Caminho certo -

EDITORIAL O GLOBO

O Rio de Janeiro, o segundo estado mais desenvolvido da Federação, atende a sua população com uma rede de distribuição de água e captação (e tratamento) de esgoto em que demandas crônicas postergam — indefinidamente, a se manter o atual modelo de gestão, praticamente todo estatizado — as metas de universalizar tais serviços. Se no abastecimento de água tratada a situação parece mais confortável, ainda que não ideal, com 89,3% das residências cobertas, na questão relativa à coleta e tratamento final de dejetos o quadro é desolador. Mesmo à luz de projeções mais modestas, como o Pacto pelo Saneamento, lançado pelo governo fluminense em 2011, que previa tratar 80% do esgoto do estado até 2018, a universalização ainda soa como quimera. A dois anos do prazo, apenas 64,2% da população dispõem de serviços de coleta de esgoto; por sua vez, o benefício do tratamento dos dejetos só alcança a parcela de 34,6%.

Mais realisticamente, estima-se que zerar tais demandas exige investimentos de R$ 21 bilhões ao longo de trinta anos. São recursos com os quais a estatal Cedae, a principal e mais abrangente empresa de saneamento fluminense, não tem como arcar. Também o esforço (gerenciamento, técnica, operacionalidade e otimização de ações das atividades-fim) para alcançar a meta de tornar universais para a população esses serviços é incompatível com o pouco dinamismo de empresas públicas. A isso se juntam pressões corporativistas, contrárias à cobrança de metas e à meritocracia, de que estatais são alvo fácil.

O modelo de privatização de partes da Cedae recentemente apresentado pelo BNDES ao governo fluminense é o mais efetivo, por realista, caminho para o estado obter a almejada universalização. E em prazo mais curto. Pela proposta, a meta seria alcançada, na coleta e no tratamento de esgoto, em 15 anos; no abastecimento de água, cinco anos. Difícil, mas factível com o motor da iniciativa privada.

É isso que o BNDES, acertadamente, propõe — aproveitar o dinamismo e a força dos investimentos de empresas privadas, licitando-lhes áreas de municípios atendidos pela Cedae. A estatal preservaria seus setores estratégicos de produção, processamento e transporte da água até as adutoras.

As vantagens desse modelo são inequívocas. Primeiro, em si, pela maior disponibilidade de caixa da iniciativa privada, em contraste com o definhamento das finanças de um estado paralisado pela crise econômica. Também por exemplos positivos de privatização/concessão. Como Niterói, que passou a ter 100% da população coberta pelo abastecimento de água e demandas de saneamento bem encaminhadas. Resistências à proposta por parte dos servidores da Cedae são manifestações esperadas de categorias refratárias a modelos de gestão que lhes cobram metas e eficiência. Por sua vez, divergências quanto a adotá-la entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o licenciado, Pezão, apenas refletem visões distintas sobre a questão. O irrecorrível é que o modelo de licitação é caminho incontornável para o estado aperfeiçoar a prestação de serviços nessa área.

























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MONSTRENGO JURÍDICO

PERCIVAL PUGGINA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso considerou um erro o fatiamento do julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff, que, apesar de sofrer impeachment, não foi punida com suspensão dos direitos políticos por oito anos, como prevê a Constituição. Velloso afirma não ser possível a aplicação da perda do cargo sem a de inabilitação.
Ele foi relator do Mandado de Segurança 21.689-DF, impetrado por Fernando Collor de Mello, baseado no disposto no parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal, de 16 de dezembro de 1993, que teve exatamente o entendimento pela não divisão da pena em casos como esse.
“No meu voto, mostrei que o caráter de acessoriedade da pena de inabilitação cede, no constitucionalismo brasileiro, a partir da Constituição de 1934. E cede, também, diante do direito infraconstitucional, é dizer, diante da Lei 1.079, de 1950, art. 33, lei que, por determinação da Constituição (art. 85, parágrafo único), define os crimes de responsabilidade e estabelece as normas de processo e julgamento do impeachment”, explicou o ex-ministro.
Velloso ressaltou no voto expedido em 1993 o que dispõe o parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal: “Art. 52. (…) Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”
O ex-ministro esclareceu ao Contas Abertas que a preposição com, utilizada no parágrafo único do art. 52, acima transcrito, ao contrário do conectivo e, do § 3º, do art. 33, da CF/1891, não autoriza a interpretação no sentido de que se tem, apenas, enumeração das penas que poderiam ser aplicadas.
“Implica, sim, interpretação no sentido de que ambas as penas deverão ser aplicadas. É que a preposição com opõe-se à preposição sem. É dizer, no sistema constitucional vigente, ambas as penas deverão ser aplicadas em razão da condenação. Que condenação? A condenação no ou nos crimes de responsabilidade que deram causa à instauração do processo de impeachment”, explica.
“Meu voto foi, portanto, invocado, equivocadamente, por senadores. É dizer, o Senado decidiu contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme o decidido no MS 21.689-DF”, conclui Velloso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment no Senado, decidiu dividir em duas votações no julgamento do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff . Uma votação decidiu pelo impeachment e outra pela inelegibilidade da agora ex-presidente.
Dessa forma, apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista. O resultado da votação foi de 42 votos a favor da cassação e 36 contra, com três abstenções. Para que Dilma ficasse inelegível por oito anos, seria necessário que dois terços (54) dos senadores votassem pela inabilitação.
















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IMPEACHMENT DE DILMA – OBSERVAÇÕES

 por Roberto Rachewsky.

