Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

"Fatos contra versões",

 por Merval Pereira O Globo
Esse Primeiro de Maio explicitou duas situações: a impopularidade de Temer já o impede de sair às ruas; e o ex-presidente Lula, apesar de preso, não mobiliza a população. Quando se classificavam os membros da equipe palaciana de Temer, e ele próprio, de “profissionais da política”, a imagem que se tentava passar era de que havia um grupo de assessores altamente experientes e qualificados para assessorar um presidente que conhecia tudo do Congresso, tendo sido presidente da Câmara por três vezes.
Mas os erros de avaliação permanentes mostram, ao contrário, uma equipe altamente vulnerável e sem noção da realidade do país. Nesses últimos dias, o presidente da República cometeu erros infantis em busca da superação da impopularidade, que se mostra inarredável.
Um presidente que convoca uma rede nacional de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho e pede “esperança” aos desempregados não tem noção da tragédia que se espalha pelo país. Não importa se o grosso do desemprego se deve a erros anteriores à sua chegada ao poder.
Em primeiro lugar, porque ele era parte do governo petista deposto, que deixou um legado de desemprego e quebradeira fiscal no país sem paralelos na história recente.
Mesmo que as ações do governo Temer tenham conseguido baixar a inflação, reduzir os juros e aprovar algumas leis importantes para a recuperação do país, ela não veio e, onde houve, foi em ritmo mais lento do que supunha.
A recuperação dos empregos está longe de se efetivar, as vagas abertas são precárias e de baixos salários. Pedir esperança aos trabalhadores nessas circunstâncias parece no mínimo um equívoco político.
O anúncio do aumento do Bolsa Família, que só acontecerá em julho, não traz esperança nem mesmo aos que vivem do sustento governamental, e anunciá-lo agora é outro equívoco de quem está ansioso para melhorar sua aceitação pública.
Mas comparecer ao local do desmoronamento de um prédio ocupado por movimentos populares em São Paulo devido a um incêndio parece o auge da falta de noção. Temer compareceu a um local minado politicamente, e teve que sair de lá às pressas.
Parece aquele personagem da piada que atravessa a rua para escorregar numa casca de banana. Será que não houve uma alma caridosa que o aconselhasse a ficar em casa, longe daquela situação de tragédia que envolvia movimentos populares francamente contrários ao seu governo?
Quanto a Lula, a comoção nacional com sua prisão que temia o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello não se realizou nem mesmo no Primeiro de Maio, que foi mais tranquilo do que em Paris, por exemplo, onde houve saques e depredações, com mais de 200 pessoas presas.
Se, por um lado, a tranquilidade das manifestações demonstra um amadurecimento das lideranças sindicais, que, mesmo insufladas pelos irresponsáveis líderes petistas que sobraram fora da cadeia, não se deixaram levar pelo radicalismo, por outro mostra também que Lula já não mobiliza a população como sonhavam as lideranças políticas.
Teimam em confrontar a Justiça, na vã esperança de tentar tirar seu grande líder da cadeia e fortalecer uma campanha presidencial que não terá o retrato de Lula na urna eletrônica.
As tentativas dos últimos dias, com recursos e mais recursos nos tribunais recursais e mesmo nos superiores, como o STJ e STF, estão uma a uma sendo ultrapassadas pela vigência da lei. Hoje é mais fácil uma reação popular contra uma eventual soltura do ex-presidente da cadeia, poucos dias depois de preso, do que o contrário.
O showmício preparado para Curitiba, onde Lula está preso, mostra bem o isolamento do PT neste momento: apenas Boulos e Manuela D’Ávila, os candidatos de esquerda, compareceram. E o expossível substituto de Lula na campanha presidencial, Jaques Wagner, insistiu na aliança com Ciro Gomes, mas falou em aproximação até mesmo com Joaquim Barbosa, o relator do mensalão que chamou o PT de organização criminosa.












