reduzir, sempre que possível, o número de animais em laboratório); "to replace" (substituir, sempre que possível, o uso de animais por outra alternativa --estudo de células ou simulação computacional, por exemplo); e "to refine" (refinar, sempre que possível, a forma como a pesquisa é feita --uso de anestésicos e analgésicos quando o desconforto é previsto; criação de um ambiente confortável e estimulante para os animais etc.). O diálogo entre cientistas e "eticistas" deve por isso continuar.

5 - Você não gosta de animais e por isso defende o uso deles pela ciência?

Não pretendo tornar a discussão pessoal. Mas gosto de animais, tenho animais e até já escrevi sobre todas as lições "filosóficas" que aprendi com o meu gato.

6 - Todas as vidas são sagradas e nenhum animal deve ser sacrificado para nosso benefício.

Quem parte dessa premissa encerra o debate mesmo antes dele começar. Infelizmente, não tenho essas certezas --e, como onívoro, é evidente que continuo a usar os animais como fonte principal de alimentação. Sobre a "sacralidade" da vida, confesso uma certa paralisia agônica com certos cálculos utilitaristas mesmo em relação à vida humana (para mim, a mais importante).

Se, por hipótese, fosse possível salvar 10 milhões de pessoas gravemente doentes pelo sacrifício em laboratório de dez indivíduos, valeria a pena matar esses dez inocentes?

Instintivamente, direi que não e ficarei feliz com as minhas vaidades deontológicas. Pensando friamente, não sei se diria não --e que Deus, ou o sr. Kant, me perdoe. Porém, se a vida de 10 milhões de pessoas dependesse da vida do meu gato, não haveria hesitação alguma.

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Eles não desistem nunca...

Escrito por Graça Salgueiro 

 Enquanto não conseguirem seu intento de condenar todos os que combateram o terrorismo e a subversão nas décadas de 60-80, eles não vão parar. Há mais de uma década eu alerto sobre isso.

Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma ação movida pela OAB que pedia uma revisão da Lei de Anistia, objetivando retirar o perdão aos agentes do Estado que combateram a subversão e o terrorismo no período compreendido entre 1964 e 1985. Na ocasião, o presidente do STF era o ministro Cezar Peluso e o relator o ministro Eros Grau, ambos aposentados e ambos contrários à revisão. O pedido da OAB foi julgado improcedente por 7 votos a 2. Os dois favoráveis foram os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, este já aposentado. Entretanto, dois dos que não votaram, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa, ainda estão na ativa.

O último voto coube ao ministro Peluso que argumentou seis pontos contra a OAB, a saber: 1. a interpretação da anistia é de sentido amplo e de generosidade, e não restrito; 2. a norma questionada não ofende o princípio da igualdade porque perdoa os crimes do Estado contra os opositores e destes contra o Estado; 3. a ação não trata do chamado “direito à verdade histórica”, porque pode-se fazer esta apuração sem modificar a Lei de Anistia; 4. essa lei é fruto de um acordo que tinha legitimidade social e política para celebrá-lo; 5. essa lei não é caso de “auto-anistia” porque foi fruto de um acordo no âmbito do Legislativo e finalmente, 6. a demanda da OAB é improdutiva e estéril porque, caso fosse julgada procedente, não haveria repercussão de ordem prática, uma vez que todas as ações criminais e cíveis estariam prescritas 31 anos depois de sancionada a lei.

A Justiça brasileira tem-se mostrado bastante generosa em acolher e conceder asilo político a notórios terroristas, sendo os casos mais conhecidos o “embaixador das FARC”, Oliverio Medina, o criminoso italiano Cesare Battisti e os terroristas do EPP, os paraguaios, Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Mendez e Victor Antonio Colmán Ortega que, desde o amparo dado pelo Brasil, conspiram em nosso solo contra seus países. Entretanto, nossa Justiça usa da mesma generosidade para extraditar aqueles que combateram o terrorismo e ingenuamente vieram para o Brasil na esperança de escapar da justiça infame e parcializada de seus países. Este foi o caso do oficial da Polícia Federal argentina, Manuel Alfredo Montenegro, acusado de praticar “tortura” durante a ditadura militar na Argentina.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou em princípios de outubro ao STF um parecer favorável à prisão e extradição de Montenegro, alegando que “a Constituição Federal prevê queestrangeiros podem ser extraditados caso tenham entrado no Brasil após cometer crimes em outro país”, argumentos que foram vergonhosamente omitidos no caso dos terroristas citados acima. No parecer do procurador Janot, “tanto no Brasil como na Argentina a punição para os crimes contra a humanidade, praticados durante o período autoritário não prescrevem”. E acrescentou: “Observa-se que a questão de prescritibilidade dos crimes contra a humanidade não é vinculada ao entendimento sobre a recepção da Lei de Anistia pela Constituição de 1988. Trata-se de questões jurídicas distintas e independentes”.

Quer dizer, se o indivíduo tiver cometido crimes de lesa-humanidade em seu país mas pertencer a um bando terrorista, a Justiça brasileira faz vista grossa e concede todas as garantias legais para que ele viva comodamente no Brasil sem ser importunado. No entanto, se ele tiver pertencido ao corpo de agentes do Estado, mesmo que não haja provas (ou haja forjadas e falsas) ele passa a ser um proscrito que deve apodrecer na cadeia.

Com base na ação do procurador Janot contra o policial argentino, a OAB volta à carga com uma ação no STF para rever a Lei de Anistia (LA), alegando além deste fato, a condenação do Brasil pela CIDH em dezembro de 2010, pelo caso dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Os novos ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki são declaradamente favoráveis à modificação da LA, e Marco Aurélio Mello, que em 2010 votou contra, hoje já mostra-se favorável à solicitação da OAB, assim como Joaquim Barbosa. Segundo palavras de Marco Aurélio, “o Supremo já disse que ela [Lei de Anistia] é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro”.

Não resta dúvida de que esse “novo” STF fará tudo para retirar os agentes da Ordem da Lei de Anistia, enquanto as “Comissões da Verdade” espalhadas pelo país pressionam, promovem atos de repúdio dignos dos CDR cubanos, como viu-se no evento promovido pelo Jornal Inconfidência no Círculo Militar de Belo Horizonte, onde uma turba de vândalos ensandecidos quis impedir que o Coronel Lício Maciel proferisse sua palestra. Não conseguiram seu intento mas deixaram claro a que foram. Enquanto não conseguirem seu intento de condenar todos os que combateram o terrorismo e a subversão nas décadas de 60-80, eles não vão parar. Há mais de uma década eu alerto sobre isso e, portanto, não terá sido por falta de aviso.

http://notalatina.blogspot.com.br/

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