Entre 29 de agosto e 31 de agosto de 2016, assistimos os derradeiros momentos do julgamento do processo de impeachment da presidente da república no senado federal.
Acompanhando atentamente boa parte dos debates, observei algumas singularidades sobre as quais manifestei minha opinião no Facebook e que faço aqui sua compilação.
Sobre a autodefesa
Dilma mente com toda sinceridade.
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Acredito que autodefesa é a defesa feita pelo próprio acusado, de improviso, usando sua própria mente, sua própria capacidade discursiva. Se é para ler o que os outros escreveram, a leitura em voz alta proferida pela acusada é totalmente dispensável.
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A defesa de Dilma não se baseia na negação de seus atos criminosos mas na negação de que seus atos sejam criminosos. Ou seja, ela não nega ser uma criminosa, ela apenas esclarece que ela ou é uma criminosa tola ou uma criminosa mentirosa.
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Agora, cá entre nós. Chamar o pronunciamento da Dilma de autodefesa só pode ter sido gozação do Ricardo Lewandowski. Não por não ter sido ela a autora do texto, mas por ela ter confessado ser a autora dos crimes e ter justificado-os de forma patética.
Sobre a evasão da realidade
A negação da realidade pela Dilma é tanta que ela nem se deu conta que os juros internacionalmente são NEGATIVOS. O fim do QE promovido pelo FED não teve repercussão na taxa de juros, nem nos EUA, nem na Europa, nem na Ásia e nem no Brasil. Só aconteceu na mente da presidente afastada. Afastada temporariamente do poder e permanentemente da realidade.
Sobre a verdade e a mentira
A verdade é um barco que exige a vela da consciência, e o lastro da realidade. Quando esse barco parte sem o lastro da realidade, mais cedo ou mais tarde, ele aderna e afunda. Quanto mais pano e mais vento derem para o barco petista, mais rápido ele vai para o fundo.
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A realidade é insubstituível, não importando a verossimilhança da narrativa. A realidade e a verdade jamais podem ser suplantadas. Quando a mentira prevalece, não é a realidade nem a verdade que sucumbem, é a justiça.
Sobre a inversão de papéis
Dilma parece não saber a diferença entre um réu e um juiz. Ela quer assumir o papel de juíza, sendo ré; e quer transformar os senadores, que são os juízes, em réus. Esse é o objetivo de tratar o devido processo legal, em curso no Senado, como se fosse um golpe sendo armado contra ela, como se o impeachment e as acusações fossem ilegítimas. De nada serve ela achar que não houve crime de responsabilidade porque felizmente, em um processo qualquer, não é o réu que julga, mas os juízes. Também não pode a ré aceitar a decisão dos juízes apenas se for inocentada. Isso seria como se ela tivesse jogado na loteria e pedisse o dinheiro do bilhete de volta caso não ganhasse a sorte grande. Dilma parece aquele piá mimado que pega a bola para levá-la para casa no meio do jogo, só porque a derrota parece possível.
Sobre a irracionalidade da presidente
Para Dilma é o chão que sobe quando uma pessoa cai.
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Dilma é um dicionário. As palavras são alinhadas sem nexo comum.
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Fórmula de Báskara: X = (- b +/- raiz quadrada de (b2 – 4ac))/2a
Fórmula de Rousseff: 30%?30%*25%=30%*30%?30%=7,5% ~ 12,5%
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Dilma Rousseff não sabe regra de 3, não sabe o que é um retângulo, chama planilha de PowerPoint e gráfico de tabela, não sabe conjugar verbos, não sabe usar a concordância entre as palavras, não sabe dizer as vogais adequadamente, não sabe se expressar corretamente mesmo lendo textos tão bem redigidos que fica evidente que não foi ela que escreveu, não conhece a história, não entende de economia, não conhece os princípios elementares da lógica aristotélica, não consegue chamar uma advogada de advogada por que lhe disseram para repetir senadora ao final de cada frase sempre que fosse questionada. Dilma Rousseff por todas essas qualidades só podia acabar se tornando presidente. Presidente do Brasil, claro.
Sobre a retórica do golpe
Dilma disse: Se eu for inocentada, o processo é legítimo.
Se eu for condenada, o processo é golpe.
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A narrativa do golpe segundo Dilma Rousseff:
Isso aqui não é um golpe. É apenas um golpe. Mas não é um golpe. É apenas um golpe. E é um golpe porque não é um golpe e não é um golpe porque é um golpe. Quando eu digo que é um golpe eu quero dizer que não é um golpe. Quando eu digo que não é um golpe eu quero dizer que é um golpe.
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Golpe é a ruptura institucional que dispensa todos os procedimentos previstos pela legislação vigente para estabelecer um ato arbitrário. Quando alguém, na iminência de ser destituído de seus poderes através de um processo legal que cumpre todos aqueles procedimentos previstos na legislação, alega que está sendo vítima de um golpe, não passa de um paranóico narcisista.
Sobre a advogada de acusação
Todo país tem uma mulher heroína. No meu país, essa mulher chama-se Janaína Paschoal. Não me importa o que ela sente, no que ela acredita, nem a sua posição política. Me importa é o que ela fez para tirar do poder a força mais maligna que já habitou os palácios desse país.
Janaína Paschoal prova que não basta, ou não adianta, ser mulher. Há que ser racional, há que ser honesta e há que ser justa.
Janaína Paschoal, essa sim pode ser chamada de coração valente
Sobre o advogado de defesa
O advogado de defesa José Eduardo Cardozo é um sofista de qualidade. Convence néscios e confunde incautos. É preciso muita compenetração para se entender como é construída a retórica da enganação. Temos que estar atentos para identificarmos o ponto exato onde é feito o salto argumentativo que deixa para trás a trilha longa da verdade dos fatos para seguir pelo atalho das falácias e das mentiras. No presente caso, ele apenas resolveu utilizar o método pós-moderno das narrativas, a reconfiguração linguística, a relativização conceitual, a inversão de valores. Todos os sujeitos e objetos vieram acompanhados de adjetivos para dar-lhes o significado que não têm. Como eu poderia fazer aqui dizendo que ele é um sofista honesto, que seria uma contradição; ou, que ele é um sofista ardiloso o que seria uma redundância.
O maior exemplo disso é quando ele trata Dilma Rousseff como uma cidadã comum sendo atropelada pelo estado opressor. Ora, Dilma Rousseff encarna o estado opressor, o estado sem limites. Seus julgadores ali, não estão falando em nome do estado per se, para destituir Dilma Rousseff de seus direitos individuais. Eles estão ali, falando em nome do povo, para o povo e pelo povo, com o propósito de impedir que atos de exceção, que conspurcam contra as leis, as instituições e os direitos indivíduais dos cidadãos, continuem a ser praticados por um governante. No caso, Dilma Rousseff, que não perderá seus direitos como cidadã. Ela apenas deixará de exercer o cargo, porque não soube honrá-lo com a circunstância que ele merece.
Sobre os pronunciamentos finais
Sabem o que é perda de tempo?
É assistir quase oitenta pessoas para ouvir apenas dois discursos.
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O ideal da política não visa o pacto com bandidos mas o estabelecimento da melhor ética sem concessões.
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Quando reclamarem da insegurança porque o governo não pune os criminosos, lembrem-se de Renan Calheiros que hoje, depois de falar da importância do ato de impedimento de Dilma Rousseff, defende e votou a favor de sua anistia quanto a penalidade subsequente, já branda pelos crimes cometidos






















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O dia seguinte -

BERNARDO MELLO FRANCO FOLHA DE SP

Após nove meses de processo, o Senado condenou Dilma Rousseff ao impeachment. A primeira mulher a governar o país virou um retrato na galeria de ex-presidentes. Sua cadeira foi ocupada por Michel Temer, o vice que articulou uma aliança parlamentar para derrubá-la.

Pela terceira vez, o PMDB chega ao Planalto sem passar pelas urnas. O novo presidente deve o cargo aos 61 senadores e 367 deputados que o alçaram ao poder. Sem a força do voto popular, terá que saciar os apetites do Congresso para enfrentar a recessão e cumprir a promessa de "recolocar o Brasil nos trilhos".

A agenda econômica será o principal desafio do dia seguinte ao impeachment. Temer perdeu a desculpa da interinidade, sacada para justificar cada concessão à gastança. Se não aprovar reformas em tempo hábil, ele corre o risco de ser abandonado pelos mesmos atores que patrocinaram sua ascensão ao governo.

A superação da crise é a única saída para o novo presidente se tornar menos impopular que a antecessora. A boa vontade do mercado não resolverá tudo. O Planalto terá que obter apoio da sociedade a seu plano, que prevê cortes de direitos trabalhistas e redução do gasto social.

A aposta em "medidas impopulares" pode reagrupar a esquerda, que buscava uma bandeira para ressurgir das cinzas deixadas por Dilma. Ela sugeriu um mote no discurso de despedida, ao prometer uma oposição "firme, incansável e enérgica" ao "governo golpista".

Entre muitas incertezas pela frente, está o futuro da Lava Jato. Num diálogo famoso, dois barões do PMDB defenderam a queda da presidente como um atalho para frear a operação, que ameaça implodir os maiores partidos brasileiros. "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", disse Romero Jucá.

Dos 13 senadores investigados, 10 votaram pelo impeachment. Os próximos meses mostrarão se eles se iludiram ou se estamos diante de um "grande acordo nacional".

















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A greve no setor público

- EDITORIAL ESTADÃO

O que estimula as centrais sindicais a patrocinar esse grevismo é a falta de uma lei que regulamente o exercício do direito de greve na administração pública, para evitar que sejam prejudicados os cidadãos que dependem de serviços públicos

Quanto mais o governo alega que não conseguirá ajustar as contas públicas e promover a retomada do crescimento sem as reformas trabalhista e previdenciária, mais as entidades sindicais do funcionalismo público prometem deflagrar greves por tempo indeterminado. Relegando suas divergências para segundo plano, os dirigentes das principais centrais sindicais decidiram adotar essa estratégia para acossar o Executivo e mostrar ao Legislativo as dificuldades que o aguardam na tramitação das eventuais propostas de reformas.

O que estimula as centrais sindicais a patrocinar esse grevismo é a falta de uma lei que regulamente o exercício do direito de greve na administração pública, para evitar que sejam prejudicados os cidadãos que dependem de serviços públicos, como os prestados por hospitais e agências que atendem diretamente a população. A greve dos peritos médicos que foi encerrada no começo do ano, por exemplo, deixou 1,3 milhão de trabalhadores aguardando a perícia do INSS e o recebimento de benefícios.

A Constituição de 1988 inovou ao conceder o direito de greve aos servidores públicos, mas condicionou seu exercício a uma lei complementar que, por omissão do Executivo e do Legislativo, jamais foi aprovada. Nesses 28 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu várias vezes ao Legislativo que aprovasse essa lei. Entre 1999 e 2015, foram apresentados 8 projetos no Senado e 15 na Câmara. Muitos permanecem engavetados nos escaninhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de cada Casa legislativa, à espera de um relator. Os poucos que receberam parecer favorável tramitam lentamente nas demais comissões técnicas.