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Descontrole bilionário - União torra R$ 1,4 bilhão por ano em aluguel de imóveis

Lydia Medeiros, O Globo
A maior imobiliária do país é do governo federal. Além de ser a maior proprietária de prédios e terrenos em todo o país, a União gasta R$ 1,4 bilhão por ano em aluguel de imóveis. 
Ninguém sabe exatamente, porém, quais são essas locações, as condições contratuais e os critérios adotados para a negociação. 
O TCU começou a examinar uma amostra de dez contratos que somam R$ 94,4 milhões, cerca de 6,7% do total que a União gasta anualmente. 
Já descobriu, por exemplo, que o Ministério da Agricultura paga R$ 1,5 milhão por mês para alugar o prédio da sua Coordenadoria-Geral de Recursos Logísticos. 
A despesa de três anos daria para comprar o edifício, hoje avaliado em R$ 42 milhões. A conta é ainda maior para outros: o Ministério da Saúde desembolsa R$ 16,8 milhões por ano num único contrato (nº 51/2016) da sua Coordenadoria de Material e Patrimônio, enquanto a Procuradoria da Fazenda paga R$ 14,8 milhões anuais em outro (nº 11/2014). No caso do prédio da Saúde, nem foram localizados os registros da locação.















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"Desânimo com a política",

 por Carlos Alberto Sardenberg O Globo
 A Lava-Jato deve continuar, disseram nada menos que 84% dos entrevistados na última pesquisa do Datafolha. Mesmo entre os eleitores de Lula, ampla maioria de 77% apoia a operação anticorrupção. Como, por outro lado, 31% dos entrevistados votariam em Lula para presidente, é obrigatório concluir que muitos brasileiros apoiam, ao mesmo tempo, a Lava-Jato e a candidatura de Lula.
O que isso quer dizer?
Especulações: parte dos eleitores não sabe que ele foi apanhado justamente pela Lava-Jato; ou sabe, mas entende que a operação, neste caso, está equivocada (o PT diz algo assim); ou sabe e entende que, sendo a corrupção generalizada, não faz mal que Lula esteja no rolo.
Antes de tentar decidir qual a especulação mais provável, convém consultar outros números expressivos.
Por exemplo: 57% dos entrevistados apoiam a prisão em segunda instância, e 54% acham justa a prisão do ex-presidente. Dados muito parecidos, não é mesmo?
Indicam, pelo avesso, que entre os apoiadores da Lava-Jato muitos não topam a condenação em segunda instância e, pois, consideram errada a decisão de mandar Lula para a cadeia.
Faz sentido.
Por outro lado, e há muitos lados nesta situação, nada menos que 51% dos entrevistados acham que a corrupção continuará a mesma depois da Lava-Jato.
E apenas 37% acham que vai diminuir.
Como a corrupção e a situação política são apontadas como principais problemas brasileiros, encontra-se aqui evidente desânimo e falta de confiança nos governos, nas lideranças e nas instituições. Para a maioria, fica tudo na mesma porcaria. E se é assim, segue a especulação, por que penalizar quem foi apanhado pela Lava-Jato?
Há outros sinais de falta de confiança. Os dados reais mostram que a economia brasileira deixou a recessão para trás, voltou a crescer no ano passado e acelerou na passagem de 2017 para 2018. Sim, trata-se de uma recuperação moderada, a criação de empregos vai devagar, mas é evidente que a situação melhorou. Inflação baixa (inclusive com queda nos preços de alimentos) preserva os salários reais. Há mais crédito concedido para pessoas e empresas e os juros, embora elevados, estão mais baixos que um ano atrás, por exemplo.
Como notou o FMI no seu último “Panorama Global”, o Brasil está entre os países que registram melhora mais intensa nos cenários para este e o próximo ano.
Voltemos ao Datafolha. O país, principalmente a economia, vai piorar, dizem 29% dos entrevistados. Vai melhorar para apenas 26%. E os demais acham que fica na mesma, que não é boa coisa.
Quando as perguntas tratam de pontos específicos — como inflação e juros — as pessoas, na maioria, têm uma visão negativa. Desaprovam mesmo políticas que estão obviamente funcionando, como a derrubada de juros básicos promovida pelo Banco Central.
Isso é pura falta de confiança tanto no governo quanto nas oposições. O governo Temer é uma contradição viva. A equipe econômica faz verdadeiros milagres. Já conseguiu pontos importantes — como o teto de gastos, a mudança na gestão das estatais, algumas concessões, a arrumação dos bancos públicos, controle de gastos e, claro, a queda dos juros — e ainda encaminha uma agenda no Congresso, como o cadastro positivo e a independência do Banco Central.
Do outro lado do governo, o político propriamente dito — e vamos dizer francamente —, está todo mundo de algum modo enrolado na Lava-Jato e ações paralelas, do presidente a ministros e assessores, soltos ou presos.
Na oposição, o PT, nem é preciso dizer, está destruído. E o PSDB conseguiu se danar tentando fazer de conta que não havia nada demais com Aécio, com Azeredo (ambos ex-presidentes do partido, já apanhados) e com outras lideranças das quais a Lava-Jato se aproxima.
Deveriam adotar o padrão japonês e alemão. Apareceu uma denúncia? Uma dúvida razoável? Ou o alvo cai fora ou é tirado, vai cuidar de seu problema e segue a política.
Não sendo assim, fica a desconfiança geral.
O que atrapalha a própria recuperação econômica. O mundo vai bem, diz o FMI. Todos os principais países mostram bom ritmo de crescimento sincronizado, isso há dois anos e devendo continuar pelo menos até 2019. Logo, há mais comércio, mais negócios, mais investimentos.
Tivesse o Brasil arrumado suas contas públicas, estabilizado as finanças, afastado a corrupção, e o país poderia estar decolando.
Que mesmo nesse ambiente haja uma recuperação, é sinal da vitalidade da economia privada e dos brasileiros. Aliás, ainda no Datafolha, quando se pergunta sobre a situação pessoal do entrevistado, 46% dizem que vai melhorar. O que significa que há esperanças. 
Já saímos de piores.
Mas as eleições são mesmo um grande teste de passagem.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista







































