O Paradoxo de Tullock: por que o custo de propinas costuma ser tão baixo?

Luan Sperandio 

A corrupção é um fenômeno complexo que afeta negativamente a sociedade, a economia e as instituições em diversos níveis. Contudo, a despeito de suas consequências serem potencialmente muito negativas, frequentemente casos de corrupção envolvem o pagamento de propinas que se mostram relativamente irrisórias. Por que protagonistas da política arriscam suas carreiras e biografias por valores relativamente baixos, como a reforma de um apartamento ou meros relógios? E por que o custo da corrupção e o valor das propinas geralmente são baixos em relação aos benefícios que podem ser obtidos?

O cientista político Gordon Tullock analisou esse intrigante paradoxo e apontou três fatores que respondem à questão.

1. Competição entre os agentes públicos

Políticos e burocratas, muitas vezes, não estão exatamente em um mercado competitivo, mas estão cientes de que os agentes econômicos que desejam obter favores têm outras opções. Se um funcionário público se recusa a aceitar uma propina relativamente pequena, existe a possibilidade de que o agente econômico possa obter o mesmo favor de outro político ou burocrata pelo mesmo preço ou até menor.

Essa concorrência implícita entre os agentes públicos pode reduzir o valor das propinas, tornando-as uma opção atraente para aqueles que buscam influenciar as decisões do governo.

2. Falta de confiança

Outro fator que contribui para o baixo custo da corrupção é a falta de confiança – em contraste com transações legais, em que os contratos e sistemas de seguros podem garantir o cumprimento de acordos e em que, em caso de não adimplemento, ainda há a opção de judicializar o caso.

Ocorre que a corrupção se envolve em um ambiente de mercado negro, em que não há garantias formais de que os acordos serão cumpridos. Isso significa que as partes envolvidas na corrupção precisam confiar uma na outra para que o acordo seja eficaz. Essa ausência de proteções legais torna difícil impor penalidades em caso de não cumprimento, o que, por sua vez, pode levar a valores mais baixos nas propinas, uma vez que ambas as partes estão cientes dos riscos envolvidos na transação.

3. Pressão da opinião pública

Além disso, Tullock também observou que, em alguns casos e em certos países, a pressão da opinião pública pode ter um impacto sobre os valores das propinas e o custo da corrupção. A indignação pública e a vigilância da sociedade civil podem, ocasionalmente, levar a medidas mais rigorosas de combate à corrupção, o que pode resultar em uma redução dos benefícios associados à prática.

Contudo, esse fator não pode ser romanceado e essa pressão nem sempre é eficaz, podendo variar significativamente de acordo com a cultura, a estrutura política e o momento de um país.

O que o Paradoxo de Tullock ensina?

O combate a crimes de colarinho branco passa por altas penas e alta probabilidade de condenação e prisão, pois aumenta o efeito dissuasório tanto para os agentes econômicos como para os servidores públicos.

O Paradoxo de Tullock ensina que a sociedade civil não deveria relativizar crimes de corrupção em virtude de valores supostamente baixos ou relativamente irrisórios. Afinal, como mostra a literatura da Ciência Política, as propinas baixas são, justamente, a regra.

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