Em 1992, o Executivo tentou solucionar o problema por meio de uma gambiarra jurídica. Sob o pretexto de regulamentar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que trata do direito de greve num de seus artigos, foi baixado um decreto que embutia a regulamentação da greve no setor público. Mas a iniciativa não teve efeito prático. Diante da escalada de greves irresponsáveis do funcionalismo, em 2007 o STF determinou que a lei de greve no setor privado (Lei n.º 7.783/89) deveria servir temporariamente para a Justiça do Trabalho como referência para o julgamento das paralisações no setor público. Essa lei estabelece limites para a suspensão do trabalho em setores estratégicos, mas o efeito da orientação do STF foi quase nulo.

Sem o risco de sofrer sanções, como corte de ponto e desconto dos dias não trabalhados, as categorias do funcionalismo acostumaram-se a fazer greves prolongadas, arrancando do Executivo generosos aumentos e multiplicando os benefícios pecuniários que o atual governo quer reduzir, para equilibrar suas contas. Em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff deu sinais de que resistiria às reivindicações abusivas dos servidores, quando mandou o ministro da Justiça recorrer aos tribunais para coibir desmandos cometidos por várias categorias. Mas não foi além disso.

O projeto de regulamentação do direito de greve do funcionalismo que mais conseguiu avançar é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele prevê que os dias parados podem ser descontados e que, durante a greve, as unidades administrativas devem continuar prestando serviços com 30% dos funcionários. Aprovado em 2015 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando inclusão na pauta de votação.

As lideranças sindicais do funcionalismo jamais hesitaram em paralisar atividades essenciais e fazer da população refém de suas reivindicações porque confiam na impunidade decorrente da falta da lei complementar prevista pela Constituição para a greve no setor público. O abuso só cessará quando o governo se mobilizar para acelerar a tramitação desse projeto. Sem isso, terá dificuldades para resistir às pressões corporativistas que virão por ocasião das reformas previdenciária e trabalhista.

















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Faces perversas do autoritarismo no Brasil -

MURILLO DE ARAGÃO ESTADÃO

Apesar dos mais de 30 anos de redemocratização, ainda vivemos sob o império do autoritarismo. O chocante é que muitos dos que o praticam não se consideram autoritários. Essa é uma questão complexa que envolve interpretação e comportamento, além das regras existentes. Envolve também a precária educação cívica dos brasileiros, que não têm ideia de seus direitos e deveres.

Nosso autoritarismo tem raízes profundas no Brasil colônia, onde o caráter subalterno de nossa gente era transversal às classes - desde a senzala, passando pela casa-grande, até os paços do reino. Cada um esmagando o menor com o abuso de poder e de autoridade.

Mesmo com as lutas, revoluções e reconstruções das instituições políticas visando ao estabelecimento de regime democrático concreto, o autoritarismo resiste em nossa sociedade de forma bastante pronunciada e se expressa de diversas formas e em vários lugares: no dia a dia das cidades; nas repartições públicas; nas escolas; nas redes sociais; nas relações de consumo; na Justiça e na política; no “neopeleguismo” dos sindicatos de trabalhadores e de patrões, dominados pelo clientelismo.

Nosso autoritarismo está expresso no ônibus que não para no ponto. Na recepção grosseira ao paciente humilde que chega ao hospital público. No comportamento do Estado, que manipula, empreende, financia, regula, coopta, suborna, faz vista grossa para o corporativismo e elege campeões que ganham medalhas no sistema financeiro estatal.

No campo da Justiça, o autoritarismo revela-se no ativismo judicial, que é ir além do que prega o mandamento constitucional, e se expressa, por exemplo, ao se desconsiderarem as novas determinações do Código de Processo Civil de estimular o entendimento entre as partes. A condução coercitiva independente de prévia intimação e mesmo negativa injustificada a comparecer para depor também o são. Para dizer o mínimo.

Existe ainda o ativismo burocrático, que cobra atitudes da cidadania a partir de interpretações largas e ilegais do que seriam as regras e se expressa por meio decisões sem o devido amparo legal. A mesma burocracia que é resistente aos programas de desburocratização e impõe uma cerca de proteção aos seus interesses, senta-se em cima das licenças ambientais por conta de seus interesses políticos ou ideológicos.

O corporativismo que submete o povo a greves intermináveis ou a operações tartaruga no serviço público, sem que haja uma intervenção decisiva da autoridade judicial, também se mostra egoísta e autoritário. A omissão da Justiça nesses casos é imperdoável. Também o é o paternalismo da legislação trabalhista, que impede acordos entre patrões e empregados e impõe uma tutela que nem sempre é adequada aos interesses de quem trabalha.

Mas o autoritarismo não reside apenas no sistema judiciário, um dos mais caros do mundo e um dos menos eficientes, e na burocracia, cuja produtividade é risível quando voltada para o cidadão e admirável quando dedicada à cobrança de tributos. O autoritarismo também propõe e incentiva o patrulhamento ideológico. Quem está fora da curva do pensamento politicamente correto pode ser trucidado.

O império do autoritarismo tem ainda sua face na superficialidade das análises e das opiniões. Não sabemos de nada e por isso sabemos de tudo. Muitos têm apenas palavras vazias para todas as opiniões, que devem ser dadas num mar de mediocridade. Achar que todo político é ladrão e que todas as opiniões que nos aborrecem são vendidas também é autoritário. Assim como parar em fila dupla e avançar o sinal de trânsito.

É autoritário concordar com a injustiça quando o réu nos desagrada. Da mesma forma, é autoritário condenar a justiça quando o réu nos é simpático. O autoritarismo está presente ainda nas interpretações de que tudo o que o Poder Executivo propõe deve ser aceito sem questionamento no Legislativo, como se o “hiperpresidencialismo” que nos escraviza devesse ser a regra. No mínimo, revelamos ignorância do papel dos Poderes da República e de suas autonomias.

Nosso autoritarismo está cristalizado na relação subalterna entre a sociedade e o Estado. Antes, essa relação decorria de um arranjo de oligarquias que controlavam o País. Mais recentemente, decorre do paternalismo de esquerda, que, ao tempo em que aparelha a máquina pública, trata a cidadania como dependente, e não como os devidos patrões da Nação.

Também é lamentável ver a burocracia, sob a complacência da Justiça, ganhar salários acima do teto constitucional, em prova cabal da omissão e do desrespeito aos interesses da cidadania. Assim como usar a corrupção para financiar partidos e campanhas ou usar as verbas do Fundo Partidário para pagar mordomias.

No sistema político, o sistema partidário caótico e sua absurda fragmentação não são uma expressão saudável da democracia. São um produto da submissão do debate de ideias e programas ao interesse rasteiro de muitos caciques e chefes políticos que fazem qualquer negócio pelo poder. Como disse o político britânico Benjamin Disraeli, “danem-se os princípios, o que interessa é o partido”. Prática de muitos que governaram o País nas últimas décadas.

Estamos em lenta evolução, mas ainda na infância da democracia. E engatinhando numa creche de baixíssima qualidade quando se trata de educação cívica voltada para os direitos e os deveres da cidadania. Ainda levará tempo para nos livrarmos desse carma. Em longo prazo, com melhor educação e o trabalho consciente de formadores de opinião talvez possamos vencer esta etapa da nossa construção social cidadã e democrática, derrotando o autoritarismo que nos contamina.

MURILLO DE ARAGÃO É MESTRE EM CIÊNCIA POLÍTICA, DOUTOR EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, ADVOGADO E CONSULTOR
























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Temer começou voando, mas deveria correr -

ROBERTO DIAS FOLHA DE SP

"Estamos no sétimo dia útil de governo e às vezes parece que foram anos." Esse foi Henrique Meirelles, aquilo era maio, e isso bem poderia abrir um discurso do Estado da União se ele existisse por aqui.

O novo velho governo precisará provar que é melhor do que o que o antecedeu. Até agora, a aprovação popular a Michel Temer não difere muito da de Dilma Rousseff.

A história reúne métricas das mais díspares para avaliar um líder político. Há monarcas que demonstravam força pelos fusos horários de seus domínios, e presidentes que fizeram seu nome com sucessivas reeleições.

Abaixo da unidade "um mandato", como no caso de Temer, a escala da régua vem em dias —ele somará 963 deles até o fim de 2018.

Pouco tempo? Tudo é sempre relativo. Trata-se de período muito parecido ao de John Kennedy, que governou por 1.036 dias. Nesse intervalo, teve sangue frio (e sorte) para evitar que o mundo fosse daquela para pior na crise dos mísseis nucleares. Acabou por virar um dos mais populares presidentes da história dos EUA.