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Por causa de Dilma 'trambique', todos contra Pimentel em Minas Gerais

Com Blog do Noblat, Veja
Se arrependimento matasse, o governador Fernando Pimentel (PT) já estaria morto depois de ter comprado a sugestão de Lula de lançar Dilma Rousseff como candidata a uma vaga no Senado por Minas Gerais.
O PMDB, antes seu aliado, aprovou a abertura de um processo de impeachment contra ele na Assembleia Legislativa. E está em adiantada negociação para compor-se com o PSDB em Minas e fora dali.
O advento da candidatura de Dilma subtraiu ao PMDB uma das vagas reservadas para ele por Pimentel. Daí o impeachment. Daí mais tudo o que está por vir.
Dilma é encrenca pura. Ela não quer a companhia do PMDB que votou a favor de sua deposição. E por ora, pelo menos, não admite disputar uma vaga de deputada porque se eleita, ajudaria a eleger nomes do PMDB.
Aécio Neves a nada será candidato. Não precisará mais de mandato para se proteger da Justiça se o Supremo Tribunal Federal, depois de amanhã, restringir o foro especial para deputados e senadores.
Se isso acontecer, Aécio imagina que sairá no lucro. Processos contra ele irão para a primeira instância da Justiça. E ele, longe dos holofotes nacionais, poderá dar-se bem ali.
O senador Antonio Anastasia, candidato do PSDB à sucessão de Pimentel, tem três vagas a oferecer ao PMDB e a quem mais quiser – a de vice-governador e as duas ao Senado.
O PMDB quer, sim – embora parte dos seus deputados estaduais e federais ainda resista à ideia. O Solidariedade também quer. Até o DEM poderá querer.
Quem mais quer que tudo isso dê certo é Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao lugar do presidente Michel Temer. Sem um palanque forte em Minas, ele dificilmente se elegerá.
A dar certo o que se costura nos bastidores de Minas, restará a Pimentel aliar-se aos partidos de esquerda luladependentes. E empenhar-se para que o processo de impeachment acabe arquivado.
















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Lei para reforçar a segurança jurídica -

EDITORIAL O GLOBO
A Lei de Introdução às Normas do Direito, de 1942, tem nome hermético, parece uma divagação jurídica, mas está no centro de intensa discussão e de um forte jogo de pressões, devido à sua atualização por um projeto já aprovado e à espera de sanção presidencial.

Apesar da terminologia um tanto obscura, esta lei trata, em síntese, de como o poder público, nas suas decisões, se relaciona com o setor privado, ou a sociedade, em sentido mais amplo, sempre, claro, de acordo com a Constituição. Tem, então, uma alta relevância.

De nº 7.448, o projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi discutido pelos parlamentares no Senado, de 2015 a 2017, recebeu emendas, justificou audiências públicas, e, aprovado, transitou na Câmara de março de 2017 até agora, abril, chegando, enfim, à mesa de Michel Temer. O jogo de pressões está agora na antessala do gabinete presidencial.

Resistências não foram superadas. Os tribunais de contas acham que a nova regulamentação tolhe seus espaços, procuradores da Lava-Jato consideram que é mais uma operação para desmontá-la, e por aí segue.

O fato de ainda haver desentendimentos apesar de longa e intensa tramitação do projeto no Congresso tem uma explicação: porque o sentido da nova regulamentação é tolher o poder discricionário do agente público. O que é positivo.

Por óbvio, como tudo deságua no Poder Judiciário, caberá ao juiz, caso a caso, separar reclamações legítimas, contra órgãos de fiscalização, daquelas tentativas de corruptos de se livrar de qualquer condenação.

Deve-se convir que há muito a ser feito na defesa do cidadão e de empresas nos embates, de forças desproporcionais, que travam com o Estado. Isso ocorre, por exemplo, quando a Receita Federal muda normas e cobra o acréscimo de imposto de forma retroativa. Ou ao intimar o contribuinte próximo do esgotamento do prazo para recorrer.

Mesmo o servidor público é desprotegido em certas áreas de fiscalização: se a pessoa ou empresa multada recorrer contra o autor da punição, o servidor tem de se defender por conta própria. Este é um fator importante de lerdeza e até paralisia de alguns segmentos do Estado. A lei acaba com isso, numa grande ajuda para que o Ibama e outros órgãos possam funcionar sem travas. O Estado brasileiro, por suas dimensões, sufoca a sociedade. O debate é saudável, mas não se discute que a sociedade precisa ter melhores condições de defesa diante do Estado.

Cabe, ainda, lembrar que todo o enorme aparato burocrático brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, não foi capaz de impedir o saque da Petrobras, evitar que a corrupção se infiltrasse no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e até mesmo no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na Receita Federal. Não é uma obra bem acabada.





























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terça-feira, 1 de maio de 2018

Marcelo Rocha Monteiro fala sobre as mudanças na legislação penal

Com dados do sistema, números na tela, Procurador de Justiça Marcelo Monteiro desmonta as falácias com que protetores ideológicos da bandidagem escondem as trágicas dimensões da impunidade . E têm apoio do STF para agravá-la ainda mais.

explanação perfeita

Por que o Brasil não muda? -

 FERNÃO LARA MESQUITA ESTADÃO
Antes de mais nada, porque nunca nos propusemos a isso. Nem antes nem depois do início do presente tiroteio condenou-se “o sistema”. Condena-se apenas quem está em posição operá-lo hoje. Disputa-se apenas que “lado” será o próximo a ter a primazia de geri-lo.

O “empréstimo” de Joesley está para os crimes atribuídos a Aécio como o triplex do Guarujá para os de Lula e a sonegação de impostos para os de Al Capone, menos pelo pormenor de que nos Estados Unidos pode-se passar a vida inteira na cadeia por deixar de pagar o imposto devido ao povo, enquanto aqui o melhor com que se pode sonhar para os culpados por roubar o imposto efetivamente pago pelo povo é que levem alguma canseira passageira, mas preservem-se incólumes, como eternamente “deles”, a espoliada Eletrobrás, dona de Furnas, a Petrobrás, coletivamente estuprada, e a JBS, para onde foi transferida a montanha de ouro surrupiada pelo PT, as nomeações para “empregos” eternos nas encruzilhadas por onde fluem os dinheiros mais grossos da República, os “auxílios” auto-outorgaveis, as aposentadorias 36 por 1 e o resto dos privilégios que ampliam em metástase o favelão nacional e definem a nossa medieval sociedade de castas.

Caça às bruxas? De maneira nenhuma, porque as nossas, provada e comprovadamente, “las hay”. Está tudo certo no pouco que faz quem realmente tem tentado honestamente fazer por dentro do sistema, menos pelo fato de, no final das contas, a reserva ser privativa de 6 entre 11 “egrégios”, “excelentes”, “magníficos” caçadores que mantêm a proibição do tiro ao Judiciário por tudo menos porque não exista caça grossa por lá, e mais o bloqueio de qualquer reforma que atinja mais que indivíduos selecionados para aplacar a fome ancestral de punibilidade do povo brasileiro. Sendo tão poucos os caçadores licenciados é impossível que esse poder não se transforme em corrupção, se não a boa e velha pelo dinheiro, certamente a corrupção pelo poder. E assim permanecemos paralisados para que o tiroteio possa prosseguir sem que haja qualquer esperança real de que se mate “o bicho” no final.