Aqui no Brasil, Getúlio Vargas precisou de período muito parecido (976 dias) após a eleição em 1950 para duas importantes criações: a Petrobras e o que veio a ser o BNDES.

Caso mais próximo ao atual, por motivos óbvios, é o de Itamar Franco. Foi um governo de 820 dias, sempre lembrado pelo Fusca, por Lilian Ramos e pelos alta rotação de ministros da Fazenda (seis). Mas foi nele que se formulou o Plano Real.

Criada e moída pelo "sistema", Dilma agora é história. O processo de impeachment está encerrado, e entramos no primeiro dia útil inteiro de Temer como presidente sem acréscimo de adjetivo. Ao mesmo tempo trata-se do 113º dia do governo Temer. E Temer nem presidente em exercício é, pois tomou um avião durante a noite rumo à China. Com 75 anos, o mais velho presidente da história do Brasil começou voando, mas deveria mesmo é correr.









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Sonhos eleitorais -

 PAULO GUEDES O Globo

A semana deve registrar, após longa agonia, o impeachment da presidente afastada, inaugurando o governo do presidente interino. “No pós-impeachment, Temer será um presidente muito mais firme”, anuncia Moreira Franco, em entrevista ao GLOBO deste domingo. “Um de seus auxiliares mais próximos, secretário diz que ganho de autoridade contribuirá para aprovação de medidas do ajuste fiscal. Ele assegura que Temer não recuará da agenda econômica e admite que foi um erro apoiar reajuste do funcionalismo, porque a sociedade não gostou.”

O posicionamento de Temer ante as reformas será decisivo. De um lado, o PSDB tem se posicionado corretamente a favor da aprovação do teto de gastos e do ajuste da Previdência. O senador Aécio Neves tem evocado a diretriz “É proibido gastar”, de Tancredo Neves, cujo cumprimento teria evitado a tragédia histórica da malsucedida sequência de planos econômicos, que nos levaram à hiperinflação, à moratória externa, ao sequestro da poupança interna e à armadilha do baixo crescimento com inflação persistente, em que seguimos aprisionados. Mas, de outro lado, repetindo a hesitação do PT no apoio a Dilma, o PMDB tem flertado com o populismo, apoiando reajustes salariais do funcionalismo, quando milhões de brasileiros são lançados ao desemprego exatamente pelo descontrole sobre os gastos públicos.

O secretário Moreira Franco reconhece a importância da desindexação “a partir da consciência criada pela experiência traumática da hiperinflação. Mas, no setor público, os reajustes salariais continuam indexados. Isso é uma injustiça profunda com o cidadão e com a sociedade brasileira”. Reconhece também a propriedade de “uma legislação trabalhista que preserve o emprego, o negociado sobre o legislado”, bem como a necessidade de “aprovar um sistema previdenciário que seja viável”. A rigidez nas negociações salariais e os encargos excessivos estão na raiz do desemprego em massa. A maior ameaça ao bom desempenho de Temer na Presidência seria postergar as reformas em busca de popularidade, de olho na reeleição. A essência de uma estabilização rápida é a fulminante reversão das expectativas inflacionárias. Sem isso, persistem a inflação e o desemprego em massa, impossibilitando sonhos eleitorais do establishment para 2018.

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O desfecho do impeachment -

EDITORIAL ESTADÃO

Todo cidadão honesto deste país há de estar estupefato com o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Malgrado o fato de que a petista finalmente teve seu mandato cassado, levando alívio ao País, tão maltratado pela incúria administrativa e pelo desleixo moral da agora ex-presidente e de seu partido, um punhado de notórios personagens da vida política – desses que não se consegue identificar bem na escala biológica, porque são ao mesmo tempo animais de pluma, couro e escama – aproveitou a deixa para urdir uma maracutaia digna de uma república bananeira. O objetivo, claro, foi beneficiar todos os políticos facínoras que a Justiça está por alcançar. Mas o resultado da trama, do qual essa chusma de irresponsáveis talvez nem tenha se dado conta, é que o governo de Michel Temer, do qual vários deles esperam fazer parte e colher seu quinhão, corre o risco de terminar antes mesmo de começar (ver abaixo o editorial Dá para olhar para a frente?).

Como toda maquinação, esta não ficou clara senão pouco a pouco, minuto a minuto, para assombro geral, em meio ao drama da votação que determinou o impeachment de Dilma no Senado. As coisas ficaram meridianamente claras quando a bancada do PT fez ao presidente da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, um pedido de destaque por meio do qual pretendia que houvesse duas votações: uma sobre a perda do mandato e outra sobre a perda dos direitos políticos de Dilma. O argumento, mais um da inesgotável coleção de chicanas petistas, era que não havia vinculação entre a cassação e a inabilitação.

Tivesse o ministro Lewandowski um mínimo de familiaridade com o artigo 52 da Constituição, o pedido teria sido rejeitado sem maiores considerações. Esse artigo, que estabelece a competência do Senado para processar e julgar o presidente, diz em seu parágrafo único que a condenação, proferida por dois terços dos votos dos senadores, será limitada “à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Salvo se o uso da preposição “com” ganhou significado oposto ao que manda a boa gramática, não é possível concluir outra coisa desse artigo senão que a inabilitação para o exercício de cargos públicos acompanha, necessariamente, a perda do cargo de presidente.

O fato é que aqueles que tramaram a cavilação estavam no seu dia de sorte. O ministro Lewandowski, não conhecendo o artigo 52, aceitou o destaque que fatiou a votação. E assim, com a inocente anuência do presidente do Supremo Tribunal Federal, a Constituição foi reescrita no joelho.

Adotada a escandalosa manobra, senadores revezaram-se em vexaminoso exercício de caradurismo para dar um mínimo de dignidade à esbórnia. A senadora Kátia Abreu, por exemplo, apelou à piedade dos colegas, ao dizer que Dilma, se ficasse inabilitada, teria de viver com uma aposentadoria de meros R$ 5 mil. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, cujas digitais estão por toda a parte nesse caso, brandindo um exemplar da Constituição, disse que “não podemos ser desumanos” com Dilma. O ministro Lewandowski, com ternura cristã, alertou os parlamentares que Dilma, se fosse inabilitada, não poderia ser “nem merendeira de escola”.

Assim, o impeachment de Dilma passou, mas seus direitos políticos foram preservados. A punição pela metade não garantirá a Dilma um emprego de merendeira, mas se presta a livrar plumas, couros e escamas de figuras graúdas do Congresso que estão enroladas na Justiça, algumas das quais com assento nas mesas que dirigiram os trabalhos desse processo e que deveriam estar conscientes de sua responsabilidade perante a Nação.

Quarenta e dois senadores que garantiram os direitos políticos da ex-presidente comprovaram que o brasileiro não tem “complexo de vira-latas” por causa das vicissitudes do futebol, mas porque é reduzido a essa condição por políticos agrupados em matilhas.

Essa imoralidade abre precedente para uma catadupa de escândalos. O que aconteceu ontem não foi motivo apenas para que o PSDB e o DEM ameaçassem romper a coalizão com o governo Temer, comprometendo todo o esforço de recuperação nacional. Trata-se de um episódio que expõe a inesgotável capacidade da classe política nacional de trair a confiança dos brasileiros de bem.

















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PETISTAS ABANDONAM CORES E SÍMBOLOS DO PARTIDO

PERCIVAL PUGGINA
Avassaladora em eleições passadas, a "onda vermelha" foi reduzida a marolinha na disputa municipal de 2016. Em todo o país, candidatos do PT substituíram o vermelho por lilás, amarelo, verde, azul. A tradicional estrela do partido deu lugar a corações e figuras multicoloridas.
A decadência da estrela ficou visível no primeiro dia de propaganda de rádio e TV. Em São Paulo, por exemplo, o H do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi trocado.
Em 2012, a marca da campanha era composta por um H, tendo no centro uma estrela. Na estreia do programa, na sexta (26), porém, a estrela foi suprimida e o "H" ganhou apenas um traço em diagonal. Em 2012, Haddad prometia não decepcionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que ocupou um minuto da propaganda– nem a presidente Dilma Rousseff.
Na sexta, os petistas não foram citados, nem o partido. A palidez da estrela não é exclusividade de Haddad.
Em Belo Horizonte, a logomarca da candidatura de Reginaldo Lopes é composta por uma superposição de oito cores, em que predomina o lilás. Já o prefeito de São José dos Campos e candidato à reeleição, Carlinhos Almeida, optou pelo azul e amarelo como grife. No lugar da estrela, um coração.
Segundo Almeida –que não citou o PT em seu primeiro programa– as cores reproduzem a bandeira da cidade. Ele lembra que sua aliança é composta por dez partidos, incluindo PPS e Solidariedade –para justificar a escolha do coração. "Simboliza nossa união."
Ex-ministro de Dilma, Edinho Silva não cita a presidente afastada ou Lula em seu programa. Com fundo azul e roxo nas redes sociais, omitiu o nome de Dilma ao descrever sua trajetória política. "Foi ministro da Presidência da República", diz o locutor. Silva disputa a eleição em Araraquara, no interior de São Paulo.
Em Porto Alegre, o candidato do partido, Raul Pont, tem seu nome coberto de cores. No programa de estreia, o PT apareceu apenas numa cena em que um militante segurava um cartaz.
O candidato do PT à Prefeitura de Santos Dumont (MG), Labenert Ribeiro, usa verde e abóbora na campanha. E o prefeito de Mauá (SP) e candidato à reeleição, Donisete Braga, exibe estrela disforme e colorida como logomarca. O candidato, que teve Dilma como cabo eleitoral em 2012, afirmou, via assessoria, que a estrela já era estilizada na campanha passada e que "é preciso sempre modernizar".
O prefeito de Santo André, Carlos Grana, também usa superposição de cores como verde, amarelo e laranja. Embora não cite Dilma e Lula, o candidato em Campinas, Marcio Porchmann, registrou um "fora, Temer" no horário eleitoral.











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Pedalada constitucional -

MERVAL PEREIRA O Globo

Dilma Rousseff pode ser nomeada para qualquer cargo público no país, mas não pode ser a presidente da República. Poderia também ter sido, ao contrário, condenada à inabilitação para qualquer cargo público, mas continuar sendo presidente da República.

Esse despautério deveu-se a um acordo implícito entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que acabou dando um bônus à presidente definitivamente afastada, Dilma Rousseff, passando por cima da definição expressa da Constituição — mostrando cabalmente como nossas leis não apenas podem colidir umas com as outras, como basta uma interpretação para que seus sentidos sejam distorcidos em benefício de alguém ou algum grupo.

No caso de Dilma, de imediato, ela pode ser blindada do juiz Sérgio Moro, sendo indicada como secretária de governo estadual. Pode ser o de seu estado, Minas Gerais, pelo petista Fernando Pimentel, ou do Maranhão, com o governador do PCdoB, Flávio Dino. Outro plano pode ser se candidatar nas eleições municipais deste ano ou nas de 2018, caso queira ser deputada federal ou senadora.

Já há quem chame a gambiarra de “pedalada constitucional”. Mas não é apenas Dilma que se beneficia dessa benemerência. Há indícios de que esse acordo entre Renan e Lewandowski pode favorecer também os políticos que respondem a processos — como o próprio Renan, no STF, ou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha —, que buscarão, certamente, isonomia de tratamento.

Não importa que, pela legislação, a cassação de mandatos parlamentares os transformem naturalmente em candidatos inelegíveis. A esta altura, não há mais garantia constitucional, pois interpretações podem mudar até mesmo a Constituição.

Foi o que aconteceu ontem na sessão do Senado que decidiu pelo impedimento da presidente Dilma. Mas, surpreendentemente, não aprovou sua inabilitação por oito anos para o exercício de função pública, como está expressamente definido no artigo 52 da Constituição de 1988.

Também a Lei do Impeachment, de 1950, define que os crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda de cargo, também com inabilitação para a função pública. Para conseguir a mágica de ultrapassar a Constituição e a legislação em vigor, o Senado usou seu regimento interno, também interpretado de maneira ampliada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede.

O presidente da sessão, ministro Lewandowski, revelando afinal sua benevolência com a “presidenta”, acatou a interpretação que transformou o documento de pronúncia em uma “proposição”, que é sujeita a destaques de votação. Sendo assim, foi vitoriosa a proposta de separar do texto principal a punição acessória de inabilitação, que acabou sendo recusada.

A agora ex-presidente Dilma Rousseff, se quiser, poderá se candidatar a qualquer cargo público, pois a Lei da Ficha Limpa não se refere ao presidente da República quando trata da inelegibilidade, ao contrário do que faz com governadores, prefeitos, deputados e senadores.

Só cabe restrição de ordem eleitoral fixada pela Ficha Limpa se o presidente da República renunciar. Na Lei 64, que acabou se transformando na Lei da Ficha Limpa, havia a possibilidade de atingir os que tivessem processo transitado em julgado, mas na redação final esse ponto desapareceu, alegadamente porque a Constituição já tratava do assunto.










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Na ordem das razões, a vida tende à inércia do medo e da insegurança -

 LUIZ FELIPE PONDÉ FOLHA DE SP

Todos já ouvimos falar do princípio da inércia. Vamos entendê-lo aqui, primeiramente, como a tendência das coisas a continuarem como estão, contra outra tendência, que seria a de mudança. Mais abaixo, o veremos como um princípio negativo de ação que pode ser implodido por "paixões alegres" (parafraseando Espinosa, filósofo do século 17) como o amor e o encanto.

A primeira imagem que vem à cabeça pode ser aquela da política. Identificamos a atitude conservadora como sendo a inercial e a atitude progressista como sendo a de mudança. Em que pese a aparente semelhança, não acho que pensamento conservador em filosofia política seja idêntico a inércia, mas esse tema pouco me interessa hoje.

Como sempre, me atormenta mais a moral do que a política. E por moral aqui quero dizer hábitos, costumes, afetos, obsessões, "humores" que se manifestam e conduzem nossa vida, às vezes de forma demasiado microscópica e invisível para o espírito geométrico.

A invisibilidade desse tipo de força é mais visível ao espírito de finesse (ambos os "espíritos" referidos aqui são conceitos do filósofo francês Blaise Pascal, do século 17), dado a lidar com poucos elementos por vez, em oposição ao espírito geométrico, mais glutão, com desejos de compreender a totalidade do mundo por meio de uma fórmula matemática sintética.

Finesse é a marca dos espíritos oblíquos, delicados e imprecisos, mas nem por isso menos verdadeiros no que tange a realidade de cada dia, um poço de obliquidade, delicadeza e imprecisão. Tais qualidades me lembram a personagem Capitu do grande Machado de Assis. Sua infelicidade me marcou desde o dia em que a conheci, vista pelos olhos do medo, da insegurança e do ciúme, três irmãos gêmeos do seu marido Bentinho, o Dom Casmurro.

Num rasgo de audácia, diria que a inércia está para o medo, assim como o amor está para a coragem. E, com isso, não quero menosprezar o medo nem banalizar o amor. Estou convicto de que o medo é muito mais cotidiano do que o amor, que tende a desaparecer diante das exigências de uma vida sempre frágil, insegura e claudicante, como a humana.

Maquiavel, filósofo italiano (1469-1527), dizia que o ódio e o medo precisam ser menos alimentados do que o amor. Aqueles são mais perenes, e as pessoas são a eles mais fiéis. O amor, mais delicado e impreciso, às vezes erroneamente tomado como imaterial, precisa ser lembrado que existe a toda hora.

Como me chamou a atenção recentemente um brilhante aluno meu na PUC-SP, leio Capitu com a dor da inocente Desdêmona, personagem da peça "Otelo", de Shakespeare.

O sentimento que tomou conta de mim desde a primeira vez que li "Dom Casmurro" foi uma imensa tristeza de ver como Bentinho, o Dom Casmurro, destruiu Capitu por conta da inércia de seu sintoma: o medo e a insegurança.

Acho que é mais fácil ver na vida a geometria precisa das razões para termos medo e insegurança do que o risco da incerteza que a presença do amor abre em nossa alma. Os mesmos detalhes que levaram Bentinho a construir sua teoria de que Capitu o traiu com o corajoso Escobar me levaram a sentir piedade diante de tamanha violência contra ela.

Na ordem das razões, como se fala em filosofia, a vida tende à inércia do medo e da insegurança. Ambas são matematicamente demonstráveis em seus "argumentos". Ao servi-las, nos sentimos "em casa". Em nome de ambas, podemos viver cem anos. Mesmo que elas nos destruam, como no caso de Dom Casmurro.

O espírito de finesse é, antes de tudo, um atributo do amor por seu "objeto". Exige delicadeza e leveza no trato. Sobrevive em meio à incerteza e pede a presença de uma vontade capaz de correr riscos, às vezes mesmo risco de morte.