Ficaria tudo perfeitamente bem se quem decidisse quem vai ou não para a fogueira fosse o eleitor na sua sempre exata sabedoria média, não apenas de quatro em quatro anos, mas antes, durante e sobretudo depois de depositar o seu voto na urna. Os direitos de retomada de mandatos e de referendo e iniciativa legislativas a qualquer momento, mais o de reconfirmação periódica de juízes para que não se deem dois passos atrás a cada um dado para adiante, são as formas consagradas nas democracias que vão além da mentira para armar o poder que a Constituição atribui ao povo de única fonte de legitimação do processo republicano. É o único remédio que cura o estado de falsificação e descrédito geral de todas essas nossas instituições e “instâncias de representação” que se autoatribuíram um “direito legal” à autonomia em relação aos seus representados e põe as coisas andando na direção e na velocidade certas.

O que nos cansa a beleza a todos é que o caso do Brasil é absolutamente translúcido. Trata-se da opressão e da exploração vil de uma nação inteira por uma antielite numericamente insignificante que vive do expediente de controlar as ferramentas de amplificação de som do País para soterrar todo e qualquer argumento racional que se aplique para descrevê-la como o que é com a repetição à exaustão do mantra de que as vítimas é que são os culpados e os culpados, as vítimas. E quando até isso falha, jogar no fogueira mais um culpado – que todos são, basta escolher – para dissolver em emocionados “contras” e “a favores” qualquer esperança de dar tratamento às causas de que essas culpas individuais são mera consequência.

Cinco Estados brasileiros, o Rio de Janeiro acima e à frente de todos clamando aos céus onde é que tudo isso vai parar, já têm mais funcionários aposentados que funcionários ativos em numero de “cabeças”. Outros nove estão empatados: têm tantos aposentados quanto ativos. E todos os outros, sem exceção, estão presos na espiral geométrica dos aumentos dos proventos “deles” à custa da redução dos nossos que condenam à míngua acelerada serviços essenciais como os de educação, saúde e segurança pública dos quais dependem não só o futuro imediato de cada um de nós individualmente como também a sobrevivência da nossa quase democracia.

O governo federal sozinho tem um rombo projetado de 250 bilhões por ano. Somados os Estados, em cálculos hipotéticos, porque a realidade muda em velocidade maior que o tempo que leva para se levantarem os dados da conta inteira, o rombo vai a mais de 400 bilhões. Mas apenas uma das “pautas-bomba” armadas no Congresso poderia levar essa cifra para 660 bilhões até 2020, isto é, 55% a mais em um ano e meio. E, no entanto, tudo isso se dá às vésperas de uma eleição presidencial onde todos os lados evitam sequer mencionar esse probleminha “impopular” para quem tem, como todos eles têm, os ouvidos colados em Brasília, a pátria da privilegiatura, ou incuravelmente entupidos pelo lodo da censura instalada na academia e em parte da mídia.

Não é à toa que o “involucionário” José Dirceu, mais um dos condenados por corrupção em liberdade condicional com “claque” da tragicomédia nacional, incitava a esquerda roubona pela internet, esta semana, a “não deixar o governo funcionar” (este que propôs e quase conseguiu fazer as reformas de que foi demovido a socos e pontapés ou qualquer outro menos os dela). Está pra lá de claro que a situação presente do Estado brasileiro é insustentável e basta não agir para que caiamos numa ditadura armada, a única forma de manter de pé a equação venezuelana que se vai configurando nos nossos rios de janeiros. O difícil é saber para onde fugiremos todos, nós e os fugitivos da Venezuela, se “o sonho” de fato recomeçar.

* FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM





























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O dia em que o PT me jurou de morte (e eu até acreditei…)

Antonio Rocha
Vi o PT nascer na Faculdade de Letras da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Não era PT, mas várias vezes ajudei financeiramente para fazer faixas e coisas semelhantes. Belo dia, em uma discussão no CA – Centro Acadêmico, um militante da Convergência Socialista, um dos ramos do PT, me disse: “No dia em que chegarmos ao Poder nós vamos te fuzilar em praça pública”.
Eu era da chapa vencedora “Mãos a Obra” que reunia PCB e MR8. Ouvi aquela jura e guardei, bem sabia que a luta pelo Poder é assim mesmo, em vários países do então chamado Terceiro Mundo. Levei a sério sim, pois sou sério em matéria de Política.
VOTEI NO PT – Curiosamente, ou doentemente, várias vezes, ao longo dessas décadas, votei em candidatos do PT e então , quando eu depositava o voto na urnaeu comentava com os meus botões, lembrando da jura de morte: “Ou eu sou um suicida em potencial ou um neurótico mesmo”.
Quando o presidente Lula chegou ao Planalto, claro que me lembrei da ameaça, mesmo assim votei nele e na Dilma duas vezes, porque não via alguém melhor. E então eu pensava: “Quem sabe minha hora está próxima…”.
Posso provar tudo isso? Não posso. Acreditem ou não, aconteceu. A solução que encontrei, fui para o NA (Neuróticos Anônimos) e gostei muito.
ESQUERDOPATA – Aqui neste blog da TI, várias vezes critiquei os 13 anos de PT, e lulistas de plantão me chamavam de fascista. Hoje, outros me chamam de esquerdopata, fanático e afins.
No primeiro governo do presidente Lula, fui visitar uns amigos em Natal, RN, e encontrei uma professora de velhos carnavais que fora da Libelu – Liberdade e Luta, que também estava integrada ao PT. Contei a ela o fato acima e ela me confirmou:
“É isso mesmo, nós falávamos isso, sim”.
BOA MEMÓRIA – É possível que agora, algum petista comente que isso nunca existiu, mas eu tenho boa memória e compartilho tais memórias nos encontros de Neuróticos Anônimos.
Penso que sou um caso para psicólogos, psicanalistas e psiquiatras: pago mensalmente uma taxa para a manutenção do blog para ser xingado… e ainda continuo gostando da TI, leio-a diariamente e pago pequena quantia, mediante minhas possibilidades…Vá ser neurótico assim até a próxima reunião de NA.

Hoje falam em união das esquerdas… e vocês acham que eu acredito?














































extraídadetribundadainternet

Convergências e divergências -

MARIO MESQUITA Valor Econômico
O mês de abril, quando autoridades renunciam para concorrer a cargos eletivos, marca o início da temporada eleitoral no Brasil. Nesse momento, é natural que a atenção dos mercados e investidores se volte para propostas e programas econômicos dos principais pré-candidatos.

As candidaturas e as equipes de assessores econômicos ainda estão, em muitos casos, em formação, mas os temas mais importantes já são conhecidos, e já há manifestações de lideranças políticas sobre eles. Há tantas notáveis convergências quanto divergências.

Entre as convergências, vale destacar a necessidade de se adotar medidas de ajuste fiscal. A aritmética acaba se impondo, e há uma compreensão razoavelmente generalizada de que, sem um maior controle sobre o ritmo de crescimento do gasto público, como prevê a Emenda Constitucional nº 95/2016, a chamada "PEC do Teto", controlar o crescimento da dívida pública torna-se algo extremamente desafiador. O teto para o crescimento de gastos primários federais tende a se tornar insustentável a partir de 2020, sem a reforma da Previdência Social.

Assim, um divisor de águas, durante a campanha, deve ser a atitude de cada candidatura perante o teto de despesas e a reforma da Previdência - com manutenção do regime atual ou transição para um de capitalização. Se viver com o teto é considerado inviável, ou indesejável, o que se pretende colocar no lugar?

O teto já faz parte de uma estratégia de ajuste fiscal bem gradualista, sob a qual não se antevê a geração de superávits primários antes de 2021. Cada candidato e sua equipe deveriam, a seu tempo, se pronunciar se tal gradualismo é correto ou se preferem um ajuste mais rápido, ou ainda mais lento, e por quê.

Estimamos, no Itaú, que o desafio fiscal brasileiro chegue a cerca de 5 pontos percentuais do PIB, ou seja, sair de um déficit primário de 2,5% para um superávit dessa magnitude. Tal ajuste dificilmente será feito só com contenção de despesas ou unicamente via aumento de impostos. Ambos são necessários, mas em proporções distintas. Há evidências, compiladas por Francesco Giavazzi, Carlo Favero e Alberto Alesina (The output effect of fiscal consolidation plans, de 2015), que um ajuste voltado para o aumento de receitas tende a ser mais contracionista que os processos baseados no controle de gastos.