Vejo o amor como uma força sutil que combate a inércia da vida. Inércia essa que se acomoda bem à desconfiança, ao medo e as rotinas desses "afetos tristes". Vista por olhos mais doces para com seus olhos de ressaca e sua obliquidade, talvez vejamos uma Capitu encantada pelas coisas e pela vida. Qualidade quase sempre "insuportável" numa mulher para espíritos mais afeitos ao medo.

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Partido que fala javanês -

LOURIVAL SANT'ANNA ESTADÃO

A coerência nunca foi uma característica cultivada pelo PT, mas de um tempo para cá, desde que o infortúnio bateu com força em sua porta, a desconexão entre a realidade e a fantasia vem assumindo dimensões amazônicas nas falas e nos gestos dos petistas. Discursos e ações tão confusos que parecem ditados em idioma desconhecido.

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva ainda se tem na conta de um líder com identificação e, portanto, apoio popular. Assim dizem considerá-lo os petistas, apontando a preferência do eleitorado por ele, como candidato a presidente em 2018. Nas mesmas pesquisas aparece também como o “preferido” em matéria de rejeição, embora esse seja um detalhe que nunca venha ao caso quando dele se trata.

Pois como entender que ele assuma posição de ataque direto ao juiz Sérgio Moro, denunciando ao mundo como deletéria sua atuação na Lava Jato, que tem sustentação na lei e, por isso, aprovação absoluta na sociedade? Uma de três: ou não está ligando para o apoio popular porque deu por encerrada a carreira político-eleitoral ou aposta na impossível hipótese de a ONU aceitar a tese da “perseguição política” ou constrói uma falsa justificativa para quando, e se, for preso.

Moro, hoje, é um ídolo e a Lava Jato um símbolo da bandeira original do PT da defesa pela ética na política. Quem se posiciona contra ambos se coloca na contramão da demanda social.

Nessa trilha, como compreender que o PT denuncie o processo de impeachment como “golpe” e ao mesmo tempo apoie a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – tido como uma das pontas de lança do “golpismo” – para a presidência da Câmara. Pragmatismo poderia ser uma explicação se o resultado do apoio não fosse inócuo. Mas, pior. Resultou em derrota, dado que ao PT nenhum benefício decorreu da aliança firmada da disputa pelo comando da Câmara. O partido ficou com o malefício sem que tenha obtido qualquer benefício.

O dilema petista se exacerba quando o tema é a atitude a tomar nas eleições municipais de outubro próximo. Dizer o quê? Insistir na existência de um golpe ou se concentrar nos assuntos locais atinentes aos problemas das cidades? O golpe é desmentido pelos fatos, e a administração urbana retratada nos índices de rejeição a Fernando Haddad nas pesquisas sobre a possibilidade de se reeleger prefeito de São Paulo.

De onde é impossível entender o que diz o PT que abandonou de vez o português para se comunicar em javanês.

Para todos. Na proposta de reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso depois das eleições trabalhadores rurais deixarão de ter os benefícios adquiridos na Constituinte (em boa medida responsáveis pelo déficit geral), passando a contribuir de maneira mais equilibrada, e os funcionários públicos terão cortados alguns privilégios de modo a tornar mais igual a relação com o setor privado.


Jucá de volta. O governo não desistiu de ter o senador Romero Jucá como titular do Planejamento. Jucá deixou o cargo uma semana depois de nomeado por causa da divulgação de gravações em que fala sobre a necessidade de “estancar a sangria” da Lava Jato. Ele é investigado pela operação e alvo de outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião do afastamento, Jucá pediu ao Ministério Público que dissesse se há ou não impedimento legal para que ele assuma o posto. Isso tem um mês e meio e o MP ainda não se pronunciou. No Planalto o tempo de espera está se esgotando. Se não houver pronunciamento em breve, valerá a interpretação de que quem cala consente.

Não por outro motivo nem por coincidência, Dyogo Oliveira continua sendo tratado e nominado como interino.



















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Os nomes aos bois

Vlady Oliver:

Sempre sou acusado por aqui de não nominar meus desafetos. Se o faço, é com a intenção de preservar o próprio mentor deste espaço, responsável por tudo que aqui é publicado e que não merece ser responsabilizado judicialmente pelas gargantas barulhentas de seus comentaristas mais destemperados. No entanto, o momento exige uma exceção. Aqui vão os nomes da turma que, em parceria com o bando de Dilma, estuprou a Constituição para preservar os direitos políticos da presidente castigada com o impeachment:
– Acir Gurgacz
– Antonio Carlos Valadares
– Cidinho Santos
– Cristovam Buarque
– Edison Lobão
– Eduardo Braga
– Hélio José
– Jader Barbalho
– João Alberto Souza
– Raimundo Lira
– Renan Calheiros
– Roberto Rocha
– Rose de Freitas
– Telmário Mota
– Vicentinho Alves
– Wellington Fagundes

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Três favoreceram Dilma com a abstenção:
– Eunício Oliveira
– Maria do Carmo Alves
– Valdir Raupp
Como venho defendendo aqui mesmo, a única forma de limpeza de nossa democracia contaminada é o conhecimento. É a verdade. São as reais intenções postas a nu. Michel Temer acaba de dar uma demonstração de transparência, franqueando o início de sua reunião ministerial à imprensa. Muito diferente da malandragem arquitetada na surdina, na intenção de minimizar os efeitos do impeachment e não punir a presidente afastada pelos seus atos e improbidades.
A historinha sentimentaloide de que foi um gesto de grandeza não cola. Foi um tapa na cara da nação e da cidadania, urdido na calada da noite. Que respondam nas urnas por mais essa pilantragem. Nesses senhores aí em cima eu não votarei nunca mais. Latrina neles.




















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O fim do torpor

Editorial do Estadão:

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.
Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.

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Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.
Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.
O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.
Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.
O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.
Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.





















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POR QUE GEORGE SOROS FINANCIA MOVIMENTOS DE ESQUERDA?

 por Alan Ghani.