Mesmo assim, razões ideológicas podem levar um futuro governo a optar por uma relevante elevação da carga tributária - assim, durante a campanha seria ideal se os candidatos fossem cândidos em relação a seus planos (além de repetir algo com que todos concordam: é preciso simplificar nossa carga tributária).

E a política monetária? A atuação técnica do Banco Central (BC) não tem merecido maiores reparos entre economistas e tampouco tem sido objeto de críticas no meio político. Inflação e juros em queda e estabilidade cambial em um patamar aparentemente confortável para amplos segmentos da economia tendem a gerar esse tipo de cenário. De fato, um BC bem administrado cria na sociedade a ilusão de que sua autonomia formal seria desnecessária. Seria interessante saber o que as diferentes campanhas pensam sobre a questão da autonomia, atualmente perante o Congresso, bem como qual o seu grau de tolerância para com inevitáveis períodos de alta de juros e maior volatilidade cambial.

Se é (quase) consensual a necessidade de ajuste fiscal como o cerne da política macroeconômica de curto prazo, parecem existir muitas divergências no que tange à agenda microeconômica, tão ou mais importante para o potencial de crescimento do país. O Congresso aprovou uma importante medida (Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei nº 13.303/16) sobre a governança das empresas estatais, que limita o escopo para nomeações políticas em cargos decisórios - não parece haver concordância entre todos os principais candidatos quanto a essa proposta.

Recentemente, o BC propôs, ainda que o formato legal siga incerto, passar a ter sobre as nomeações para a diretoria dos bancos públicos o mesmo poder de veto que detém no caso dos bancos privados. As mudanças na governança da Petrobras, bem como sua política de preços, também foram muito importantes para a virada na situação da empresa. Todos esses temas merecem debate detalhado na campanha eleitoral.

Uma das principais iniciativas do atual governo, que é apontada por economistas do trabalho e microeconomistas de renome como ensejando potenciais ganhos de produtividade importantes, foi a reforma trabalhista. Há pré-candidatos frontalmente opostos a ela e outros que têm mantido um silêncio ambíguo. Fica a questão: a reforma vai "pegar" ou, sob pressão de grupos de interesse e do próprio Executivo, vai virar letra morta?

Outro ponto importante é a alocação de capital. Em governos passados, se acreditou que o Estado, em especial por meio do controle sobre meios de financiamento, deveria ter papel central sobre isso, escolhendo campeões nacionais e setores privilegiados - os resultados, sabemos, ficaram bem aquém das expectativas. O Congresso aprovou em 2017 a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que deve reduzir o escopo para subsídios creditícios, favorecendo indiretamente um papel de maior relevância para o mercado de capitais e o setor privado na alocação de recursos para investimento. Será que os candidatos querem voltar à estratégia de crescimento liderado pelo Estado, ou preferem deixar ao setor privado, no qual recompensas e penalidades inerentes ao processo de investimento são mais diretas e os incentivos melhor alinhados, as principais decisões?

Uma tradicional convergência no Brasil é a preferência pelo protecionismo. Não é por acidente que somos a economia mais fechada do G-20, um pouco mais fechada que a da Argentina, segundo dados do Banco Mundial para 2016. Infelizmente, o protecionismo não tem contribuído para fazer do Brasil uma economia dinâmica, nem uma em que se absorvam rapidamente os frutos do progresso técnico global. O Brasil pode e deveria abrir sua economia. O que pensam as equipes dos candidatos sobre esse tema?

Políticas educacionais não costumam ter papel de destaque nos programas econômicos dos candidatos, mas as dificuldades nesse setor têm papel muito importante para explicar nosso atraso relativo nas últimas décadas. Seria interessante saber o que os candidatos e suas equipes pensam a respeito, além da habitual menção à necessidade de se gastar mais com a educação.

Enfim, há alguma convergência sobre a necessidade de ajuste fiscal, embora menos sobre a urgência e a composição desse processo. Há certa trégua quanto ao BC, mas é difícil saber se se trata de algo estrutural ou de reflexo do momento do ciclo em que estamos. E há, aparentemente, muito menos convergência quanto aos cruciais temas microeconômicos acima citados, que vão definir nossa capacidade de crescimento. As eleições importam, e muito.



































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