O casamento aparentemente contraditório entre um bilionário capitalista com grupos de esquerda desperta a seguinte pergunta: como um bilionário capitalista, especulador no mercado financeiro, decidiu financiar grupos de esquerda? E por quê? Basicamente, porque muitos movimentos de esquerda não são necessariamente contra o capitalismo de Geroge Soros, mas contra valores e princípios conservadores, base da civilização ocidental, que representam obviamente uma resistência aos anseios globalistas de Soros e outros grandes capitalistas - tema muito discutido em outros países e totalmente obscuro no Brasil.
Recentemente, tivemos um fato marcante que nos ajudaria a entender a realidade do mundo atual e, para variar, passou batido pela grande mídia: o vazamento de informações da fundação do bilionário George Soros, Open Society Foundation, a qual doa milhares de dólares para organizações de pauta esquerdista (progressista). Até 25 de agosto, a lista completa dos documentos e das organizações de esquerda financiadas por Soros estava aqui (fonte primária).
O casamento aparentemente contraditório entre um bilionário capitalista com grupos de esquerda desperta a seguinte pergunta: como um bilionário, especulador do mercado financeiro, decidiu financiar grupos de esquerda? E por quê? Para quem acompanha os textos de Olavo Carvalho (aqui) e FlávioMorgenstern, esse casamento entre os metacapitalistas e as esquerdas não traz grandes surpresas, pelo contrário, é perfeitamente compatível com os movimentos progressistas de hoje.
De acordo com o intelectual Flávio Morgenstern (em ótimo Podcast sobre o tema, no qual resumo parte das ideias abaixo), para compreender o casamento entre George Soros e grupos de esquerda, é fundamental entender quais são os objetivos da esquerda hoje e o que é Globalismo, fenômeno muito debatido no mundo, mas pouco discutido no Brasil.
Segundo Morgenstern, o grande objetivo da esquerda é um mundo de paz entre as pessoas. Assim, para se alcançar a PAZ, na lógica esquerdista, seria necessário um Estado forte, além das fronteiras de um país, capaz de destruir todas as fontes de desigualdades na sociedade, seja ela racial, sexual ou até de renda. Mais do que isso, se tivéssemos um Estado com controle absoluto sobre a sociedade, acima das forças locais de um país, não haveria motivos para as nações entrarem em guerra. E é exatamente aí que entra o Globalismo de Geroge Soros.
Teoria da conspiração? O brilhante filósofo inglês, Roger Scruton (ver obra Como ser um Conservador) nos diz que não. Segundo ele, a União Europeia foi criada justamente para ser um Estado acima dos governos locais a fim de evitar mais guerras na Europa. O ponto chave é que a união entre os povos não ocorreu de maneira espontânea, popular, de baixo para cima, mas imposta por uma agenda globalista onde as pessoas comuns não se vêm representadas pelas novas normas e leis impostas para a sociedade pelos burocratas de Bruxelas. A saída do Reino unido da União Europeia (Brexit) só mostrou este descontentamento popular com a agenda globalista.
Se de um lado, a União Europeia é um exemplo real que nos ajuda a entender o Globalismo; por outro, a relação entre o financiamento dos globalistas (Geroge Soros) com movimentos de esquerda não parece ser tão óbvia. Por que a Fundação de Geroge Soros financia ONGs, “coletivos” e movimentos que defendem ideologias que hoje caracterizam a nova esquerda (new left): feminismo, ideologia de gênero, black lives matter, gaysismo, abortismo, legalização das drogas, livres fronteiras para imigração, desarmamentismo, descriminalização da pedofilia, etc?
A razão é simples, muitos destes movimentos de esquerda não são necessariamente contra o capitalismo de Geroge Soros, mas contra valores e princípios conservadores, base da civilização ocidental, que representam obviamente uma resistência aos anseios globalistas das famílias Soros, Rockfeller, Ford, entre outras.
Uma hipótese plausível é que para estes metacapitalistas colarem em prática seu projeto de governo global – novamente, tema amplamente discutido no primeiro mundo - é necessário enfraquecer qualquer resistência a esse super governo. Evidentemente que todos os elementos defendidos pela direita, principalmente pelos conservadores, são uma resistência ao poder global, tais como a família, a religião judaico-cristã, os poderes locais, o respeito às tradições, aos costumes e à liberdade individual. Por exemplo, é muito difícil um governo moldar um comportamento numa sociedade em que os valores são transmitidos pela família ou pelo convívio social, e não pelo Estado. Na mesma linha, é quase impossível um governo impor sua agenda diante de costumes e tradições tão enraizadas na sociedade. Em outras palavras, estes elementos conservadores representam uma resistência a qualquer tentativa de CONTROLE de governos sobre a sociedade civil.
Por isso, que é perfeitamente compreensível que George Soros, um super capitalista, financie agendas progressistas mundo afora: os movimentos de esquerda de hoje lutam contra princípios conservadores, que são elementos de resistência ao projeto globalista de Geroge Soros. Mais do que isso, muitos destes movimentos progressistas não lutam pelos mais oprimidos, mas se vendem como bem-intencionados, politizando problemas de fato reais, para imporem sua ideologia sobre a sociedade. Por exemplo, é evidente que existe machismo em diversas partes do mundo; o problema é politizar o tema para impor uma ideologia e um CONTROLE sobre a sociedade, transformando todo homem num potencial machista e toda mulher numa potencial vítima. Em outras palavras, por meio de uma guerra de narrativas, exploram-se ressentimentos para imporem uma agenda antiliberal e anticonservadora sobre a sociedade, financiada com o dinheiro de Soros.
Por fim, será que é mera coincidência que uma pessoa adepta da ideologia de gênero defenda também o desarmamento da sociedade civil, o aborto, o poliamor, ridicularize o cristianismo e admire o Obama? Por que será que é tão previsível saber a opinião dos Gregórios Duviviers e doscools da Vila Madalena e do Leblon sobre imigração, legalização das drogas, aborto, cotas, etc? Por que será que tantas pessoas pensam em bloco sobre todos estes temas? Não sei. Talvez George Soros saiba a resposta.
















































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BOFF, O PLUTOCRATA

por Paulo Bressane.

Na coluna do último dia 13, comentei sobre as vantagens do livre mercado e critiquei alguns colunistas que insistem em defender ideologias insustentáveis. Pois bem, um deles é Leonardo Boff, que continua incansável em sua arte de proferir baboseiras, como as ditas em sua coluna “De tempos em tempos a plutocracia tenta um golpe”. Lá estão devaneios do tipo “A plutocracia brasileira (os 71.440 miliardários, segundo o Ipea) possui pouca fantasia. Usa os mesmos métodos, a mesma linguagem, o mesmo recurso farisaico do moralismo e do combate à corrupção para ocultar a própria corrupção e dar um golpe na democracia e, assim, salvaguardar seus privilégios”. Ora, senhor Boff, os plutocratas predadores, entre os 71.440 miliardários citados, estão em absoluta minoria. Por sua vez, a quase totalidade deles contribui, e muito, para dar sustentabilidade a este país de governos cleptocráticos.

É PRECISO ENFATIZAR que ser rico é uma coisa e que ser plutocrata, ligando o dinheiro ao poder, é outra. Vale aqui lembrar as palavras de Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do país: “Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade”. A plutocracia é realmente nociva, principalmente quando seus representantes políticos trabalham em conluio com os que os apoiam financeiramente no processo eleitoral. Os predadores petistas e seus aliados são mestres plutocratas, e esticaram ao máximo as cordas que articularam as propinas com os mega empresários escolhidos para lhes dar sustentação financeira e se manterem no poder, portanto, Boff também é um plutocrata, já que indiretamente apoia esta prática condenável.
BOFF DIZ AINDA que “os grupos do dinheiro e do poder não conseguem dar uma resposta ao desafio que vem das bases, que cresceram enormemente em consciência e em reclamos de direitos. Por mais que manipulem dados, eles sabem que dificilmente voltarão ao poder pela via da eleição. Daí a razão do golpe”. Quanto a tal invencionice do “golpe”, nem vale a pena comentar a respeito, mas a esquerda precisa entender que as bases foram sim, esfaceladas, mas não pela “pouca fantasia dos miliardários”, e sim pelo populismo insustentável promovido por um projeto socialista que nos levou a um retrocesso econômico de 50 anos. A principal herança dos governos petistas serão os valores negativos que difundiram ao longo dos últimos 13 anos. Felizmente o partido morreu, mas as bases continuam sim precisando de respostas, e elas definitivamente não se encontram no estatismo da esquerda.














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Rodrigo Janot ajudou os inimigos da Lava Jato -

ELIO GASPARI O GLOBO

O doutor Rodrigo Janot leu uma expressão —"estelionato delacional"— informando que o vazamento de uma informação banal e legalmente irrelevante envolvendo o ministro José Antonio Dias Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) não saiu da sua Procuradoria porque lá não entrou.

Se lá não entrou, de lá não poderia ter saído e, se não existe, o doutor não teria porque suspender as tratativas pela colaboração de Pinheiro. Se notícias desse tipo podem influenciar decisões do procurador-geral, generaliza-se uma carnavalização jurídica.

A ideia de que Léo Pinheiro queira contar o que sabe e que a Procuradoria não quer ouvi-lo serve apenas para propagar boatos e até mesmo infâmias. A PGR se recusaria a ouvir um grande empreiteiro, sem mostrar o que ele está escondendo.

Pegaram 364 pessoas, quebraram 121 sigilos telefônicos (inclusive o de Léo Pinheiro), fecharam-se 41 acordos de colaboração e evitam-se as revelações, ainda que parciais, de um gato gordo da OAS.

Sob o nome de Lava Jato misturam-se várias iniciativas, conduzidas por duas equipes de procuradores, a de Brasília, chefiada por Janot, e a de Curitiba, onde está o juiz Sergio Moro.

Diversas narrativas de pessoas que gostariam de envenenar as duas equipes informam que elas guardam diferenças. A turma de Curitiba vive nas nuvens da autossuficiência. A de Brasília, na estratosfera da onipotência.

Curitiba cometeu o grande erro da circulação do grampo de Lula com Dilma Rousseff. Brasília pediu espetaculosamente a prisão de José Sarney e do senador Renan Calheiros, negada pelo ministro Teori Zavascki.

A colaboração do senador Delcídio do Amaral tem vulnerabilidades que poderão levar a sua anulação parcial. No caso da colaboração de Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro, há muito vapor (de enxofre) e pouca materialidade.

A Lava Jato depende muito mais da serenidade dos procuradores do que da conduta dos seus adversários, pois os erros dos servidores servem aos interesses dos delinquentes.

Como no caso do grampo de Lula com Dilma, pode-se fazer tudo por ela, menos o papel de bobo para tirar da mesa tolices alheias.

METEOROS

Muita gente sonha para que a eleição de 2018 ofereça alternativas à lista de candidatos saídos do atual quadro partidário.

Seria um candidato-meteoro.

Quem? As escolhas são livres, aqui vai uma lista para exercícios de quiromancia, por ordem alfabética.


1- Cármen Lúcia. Ela assume a presidência do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12.

2- Joaquim Barbosa. O ex-ministro recolheu-se, mas está na cabeça de muita gente.

3- Rodrigo Janot. O procurador-geral da República parece gostar da ideia.

4- Sergio Moro. O juiz já disse que essa não é sua praia. A conferir.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e não entendeu o que disseram os doutores da Associação de Magistrados Brasileiros quando tentaram pegar a carótida de Gilmar Mendes:

"É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura."

O cretino não entendeu o que uma coisa tem a ver com a outra. Por idiota, Eremildo não sabe como a crítica aos penduricalhos da magistratura pode inibir ou acabar com a Lava Jato.

O teto salarial dos servidores públicos é de R$ 33,7 mil. Em Minas Grais há desembargadores que ganham R$ 56 mil, em São Paulo, R$ 52 mil, e no Rio, R$ 38 mil.

Gilmar Mendes falou em "gambiarras". Segundo a ministra Cármen Lúcia, são folhas de pagamentos onde "tem puxadinho e sei lá mais o quê".

TALENTO

A defesa de Dilma Rousseff mostrou que José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do comissariado, é um grande advogado.


TOFFOLI E JOHNSON

Com a história do serviço de impermeabilização de sua casa, o ministro José Antonio Dias Toffoli decidiu ficar no silêncio do seu gabinete. Ele tem as notas fiscais de toda a obra, na qual gastou cerca de R$ 1 milhão.

Seu silêncio livrou-o de uma armadilha celebrizada por ter sido a piada política preferida do desbocado e egocêntrico presidente americano Lyndon Johnson (1963-1969). É a seguinte:

O candidato a xerife de uma pequena cidade do Texas vai ao jornal de um amigo e pede que publique que seu adversário mantivera relações sexuais com porcos.

- Eu não posso publicar isso. Ele vai desmentir, disse o dono do jornal.

- É exatamente isso que que quero, respondeu o candidato.

ESTILO TEMER
Às segundas, quartas e sexta, o governo informa que poderá aumentar impostos.

Às terças, quintas e sábados, garante que não haverá aumento de impostos.

Durante os sete os dias da semana ninguém acredita no que diz.

LUPA NELES

Está no ar a Agência Lupa e ela promete ser o terror dos candidatos a prefeito. Seu serviço é checar o que eles dizem, carimbando a informações como "Falso", "Exagerado" ou "Verdadeiro, mas".

Numa só tacada as repórteres Cristina Tardáguila e Juliana Dal Piva acharam gatos nas biografias de dois candidatos a prefeito do Rio.

Marcelo Crivella nunca teve um diploma de mestrado em engenharia da universidade de Pretória, da Africa do Sul.

Pedro Paulo nunca teve o diploma de mestrado em Economia Regional pela universidade Federal Fluminense. Como Dilma Rousseff na Unicamp, ele foi ao curso, mas não entregou a tese.

OS EMPREITEIROS MOSTRAM SEU PODER

Vá lá que o ministro Gilmar Mendes queira pôr um freio na Lava-Jato, mas ninguém consegue frear as empreiteiras na defesa de seus interesses. Desde 2013 vaga pelo Senado o projeto de lei 559 pelo qual quebram-se os ossos da lei das licitações. O mimo esteve para ser votado em 2014 (ano eleitoral), mas foi para a geladeira. No governo de Michel Temer ele ressuscitou, piorado. Na sua versão inicial criava-se a modalidade de “contratação integrada”, dispensando a apresentação de um projeto básico para obras de valor superior a R$ 2 milhões (projeto básico, a ciclovia Tim Maia tinha). Essa modalidade de licitação light nasceu na Petrobras. Deu no que deu.

Empreiteiras contratadas para uma obra poderão desapropriar imóveis. Uma festa para a fusão de interesses de empresas de engenharia, companhias imobiliárias e escritórios de advocacia versados nesse tipo de litígio.

No “governo de salvação nacional”, acrescentou-se uma gracinha, instituindo o “diálogo competitivo”. Ele prevê a realização de reuniões de autoridades públicas com “licitantes previamente selecionados”. Assim, seria possível organizar um “diálogo competitivo” com os doutores Sérgio Machado, pela Transpetro, Marcelo , pela Odebrecht, e Léo Pinheiro, pela OAS.

O governo vem ajudando a tramitação do projeto de lei 559 e ele poderá ser votado no Senado ainda neste ano, seguindo para a Câmara dos Deputados.























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Fim de caso -

BERNARDO MELLO FRANCO FOLHA DE SP

No dia em que comparou o Senado a um hospício, Renan Calheiros se envolveu num exaltado bate-boca com defensores de Dilma Rousseff. Mais tarde, ele se queixaria da agressividade dos petistas. "Vou propor o agravamento da pena por ingratidão", provocou.

O senador havia declarado, em plenário, que usou sua influência para frear uma ofensiva da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann. Logo ele, que responde a oito inquéritos por suspeita de envolvimento no petrolão. A ex-ministra reagiu com fúria, e os dois tiveram que ser apartados.

Seria apenas mais uma desavença se Renan não fosse o presidente do Senado. O governo interino comemorou. Conhecido por calcular cada movimento, o peemedebista parece ter ensaiado uma cena pública para cortar os laços com o PT.

O senador e o partido passaram muito tempo em trincheiras opostas. Líder do governo Collor, ministro de FHC, Renan era visto pelos petistas como um símbolo da velha política e do clientelismo. Bastou a sigla chegar ao poder para as divergências ficarem para trás. Nos governos Lula e Dilma, o alagoano seria alçado quatro vezes à presidência do Senado.

Os petistas encontraram um escudeiro capaz de manobrar o plenário. Renan garantiu proteção para sobreviver a outros escândalos. Foi um casamento de interesses, que chega ao fim junto com o julgamento do impeachment.

Antigo desafeto de Michel Temer, o senador passou os últimos meses no muro. Há poucos dias, desistiu de manter as aparências. Primeiro cancelou um encontro com Dilma para viajar com o presidente interino para o Rio. Depois confirmou presença na comitiva de Temer à China, programada para esta semana.

Na noite de sexta, Renan ensaiava o discurso para justificar a nova união. "O Legislativo também é governo. Estarei pronto para ajudar o presidente", anunciou. O PT voltará à oposição. O senador continuará no poder, de onde nunca saiu.













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O conteúdo importa -

HÉLIO SCHWARTSMAN FOLHA DE SP

Para o PT e parte da esquerda, a mídia é um dos responsáveis pela queda de Dilma Rousseff. No discurso petista, os principais meios de comunicação se uniram às elites conservadoras para derrubar um governo que vinha fazendo reformas de caráter popular.

Tais proposições me parecem frágeis, mas o que pretendo hoje é discutir outra coisa: o poder da imprensa de modificar a realidade. O que subjaz à narrativa petista, afinal, é a ideia de que o governo ia razoavelmente bem, mas que essa percepção foi bloqueada por vontade da mídia.

Não há dúvida de que os meios de comunicação exercem algum tipo de influência. Caso contrário, não valeriam de nada, não seriam procurados por quem tem algo a dizer nem por anunciantes. A questão relevante aqui é se conseguem ir além de refletir o mundo real, moldando até certo ponto as percepções do público, e se tornam capazes de criar realidades ao bel-prazer de seus controladores.

Um autor caro à esquerda, Karl Marx, pensava que não. Num texto de 1842 para o "Rheinische Zeitung", afirmou que a imprensa livre é tão responsável por alterar as condições do mundo "quanto o telescópio do astrônomo é responsável pela incessante moção do Universo".

Para sustentar o contrário é preciso supor que as pessoas não passam de fantoches que fazem tudo o que a mídia lhe ordena. Ora, o que os estudos mais modernos sugerem é que somos seres bastante influenciáveis, por fatores às vezes tão improváveis quanto a música que toca ao fundo. O poder dessas interferências, porém, está longe de absoluto. Elas alteram a proporção de pessoas que responde de um jeito ou de outro aos exercícios propostos pelos pesquisadores, mas só raramente levam alguém a fazer aquilo que não quer.

Um bom marqueteiro até pode convencer alguns incautos de que titica de cachorro é uma iguaria culinária. Mas dificilmente vai ficar rico vendendo isso. O conteúdo importa.

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